Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo de Pernambuco envia pacote anticrise à Alepe

Medidas equalizam a carga tributária e devem injetar cerca de R$ 487 milhões/ano no caixa do Estado a partir de 2016, reanimando a economia

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

“Estamos lançando mão de alguns remédios amargos, mas sempre de olho na justiça tributária. Quando aumentamos as alíquotas do ICMS e do IPVA também estamos beneficiando os municípios, que ficam com uma fatia de 25% e 50% desses impostos, respectivamente. Esses remédios são necessários para garantir, nesse momento de crise, o que já foi conquistado nas áreas social e econômica, até porque, ao contrário do que estamos fazendo com os municípios, a União não apresentou proposta para aumentar o repasse aos estados e municípios em seu pacote. É uma questão de sobrevivência”, justifica o secretário da Fazenda.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

CONTEXTO – As medidas chegam num momento em que a receita orçamentária do Estado está em queda. De janeiro a julho houve uma redução da ordem de R$ 1,2 bilhão, representando uma variação nominal negativa de 7,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS está crescendo 4%, bem abaixo da inflação acumulada medida pelo IPCA, de 9,5%. Já os repasses da União, somando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e convênios, apresentam um crescimento nominal pífio de 1%, ainda mais abaixo da inflação. Além disso, os estados estão impedidos de contratar novas operações de crédito, inviabilizando novos investimentos.

Enquanto as novas medidas não são implantadas, o Governo do Estado segue fazendo seu dever de casa. Desde fevereiro, as ações de contingenciamento nas despesas de custeio da máquina pública – que objetivam alcançar R$ 920 milhões em 2015 – já resultaram em uma redução nominal de R$ 261,4 milhões na comparação com o que foi gasto em 2014. Os cortes atingem serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. No intuito de evitar medidas lineares, o Governo do Estado vem estabelecendo limites de consumo para secretarias e órgãos, olhando caso a caso, no sentido de preservar ao máximo os serviços à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e educação.

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Coluna do blog desta segunda-feira

PSDB vira partido atrativo em Pernambuco

Nem durante o período em que governou o Brasil entre 1995 e 2002, o PSDB foi tão atrativo para quadros políticos no estado quanto neste momento. Igualmente na época em que era comandado pelo senador Sérgio Guerra no estado, apesar de ser uma legenda forte, não conseguia superar a barreira de ser uma sigla mediana e sem muitas perspectivas de poder no estado.

O cenário começou a se modificar em 2008, quando conquistou com Elias Gomes a segunda maior prefeitura de Pernambuco. E pouco a pouco foi atraindo quadros significativos, como é o caso do hoje deputado federal Daniel Coelho, que iniciou sua carreira política no PV, e em 2012 disputou a prefeitura do Recife conseguindo um expressivo resultado naquele pleito.

No processo eleitoral de 2014, os próprios tucanos ficavam ressabiados em defender a candidatura de Aécio Neves a presidente, tanto que no primeiro turno o presidenciável obteve menos de 6% dos votos válidos. Com o resultado das urnas do segundo turno, que mostrou um emparelhamento entre Dilma e Aécio, e depois com o desgaste da presidente Dilma Rousseff e consequentemente do PT, o PSDB passou a ser uma sigla vista com melhores olhos pelos políticos no Brasil inteiro, e em Pernambuco não poderia ser diferente.

Uma série de possíveis candidatos a prefeito espalhados pelo estado inteiro estão se interessando por se filiar ao PSDB, inclusive tendo nomes significativos como os deputados estaduais Lucas Ramos (Petrolina) e Raquel Lyra (Caruaru) e a suplente de deputada estadual Izabel Urquiza (Olinda), que vez por outra têm seus respectivos nomes especulados para uma eventual filiação à sigla.

De todos os pretensos filiados ao PSDB no estado, chamou a atenção a saída do ex-governador de Pernambuco Joaquim Fransico do PSB. Ele decidiu ingressar na sigla tucana porque não havia dialógo com a cúpula do PSB, e esse mecanismo tem se repetido pelo estado inteiro. No caso específico de Joaquim, uma curiosidade, ele foi candidato a suplente de senador na chapa de Humberto Costa (PT) em 2010, e agora como neotucano poderá substituir o líder do PT no Senado a qualquer momento.

