Blog Edmar Lyra

Na tarde de hoje (20), o prefeito de Caruaru, José Queiroz, se
reuniu com representantes da UFPE para discutir as melhorias e ampliações
para o Campus Acadêmico do Agreste (CAA). O reitor Anísio Brasileiro
entregou ao prefeito um balanço dos últimos dois anos da UFPE; em relação
ao CAA, atualmente, são 10 cursos, 4 mil alunos, 210 professores (mestres e
doutores) e 110 técnicos. O campus está em processo acelerado de ampliação,
tendo como principais pontos a implantação do curso de Medicina e a
construção de sete novos edifícios.

Alguns pontos de benfeitorias foram discutidos, como a melhoria do
viário externo e o transporte público. O prefeito solicitou um estudo à
UFPE para analisar alternativas às linhas de ônibus. Em relação à
pavimentação, a deputada Laura Gomes, que também esteve na reunião, levará
esta demanda ao Governador Eduardo Campos.

De acordo com Queiroz, trazer o ensino superior público para
Caruaru era um desejo antigo. “Esta é uma luta que nós travamos há muito
tempo. Temos todo interesse em unir esforços para realizarmos grandes
benfeitorias. A UFPE está diretamente ligada ao avanço de Caruaru. O que
nós pudermos fazer, iremos dar andamento”, enfatizou.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Jorge Gomes; o
diretor do CAA, Nélio Vieira; o vice-diretor do CAA, Osmar Veras; o
superintendente de infraestrutura, Maurício Andrade, e Mariano Aragão,
assessor da reitoria.

O Prefeito Geraldo Julio inaugurou, na manhã desta segunda-feira (20), a segunda EcoEstação do Recife. Com o nome de EcoEstação Tancredo Neves, o novo equipamento fica localizado na Imbiribeira, na Avenida Mascarenhas de Morais, e custou R$ 533 mil. Até o fim da gestão mais cinco unidades serão construídas na cidade.

“Esta é mais uma EcoEstação que está disponível e de portas abertas para a população trazer aquele lixo que não é o lixo de saquinho. Este tipo de equipamento recebe uma poda de árvore, um colchão velho, metralhas, eletrodomésticos que precisam ser descartados. Esta é a segunda unidade de sete que vamos fazer para melhorar o ambiente, juntamente com as ações de educação ambiental que pensamos para o Recife”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

O local funcionará de segunda à sábado, das 8h às 17h, recebendo resíduos, móveis, materiais recicláveis, utensílios domésticos, entre outros descartes. As EcoEstações fazem parte do projeto EcoRecife, que engloba ações de educação ambiental e limpeza urbana, bem como a construção de equipamentos para viabilizar estas atividades de melhoria do meio- ambiente. As unidades também terão educadores ambientais, orientando a população sobre o uso do equipamento, além de um auxiliar de serviços gerais, ajudando na manutenção do ordenamento e limpeza do local.

Segundo o Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Antônio Barbosa, a iniciativa pretende atender ao indivíduo que não tem onde descartar estes resíduos, evitando a geração da poluição e o desordenamento urbano. “Essa EcoEstação vai atender os bairros do Ipsep, Imbiribeira, Boa Viagem e todas as localidades próximas. A expectativa é que tenhamos a arrecadação de 30 m³ por dia”, disse Antônio que continuou:

“Cada pessoa pode descartar cerca de 1m³ por dia, que é o equivalente a uma caçamba de um carro tipo Fiorino, por exemplo, ou 10 sacos de 100 litros. Esperamos suprir a necessidade de quem precisa descartar e não sabe onde. Daqui encaminharemos o lixo para o descarte correto, melhorando a estrutura de coleta e limpeza pública da cidade”.

A operação mensal da EcoEstação Tancredo Neves está estimada em R$ 47 mil. No local, estão disponíveis quatro caçambas e dois EcoPontos de coleta seletiva. Até o final da gestão, a Prefeitura do Recife irá construir mais cinco estações como esta, localizadas em pontos estratégicos da cidade. As próximas EcoEstações serão construídas na Torre, Mangueira, Iputinga, Ibura e Vasco da Gama.

