Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Bicicletário é instalado na Alepe.

Depois de uma grande mobilização da sociedade civil nas redes sociais e na imprensa, e da cobrança feita em plenário, na semana passada, pelo líder da Oposição, deputado Daniel Coelho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou nesta quinta-feira, bicicletário destinado aos ciclistas que resolvam visitar a Casa.

Em discurso na tribuna na manhã de hoje, Daniel reconheceu o esforço feito pelo primeiro-secretário da Alepe, deputado João Fernando Coutinho, para a resolução do problema, o que ocorreu no prazo de apenas uma semana. “Reconheço a ação do primeiro-secretário João Fernando Coutinho. Está de parabéns a Casa pela agilidade na resolução de um problema como este. A Assembleia dá um exemplo de seu compromisso com a causa dos ciclistas”.

Semana passada, um ciclista que tentou estacionar sua bicicleta na Assembleia para assistir a uma audiência pública, acabou sendo impedido de estacionar sua bike por falta de um local adequado. A partir de então, uma grande mobilização ocorreu nas redes sociais. Nesta quinta-feira, alguns dos ciclistas que se mobilizaram compareceram à Assembleia. Recebidos por Daniel e outros parlamentares, eles puderam verificar o bicicletário e dar sugestões sobre outros a serem instalados no prédio anexo, que está em construção.

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Júlio Cavalcanti propõe medidas emergenciais para minimizar seca.

A estiagem que atinge o Estado e castiga, mais severamente, o Sertão pernambucano vem gerado preocupações não apenas em agricultores e moradores das regiões atingidas pela seca, mas também na classe política. Na tarde desta terça-feira (05), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), natural de Arcoverde, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para expor a seus pares as consequências causadas pela ausência de chuvas no Sertão do Moxotó.

O parlamentar apontou, como medidas emergenciais, a perfuração de dois poços na Bacia do Jatobá e a construção de uma adutora, que resultaria no aumento de 30% no abastecimento da região. “É uma obra de aproximadamente R$ 9 milhões. Pouco, diante do orçamento do Estado, mas de grande benefício para a população do Sertão”, afirmou Júlio Cavalcanti.

De acordo com previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas este ano serão abaixo da média história e a estiagem deverá perdurar durante o primeiro semestre. “Desta forma, precisamos de medidas consistentes para atravessar o ano difícil”, defendeu o deputado.

Para o problema de abastecimento, em definitivo, o parlamentar citou a construção da Adutora do Agreste. A obra, no entanto, deve ser finalizada apenas em 2018. Por isso, o parlamentar está se articulando, junto ao senador Armando Monteiro, para acelerar as obras de abastecimento d’água na Região do Moxotó, que compreende as cidades de Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa e Sertânia.

Ao fim do discurso, Júlio pediu que o governo do Estado priorizasse as obras de abastecimento previstas para o Sertão, como forma de gerar emprego e minimizar o problema da escassez d’água.

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Alepe aprova projeto que garante construção de posto de Bombeiros em Arcoverde.

Os moradores do Sertão do Moxotó passarão a contar com uma unidade do Corpo de Bombeiros até o final deste ano.  O posto será construído no município de Arcoverde e contará com equipe de plantão e estrutura adequada. O terreno para construção do prédio foi doado pela prefeitura do município.  Já a obra está orçada em R$ 4 milhões (sendo R$ 2 mi para construção e o restante para compra de equipamentos) e será realizada pelo Governo do Estado. Após solicitação do deputado Júlio Cavalcanti (PTB), que pediu celeridade no processo, o projeto de Lei n. 1050/2012, que autoriza o Estado a receber a doação, foi votado e aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado nessa quinta-feira (6).

“A construção de uma unidade dos Bombeiros em Moxotó é urgente e necessária. O posto mais próximo da região fica no município de Belo Jardim, a aproximadamente 65 quilômetros de distância de Arcoverde. Mesmo com esforço dos profissionais, é impossível realizar um atendimento rápido, já que o deslocamento dura no mínimo 60 minutos. Acreditamos que a unidade dos Bombeiros de Arcoverde ficará pronta até dezembro”, disse Júlio Cavalcanti.