Definitivamente o PSDB de Pernambuco vive um momento significativo, que se souber coordenar bem este crescimento, passará a ser uma alternativa real de poder no estado para as próximas eleições.

Esperança – Ciente de que não tem margem confortável na Câmara dos Deputados para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto aposta todas as suas fichas na lealdade do presidente do Senado Renan Calheiros. É que no Senado seriam necessários 54 votos para aprovar o impeachment, e na conta do Planalto só existem 43 senadores dispostos a tirar Dilma do cargo.

Isabella de Roldão – A vereadora Isabella de Roldão, que disputou um mandato de deputada federal nas eleições passadas pelo PDT, assumiu a presidência do diretório municipal do partido no Recife. Integrante da bancada de oposição ao prefeito Geraldo Julio, Isabella poderá disputar a prefeitura nas eleições do ano que vem.

Jarbas Vasconcelos – O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) estará hoje no auditório do empresarial JCPM, no Pina, para participar de um seminário promovido pelo LIDE Pernambuco. Jarbas falará do cenário político nacional e a expectativa é que o auditório esteja lotado para ouvir o ex-governador de Pernambuco. O evento começará a partir das oito da manhã.

Oposição – Os deputados da Bancada de Oposição na Alepe, realizam hoje, a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe) e do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), uma visita à Delegacia da Macaxeira, localizada na Zona Norte do Recife. De acordo com os profissionais que atuam na unidade, as condições de trabalho são precárias e isto dificulta a execução dos serviços prestados à população. Os parlamentares vão vistoriar toda a estrutura da unidade, que é apontada por Adeppe e Sinpol como exemplo das péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais da segurança.

RÁPIDAS

Dinheiro – A oposição no Cabo de Santo Agostinho questiona a iniciativa do prefeito Vado da Farmácia (PTB) em patrocinar a gravação do DVD do cantor gospel André Valadão com a quantia de R$ 200 mil. Os opositores do prefeito questionam o fato de ser um evento privado e o país vivenciar uma crise econômica como a atual para o município gastar dinheiro com “futilidades”.

Painel – Após seis meses com o Painel do Lyra sendo veiculado na TV Guararapes, atingindo a marca de dois milhões de visualizações, decidimos interromper a realização do programa. Iremos canalizar esforços na consolidação do blog a partir de então. Obrigado a todos os que nos acompanharam neste período.

Inocente quer saber – O senador Renan Calheiros será fiel ao Palácio do Planalto caso o impeachment vire fato consumado?

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PMDB já discute quando deixar o governo

Folha de S.Paulo – Natuza Nery

As dificuldades encontradas por Dilma Rousseff para equilibrar o Orçamento do próximo ano ampliaram o distanciamento entre ela e o PMDB, e o partido, que assumirá o poder se a presidente deixar o cargo antes da conclusão do seu mandato, já faz cálculos para tentar prever o melhor momento de abandonar o governo e aderir ao movimento pelo impeachment.

Há consenso na cúpula peemedebista sobre a fragilidade de Dilma e o melhor caminho para lidar com ela. Nas palavras de um líder do partido ouvido pelaFolha na semana passada, o PMDB não deve “enforcar o governo”, mas “deixará a corda solta para que este mesmo o faça”.

Os peemedebistas acham que a deterioração do cenário econômico nos próximos meses aumentará a insatisfação da população com o desempenho da presidente e não veem possibilidade de reação que tire Dilma das cordas. Segundo o Datafolha, a presidente tinha apenas 8% de aprovação em agosto.

Na avaliação da cúpula do PMDB, dois eventos próximos serão cruciais para a evolução da crise: a esperada reprovação das contas do governo Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União), na primeira semana de outubro, e o congresso marcado pelo PMDB para 15 de novembro, quando o partido pode oficializar o rompimento com o Palácio do Planalto.

Entre uma data e outra, Dilma seguirá seu calvário. Na próxima semana, ela deverá enfrentar um primeiro teste de fogo na votação dos vetos que impôs a três projetos aprovados pelo Congresso que aumentam as despesas do governo, ameaçando o equilíbrio fiscal.

