Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo: “Impeachment não é golpe”

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (10.12) ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, o governador Paulo Câmara afirmou que, apesar de acreditar que ainda não existem as condições para impedimento da presidente Dilma Rousseff, “impeachment não é golpe”.

“Eu queria aproveitar para esclarecer nossa posição em relação ao impeachment. Pernambuco e todo mundo sabe que eu não sou eleitor da presidente Dilma. Nosso Governo é de independência. Nós não apoiamos muita coisa que o Governo Federal faz. Entendemos que a política do Governo Federal foi errada, equivocada e está levando à inflação, ao desemprego e à recessão. Agora, nós entendemos, de forma clara, que impeachment não é golpe. Pelo contrário, impeachment é um processo que existe na Constituição”, declarou Paulo.

No entendimento do governador, há um processo aberto, no âmbito do Congresso Nacional, para a apuração das responsabilidades e um possível impeachment da presidente. “Mas entendemos também, e isso é importante deixar muito claro, que a forma com que está sendo conduzida pelo presidente Eduardo Cunha é uma condução equivocada. Uma condução na base da chantagem, uma condução que enfraquece a democracia e as instituições. É importante ressaltar que nós defendemos as instituições, nós não defendemos o Governo Dilma”.

De acordo com Paulo Câmara, diante dos fatos que foram apresentados, nesse processo de impeachment, não há, ainda, motivo para o afastamento da presidente Dilma por crime de responsabilidade. “Mas entendo também que é a hora desse processo ser concluído. Isso é importante para o Brasil. E ele precisa ser concluído por pessoas que tenham legitimidade para isso, que não é Eduardo Cunha”, destacou.

Para o governador de Pernambuco, existem muitos deputados que têm condições de concluir esse processo. “Eu, inclusive, tenho um candidato, que é o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Ele tem condições de ser o presidente da Câmara e conduzir, mesmo com as opiniões dele (contrárias ao Governo Dilma), com ética, transparência e moralidade, é isso que precisamos. O Brasil precisa é de definição”, defendeu Paulo.-

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Fernando Monteiro comemora publicação de MP

O deputado Fernando Monteiro (PP/PE), em reunião na tarde desta quinta-feira (10), no Ministério da Integração Nacional, comemorou com o ministro Gilberto Occhi a publicação da Medida Provisória (MP 700 ), no Diário Oficial da União. A MP altera o Decreto –Lei, nº 3365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública e a Lei nº 6.015,de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos.

Com isso, será permitido aos agricultores que possuem áreas nos perímetros irrigados dar essas terras como garantia de financiamento bancário. Essa é uma antiga reivindicação dos moradores dos perímetros irrigados.

“A publicação desta Medida Provisória me deixou muito satisfeito, pois assumi este compromisso em minha última visita à Petrolina, em novembro”, disse Fernando Monteiro.

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Miguel Coelho cobra agilidade na operação que investiga venda de leite contaminado em Pernambuco

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) fez um duro discurso nesta quarta-feira (09) cobrando maior agilidade para punição e divulgação das empresas investigadas por venda de leite contaminado no Estado. Para o socialista, a população, principalmente do Agreste, não pode ficar com receio sobre a qualidade de um dos principais itens da alimentação no dia a dia.

A investigação da Polícia Federal divulgou na semana passada que três empresas situadas no Agreste estão sob suspeita de vender laticínios contaminados até por urina e soda cáustica, mas os nomes dos responsáveis ainda estão sob sigilo. A Operação Longa Vida apenas informou que as empresas funcionam nos municípios de São Bento do Una, Belo Jardim, Bom Conselho e Pedra.

“Estão colocando leite envenenado nos mercados. A população precisa saber quem está cometendo um crime desse porte contra a saúde pública. É importante, portanto, que esta operação seja acelerada e os culpados punidos severamente para que a população fique mais tranquila”, cobrou Miguel Coelho.