Recife-PE, 16/01/2014 – O Pontal Sequeiro surgiu com o objetivo de criar novas oportunidades no semiárido, em especial, para agricultores tradicionais que tiveram de ser reassentados com a criação de um novo perímetro de irrigação na cidade pernambucana de Petrolina. O Pontal Sequeiro se tornou o endereço de 139 famílias, atendidas por um programa social, com acesso a assistência técnica e extensão rural. A prática se tornou um caso exemplar da Secretaria Nacional de Irrigação, do Ministério da Integração Nacional.

Os números comprovam o sucesso do projeto. Somente em 2013, a produção local foi de mil toneladas de forragem, quantidade suficiente para atender um rebanho de sete mil cabeças, e 250 toneladas de excedente. A renda com a engorda e comercialização de caprinos e ovinos gerou R$ 550 mil no ano passado.

O projeto dividiu oito mil hectares (ha) em 142 lotes com aplicação da técnica de sequeiro. Criada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a área possui dois lotes que são usados para pesquisas e outros 73 hectares que são destinados à produção coletiva de forragem. A partir da regularização fundiária, os agricultores receberam cerca de 50ha, uma tomada de água e um ponto de energia elétrica.

Outra atividade em destaque no Pontal Sequeiro é a criação de caprinos e ovinos, tradicional na região. Os agricultores preservaram as culturas tradicionais de plantio da mandioca, feijão, sorgo, além da produção de palma forrageira, uma variante resistente a pragas. A mudança ocorreu a partir da assistência técnica. A capacitação permitiu que os produtores tornassem a produção do rebanho mais eficiente e conhecessem as vantagens de se comercializar o animal precocemente. Eles também passaram a submeter a produção à vigilância sanitária, ação que agregou valor ao produto.

Os agricultores foram apresentados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que determina aos municípios a preferência da compra de alimentos do produtor familiar. Na avaliação do técnico da Codevasf, Cláudio Baltazar, o PAA é um exercício para a comercialização. “O degrau seguinte foi a oferta da produção para os estabelecimentos da região”, conta.

Outra produção que ganhou destaque foi a de lacticínios. O leite e o queijo de cabra eram produzidos de forma artesanal e destinados ao consumo comunitário. Agora, os agricultores montaram um lacticínio, cuidaram da qualidade e também submeteram a produção à vigilância sanitária. No ano passado, 33 famílias lucraram R$ 54 mil.

A extensão rural mostrou também como tirar mais da propriedade, como a apicultura de abelhas sem ferrão. A primeira vantagem é a dispensa da roupa de proteção ao se manusear a colmeia, uma vez que a espécie mandaçaia não possui ferrão e é considerada dócil. A segunda é que o mel e o própolis produzidos por essa espécie têm preços diferenciados no mercado. Atualmente, 77 colmeias estão em fase de implantação no Pontal Sequeiro.

Mais uma atividade chamou a atenção no Pontal Sequeiro: o extrativismo do umbu. O fruto é velho conhecido do sertanejo do semiárido e sua utilidade era o consumo doméstico. Os agricultores deram um novo destino aos sete mil pés identificados. Hoje, o fruto é comercializado e a produção pode chegar a uma tonelada ao ano. Foram implantadas duas unidades de processamento para selecionar o fruto. Os menores são destinados à produção de doces, geleias, caldas, mousse e polpa. Os umbus maiores são vendidos aos supermercados. A produção em 2013 rendeu R$ 1.700,00 a cada família envolvida, durante 80 dias de trabalho – o período da safra.

Para Miguel Ivan, secretário nacional de Irrigação, os resultados do projeto Pontal Sequeiro são animadores. “A atuação no Pontal estabelece uma mudança de paradigma nos perímetros públicos de irrigação. Mostra que o trabalho da irrigação não é só sobre a obra ou sobre produção, mas sobre as pessoas do local. Ao apoiarmos os moradores locais de sequeiro também estamos tratando o perímetro público de irrigação como um sistema maior do que só a produção irrigada”, destaca Miguel.

