Blog Edmar Lyra

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou nesta sexta-feira, 27, em entrevista coletiva, o sucesso das medidas de desoneração fiscal adotadas durante o primeiro governo da presidente Dilma Roussef, que teve o ex-ministro Guido Mantega como ministro da Fazenda.

“Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro. A gente não está eliminando. Está reduzindo [o benefício]”, declarou Levy.

Segundo o ministro, as mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra devem gerar uma receita para o governo da ordem de R$ 14,6 bilhões, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal do governo. Segundo o ministro, mesmo com as mudanças, a renúncia fiscal com a desoneração da folha e o Reintegra em 2015 será de cerca de 16,6 bilhões de reais.

Respondendo indiretamente as críticas das indústrias às novas medidas, Levy avaliou que, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também “vão ter de se ajustar”. “Acreditamos que aumenta a eficiência na economia. Neste momento, o Tesouro Nacional não pode estar pagando R$ 25 bilhões para estas empresas pagarem seus compromissos com o INSS. Esse é um dinheiro que passará naturalmente a se encaminhar para a Previdência Social”, disse.

Corroborando com a posição da bancada do PSB, exposta na nota abaixo, o deputado João Fernando reitera que, sem fazer juízo de valor de quem irá utilizar do benefício da cota de passagens aéreas para cônjuges de deputados, não fará uso desta prerrogativa, mesmo que tal direito seja assegurado pela Mesa Diretora.

João Fernando Coutinho

 

NOTA OFICIAL

 

A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados manifesta sua discordância com a decisão da Mesa Diretora, aprovada na última quarta-feira (25), que autoriza o uso da cota de passagens aéreas para cônjuges de deputado. Informa, ainda, que esta foi a posição, inclusive, defendida pela Deputada Luiza Erundina (PSB/SP), que ocupa a 3ª Suplência da Mesa, na reunião que deliberou sobre o assunto.

 

BANCADA DO PSB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

            O governador Paulo Câmara comandou, hoje (27.02), a primeira reunião com todo o secretariado, após a posse. Na ocasião, Paulo Câmara reforçou sua determinação de completo rigor com as contas públicas do Estado. O governador destacou que Pernambuco tem que se adequar ao novo cenário econômico do Brasil, determinado pelo Governo Federal. Paulo tratou com os auxiliares do Plano Plurianual (PPA) e do início das reuniões do Programa Todos por Pernambuco, que será retomado no próximo dia 13 de março.

           

            “Nos últimos anos, Pernambuco experimentou um ciclo virtuoso de desenvolvimento. O Estado vem crescendo mais do que o Nordeste e mais do que o Brasil. Os cenários para 2015 e 2016, anunciados pelo próprio ministro da Fazenda, obrigam os Estados a se adequarem a essa realidade. As medidas que anunciamos nas últimas semanas vão nessa direção. Nosso objetivo é trabalhar para manter a economia pernambucana crescendo. Vamos trabalhar com o dinheiro ‘azul e branco’ e esperar que ocorram as transferências voluntárias por parte do Governo Federal”, observou Paulo Câmara.

           

             O governador acredita que o atual cenário de crise nacional não será permanente, mas perdurará por pelo menos dois anos, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Todos os Estados devem fazer a sua parte. Adequando o planejamento para essa realidade nacional, com absoluto controle das contas públicas, mas sem deixar de lado os investimentos necessários para que a gente continue crescendo”.

           

             Paulo Câmara reafirmou que vai cumprir, durante os quatro anos do seu mandato, os compromissos assumidos no programa de governo. “Traçamos nossas metas para esse período e vamos trabalhar para fazer as entregas. Em 2014, eu disse que pretendia entregar um Estado melhor do que o que recebi. O povo pernambucano pode ter certeza que terá um governador vigilante, trabalhando dia e noite para manter o Estado no caminho certo, cuidando principalmente daqueles que mais precisam”.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, assegurou, hoje, a viabilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o envio de mais de U$ 7 bilhões do Brasil para o exterior de maneira irregular.

Com o apoio dos 14 senadores do PT, a CPI atingiu 33 assinaturas, seis a mais que o necessário para ser instalada. Entre os mais de 106 mil correntistas envolvidos, em todo o mundo, estariam 8.667 brasileiros responsáveis por 6.606 contas que movimentaram mais de U$ 7 bilhões entre os anos de 1998 e 2007.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil”, apontou Humberto.

“Eles representam um processo de sonegação de dezenas de bilhões de dólares em todo o mundo e, no Brasil, estima-se que mais de 8 mil pessoas estejam envolvidas com remessas de divisas irregulares para o exterior”, explicou o senador ressaltando a necessidade de investigação.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi nomeado, hoje, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O decreto está publicado no Diário Oficial da União.

Em outro ato, a presidência da República também decidiu tornar sem efeito o decreto anterior, publicado em 9 de janeiro, que nomeava o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, para integrar o conselho do BNDES.

Em outros atos publicados também hoje o governo exonera, a pedido, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, da função de membro do conselho de administração do BNDES e nomeia o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, para a função.

Nobre Jornalista Edmar Lyra, não sei qual a sua fonte, mas confesso-lhe, que esta é completamente desinformada e, busca maliciosamente, criar uma aresta nossa com o Governador Paulo Câmara, o que não vai conseguir.

A eleição da Mesa Diretora da ALEPE faz parte do passado e, sendo uma questão interna não cabe culpa ao Governador, ao secretário da casa civil, nem a ninguém do PSB. A escolha foi de meus pares. A minha relação com o PSB e com o Governador Paulo Câmara é inabalável e consistente, pois visa o melhor para Pernambuco e para o Cabo de Santo Agostinho.

Lula Cabral

Deputado Estadual

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quinta-feira (26) requerimento de autoria da deputada estatual Raquel Lyra (PSB) para realização de Grande Expediente para discutir a situação hídrica do Estado, as obras e as ações em andamento. O Grande Expediente Especial será no próximo dia 05 de março. “Vamos aprofundar o debate realizado no plenário sobre o balanço da situação hídrica do Estado e de que forma podemos melhorar o abastecimento”, comentou Raquel.