O deputado estadual Antonio Fernando (PSC), que desde o início da pandemia da COVID-19 atua firme junto ao Governo de Pernambuco defendendo reforços nas estruturas da saúde para o Araripe, começa a semana com uma conquista importante para a Região. Nesta terça-feira (04.08) foi anunciada a instalação de 8 (oito) novos leitos de UTI exclusivos para o combate ao Novo Coronavírus no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri.

O reforço para a saúde no combate ao Coronavírus no Sertão do Araripe foi anunciado pelo Secretário Estadual de Saúde, André Longo. De acordo com a Direção do Hospital Regional Fernando Bezerra, os 8 (oito) novos leitos já estão completamente implantados e já foi realizada, também, a seleção da maior parte dos profissionais de saúde que irão atuar diretamente para atender esse reforço nas estruturas.

“Nós agradecemos ao Secretário de Saúde André Longo, e, principalmente, ao Governador Paulo Câmara, pelo atendimento deste nosso pleito tão importante não só para a população de Ouricuri como também para todos os demais municípios do Araripe”, afirmou o deputado. “Esses 8 (oito) leitos de UTI são estratégicos para garantir a saúde e também a vida de nossa população”, concluiu Antonio Fernando.

A defesa permanente dos interesses do Sertão do Araripe – em especial, na área de saúde – por parte do deputado estadual Antonio Fernando (PSC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE vai rendendo frutos importantes e reais para a região. Atendendo pedido do deputado, o Governo de Pernambuco destinou um reforço de respiradores mecânicos e outros equipamentos hospitalares para o combate ao Coronavírus em Ouricuri.

Um total de 10 (dez) Respiradores Mecânicos, 10 (Dez) monitores e 10 (Dez) camas hospitalares foram destinados ao Hospital Regional Fernando Bezerra, que é a unidade de referência para tratamento dos casos mais graves de COVID-19 não só de Ouricuri como das demais cidades do Araripe. Além destes, outros 5 (cinco) respiradores serão destinados pelo Governo do Estado para o Hospital de Campanha implantado pela Prefeitura de Ouricuri, no Centro de Especialidades em Reabilitações – CER III, com leitos de retaguarda para pacientes de Coronavírus de baixa e média complexidade.

Na manhã desta terça-feira (23.06), o deputado Antonio Fernando teve um encontro com o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, no Gabinete de Combate à COVID-19, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. “Fui pessoalmente agradecer ao Governador Paulo Câmara e ao Secretário André Longo, por esse reforço tão importante para o combate ao Coronavírus em Ouricuri. Agradeci em nome de toda a população do Araripe, porque o pedido foi meu, mas o benefício vai para toda a população do Araripe”, explicou Antonio Fernando.

No encontro, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, ressaltou a atuação de Antonio Fernando em defesa da Saúde do Araripe, especialmente, durante esta Crise do Coronavírus.

“O deputado Antonio Fernando tem nos dado um apoio decisivo. É um deputado sempre preocupado com as melhorias da saúde do Araripe, especificamente da cidade de Ouricuri. E a gente tem certeza que com esta parceria do Legislativo, inclusive com a colocação de emendas de Antonio Fernando para investimentos importantes para o Hospital Regional de Ouricuri, a gente vai poder melhorar a saúde pública para atender melhor o povo da Região do Araripe”, concluiu o Secretário Estadual de Saúde André Longo.

Antonio Fernando lembrou que desde o mês de abril iniciou solicitações e gestões intensas para que as estruturas de saúde de combate à COVID-19 no Araripe fossem reforçadas: “Em praticamente todas as sessões remotas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (que desde o início da crise do Coronavírus acontecem via Internet); e também nas reuniões da Comissão de Saúde da Alepe; eu vinha alertando que os leitos de UTI para COVID-19 no Araripe eram insuficientes e pedindo esse reforço para a saúde da região ao Governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde André Longo”, disse o deputado. “Agora, com esse reforço de respiradores para o Hospital Regional Fernando Bezerra, o pedido foi atendido e ficamos mais preparados para enfrentar o Coronavírus em Ouricuri e o Araripe”, concluiu Antonio Fernando.

A conclusão das obras da Transposição do São Francisco é imprescindível para que as águas do rio atravessem o sertão Pernambucano e alcancem os sertões da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Como o pleito interessa a todos esses Estados e precisa voltar à pauta, deputados que integram a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco farão uma Live na próxima segunda-feira (22.06), às 19h. O debate virtual será transmitido pelas redes sociais dos parlamentares e contará com a participação dos deputados Antonio Fernando (PSC/PE); Jeová Campos (PSB/PB), Francisco do PT (PT/RN), e Guilherme Landim (PDT/CE).

