Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Coelho diz que Pernambuco tem o maior déficit do Brasil.

Pelo segundo ano consecutivo, balanço da Secretaria Estadual da Fazendo mostra que Pernambuco vem apresentando déficit em seu orçamento. Mais que isto: em 2012, o rombo – de R$ 1,05 bilhão – foi nada menos que o maior do País. A preocupação referente ao assunto levou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, à tribuna para tratar do assunto.

Em seu discurso, Daniel lembrou que esse déficit vem acontecendo por conta dos empréstimos que o Estado vem fazendo para poder “fechar as contas” e enfatizou a preocupação que a oposição já vem demonstrando há algum tempo em relação, justamente, ao aumento dos empréstimos que o governo estadual vem contraindo.

“O governo vem apresentando déficit ano após ano e o futuro governador vai ter enormes dificuldades no Estado. Esse buraco só faz aumentar e o buraco não pode ser coberto com mais empréstimos, como vem acontecendo”, afirmou Daniel, ressaltando a preocupação com o futuro: “Não se pode pensar em Pernambuco apenas no hoje. É preciso pensar também nos próximos cinco, dez anos”.

Sete Estados mais o Distrito Federal contabilizaram déficit no ano de 2012: Além do “recordista” Pernambuco, também terminaram o ano no vermelho Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima.

Segundo o balanço do ano de 2012, publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado (disponível no endereço http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/flexpub/versao1/filesdirectory/sessions7196.pdf), o resultado primário do orçamento pernambucano terminou com um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. O balanço indica, em outras palavras, que a arrecadação de impostos e outras receitas foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.

“Há 15 anos, na época da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, mais de 20 Estados tinham déficit. De lá para cá, a maioria se organizou. Em 2011, apenas dois apresentaram déficit. Em 2012, foram sete. Pernambuco sempre entre eles. Eu não vejo nenhuma vantagem Pernambuco liderar o ranking nacional de déficit primário”, frisou o líder da oposição.

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Alepe aprova projeto de Tony Gel.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, na reunião plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 1112/2012, de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM), que torna entidade de utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). A matéria passará pela segunda discussão na próxima semana e em seguida será encaminhada para sanção pelo governador Eduardo Campos.

Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o Instituto Histórico é hoje um dos mais atuantes órgãos de preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no Brasil a possuir sede própria. O IHC está localizado na sede da antiga Estação Ferroviária, possui estatuto, personalidade jurídica, brasão e foi, inclusive, reconhecido pela Prefeitura de Caruaru como entidade de utilidade pública.

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Comissão de Cidadania debaterá transporte público.

Diante de tantas discussões em torno da mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Betinho Gomes, não podia se furtar em debater a qualidade do Sistema de Transporte Coletivo do Estado. É com esse objetivo que o colegiado realiza no próximo dia 24 de abril uma audiência pública na Casa, a partir das 9h, no auditório, 6º andar, Anexo 1. Foram convidadas a participar do encontro várias instituições da sociedade civil organizada, órgãos públicos e personalidades ligadas ao setor.

O edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro do Grande Recife é um dos assuntos que estará em pauta durante o encontro assim como esse novo anúncio do governo dando conta do desinteresse dos empresários de ônibus em apresentar propostas ao edital de licitação lançado pelo Estado no mês de janeiro, após quase um ano de atraso.

O processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus. O custo previsto da licitação era de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais 5 anos.

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Alepe comemora 178 anos.

A comemoração dos 178 anos do Poder Legislativo pernambucano, nesta quarta (três de abril), contou com uma programação amplamente festiva, que foi iniciada com uma Reunião Solene. Na abertura, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa, do PDT, fez o lançamento simbólico do Livro Transitando pela história: documentos do Poder Legislativo de Pernambuco, organizado pela Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico da Assembleia, e também do Relatório Bienal 2011/2012, que contém as ações do Legislativo naquele período. A cerimônia ainda contou com a apresentação da marca que vai estampar o material publicitário da Casa em 2013, em alusão à Copa das Confederações, e com a exibição de um vídeo institucional, mostrando o funcionamento da Assistência de Comunicação da Alepe.

A solenidade continuou com a entrega da Medalha do Mérito Popular e Democrático Frei Caneca, que homenageia pessoas e entidades de destaque na defesa da democracia e igualdade de direitos. Na categoria Pessoa Física, a agraciada foi a presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheira Tereza Duere, por sugestão do deputado Sebastião Rufino, do PSB. O deputado ressaltou o currículo da ex-deputada e também sua postura política frente ao Regime Militar e ao período de exílio no Chile e no México.

Tereza Duere agradeceu a homenagem, salientando que a iniciativa é mais uma passagem marcante da história da Casa.