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PPP do saneamento em discussão na Alepe.

A pedido dos deputados Daniel Coelho e Luciano Siqueira, as comissões de Cidadania e Meio Ambiente da Alepe realizam audiência pública sobre a PPP do saneamento da Compesa, amanhã, 13. O encontro acontece no auditório da Casa, a partir das 9h.

O secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado, José Almir Cirilo, já confirmou presença, bem como o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Representantes do Sindicato dos Urbanitários – que questionam a proposta em andamento – também estarão no debate.

Para o deputado Daniel Coelho, é muito importante que os deputados e a sociedade procurem se informar sobre a PPP que vem sendo articulada. “Se for bom para o Estado, mesmo sendo contrário à privatização de serviços básicos, voto a favor”, afirma Daniel. “Mas fico preocupado que seja privatizado apenas o serviço altamente rentável e a população venha a ter aumento nas taxas de esgoto, como aconteceu com a Celpe. Isso não posso apoiar”.

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Vivo é a próxima operadora a ser ouvida em CPI na Alepe.

A Comissão de CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa dá continuidade aos trabalhos nesta terça-feira (6), às 17h, no Auditório da Casa, no Anexo I. Nesta reunião, os membros do colegiado vão ouvir representantes da operadora Vivo. O representante da empresa vai expor a atual cobertura da operadora no Estado, além dos planos de investimentos e de expansão da atuação. Também serão questionadas as falhas existentes no serviço prestado aos consumidores pernambucanos. A agenda de sabatina das empresas de telefonia móvel no Estado segue nas próximas reuniões com a Oi e a TIM nos dias 14 e 21 de março, respectivamente. Além da Vivo e dos parlamentares, a reunião, que é aberta ao público, deve contar com a participação da OAB-PE, Procon-PE e da Anatel, entre outros órgãos da sociedade civil.

Primeira a ser ouvida pelo colegiado, a Claro, representada pelo diretor de Relações Governamentais, Frederico Trigueiro, expôs aos deputados que a empresa prevê investimentos no Estado na casa dos R$ 46 milhões apenas neste primeiro semestre de 2012. De acordo com o executivo, a operadora – que está presente em 141 municípios pernambucanos – vem priorizando a melhoria do sistema, e não simplesmente só atrair novos clientes.
 
Apesar das explicações de Trigueiro, o coordenador-geral do Procon-PE, José Rangel, lembrou que a Claro ocupa a 5ª colocação em número de queixas entre as empresas no Estado e a primeira em telefonia, com problemas, principalmente, no atendimento ao consumidor, com problemas de sinal e na falta de cumprimento de contrato.

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CPI da Telefonia Móvel inicia os trabalhos na Alepe nesta quarta.

A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta quarta-feira (29). E o colegiado inicia o ano com uma agenda de atividades já pré-definida: a convocação dos representantes das operadoras de telefonia móvel no Estado. Os primeiros a se submeterem à sabatina dos deputados da comissão serão os representantes da Claro. As próximas empresas a serem chamadas serão a Vivo, Oi e TIM, respectivamente nos dias 6, 14 e 21 de março. Reuniões em algumas cidades-pólo do interior também estão sendo discutidas. A reunião está marcada para as 16h, no auditório da Casa, no Anexo I.
 
A CPI recomeça embalada por uma boa notícia, a recente conquista judicial da OAB-PE e da Adeccon contra a operadora TIM Nordeste, referente à Ação Civil Pública acatada pela 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Segundo presidente da CPI da Telefonia Móvel, deputado estadual Betinho Gomes, a decisão foi uma vitória do consumidor e que deve ser avaliada a oportunidade de se estender a medida para as demais operadoras, que também apresentem problemas. “Ao final dos trabalhos, se necessário, a Comissão também vai entrar com uma ação contra as demais empresas caso elas não apresentem soluções para melhorar o serviço oferecido ao consumidor pernambucano”, destacou o parlamentar.
 
