Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Rodrigo Novaes discute qualidade de telefonia móvel e da internet 3G em Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) discutiu em audiência pública nesta última terça (26), a qualidade da telefonia móvel e da internet 3G no interior do estado e na região metropolitana também.

A reunião que aconteceu no plenarinho da Alepe teve a presença dos representantes das operadoras de telefonia, do gerente da Anatel em Pernambuco, além da Celpe, Ministério Público do Estado e PROCON. 

Na reunião foram apresentados pelos representantes alguns dados e metas que visam melhorar o serviço 3G nos municípios pernambucanos, e também, ampliar a cobertura para distritos e assentamentos do interior.  “O serviço precisa melhorar e ser universalizado dada a sua essencialidade. O serviço de telefonia e internet devem chegar a todos os municípios e também aos distritos. Esse o nosso esforço.”, afirmou Rodrigo.

O parlamentar garantiu que acontecerão outros encontros, a fim de buscar soluções e melhorias no serviço de telefonia no estado.

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Côrte Real articula construção de conselhos tutelares em municípios pernambucanos

Preocupado com as condições de atendimento dos conselhos tutelares municipais em Pernambuco, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou ao ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, a construção de novas sedes em cidades do Estado. O pleito foi feito durante uma audiência, na tarde dessa terça-feira (26). O objetivo é dar maior conforto às crianças e aos adolescentes atendidos pelas prefeituras, ampliar a rede de proteção da infância e oferecer melhor estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares para a prestação de serviços. 

No pedido, o deputado Jorge Côrte Real sugeriu que o governo federal construa os conselhos tutelares nos municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim. Cada equipamento está orçado em R$ 600 mil e é dotado de salas de atendimento, multiuso e de reunião, pátios, sanitários, vestiários, copa, entre outras instalações. As prefeituras possuem os terrenos para edificação dos equipamentos. Nessas cidades, a maioria dos espaços estão sucateados e são insalubres. Em alguns casos, os imóveis que funcionam os conselhos são alugados, o que aumenta as despesas dos cofres municipais.

“O ministro sinalizou que vai averiguar a dotação orçamentária da Secretaria, após o contingenciamento que houve pelo governo federal, na semana passada, e tentar viabilizar a construção dos conselhos nesses municípios. Esses espaços são de fundamental importância para oferecer um atendimento de qualidade para as nossas crianças e adolescentes”, assinalou Jorge Côrte Real. O parlamentar foi acompanhado na audiência pelos prefeitos Izaías Régis (PTB/Garanhuns), Fred Gadelha (PTB/Goiana), Dr. Neves (PTB/São Caetano) e Mário Ricardo (PTB/Igarassu), que participam, em Brasília, da 18ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Em fevereiro, uma chacina ocorrida no município de Poção, no Agreste do Estado, que resultou na morte de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos, chocou o País. O crime, segundo a polícia, foi motivado pelo interesse em preservar a guarda de uma criança de 3 anos, que estava com as vítimas no momento do crime, e sobreviveu.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Ficou tudo como estava, mas Cunha saiu vitorioso

Havia forte expectativa para a aprovação de uma reforma política que melhorasse a representatividade dos nossos parlamentares, dentre os pontos havia a possibilidade de mudança do atual sistema proporcional para o distrital, distrital misto ou o chamado distritão. Trazendo para o exemplo de Pernambuco, onde estão em jogo 49 vagas de deputado estadual e 25 vagas de deputado federal, no chamado voto distrital, o eleitoral de Pernambuco seria dividido em distritos e os mais votados seriam os eleitos para representar o povo nas casas legislativas.

Já no distrital misto, metade das vagas em disputa seriam preenchidas pelo sistema de votos pelos distritos e a outra metade seriam preenchidas por deputados indicados por uma lista partidária, onde os partidos que tivessem mais votos indicariam os políticos para exercer o mandato. Por fim, o distritão, que também é chamado de verdade eleitoral, onde os 25 mais votados para deputado federal e os 49 para deputado estadual seriam os eleitos, independendo dos votos de legenda, de coligações proporcionais, etc. 

As três propostas foram rejeitadas pelos deputados federais. O que não causa nenhum espanto porque eles chegaram ao Congresso Nacional por um sistema já conhecido de todos que fazem parte da política. Era surreal que  legislassem contra seus próprios próprios interesses. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha teve uma vitória política mesmo não mudando nada no atual sistema de eleição. Ele poderá dizer para o povo brasileiro que foi o único capaz de colocar a reforma política na pauta da Câmara, mas os deputados federais não quiseram mudar o sistema. Além disso ele se valerá de mais dois argumentos. O primeiro é que como presidente da Casa não pode votar, exceto em caso de empate possui o voto de minerva.

