Blog Edmar Lyra

Recife-PE, 18/10/2013 – O livro ‘Flora das Caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação’, coordenado e também escrito pelo professor José Alves de Siqueira Filho, tirou o primeiro lugar na categoria Ciências Naturais do 55º Prêmio Jabuti. Considerada a mais importante premiação editorial do país, o evento encerrou suas inscrições com 2.107 participações, em 27 categorias. A lista dos vencedores foi divulgada ontem (dia 17/10).

A publicação reúne a produção científica desenvolvida no Centro de Referências em Recuperação de Áreas Degradadas (Crad Caatinga) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e também de pesquisadores de 39 instituições. A edição contou com o apoio financeiro do Ministério da Integração Nacional como um dos 38 programas científicos e socioambientais desenvolvidos pelo Programa de Integração do Rio São Francisco.

O professor José Alves destacou a parceria do órgão para levar adiante o registro dos estudos desenvolvidos, principalmente, na Univasf. “Tive apoio do Ministério da Integração Nacional quando a primeira vitória era, apenas, conseguir publicar esse levantamento”, declarou, comemorando a premiação.

Pesquisa – A organização do ‘Flora das Caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação’ contou com a colaboração de 99 pesquisadores, todos com titulação científica e, alguns deles, ilustres também no exterior. A editora responsável pela reunião de estudos científicos, fotos, mapas, infográficos, imagens de satélite, croquis e ilustrações foi a ‘André Jokobsson Estúdio Editorial’.

O livro é o resultado de quatro anos de pesquisa científica na área de influência do Programa de Integração do Rio São Francisco. A obra apresenta 1.031 registros de plantas e atesta a riqueza da flora do bioma caatinga, muitas vezes retratado apenas a partir de imagens monocromáticas. Ilustrado com flores e muitas cores, o livro acaba com falsos mitos, como o da baixa diversidade do bioma.

Para se chegar ao resultado, foram percorridos 340 mil quilômetros em 212 expedições, cujo resultado recheia as 515 páginas da edição. Além da retratação da flora, a publicação propõe estratégias para conservação do bioma, apresenta um estudo detalhado das plantas aquáticas do semiárido e oferece um modelo analítico sobre a distribuição de árvores nativas, tudo georreferenciado.

O prefeito Geraldo Julio participará, às 11h deste sábado (19), da abertura da oitava edição dos Jogos da Pessoa com Deficiência. Organizados pela Prefeitura para estimular a inclusão desse segmento da sociedade na prática esportiva, os jogos serão realizados no Núcleo de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária. Ao todo, 400 paratletas participarão. As competições terão oito modalidades.

Os Jogos seguem até o domingo (20). No primeiro dia, pela manhã, serão disputados a primeira etapa do atletismo, natação e o vôlei sentado. O basquete em cadeira de rodas acontece no sábado pela manhã e à tarde. No domingo pela manhã haverá a segunda etapa do atletismo, futsal, tênis de mesa, badminton e bocha. As premiações acontecem logo após as provas e incluem troféus e medalhas para os vencedores.

A Feira Livre de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe ganha cobertura e piso novo. Nesta sexta-feira (18/10), o governador Eduardo Campos e o prefeito do município, Edson Vieira, assinaram convênio para construção da nova estrutura no espaço. Conhecida como Calçadão, a área total da feira a ser coberta é de 25 mil metros quadrados e fica pronta em até oito meses. A obra, que custará R$ 13,3 milhões, beneficiará diretamente cerca de quatro mil pessoas.