O deputado ainda demonstrou preocupação com a credibilidade das empresas pernambucanas que produzem laticínio dentro das normas de higiene e saúde pública. “Essa investigação não pode prejudicar quem trabalha sério. Pernambuco tem uma das maiores bacias leiteiras do país e não podemos permitir que empresas honestas tenham sua credibilidade comprometida em virtude de gente que não tem o mínimo de respeito pela população”, ressaltou acrescentando que, como presidente da Comissão de Agricultura, irá acompanhar de perto a investigação.

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Sessão no Conselho de Ética é suspensa após briga entre deputados

Agência O Globo – A sessão no Conselho de Ética na manhã desta quinta-feira, em que será apresentado projeto defendendo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo até o julgamento do seu caso, foi suspensa após deputados discutirem e trocarem empurrões. Wellington Roberto (PR) e Zé Geraldo (PT) tiveram que ser segurados para não partirem para tapas.

“Aceito tudo, mas me tocar, não”, berrou o deputado petista. “Macho nenhum vai tocar em mim, não. O senhor é moleque”, respondeu Roberto. Vários parlamentares interferiram para que a briga não ficasse mais violenta.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), reclamou quando a confusão foi contida. “Jamais aqui poderá ser transformado num ringue, não é disputa corporal e ninguém vai ganhar no grito. Moderem-se e ajam como parlamentares do Conselho de Ética, respeitem essa Casa”, disse Araújo.

A estratégia dos aliados de Cunha continua sendo tentar adiar o andamento da sessão, com questionamentos e provocações ao presidente do Conselho, para ganhar mais prazo e evitar também a votação desse projeto que tenta afastar Cunha do cargo.

O comando do colegiado acusa o peemedebista de “impor manobras regimentais procrastinatórias” no processo que corre contra ele naquele órgão. A proposta, de quatro páginas, deve ser apresentada ainda na manhã desta quinta, na reunião que já acontece para tratar do caso Cunha. O presidente do conselho deve oficializar o novo relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

O projeto cita os fatos de ontem, quando o relator Fausto Pinato foi afastado após manobra de Cunha com o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Foi o vice quem determinou a troca do relator.

“Diante dos gravíssimos fatos ocorridos na reunião de ontem (quarta), cumpre determinar desde logo o afastamento cautelar do parlamentar até a conclusão do processo, a fim de que se possa retomar o regular processamento da votação da matéria neste colegiado”.

O comando do Conselho de Ética diz ainda que, após a decisão do órgão ontem, que, por 11 a 10, rejeitou o adiamento do julgamento de Cunha, “uma série de intercorrências passaram a macular todo o processo”.

No final, o texto acusa Cunha de “impor manobras regimentais procrastiniatórias” e defende seu afastamento.

Integrante do conselho, a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) defende a saída de Cunha até o final do processo.

“O ideal é que ele se afaste mesmo. Já ultrapassou todos os limites. O presidente Eduardo Cunha instrumentalizou o conselho, que, com sua tropa de choque, faz todas ingerências para o processo não andar. Basta disso”, disse Eliziane.

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São Bento do Una tem o melhor portal da transparência de Pernambuco

Segundo ranking de transparência pública publicado pelo Ministério Público Federal, São Bento do Una, da gestão da prefeita Debora Almeida (PSB), é o município mais transparente do Estado de Pernambuco com uma nota 9,2. O MPF informou que dos 185 municípios avaliados no estado, 20 obtiveram nota acima de 7 e trinta ficaram com nota zero por não atenderem, segundo a assessoria, as exigências da lei.

A avaliação dos estados e municípios foi baseada em 16 itens relativos à divulgação da remuneração de servidores, despesas a pagar, receitas arrecadadas, contratos e convênios. O ranking foi realizado de acordo com o questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

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Coluna do blog desta quinta-feira

Paulo Câmara pisou na bola e pagou preço alto perante a sociedade 

Eleito governador de Pernambuco no primeiro turno das eleições do ano passado, Paulo Câmara decidiu junto com o PSB apoiar a candidatura de Aécio Neves à presidência da República contra Dilma Rousseff. Isso tudo após a candidatura presidencial de Eduardo Campos que culminou na sua morte num acidente aéreo em agosto do ano passado.

