Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 11:03 am do dia 9 de maio de 2020 Deixe um comentário

Comissão Especial da Câmara convidará secretários para discutir Coronavírus no Recife

A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (8) por videoconferência e decidiu que convidará secretários da Prefeitura do Recife para discutir, na semana que vem, aspectos como a disponibilidade de leitos para atendimento aos pacientes do Covid-19 na cidade, políticas públicas voltadas para a cultura e o detalhamento da destinação dos recursos públicos no enfrentamento, da doença.

Participaram do encontro os vereadores Ana Lucia, Benjamim da Saúde, Chico Kiko, Eriberto Rafael, Ivan Moraes, Luiz Eustáquio, Renato Antunes e Rinaldo Júnior. Mais de 15 temas foram abordados no encontro, como a necessidade de contratar mais profissionais de saúde, a distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o quadro da saúde e os cuidados na distribuição de cestas básicas nas escolas públicas para evitar focos de transmissão.

No dia 18 de abril, os vereadores tiveram um primeiro encontro com os secretários. Estiveram presentes Jaílson Correia (Saúde), Ana Rita Suassuna (Assistência Social) e Jorge Vieira (Planejamento).

LOCKDOWN

No encontro, também foi debatida a possibilidade de o Recife adotar lockdown. Todos os membros concordaram que a medida só pode ser adotada na cidade com um rigoroso critério técnico que justifique. Além disso, foi colocada a necessidade de a iniciativa vir articulada com ações de assistência social para que pessoas mais carentes não fiquem desassistidas. Os vereadores também debateram a necessidade de ampliar ações de conscientização nos bairros mais carentes, onde há menos adesão à quarentena, para evitar a expansão do contágio.

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Postado por Edmar Lyra às 20:52 pm do dia 7 de maio de 2020 1 comentário

Coronavírus: Comissão de Finanças da Câmara analisa impacto financeiro da crise do Recife

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou a previsão de impacto financeiro da crise do Coronavírus da cidade. Durante reunião virtual da Comissão nesta quinta-feira (7), os vereadores membros Eriberto Rafael, Rinaldo Júnior e Alcides Teixeira Neto avaliaram dados divulgados esta semana pela Prefeitura que projetam a necessidade de R$ 370 milhões para investir nas ações de enfrentamento ao vírus, além de uma queda de 13,06% na arrecadação das principais fontes de receita, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Diante da pandemia, a Prefeitura do Recife revisou a projeção de arrecadação do ano. Apenas o ISS deve ter uma queda de 24%, o que representa 230 milhões. A segunda maior previsão de queda, por enquanto, é do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com uma diminuição de 18,8%. Com base na previsão feita no início do ano, a nova projeção aponta uma queda total de R$ 520 milhões da receita, o que representa cerca de 8,9% da previsão de receita total registrada na Lei Orçamentária Anual 2020, que foi R$ 6.299.000.000.

“É possível uma queda maior ainda da arrecadação. Estamos em conversas frequentes com os gestores da Prefeitura e os dados serão revistos constantemente. O auxílio emergencial não está chegando a todo mundo e a ajuda aos Estados e municípios é insuficiente. O Governo Federal precisa assumir seu papel nesta crise”, pondera o vereador Eriberto Rafael, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Além dos dados financeiros, a Comissão também analisou sete Projetos de Lei, alguns relativos à pandemia. Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do vereador Ivan Moraes que obriga os estabelecimentos privados considerados serviço essencial a fornecer máscara, álcool 70% e pia com água e sabão para seus funcionários.

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Postado por Edmar Lyra às 20:44 pm do dia 3 de abril de 2020 Deixe um comentário

Eriberto Rafael filia-se ao PP

O vereador do Recife Eriberto Rafael filiou-se nesta sexta-feira (3) ao Partido Progressista (PP). O ato de filiação contou com a presença do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), presidente estadual do partido, e do deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“A decisão foi tomada após um amplo diálogo com amigos e parceiros. Agradecemos ao deputado Eduardo da Fonte por acolher nosso grupo político. Firmamos desde já o compromisso de contribuir diariamente com o fortalecimento do partido. Agradecemos também aos amigos do PTC, sigla que nos abrigou desde o primeiro mandato. Desejamos muito sucesso”, disse o vereador.

Eriberto Rafael está no segundo mandato como vereador do Recife. É líder do Governo na Câmara desde 2018, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e vice-presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Já foi 3º secretário da Mesa Diretora.

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Postado por Edmar Lyra às 18:33 pm do dia 26 de março de 2020 Deixe um comentário

Eriberto Rafael responde denúncia de Marco Aurélio

Em um momento de tanta turbulência gerada pelo Coronavírus, é importante que as pessoas sérias verifiquem as informações antes de divulgá-las para não provocar mais aflição na população.  A vacinação contra a gripe foi suspensa no Recife porque todo o estoque enviado pelo Governo Federal acabou diante do amplo esforço da Prefeitura do Recife de organizar a campanha. A vacinação voltará assim que o Governo Federal enviar mais doses. A Prefeitura do Recife está empenhada no enfrentamento de toda a crise gerada pelo Coronavírus e precisa da colaboração de todos. Tumultuar só atrapalha.

