Blog Edmar Lyra

Brasília – Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Armando Monteiro (PTB) propôs em seu relatório a inclusão do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para viabilizar a reforma das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O fundo a ser criado, caso a reforma tributária avance, se destina a financiar projetos de investimentos para dinamizar o desenvolvimento dos Estados da Federação, especialmente os menos desenvolvidos. Ao alterar o projeto de lei 106, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), Armando sugeriu que o volume de recursos orçamentários da União no fundo seja elevado gradativamente, começando em 25% e atingindo 40% nos dez últimos anos de operação. No total de 20 anos, o fundo contaria com R$ 296 bilhões para o fomento do desenvolvimento regional.

Com relação ao Fundo de Compensação, Armando propôs um modelo que dá mais segurança aos estados que perdem com a redução das alíquotas incidentes nas operações interestaduais com bens, mercadorias e serviços. Com isso, as perdas apuradas serão totalmente compensadas pela União.

“O Senado está no exercício da sua autonomia e de exercer a sua contribuição. Eu entendo que isso será um processo de negociação, mas deveremos chegar a um denominador”, disse. Os senadores presentes na sessão, entre os quais, Paulo Bauer, Delcidio do Amaral (PT-MS) e Lindberg Farias (PT-RJ) elogiaram o parecer de Armando Monteiro, principalmente no que se refere à segurança jurídica e à manutenção das receitas dos Estados.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindberg Farias atendeu a pedido de vista do projeto para que os senadores possam avaliar as alterações. O assunto voltará a ser discutido na semana que vem.

Novas máquinas, adquiridas pela Gestão Municipal entraram em ação nesta manhã (23). A Secretaria de Serviços Públicos atendendo a pedidos da moradora Dorinez Brito, 38 anos, fez uma limpeza na Rua Curió que era um grande ponto de lixo. A população agora conta com seis caminhões caçamba, três retroescavadeiras, duas máquinas do tipo Patrol e uma máquina pá mecânica. O Prefeito Mário Ricardo explicou que os equipamentos foram pagos com recursos da própria Cidade. “Esta foi a maior aquisição de todos os tempos, só temos o que comemorar e a cidade sai na frente com os investimentos, vamos acelerar nossos trabalhos”, ressaltou.

Com as novas máquinas as ruas da área rural receberão terraplanagem e o transporte dos produtos dos agricultores terá o acesso facilitado. Igarassu contará com mais serviços como metralha e terraplanagem nas ruas, além de limpeza urbana e recolhimento de entulhos, entre outros serviços. “Ainda neste mês de outubro teremos duas grandes obras na Cidade”, assegurou o Secretário de Infraestrutura, Amaury Henrique. “A Cidade nunca teve uma frota deste porte. Quando assumimos o mandato, recebemos todo o maquinário ultrapassado e em péssimo estado de funcionamento, praticamente sucateado. Com o novo maquinário, poderemos fazer muito mais por Igarassu”, acrescentou o Secretário.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, lamentou o falecimento do sanfoneiro Arlindo dos 8 Baixos, que ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, no Imip, em decorrência das complicações da diabetes. “É mais uma grande perda que temos, de um mestre da cultura pernambucana. Arlindo vai ficar nas nossas memórias, ao lado de Dominguinhos e Luiz Gonzaga, como guardiões da música nordestina e do que a sanfona representa para o nosso povo. Aos familiares, amigos e admiradores, uno a minha solidariedade neste momento doloroso”, afirmou Geraldo. Nascido em Sirinhaém, na Mata Sul de Pernambuco, o músico havia sido reconhecido o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, em 2012.

Armando Monteiro, Senador

As recentes manifestações por melhores serviços públicos contribuíram para colocar a segurança pública como um dos temas prioritários dos governos e da sociedade brasileira. Os protestos de junho criaram um senso de urgência positivo em torno desse grave problema público que precisa ser respondido com seriedade. Uma das ações prioritárias no país é a atualização do nosso código penal, que hoje reflete uma realidade que não existe mais. Em consequência, nossas leis são fracas diante de criminosos cada vez mais organizados e agressivos. Criminosos que atacam policiais, promotores e juízes, sublevam presos e lucram com a venda de drogas para crianças e adolescentes não podem ficar impunes.

No Brasil, convivemos com níveis inaceitáveis de impunidade e em parte isso se deve ao fato de a nossa Lei Penal ser excessivamente branda. Atualmente, tramita no Senado o projeto de novo Código Penal. Faço parte da comissão especial encarregada dessa urgente tarefa e ali apresentei 35 emendas, dezoito das quais foram acolhidas no relatório preliminar. Eu e meus colegas naquele colegiado estamos empenhados em produzir um texto que faça diferença no combate ao crime, atentos que estamos às metamorfoses da criminalidade nas últimas décadas.