O outro é que mesmo não podendo votar, se posicionou a favor do chamado distritão, ou verdade eleitoral, mas seus pares não quiseram mudar as regras do jogo. Enfim, a situação de Eduardo Cunha ficou muito cômoda, porque quando quiser pode jogar pra platéia. 

Quanto aos deputados, ficou claro que eles querem manter tudo como está e seguem sem interesse de agir em sintonia com a pauta da sociedade brasileira. 

Organizadas – Causou perplexidade nas redes sociais a possibilidade de um membro da Torcida Jovem do Sport, conhecido pela alcunha de Márcio Puxador, ser candidato a vereador do Recife nas próximas eleições. Se conseguirem canalizar bem os votos ele pode mesmo se eleger e a Câmara Municipal do Recife ganhar um representante dos perturbadores da ordem pública. O que será extremamente perigoso. 

Traição – Na votação do chamado distritão, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB orientou a bancada do partido a votar contra o distritão. Dos 49 tucanos presentes, dois se abstiveram de votar e 21 optaram pelo sistema que transformaria a eleição para deputado em majoritária. Dentre os “traidores” estava o deputado Bruno Araújo, de Pernambuco. 

Ajuste Fiscal – O Senado aprovou ontem em votação apertada a Medida Provisória 665 que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. O placar foi 39 votos a favor e 32 contra. 11 senadores da base governista votaram contra a MP do Ajuste Fiscal. Agora a MP vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Unanimidade – Os três senadores de Pernambuco votaram a favor do ajuste fiscal proposto por Dilma Rousseff. Fernando Bezerra Coelho (PSB), Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB) demonstraram fidelidade canina ao que defendia o Palácio do Planalto, configurando uma unanimidade na bancada pernambucana do Senado. 

Prorrogação – O deputado Sarney Filho (PV/MA) defendeu na tribuna da Câmara dos Deputados ontem durante a votação da reforma política a prorrogação dos mandatos alcançados em 2012. Com isso os mandatos de prefeito e vereador seriam estendidos até 2018. 

RÁPIDAS 

Presente – Pré-candidata à prefeitura de Caruaru em 2016, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) esteve presente na assinatura do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. O ato contou com a presença da ex-senadora Marina Silva.

Painel do Lyra – Próximo de completar 800 mil visualizações, o Painel do Lyra vai ao ar hoje com mais uma entrevista. O nosso convidado é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD). Você pode conferir acessando: www.tvguararapes.com 

Inocente quer saber – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha dá ponto sem nó? 

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Madalena Britto vistoria retoques finais da Praça da Rodoviária

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve durante a manhã de hoje (26) visitando a Praça José Rabelo de Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Rodoviária, no bairro do São Cristóvão. No local foi construída uma praça e a gestora, juntamente com a equipe da Secretaria de Obras, visitaram o local para olhar os retoques finais.

Para Madalena esta obra é um marco em sua gestão, pois, naquele local não existia nada e agora a população de Arcoverde contará com um local bonito, aconchegante e arborizado para passear. “Será mais um cartão postal de nossa cidade”, declarou ela.

A entrega do equipamento contará com a presença do governador Paulo Câmara e será a partir das 10h do próximo sábado, dia 30. Esta obra é uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e teve um investimentode R$525 mil.


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Comissão de Justiça aprova projetos de cunho social 

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (26), duas propostas de autoria do Poder Executivo que têm o objetivo de fortalecer políticas sociais. A primeira proposição, o Projeto de Lei n° 184/2015, reformula o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, instituição criada em 1994. Já o Projeto de Lei n° 185/2015, institui um incentivo financeiro destinado aos usuários do Programa Vida Nova, iniciativa governamental voltada para o acolhimento de pessoas em situação de risco de rua. 

Para a presidente do colegiado, deputada Raquel Lyra (PSB), as matérias representam ganhos para grupos que necessitam de maior atenção do Estado. “A matéria que reformula o conselho é um avanço institucional do Governo do Estado. Ele leva a sociedade civil a discutir políticas de fundamental importância para uma sociedade que, mesmo em um momento de envelhecimento, negligencia seus idosos”, avaliou. 