“É a sequência de ações para impulsionar e melhorar a atividade da confecção no Agreste do Estado, setor responsável pela ocupação hoje de quase 100 mil pessoas de maneira direta. Temos de ajudar na consolidação desse arranjo produtivo”, destacou o governador, durante solenidade realizada na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O prefeito Edson Vieira aproveitou a ocasião para assinar um projeto que denomina o espaço de Governador Miguel Arraes de Alencar, e destacou a importância da obra. “É de grande benefício para o município, para quatro mil pessoas que ali estão, jogadas até então sem nenhuma infraestrutura, expostas ao sol, chuva e lama, numa área que estava no abandono. O Governo do Estado tira pessoas menos favorecidas dessas condições, dando um local digno de onde tiram seu sustento. Beneficia não só Santa Cruz do Capibaribe, mas também regiões da Paraíba”, afirmou Vieira.

Junto com Caruaru e Toritama, Santa Cruz do Capibaribe forma espécie de triângulo das confecções, hoje o principal ponto de escoação e vendas de confecções de no Estado. Cerca de 12 mil empresas atuam nesse setor do município, situado a 180 quilômetros do Recife e com uma população de quase 97 mil habitantes.

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu na manhã desta sexta-feira (18)
que o Pacto pela Vida – programa de segurança pública do Governo de
Pernambuco – deve se transformar em política de Estado.

A declaração foi feita no seminário “Política Criminal: os desafios de
Pernambuco e do Brasil”, na Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE),
que contou também com a participação do senador Pedro Taques (PDT-MT) e de
especialistas em segurança pública, a exemplo do sociólogo e professor da
Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton, que coordenou o Pacto
pela Vida.

Armando destacou a importância do programa após ouvir a exposição de Ratton
sobre os resultados da política pública de segurança em Pernambuco adotada
pelo Governo Eduardo Campos (PSB).

Abaixo a declaração de Armando sobre o Pacto pela Vida:

* *

*“Quero ao mesmo tempo destacar esta experiência de Pernambuco. Eu acho que
o Ratton disse bem. Isto não pode ser algo que esteja associado a um
período administrativo ou há um ciclo político. Esta institucionalidade do
Pacto pela Vida tem que de alguma maneira se transformar, por assim dizer,
em algo do Estado, em uma política de Estado. Não há como desmontar isto,
nesta institucionalidade, neste desenho. É claro que mudam os atores. É
possível fazer mais, é preciso, com a experiência inclusive que já está aí
à disposição, reorientar algumas ações, redefinir algumas prioridades, mas
não há como quebrar isto, que corresponde a uma conquista extraordinária de
Pernambuco. Então, eu quero dizer que como agente politico, independente de
qualquer circunstância, eu tenho esta compreensão”.*

*Novo Código Penal -* Em sua intervenção no seminário, o senador Pedro
Taques falou sobre o trabalho que vem realizando como relator do Novo
Código Penal. Ao lado de Armando Monteiro, ele integra a Comissão Especial
do Senado que está discutindo o tema.

Taques defendeu a necessidade de adaptar o novo código à atual realidade do
País, lembrando que a última legislação penal foi elaborada em 1940. “A
sociedade de 1940 era rural, hoje é urbana. Precisamos adaptar o código à
realidade histórica que nós vivemos. Se a sociedade muda, as leis também
precisam ter estas modificações”. O senador informou que já analisou mais
de mil emendas dos parlamentares e que em 20 dias devo entregar o seu
relatório.

Também participaram do seminário o presidente da FIEPE, deputado federal
Jorge Corte Real, o pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas
da Universidade de São Paulo (USP), Leandro Piquet, o secretário de
Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, Murilo Cavalcanti e do doutor em
Ciência Política e professor da PUC de Minas Gerais, Luiz Sapori.

O Índice de Confiança de Serviços de Pernambuco (ICS-PE) avançou 1,4%, no
mês de setembro, frente ao mesmo mês de 2012. Este é o segundo avanço da
taxa interanual desde janeiro de 2012. Os dados divulgados nesta
sexta-feira (18) são da Agência Condepe/Fidem, em parceira com a Fundação
Getúlio Vargas (FGV). Em âmbito nacional, a confiança de Serviços caiu ao
passar de -2,4% para -3,8%, na mesma base de comparação.