Os presídios do país inteiro tornaram-se espaços controlados pelo crime organizado. E, por iniciativa de minha autoria, o crime de amotinar presos poderá ser punido com uma nova pena de prisão, que se somará à pena original do infrator. Essa inovação na política penal ajudará no combate às facções criminosas que hoje controlam a vida dos presos e desafiam a autoridade do Estado. Também por minha iniciativa, será possível aumentar as penas daqueles que cometerem crimes contra agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei, como juízes, policiais e promotores. Como bem acentuou no seu voto o relator da comissão, senador Pedro Taques (PDT/MT): “Não se trata de criar ‘privilégios’ corporativos, mas sim de reconhecer que o crime praticado contra agente público responsável pela aplicação da lei no exercício de suas funções ou em razão delas é em sua essência uma afronta ao Estado”.

Tenho enfatizado na minha atuação no Senado que o crime mudou e que o país precisa reformar sua política criminal para fazer frente às novas ameaças que nos desfiam. Crimes cometidos por associações criminosas se multiplicam e surgem novas formas de crime organizado como as milícias. Esse é o sentido da proposta que encaminhei para que o crime de participação em associações criminosas tivesse pena aumentada para quatro anos. Novas formas de defesa dos direitos dos cidadãos diante do Estado foram também incorporadas ao projeto de novo Código Penal.

Entre elas está a figura do desaparecimento forçado, em que o Governo, seus agentes, ou mesmo outros grupos, após privar de liberdade uma ou mais pessoas, deixam de informar ou se recusam a dar conhecimento da privação de liberdade ou do paradeiro do desaparecido. Ações legítimas do Estado para a manutenção da ordem não se confundem, em nenhum sentido, com supressão de direitos. Por isso é preciso ser duro contra os que transgridem a lei valendo-se do privilégio de serem agentes do Estado.

As inovações e mudanças introduzidas na proposta do novo Código Penal com certeza produzirão um intenso e bem-vindo debate na sociedade. Fica aqui o meu convite para que os pernambucanos sejam ativos nesse debate que é fundamental para garantir os direitos da coletividade e o exercício da autoridade do Estado contra o crime.

O governador Eduardo Campos vistoria, na manhã de quarta-feira (23/10), as obras do Parque Estadual Ministro Fernando Lyra, que está sendo erguido na antiga Fábrica Têxtil da Macaxeira, na Zona Norte do Recife. A visita do gestor tem por finalidade acompanhar o desenvolvimento das obras iniciadas em janeiro deste ano. O secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, também participará da atividade.

Orçado em R$ 54,1 milhões, o espaço será transformado em um dos maiores empreendimentos no setor de educação, cultura e lazer da região. O projeto contempla, além de uma Escola Técnica, um posto de atendimento do Expresso Cidadão, uma biblioteca multimídia, um restaurante e um circo arena – espaço para shows e apresentações culturais. O parque contará ainda com ciclovia, pista de cooper, quadras poliesportivas, pista de skate e playgrounds.

Uma pesquisa feita pela equipe de fiscais do Procon de Jaboatão dos Guararapes, entre os dias 14 e 15 deste mês, comparou preços de 24 produtos que compõe a cesta básica nacional. Para isso, foram pesquisados os dez principais supermercados do município. O órgão de defesa do consumidor registrou uma variação média de 39,21% entre um estabelecimento e outro.

Entre os itens de alimentação, o que mais variou foi à salsicha a granel, chegando ao índice de 180,63%. Entre os artigos de limpeza, a lã de aço foi a grande vilã, registrando uma diferença de 130,88%. Na higiene pessoal, o papel higiênico novamente foi o destaque negativo, registrando uma variante de 232,5%.

Entre os supermercados pesquisados, o Pão de Açúcar, instalado no bairro de Piedade foi o que apresentou a maior variação de preço. O Atacadão, em Prazeres, apresentou o menor percentual. “O PROCON orienta aos consumidores que pesquisem antes de efetuar suas compras, pois a variação de percentual das mercadorias é significativa, alterando assim o gasto final de suas compras”, destacou a secretária executiva de defesa do consumidor do município, Débora Albuquerque.

O prefeito Geraldo Julio inaugura nesta quarta-feira (23), às 10h, as novas sedes da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde (SEVS) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – Regional Recife, que funcionarão em um prédio de dois pavimentos na Avenida Visconde de Suassuna, 658, Boa Vista. A nova sede do Cerest é inaugurada no momento em que o segmento está sendo reestruturado e adequado à lógica da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast), conforme recomendações do Ministério da Saúde e da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na ocasião, o prefeito do Recife também fará a entrega de 68 veículos para o desenvolvimento de atividades das vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; reforçando o trabalho executado pelas três gerências nos seis distritos sanitários do Recife. Entre as ações que serão desenvolvidas com os novos veículos estão inspeções diárias em horário integral atendendo às demandas em relação a focos de doenças, problemas com alimentação, licenciamento sanitário, notificações e bloqueio vacinal; além de monitoramento da qualidade da água para abastecimento, entre outras pautas.