O primeiro-secretário da Casa, João Fernando Coutinho, do PSB, destacou que o Legislativo é o poder mais democrático e mais representativo, e comemora mais um aniversário com o mesmo sentimento dos colegas que passaram pela Casa ao longo de sua história.

Para reverenciar os 178 anos da Alepe, ao final da reunião, que foi pontuada pela música do Quarteto da Orquestra Criança Cidadã, houve uma salva de tiros e a queima de fogos de artifício na Rua da Aurora, além da inauguração de uma iluminação especial na fachada do Museu Palácio Joaquim Nabuco. E, como não podia deixar de ser, ao final da programação, todos participaram do corte do bolo.

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Daniel Coelho cobra compensações ambientais.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, solicitou nesta terça-feira, junto à Comissão de Meio Ambiente da Casa, a realização de uma audiência pública para tratar da situação das compensações ambientais em Pernambuco. Ao mesmo tempo, o parlamentar fez um pedido de informação ao governo do Estado para saber como se encontra o andamento das compensações ambientais resultantes dos mais de 20 projetos de supressão de vegetação já aprovados na atual gestão.

Na manhã desta terça-feira, a CPRH – a convite da deputada Teresa Leitão – participou da reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Alepe e, na ocasião, o representante do órgão admitiu que a maioria das compensações ambientais não vêm sendo realizadas.

“O CPRH, de uma forma muito honesta e correta, admitiu que muitas leis aprovadas pela Alepe, que exigem compensação ambiental, não têm sido cumpridas. Como são mais de 20 projetos nesse sentido aprovados nos últimos três anos, fica a nossa preocupação porque Pernambuco estaria perdendo áreas de vegetação e preservação ambiental”, afirmou Daniel Coelho.

“Consideramos que Pernambuco tem, sim, que crescer, mas com equilíbrio ambiental. É preciso considerar a questão da sustentabilidade. Estamos preocupados e o governo, que está perto de seu final, não pode deixar esse prejuízo para as gerações futuras. Parabenizo a deputada Teresa Leitão pela iniciativa de solicitar a presença do CPRH para discutir esse tema”, concluiu.

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Tony Gel relembra os 15 anos da Lei Pelé.

O Brasil comemorou neste domingo 15 anos de sanção da Lei 9.615, mais conhecida por Lei Pelé, aprovada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 24 de março de 1998. A lei teve como relator o deputado federal Tony Gel e recebeu esse nome em homenagem ao então ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, o ex-jogador Pelé, autor do projeto.

A lei que criou novas normas para o desporto brasileiro fez valer ”questões polêmicas”, como a eliminação da cobrança de transferência dos atletas e a transformação dos clubes em empresas. “É preciso acabar com a escravidão do passe”, disse Tony Gel à época. “É preciso encontrar meios modernos para compensar os investimentos dos clubes”, defendeu o deputado.

As discussões em torno do assunto geraram opiniões divergentes, pois, no final, os jogadores acabavam sendo os principais beneficiados com o fim do passe que os prendia a determinado clube de futebol, mesmo após o fim do contrato. Antes de apresentar seu parecer sobre o Projeto, o deputado Tony Gel viajou o Brasil inteiro e se reuniu com desportistas, profissionais da imprensa e parlamentares, somando conhecimentos e ouvindo sugestões, fazendo da humildade sua principal arma, conforme noticiou a imprensa.

Tony Gel também comentou a convivência que teve com o Rei Pelé no período em que foi relator da Lei. “Pelé é uma pessoa muito simples, sabia ouvir. Ele me dizia: ‘Tony Gel, faça o que você achar que deve fazer’. Certa vez, eu estava no gabinete e alguém me ligou do Ministério dos Esportes. Passaram o telefone e ele próprio me perguntou se eu poderia almoçar com ele. É um cara muito bacana e me deu essa oportunidade de ficar conhecido nacionalmente como relator da Lei Pelé. Depois, recebi uma carta escrita por ele agradecendo por meu trabalho”, ressaltou.

Pernambuco

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tony gel foi relator de dois importantes projetos voltados para as políticas de incentivo ao esporte: o Time PE e o Passaporte Esportivo. A matéria, de autoria do Executivo, beneficia atletas e paratletas com comprovada capacidade técnica para representar o Brasil nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Por meio dos programas governamentais, lançados pela Secretaria dos Esportes de Pernambuco, na semana passada, os esportistas vão receber auxílio financeiro mensal de R$ 1 mil, passagens rodoviárias ou aéreas para participar das competições, avaliações físicas e acompanhamento especializados nas áreas de nutrição e psicologia, além de seguro de vida e de acidentes.

