Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A crise de identidade do PT de Pernambuco 

Em meio às comemorações de 41 anos de existência, o Partido dos Trabalhadores vivencia um momento bastante conturbado da sua história em Pernambuco. Além da perda de importantes quadros como João Paulo, Maurício Rands e Pedro Eugênio, que faleceu, o partido passa por um momento de fragilidade onde alguns de seus quadros no estado sinalizam relação política com atores de partidos antagônicos.

O primeiro exemplo foi dado pela deputada federal Marília Arraes, que durante visita recente a Caruaru enalteceu a figura da prefeita Raquel Lyra, do PSDB, e a colocou como opção para disputar o governo de Pernambuco em 2022 num claro sinal de descompasso com o seu próprio partido, que é antagônico do PSDB em todas as esferas de poder.

Depois o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque, ao lado da prefeita Márcia Conrado, fez questão de posar ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, maior expoente do bolsonarismo em Pernambuco. Ao que parece, a decisão de tornar-se independente será uma tarefa extremamente difícil para o PT em Pernambuco, pois seus próprios filiados não conseguem seguir à risca o caminho adotado pelo partido, flertando com lideranças que jamais apoiarão qualquer projeto petista no estado.

Essa crise de identidade vivida pelo PT poderá trazer desdobramentos extremamente desfavoráveis para quem precisará apresentar um projeto majoritário no próximo ano para dar sustentação ao projeto nacional.

Audiências – A Defensoria Pública de Pernambuco e mais 110 organizações de todo o Brasil se uniram contra a realização das audiências de custódia por videoconferência em delegacias de polícia. A Defensoria emitiu nota técnica pedindo à volta da realização das audiências presenciais em Pernambuco. Estas audiências ocorrem quando alguém é preso pela polícia em flagrante, sendo o preso apresentado ao juiz para este decidir manter ou não a prisão cautelar. Com a pandemia, pararam as audiências de forma presencial.

George Duarte e Roberta Arraes  – A parceria política do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte e da deputada estadual Roberta Arraes (PP), já vem rendendo bons resultados, devido a articulação da parlamentar junto ao Governo do Estado. Ontem estiveram em reunião com o governador Paulo Câmara e com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, buscando mais ações para o município.

Reitores – Mais uma vitória de Bolsonaro no Judiciário. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar requerida pela OAB para que, na nomeação dos reitores das universidades federais, o presidente da República fosse obrigado a nomear sempre o nome mais votado nas listas tríplices enviadas pelas instituições de ensino para a escolha dos novos reitores.

Agricultura Familiar – Humberto Arraes assumiu na data de ontem (10), a secretaria de Agricultura Familiar do Estado. Humberto é filho da deputada estadual Roberta Arraes (PP), e com isso a parlamentar emplaca uma pasta importante dentro do Governo do Estado e segue consolidando ainda mais a sua reeleição.

Inocente quer saber – O deputado estadual João Paulo Costa poderá assumir a secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Mendonça não apoiará Daniel e deve disputar PCR 

O ex-ministro Mendonça Filho, pré-candidato do Democratas a prefeito do Recife, ficou muito chateado com a forma como a oposição que defende a pré-candidatura de Daniel Coelho conduziu as coisas. O argumento de que se Daniel fosse eleito Vinicius Mendonça poderia ser deputado federal foi algo que deixou o democrata muito chateado.

Ele também não gostou de algumas situações adotadas pelo postulante do Cidadania, que emitiu declarações que apontavam para uma eventual fragilidade do ex-ministro. A verdade dos fatos é que Mendonça é um pré-candidato muito mais tarimbado do que antes de ser ministro da Educação. Além disso, ele tem forte identificação com o eleitorado de Bolsonaro, o que justifica sua permanência no páreo.

Por fim, há outra nuance para a manutenção da pré-candidatura dele a prefeito, tanto o PTB quanto o PSDB já decidiram que só não apoiam Mendonça se ele desistir de ser candidato, mas se ele quiser seguir no jogo, tem carta branca para continuar com seu projeto. Nos últimos dias o ex-ministro ficou bastante chateado com o fogo amigo da oposição, ora pela crítica do deputado Marco Aurélio, ora pelas forças ocultas que querem tirá-lo do jogo, e por isso estaria cada vez mais decidido a manter sua candidatura.

Nova cota – Além dos 30% de recursos do fundão eleitoral para as candidatas mulheres, se desenha na Justiça Eleitoral uma nova cota para candidatos negros. Até agora, três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram a favor. A proposta é determinar que os partidos destinem a verba de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A mesma regra seria aplicada ao tempo de propaganda na TV e no rádio. O pernambucano Og Fernandes pediu vistas para analisar melhor a proposta.