A magnitude da Transposição é, de fato, inegável. O Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF (denominação oficial da Transposição) envolve um custo total orçado na ordem de R$ 20 bilhões. Depois de concluída, a estimativa é de que a obra chegue a beneficiar mais de 12 milhões de pessoas, nos Estados nordestinos de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, justamente os quatro Estados com integrantes na Frente Parlamentar interestadual.

A obra da Transposição é dividida em dois grandes eixos: o Eixo Leste, que capta a água do São Francisco, atende os municípios do Agreste pernambucano e segue até a região de Campina Grande, na Paraíba. E o Eixo Norte, que passa por Salgueiro, em Pernambuco, corta o Rio Grande do Norte e chega até o reservatório de Jati, no Ceará. O Eixo Leste já está com mais de 97% das obras concluídas. E o Eixo Norte também alcançou percentual acima de 97% de execução da obra.
De acordo com o deputado Antonio Fernando, no atual estágio, o problema não se limita à conclusão da obra. “Claro que defendemos, acima de tudo, o término da Transposição. Mas há várias outras questões ambientais, econômicas e sociais, como, por exemplo, os riscos de uma possível privatização e o alto custo da energia elétrica para o bombeamento da água, captada no Rio São Francisco para alimentar os canais, que precisam ser discutidas, sob o risco de desvirtuar o projeto”, afirma o deputado.

Antonio Fernando ressalta que “uma obra tão importante, que falta tão pouco para ser concluída e que pode matar a sede de milhões de nordestinos precisa ser incluída nas prioridades do Governo Federal”. Segundo o deputado pernambucano, “precisamos retomar urgentemente a discussão sobre a conclusão da obra e de vários outros temas envolvendo a Transposição do Rio São Francisco. E essa Live será, com certeza, um excelente ponto de partida”.

Por Antonio Fernando
Deputado Estadual

No dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12.06), nos deparamos com um desafio: quais os caminhos para enfrentar essa praga que, ano a ano, compromete a infância e destrói por antecipação as perspectivas de futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil? E a missão não é nada modesta. De acordo com pesquisas sérias, como a PNAD – Pesquisa Nacional de Amostras Por Domicílio, do IBGE; e da Fundação Abrinq; o Brasil tem cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil. Só para dar uma ideia, é como se a população inteira do Recife (1,6 milhões) e mais 1 milhão de habitantes fosse composta inteiramente por menores em situação de trabalho infantil.

Estou convencido de que a busca de soluções para esse problema passa, prioritariamente, pela responsabilidade do Poder Público, principalmente, o Executivo, em todas as esferas, Municipal, Estadual e, principalmente, Federal, que tem maior capacidade de investimento em educação. Defendi esse pensamento na última quinta-feira (10.06) na Plenária Virtual da Alepe. Na mesma linha de argumentação, essa tomada de responsabilidade do Poder Público, em meu ver, teria que vir reforçada por um antídoto testado e aprovado em vários cantos do mundo ao longo da história: o antídoto da educação. Em síntese, acredito que investimentos maciços em educação apresentam-se como o caminho mais seguro – com retorno certo e garantido – para a redução ou mesmo a extinção do trabalho infantil no Brasil.

É claro que há outras variantes que não podem ser esquecidas. Os pais das crianças trabalhadoras precisam ser alertados, orientados e instruídos sobre a ilegalidade. Empresas ou pessoas físicas que se utilizem de mão-de-obra infantil precisam ser fiscalizadas e duramente punidas. Mas é certo que a responsabilidade do Poder Público é premente para a tomada de decisão de apostar todas as fichas na educação como meio de contenção do trabalho infantil. Trata-se de caminho eficiente e econômico. Econômico porque quando se investe em educação se economiza em outras áreas, como a prevenção social e saúde (afastando as crianças das drogas) e a segurança (afastando os menores da criminalidade). E eficiente porque oferece um olhar adiante, prepara as crianças para um futuro com mais qualificação e, consequentemente, maior bem-estar social.

Quando falo de “investimento” não me refiro apenas ao recurso financeiro destinado à educação. Já está provado que dinheiro sozinho não basta. De acordo com a OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil investe mais em educação do que muitos países desenvolvidos. Dados apontam que o governo brasileiro gasta mais de 4% de seu PIB em investimentos educacionais, contra a média de 3,2% dos países da OCDE. Embora isso seja verdade, também é verdade que o gasto por aluno do ensino fundamental no Brasil é de US$ 3,8 mil por ano contra US$ 8,6 mil em países desenvolvidos. Síntese: investe muito, mas investe errado. O dinheiro não chega onde seria mais importante chegar, que é na base, no ensino fundamental.

