Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 17:25 pm do dia 13 de fevereiro de 2020 Deixe um comentário

Artigo: Goiana, uma gestão paralisada

Passados quase quatro anos do governo de Osvaldo Rabelo que mesmo afastado oficialmente devido sua doença,podemos afirmar pelo menos uma coisa, seu governo é o mais completo e retumbante fracasso, e não sou apenas eu que digo, mas as diversas vozes influentes da política goianense. Não há um único ponto de sua gestão que pode ser apontado como um exemplo, bem, tem o pagamento sem atraso do funcionalismo, porém sabemos que isso não é um favor, mas obrigação.

Apesar de uma campanha prometida na base de “cuidas das pessoas”, não houve nenhuma melhora visível na saúde ou educação, muito pelo contrário. Assim como no trato com os servidores públicos que, ao que me parece, perseguir quem dele discorda virou costume em sua administração. E a situação de conservação urbana, então, só olhar como está o asfalto de alguns bairros, ou mesmo as praças públicas que se percebe o estado de calamidade. Sem mencionar o nosso litoral que está totalmente abandonado.

O prometido choque de gestão do início do mandato, bem, este ninguém viu. Pois o que mais se viu ao longo do tempo foi o modelo mais retrogrado de governar dos últimos anos. As nomeações de pessoas com problemas naJustiça para fazerem parte do primeiro escalão do governo municipal chegou a ser algo até “normal”, a exemplo de envolvidos na operação Ratatouille, que investiga o desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em processos de licitação para o fornecimento de merenda durante a gestão de Vado da Farmácia à frente da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, entre 2013 e 2016, foi mais um ponto negativo da sua administração. Sem falar das denúncias feitas pela oposição.

Culpar só Osvaldo Rabelo pelos problemas de Goianaseria injusto. A situação transcende governos, como em boa parte do país. Mas o homem que chegou afirmar dezenas de vezes a promessa de “cuidar das pessoas” agravou bastante o quadro. Não podemos esquecer das palavras desrespeitosas para com a população, entre elas, para com as mulheres goianenses quando disse que “estavam reclamando tanto da buraqueira, que os peitos das mulheres aqui em Goiana estavam ficando moles, de tanto balançar“. Mas se for para apontar cada uma, bem, vocês tem tempo de ler um livro?

Então, se junta à incompetência de Osvaldo Rabelo ao lado de Eduardo Honório, com a total ausência da Câmara Municipal de Vereadores e do governador Paulo Câmara, Goiana fica em uma verdadeira tempestade perfeita e sem ter onde correr. Por isso a importância de refletirmos bem se este grupo que está aí merece continuar comandando os rumos do município ou se já está na hora de darmos um basta em toda essa situação.

Chegou o momento de Goiana sair deste estado de paralisia e mudar seu patamar de ação política. É hora de assumir agendas importantes e trabalhar para a construção de uma cidade com mais bem-estar para todos. Existe esperança de dias melhores no horizonte. A sociedade civil é a mola propulsora que fará Goiana sair da inércia e avançar em busca de um futuro melhor.

Alexandre Almeida é acadêmico em Direito, foi consultor de políticas públicas de juventude da UNESCO e émembro do Democratas de Goiana.

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Postado por Edmar Lyra às 10:01 am do dia 30 de dezembro de 2019 Deixe um comentário

Goiana e as eleições 2020

Por Alexandre Almeida

Goiana está a menos de um ano de eleger um novo prefeito. É inevitável que, com o pleito batendo a porta, aclasse política discuta o surgimento de nomes que almejam comandar o executivo municipal.

Essa eleição será uma grande oportunidade para se discutir com os candidatos e partidos os temas locais e as soluções para diversos e complexos problemas urbanos que afetam o dia a dia dos goianenses. Diante de nós está a chance de ver o município, seus obstáculos e oportunidades sob a ótica da cidade e do cidadão, e de responder a perguntas como se estamos preparados para integrar as novas tendências em mobilidade, moradia e tecnologias a serviço do cidadão e quais medidas legais precisam ser revistas para essas inovações.

