Blog Edmar Lyra

O senador Fernando Collor (PTB-AL), ex-presidente da República, criticou, hoje, na tribuna do Senado, a atuação da Procuradoria-Geral da República. Ele é um dos parlamentares que estão na lista de políticos suspeitos de participação do esquema investigado pela operação Lava Jato.

Na última sexta-feira, foi aberto um inquérito para apurar se Collor recebeu recurso ilícito do esquema de corrupção. Para o senador, a Procuradoria não permitiu que ele se explicasse antes de encaminhar petições pedindo a abertura de inquérito contra ele.

“Que motivação teria o procurador-geral da República para se portar dessa forma por tanto tempo, por tanto tempo, sem ao menos ouvir os principais interessados pela verdade de suas investigações?”, questionou o senador na tribuna.

O doleiro Alberto Youssef disse no depoimento da delação que o senador e ex-presidente da República recebeu cerca de R$ 3 milhões em propina em um negócio da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, hoje, que não ficará constrangido em exercer a presidência da Casa e voltou a negar participação no esquema de desvio de recursos da Petrobras para pagamento de propinas a políticos e ex-executivos da estatal.

“Não tenho a menor dúvida de que terei facilidade de desmascarar cada coisa em relação a isso com toda serenidade”, afirmou em almoço com empresário na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Cunha voltou a criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O procurador escolheu a quem investigar, não abriu inquérito contra o Delcídio Amaral (PT-MS). A motivação política vamos debater com o tempo”.

Ele iniciou o discurso dando satisfação sobre a inclusão do seu nome na investigação da Operação Lava-Jato. “Essa operação envergonha a todos nós”.

O Carnaval de Pernambuco atraiu mais de um milhão e meio de visitantes em 2015, dado que revela um crescimento de 15% em relação ao ano passado, quando 1,3 milhão de turistas e excursionistas participaram da Folia de Momo. Segundo levantamento da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), junto aos Centros de Atendimentos aos Turistas (CATs), grande parte dos turistas que foram atendidos pelos CATs são oriundos de São Paulo (52,28%), seguidos do Rio de Janeiro (9,93%) e Bahia (6,60%). Já entre os estrangeiros, Argentina (20,47%), Chile (17,4%) e França (13,99%) foram os que mais compareceram aos Centros.  

De acordo com dados coletados pelo atendimento nos Centros de Atendimento aos Turistas, o Carnaval de Pernambuco foi aprovado por 98,32% de visitantes, número maior em relação aos 95,99% do ano passado. Em 2015, 87,20% dos turistas atendidos informaram que têm intenção de retornar ao Estado, em comparação a 78,72% ao mesmo período de 2014. Um exemplo disso é que 99,5% deles afirmaram que recomendariam a Folia de Momo para outras pessoas.

Os números foram baseados nos atendimentos dos CATs entre os dias 06 e 17 de fevereiro, nos oito Centros de Atendimento ao Turista fixos, localizados no Aeroporto Internacional de Recife, Aeroporto de Petrolina, Terminal Integrado de Passageiros (TIP), Praça do Carmo – em Olinda, Praça de Boa Viagem,  no Recife, nos Shoppings Recife e RioMar e Casa da Cultura, também no Recife. E nos móveis, os triciclos circulando no Bairro do Recife e os instalados nos polos de Bezerros e Nazaré da Mata.

Os turistas que visitaram o Estado demonstraram interesse pela história e cultura do destino, pedindo informações sobre locais como a Casa da Cultura e o Mercado de São José. Dentre as publicações mais requisitadas, mapas do Recife e de Olinda, do Litoral Sul, o roteiro PE de 1 a 8 Dias, a Rota 232, as agendas culturais e a programação de carnaval dos principais polos carnavalescos.

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) solicitou ao governador Paulo Câmara, ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, e ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Carlos Estimas, a recuperação das rodovias PE-555, que liga os municípios de Parnamirim e Lagoa Grande, e PE-550, que liga Unimamã (em Santa Maria da Boa Vista) e Caraíbas (Lagoa Grande), implantando, ainda, adequada sinalização.

Essa medida visa tornar as rodovias transitáveis com segurança, evitando acidentes e ajudando também no desenvolvimento da região.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou seu primeiro processo licitatório voltado apenas para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). Trata-se de um edital para contratação de empresa para fornecer ferramentas e equipamentos para uso da fiscalização urbana e ambiental e defesa civil. A licitação é voltada para compras de até R$ 80 mil em produtos. A gestão recebe propostas até o dia 23 de março, às 9h, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. Também nele está disponível o edital completo.

A licitação segue o decreto municipal003/2015, publicado em 16 de janeiro deste ano, o qual visar beneficiar e estimular o desenvolvimento dos MEI’s, ME’s e EPP’s. Ele estabelece procedimentos para a execução da Lei Complementar Federal 147/2014, que estabelece tratamento diferenciado para estes segmentos de empresas nas compras governamentais. Em suma, através dela, em casos de compras de pequeno porte, a Prefeitura pode abrir processos licitatórios exclusivamente para esses tipos de empresas, as quais não teriam condições de competir com as de grande porte.

