Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Parceria entre Secretaria de Educação do Cabo e Senai ofertará curso para alunos do EJAI

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Senai vai oferecer curso gratuito de qualificação profissional para alunos da EJAI (Educação de Jovens, Adultos e Idosos). O curso a ser ministrado será de Eletricista Industrial. A reunião para formalização da parceria aconteceu na manhã desta sexta-feira (04/08).

No total 30 vagas serão ofertadas. Para se inscrever o estudante deve apresentar uma carta de intenção à Secretaria de Educação, explicando porque quer fazer este curso. Para participar da seleção é preciso ter assiduidade, ser maior de 18 anos e estudar no turno da noite.

De acordo com a Secretária de Educação, Sueli Nunes, o curso de qualificação vai dar oportunidade para que os estudantes estejam cada vez mais bem preparado para o mercado de trabalho. “A qualificação é umas das prioridades do governo Lula Cabral. Estamos buscando parcerias para ampliar a oferta de cursos importantes, como a do Senai, por exemplo. Está ação também faz parte do plano municipal de educação”, afirmou Sueli. As aulas começam no dia 15 de Agosto e será das 13h às 17h, no Senai Cabo.

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Raquel Lyra comemora chegada de recursos para escolas afetadas pelas chuvas

Arnaldo Félix

O ministro da Educação Mendonça Filho autorizou nesta segunda-feira, (24), as obras de recuperação e reforma de 23 unidades educacionais da rede municipal de ensino. Ao lado da prefeita Raquel Lyra, o ministro destacou a importância do repasse para o município. “As obras estão orçadas em R$ 4,1 milhões com recursos do MEC – Ministério da Educação e Cultura e nós estamos aqui, juntamente com Raquel, para garantirmos a melhoria da qualidade da Educação em Caruaru”, afirmou Mendonça.

Além das 23 unidades, outras 8 escolas, que estavam em situação precária, também serão contempladas com recursos próprios. “Antes o município já contava com espaços físicos precários em função do tempo e das carências, e, com as fortes chuvas, o cenário foi agravado. Fomos em busca de recursos para mudar essa triste realidade e com a junção da verba destinada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e com os recursos próprios, temos um cronograma para entregar as escolas reformas e também a construção da unidade estudantil, localizada no Sítio Olho D’água, até o final deste ano”, assegurou Raquel.

O número de alunos contemplados com as obras de recuperação nas escolas, é na ordem de 10,5 mil.

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Ruy Wanderley solicita a Mendonça Filho investimento na educação de Petrolina

O vereador de Petrolina Ruy Wanderley (PSC) esteve reunido com o Ministro da Educação Mendonça Filho. Na ocasião, relatou sobre a necessidade de atrair o “Bônus Regional do Enem” para a Univasf e demais Universidades de Petrolina.

A proposta já é adotada noutras universidades do País, a exemplo da UFAL, UFAM, UFPE, UFRN, Unipampa, e beneficia os estudantes nativos da região da universidade em que se pretende disputar uma vaga no curso de nível superior, majorando sua média final do Enem em 10%, proporcionando assim que os alunos da nossa terra não precisem viajar longas distancias para cursar a tão sonhada graduação.

Após uma boa conversa entre o vereador e o ministro, ficou agendada uma audiência em Brasília/DF para formalizar e colocar em prática o referido projeto para a capital do São Francisco.

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Novo Fies começa em 2018 com 100 mil vagas a juros zero

O MEC anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 300 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. “Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável, com juros zero para quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nesta modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de no máximo 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade, o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

Uma das principais mudanças do Novo Fies, nessa modalidade, é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.

Fies 2 – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fies 3 – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento.

“O programa, a partir de 2019, será baseado em governança, gestão, sustentabilidade, transparência e mais oportunidades para os estudantes”, afirmou o ministro.