Eriberto Rafael

Líder do governo na Câmara do Recife

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Postado por Edmar Lyra às 17:59 pm do dia 16 de março de 2020 Deixe um comentário

Eriberto Rafael pede atenção do Governo Federal ao surto de Coronavírus

Líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC) criticou, no plenário, a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante da crise gerada após o registro dos primeiros casos de Coronavírus no Brasil. Eriberto Rafael disse que Bolsonaro vem tratando a crise de forma “vergonhosa” e solicitou atenção do Ministério da Saúde ao pedido da Prefeitura do Recife de liberar R$ 92 milhões para o custeio das ações de Saúde e Assistência Social de combate ao Coronavírus.

Contrariando as orientações do Ministério de Saúde de evitar aglomeração de pessoas e contato físico diante do alto grau de contaminação do vírus, Bolsonaro, que voltou recentemente de viagem ao exterior, convocou protesto, foi às ruas nesse domingo (15) e cumprimentou os presentes com abraços e apertos de mão.

“Não dá para entender o que o presidente quer e busca. Se ele trata tudo o que está acontecendo como brincadeira e desdém, como vamos poder contar com o Governo Federal?”, questionou. O vereador alertou que, além da saúde, a crise do Coronavírus trará diversos impactos socioeconômicos.

Eriberto Rafael também falou da importância de a Câmara do Recife criar um grupo de trabalho para acompanhar as ações da Prefeitura e colaborar com construção do Plano de Contingenciamento e a divulgação de informações para a população.

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 9 de março de 2020 Deixe um comentário

Plano Municipal para a Primeira Infância: Eriberto Rafael convida população para participar de consulta pública

O vereador Eriberto Rafael (PTC) usou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (9) para convidar a população para participar da consulta pública para a construção do Plano Municipal para a Primeira Infância. Qualquer pessoa pode participar enviando sugestões pelo site: consultas.colab.re/primeirainfanciarecife.

A consulta pública está aberta durante todo o mês de março. O Plano deve ser apresentado na Semana do Bebê, marcada para maio. O documento terá validade de 10 anos (2020 a 2030).

“O mais interessante da construção do Plano é que as crianças também estão participando. Elas estão fazendo desenhos para expressar o que esperam da cidade”, destacou o vereador.

Cerca de 40 mil crianças com idades entre 4 e 8 anos, de 246 Escolas da Rede, 18 unidades conveniadas e dez colégios particulares participam da consulta.

O Plano Municipal para a Primeira Infância é o segundo passo após a instituição do Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e competências para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento integral infantil e no desenvolvimento do ser humano.

A Neurociência evidencia que nesta fase da vida, compreendida até os 6 anos de idade, a arquitetura do cérebro começa a se formar e que o grau de aprendizagem de uma criança chega a ser três vezes maior. Além disso, estudos apontam que a criança tem menos da metade de problemas por envolvimento com drogas quando acompanhada por algum programa durante a Primeira Infância. Recife tem cerca de 125 mil crianças nesta faixa etária.

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Postado por Edmar Lyra às 16:21 pm do dia 18 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Câmara do Recife aprova proibição da canudos plásticos

Acompanhando a tendência em várias cidades do mundo, o Recife está mais próximo de vetar os canudos plásticos em bares e restaurantes. A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18) Projeto de Lei que proíbe a comercialização e oferta gratuita de canudos plásticos por estabelecimentos que manipulem alimentos e bebidas na cidade. A matéria foi apresentada em conjunto pelos vereadores Eriberto Rafael, Rinaldo Júnior, Rodrigo Coutinho e Alcides Teixeira Neto e amplamente discutida com a sociedade civil.
“Realizamos audiência pública e recebemos em nossos gabinetes pessoas interessadas em discutir o Projeto. Desta forma, chegamos a um texto que congregou todos os lados envolvidos”, destaca o vereador Eriberto Rafael.
Poderão ser fornecidos canudos de papel reciclável, material comestível, reutilizável ou biodegradável. Além disso, o texto permite o fornecimento e canudos plásticos a clientes com deficiência, quando solicitado, uma previsão incluída a pedido de mães de pessoas com deficiência presentes na audiência pública.

A ideia da iniciativa é reduzir o consumo de plástico. Estudos apontam que cerca de 10 milhões de toneladas do material são despejadas nos oceanos por ano.

O Projeto segue agora para sanção do prefeito Geraldo Julio e, quando publicado, tem o prazo de 60 dias para começar a valer. Quem não cumprir será punido com multa no valor de R$ 1 mil.

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Postado por Edmar Lyra às 10:26 am do dia 30 de janeiro de 2019 Deixe um comentário

Eriberto Rafael permanece na liderança do governo Geraldo Julio na Câmara

A liderança do Governo Geraldo Julio na Câmara do Recife permanecerá este ano com o vereador Eriberto Rafael (PTC). Também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, ele recebeu elogio dos colegas no ano passado pela condução dos debates em torno dos Projetos de Lei do Executivo. Houve diversas reuniões com técnicos da Prefeitura para tirar dúvidas sobre as matérias.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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