O resultado se deve, em especial, ao otimismo do empresariado quanto às
perspectivas para os próximos meses. O Índice de Expectativas no Estado
(IE-S/PE), no mês de setembro, variou de 6,7% para 14,1%. Já o indicador
que mede a avaliação das empresas sobre o momento presente (ISA-S/PE)
registrou queda de 13,5%.

No mês de análise, os quesitos que integram o IE-S/PE *– Demanda Prevista *
e *Tendência dos Negócios – *apresentaram aumentos expressivos da taxa
interanual de 15,0% e 13,2%, respectivamente. A proporção de empresas que
esperam o crescimento da demanda foi de 62,5% e as que preveem uma redução
representam 2,6%. Das 238 empresas pesquisadas, 54,5% vislumbram uma *
melhora *nos negócios e 1,6% esperam uma piora.

Na comparação interanual, a avaliação sobre a situação atual recuou frente
ao mês anterior. O indicador de *Situação Atual dos Negócios* variou -12,0%
e a proporção de empresas que avaliam a situação como *boa *registrou 16,6%
(ante 30,6% no ano anterior), enquanto as que percebem como *ruim *foi de
9,1% (8,5% no ano anterior). O quesito*Volume de Demanda Atual *também
recuou, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e registrou 15,1%.
Das empresas analisadas, 7,7% (26,0% no ano anterior) avaliam a demanda
como demanda *forte* e 13,4% (ante 14,9% há um ano) percebem-na *fraca. *

*Confiança na indústria pernambucana recua*

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (18) pela Agência
Condepe/Fidem, o Índice de Confiança da Indústria de Pernambuco (ICI-PE)
recuou 0,9% entre agosto e setembro deste ano, ao passar de 111,6 (110,6
pontos). A sondagem, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas
(FGV), mostra que o índice obteve a quarta queda consecutiva em setembro,
acumulando recuo de 5,1% neste período. Apesar da queda, o índice atual
permanece acima da média histórica desde abril de 2005 (109,6 pontos). No
mesmo período e base de comparação, o índice Nacional (ICI-BR) também caiu
de 1,6%, para 94,8 pontos.

A redução do índice ocorreu devido às avaliações desfavoráveis sobre o
momento presente. O Índice da Situação Atual (ISA-PE) recuou 3,0% (120,7
pontos), alcançando o menor nível desde novembro de 2011 (118,3) e, no
mesmo período, o ISA nacional registrou queda de 1,8%. O Índice de
Expectativas (IE-PE) avançou 1,4% (101,4 pontos), interrompendo uma
sequência de seis meses de queda. Já o Índice de Expectativas nacional
(IE-BR) manteve a trajetória de queda, recuando 1,6% em setembro (94,4
pontos).

A situação atual dos negócios, indicador que mede o grau de satisfação no
setor, contribuiu para a queda do ISA-PE entre os meses de agosto e
setembro, cujo recuo foi de 4,4% (115,6 pontos). A proporção de empresas
que consideram a situação dos negócios boa diminuiu de 30,0% para 27,7%,
enquanto as que avaliam como fraca passou de 9,1% para 12,1%.

A situação dos negócios foi o quesito que mais influenciou o resultado do
IE-PE, fazendo-o crescer 4,6% (165,3 pontos). A parcela de empresas que
esperam uma melhora dos negócios nos próximos seis meses avançou de 62,0%
para 68,7%, e as que preveem uma piora variou de 3,9% para 3,4%.

Em setembro, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) registrou
ligeiro recuo de 0,1 ponto percentual em relação ao mês de agosto. O NUCI
atingiu 80,7%, o resultado está acima da média para o período desde abril
de 2005, de 78,6%.

Recebi uma denúncia da filha de um paciente da Multirim, segundo informações já ocorreram dez mortes na clínica graças a maus tratos com os pacientes. Vejam abaixo o e-mail. A família preferiu não se identificar para evitar maiores problemas. Vejam abaixo o e-mail.