Desde a instalação da CPI da Telefonia Móvel na Alepe já foram ouvidos os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Procon estadual, do Ministério Público, representantes de municípios do interior do Estado onde são recorrentes as queixas do mau serviço prestado pelas empresas de telefonia móvel. O colegiado também solicitou e recebeu vários documentos com informações sobre a situação das operadoras em Pernambuco. Documentos, esses, que contribuíram para a Ação Civil Pública impetrada pela OAB-PE e Adeccon.

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Daniel constata reclamações‏.

Barreiras com risco de deslizamento, canais e canaletas entupidos, lixo por toda a parte. Estes foram os principais problemas constatados pelo deputado Daniel Coelho, em visita realizada nesta tarde aos bairros de Beberibe, Linha do Tiro e Dois Unidos, no Recife, a convite de lideranças locais. 
 
“Além da total ausência do Poder Público, é visível a necessidade de investimentos em educação ambiental, que também faz parte de um trabalho de prevenção, sobretudo com relação ao lixo, que encontramos em todos os locais dos bairros que visitamos”, avaliou Daniel. 
 
Em Dois Unidos, muitos moradores reclamaram que as barreiras estão deslizando aos poucos e a prefeitura não faz nada. Na subida do Alto do Capitão, proprietários de uma casa cujo muro deslizou (deixando uma pessoa morta e uma gravemente ferida) e está cheia de rachaduras aguardam uma ação do município. “Não temos como sair, precisam fazer muros de arrimo”, disse Cláudia de Oliveira.
 
Na Rua Chagas Ferreira, a reclamação foi semelhante. “Moro aqui há mais de 60 anos e nunca vi essas barreiras com tantos deslizamentos. É muita negligência, o inverno está aí”, criticou Bernadete Marques, contando que há pouco mais de oito meses houve um grave deslizamento no local, soterrando duas casas.
 
Conforme os moradores, as obras de contenção do local ficaram em primeiro lugar no orçamento participativo, mas não adiantou. Para Daniel, o serviço deveria ser feito independente disso. “Obras de contenção são obrigação do município. Precisam ser feitas sob o risco de pessoas morrerem, não precisam constar em OP, já são prioridade e não faltam recursos para o que é prioridade”, opinou o deputado. [Ler mais …]

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Comissão de Mobilidade Urbana visita a Colômbia.

Representantes da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tem como presidente o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), irão visitar a capital da Colômbia, Bogotá, com o intuito de analisar o sistema de transporte coletivo local e políticas sociais aplicadas. Embarcam Silvio Costa Filho, Aluísio Lessa (PSB), Daniel Coelho (PSDB), Júlio Cavalcanti (PTB), Gustavo Negromonte (PMDB) e José Maurício Cavalcanti (PP). A viagem, que ocorrerá durante recesso parlamentar, inicia-se nesta sexta-feira (28) e se encerra na quarta (1°), incluindo no roteiro a cidade Medellin.

Bogotá, hoje, é considerada como modelo no sistema de transporte público, urbanização e cidadania. O segredo da reestruturação da metrópole, que já registrou altos índices de violência, foi investir em práticas de sustentabilidade e ações sociais. Houve investimentos significativos voltados para a construção de praças e parques de lazer, bibliotecas, 334 km de malha cicloviária e implementação do Transmilênio – corredores de ônibus articulados e eficientes. Os deputados têm a intenção de observar o funcionamento estrutural da cidade e trazê-lo como exemplo aos projetos do poder executivo.

“Penso que esta visita a Colômbia será muito importante para nós conhecermos as transformações no sistema de transporte coletivo, na mobilidade urbana e nas áreas sociais para melhoria da qualidade de vida das pessoas. Bogotá hoje é referência nesses quesitos e a pesquisa de campo será válida”, afirma Costa Filho.
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