A Secretaria de Educação do Recife, com base na Lei Geral da Copa, resolveu antecipar o recesso dos alunos da rede municipal para o mês de junho. Cerca de 90 mil estudantes terão férias entre os dias 12 e 27/06 e feriados nos dias 04 e 08 de julho, quando serão realizados os jogos na Arena Pernambuco.

“O calendário do ano letivo 2014 foi elaborado em conjunto com a comunidade escolar para que não houvesse nenhum prejuízo para os alunos da rede municipal. Serão 201 dias de aula, um dia a mais que o mínimo previsto na Lei nº9394/95 de 5 de junho de 2012, explica o secretário de Educação, Valmar Corrêa

Nos dias dos jogos serão realizadas reuniões do conselho pedagógico. Os estudantes começarão as aulas no dia 5 de fevereiro e os professores municipais iniciam o trabalho no dia 3.

Responsável pela redução dos índices de criminalidade no Estado de Pernambuco, o Programa Pacto Pela Vida, criado em 2007, recebeu mais uma premiação internacional. Nesta quarta-feira (15/01), o governador Eduardo Campos esteve na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos, onde recebeu o Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo. O Pacto Pela Vida foi premiado na categoria Governo Seguro: Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência.

“O Pacto Pela Vida é um programa que vai na direção de dar respostas a uma questão extremamente desafiadora, no Brasil e na América Latina. O crime entre as pessoas tem crescido nos últimos anos. Tínhamos uma situação muito dura em 2007. As estatísticas nos colocavam em primeiro lugar em homicídios no Brasil, tínhamos um número muito alto de violência contra a mulher. E a gente começou um diálogo com a sociedade, com a academia, operadores de polícia, as instituições, e fechamos o projeto. Ao longo desses sete anos, somos o único Estado que apresenta reduções, todos os anos, nos indicadores de criminalidade, e o Recife deixou de ser a Capital mais violenta do Brasil para ser a Capital mais segura do Nordeste brasileiro”, destacou o governador.

Desde a implantação do Pacto Pela Vida, Pernambuco apresentou redução de 33,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), enquanto em outros Estados esse índice só fez aumentar. O Pacto também proporcionou uma melhoria na responsividade do Estado, fruto da integração entre os atores envolvidos na política de segurança e prevenção da criminalidade.

Na mesma cerimônia, o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) foi premiado na categoria Governo Inteligente: Melhoria dos Procedimentos Burocráticos para Cidadãos e Empresas. Implantado em 2008, o programa proporcionou um conjunto de soluções tecnológicas integradas para a tramitação objetiva, segura e desburocratizada de documentos para a abertura e fechamento de empresas. A ação constitui na unificação de 40 sistemas paralelos ao Sistema Integrado de Registro Mercantil (Siarco), dando maior agilidade à tramitação de documentos. Com isso, o o processo de abertura e de fechamento de empresas ficou mais simplificado e eficaz, reduzindo o tempo médio de regularização de 15 dias para apenas dois dias.

“O programa da Jucepe veio a melhorar o ambiente de negócios e trouxe uma racionalização da máquina pública. È uma aposta na governança inteligente, onde você faz o poder público trabalhar de maneira integrada, poupando a cidadania dos constrangimentos, da burocracia, dos controles que se repetem a cada etapa. São os mesmos documentos são pedidos às mesmas pessoas em vários lugares onde tudo é Estado, nos mais diversos níveis. Esse programa racionaliza isso, melhorando para o poder público, para o cidadão, para o meio ambiente, porque você deixa de usar um bocado de papel, e economiza, porque você faz a empresa em 48 horas”, explicou Eduardo, que viajou acompanhado dos secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Bernardo d’Almeida (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) e Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão).

