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Postado por Edmar Lyra às 12:50 pm do dia 6 de junho de 2020 Deixe um comentário

O ministro Osvaldo Lima Filho

Nascido no Cabo de Santo Agostinho em 1921, Osvaldo Cavalcanti da Costa Lima Filho, que era filho de um ex-deputado com forte atuação, elegendo-se em 1934 e constituinte em 1945. Seu pai era defensor de Getúlio Vargas, candidato à presidência e de João Pessoa à vice-presidência em 1929, quando mandou a família para o Recife.

Em 1939 ingressa na Faculdade de Direito do Recife e é nomeado pelo interventor Agamenon Magalhães como secretário do Museu do Estado de Pernambuco, cargo que ficaria até 1943, quando bacharelou-se. Antes disso foi colaborador do jornal Folha da Manhã entre 1940 e 1942.

Em 1944, Osvaldo Lima Filho é nomeado pelo então governador Agamenon Magalhães como promotor público de Surubim, em outubro deste mesmo ano, é convidado para assumir a delegacia de Ordem Política e Social de Pernambuco, sendo um elo entre seu pai, Oswaldo Lima e o então secretário de Segurança, Etelvino Lins.

Já em 1945, passou a articular a criação do Partido Social Democrático, contando com a anuência de Agamenon, que voltara a ser ministro de Vargas e de Etelvino, que substituiu Agamenon no cargo de interventor de Pernambuco. Osvaldo Lima Filho fez campanha para o general Eurico Gaspar Dutra, que tinha como adversário o brigadeiro Eduardo Gomes, apoiado em Pernambuco pelo líder das ligas camponesas, Francisco Julião.

Com a deposição de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, Osvaldo Lima Filho foi afastado do cargo que ocupava na delegacia, mas tão logo o presidente Dutra assumiu, ele foi nomeado delegado do Instituto de Aposentadoria dos Comerciários (IAPC).

Em 1946, Osvaldo lança-se, com o apoio de Agamenon, a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apoiando Barbosa Lima Sobrinho, que seria eleito naquele pleito. Também eleito deputado estadual, Osvaldo teve destacada atuação na Alepe, chegando a presidir a Comissão de Orçamento, e com forte presença nas discussões sobre o petróleo.

Nas eleições de 1950, Osvaldo e seu pai romperam com Agamenon, que apoiou Cristiano Machado, e ficaram na campanha vitoriosa de Getúlio Vargas. Reeleito, Osvaldo Lima Filho continuou com um mandato destacado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em 1954 busca, por recomendação de Vargas, ser candidato a deputado federal, mas o PTB não lhe garantiu a legenda para não tomar a vaga de outros parlamentares do partido, então lança-se candidato a deputado federal pela Frente Democrática Pernambucana, composta por PSD, PSP, PDC e PRP, apoiando Cordeiro de Farias para governador. Então é eleito deputado federal, enquanto Cordeiro se elege governador.

Como deputado federal, integrou importantes comissões, como a de Economia e de Constituição e Justiça da Câmara, participando de um grupo que comporia a Frente Parlamentar Nacionalista, já no governo Juscelino Kubitscheck. Em 1958 tenta seu segundo mandato, novamente pela Frente Democrática de Pernambuco e apoia Jarbas Maranhão para o governo, porém o vitorioso foi Cid Sampaio.

Nas eleições de 1960, Osvaldo apoiou as candidaturas do marechal Henrique Teixeira Lott a presidente e de João Goulart a vice-presidente, porém as urnas deram vitória a Jânio Quadros e a Goulart, uma vez que nesta época as pessoas poderiam escolher presidente e vice de chapas distintas.

Com a renúncia de Jânio Quadros em 1961, Osvaldo Lima Filho teve papel determinante  na construção de um entendimento em torno de uma Emenda Constitucional que garantiu a ascensão de João Goulart ao cargo de presidente da República. Em 1962, já no PTB, Osvaldo é eleito deputado federal para o seu terceiro mandato, tornando-se também vice-presidente da Câmara dos Deputados, e em 1963 é escolhido por João Goulart para o ministério da Agricultura, substituindo José Ermírio de Moraes.