Sobre o benefício previsto, no valor de até R$ 200 mensais, destinado aos usuários do programa Vida Nova, a deputada explicou que o objetivo do Executivo é incentivar a participação mais efetiva dos assistidos nas atividades do programa. Entre os beneficiários da iniciativa, estão adolescentes e jovens que sofrem ou sofreram violência física, psicológica, sexual, negligência e conflitos familiares, ou na comunidade; que foram vítimas de tráfico de pessoas; que são ou foram usuários de substâncias psicoativas, entre outros. 

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Aprovado projeto de lei que institui o Dia Estadual do Apicultor

Foi aprovado ontem (25), no plenário da Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) que estabelece o dia 21 de dezembro como o Dia Estadual do Apicultor.


Pernambuco é o Estado que apresenta maior crescimento na atividade da apicultura e meliponicultura, respondendo por cerca de mais de 11% do mel produzido pela região Nordeste. No ano de 1999, a participação era bem menor, com 3,63% do total. Um aspecto melhor visualizado na segmentação dos números é o crescimento dos volumes em todas as mesorregiões do Estado: o sertão pernambucano se sobressaiu com 1.428 toneladas de mel, em 2009, segundos dados do IBGE, o que significa um crescimento de 3,668% no intervalo analisado.

Para Dra. Socorro, a aprovação do projeto é um reconhecimento aos apicultores e meliponicultores pernambucanos, que são de fundamental importância na economia do Estado, sobretudo do Sertão.


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Senado destaca empreendedorismo e trajetória política do empresário Armando Monteiro Filho

Brasília – O empreendedorismo e a atuação política do empresário Armando Monteiro Filho foram destacados por vários senadores, nesta  terça-feira (26.05), na concorrida solenidade da entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, concedido anualmente pelo Senado em homenagem a lideranças empresariais que contribuem para o desenvolvimento do país. “Ele demonstrou, desde a época de estudante, a marca do empreendedorismo, aliada a uma notável trajetória política”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Entre 17 candidatos, foram escolhidos pelo conselho do diploma, integrado por 15 senadores e presidido pelo pernambucano Douglas Cintra (PTB), além de Armando Monteiro Filho, os empresários Albano Franco (sergipano, de laticínios, açúcar, álcool, rádio, tevê); Carlos Alberto Sicupira (carioca, um dos donos da cervejaria Inbev);  Nevaldo Rocha (potiguar, fundador das lojas Riachuelo) e João Tenório (alagoano, dono da Sococo e de emissora de televisão). O quinto homenageado, in memoriam, foi Antônio Ermírio de Moraes, falecido em agosto do ano passado, filho de José Ermírio, que dá nome ao prêmio. 

Armando Monteiro Filho, que fará 90 anos em setembro, é engenheiro por formação e atualmente preside a holding AMF Empreendimentos e Participações, Noraço Indústria e Comércio de Laminados e o Conselho de Administração da Editora Folha de Pernambuco. Genro de Agamenon Magalhães, dividiu as atividades empresariais com a política, tendo sido deputado estadual, deputado federal, ministro da Agricultura no governo João Goulart e ferrenho opositor da ditadura Vargas e da ditadura militar de 1964.

Bem-estar coletivo – Segundo Douglas Cintra,  “o empreendedorismo de empresários como Armando Monteiro Filho impulsiona mudanças de alto significado social, multiplicando empregos, democratizando oportunidades, incentivando a inovação tecnológica, robustecendo, enfim, o desenvolvimento nacional e o bem-estar coletivo”.

Cintra, que abriu a solenidade, lamentou, contudo, que o empreendedorismo, uma característica marcante dos brasileiros,   “esbarra em uma carga tributária excessiva e em um verdadeiro labirinto burocrático”. Sublinhou que apesar de aperfeiçoamentos na legislação, como a criação do Simples Nacional, “o custo da cidadania empresarial ainda é demasiado alto”. 

Renan Calheiros (PMDB-AL)  sublinhou do empresário pernambucano que  “sua notável trajetória política foi um caminho paralelo que trilhou durante toda a vida”.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE), autor da indicação de Armando Monteiro Filho, assinalou que “o Senado presta um justo reconhecimento a um homem cuja história de vida se confunde com a própria história política e econômica do Brasil, especialmente no século XX. De acordo com Costa, “o  Senado condecora Armando Monteiro Filho na esperança de que seu exemplo de luta, compromisso democrático e empreendedorismo inspire as novas gerações”.

