Blog Edmar Lyra

Da FolhaPress

O coordenador-geral da Rede Sustentabilidade Bazileu Margarido afirmou nesta semana que não acredita que a eventual aprovação da lei que restringe a criação de novos partidos possa prejudicar a fundação da agremiação da ex-senadora Marina Silva.

Segundo Margarido, os registros de apoio coletados pelo grupo já estão sendo levados aos cartórios e, até que a lei seja sancionada, o pedido de criação da Rede já terá sido protocolado na Justiça.

Na noite desta quarta-feira (25), a Câmara aprovou regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos.

Entre as medidas, ficou estabelecido que, para a fundação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de eleitores que não sejam filiados a um partido.

O projeto segue para votação no Senado, e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE) disse que irá pedir urgência para que este seja votado rapidamente.

“Desde que a Rede iniciou seu processo de criação, é a segunda lei que dificulta a criação de novos partidos. Acredito que a criação dela incomode alguém aí”, alfinetou Margarido.

A chamada minirreforma eleitoral, aprovada no final de 2013, restringiu o tempo de propaganda eleitoral a novas siglas, já que, mesmo que deputados eleitos migrem para o novo partido, o que não leva à perda de mandato, eles não serão considerados para o cálculo de exibição na televisão e rádio.

A propaganda é considerada um dos principais ativos dos partidos e, com tempo menor, uma sigla se torna menos atrativa.

Sobre as limitações à fusão de partidos, regra que também foi aprovada pela Câmara e afeta a criação de uma nova sigla pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), Margarido disse que é apenas mais uma tentativa de restringir a proliferação de partidos, e ressaltou: “Os movimentos do Kassab não se confundem com os da Rede. É bastante diverso, bastante diferente”.

A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade também soltou nota sobre o assunto, em que reafirma que o partido não será prejudicado pela eventual aprovação da lei. Porém, critica as medidas aprovadas pela Câmara.

“Estranhamos o açodamento da votação na Câmara Federal e consideramos um equívoco profundo e uma decisão antidemocrática o impedimento que cidadãos filiados a partidos possam apoiar a criação de novas agremiações, contrariando uma tradição democrática da política brasileira”, diz a nota.

A terceira fase do programa de concessões de aeroportos brasileiros, prevista para este ano, pode ficar travada por causa dos efeitos da Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal. Na lista de espera estão os aeroportos de Salvador e Porto Alegre.

O programa só deve ser viabilizado em 2016, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

Uma vez que as principais empreiteiras do País estão envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras, a avaliação interna é que não há ambiente para realizar as concorrências.

Nas duas primeiras fases do processo de concessão, em 2012 e 2013, as principais construtoras brasileiras tiveram papel central na formação dos consórcios que levaram os aeroportos de Garulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins.

Em meio à postura crítica adotada pela senadora Marta Suplicy (PT) contra o próprio partido, outras siglas começaram o processo de sondagem da petista. Nos bastidores, o PSB se articula e mantém conversas com a senadora na intenção de atraí-la para o partido. Na última sexta (27), o colega de bancada e senador pernambucano, Fernando Bezerra Coelho (PSB), almoçou com Marta, em São Paulo, ao lado do vice-governador do Estado, Márcio França. O assunto girou em torno da insatisfação partidária da petista e no desejo de que ela ingressasse no PSB. Os encontros costurados pelos socialistas estão sendo chamados de “operação Marta Suplicy”.

Um parlamentar do PSB também comentou sobre a possibilidade de entrada de Suplicy no partido: “Ela faz aniversário em março. A lista da festa vai dizer se o coração dela virou socialista ou se ainda continua petista”, disse o deputado, à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, neste domingo (1º).

No início de janeiro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ex-ministra da Cultura fez uma série de críticas à presidente Dilma Rousseff e aos rumos do PT, partido que ajudou a fundar. Segundo ela, “ou o PT muda ou acaba”.

Dentro do PT, Marta sempre agiu de maneira mais independente, chegando, inclusive, a articular uma volta do ex-presidente Lula. As movimentações da senadora, atualmente, giram em torno da Prefeitura de São Paulo, em 2016.

Como o PT já tem o atual prefeito Fernando Haddad como candidato, apesar das avaliações pouco otimistas da gestão, o nome de Marta até poderia ser viabilizado, mas não é certeza. No PSB, ela ganharia musculatura para ingressar na cabeça de chapa.

Na entrevista ao Estado de S. Paulo, Marta assumiu o descontentamento com os rumos do PT. “Cada vez que abro um jornal, mais fico estarrecida com os desmandos. É esse o partido que ajudei a criar?”.

Eliane Cantanhêde – O Estado de S.Paulo

O 15 de março vem aí, com péssimas condições de tempo e temperatura, o governo fazendo barbeiragens e a oposição instigando as manifestações, mas desautorizando o “Fora, Dilma”. E ironizando o “Foi o FHC”.