Não podemos admitir, como em 2016, que a escolha do gestor que comandará um orçamento milionário tendo a perspectiva de que 2021 a 2024 ultrapassará a cifra de um bilhão e seiscentos milhões de reais, se reduza a frases de efeito, discursos vitimistas, ataques pejorativos e comparações infundadas. É necessário que o debate deva estar assentado em conceitos de cidade e nas políticas que se materializam na vida pessoas por meio dos serviços públicos. Questões de saúde, educação, infraestrutura e segurança precisam dominar o debate. Afinal de contas, esses são os temas que mais afetam o dia a dia das pessoas. Deve haver também uma discussão clara sobre a capacidade de o governo local de gerar oportunidades de trabalho e renda em um quadro de altas taxas de desemprego, atuando diretamente ou estimulando o investimento privado.

Em um momento de falta de confiança nos políticos e nas instituições, criar espaços de participação da sociedade tem enorme importância para uma gestão moderna e o aprimoramento da democracia. Mais do que falar alto nos microfones das rádios e bater no peito, o próximo prefeito ou prefeita deverá se impor ao dialogo. Os desafios atuais são enormes, e é necessário ampliar a escuta passando pela sociedade atravessando o Palácio das Princesas e chegando ao Governo Federal para melhorar a tomada de decisão que afetará a vida dos goianenses.

Chegou o momento de Goiana mudar seu patamar de ação política e assumir agendas importantes para a construção de uma cidade com mais bem-estar para todos. A sociedade civil precisa assumir essa agenda e defender, com todos os candidatos, os temas de interesse dos goianenses, que desejam viver num município onde decisões da gestão pública sejam planejadas em longo prazo e não sejam modificadas a cada quatro anos. É neste lugar onde conseguimos melhor exercer nossa cidadania, afinal, é nesse ambiente urbano que podemos, diretamente, influenciar a realidade diária e, principalmente o futuro das próximas gerações.  

Alexandre Almeida foi consultor de políticas públicas para juventude da UNESCO, é acadêmico em Direito e membro do Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana.

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 12 de setembro de 2017 1 comentário

Artigo: Seria o tiro de misericórdia na renovação política?

Não é de hoje que parte da classe política anda na contramão da vontade do povo. Prova disso é a PEC 77, que trata da tão esperada reforma política. Quando falamos em reforma, você imagina algo que irá melhorar, reformar, arrumar.

A reforma que estamos vendo na Proposta de Emenda Constitucional 77/03, que altera alguns pontos da legislação eleitoral, e que está em discussão na Câmara dos Deputados, passa longe de uma “reforma”. A proposta é apenas uma mão de tinta sobre a madeira podre. Uma nova embalagem em um produto ruim. O “distritão”, que foi aprovado na comissão especial por 17 votos a 15, dificulta a renovação politica. O argumento de alguns deputados é que este modelo acabaria com os puxadores de voto, o famoso efeito Tiririca. Conforme estudo realizado pela International Institute of Democracy, o modelo em discussão é adotado somente em 2% dos países, em uma lista de 200 nações. Um desses países é o Afeganistão.

No atual modelo proporcional, o quociente eleitoral é determinado pelo resultado do número de votos válidos, divididos pelo número de cadeiras disputadas no estado, conforme o art 106 do Código Eleitoral. Então se o QE (quociente eleitoral) for de 200 mil votos e um candidato obter 1 milhão de votos, ele sozinho garante cinco cadeiras para sua legenda. No modelo distritão, esse deputado apenas garantirá a sua vaga. Mas onde este fator diminui a renovação?

Raciocine comigo: Um deputado federal, em seu mandato em Pernambuco, tem em sua estrutura algo em torno de 15,3 milhões de emendas parlamentares, a cada ano, as quais ele distribui para sua base eleitoral, auxiliando o desenvolvimento, melhorando a vida das pessoas e automaticamente ganhando visibilidade.

Ele possui ainda verbas de gabinete para o exercício do seu mandato, onde ele tem disponível mensalmente R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários. Tem também de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com passagens, telefone, correios, gasolina, entre outras despesas, para realizar seu trabalho como parlamentar. Soma-se a tudo isso a visibilidade através da imprensa, da equipe de trabalho, dos apoiadores, dos cabos eleitorais e da estrutura partidária.

Agora imagine alguém que queira se candidatar a uma dessas vagas de deputado federal. Ele ou ela não tem nenhum pedaço desta estrutura e, com a legislação eleitoral vigente, terá apenas 45 dias para ir em busca do voto.

Caso o distritão seja aprovado no plenário, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a ordem dos eleitos se dará pelos mais votados, diminuindo assim o número de candidatos. Com o distritão teremos menos concorrentes, menos debates e menos pluralidade de ideias por conta da disparidade de estrutura entre os postulantes.