TCU – Mendonça Filho ressaltou que a má gestão do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito à capacidade de pagamento do aluno, concentração dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transparência, levaram o Fies atual à insustentabilidade.

Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o risco de insustentabilidade do modelo atual do Fies. A inadimplência da carteira do Fies é de 46,4% e seu custo (ônus fiscal) neste ano é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011.

Mudanças – A atual gestão fez mudanças no modelo atual do Fies em 2016 para garantir a manutenção do programa, como o repasse para as instituições privadas e o pagamento da taxa bancária dos novos contratos, gerando uma economia de R$ 300 milhões por ano. Em um ano, foram garantidas pela atual gestão 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017.

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Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

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Bancada de oposição dialoga com Servidores do Estado

Recife – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (SINDSERPE). O encontro teve o objetivo de abrir um diálogo entre a categoria e os parlamentares, principalmente na perspectiva da discussão sobre o reajuste dos servidores, que será iniciado neste mês de maio, na mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Tendo em vista esse processo de negociação, quando os trabalhadores das mais diversas áreas do Estado colocam na mesa as suas perspectivas de reajuste salarial, mas também demandas que passam pela valorização profissional, quisemos ouvir o SINDSERPE. Estamos nos inteirando da realidade dos servidores públicos e também nos colocando à disposição das categorias para contribuir com este processo de negociação”, adiantou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Além dele, participaram do encontro os deputados Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL). 

De acordo com Silvio Costa Filho, neste primeiro encontro já foi possível concluir que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado criou muitas expectativas para os servidores públicos, mas pouco fez em relação à valorização destes trabalhadores.  

“Foram muitas as expectativas criadas, mas muitas foram frustradas. Ao longo dos últimos oito anos, e já agora na gestão Paulo Câmara, as políticas de valorização do servidor têm sido insuficientes. O que se vê é um modelo de gestão que valoriza a contratação temporária, através das terceirizações. Temos exemplos claros disto em áreas como educação e saúde”, afirma, lembrando que o Governo do Estado já sinalizou que não vai realizar novos concursos públicos ou convocar os já aprovados.

Para Silvio, discutir a situação do servidor é também tratar da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Pernambuco. O parlamentar antecipa que na reunião já foram definidos temas para três audiências públicas na Assembleia, em datas a serem definidas.  

Um dos debates tratará do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe), que tem recebido queixas constantes dos usuários. A outra audiência será sobre a realidade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e, por fim, será realizada uma ampla discussão sobre as condições de trabalho e salários dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

O presidente do SINDSERPE, Renilson Oliveira, avaliou o encontro como positivo e disse que nas próximas reuniões será levada ao conhecimento dos parlamentares a pauta detalhada de reivindicações das mais diversas áreas, a exemplo dos servidores do DER-PE, Fundarpe, Funase, da Secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), dentre outras. “Vamos iniciar agora um processo de negociação com o Governo do Estado e ter este canal de diálogo com um grupo expressivo de deputados da Assembleia Legislativa nos dá a oportunidade de apresentar com ainda mais clareza as nossas reivindicações e fortalece nossos posicionamentos. É importante termos esta alternativa de diálogo diante das dificuldades que poderemos encontrar na mesa de negociação”, observa.

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Coluna do blog desta terça-feira 

Crise do governo federal chegou no Fies

Criado em 1999 ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, o Fies substituiu o crédito educativo que foi idealizado em 1976 pelo regime militar. No início a taxa de juros do programa era de 6,5% ao ano. Já no governo Lula a taxa de juros do programa foi baixada para 3,4% ao ano. O aluno possui uma carência de um ano e meio após o término do curso para começar a pagar o financiamento.

No ano de 2014 cerca de 26% dos estudantes de Instituições de Ensino Superior privadas eram beneficiários do programa. Isso se mostra relevante pelo fato da iniciativa privada ser responsável por 74% das vagas de ensino superior ofertadas no Brasil. Ainda em 2014 o governo federal gastou R$ 13 bilhões com o programa.