Se Eduardo Campos quisesse apoiar o PT e a presidente Dilma Rousseff não teria rompido em 2013 com o Planalto para tentar um voo solo rumo ao Planalto. Seria muito mais cômodo continuar com uma aliança construida ainda em 1989 e tentar uma vaga ao Senado. A partir daquele momento, ficou evidente que Eduardo queria o PSB na oposição ao PT e a tudo o que representa a figura de Dilma Rousseff.

Passado o processo eleitoral, veio a “parceria” institucional entre o governo de Pernambuco e o governo federal, e a cada mês de 2015 ficou evidenciado um abandono do Planalto com o estado de Pernambuco. Fato este que já existia desde 2011, quando Pernambuco havia elegido Dilma em 2010 sob a prerrogativa de que uma vez eleita, Dilma manteria os investimentos de Lula em Pernambuco. Mas sem sombra de dúvidas, desde a ruptura de Eduardo com o PT que Pernambuco ficou a pão e água.

O governo Dilma Rousseff tem paralisado o país, e essa paralisia tem influenciado diretamente nos governos estaduais e municipais, haja vista que a receita tributária fica concentrada na união, necessitando de liberações junto aos ministérios para que as obras nos estados possam andar. No ano de 2015 estavam previstos cerca de R$ 2 bilhões através de convênios entre o governo de Pernambuco e o governo federal, mas até recentemente a União só liberou menos de R$ 200 milhões, uma quantia que não chega a 10% do previsto.

Isso sem contar com a autorização do ministério da Fazenda para que o governo de Pernambuco possa contrair empréstimos internacionais que dorme na gaveta do ministro Joaquim Levy e não tem a menor perspectiva de sair do papel por conta da paralisia que o governo Dilma submergiu o país. Os reflexos são muitos, o governador Paulo Câmara, assim como os seus colegas governadores, já sente na pele a rejeição da população porque não consegue tocar as obras como deveria por conta da escassez de recursos.

Como se não bastasse, a crise econômica que assola o país tem atingido diretamente as empresas, que estão produzindo menos, demitindo mais e consequentemente movimentando menos dinheiro. Isso tem como consequência direta a queda de arrecadação própria do estado, que depende do ICMS para viabilizar seu caixa.

Alheio a todos esses problemas, desconsiderando a esmagadora opinião popular, que em Pernambuco rejeita como nunca antes na história da política o governo Dilma e majoritariamente concorda com o impachment da presidente, o governador se dá ao luxo de subscrever um manifesto em defesa de Dilma Rousseff. Foi um erro de cálculo grotesco de Paulo Câmara, que poderia ter evitado se posicionar no caso do impeachment alegando que o tema é de competência do congresso nacional através de deputados e senadores e ele na condição de governador de Pernambuco tinha como única e exclusiva atribuição governar o seu estado. Faltou sensibilidade a Paulo Câmara que desde a última terça-feira tem arcado com um pesado ônus perante o povo pernambucano depois da posição que tomou.

Rodrigo Novaes – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu a tribuna da Alepe ontem para defender uma ampla discussão na Casa Joaquim Nabuco com a sociedade, com ex-governadores e com a bancada de deputados federais sobre a situação política do país e a opinião da Casa sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff para que esse posicionamento possa balizar os deputados federais pernambucanos que irão apreciar em breve o impedimento de Dilma.

Mozart Sales – Suplente de deputado federal e possível candidato do PT a prefeito do Recife no ano que vem, Mozart Sales ocupava a diretoria de inovação tecnológica da Hemobras até ontem quando uma operação da Polícia Federal foi deflagrada para investigar supostas irregularidades em licitações da estatal. Sales foi encaminhado na condição de testemunha para a Polícia Federal e teve seus celulares apreendidos para averiguação.

Reunião – Após passarem uma hora conversando reservadamente no Palácio do Planalto ontem, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer não conseguiram chegar a um consenso nem minimizar o clima que ficou tenso após o vazamento da carta que Temer enviou a presidente na última segunda-feira. Tudo continua como já estava, Dilma e Temer seguem afastados.