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Todos os homens de Temer

Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery e Gustavo Uribe

Políticos profissionais, juristas e velhos amigos aconselham o vice a manter a discrição e o ajudam a navegar na crise política

Com a Câmara dos Deputados ameaçando abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer decidiu submergir.

Para não cometer mais deslizes políticos, como quando disse que será difícil a petista concluir o mandato se seguir com popularidade tão baixa, ele acatou conselho dos aliados mais próximos e adotou a discrição como estratégia para evitar novos desgastes.

Nos últimos dias, quando deixa o silêncio, Temer faz declarações controladas. Seus movimentos são sempre testados antes. Cada detalhe de onde vai, o que fará e falará é previamente costurado com seus homens de confiança.

O entourage do vice-presidente é formado por políticos, juristas e empresários. Na área econômica, ele elegeu Delfim Netto como seu principal conselheiro. Os dois se encontram quase toda semana e costumam almoçar às sextas-feiras, quando o peemedebista viaja a São Paulo.

Veio de Delfim a ideia de sugerir a elevação da Cide, o imposto dos combustíveis, proposta feita publicamente por Temer na semana retrasada.

O governo não encampou a sugestão, temendo impacto na inflação. Preferiu patrocinar a recriação da CPMF, medida que o vice-presidente evitou rechaçar publicamente para não ser acusado de atuar contra a presidente.

Antes de opinar sobre medidas políticas ou econômicas, Temer faz questão de ouvir o empresário e advogado José Yunes, seu melhor amigo, que usa como uma espécie de termômetro do mercado financeiro e da indústria.

Responsável por fazer a ponte do peemedebista com empresários, foi ele quem convenceu Temer a participar no início do mês de um encontro organizado pela socialite Rosangela Lyra e de um evento promovido por João Doria Jr.

Na política, o peemedebista tem três correligionários como seus principais escudeiros. Aos ex-ministros Moreira Franco (Aviação) e Geddel Vieira Lima (Integração) Temer faz consultas diárias.

Os dois incentivam o vice a se apresentar como alternativa de poder. Para o Palácio do Planalto, eles são os principais entusiastas do impeachment dentro do PMDB.

O ministro Eliseu Padilha, atual titular da Aviação Civil, é o principal operador político do vice. Em 2014, para garantir a continuidade da aliança entre PMDB e PT, Temer deu a Padilha a missão de localizar os principais focos de resistência ao acordo.

Em São Paulo, o vice tem como preposto o deputado federal Baleia Rossi, responsável por arrematar acordos costurados previamente pelo peemedebista e um interlocutor junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Fora do PMDB, o vice-presidente também mantém uma relação próxima com o senador José Serra (PSDB-SP). Eles se distanciaram na campanha presidencial de 2010, quando Serra disputou com Dilma, mas se reaproximaram durante a atual crise política.

Na área jurídica, sua origem, Temer ouve o advogado Celso Antônio Bandeira de Melo e o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, além do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que assinou o prefácio do primeiro livro de poemas do vice, lançado em 2013 e intitulado “Anônima Intimidade”.

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Prefeito entrega obra de contenção de encosta a moradores da Macaxeira

A manhã deste sábado (19) foi de muita alegria e satisfação para os moradores do bairro da Macaxeira. A comunidade do Burity recebeu do prefeito Geraldo Julio a obra de contenção de encosta que era uma demanda antiga da região. Localizada na Rua Maria do Carmo, a intervenção teve recursos na ordem de R$ 384 mil, e contou com um muro de arrimo, medida que vai impedir deslizamento de barragens, como também outras melhorias que vão garantir a segurança da população local.

“Há 25 anos a comunidade esperava por esta obra, que beneficiou muitas famílias que aqui viviam na insegurança. Uma obra que ficou pronta em apenas três meses e que vai garantir que no próximo inverno os moradores estejam seguros e tranquilos, sabendo que suas casas estão protegidas por esta intervenção que fizemos, que tem muita qualidade”, garantiu o prefeito Geraldo Julio.