Com a crise econômica o governo Dilma Rousseff decidiu mexer no Fies, mesmo tendo adotado como slogan “Pátria Educadora”. Já no início de 2015 os beneficiários do programa tiveram dificuldades para fazer o aditamento dos seus respectivos contratos e ontem o ministro anunciou que não existem mais vagas porque a verba para novos contratos acabou.

O governo havia disponibilizado R$ 15 bilhões para gastar com o programa em 2015, dos quais R$ 2,5 bilhões eram para novos contratos. O prazo foi encerrado ontem e não haverá mais vagas para novos contratos. No primeiro semestre cerca de 500 mil estudantes tentaram o programa, porém apenas 252 mil conseguiram ser beneficiados.

A postura do governo Dilma Rousseff é contraditória porque utiliza como marca a pátria educadora e acaba agindo de maneira que tenha que optar por um em cada dois alunos que tentam o programa. Definitivamente o governo Dilma Rousseff conseguiu colocar em xeque um programa tão bem-sucedido e tão necessário à sociedade quanto o Fies.

Unificação – O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro estuda unificar o sistema para o segundo semestre, colocando o SiSU, o ProUni e o Fies nesta ordem de prioridade no ato da inscrição de um estudante que foi aprovado no Enem. Primeiro ele tentará uma vaga na universidade pública pelo SiSU, caso não consiga será redirecionado para o ProUni, se não obtiver êxito, será redirecionado para o Fies. 

Destino – Com a fusão entre PTB e DEM praticamente consumada, os petebistas de Pernambuco ainda estão estudando o melhor caminho. Já decidiram que saem do partido, mas podem ir em bloco para o PDT ou se dividir entre várias siglas. O grupo liderado pelo ministro Armando Monteiro possui quatro deputados federais, seis deputados estaduais, um senador e vários prefeitos e vereadores.

Comandante – O novo comandante do PTB em Pernambuco será o deputado federal Mendonça Filho, que hoje é presidente estadual do Democratas e líder do partido na Câmara dos Deputados. Ainda não se sabe o destino da deputada estadual Priscila Krause. 

Candidato – O líder da oposição na Alepe deputado Sílvio Costa Filho (PTB) segue acalentando o sonho de ser candidato a prefeito do Recife. Com sua ida provável ida para o PDT junto com Armando Monteiro teria um argumento consistente para se lançar na disputa: o apoio do PSC do deputado Sílvio Costa. 

RÁPIDAS

Rodrigo Novaes – O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) anunciou ontem na tribuna da Alepe que realizará uma audiência pública na Casa para tratar da proibição de animais nas rodovias do estado. Rodrigo citou o ocorrido com o deputado federal Adalberto Cavalcanti, que se acidentou no caminho pra Petrolina por causa de um animal solto na pista.

Conferência – A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes realizará na próxima quinta-feira no auditório uma audiência pública para eleger a comissão que organizará a primeira conferência municipal de comunicação. A secretaria executiva de comunicação social e democratização digital está à frente do projeto. 

Inocente quer saber – Será que desta vez o projeto Novo Recife vai sair do papel? 


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Armando defende 10% do PIB para educação.

Brasília– O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (25), com o apoio do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

O texto, que exige a destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, ao longo de uma década, será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação no Plenário do Senado.

A proposta apresentada pelo Governo tem 14 artigos e 20 metas. Entre as diretrizes para investimentos na Educação, estão a erradicação do analfabetismo e a garantia de acesso à escola.

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Parceria permitirá utilização de softwares gratuitos por escolas da rede municipal.

O prefeito Geraldo Julio assinou, na tarde desta terça-feira (17), um memorando de entendimento com a Secretaria de Educação de Pernambuco e com a empresa Autodesk Brasil, que vai disponibilizar softwares gratuitos a professores e estudantes das redes públicas municipal e estadual. A parceria deverá consolidar a referência do Recife no mercado de tecnologia, fortalecendo também a cidade como polo atrativo de empresas de engenharia e consultoria. As capacitações dos professores terão início na segunda quinzena de outubro.