PRÊMIO – O Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo foi lançado pelo BID em julho de 2013, com o objetivo de identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas da gestão pública nos governos, e teve uma grande recepção frente às administrações públicas. O BID recebeu 71 aplicações de 30 governos subnacionais, entre Brasil, México, Argentina, Colômbia, Peru e Chile.

Além das iniciativas de Pernambuco, também foram premiadas as experiências do Modelo Colima de Inovação Integral de Serviços em Benefício de Cidadãos e Empresas do Estado de Colima, no México; o Modelo do Centro Integral de Serviços do governo do Estado de Puebla, também no México; a Rede de Atendimento de Segurança Pública para enfrentar a violência doméstica e familiar no estado do Rio Grande do Sul; e o Programa Provincial Vínculos da Prevenção Social da Violência e de Delitos na Província de Santa Fé, na Argentina.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, entrega às 15h desta quinta-feira (16), a Unidade de Saúde da Família (USF) – Brasilit, localizada no bairro da Várzea, totalmente requalificada. Dentro da política de ampliar e fortalecer a Atenção Básica de Saúde para os recifenses, a Prefeitura investiu R$ 200 mil na troca do piso e substituição do telhado, recuperação das paredes, pintura geral, construção de novas salas, climatização e aquisição de mobiliário. As obras foram realizadas em oito meses.

A unidade passou por um processo de adequação, garantindo padrões de acessibilidade com a construção de rampa, instalação de corrimão, colocação de portas mais largas e adaptação de banheiros para portadores de necessidades especiais. Com a requalificação, seis mil moradores da comunidade serão contemplados com a melhoria da qualidade dos serviços prestados. A unidade dispõe de duas equipes de Saúde da Família e uma de Saúde Bucal, compostas por dois médicos, duas enfermeiras, quatro técnicos de enfermagem, 10 agentes comunitários de saúde e cirurgião-dentista.

São oferecidos serviços de vacinação, nebulização, exames preventivos de colposcopia e citologia, curativos e coleta de sangue. A unidade também trabalha com grupos de diabéticos e hipertensos. Em outubro de 2013, a equipe de saúde da USF foi premiada pelo Ministério da Saúde como referência no tratamento da hanseníase.

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, já entregou as Unidades Básicas de Saúde do Passarinho Baixo, Engenho do Meio, Bernard Van Leer, Professor José Carneiro Leão e Santo Amaro II, além da Upinha Dia- Bongi/Novo Prado. As ações partem de uma ampla requalificação da rede, cujos investimentos atingiram em 2013 um montante de R$ 40 milhões.

O Partido dos Trabalhadores foi forjado na luta pela redemocratização brasileira e desde 1989 disputou todas as eleições presidenciais. Com Lula em 89, 94, 98, 2002 e 2006 perdeu as três primeiras e venceu as duas últimas. Com Dilma disputou 2010 e venceu José Serra com uma frente superior a 10 milhões de votos.

A frente que ajudou Dilma a se eleger foi viabilizada no Nordeste. Foi essa a diferença que possibilitou a vitória petista em 2010. Sem o Nordeste o pleito seria mais duro e José Serra poderia ser beneficiado com números menos desfavoráveis, tendo no Sul e Sudeste a chance de impor uma derrota ao PT. Mas isso são águas passadas e não fazem parte do que queremos ver para esse ano.

Em todas as eleições que o PT disputou, inclusive as que perdeu, contou com o apoio irrestrito do PSB de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Em nome da governabilidade, Lula se aliou a quem ele tanto combateu no passado. Vide José Sarney, Fernando Collor, Renan Calheiros e muitos outros. Nem por isso vimos as pessoas contestarem esta metamorfose ambulante.

Política é uma ciência muito dinâmica e ela é feita por pessoas. Elas mudam de ideia, de projetos e até de valores. Por isso nada mais justo que Eduardo Campos almeje disputar a presidência da República pelo PSB. Vivemos numa democracia e qualquer cidadão que possua o apoio de um partido pode se lançar a uma disputa pela presidência da República.