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Instituto Histórico de Caruaru passará a ser entidade de utilidade pública estadual.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na manhã desta terça-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1112/2012, de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM), que declara que utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). O projeto deve ser votado em Plenário nos próximos dias.

Na mensagem, Tony Gel destacou o “importante papel desempenhado pelo Instituto Histórico no fortalecimento e na democratização da história de Caruaru”. O deputado também fez menção à diretoria do órgão. “Presidido pelo seu idealizador, o ex-prefeito de Caruaru, Anastácio Rodrigues, que possui uma grande experiência como administrador público, o IHC vive de doações e do belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido pela diretoria e por voluntários”, enfatizou.

Legado

Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o Instituto Histórico é hoje um dos mais atuantes órgãos de preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no Brasil a possuir sede própria. O IHC está localizado na sede da antiga Estação Ferroviária, possui estatuto, personalidade jurídica, brasão e foi, inclusive, reconhecido pela Prefeitura de Caruaru como entidade de utilidade pública.

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Bancada de oposição barrada no Lafepe.

Quatro deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco foram barrados, na manhã desta quinta-feira, ao tentarem realizar uma visita de fiscalização na fábrica do Lafepe, localizado no bairro de Dois Irmãos. Ao chegarem no local, Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Betinho Gomes e Severino Ramos foram recebidos pelo diretor comercial do Lafepe, Oséas Moraes, que informou que os mesmos não poderiam entrar no prédio público sem terem agendado anteriormente.

A visita da oposição faz parte de uma série de ações que a bancada vam realizando a fim de fiscalizar órgãos e obras do governo estadual que se encontrem com problemas, a fim de cobrar melhorias nos resultados. Nesta quinta-feira, antes de ir à sede do Lafepe, os deputados visitaram uma das farmácias do laboratório, localizada na rua da Imperatriz, Centro do Recife. Lá, observaram o local sucateado, com falta de medicamentos e a comprovação da precariedade no atendimento à população.

“Essa é uma forma pouco democrática de tratar esse debate com a oposição. Nós estávamos aqui para observar o que eles estão fazendo. Se eles tivessem segurança de que estão prestando um serviço à sociedade, não teria porque não receber uma bancada com quatro deputados”,afirmou Daniel Coelho, líder da bancada oposicionista. “O fato de nosso acesso ser impedido é uma tentativa clara de cercear o trabalho da oposição. Acho que é uma coisa muito grave”, complementou Betinho Gomes.

Segundo denuncias anônimas de supostos servidores do laboratório, existem duas instalações – ondem deviam funcionar o tuberculostático e o de produção de injetáveis de pequeno volume – que estão prontas desde 2009, com equipamentos, mas seguem sem funcionar. Há queixas também a respeito das condições de trabalho. De acordo com as denúncias, faltam médicos e enfermeiros do trabalho e técnicos em segurança no trabalho.

Antes da oposição ir à sede do Lafepe, o grupo visitou uma farmácia do laboratório, localizada na Rua da Imperatriz. O cenário foi de descaso, com placa e prateleiras quebradas e falta de medicamentos. Os deputados solicitaram aos atendentes vitamina C, Dipirona, Losatarna Potássica e Anlodipina (os dois últimos, medicamentos para combater a pressão alta) e todos estavam em falta, sem prazo para recebimento.

“Nas farmácias a gente constatou também porque o Lafepe não está distribuindo a cesta de medicamentos que distribuía com todos os municípios. Não distribui porque não tem. O Lafepe hoje está, segundo denúncia que recebemos, sendo repassador de medicamentos e na farmácia a gente viu isso. O que tinha mais eram medicamentos genéricos. Pouquíssimos eram produzidos pelo Lafepe”, ressalta Terezinha Nunes. “Ficou bem clara a decadência do LafepeIsso foi demonstrado a partir das farmácias. O descaso nas farmácias é desrespeito ao público. As instalações, a falta de remédios, está bem claro isso”, concluiu Severino Ramos.

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PCR e Alepe juntas em prol da mobilidade urbana.

A Prefeitura do Recife e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vão trabalhar em conjunto na formulação de políticas públicas que ajudem a destravar a mobilidade na capital pernambucana. A parceria foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Geraldo Julio, que reuniu-se em seu gabinete com integrantes da Comissão de Mobilidade Urbana do Legislativo estadual. O início da parceria se dará com a inclusão no planejamento plurianual do município de um relatório sobre o tema, produzido pela Alepe. Intitulado “Desafios da Mobilidade”, o documento traz um diagnóstico sobre o assunto no País, com destaque para a Região Metropolitana do Recife.

“Esse é mais um material importante que vai servir como orientação para fecharmos as nossas ações na área de mobilidade. Um trabalho que traz conclusões muito próximas do que está no nosso Programa de Governo. Os deputados trouxeram um material rico sobre um tema que é tão importante para garantir a qualidade de vida da população”, afirmou Geraldo Julio.