Além do muro de arrimo, a obra também contou com a construção de uma canaleta para drenagem de águas pluviais e 200 m² de calçadas, que foram executados pela Empresa de Urbanização do Recife (URB). A obra teve início em maio deste ano e recebeu R$ 384 mil reais para sua realização, valor que faz parte do contrato de mais de R$ 5,3 milhões que contempla ações em mais de 100 áreas de risco do Recife, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento de Encostas (PAC Encostas), e também recursos dos cofres municipais.

Segundo os moradores do local, agora eles poderão ficar tranquilos em relação às chuvas. “A gente nem dormia direito com medo que algo acontecesse. Agora está tudo certo, no lugar, o serviço foi feito. A prefeitura está de parabéns, fez tudo de cimento, pedra, nada vai cair agora”, afirmou Raimunda Lopes, que nos seus 90 anos, era uma das mais animadas da rua ao receber a visita do gestor municipal e confirmar para ele a satisfação de todos os moradores da área por ver finalmente a obra realizada.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, Victor Vieira, disse que além desta obra no bairro da Macaxeira, a Prefeitura do Recife tem outras em andamento. “Essa é mais uma obra que entregamos que faz parte da Operação Inverno, que é uma ação de contenção de barreiras e medidas preventivas para o período do inverno. Temos 19 obras em execução agora, esta que entregamos aqui é uma delas, mas vários pontos do Recife estão recebendo esta melhoria. Queremos dar segurança e tranquilidade para os moradores de áreas de risco e estamos trabalhando fortemente para isso”, afirmou.

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Coluna do blog deste sábado

Palácio envia recado a João Fernando em Jaboatão

Forjado na política num momento em que o PSB passava por dificuldades em Pernambuco, João Fernando Coutinho disputou seu primeiro mandato eletivo em 2002 com o aval de Eduardo Campos e Miguel Arraes, acabou se elegendo para a Casa Joaquim Nabuco com apenas 23 anos de idade representando a Mata Sul.

Com a vitória de Eduardo Campos em 2006, teve seu nome ventilado para ser o presidente da Alepe, mas como não tinha muito trânsito na Casa, foi viabilizado na primeira-secretaria numa composição com Guilherme Uchoa patrocinada pelo governador Eduardo Campos na época. E foi reeleito em 2009, 2011 e 2013 para o posto igualmente com o apoio de Eduardo. Na última vez que foi reeleito para a primeira-secretaria por muito pouco não perdeu a disputa, graças ao prestígio do ex-governador.

Nas eleições de 2012, até os 45 do segundo tempo era candidato do PSB a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, foi quando Eduardo Campos mandou implodir a candidatura para formalizar uma aliança do PSB com o prefeito Elias Gomes, que buscava a reeleição. O PSB indicou Heraldo Selva para o posto de vice-prefeito e João Fernando sequer pisou em Jaboatão por ter ficado extremamente frustrado.

No ano passado decidiu tentar um mandato na Câmara dos Deputados, e igualmente contava com o prestígio de Eduardo não só pra chegar em Brasília como também ocupar funções de destaque na Câmara Federal. O acidente que matou Eduardo também colocou em xeque a vida de João Fernando no PSB. Isso porque João não possui a menor simpatia do Palácio do Campo das Princesas para projetos atuais e futuros.

No evento de filiação de lideranças de Jaboatão ao PSB, o governador Paulo Câmara deixou claro que sua interlocução no município é com Heraldo Selva e com o prefeito Elias Gomes, e que as articulações visando as eleições do ano que vem no município passarão pela dupla Elias/Heraldo, ficando João Fernando novamente como um mero espectador do processo caso decida continuar no PSB.

Carpina – Com a crise financeira que assola o Brasil, vários prefeitos estão reduzindo o seu próprio salário a fim de diminuir os efeitos da crise. No início da semana o prefeito de Itambé Bruno Ribeiro (PSB) reduziu seu salário em 20%. Ontem foi a vez do prefeito de Carpina Carlinhos do Moinho (PSB) realizar uma redução de 30% nos seus vencimentos e nos da vice-prefeita.

PDT – Não é a boa a relação do presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa com o presidente estadual do PDT deputado Wolney Queiroz. Guilherme não está satisfeito com os rumos que a legenda está tomando no estado. Ameaçam deixar a legenda os também deputados estaduais Pedro Serafim Neto e Manoel Botafogo por conta de indicação de diretórios e comissões provisórias municipais.