Prescrição – O TRF da 1ª Região, em Brasília, extinguiu nesta terça (18) a punibilidade de José Genoino, ex-presidente nacional do PT, de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, e do publicitário Marcos Valério. Os três respondiam pelo suposto crime de falsidade, em um desdobramento do Mensalão. O Tribunal decretou a prescrição, que é quando o processo demora muito e os réus não podem mais ser julgados.

Gilson Machado – Com a crescente avaliação do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Embratur, Gilson Machado, seria um forte pré-candidato a prefeito na capital pernambucana, porém não se desincompatibilizou a tempo do cargo, o que lhe deixou fora do páreo. Gilson goza de muito prestígio junto ao presidente da República.

Entendimento – Com o falecimento de Fernando Aragão, vítima de Covid-19, a oposição em Santa Cruz do Capibaribe poderá se unir em torno do empresário Fábio Aragão, filho de Fernando. A comoção na cidade poderá impulsioná-lo na disputa.

Inocente quer saber – Há alguma possibilidade de Patrícia Domingos receber o apoio de DEM, PTB e PSDB?

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O diferencial de Alberto Feitosa

A avaliação do presidente Jair Bolsonaro tem crescido nos últimos meses, bem como a sua desaprovação caindo, isso se dá graças as ações desempenhadas na liberação do auxílio emergencial, que beneficiou milhares de brasileiros, sobretudo os mais humildes.

No Recife, Alberto Feitosa vem se movimentando com o aval do PSC, do deputado federal André Ferreira e uma das principais lideranças políticas de Pernambuco, bem como numa relação direta com Gilson Machado, presidente da Embratur e aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.

Essa associação ao presidente, que também é militar, poderá fazer de Alberto Feitosa um candidato competitivo durante a eleição. O discurso bolsonarista tem forte apelo na capital pernambucana, portanto, há quem afirme que o PL, o PSC e o Patriota manterão a sua postulação no Recife.

A candidatura própria do PSC é bem vista pelos candidatos proporcionais do partido, pois terão um forte apelo na busca pelo voto nas urnas. Portanto, o sentimento é de que a manutenção da candidatura é extremamente factível por parte de André Ferreira, que já enalteceu as qualidades de Feitosa publicamente como postulante do partido.

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Jair Bolsonaro assina MP e transforma Embratur em agência

Pleito antigo do setor turístico, a Embratur foi transformada em uma agência de promoção. O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória, nesta quarta-feira (27), que altera a natureza jurídica do órgão, passando de autarquia para Serviço Social Autônomo, desvinculando do orçamento da União e passando a receber recursos oriundos das contribuições sociais. A Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – tem como meta alavancar o fluxo turístico internacional do país. A MP segue agora para análise do Congresso Nacional.

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, explica que, com a transformação, haverá a possibilidade de estabelecer parcerias com o setor privado e ter mais flexibilidade na contratação de serviços e pessoal, que atuará fora do país.

“Atualmente, a Embratur é uma autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, tendo como única fonte de recursos o orçamento da União. Com os sucessivos cortes deste orçamento, a capacidade de investimento em promoção do turismo brasileiro no exterior vem caindo drasticamente, prejudicando as ações de promoção do Brasil no mercado internacional e diminuindo a competitividade em um cenário de alta disputa pelo turista estrangeiro. No formato de agência, será possível celebrar convênios e promover ações integradas com outros órgãos governamentais e iniciativa privada”, informou Gilson.

A Agência será subordinada ao Ministério do Turismo mas terá orçamento próprio. O montante será de 15,75% do adicional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) atualmente destinada ao Sistema S. A agência terá 60 dias para publicação de seu estatuto.

O Tribunal de Contas da União fiscalizará a execução do contrato de gestão e determinará a adoção das medidas que considerar necessárias para corrigir eventuais falhas ou irregularidades identificadas. A Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo remeterá ao Tribunal de Contas da União, até 31 de março do exercício subsequente, as contas da gestão anual aprovadas por seu Conselho Deliberativo.

O Brasil, apesar de ter sido eleito pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) como o 2º no ranking de competitividade internacional em recursos naturais e o 8º em recursos culturais, em 2019, encontra-se apenas em 32º em competitividade e 101º lugar em prioridade do setor de turismo e viagens. Com a assinatura da Medida Provisória, a agência Embratur atuará nos moldes de instituições como a APEX Brasil e a ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial).