Como ministro, fez campanhas contra a febre aftosa e pela mecanização agrícola, e chegou a ter o orçamento do seu ministério dobrado, porém a sua atuação gerou algumas insatisfações na época de setores produtivos, devido a sua legalidade no trato das ações do ministério. Com a experiência de quem estava no terceiro mandato como deputado federal, advertiu por duas vezes o presidente João Goulart do risco de golpe que ele sofria, sem sucesso.

Com a queda de Jango, Lima Filho voltou para a Câmara dos Deputados e diante do Ato Institucional Número 2, que instaurou o bipartidarismo no Brasil, trocou o PTB pelo MDB, sendo reeleito em 1966. No ano de 1967, passou a atuar em movimentos que buscavam a redemocratização, ao lado de nomes ligados a lideranças como Juscelino Kubitscheck, Carlos Lacerda e Jânio Quadros.

Em 1968, por ser um dos articuladores da Frente Ampla, Osvaldo Lima Filho teve seu mandato cassado após o Ato Institucional Número 5, editado pelo presidente Costa e Silva, tendo seus direitos políticos retirados, o que o afastou da vida pública. Com o fim do bipartidarismo, Lima Filho filiou-se ao PMDB em 1979, e em 1982 tentou mais um mandato na Câmara dos Deputados, sagrando-se vitorioso e conquistando o quarto mandato em Brasília.

Com o processo de redemocratização, ele teve atuação destacada na ascensão de Tancredo Neves à presidência da República em 1985 nas eleições indiretas, mas em 1986, quando tentava seu quinto mandato, não conseguiu se eleger. Apesar disso, assumiu o mandato como suplente, atuando de forma decisiva na constituinte. Com a volta do titular, Marcos Queiroz ao mandato, Osvaldo voltou à suplência, mas depois com a vitória de Geraldo Melo para prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ele é novamente efetivado deputado federal.

Nas eleições de 1990 tenta mais um mandato na Câmara dos Deputados, mas acaba ficando na suplência e em 1991 encerra sua trajetória política. Em 11 de novembro de 1994, aos  73 anos de idade, vem a óbito, encerrando uma história de luta em defesa da democracia e do nosso país. Ao longo de seus dois mandatos como deputado estadual, seus cinco mandatos como deputado federal e como ministro da Agricultura, Osvaldo Lima Filho ficou marcado na história de Pernambuco como uma importante personalidade do nosso estado.

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Postado por Edmar Lyra às 10:11 am do dia 1 de junho de 2020 1.086 Comentários

O senador João Cleofas

Nascido em 10 de setembro de 1899 em Vitória de Santo Antão, João Cleofas de Oliveira iniciou sua vida acadêmica na Escola Livre de Engenharia de Pernambuco, única opção que existia na época ao curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife, transferindo-se para a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, vindo a se graduar em 1920. Nesta época o Rio de Janeiro era o Distrito Federal e a capital do país.

De volta a Pernambuco, apoiado pelo então presidente de Pernambuco, José Bezerra Cavalcanti, foi candidato a prefeito da sua cidade natal, Vitória de Santo Antão. Elegendo-se, ficou no cargo de maio de 1922 a novembro de 1925. Como prefeito, viabilizou a eletrificação da cidade e o abastecimento de água.

Após deixar a prefeitura foi eleito para o seu primeiro mandato de deputado estadual, e no exercício do cargo foi responsável pela elaboração do projeto que regulamentou a profissão de engenheiro no estado, sendo a primeira regulamentação da profissão no país.

Aliado de Manuel Borba e José Cavalcanti, João Cleofas se afastou da política com a chegada do novo presidente de Pernambuco, Estácio Coimbra, por ter divergência com o chefe do estado de Pernambuco.  Apesar de não ter mais mandato eletivo, atuou diretamente na revolução de 1930 que levaria Carlos de Lima Cavalcanti ao cargo de interventor de Pernambuco em janeiro de 1931.

Com a ascensão de Carlos de Lima Cavalcanti ao comando do estado, João Cleofas é nomeado secretário de Agricultura, Indústria, Comércio, Viação e Obras Públicas de Pernambuco. Como secretário construiu o tronco rodoviário que liga o Recife ao interior do estado, atualmente é a BR-316, e transferiu o comando do Porto do Recife para o governo de Pernambuco.