O governador Eduardo Campos recebeu, nesta terça-feira (22/10), o título de Cidadão do Piauí. A honraria foi entregue durante solenidade na Assembleia Legislativa, em Teresina. “Estou muito feliz de vir ao Piauí e receber este título, ao lado de tantos amigos que a vida foi me dando. Pessoas que estudaram comigo, que me ensinaram muito e que nos acompanharam em lutas políticas, companheiros de jornada no Congresso Nacional e enquanto governador. Estou muito feliz de poder receber este título, por poder assumir os compromissos com o Piauí, ser mais um filho do Piauí para ajudar na luta, nos sonhos deste Estado. Aonde eu estiver, o Piauí vai contar comigo”, destacou o governador.

Presente à solenidade, o governador piauiense Wilson Martins parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “Eduardo Campos defende e enobrece a política brasileira. Tanto que obteve a maior votação da história da República brasileira em sua reeleição. Aprendi muito com ele a governar e implantar programas importantes, que mudam para melhor a vida das pessoas”, pontuou o gestor. Martins ainda lembrou que o governador pernambucano liderou no Nordeste e no Brasil negociações fundamentais para entendimentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Esta iniciativa ajudou Estados e municípios a pactuar novos avanços para o Piauí”, completou Martins.

Autor do requerimento do título de cidadão, o deputado estadual Antônio Felix ressaltou a trajetória do governador de Pernambuco, relembrando suas ações no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando projetos chegaram ao Piauí, e a gestão por metas e resultados em Pernambuco. “Com este título de cidadão, queremos que o espírito de luta e determinação piauiense se some ao pernambucano e traga ainda mais bons frutos ao nosso querido Piauí”, disse o legislador.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themistocles Filho, afirmou que é “uma alegria entregar o título de cidadão do Piauí a este ilustre pernambucano aliado na defesa das justas causas do nosso Estado”.

Há exatos 20 anos, Caruaru perdia um de seus filhos mais ilustres: o escritor Nelson Barbalho. A data motivou um pronunciamento feito pelo deputado estadual Tony Gel (PMDB), na reunião desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. Escritor, historiador, pesquisador, jornalista, lexicógrafo e compositor, Nelson Barbalho deixou dezenas de livros e músicas inéditos.

Em sua fala, Tony Gel afirmou que Nelson escreveu mais de 100 livros, era colaborador de jornais e tinha fixação em desvendar o passado, principalmente o de sua terra natal, publicando cerca de vinte livros sobre Caruaru. “Entre as suas composições, vale destacar Capital do Agreste, criada em homenagem ao Centenário de Caruaru; A Morte do Vaqueiro, feita a pedido de Luiz Gonzaga; e A Marcha da Petrobrás, considerada o hino daquela instituição”, descreveu.

Tony Gel ressaltou que no ano de 2007, quando era prefeito de Caruaru, ajudou a providenciar o traslado dos restos mortais de Nelson Barbalho de Recife para o município, atendendo a uma vontade manifestada em vida pelo escritor. O deputado também fez menção ao documentário “Nelson Barbalho – O Imortal do País de Caruaru”, iniciativa da médica Valéria Barbalho, filha de Nelson, que acompanha um CD com composições do escritor gravadas por grandes nomes da cena forrozeira pernambucana, a exemplo de Dominguinhos.

Desde que a Frente Popular emplacou o segundo mandato de Eduardo Campos e as vitórias de Humberto Costa e Armando Monteiro para o Senado que o PSB tem se distanciado do PT nas três esferas. O primeiro momento foi quando o PSB não delimitou o espaço que o PT teria direito nas prefeituras ao lançar candidaturas. Nas eleições de 2012 o PT não emplacou nem dez prefeituras.

A principal que tinha, Recife, perdeu para o próprio PSB que se reaglutinou ao PMDB do senador Jarbas Vasconcelos na eleição que indicou Geraldo Julio na capital. O PT, isolado, acabou em terceiro lugar com a candidatura de Humberto Costa. Recentemente Eduardo começou a alimentar a possibilidade de ser candidato a presidente da República. Isso naturalmente o afastou do PT nacional.

O PT local, em vez de imediatamente entregar os cargos, tentou postergar ao máximo, trazendo os maiores transtornos possíveis para o partido. Mostrando mais uma vez a sua divisão interna que rendeu uma derrota para a prefeitura do Recife após governar a capital por doze anos. Alheio a isso tudo, Eduardo seguiu semeando a discórdia nas hostes petistas, levando para o seu partido nomes como André Campos, Isaltino Nascimento e Maurício Rands, outrora expoentes do petismo em Pernambuco.

A discórdia levou o PT ao precipício. Saindo da aba do PSB, o partido não vê outro caminho a não ser se contrapor ao projeto de Eduardo. O partido segue dividido e enfraquecido, nem parece que ocupa o governo federal. João Paulo, Humberto Costa, Pedro Eugênio e outros estão sem muitas saídas.

O caminho para o partido tende a ser apoiar Armando Monteiro, que mesmo vindo a vencer a eleição, hipótese pouco provável, deixará o partido no papel de coadjuvante. A autofagia dos petistas inviabilizou qualquer perspectiva de poder como protagonista em Pernambuco. Muito pouco pra quem se diz tão grande.