“Teremos uma atuação ativa e estratégica na captação do turista estrangeiro. Com o retorno da competitividade, a expectativa é de que o retorno seja mais emprego e renda para a população e o país”, explicou Gilson.

O Brasil está estagnado na captação de turistas internacionais há anos. Em 1999, o número de visitantes no país foi de 5.9 milhões. Quase 10 anos depois, alcançamos apenas 6.5 milhões. De acordo com o presidente da Embratur, dados demonstram que países concorrentes no fluxo turístico, como Argentina (80 milhões de dólares), Colômbia (110 milhões de dólares) e México (490 milhões de dólares), tiveram orçamentos mais fortes na promoção do turismo internacional, “enquanto no Brasil esse valor foi de apenas 12,8 milhões de dólares em 2018”, destacou Gilson.  Segundo ele, o novo orçamento da Embratur deve ficar na casa dos US$ 150 milhões.

Em 2018, turistas internacionais deixaram na economia brasileira US$ 5,92 bilhões. Gilson lembrou que medidas como a isenção de vistos para países estratégicos como Estados Unidos, Austrália e Canadá já demonstram melhora na arrecadação e acredita no aumento considerável dos gastos estrangeiros no país. “Em julho de 2019, US$ 598 milhões entraram na economia brasileira, contra US$ 417 milhões registrados no mesmo período do ano anterior. Com a Agência Embratur vamos exponenciar ainda mais estes números”, concluiu.

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Embratur vai apresentar propostas para fortalecimento de parques temáticos no Brasil

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), junto com Câmara dos Deputados, Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas) e a International Association of Amusement Parks and Attractions (IAAPA – Associação Internacional de Parques de Diversões e Atrações, em tradução livre) irá produzir um documento com as demandas do setor para que o Governo Federal possa destravar gargalos para o fortalecimento e crescimento do fluxo turísticos nos parques temáticos do Brasil. O grupo de trabalho foi criado nesta quinta-feira (21), durante a conferência IAAPA EXPO 2019, realizado em Orlando, na Flórida. O assessor da Presidência da Embratur, Rafael Luisi, representou o presidente Gilson Machado Neto, que esteve em agendas governamentais junto ao presidente Jair Bolsonaro esta semana.

Durante os dias de evento, realizado de 18 a 22 de novembro, o representante da Embratur participou de compromissos ao lado dos deputados Newton Cardoso Jr., presidente da Comissão de Turismo, e Eduardo Bismarck; do prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e do secretário de Turismo do Pará, André Dias. A abertura do encontro reuniu 700 pessoas.

A convite do presidente do Sindepat, Murilo Pascoal, Rafael Luisi apresentou as novas ações de promoção internacional implementadas pela Embratur e falou sobre a abertura do governo brasileiro aos investimentos feitos no setor. “Este ano foi aprovada no Mercosul a isenção definitiva do imposto de importação para compra de equipamentos para parques temáticos, dando nova perspectiva e oportunidades a uma indústria que movimenta R$ 3 bi por ano no país”, enfatizou o assessor da Presidência da Embratur. O presidente e CEO da IAAPA, Hal McEvoy, disse que este é o momento certo para que novos investimentos sejam feitos.

“Nossos associados dizem que a hora é agora para investir no Brasil, acreditam e confiam no governo e nas mudanças que estão sendo propostas e implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou. O CEO da Ripley’s Entertainment, Jim Pattison, acrescentou dizendo que esteve no Rio de Janeiro este ano e que “se sentiu mais seguro do que quando esteve na cidade de Baltimore”. Segundo ele, “os norte-americanos não são influenciados pelo o que veem na televisão e que, cada dia mais, estão descobrindo o Brasil e suas belezas naturais”.

Ainda durante a programação da conferência, os representantes brasileiros fizeram uma visita técnica ao Magic Kingdom. “O objetivo foi aprender a gestão de um parque de tamanha magnitude e conhecer a importância na geração de emprego e renda para dezenas de milhares de pessoas”, informou Luisi.

IAAPA EXPO 2019

A International Association of Amusement Parks and Attractions é a associação que reúne mais de 6 mil associados em 120 países ao redor do mundo. A conferência contou com mais de mil expositores e cerca de 38 mil inscritos para visitação entre os dias 18 e 21 de novembro. Durante o evento, os organizadores convidaram a todos para o Encontro Latino-Americano da IAAPA 2020, que ocorrerá nos dias 28 a 30 de abril de 2020, em Foz do Iguaçu.