MINHA RECLAMAÇÃO É SOBRE A MULTIRIM, RUA PACÍFICO DOS SANTOS, 90-PAISSANDU-RECIFE-PE, ONDE MEU PAI QUE TEM 81 ANOS, FAZ HEMODIÁLISE HÁ UM ANO. VERIFICAMOS QUE TODAS AS VEZES QUE ELE SAI DA MÁQUINA, VEM ENSANGUENTADO E MUITO DEBILITADO. NÓS NÃO TEMOS ACESSO A SALA ONDE ELE FAZ A DIÁLISE, PORQUE É PROIBIDA A ENTRADA DE UM ACOMPANHANTE. QUANDO QUEREMOS FALAR COM O MÉDICO DE PLANTÃO, NOS ATENDEM NA RECEPÇÃO, EM PÉ E NA FRENTE DE TODOS OS OUTROS PACIENTES. PROCURAMOS SABER POR QUE PAPAI SAIA TODO SUJO DE SANGUE E ELES NOS INFORMARAM QUE QUANDO DESLIGAM ELE DA MÁQUINA, QUEM TEM QUE SEGURAR A VEIA PARA ESTANCAR O SANGUE É O PRÓPRIO PACIENTE E QUE PAPAI POR ESTAR MUITO FRACO SOLTA A VEIA E AÍ O SANGUE “JORRA”.
ELE SAI DA SALA DE DIÁLISE(NO SEGUNDO ANDAR)SOZINHO E VEM CAMINHANDO ATÉ O TÉRREO. HOJE(18/10/2013), FALTOU ÁGUA E HOUVE ATRASO NO ATENDIMENTO. MEU PAI ESTÁ COM DIARREIA HÁ DUAS SEMANAS E LEVAMOS ELE A UM POSTO DE SAÚDE E A MÉDICA DO POSTO INFORMOU QUE ELE TERIA QUE TOMAR SORO, MAS COMO ELE FAZ DIÁLISE ELA NÃO PODERIA DAR SORO PARA ELE, POIS ELE DEVERIA TOMAR O SORO NA UNIDADE ONDE FAZ DIÁLISE, POIS SE EXCEDESSE O LÍQUIDO NO CORPO DELE, TERIA UMA MÁQUINA PARA DIALISAR. FOMOS ATÉ A MULTIRIM E DR RODRIGO QUE ESTAVA DE PLANTÃO DISSE QUE ELE NÃO ESTAVA DESIDRATADO E SIM “DEBILITADO” E MANDOU QUE FIZÉSSEMOS UMA COLONOSCOPIA PARA VER QUAL O PROBLEMA DELE E RECEITOU FLORATIL E IMOSEC. EU FALEI QUE NO ESTADO EM QUE ELE SE ENCONTRAVA NÃO IRIA SUPORTAR TAL EXAME E O MÉDICO EM TOM DE DEBOCHE DISSE “AGUENTA”!!!! NO DIA SEGUINTE, LEVAMOS MEU PAI A UPA E O MÉDICO QUE O ATENDEU DISSE QUE IRIA COLOCÁ-LO NO SORO DEVIDO AO ESTADO DELE. MEU PAI MELHOROU UM POUCO. GRAÇAS A DEUS ELE SÓ TOMOU 500 ML DE SORO. HOJE MAIS UMA VEZ ELE SAIU ENSANGUENTADO E SOZINHO. NINGUÉM O ACOMPANHOU ATÉ A RECEPÇÃO. E SE ELE CAIR?

ENTÃO, EU PERGUNTO: E O ESTATUTO DO IDOSO? E O RESPEITO COM OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE UM TRATAMENTO DE SAÚDE DIGNO, ONDE ESTÁ?