Ricardo Costa – O deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) conseguiu junto ao governo do estado uma série de investimentos no município de Trindade, comandado pelo prefeito Dr. Everton Costa (PSB). Dentre eles a reforma do matadouro e do açougue municipal, requalificação asfáltica da Avenida Central e calçamento de uma série de ruas no município.

Pedido – O ex-presidente Lula, de acordo com o Estadão, teria pedido ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para que ele segure os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sob pena de ter que enfrentar a “pressão das ruas”, leia-se MST, CUT, UNE e outros “movimentos sociais” financiados pelo PT.

RÁPIDAS

Palmerina – Com o afastamento do prefeito Renato Sarmento (PMDB) por decisão judicial pelo período de seis meses por conta de uma ação no Ministério Público, a vice-prefeita Eliane Vicente (PP) assume o cargo com a incumbência de realizar um plano de saneamento financeiro do município.

Filiação – O ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes Fernando Moreira de Lima, mais conhecido como Fernando Gordinho assinou sua ficha de filiação ontem ao PSB do governador Paulo Câmara. Antes Gordinho já havia reatado as relações com a gestão do prefeito Elias Gomes, que estavam bastante estremecidas.

Inocente quer saber – Por quê Eduardo Cunha se curvaria às ameaças veladas do ex-presidente Lula?

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Armando entrega 900 casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina/PE

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, representou a presidente Dilma Rousseff na cerimônia de entrega de 900 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, nesta sexta-feira (18), em Petrolina, sertão do Estado.

O empreendimento beneficia 3.276 pessoas. O presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, o senador Humberto Costa (PT), o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), e outras lideranças da região, participaram da solenidade.

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Em Jaboatão, governador inaugura Unidade de Saúde da Família

JABOATÃO – Após cumprir agenda na Mata Sul, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara inaugurou uma Unidade de Saúde da Família (USF) em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. O equipamento foi erguido na comunidade Lote 92, em Vila Rica. Foram investidos R$ 1,3 milhão na construção do prédio e na aquisição dos equipamentos, sendo 80% desse total recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e o restante aportes do Governo Federal. Nas edições 2013 e 2014 do fundo, o Estado disponibilizou R$ 10 milhões para o município.

A USF inaugurada hoje, que terá duas equipes do Programa de Saúde da Família, vai beneficiar oito mil pessoas na região. Para o governador, o reforço vai refletir diretamente na rede pública estadual, ampliando a oferta no atendimento à população. “Essas unidades vão atuar de maneira preventiva e isso é muito importante para o nosso sistema de saúde. O Estado tem a competência de gerir a média e alta complexidades; e precisa muito do apoio dos municípios na saúde básica. Então, unidades de saúde da família são fundamentais para o sistema estadual”, explicou Paulo Câmara, que vistoriou as novas instalações ao lado do prefeito Elias Gomes e do vice-prefeito, Heraldo Selva, entre outras autoridades.

Os recursos da edição 2013 do FEM – cerca de R$ 5 milhões – foram investidos na manutenção de um conjunto de cinco unidades de saúde da família, sendo duas já entregues. Para o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, essa foi mais uma ação efetiva de uma parceria entre Estado e município em favor do povo. “Existe uma crise no financiamento da saúde, pois o Governo Federal financiava 80% dos gastos e hoje financia apenas 40%. E essa carga recaiu sobre estados e municípios. A entrega dessas unidades é uma ação afirmativa de uma parceria para atender uma demanda da população”, ressaltou o secretário, que também é responsável pela coordenação dos projetos do FEM.

Elias Gomes garantiu que a nova USF fará a diferença para a comunidade, e que o aporte do Estado foi fundamental para a implantação do equipamento. “Em meio à crise financeira do Brasil, nós tivemos a confirmação do FEM, por meio do governador. Naquele momento, escolhemos investir os recursos nas unidades”, contou o prefeito. Além de uma estrutura moderna e equipada, as USFs contam com uma equipe especializada, que vai trabalhar em conjunto com os agentes comunitários da região.