Plano Temer – O ex-ministro Moreira Franco, aliado de Michel Temer, falou o seguinte sobre o que ele chama de Plano Temer: “O mérito do Plano Temer é identificar as medidas e reformas que o Brasil precisa fazer para sair da crise, retomar o crescimento e salvar as conquistas sociais das garras da inflação e da falta de recursos públicos. Por dizer a verdade, tem autoridade para propor soluções e capacidade de angariar apoios. Por não se esconder da realidade e nem procurar escondê-la do país, apresenta propostas corajosas e objetivas. Teve grande repercussão e ampla aceitação porque as pessoas entenderam que não é um projeto eleitoral, mas uma proposta para o Brasil sair da crise.”

RÁPIDAS

Controle – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ) demonstrou ontem mais uma vez que tem absoluto controle de tudo o que acontece na Casa ao ver sua tropa de choque não só adiar a votação do relatório do conselho de ética como também afastar o relator Fausto Pinato (PRB/SP), que defendia o seu afastamento do cargo.

Crescimento – O deputado federal Mendonça Filho (DEM) tem se consolidado politicamente na oposição ao governo Dilma Rousseff. Mendonça está sendo muito elogiado por sua postura combativa e inteligente como líder do Democratas na Câmara. Hoje todas as discussões do país passam também por ele.

Inocente quer saber – Heraldo Selva rompeu com Elias Gomes para ser candidato a prefeito de Jaboatão?

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Tony Gel solicita ao Governador Paulo Câmara que decrete estado de emergência na construção da obra do Rio Pirangí

O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), fez nesta quarta-feira (09), ao Governador Paulo Câmara, apelo no sentido de decretar estado de emergência na construção da adutora que irá trazer água do Rio Pirangí, na Zona da Mata Sul do Estado, até a barragem do Prata, no Agreste, como também solicitou que estudos fossem feitos no sentido de levar a água que está acumulada em uma Barragem de contenção em Carpina, até a Barragem de Jucazinho.

De acordo com Tony Gel, as duas solicitações visam garantir maior oferta d’água para a população de Caruaru e Cidades abastecidas pelo Sistema do Prata, cujo abastecimento a exemplo de Caruaru, está sendo realizado exclusivamente por meio da barragem do Prata, diante das poucas chuvas caídas na Barragem de Jucazinho. O parlamentar destacou que sem a ligação com o Rio Pirangí, o Sistema do Prata só será suficiente para cerca de 7 meses de abastecimento, visto que há a previsão de poucas chuvas na região, o que torna a celeridade da obra de fundamental importância para evitar um colapso total.

Para Tony Gel, ao decretar a medida emergencial, O Governador Paulo Câmara estará dando uma maior rapidez a obra e solucionando um sério problema enfrentado por milhares de famílias que residem em Caruaru e Municípios vizinhos,as quais estão passando por um rodízio no abastecimento de água em decorrência da escassez de chuvas, cuja situação tende a piorar.

”É importante registrar que,por conta do colapso no sistema no Jucazinho, a Barragem do Prata passou a ser o único reservatório a ser utilizado para abastecer Caruaru e algumas Cidades da Região. Falei com o Governador sobre a necessidade da obra de ligação do Rio Pirangí, até a barragem do Prata ser agilizada. Pedi a ele para decretar estado de emergência, pois assim, a obra será tocada com uma maior rapidez, como também três ou quatros empresas podem ser contratadas para executar a construção da adutora. Ex: Uma empresa faria a escavação, outra colocaria a tubulação e uma outra trabalharia na parte final”, disse Tony Gel.

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Instituições estão funcionando e País vive normalidade democrática, diz Temer

Estadão Conteúdo – Em sua primeira declaração pública após a instalação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira, 9, que as instituições estão funcionando e que “o País vive uma normalidade democrática extraordinária”.

Ele evitou comentar a relação com a presidente, confirmou um encontro entre os dois hoje à noite e negou que o PMDB desembarcará do governo.

Ao comentar a derrota governista na formação da comissão que analisará o impeachment, Temer disse que a formação da comissão foi feita no exercício legítimo da competência da Câmara dos Deputados.

Ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também atuou dentro das suas atribuições ao suspender a formação do grupo.