GOSTARIA QUE OS SENHORES TOMASSEM ALGUMA PROVIDÊNCIA, POIS QUANDO MEU PAI INICIOU O TRATAMENTO OS MÉDICOS DA MULTIRIM NOS INFORMARAM QUE ELE TERIA QUALIDADE DE VIDA, MAS DA MANEIRA QUE ELES ESTÃO CUIDANDO DELE VAMOS PERDÊ-LO EM BREVE. SERÁ QUE ELES ESTÃO QUERENDO SÓ PESSOAS JOVENS, PORQUE NÃO DÃO TRABALHO E “TEM UMA MAIOR EXPECTATIVA DE VIDA” E ELES RECEBEM POR CADA PACIENTE QUASE R$7.0000 POR MÊS?

ESPERO QUE FAÇAM ALGUMA COISA PARA NOS AJUDAR, POIS NÃO SOMOS SÓ NÓS QUE ESTAMOS INSATISFEITOS. EXISTEM MAIS PESSOAS COM OUTRAS RECLAMÇÕES, MAS PARECE QUE TEM MEDO DE DENUNCIAR.

Planejamento urbano e crescimento organizado foram os temas do seminário De olho no futuro: como estará Recife daqui a 25 anos?, promovido, nesta quinta-feira (17), pelo Sinaenco/PE em um empresarial no Pina. Em palestra no encerramento do encontro, o prefeito Geraldo Julio defendeu a importância de políticas públicas voltadas para o tema como forma de alavancar o desenvolvimento da cidade. Geraldo também destacou o perfil do Município para prestação de serviços modernos e afirmou que o Recife precisa ser “uma cidade conhecida pelas suas mentes”.

“Queremos projetar o Recife para 2037, pensando uma cidade mais equilibrada; com sustentabilidade, espaços urbanos planejados, e, sobretudo, com políticas públicas voltadas para este crescimento, gerando oportunidade principalmente para a prestação dos serviços modernos, com tecnologia e conhecimento. Nossos diferenciais globais serão a nossa capacidade de transformação do espaço urbano, a qualidade das nossas mentes e a inteligência do nosso povo”, afirmou Geraldo Julio.

Na questão do controle urbano, O prefeito elencou ações como a retirada de carcaças das ruas, carros que foram guinchados por infrações e aplicação de multa por colocação lambe-lambes em espaços públicos. “Essas iniciativas permitem que a cidade fique mais limpa e organizada, melhorando o equilíbrio estético e também de mobilidade,; livrando vias, recuperando locais impedidos por entulhos e carros abandonados”, ressaltou Geraldo Julio.

A promoção de uma melhoria na qualidade dos recifenses também foi um dos pontos tocados pelo prefeito em seu discurso. “Com o Parque Linear do Capibaribe, vamos devolver aos cidadãos o convívio com o rio. Essa é uma das nossas intervenções no quesito sustentabilidade, fruto de uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, que deverá recuperar todo o entorno do rio e a sua própria navegabilidade”, declarou.

Outra atitude positiva para vislumbrar um Recife melhor apontada por Geraldo Julio foi o esforço da PCR em fazer com que os recifenses vivam mais a cidade, através de programas como o Recife Antigo de Coração e Lazer nas Ruas, iniciativas que pensam o espaço de forma coletiva, disponibilizando o uso livre para atividades de lazer da população.

Brasília- DF, 17/10/2013 – O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou, nesta quinta-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, do 8º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No evento, Francisco Teixeira prestou esclarecimentos sobre o andamento dos empreendimentos de infraestrutura e abastecimento hídrico.

Segundo a apresentação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a execução global do PAC 2, até 31 de agosto, atingiu R$ 665 bilhões de investimentos em infraestrutura logística, social e urbana, o que representa 67,2% do previsto para o período de 2011 a 2014.
O Programa concluiu projetos no valor de R$ 448,1 bilhões, o que corresponde a 69% das ações previstas até 2014. Esse resultado é 25,6% superior em relação ao último balanço, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões.
Na área de recursos hídricos, apoiadas ou executadas pelo Ministério da Integração Nacional, já foram investidos R$ 12 bilhões para construção de barragens, adutoras e canais. Na área de abastecimento, 12 obras estão concluídas, sendo sete adutoras, três barragens e dois sistemas de abastecimento de água.