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Heraldo Selva e Paulo Câmara filiam cinco candidatos a vereador em Jaboatão

Ao lado do governador Paulo Câmara, o presidente do PSB do Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva, comandou, nesta sexta-feira (18), um ato de filiação ao partido de cinco candidatos a vereador nas próximas eleições. Entre os novos socialistas está um vereador de mandato, Misael Barbosa, além do ex-vereador Fernando Moreira, do ex-secretário de Finanças da Câmara Municipal, Gladistone Cordeiro, do líder comunitário Gilmar Vitorino e do dentista Doutor Domício.

“O partido tem feito o esforço de filiar companheiros aqui de Jaboatão que já têm uma história na política, uma vida a serviço da população. Médico, dentista, lideranças comunitárias, advogado. São pessoas que já têm serviço prestado à comunidade e que querem enfrentar as urnas para que possam, conquistando um mandato, aumentar e melhorar a qualidade do serviço que já prestam. A gente fica muito feliz com a filiação dos companheiros que estão entrando hoje no PSB”, destacou Heraldo Selva.

De acordo com presidente do PSB jaboatonense, o trabalho de filiação continuará. “Vamos filiar pessoas do mesmo quilate, com o mesmo perfil. Pessoas com o mesmo interesse de fazer a boa disputa e o bom mandato; um mandato que represente a população e as diretrizes partidárias do PSB”, comentou Heraldo.

Paulo Câmara explicou que a meta é fortalecer o PSB para as eleições de 2016. “Filiação a gente vai fazer de maneira sistemática, por região, nos finais de semana. Amanhã, eu vou ao Araripe para uma Agenda 40”, adiantou o governador, que aproveitou o horário do almoço para participar do ato em Jaboatão.

Ligado à Assembleia de Deus, e falando em nome do grupo, o vereador Misael Barbosa disse que era uma “satisfação ingressar no PSB, o partido do nosso governador e de Heraldo Selva”. “É uma honra fazer parte dessa equipe para fortalecer o partido na cidade. É uma nova família, que tem cuidado de Jaboatão e de Pernambuco”, enalteceu.

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Corregedoria da Justiça extingue Livro de Registro de Sentenças

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) acaba de extinguir a obrigatoriedade do Livro de Registro de Sentenças no âmbito do Estado. Os juízes, a partir de agora, deverão arquivar suas decisões apenas virtualmente, no sistema informatizado do Tribunal de Justiça (TJPE). Com quase meio milhão de sentenças proferidas anualmente em Pernambuco, estima-se que a medida deverá economizar em torno de 2 milhões de folhas de papel.

Antes da novidade, as sentenças, cada uma composta em média por quatro a cinco folhas, precisavam ser integralmente copiadas dos autos dos processos, formando livros à parte, com páginas soltas, que deveriam ser encadernados e arquivados para eventuais consultas. A cada 200 folhas, abria-se outro livro.

“A decisão foi motivada pela necessidade de se primar por um serviço público eficiente na gestão de seus custos operacionais, em consonância com os movimentos em prol da sustentabilidade ambiental”, explica o corregedor geral da Justiça, desembargador Eduardo Paurá. “A extinção do livro físico de registros de sentenças trará considerável economia, notadamente na atual conjuntura econômica do País”, aponta o magistrado.

Além da redução de despesas com material e energia elétrica na impressão, outro benefício instituído pela novidade é o melhor aproveitamento do trabalho dos servidores do TJPE. “Com o armazenamento de sentenças realizado apenas virtualmente, o tempo antes destinado aos papéis será melhor direcionado à prestação dos serviços ao cidadão, na atividade-fim do Judiciário. O pessoal das varas fica desobrigado a formar um livro que não tinha mais nenhuma utilidade”, diz o juiz corregedor auxiliar da 3ª entrância, Sérgio Paulo Ribeiro. “Isso sem contar com o ganho do espaço físico anteriormente destinado aos arquivos. Eram milhares de livros – 10 mil aproximadamente – por ano, além da economia de toner e gastos com encadernação”, demonstra Ribeiro.

A extinção do livro de sentença nas varas – 1º grau da jurisdição – segue a tendência de redução de despesas no TJPE. No 2º grau, os livros das decisões dos desembargadores foram extintos em 2010.