O secretário de Assuntos Jurídicos e Administração, Júlio César Casimiro, destacou a importância de editais como este para dar oportunidades a pequenos empresários. “Jaboatão sai na frente nesse tipo de modalidade licitatória. Estamos dando a possibilidade de pequenas empresas competirem entre si, não tendo que disputar preços com empresas de maior porte, as quais muitas vezes sequer tem interesse nesse tipo de licitação. Além disso, licitações como esta visam estimular o comerciante informal para que eles se formalizem e assim possam fornecer produtos para a administração municipal”, afirmou. 

O prefeito Geraldo Julio empossou, na manhã desta segunda-feira (09), a nova secretária de Desenvolvimento e Empreendedorismo do Recife. Assumiu o cargo Roseana Amorim, que terá a missão de conduzir as ações de incentivo ao empreendedorismo e fomento à economia local. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito.

       Antes atrelada à Secretaria de Planejamento Urbano, que continuará sendo comandada pelo secretário Antônio Alexandre, a Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo foi criada para garantir maior destaque nas ações ligadas ao fomento e empreendedorismo no Recife.

         “A chegada de Roseana na nossa equipe reforça nossas atenções ao empreendedorismo. O ano de 2014 não apresentou crescimento econômico no cenário nacional e, mesmo assim, Pernambuco continua crescendo. O Recife tem papel fundamental nessa construção. Por isso, apostamos no fomento ao empreendedorismo para o fortalecimento da economia local”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

         Sertaneja de Sertânia, Roseana Amorim destacou a importância que o Recife tem para o crescimento econômico do Estado. “É uma honra atender ao convite do prefeito Geraldo Julio. Ao mesmo tempo é desafiador. Apostamos numa cidade que é referência no comércio e na oferta de serviços. Este é o perfil da economia da nossa cidade e é nessa direção que daremos continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado, buscando potencializar e ampliar ainda mais as oportunidades de crescimento da economia local”, pontuou a secretária.

          Passam a fazer parte do trabalho a ser conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo projetos ligados à economia criativa, economia solidária, fomento às Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empreendimentos de Pequeno Porte (EPP) entre outros. 

Dando seqüência as inovações que a nova gestão do Núcleo Regional da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco) Caruaru vem desempenhando, que desde a semana passada está sendo disponibilizado para os usuários da Autarquia, um guichê exclusivo para dúvidas frequentes que ocorrem no cotidiano da Junta. Segundo o Núcleo, essa é apenas a primeira de outras facilidades de comunicação que serão implementadas.

Dúvidas referentes aos atos que precisam de viabilidade, preenchimento do DBE (Documento Base de Entrada), realização de processos de transformações e o desenquadramento, extinção e alteração do MEI (Micro Empreendedor Individual), são comuns na rotina comercial. De acordo com o novo Chefe do Núcleo Regional, Raffiê Dellon, esse é mais um passo visando aproximação com o usuário contabilista ou empresário, facilitando ainda mais a desburocratização da instituição.

O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), solicitou ao governador Paulo Câmara, que o mesmo encaminhasse à Assembleia Legislativa do Estado, projeto de lei concedendo auxilio assistencial de caráter financeiro, a mulheres de gestação múltipla com três ou mais nascituros.

A iniciativa visa beneficiar as mulheres pernambucanas, especialmente as mais necessitadas, com trigêmeos ou mais, as quais receberiam do estado, auxilio financeiro que contribuiria diminuindo as dificuldades.

Para Tony Gel, a indicação vai ao encontro da política de assistência social desenvolvida pelo governo do estado, nos últimos anos.

De filho da ditadura militar (1964-1985) a para-raios de escândalos, esse é o Partido Progressista, a sigla que teve mais políticos citados na Operação Lava Jato até o momento, 31 dos 49.

Oriundo da Arena, a agremiação de direita que deu suporte ao regime militar brasileiro, o PP sempre apoiou os governos, independentemente de quem fosse. Sua principal diferença do PMDB, que também costuma ser um fiel aliado do Palácio do Planalto desde a redemocratização, é o tamanho: os progressistas são menores.

A relação dos membros do PP investigados por desvios de recursos da Petrobras é eclética. Vai de um padre baiano, o ex-deputado José Linhares da Ponte (Padre Zé), a um evangélico paulista que está na cúpula da Igreja Mundial, o missionário José Olímpio.

Há ainda mensaleiros, como Pedro Henry e Pedro Corrêa, um ruralista gaúcho anti-índios, Luiz Carlos Heinze, e o vice-governador baiano que diz estar “cagando e andando” para a investigação, João Leão. (Do El País –Afonso Benites)