Além disso, inúmeros pequenos sistemas de abastecimento para comunidades rurais foram construídos, tanto no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, quanto pelo Programa Brasil Sem Miséria, que a partir de agora passa a compor o conjunto de ações monitoradas pelo PAC.

No PAC 2, já foram concluídos mais de 1.100 km de adutoras e canais. Além desses, mais outros 1.500 km estão em execução e mais de 1.100 estão em licitação ou ação preparatória. Para enfrentamento da seca, o PAC-Prevenção contratou mais de R$ 2,4 bilhões para diminuir os efeitos da seca no semiárido.

“Nós temos importantes obras hídricas em parceria com os governos dos estados, a exemplo do canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba, da Adutora do Agreste, em Pernambuco, e do Cinturão das Águas do Ceará, cuja ordem de serviço foi dada recentemente e as obras já terão início nos próximos dias”, afirmou Francisco Teixeira.
Dentre as obras de infraestrutura hídrica, o Projeto de Integração do Rio São Francisco – em andamento no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco – levará água de boa qualidade para aproximadamente 12 milhões de pessoas. No Eixo Norte, as obras já voltaram a apresentar bom ritmo e avançaram de 37% para 43%, executadas no último quadrimestre, o que equivale a um aumento de 16%. No Eixo Leste, foram contratadas todas as obras remanescentes. Atualmente, as atividades empregam mais de 6,6 mil trabalhadores.
De acordo com Teixeira, o Ministério da Integração Nacional atua em diversas frentes para melhorar a convivência da população do semiárido com o período de estiagem. “Além das obras estruturantes, como é o caso do Projeto São Francisco, estamos apostando também na construção de barragens, sistemas adutores e em tecnologias mais específicas para atender as comunidades rurais difusas. Neste caso, as ações do programa Água para Todos e os investimentos em grandes obras para oferta hídrica estão nos permitindo atravessar uma das piores secas da história minimizando os danos para os cidadãos”, afirmou o ministro.

Projetos hídricos:

· O Eixão das Águas, obra de destaque na área de integração e revitalização de bacias, já está com trechos concluídos, como é o caso do trecho IV – finalizado em setembro de 2011 – e do trecho V – com 97% dos trabalhos realizados, com data de conclusão prevista para dezembro deste ano.

· A Implantação da Etapa I e da 1ª fase da Etapa II da Adutora do Agreste, obra que receberá águas da integração de bacias em Pernambuco, tem previsão de conclusão para 2015.

· O prazo de entrega dos trechos I e II da Vertente Litorânea da Paraíba está previsto para 2015. O sistema adutor terá aproveitamento das águas da integração do Rio São Francisco.

· Para o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, está prevista a implantação de 169 obras e a elaboração de quatro projetos de esgotamento sanitário até 2014, dos quais 49 já estão concluídos, além de mais 60 ações de recuperação e controle de processos erosivos.

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa -, formada pelos deputados Betinho Gomes, Daniel Coelho e Terezinha Nunes, todos do PSDB -, deu mais um passo no sentido de acabar com a reeleição dos membros da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes da Casa (17 deputados das bancadas do governo e da oposição subscreveram a emenda). Os parlamentares protocolaram na Casa a Proposta de Emenda à Constituição que altera a redação do § 9º e § 10 do art. 7º da Constituição do Estado. Apesar da iniciativa da bancada, a PEC ainda sequer foi numerada embora tenha sido protocolada na Casa há uma semana.