Na economia, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acerta ao entregar um superávit de R$ 21 bilhões em janeiro, mas erra feio ao criticar e chamar de “brincadeira” as desonerações feitas pela chefe Dilma Rousseff no primeiro mandato. Não se cutuca a onça com vara curta.

E… o aumento de até 150% nos impostos da indústria vem numa hora de pânico do setor produtivo e não é nada promissor para crescimento, inflação e empregos, que já começam a tremelicar.

Na política, as ameaças ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entraram na casa dele e isso virou justificativa para seu encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um mês depois, justamente às vésperas do anúncio da lista de políticos do PT e do PMDB na Lava Jato. Pior: em 48 horas, o procurador desiste da denúncia de políticos e segue pelo desvio de abrir inquérito. Leia-se: jogar tudo para as calendas.

Janot pode estar enveredando pelo pior dos caminhos: aquele que estanca um basta na corrupção sistêmica, dá na impunidade dos responsáveis pela maior roubalheira descoberta na República e, atenção, pode respingar na sua própria biografia.

Já o ministro da Justiça se encontra com o advogado da UTC, por acaso, ali na porta ao lado do seu gabinete, diz “Oi!, como está você?” e vira as costas. Também recebe a turma da Odebrecht e registra em ata que vai ver direitinho como foi o pedido de dados na Suíça, o que pode resultar em anulação de provas contra as empreiteiras. Depois se reúne com o procurador à noite, numa semana decisiva, para discutir um arrombamento desses que ocorrem às centenas, ou milhares, por dia.

Enquanto a política econômica dá um cavalo de pau, as versões do governo para sua ação na Lava Jato parecem sem pé nem cabeça e a sociedade se move, as investigações do esquemão na Petrobrás avançam. Só não se sabe para onde.

Já eram esperadas as delações premiadas de dois executivos da Camargo Corrêa, o presidente, Dalton Avancini, e o vice, Eduardo Leite (em choque com a própria companhia), que devem reforçar a tese de cartel contra a de esquema político para eternizar o PT no poder.

É o que o governo quer, mas não o que interessa à Odebrecht, onde habitam os maiores amigos de Lula e Dilma no setor. A empresa é a única que não tem nenhum executivo na cadeia e ficou fora da lista que vai pagar multa de R$ 4,5 bilhões, porque seus meandros de financiamento de campanha são muito mais complexos, não se encaixam nas investigações. Mas, se prevalecer a confissão conjunta de “cartel”, ela entra na dança.

É mais um choque de interesses, mas o foco continua sendo no grande personagem das investigações: Ricardo Pessoa, o homem bomba da UTC. Tudo depende agora do fator emocional. Digamos que é uma questão de tempo.

Tem-se, assim, que a economia está como está, os ajustes são amargos num momento já de tanta amargura, o PMDB acaba de ir à TV se descolando do governo, cresce a sensação de que o procurador-geral está nas mãos de Dilma e Cardozo e o desfecho da Lava Jato é incerto, depois de tantas revelações escabrosas.

Pois é… e o 15 de março vem aí. Fernando Henrique Cardoso reuniu seus generais na sexta e o recado é: manifestações, sim; incitar o impeachment, não. Lula também reuniu sua tropa e avisou: se necessário, põe nas ruas a “tropa do Stédile” (ou seja, MST e movimentos sociais).

O que talvez os dos dois lados não estejam entendendo é que, desta vez, não se trata de PT versus PSDB. O momento é grave, a situação é complexa e a dinâmica é a de junho de 2013. As manifestações não são de partidos, de governo ou de oposição. São principalmente contra Dilma, mas contra todos eles.

Da Folha de S.Paulo – Mariana Carneiro

A presidente Dilma Rouseff classificou de “infeliz” a afirmação do ministro Joaquim Levy (Fazenda) sobre a desoneração da folha de pagamento.

Levy afirmou nesta sexta (27) que a política era grosseira.

“Eu acredito que a desoneração da folha foi importantíssima e continua sendo. Se não fosse importante, nós a tínhamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo”, afirmou a presidente, em viagem ao Uruguai.

“O fato é que o ministro e todos os setores estão comprometidos com uma melhoria das condições fiscais do país.”

Segundo Dilma, a desoneração da folha de pagamento é uma realidade. “O que fizemos foi um reajuste nas condições”, disse ela.

“[A desoneração] será sempre um instrumento, que não é pura e simplesmente de ajuste fiscal. É um instrumento que, em certas conjunturas, temos que reajustá-lo, ou para cima ou para baixo. Agora foi para cima”, afirmou.

Ao ser questionada se isso representava reconhecer erros de sua política econômica anterior, a presidente respondeu: “Quando a realidade muda, a gente muda”.

Para Dilma, o Brasil vai sair da crise mais fortalecido.