“Isso revela exatamente que nós vivemos num regime de uma normalidade democrática extraordinária. As instituições estão funcionando, devemos preservar aquilo que as instituições estão fazendo. E revelar com isso a democracia pela do País”, afirmou o peemedebista.

Temer fez uma breve declaração à imprensa e não comentou a respeito de sua relação com a presidente Dilma, arranhada após o envio de uma carta do vice, na qual ele se queixou de falta de confiança e de ter um papel decorativo no governo.

Ele apenas confirmou que haverá um encontro entre os dois na noite de hoje. Ao sair, Temer fez um gesto negativo ao ser questionado se o PMDB romperia com o governo.

Nessa terça-feira, o governo atribuiu a derrota no primeiro teste do impeachment à atuação do vice, que é presidente do PMDB Na avaliação do Palácio do Planalto, o clima de rebelião na Câmara piorou com o vazamento da carta escrita por Temer à presidente.

O gesto de Temer teria funcionado como um gatilho para que alas do PMDB e de outros partidos da base aliada se rebelassem contra Dilma.

Deputados elegeram na terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma na Casa.

Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representou uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizadas por governistas e terá minoria na comissão.

Logo depois, entretanto, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, suspendeu a instalação da comissão especial.

Com a decisão e o impedimento dos trabalhos do colegiado, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment – incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente.

A suspensão é mantida até análise do plenário do STF sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. Na ocasião, caberá à Corte analisar se os atos que já foram praticados – como a votação da chapa – são ou não válidos. Até então, o que já foi feito continua preservado.

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Leonardo Quintão é o novo líder do PMDB na Câmara

Agência O Globo – O peemedebista Leonardo Quintão (MG), acompanhado de deputados do partido, protocolou na manhã desta quarta-feira o documento com 35 assinaturas para a destituição do atual líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). A bancada do PMDB possui 66 deputados. “Eu sou o novo líder”, disse Quintão, logo após o protocolo do documento.

A gota d’água para a queda de Picciani foi a condução na escolha da chapa para a Comissão do Impeachment. Alinhado com o Planalto, Picciani não abriu nenhum espaço para parlamentares favoráveis ao impeachment.

Todos os seus 16 indicados tinham postura pró-Dilma, segundo os peemedebistas. A chapa acabou derrotada em plenário e os dissidentes peemedebistas que embarcaram na chapa alternativa serão os representantes do partido na comissão. “Ele poderia ter feito um cinco a três. Era razoável. Estaríamos satisfeitos”, diz um dos articuladores do documento que impõe a troca.

O vice-presidente participou de forma tímida, de acordo com os peemedebistas. Ele foi comunicado durante esta terça-feira da movimentação dos insatisfeitos. Respondeu apenas que desejava a unidade da bancada, o que foi entendido como um sinal verde para os que queriam derrubar Picciani.

Na última quinta-feira, segundo interlocutores, o próprio Temer tinha alertado Picciani da necessidade de contemplar toda a bancada na distribuição das vagas da comissão, para garantir a unidade.

A escolha de Quintão para sucedê-lo é o cumprimento de um acordo que havia com o próprio Picciani. Quando foi eleito líder, o deputado fluminense teve o apoio da bancada mineira para derrotar Lúcio Vieira Lima (BA) em troca de apoiar Quintão para o cargo em 2016. No mês passado, porém, Picciani avisou Quintão que desejava continuar na liderança no próximo ano.

A saída de Picciani não significará necessariamente uma debandada de ministros indicados por ele, como Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde). Mas, os peemedebistas que constroem a destituição do líder, pretende debater agora na bancada como será a participação no governo. “Não vai haver rompimento, mas não tem ampliação de conversa”, disse um dos articuladores.

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Interventor de Gravatá se reúne com presidente do TJPE para estruturar mutirão de execução fiscal

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (9), com o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. Em pauta, a realização de um mutirão de execução fiscal em parceria com a prefeitura, nós mesmos moldes do que foi feito no Recife e em Pernambuco.

A meta é incrementar a arrecadação do município. Os recursos serão investidos em políticas públicas para melhorar a vida do cidadão. Participaram da audiência o secretário de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, e o procurador geral do município, Marcus Alencar Sampaio.