Uma reforma efetiva e ampla se daria na verdade com o fim das coligações no legislativo e executivo, juntamente com a cláusula de desempenho que possibilitaria diminuir o número de partidos que, atualmente, chega a 35 registrados no TSE.

Que tipo de governo programático podemos ter onde um partido de esquerda e um de direita se unem para governar? A reforma tem que vir para melhorar e dar mais oxigenação para a política, mais espaço para os jovens e as mulheres e não o contrário. A classe política vem nos matando aos poucos, com doses homeopáticas de descrédito e de imoralidade. Contudo, desta vez, querem dar um tiro só, sem dó nem piedade.

Alexandre Almeida é acadêmico de direito e presidente da Juventude Democratas de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 10:12 am do dia 7 de setembro de 2017 Deixe um comentário

A Independência do Paço Municipal das Heroínas de Tejucupapo

Por Alexandre Almeida

Um dos principais eventos da história brasileira foi a Independência do Brasil. Realizada pelo príncipe regente D. Pedro I em 07 de setembro de 1822, o fato marcou o fim do domínio da coroa portuguesa sobre o território colonial brasileiro.

De Norte a Sul existiram inúmeras batalhas, ora contra a coroa Portuguesa e outras contra invasores estrangeiros, como os holandeses no Nordeste. Uma das inúmeras lutas e que até hoje marca a historiografia e a memória dos pernambucanos é a das Heroínas de Tejucupapo, episódio histórico do século XVII, quando ocorreu, pela primeira vez, a participação de um coletivo de mulheres em conflito armado no Brasil.

Hoje as lutas mudaram e as batalhas diárias se fazem em diversos campos de atuação como, por exemplo, na questão social, cultural e segurança pública. O povo Goianense se vê em mais uma luta, desta vez pela preservação do seu patrimônio histórico municipal, onde o desejo da população é ver a volta da sede do governo ao seu local de direito, como determina a Lei Orgânica no Paço Municipal Heroínas de Tejucupapo. Temendo esta apropriação por parte do Governo do Estado através de sua Secretaria de Turismo. O povo de Goiana promete lutar contra estes conspiradores, que querem tomar o Paço Municipal, para atender aos caprichos de forças ocultas no Governo que nada fazem pelo bem do Município. Desejam se apropriar de um símbolo do nosso Centro Histórico, passando por cima do Goianense sem dó ou piedade.

Mas, para aqueles que preferem conspirar contra Goiana, o que diz a Lei Orgânica Municipal?

Art. 238 A – O histórico prédio denominado de “Paço Municipal da Heroínas de Tejucupapo” localizado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, fica preservado obrigatoriamente, como sede do governo municipal, consoante estabelece a Lei Municipal número 1.444, de 31 de janeiro de 1984. Emenda nº 001/2016.

Enfim, o povo Goianense mandou o seu recado e torna a dizê-lo: Não passarão!

Alexandre Almeida é acadêmico de Direito e presidente estadual da Juventude Democratas.

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Postado por Edmar Lyra às 13:43 pm do dia 30 de julho de 2017 1 comentário

Palestras de Edmar Lyra sobre política no final de semana

A conversa com filiados do PPS sobre redes sociais

O sábado foi de muita conversa sobre política entre o jornalista Edmar Lyra e os filiados do PPS e do Democratas.

Pela manhã a convite do presidente municipal do PPS Recife Felipe Ferreira Lima a palestra para cinquenta filiados e simpatizantes do partido girou em torno das redes sociais na política, e contou com a presença da ex-vereadora do Recife Vera Lopes e de outros parlamentares do partido de todo o estado.

Palestra sobre o cenário político para filiados ao Democratas em Goiana

À tarde na Câmara Municipal de Goiana atendendo a um chamado do presidente da Juventude Democratas Pernambuco Alexandre Almeida, Edmar Lyra fez uma palestra sobre o contexto histórico de eleições e de governos brasileiros e abordou o cenário de 2018, o evento contou com mais de cinquenta filiados do Democratas na Caravana 25 e teve o presidente da Juventude Democratas nacional Bruno Kazuhiro e do secretário-geral Bruno Alves, do Rio de Janeiro e da Bahia, respectivamente.

O presidente Bruno Kazuhiro já convidou Edmar Lyra para outros eventos do segmento jovem do Democratas em todo o Brasil.

No próximo sábado (5/8) estarei em Ipojuca para falar no Papo de Juventude ao lado de Raffiê Dellon abordando estes e outros temas.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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