Não desistir -,Impedido de viajar a Brasília por ordens médicas, Armando Monteiro Filho  foi representado na cerimônia pelo neto, o advogado Armando Monteiro Bisneto. O filho, Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estava em missão oficial no México. 

“Meu avô sempre acreditou na política e na democracia como meios de ação para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, acentuou  Armando Monteiro Bisneto. Destacou, ainda,  “o empreendedor  que atravessou diversas crises, planos econômicos e conjunturas com a mesma certeza: não desistir, continuar e acreditar, sempre com muito trabalho e dedicação”.   

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Pernambuco institui nova política de incentivo à preservação ambiental

O Governo enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), um projeto de Lei instituindo uma nova política de estímulo à preservação ambiental. Pioneira no Nordeste, a iniciativa propõe um novo modelo econômico para Pernambuco, que vai gerar receitas para quem proteger o meio ambiente. Com a medida, qualquer cidadão que preservar os recursos naturais poderá ter acesso a um incentivo financeiro por parte do Estado. O governador Paulo Câmara assinou a matéria em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Além de estabelecer a nova política para o segmento, o projeto de Lei também cria um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais. Ainda de acordo com a matéria, estão previstas a catalogação das áreas de preservação do Estado e o desenvolvimento de um sistema de informações; ambos serão utilizados para agilizar a concessão de licenças ambientais. Dessa forma, as empresas que tiverem interesse em se instalar em Pernambuco não vão perder tempo com estudos em áreas não permitidas.
“O que estamos fazendo desde janeiro nada mais é do que dar sequência à visão da importância de termos um desenvolvimento sustentável cada vez mais presente em nossas ações. Um desenvolvimento que olhe para o aspecto econômico, mas que seja aliado do social e mantenha o meio ambiente protegido”, argumentou Paulo Câmara.
O governador afirmou que as ações do Estado estão sendo desenvolvidas a partir de um “novo olhar”. “Um olhar para a energia limpa; para a conservação do nosso meio ambiente. Eu tive a satisfação de implementar políticas que facilitam a atuação dos empreendimentos, mas que, ao mesmo tempo, mantêm o controle”, pontuou Câmara, salientando que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) preza por empreendimentos que invistam com responsabilidade.
O valor do incentivo pago pelo Estado será proporcional aos serviços prestados, levando em consideração a extensão e características da área preservada e as ações que serão realizadas. Para ter direito ao benefício, será necessário fazer a inscrição do projeto de preservação no programa, respeitando o edital que será lançado pela pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade, coordenadora de todo o processo. A prioridade será das áreas que, por critérios técnicos e legais, tais como o tamanho, status de conservação e regime de uso, sejam mais amplos em termos de conservação.
Marina Silva destacou que as medidas anunciadas vão contribuir para o crescimento do Estado. “Nessa lógica, pagando pelos serviços ambientais, utilizando com inteligência e sabedoria os recursos naturais, vamos poder criar novos produtos e novas ocupações. O desenvolvimento sustentável não é a proteção do verde pelo verde. O desenvolvimento sustentável é termos a capacidade de pensar os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais. Na questão econômica, é juntar economia com ecologia, transformando vantagens comparativas em competitivas”, assegurou.

 

A ex-ministra também elogiou a atuação de Paulo Câmara. “É inteiramente compatível ter um jovem governador trabalhando a agenda histórica da dinâmica econômica, social e cultural do seu Estado; mas com uma visão antecipatória, que já consegue enxergar quais serão os nichos para novos investimentos”, considerou Marina Silva.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, “será cada vez mais lucrativo proteger a natureza em Pernambuco”. O gestor explicou que os recursos para a viabilização do programa serão oriundos dos acordos de compensação ambiental, que são os valores pagos pelas empresas que provocam algum tipo de impacto na natureza. “O Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais já começa com um investimento de R$ 5 milhões”, adiantou Sérgio.
Ainda em seu pronunciamento, o governador destacou a sua preocupação com o futuro de Pernambuco. “Eu tenho duas filhas, uma de dez e uma de seis anos, que estão cada vez mais conscientes a partir das atividades escolares. Eu, como governador de Pernambuco, quero acelerar esse processo, deixando um Estado muito melhor para as futuras gerações. Um Pernambuco que gera emprego, renda, que seja socialmente justo, e, acima de tudo, um Pernambuco que cuida do meio ambiente e vê o futuro do País e do Mundo de maneira muito responsável”, afirmou Paulo Câmara.
CENÁRIO NACIONAL – Antes da solenidade, o governador recebeu Marina Silva em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta da conversa, o cenário nacional em seus aspectos políticos e econômicos. Para Câmara, ele e Marina convergem em diversos aspectos. 
“Marina tem uma visão crítica em relação ao que está sendo feito hoje. Nós concordamos em muitos aspectos. Acreditamos que o Brasil precisa reagir e buscar mais investimentos para diminuir o desemprego. Pernambuco tem sido o Estado mais afetado com a desmobilização de obras federais, principalmente no entorno de Suape. Foram mais de 50 mil postos de trabalho fechados só no primeiro quadrimestre. Então, a gente tem trabalhar. Fazer os ajustes necessários, além de contribuir para os que precisam ser feitos no âmbito federal. Mas também cobrar reação da União em relação às políticas econômicas, para, principalmente, estabilizar o desemprego no País”, argumentou Paulo Câmara.