Gerson Camarotti – (Blog)

A notícia de que dois executivos da Camargo Corrêa fecharam acordo de delação premiada na operação Lava Jato ampliou o ambiente de apreensão instalado no mundo político em Brasília. Isso porque Dalton Avancini e Eduardo Leite são os primeiros executivos de uma grande empreiteira que aceitam colaborar com as investigações.

O temor entre parlamentares em Brasília é que isso estimule a delação de outros empreiteiros que já estão dispostos a falar. Entre eles, Ricardo Pessoa, da UTC, que está sendo pressionado pela família e que tem se queixado do abandono de autoridades de quem era próximo no passado.

As novas delações apontam para uma nova frente de investigação dentro da Lava Jato. Com isso, começa a ficar claro para políticos de Brasília que a abertura de inquéritos que será pedida pelo Procurador-Geral da República não será o ponto final dessa história. Isso tem ampliado o ambiente de suspense no Congresso Nacional.

Todo dia somos surpreendidos com novos lances da Operação Lava Jato. Quem pensava que seria colocado uma pedra final nesta semana com a abertura dos inquéritos se enganou”, disse ao Blog em tom de alerta um deputado da base aliada, que acredita que será incluído nos pedidos de abertura de inquérito de Janot.

A Justiça Federal devolveu ao empresário Eike Batista um piano e um carro Range Rover apreendidos pela Polícia Federal no início de fevereiro. O instrumento e o automóvel estavam no condomínio onde mora o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza.

O carro, que permanecia estacionado na garagem do edifício do juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, teve a guarda devolvida ao filho de Eike, Thor Batista. Já o piano, que estava na casa de um vizinho de Souza no mesmo condomínio, voltou para a casa do empresário.

Encarregado de dois processos que Eike responde na Justiça, o juiz Flávio Roberto de Souza foi flagrado no último dia 24 ao volante do Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002 que pertencia ao empresário. Após uma intensa polêmica sobre o uso dos bens apreendidos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na última quinta-feira, 26, que Souza deixasse os processos ligados ao empresário por considerar um risco o “juiz manter em sua posse patrimônio particular”.

Apesar da licença médica e da determinação da ministra, o julgamento sobre o pedido de afastamento do juiz feito pela defesa de Eike está mantido na pauta da próxima terça-feira da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal. Na sessão, os desembargadores definirão se anulam os atos praticados por Souza na ação, incluindo a apreensão dos bens do empresário. (Do portal Terra)

A noite política de quinta-feira (26), na Dália das Serras, foi marcada pela votação das contas do exercício de 2011 do prefeito Evilásio Araújo (PSB).

No parecer enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE) constavam 05 irregularidades consideradas graves, que colocavam a recomendação de reprovação das contas do prefeito. As contas foram analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento daquela Casa de Leis.

Como já era de se esperar, a reunião transcorreu em clima quente, com embates entre vereadores de Oposição e Situação e, após a votação do parecer do TCPE, as contas do prefeito Evilásio foram rejeitadas, pelo placar de 07 votos a 04 e o mesmo pode passar a configurar no quadro de prefeitos tidos como “fichas-sujas”.

Votaram a favor do parecer do TCPE o presidente Geovane (PSB) e os vereadores Luquinha da Saúde (PSB), Eraldo da Pedra Preta (PSB), Batata (PTB), Cínthia Gonçalves (PSDB), Demar (PSDB) e Jânio Arruda (PSD).

Já os vereadores Gilson Carlos (PTN), Rogéria de Zeca (PV), e Borges (PCdoB) preferiram se abster, não se pronunciando quanto ao parecer. O vereador Ezequias Azevedo (PSB) não compareceu à sessão.

Agora cabe aos advogados do prefeito entrar com recurso para revisão das contas, uma nova votação ou liminares que suspendam os seus efeitos.

Essa pode ser considerada a quarta derrota política de Evilásio que, além de ver alguns de seus vereadores migrarem para a Oposição, viu o vereador de Oposição Geovane se tornar presidente da Câmara e o vice-prefeito Lero (PSB) rachar com o grupo e se tornar um forte adversário para a corrida eleitoral de 2016.

 

De O Globo – Arthur Fernandes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao GLOBO nesta sexta-feira que vive sob forte proteção em sua residência. Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ele fez alusão ao fato de sua segurança ter sido reforçada após ter a casa invadida em Brasília. Janot chefia a força-tarefa de procuradores que investigam o esquema criminoso na Petrobras.

— De lá para cá (desde que sua casa foi arrombada), tenho recebido relatórios de inteligência e os últimos aumentaram um pouquinho o nível do risco, por isso, as precauções que eu tomei. Transformei minha casa em um presídio — disse ele.

O procurador chegou nesta sexta-feira por volta do meio-dia em Minas Gerais, para acompanhar o ato de repúdio ao atentado contra o promotor de justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, atingido nas costas por três tiros no último dia 21.