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Gilson Machado defende extensão de vistos para China e Índia

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participou, nesta segunda-feira (30), do lançamento do projeto Investe Turismo no Estado de São Paulo.  O programa, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur, busca acelerar o desenvolvimento do setor no país.  Na ocasião, Gilson apresentou as vantagens da isenção de vistos para países estratégicos no fomento do turismo nacional.

“O turismo ficou parado no tempo, era para estarmos com 12 milhões de turistas pelo menos no país, temos a metade.  A isenção de vistos para Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália é um sucesso e mostra que com criatividade e união podemos fomentar ainda mais o setor”, explicou.

O Banco Central do Brasil apontou que em julho, primeiro mês após a validade da isenção de vistos, a arrecadação com estrangeiros no país cresceu e injetou U$ 598 milhões na economia. Gilson defendeu a ampliação da medida para Índia e China e explicou o turista ter visto norte-americano nestes países poderia ser usado para validar a isenção deste para o Brasil.

“É uma luta nossa e do presidente Bolsonaro, que sabe do protagonismo e da importância disso para o mercado. A China emite 169 milhões de turistas por ano, só emite 60 mil turistas para o Brasil. Isso é uma vergonha e temos de mudar”, afirmou o presidente da Embratur.

Gilson Machado apresentou ainda aos presentes todos os projetos e medidas realizados por sua gestão à frente da autarquia. Ele destacou a necessidade de união do setor para que o turismo seja protagonista na recuperação econômica do país. “Desde os 9 anos de idade escuto que o Brasil é o país do futuro. O futuro é agora, temos uma chance única de transformar nossa nação”, concluiu.

Investe turismo

 

O Investe Turismo selecionou 30 rotas turísticas estratégicas no Brasil, que englobam 158 municípios das 27 unidades da Federação. O investimento inicial será de R$ 200 milhões. As rotas escolhidas receberão atenção especial em uma agenda estratégica entre setor público e privado (Marketing, inteligência, participação em eventos, apoio ao acesso de linhas de crédito etc.).

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Embratur garante investimento bilionário de gigante do setor de cassinos em resorts

Em mais uma importante reunião em Las Vegas (EUA), o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, e o Presidente do Sands Las Vegas Corp, Sheldon Adelson, discutiram as vantagens de o Brasil criar um marco legal autorizando a instalação de cassinos atrelados a resorts no país.

Sheldon explicou que a legalização dos cassinos em resorts de Las Vegas, e nos Estados Unidos, mudou a cidade.  Com o aumento do turismo, empregos foram gerados e influíram até em outros índices da cidade como combate a violência.

“É preciso deixar claro que esse modelo de Resorts com Cassinos é extremamente seguro. Há controle para que não haja vício no jogo, principalmente de pessoas com baixo rendimento. Singapura realizou essa abertura, controlada, há alguns anos e hoje colhe os bons frutos de sua decisão”, afirmou Sheldon, dono da maior empresa do ramo no mundo.

O Presidente da Embratur comentou que o Brasil está começando a entender melhor o modelo de resorts com cassinos. Ele relatou que o Congresso brasileiro já possui projetos para prevendo a autorização deste modelo e reforçou que o caso Singapura é um exemplo importante que torna o debate sobre a legalização ainda mais necessário.

“Há casos em Singapura de 99% de taxa de ocupação. Las Vegas é um outro exemplo positivo de como, controlado, o modelo resorts/cassino pode ser algo importante e merece ser debatido de maneira séria e transparente no Brasil”, ressaltou Gilson.

Investimento

Segundo a Associação Americana de Jogos, o setor gera 1.7 milhões de empregos, movimentando US$ 240 bilhões na economia do país, valor que sozinho é maior que toda a economia do Estado do Rio de Janeiro. O Sands Group informou ainda que ele tem interesse em investir no Brasil como fizeram na Ásia, os valores invertidos poderiam chegar a 15 bilhões de dólares. Segundo Sheldon, seriam construídos além do cassino, centro de convenções e arenas para mais de 18 mil pessoas.

Rafael Luisi, Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica da Embratur, afirmou que a autarquia participará do processo de discussão da aprovação, ou não, deste modelo no Congresso Nacional. “É a hora de definir e buscaremos subsidiar os parlamentares com as informações necessárias para uma tomada de decisão correta e que seja benéfica para a população brasileira e o setor do turismo”.

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Ex-deputado Gilson Machado falece aos 76 anos

Faleceu neste domingo o ex-deputado federal Gilson Machado, ele foi deputado constituinte ficando de 1987 até 1994, tendo exercido o último mandato pelo PFL. Ele deixa três filhas. O sepultamento do ex-deputado será nesta segunda-feira no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A cremação será às 19h, no mesmo local.