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Comissão de Agricultura discute ações para reaquecer produção de cana e etanol

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (26), o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco – Sindaçúcar, Renato Cunha. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Miguel Coelho com a finalidade de debater ações para recuperar o setor sucroenergético de Pernambuco, que atravessa momentos difíceis em virtude da estiagem e pela falta de incentivos fiscais aos produtores.

Durante a reunião, Renato Cunha afirmou que o setor sucroenergético pernambucano tem condições de produzir 19 milhões de toneladas de cana, porém, o segmento teve uma brusca redução, alcançando no ano passado um patamar de 14 milhões de toneladas. O dirigente acrescentou que além de desestimular os produtores, a retração na produtividade gera perdas de arrecadação para o Estado e União. “Se atingíssemos esse ponto de equilíbrio de 19 milhões de toneladas, a arrecadação de impostos teria um aumento significativo. Só na última safra, as perdas em arrecadação foram de R$ 389 milhões”, contabilizou o presidente do Sindaçúcar.

Para reaquecer o segmento, o Sindicato defende a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado aos produtores de álcool de 25% para 15% em Pernambuco e a elevação de 25% par a 27% no valor arrecadado da gasolina. O deputado Miguel Coelho assegurou que vai procurar a Secretaria Estadual da Fazenda para verificar o estágio das negociações da proposta de mudança no ICMS para os produtores de cana. “Existem estados que cobram uma taxa de até 3% e isso dificulta a competitividade. Um outro ponto discutido foi um programa que distribuía adubo orgânico aos pequenos agricultores que foi interrompido. A Comissão de Agricultura vai atrás disso para saber o que pode ser feito o quanto antes”, informou o socialista.

Subvenção – Outro tema do debate que tem preocupado o setor, segundo o Sindaçúcar, é a retenção do pagamento da subvenção do Governo Federal aos produtores de cana do Nordeste. Segundo o Sindicato, a União ainda tem um saldo a pagar de R$ 600 milhões. 

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Armando Monteiro coordena encontro entre empresários de cinco setores de Brasil e México

Evento acontece na Cidade do México, durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao presidente Enrique Peña Nieto. O comércio entre os dois países, em 2014, somou US$ 9 bilhões
Brasília – O ministro Armando Monteiro participa nesta terça-feira (26), na Cidade do México, do Seminário Empresarial Brasil-México, promovido pelo Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com a presença de empresários de cinco setores: automotivo, cosméticos, alimentos, eletroeletrônicos e tecnologia da informação.
O evento acontece durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Promovido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o encontro vai apresentar painéis sobre oportunidades de negócios e de investimentos bilaterais.
O ministro Armando Monteiro integra a Comitiva Presidencial, sendo responsável por temas comerciais da agenda oficial, como as trocas bilaterais, investimentos recíprocos, cooperação e assuntos internacionais.
Intercâmbio comercial
O comércio entre Brasil e México, em 2014, somou pouco mais de US$ 9 bilhões, volume que representou exportações brasileiras de US$ 3,7 bilhões e importações de produtos mexicanos de US$ 5,3 bilhões. As trocas foram superavitárias para o país norte-americano em US$ 1,7 bilhão.
As exportações brasileiras para o México são majoritariamente de produtos industrializados (93,8%), enquanto os produtos básicos representaram apenas 6,2% da pauta. No ano passado, mais de 2,5 mil empresas brasileiras venderam produtos para o mercado mexicano.
Do lado das importações, as vendas do México para o Brasil são semelhantes no perfil da pauta, sendo formada, grande parte, por produtos industrializados. Cerca de 3 mil empresas brasileiras compraram produtos oriundos do México, no ano passado.