Na justificativa da PEC, os parlamentares ressaltam que a intenção da proposta é a alternância de poder na Assembleia Legislativa e a participação proporcional dos partidos políticos na gestão do Poder Legislativo estadual, o que tornará as decisões internas mais democratizadas. “Além disso, é uma oportunidade de oxigenar a gestão da Casa. Quanto mais democracia interna, melhor”, pontuou o deputado Betinho Gomes, autor da PEC com a colaboração dos colegas Terezinha Nunes e Daniel Coelho.

No texto da PEC também está destacado o fato de não haver reeleição no Congresso Nacional para cargos da Mesa Diretora. “Portanto, a Assembleia deveria seguir essa mesma orientação assim como o fez quando, automaticamente, acabou com o auxílio paletó e como irá fazer em relação ao voto aberto assim que o congresso concluir a votação”, relembrou Betinho.

“A alternância no poder é salutar para toda a sociedade, fortalece o Parlamento e evita que pessoas se perpetuem em postos chaves da gestão, permitindo que vícios administrativos se tornem crônicos e causem graves danos à instituição”, finaliza a justificativa da PEC .

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras, foi à Câmara dos Vereadores, na manhã desta quinta (17), para falar, à Comissão de Meio de Ambiente, Transporte e Trânsito, sobre as obras de requalificação da orla de Boa Viagem. A previsão é que as obras comecem no próximo mês, devendo ficar prontas antes do Carnaval de 2014.

Carreras teve a oportunidade de explicar que a participação da iniciativa privada na requalificação da orla está amparada na lei nº 15.906/94, sancionada pelo então prefeito Jarbas Vasconcelos, que dispõe sobre a adoção de sítios e parques ecológicos, por pessoas jurídicas de direitos privados, inclusive instituições com fins lucrativos. O processo de seleção das empresas ainda está sendo feito pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer.

Hoje, segundo a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), 105 parques, praças e áreas verdes do Recife já são adotados pela iniciativa privada, que fica responsável pela manutenção do local. Em troca, há uma diminuição nos gastos da prefeitura e a empresa privada ganha, no local, espaço delimitado para publicidade. Esse tipo de parceria tem sido cada vez mais frequente entre órgãos públicos e a iniciativa privada no mundo inteiro.

A lei 15.906/94 mostra que é possível a adoção, pela iniciativa privada, de “parques, bosques, várzeas e outros sítios pertencentes a território do município, no sentido de por este contrato de adoção, realizarem obras de recuperação destes locais sempre que necessário e proverem os meios de preservação e manutenção, da integridade ambiental dos mesmos”. “A orla de Boa Viagem está precisando de melhorias e isso pode ser feito pela iniciativa privada, podendo a mesma fazer exploração comercial na área, sempre dentro das limitações dadas”, disse o secretário Felipe Carreras..

O contrato com a iniciativa privada vai especificar, como pede a legislação, todas as responsabilidades da empresa, bem como vai prever a fiscalização por parte da Prefeitura do Recife, que vai continuar com o controle, supervisão e direção administrativa de toda a orla de Boa Viagem, mantendo plena e total autoridade sobre a área. “A conversa na Câmara dos Vereadores foi bastante tranquila e todos tiveram a oportunidade de compreender sobre os benefícios que a requalificação da orla vai trazer para a cidade”, comentou Carreras.

As obras de requalificação da orla de Boa Viagem incluem a instalação de rede wi-fi grátis no Segundo Jardim, além de pista de corrida com piso anti-impacto, mais seguro para idosos. Também será instalada uma nova academia ao ar livre, com todos os aparelhos em aço inoxidável. Além disso, todos os aparelhos de ginástica da orla, hoje de cimento, serão substituídos por outros em inox. Já os brinquedos, serão trocados por outros feitos de madeira reflorestada. As quadras esportivas serão reformadas e vão ganhar um sistema de agendamento dos jogos, através de aplicativo ou pela internet, para marcação de horário para uso do local. O agendamento também poderá ser feito num quiosque que será montado na orla. Ainda na lista de obras, está a recuperação de todos os banheiros.