A iniciativa beneficiará, somente na rede municipal, 625 estudantes das Unidades de Tecnologia na Educação para a Cidadania (UTEC) e 20 professores dessas unidades; além de 30 estudantes de nível superior do Curso de Artes Visuais Digitais do polo Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Recife. Também serão beneficiados outros 15 professores pesquisadores da rede municipal de ensino e que atuam em diversas áreas onde as ferramentas da Autodesk são importantes, como robótica educacional e novos espaços para as escolas do “futuro”.

Geraldo Julio destacou que, por meio da parceria, professores e alunos da rede municipal terão acesso a ferramentas modernas. “Essa parceria permitirá que professores e alunos sejam formados em ferramentas reconhecidas globalmente, importantes para prestação de serviços modernos, que é o segmento estratégico da economia do Recife. Trazemos esse conhecimento e essa  tecnologia para nossos jovens e professores, que serão, a partir de agora, ainda melhor preparados para o mercado de trabalho”, explicou o prefeito.

Os educadores serão habilitados pela empresa para se tornarem multiplicadores no ensino do uso dos cerca de 28 softwares ofertados pela Autodesk. Com isso, a PCR visa promover e incentivar o conhecimento por meio do uso de tecnologias, uma tendência cada vez mais presente no cotidiano dos recifenses.

No âmbito estadual, serão disponibilizadas licenças gratuitas para todos os mais de 1.000 estudantes das 20 escolas técnicas e 260 escolas de referência da rede. Os professores também serão beneficiados. Os programas devem ser instalados para o início do ano letivo de 2013 por seis meses. “É uma satisfação participar deste projeto com a Prefeitura do Recife, investindo em nossa juventude. Tenho plena noção da dimensão e do potencial desta iniciativa”, comemorou o secretário de Educação do Estado, Ricardo Dantas.

Antônio Alexandre, secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, ressaltou a importância do acordo, ponderando o contexto regional atual e a possibilidade de visibilidade global para o Município. “Os grandes desafios da cidade do Recife dizem respeito ao novo ambiente econômico que se forma em toda região Nordeste. Temos uma tradição na prestação de serviços modernos, economia criativa, desenvolvimento de talentos. Temos agora a oportunidade de fazer com que Recife e Pernambuco apareçam para o mundo, aproveitando a oportunidade de iniciar esse investimento, não só em equipamentos, mas em talento e capital humano”, enfatizou.

Na cerimônia de assinatura do termo, também estiveram presentes a presidente do Sindicato dos Arquitetos e Engenharia Consultiva, Michelle Pinheiro; o diretor regional do SENAI, Sérgio Gaudêncio; o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro; e Cláudia Sansil, reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

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PCR e parceiros lançam projeto Juntos pela Educação.

A Prefeitura do Recife, o Movimento Novo Jeito, o Senac e um grupo de empresários de Pernambuco unem forças e lançam, neste sábado (24), o Projeto Juntos pela Educação. Uma vez por mês, os parceiros movimentarão escolas municipais com esporte, cultura e lazer; além de ações cidadãs como emissão de documentos, oficinas profissionalizantes e corte de cabelo. A primeira ação terá lugar nas escolas municipais Reitor João Alfredo (Ilha do Leite), Antônio de Brito Alves (Afogados), Antônio Farias Filho e Potiguar Matos (ambas em San Martin).

Entre as atividades programadas para este sábado está o plantio de 38 mudas de várias espécies na área interna das quatro escolas com o objetivo de estimular o vínculo dos estudantes com a natureza e atitudes ecologicamente corretas. Na área da saúde, haverá verificação de pressão arterial, orientação de nutricionistas, ações pela saúde bucal, saúde mental e ambiental, bem como distribuição de preservativos.