O prefeito do Recife classificou a mobilidade como um tema que necessita ser tratado de forma global. “É preciso incluir a questão das calçadas, o cuidado com o pedestre, com o ciclista e a gestão do trânsito”, pontuou Geraldo Julio, ressaltando que, baseado nesse conceito, optou por criar uma pasta especifica para a área no seu governo. “Fizemos uma inovação”, destacou.

O relatório produzido pela Alepe foi resultado de 12 audiências públicas realizadas em 2012 com especialistas em trânsito e transporte público; além da participação da Universidade Federal da Pernambuco (UFPE), prefeitos da RMR e ex-prefeitos do Recife. O documento reúne um conjunto de intervenções para melhorar a mobilidade urbana e o transporte coletivo da cidade.

Coube ao presidente da Comissão, deputado Silvio Costa Filho, elencar os principais tópicos que formam o relatório. “Temos intervenções em relação à construção de calçadas; à melhoria da iluminação pública; à construção de novos corredores de ônibus; bem como a criação de campanhas educativas para a televisão e rádio, orientando a população a respeitar o pedestre, o ciclista e a ampliação dos agentes de trânsito”, explicou.

Além de Silvio Costa Filho, participaram da reunião os deputados João Fernando Coutinho, Júlio Cavalcanti e José Maurício Cavalcanti – esses integrantes da comissão -, e o também parlamentar Sebastião Rufino. Os secretários João Braga (Mobilidade e Controle Urbano), Sileno Guedes (Governo e Participação Social) e Fred Oliveira (Relações Institucionais) também estiveram presentes.

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Daniel critica sistema carcerário em Pernambuco.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho, subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira para discursar a respeito da preocupante situação em que se encontra o sistema carcerário de Pernambuco. Num discurso duro, que recebeu apartes dos oposicionistas Terezinha Nunes, Betinho Gomes, Maviael Cavalcanti e Severino Ramos, além dos governistas Guilherme Uchoa, Ângelo Ferreira e Odacir Amorim, Daniel falou sobre a superlotação dos presídios do Estado, sobre o fracasso na política de recuperação de presos e a respeito da escassez de agentes penitenciários.

“Para avaliar a situação do sistema carcerário em Pernambuco se faz necessário que a gente retroceda um pouco e olhe o que foi feito pelo governo passado para ter a compreensão do que representa esses sete anos de governo do PSB para o Estado de Pernambuco”, disse Daniel. O líder da oposição lembrou que em 2000, segundo ano de governo Jarbas, Pernambuco tinha uma capacidade de vagas para 4.836 detentos e uma população carcerária de 8.419 presos.

“Ao final do governo Jarbas, ele entrega ao atual governador uma capacidade carcerária de quase o dobro do que recebeu. Ele entregou uma capacidade de 8.285. Mas isso não resolveu o problema de superpopulação em nossos presídios. Havia, quando assumiu o governo Eduardo Campos, 17.244 presos no Estado. Essa situação se agrava muito. Diferente do que aconteceu no governo Jarbas, quando a capacidade de vagas dobrou, o governo Eduardo Campos, em sete anos, não fez absolutamente nada. Recebeu com 8.200 vagas e hoje nós temos cerca de 9.300. Mas com uma população de 27.672 presos.”

Daniel também a necessidade de uma ampliação no número de agentes penitenciários, o que se torna ainda mais evidente por conta do excesso no número de presos. “No governo passado nós tínhamos mil agentes para 8.500 detentos. Hoje nós temos 1.500 agentes para 27.600 presos em Pernambuco. Considerando as escalas, a gente tem cerca de 350 agentes penitenciários para controlar mais de 27 mil presos no Estado. Um fracasso completo a política de recuperação daqueles que estão sendo retirados das ruas”, criticou o deputado.

A ausência de efetivo suficiente de agentes penitenciários, inclusive, é uma das razões pela qual se percebe uma quantidade tão baixa de recuperação de presos no Estado.

“Se o Pacto Pela Vida tem avançado, é preciso ter a compreensão de que os presos precisam ter um mínimo de condição de recuperação. Não é à toa que o Estado de Pernambuco não chega a recuperar 10% daqueles que deixam os presídios. A grande maioria termina voltando a cometer delitos, a cometer crimes. Não existiram investimentos nem na contratação de pessoal, nem na infra-estrutura. Nós temos hoje, inclusive, agentes penitenciários que fizeram concurso ainda em validade, que teriam condições de reduzir esse problema. E aí, na semana passada, tivemos uma vergonhosa fuga no Barreto Campelo, justamente por conta da falta de pessoal e de infra-estrutura”, concluiu.