Ainda como secretário, João Cleofas criou a Comissão de Melhoramentos Municipais, responsável pela coordenação de investimentos nos municípios e implantar a perfuração de poços e açudes. Em apoio à atividade agrícola criou a Diretoria da Agricultura, o Serviço de Fruticultura e contribuiu efetivamente com os produtores de cana-de-açúcar, algodão e mamona, instalando as três primeiras estações de cultivo do algodão de fibra longa no estado.

Em junho de 1934, Cleofas deixou o cargo de secretário por apoiar uma proposta que pleiteava a inelegibilidade dos interventores para os governos estaduais, que acabara sendo derrotada. Por conta disso, João Cleofas rompeu com Carlos de Lima Cavalcanti, que pretendia continuar no cargo. Rompido com o antigo aliado, Cleofas se articula com um grupo chamado Dissidência Pernambucana e se elege deputado federal. Nas eleições de 1935, de forma indireta, o grupo apoiou João Alberto Lins de Barros contra Carlos de Lima Cavalcanti, que acabou eleito pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Já como deputado federal, João Cleofas atua na Comissão de Investigação Econômica e Social e integrou a minoria na Câmara, liderada pelos deputados João Neves da Fontoura e Otávio Mangabeira. Apesar de ser oposição, acabou apoiando a candidatura de José Américo de Almeida, apoiada pelo então presidente Getúlio Vargas.

Com a implantação do Estado Novo, o Congresso foi fechado e João Cleofas decidiu dedicar-se ao seu engenho em Vitória de Santo Antão e em 1944 ampliou seus negócios adquirindo uma usina de açúcar. Já no fim do Estado Novo e o processo de abertura democrática participou da criação da União Democrática Nacional (UDN). O grupo apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República, mas o general Eurico Gaspar Dutra foi apoiado por Getúlio Vargas e acabou vitorioso naquele pleito de 1945.

No mesmo ano, Cleofas se elege novamente deputado federal, desta vez pela UDN, representando Pernambuco na Assembleia Nacional Constituinte em 1946, sendo signatário de duas moções, uma de repúdio ao Estado Novo e outra exaltando as Forças Armadas pela deposição de Getúlio Vargas. Dentre suas proposições como deputado, uma delas foi a que garantiu amparo aos produtores de álcool no país.

Nas eleições de 1950 decide tentar pela primeira vez o governo de Pernambuco e enfrenta Agamenon Magalhães, neste pleito Cleofas recebe o apoio de Vargas, mas ao final da disputa, acaba derrotado por Agamenon. Curiosamente neste pleito ele também disputa o mandato de deputado federal e acaba eleito, porém com a vitória de Getúlio Vargas, Cleofas é nomeado ministro da Agricultura.

Investido na condição de ministro da Agricultura, João Cleofas realiza uma série de ações, dentre elas a criação da Comissão Nacional de Política Agrária (CNPA) que estabeleceu diretrizes para a reforma agrária no país. A partir da CNPA criou-se a Lei de Acesso à Terra Própria, a Lei Geral de Imigração e a Lei de Parcelamento Rural. Porém com as denúncias de Carlos Lacerda de que a política agrária era um mecanismo de continuísmo de Vargas através da reivindicação de poderes excepcionais, os projetos não avançaram.

Ainda no ministério, Cleofas possibilitou a ampliação do crédito rural com a criação do Banco Nacional do Crédito Cooperativo, com isso o financiamento em investimentos rurais foram facilitados e consequentemente melhorando a situação no país. Ele tornou efetivo o decreto que criou a Confederação Rural Brasileira, entidade de classe que defendia os produtores rurais, em 1964, ela seria transformada em Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que existe até hoje.

Cleofas também criou o Instituto Brasileiro do Café (IBC) em 1952, em 1953 assinou a Lei que instituiu o monopólio estatal do petróleo, que no ano seguinte resultaria na criação da Petrobras, e criou o Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), responsável por revitalizar os núcleos de colonização no país. Ainda promoveu a produção de trigo através das cooperativas, criou instituições de ensino de práticas agrícolas e a instalação de uma rede nacional de silos e armazéns.