Eduardo Campos tem 48 anos de idade, já foi secretário da Fazenda, deputado estadual, deputado federal, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco. Poderia muito bem disputar uma cadeira no Senado por Pernambuco e ter garantidos oito anos de mandato para fazer o que bem entendesse. Mas não, preferiu discutir os temas do Brasil. Preferiu colocar o dedo na ferida de problemas que o PT não resolveu e o PSDB não teve capacidade de apontar.

O Brasil é um país com dimensões continentais e não pode ter suas disputas presidenciais protagonizadas por apenas dois partidos políticos. O PT e o PSDB mostraram em 2010 um debate pobre e com visões parecidas de quem está no poder e quem quer chegar no poder, sem qualquer novidade, sem qualquer visão sobre os reais problemas do Brasil.

Um país do tamanho do Brasil precisa de um candidato arrojado, que não tenha medo de dizer o que pensa, de olhar para o futuro sem se apegar exclusivamente ao passado. Eleição é para discutir o que pode ser feito para melhorar a vida da população, sempre tem algo a ser feito e não para discutir quem é a favor ou contra o aborto, quem vai privatizar ou estatizar mais, etc.

O Brasil merece muito mais do que isso que aí está. E não tenho dúvidas que uma candidatura como a de Eduardo Campos pode contribuir para discussões melhores sobre o futuro que nós queremos. Sua candidatura é legítima e merece respeito, se vai vencer são outros quinhentos, mas ele tem todo o direito de disputar, não vivemos numa ditadura.

O Governo de Pernambuco é reconhecido internacionalmente mais uma vez. Nesta quarta-feira (15/01), o governador Eduardo Campos receberá, em solenidade em Washington, nos Estados Unidos, duas distinções referentes ao “Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo”, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os prêmios serão entregues pelo presidente do BID, Luis Alberto Moreno.

Pernambuco foi premiado em duas categorias. O Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto Pela Vida recebeu a distinção na categoria “Governo Seguro: Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência”, enquanto o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) foi agraciado na categoria “Governo Inteligente: Melhoria dos Procedimentos Burocráticos para Cidadãos e Empresas”. As iniciativas de Pernambuco irão compor um painel de apresentações com palavras dos governadores e apresentação de vídeos, junto com as demais premiadas.

A premiação “Governo Seguro: Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência” foi organizada pelo banco em associação com a 3ª edição do Concurso de Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência na América Latina e no Caribe, realizado pelo Centro de Estudos em Segurança Cidadã (CESC) do Instituto de Assuntos Públicos da Universidad de Chile, com apoio técnico e financeiro do BID.

O concurso foi lançado pelo BID em julho de 2013, com o objetivo de identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas da gestão pública nos governos, e teve uma grande recepção frente às administrações públicas. O BID recebeu 71 aplicações de 30 governos subnacionais, entre Brasil, México, Argentina, Colômbia, Peru e Chile.

São os seguintes os programas governamentais premiados pelo BID:

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
O Modelo de Gestão de Resultados do Programa Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco promoveu, por meio de ferramentas de administração integradas e transversais, a coordenação, monitoramento e avaliação dos programas de segurança do estado. O programa permitiu que Pernambuco passasse de um dos Estados com os mais altos níveis de violência a um dos menos violentos no Nordeste do Brasil.

Desde a implantação do Pacto Pela Vida, em 2007, Pernambuco tem registrado sucessivas reduções anuais das taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), enquanto em outros Estados esse índice só fez aumentar. Pernambuco apresentou redução de 33,4% desde 2001.

O Pacto também proporcionou uma melhoria na responsividade do Estado, fruto da integração entre os atores envolvidos na política de segurança e prevenção da criminalidade.