Não sou pedagogo, professor ou especialista em educação. Sou engenheiro eletricista. Mas a lógica mais simples nos aponta que talvez seja justamente essa a distorção, o impulso a mais que falta para que a educação contribua mais efetivamente para a redução dos índices alarmantes de trabalho infantil no Brasil. E esse investimento no ensino fundamental poderia se concretizar numa ampla implantação de Escolas em Tempo Integral. Pois criança que fica o dia inteiro na escola aprende mais; é bem alimentada; tem maior grau de socialização; é protegida das drogas e da violência; e, certamente, ficaria blindada da exploração pelo trabalho infantil.

Há anos a Escola em Tempo Integral vem se apresentando como alternativa primordial para uma educação pública qualificada. Aqui em Pernambuco, por exemplo, as primeiras Escolas Integrais surgiram há mais de uma década, ainda no Governo Jarbas Vasconcelos. E continuam hoje como modelo de excelência educacional no Governo Paulo Câmara. Mas o mesmo não ocorre na esfera municipal. Sem metas obrigatórias, cada município decide se opta ou não por implantar escolas integrais. A grande maioria dos municípios de Pernambuco e do Brasil não tem nenhuma Escola em Tempo Integral do ensino fundamental. O que é lamentável.

Em conclusão, acredito que a implantação de Escolas em Tempo Integral deveria passar a ser obrigatória em todos os níveis, Federal, Estadual e, principalmente, na esfera municipal, pois são os municípios que devem cuidar do Ensino Fundamental. Esta seria uma obrigatoriedade com Plano de Metas, com Cronograma a ser cumprido e cobrado dos gestores municipais. Por este caminho, tenho convicção disso, poderíamos manter as crianças no ambiente saudável da escola e protegidas de todos os males que envolvem essa mácula que ainda é o trabalho infantil no Brasil.

Durante pronunciamento na Plenária virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, na manhã desta quinta-feira (28.05), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) defendeu um planejamento gradual, seguro e regionalizado para a reabertura do comércio, indústria e serviços depois de pico da COVID-19 no Estado. “O mais importante de tudo é a vida. A vida das pessoas deve vir sempre em primeiro lugar. Mas não podemos fechar os olhos para outras consequências da Pandemia. Todos sabem que a atividade econômica foi muito abalada pelos efeitos da COVID-19. São mais de 70 dias com o comércio, a indústria e os serviços paralisados. As sequelas econômicas da COVID-19 são tão assustadoras quanto a própria doença”, explicou Antonio Fernando.

Neste sentido, o deputado se posicionou em defesa de um planejamento regionalizado para a reabertura da atividade econômica no pós-pandemia: “Em minha opinião, deveria ser estudada uma reabertura do comércio, da indústria e dos serviços de maneira regionalizada. Cada região do Estado tem características e necessidades próprias. Cada Região de Pernambuco foi atingida pela COVID-19 num estágio diferente. Enquanto o pico da doença chegou à região metropolitana mais cedo, o pico do Coronavírus atingiu o Sertão mais tarde. Isso tudo precisa ser levado em conta e reforça a tese de que a retomada da economia não deveria ser feita de uma vez só, de uma maneira geral, em todo Estado. A meu ver, a reabertura das atividades de comércio, indústria e serviços deve ser segura (colocando a vida em primeiro lugar); gradativa; e regionalizada”, defendeu o deputado Antonio Fernando.

Para reforçar a retomada da economia estadual no pós-coronavírus, Antonio Fernando ressaltou a importância de que grandes projetos, hoje paralisados, sejam reativados para gerar emprego e renda para a população: “Usando como exemplo a minha região – o Sertão do Araripe –, podemos citar a Ferrovia Transnordestina. A obra (ideal para transportar a gipsita do Araripe e trazer o minério de ferro e a soja do Piauí) está parada. Sua reativação poderia gerar empregos imediatos. Outro exemplo é o Canal do Sertão. Trata-se do projeto de uma obra hídrica que pode beneficiar não só o Araripe, como também o São Francisco e parte do Sertão Central, num total de 17 municípios. o Canal do Sertão pode gerar 350 mil empregos diretos e indiretos”, disse o deputado.