Ao deixar o ministério da Agricultura, João Cleofas volta ao cargo de deputado federal e começa a costurar sua candidatura a governador de Pernambuco pela UDN. Nesta eleição, enfrentaria o general Osvaldo Cordeiro de Farias, candidato do PSD. Apesar de ter vencido no Recife, a força do PSD no interior seria determinante para a vitória de Cordeiro de Farias e João Cleofas amargaria sua segunda derrota para o governo de Pernambuco em 1954.

Nas eleições presidenciais de 1955, o pernambucano Etelvino Lins teve seu nome homologado pela UDN para disputar a presidência da República, porém João Cleofas atuou no sentido de inviabilizar o projeto do conterrâneo com denúncias de que Etelvino permitia diversas modalidades de jogo no estado para fins eleitorais, o que culminou na desistência de sua candidatura e o partido apoiou Juarez Távora, candidato do PDC, contra Juscelino Kubitschek, do PSD, que seria vitorioso naquele pleito.

Como presidente da UDN em Pernambuco, João Cleofas articulou o apoio a Cid Sampaio através da Frente do Recife. Cid enfrentou o candidato do então governador Cordeiro de Farias, já combalido pela adoção de uma política fiscal e o aumento da violência policial no estado. Cordeiro apoiaria Jarbas Maranhão. Cid, que era presidente do Centro de Indústrias de Pernambuco, acabou vitorioso naquele pleito de 1958. João Cleofas, por sua vez, seria eleito deputado federal.

Nas eleições de 1962, João Cleofas articulou-se para ser novamente candidato a governador, seria sua terceira tentativa ao Palácio do Campo das Princesas. Desta vez seria candidato pelo Partido Republicano, contando com o apoio da UDN e do então governador Cid Sampaio. Neste mesmo pleito seriam candidatos Miguel Arraes, candidato do PST, apoiado pelo PTB e pela dissidência do PSD liderada pelo deputado Paulo Guerra e Armando Monteiro Filho, do PRT, que havia sido ministro da Agricultura no gabinete do primeiro-ministro Tancredo Neves.

A eleição foi bastante acirrada entre Miguel Arraes e João Cleofas, enquanto Armando Monteiro Filho constituiu uma terceira via que não se viabilizou, com a abertura das urnas, uma diferença pequena de votos em favor de Miguel Arraes. Nas eleições suplementares de 1965, João Cleofas elege-se novamente deputado federal, e passa dar sustentação ao regime instituído em 1964.

Nas eleições de 1966, com a adoção do bipartidarismo, é candidato pela Aliança Renovadora Nacional para o Senado Federal e derrota Armando Monteiro Filho, candidato do MDB. Eleito em 1966, Cleofas toma posse em 1967 mas é surpreendido com o AI-5 que institui o fechamento do Congresso Nacional pelo presidente Costa e Silva.

Em 1970 já com a reabertura do Congresso Nacional, em março daquele ano, Cleofas é eleito presidente do Senado Federal, ficando no cargo por um ano, mas sua atuação foi ofuscada pelas limitações impostas pelo regime militar. Nas eleições de 1974 é novamente candidato ao Senado Federal, mas acaba derrotado por Marcos Freire, candidato do MDB.

Já sem mandato, nas eleições indiretas de 1975, Cleofas defende a candidatura de Marco Maciel ao governo de Pernambuco, porém acabou José Francisco de Moura Cavalcanti sendo o escolhido para o posto. Cleofas então decide abandonar a política e passa a morar na cidade de Campos, no Rio de Janeiro, em uma fazenda de sua propriedade.

Em 17 de setembro de 1987, veio a óbito dias aos 88 anos de idade. Apesar de ter ficado marcado pelas três derrotas para o governo de Pernambuco, 1950, 1954 e 1962, e pela derrota para o Senado Federal em 1974, João Cleofas construiu páginas importantes na história de Pernambuco como prefeito de Vitória de Santo Antão, deputado estadual, federal, ministro da Agricultura, senador da República e presidente do Senado Federal, sendo um dos mais relevantes homens públicos de Pernambuco e do Brasil.

João Cleofas e Getúlio Vargas

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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