DESBUROCRATIZAÇÃO
Já o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, implantado em 2008, gerou um conjunto de soluções tecnológicas integradas que possibilitou a tramitação objetiva, segura e desburocratizada de documentos para a abertura e fechamento de empresas. Sua origem deriva da dificuldade registrada para se abrir uma empresa anteriormente. Em 2004, levava-se uma média de cerca de 15 dias para tal processo, por conta da falta de controle e da padronização de processos, além da falta de integração e não compartilhamento de documentos com outros órgãos e dos muitos deslocamentos de clientes e funcionários.

Neste cenário, o Programa de Soluções Integradas da Jucepe fez a unificação de 40 sistemas paralelos ao Sistema Integrado de Registro Mercantil (Siarco) em um mesmo sistema, possibilitando a tramitação de documentos de forma objetiva e segura. O Programa tornou o processo de abertura e de fechamento de empresas mais ágil, simplificado e eficaz, diminuindo o tempo médio de regularização para apenas dois dias, enquanto em outras Juntas do País, esse prazo é de 15 dias.

Tal processo fez aumentar a arrecadação de receitas diretas da Jucepe, bem como a redução de seus custos e um aumento da formalização das empresas do Estado. Em 2007, havia 17.616 empresas formalmente constituídas no Estado, número que subiu para 22.957 em 2010, por conta da desburocratização do processo e da melhoria na prestação dos serviços. Mensalmente, são registrados cerca de 1.420 novas empresas na Jucepe.

Também foram agraciadas as experiências do Modelo Colima de Inovação Integral de Serviços em Benefício de Cidadãos e Empresas do Estado de Colima, no México; o Modelo do Centro Integral de Serviços do governo do Estado de Puebla, também no México; a Rede de Atendimento de Segurança Pública para enfrentar a violência doméstica e familiar no estado do Rio Grande do Sul; e o Programa Provincial Vínculos da Prevenção Social da Violência e de Delitos na Província de Santa Fé, na Argentina.

Na manhã de hoje (13), o prefeito José Queiroz visitou mais duas ruas que estão sendo calçadas. A rua R7, no bairro Cidade Jardim, e a Avenida Margarida Peixoto Vieira, no Indianópolis, também foram beneficiadas com a Operação Calçamento.

De acordo com José Queiroz, as ações estão aceleradas. “Faço questão de acompanhar de perto o andamento das obras. A Operação Calçamento está acelerada e os moradores estão satisfeitos com mais uma ação do nosso plano de mobilidade urbana”.

Na próxima quarta-feira (15), as matriculas para alunos novatos da rede municipal do Recife serão reabertas. A Secretaria de Educação vai ofertar cerca de 11 mil vagas nas 302 escolas e creches da cidade. Desse total, cerca de 376 vagas são nas escolas de tempo integral (do 6º ao 9º ano do fundamental). As inscrições vão até o dia 26. Os pais ou responsáveis que querem garantir vaga para os estudantes devem acessar o site www.recife.pe.gov.br/matriculaonline.

Nesta etapa, o diferencial fica por conta da confirmação da matrícula, que acontece de maneira simultânea, sendo estendida até o dia 27 de janeiro. Num segundo momento, os pais ou responsáveis devem comparecer a escola escolhida para confirmar a matrícula apresentando o comprovante da reserva de matrícula online, originais e cópias da certidão de nascimento ou RG do estudante, comprovante de residência e do cartão do SUS, além do original da carteira de vacinação. A confirmação das vagas se dará por ordem de chegada dos pais ou responsáveis.

O início do ano letivo 2014 na rede municipal do Recife está marcado para o dia 5 de fevereiro e possuí turmas de educação infantil, ensino fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Caso não tenham acesso a computador, tablet, smartphone ou internet, os pais ou estudantes podem solicitar ajuda nas unidades de ensino da rede municipal do Recife ou nas Unidades de Tecnologia na Educação (segue lista abaixo).

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, pais ou responsáveis podem ligar para o centro de suporte da matrícula de novatos 2014, no telefone 0800 200 6565. O atendimento ocorre de 15 a 26 de janeiro, das 08h às 17h.