Por fim, dentro da proposta de reabertura gradual e regionalizada das atividades econômicas, Antonio Fernando também lembrou a necessidade de apoio a setores consolidados das atividades produtivas regionais de Pernambuco. “Temos vários exemplos. O Polo Gesseiro e a Bacia Leiteira do Araripe; e o Polo de Confecções, no Agreste; são casos de segmentos consolidados de nossa economia estadual que precisam de apoio para gerar empregos para a nossa população, numa economia abalada pelos efeitos da pandemia”, concluiu o Deputado Antonio Fernando.

Por Antonio Fernando
Deputado Estadual

A Crise do Coronavírus, com todas as suas mazelas, está fazendo despertar uma verdade há muito evidente para cada brasileiro com um grau razoável de escolaridade, conhecimento e consciência: o Brasil precisa urgentemente direcionar os investimentos necessários para o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia nas universidades do País. Isso já está provado há bastante tempo: em todos os cantos do mundo, as nações só conseguiram alcançar avanços socioeconômicos com investimentos maciços em educação superior, fortes financiamentos das pesquisas, e apoio aos pesquisadores.

O Índice Global de Inovação (IGI) , publicado anualmente, destaca os 20 países do Mundo mais avançados tecnologicamente. São eles: 1-Suíça; 2-Suécia; 3-Estados Unidos; 4 -.Países Baixos; 5-.Reino Unido; 6 – Finlândia; 7 – Dinamarca ; 8 – Singapura; 9 – Alemanha; 10 – Israel ; 11 – Coreia do Sul ; 12 – Irlanda; 13 – Hong Kong ;14 – China ;15.- Japão ; 16 – França ;17.- Canadá ;18 – Luxemburgo ;19 – Noruega ;20.- Islândia. O Brasil, apesar de figurar entre as 10 (Dez) maiores economias do Mundo, ocupa 66ª posição entre 129 países analisados pelo IGI. Um desempenho modesto e em queda, já que o nosso País perdeu duas posições, passando da 64ª posição em 2018 para a 66ª colocação em 2019, o último Índice Global de Inovação (IGI) divulgado.

A chegada da pandemia da COVID-19 ao Brasil trouxe um choque de realidade, evidenciando nossas carências de investimento em ciência, tecnologia e pesquisa. Alguns exemplos muito simples tornam patente a carência de atenção às ciências no País. Um exemplo: testes laboratoriais para detectar o Novo Coronavírus, que poderiam ser produzidos, aqui mesmo no Brasil, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ao custo de R$ 1,00 estão sendo importados com valores que atingem até R$ 300,00. Outro caso são os respiradores mecânicos, equipamentos médicos relativamente simples que são fabricados no País, mas dependem diretamente de peças importadas da China e outros países. Ou seja: perdemos economicamente quando não temos tecnologia própria ou ficamos dependentes de outras nações para consolidar a industrialização dos nossos produtos e equipamentos.

Em conversa recente com a Dr. Helen Jamil Khoury Asfora, Professora Titular do Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a professora nos disse se mostrar surpresa com certo grau de carência tecnológica no Brasil. Depois de um rápido levantamento, a professora descobriu a ausência de produção nacional de lâmpadas de Radiação Ultravioleta (UV) eficientes como arma para desinfecção e esterilização de superfícies contaminadas pela COVID-19. “Que País é este que não produz um produto tão simples como este, uma coisa simples como uma lâmpada?”, lamentou a renomada Dra. Helen Khoury.
Mais preocupante ainda é quando detectamos que, além de estarmos aquém do que deveríamos nos investimentos nacionais em ciência e tecnologia, estamos retrocedendo um pouco mais a cada dia. Não foi com menor surpresa quando tomamos conhecimento, através da imprensa, de que, por decisão do final de março deste ano, os novos critérios estabelecidos pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Órgão do Ministério da Educação – MEC), para a distribuição de bolsas de pós-graduação no Brasil, na prática vão cortar benefícios mesmo de universidades e cursos considerados de excelência no País. “É uma tristeza. Enquanto o Coronavírus está matando pessoas, o Governo Federal pode estar matando a ciência brasileira”, lamentaram, com justiça, pesquisadores brasileiros nas reportagens publicadas.

Todos que me conhecem – colegas parlamentares, professores, profissionais de vários segmentos – sabem da estima que guardo no tocante à educação, à ciência e ao fortalecimento da pesquisa no Brasil. Sinto-me a prova viva de que a educação é a via mais segura para o crescimento das pessoas e de uma nação. Originário de uma região sertaneja – o Sertão do Araripe -, muito jovem me transferi para a Capital, onde residi em Casa de Estudante e complementei meus estudos secundários em escola pública (O Ginásio Pernambucano, no Recife).

Alcancei a Universidade, no curso de Engenharia Elétrica da UFPE. Em seguida, mais um passo: mestrado em Engenharia Nuclear, também na UFPE. Ao longo da vida, fiz ainda cursos de Administração e Direito.

Diante de tudo isso, conheço e defendo (e sempre defenderei!), com todo o meu vigor enquanto parlamentar, todas as formas de fortalecimento da educação (especialmente a educação pública e gratuita); o investimento nas ciências e nas pesquisas; a valorização dos nossos educadores, pesquisadores e cientistas; bem como a estruturação e manutenção da Universidade Pública em Pernambuco e no Brasil.

Neste momento de Crise do Coronavírus, estamos diante de questões nas quais o desenvolvimento científico se mostra fundamental para o real avanço tecnológico e socioeconômico do País. E nossa nação precisa urgentemente despertar para o valor inestimável da ciência, da pesquisa, do conhecimento e da educação em geral para a construção de um Brasil mais forte e sintonizado com os desafios do Século 21.

Durante reunião virtual (teleconferência via internet), realizada na noite desta terça-feira (19.05.2020), empresários ligados à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, de Ouricuri, apresentaram ao deputado Estadual Antonio Fernando (PSC) uma série de ideias voltadas para a elaboração de um Plano de Reabertura Gradual do Comércio da segunda maior cidade e principal polo comercial do Sertão do Araripe. O comércio de Ouricuri está parado há quase 60 dias, desde a implementação das medidas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus em Pernambuco.

“Nós estamos estudando medidas que possibilitem a reabertura das lojas de forma sustentável. Ou seja: a volta das atividades do comércio com respeito a todas as medidas de segurança na área de saúde que evitem as contaminações pela COVID-19”, explicou o presidente da CDL de Ouricuri, Edilson Batista.

“Neste momento, ninguém está interessado em lucrar. Nós, comerciantes, queremos apenas sobreviver aos efeitos econômicos da pandemia do Novo Coronavírus, que afeta nossa cidade e região do Araripe, assim como Pernambuco, o Brasil e o Mundo inteiro”, disse Edilson Batista.
Mais de 15 comerciantes – de grande, médio e pequeno portes – de Ouricuri participaram da reunião virtual.

Os empresários da cidade pediram a reunião para solicitar o apoio do Deputado Antonio Fernando na construção e implementação de medidas necessárias para que o Plano de Reabertura Gradual do Comércio seja, de fato, efetivado. “Nós queremos que o deputado Antonio Fernando nos ajude nesta luta em defesa da sobrevivência do comércio, que gera emprego e renda para tantas famílias de Ouricuri. Estamos concluindo a nossa proposta de reabertura gradual das lojas e vamos apresentar o plano no Executivo e Legislativo Municipal. Também vamos levar a questão ao Governo do Estado e Antonio Fernando pode nos orientar e ajudar, da melhor maneira possível, na Assembleia Legislativa e junto ao Governo de Pernambuco”, afirmou o empresário de Ouricuri Assis Jr., vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco.

Antonio Fernando ouviu as propostas dos empresários e fez algumas considerações. “Em primeiro lugar, acredito que nada pode ser feito sem que haja uma intensificação nas testagens do Coronavírus. Só com a realização de testes em maior volume teremos uma dimensão real do avanço da doença no Araripe, com dados concretos, que nos assegurem que a reabertura do comércio não venha a contribuir para o avanço da pandemia na Região do Araripe. Não há dúvidas de que a economia é muito importante. Mas o mais importante de tudo é proteger e salvar as vidas de nossa população”, ponderou o deputado Antonio Fernando.

Outra observação feita aos empresários por Antonio Fernando, durante a reunião virtual, foi a necessidade de dar uma dimensão regional para o Plano. “Em minha opinião, este não deve ser um pleito apenas de Ouricuri, ou seja, de apenas uma cidade. Acredito que este Plano de Reabertura Gradual do Comércio deve ser um pleito regional, envolvendo, se possível, todos os 11 municípios do Sertão do Araripe, através do Cisape – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe”, sugeriu o deputado.

“Com vários municípios envolvidos, seria possível ter mais força e mesmo se construir um planejamento mais racional, que possa buscar uma solução para a questão da economia sem esquecer a segurança à saúde, evitando possíveis contaminações pelo Coronavírus na circulação natural das pessoas entre os municípios do Sertão do Araripe.”, concluiu o deputado Antonio Fernando.