Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog deste sábado

Pernambuco pode ser protagonista no governo Temer 

Faltando pouco mais de dez dias para o impeachment ser confirmado no Senado, o governo Michel Temer está sendo esboçado e com praticamente todos os nomes para a Esplanada em vias de serem confirmados. De Pernambuco três deputados federais estão cotados para o ministério, são eles: Fernando Filho, que pode assumir Integração Nacional ou o ministério do Desenvolvimento Social na cota do PSB; Mendonça Filho foi cotado para assumir as Comunicações na cota do DEM, mas há uma forte articulação para que ele seja ministro da Educação, pasta que ele já demonstrou afinidade quando na condição de vice-governador e depois governador ajudou a implementar as Escolas em Tempo Integral e o Porto Digital em Pernambuco. Por fim Raul Jungmann, que já foi ministro no Desenvolvimento Agrário de FHC, está cotadíssimo para ser o ministro da Defesa de Temer.

Apesar de nos governos de Lula e Dilma Pernambuco ter ofertado José Múcio Monteiro, Humberto Costa, Eduardo Campos, Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro, ultimamente não há um protagonismo do estado nas discussões do país através de Armando, que assumiu o poderoso Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio mas acabou sendo ofuscado pela crise que culminou na eminente queda de Dilma Rousseff.

Caso se confirme a nomeação dos três pernambucanos no governo Temer, Pernambuco estará em postos estratégicos do país, e os eventuais ministros estarão participando diretamente das discussões e consequentemente do futuro do país. Isso será de fundamental importância para o governador Paulo Câmara, que poderá contar com aliados que se elegeram na sua coligação e certamente não se furtarão em ajudar nos pleitos de Pernambuco junto ao presidente Michel Temer.

Com a ida dos deputados pernambucanos para a Esplanada, haverá uma nova composição da bancada na Câmara, onde ascenderão ao mandato na condição de suplentes Creuza Pereira (PSB), que obteve 24.775 votos, Severino Ninho (PSB), que obteve 21.043 votos e Guilherme Coelho (PSDB), que obteve 18.962 votos. O governo Temer poderá mexer diretamente no futuro de muitos atores políticos pernambucanos, já que os suplentes assumirão e ganharão protagonismo, e os titulares dos mandatos terão a oportunidade de servir ao executivo. Sem dúvidas, Pernambuco voltará a ter a importância que um dia já teve na Esplanada com Fernando, Mendonça e Jungmann.

Ameaça – Após o deputado André Ferreira ameaçar se candidatar a prefeito do Recife pelo PSC, que poderia contribuir fortemente para a existência de um segundo turno e atrapalhar a vida de Geraldo Julio, o Palácio do Campo das Princesas desistiu de defenestrar Anderson Ferreira da disputa em Jaboatão dos Guararapes. O novo presidente do PR, secretário dos Transportes Sebastião Oliveira, acabou anunciando que apoiaria a postulação de Anderson em Jaboatão.

Oficialização – O prefeito Elias Gomes deverá oficializar neste final de semana a pré-candidatura de Evandro Avelar a prefeito de Jaboatão dos Guararapes. Com a consolidação do nome de Evandro, o  PSDB agora se debruçará na formação de uma ampla frente em torno do tucano, que é secretário do governador Paulo Câmara e já foi auxiliar de Elias até 2014.

Pastor Eurico – Reeleito para o segundo mandato com 233.762 votos, o deputado federal Pastor Eurico (PHS) oficializou o apoio ao nome que for apresentado pelo prefeito Elias Gomes em Jaboatão dos Guararapes. Em 2014, o Pastor Eurico foi o terceiro mais votado no município com 25.706 votos, ficando atrás apenas de Eduardo da Fonte e Betinho Gomes, que estarão na coligação que sustentará a candidatura de Evandro Avelar.

Rodrigo Janot – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a Polícia Federal de fechar acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público. Na ação, protocolada na última quinta-feira,  Janot pede para que sejam considerados inconstitucionais trechos da lei que combate organizações criminosas e permite que a PF também feche esse tipo de acordo de colaboração com investigados.

RÁPIDAS

Cardozo – O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde de ontem que não descarta acionar a Justiça para questionar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na comissão que analisa as denúncias contra a petista no Senado, Cardozo voltou a dizer que a perda do mandato sem amparo legal seria classificada de golpe.

Privatizar – No programa de governo de Michel Temer intitulado “Uma ponte para o futuro” há uma posição muito cristalina de que o futuro governo irá privatizar tudo o que for possível na infraestrutura do país.

Inocente quer saber – Por quê Aécio Neves não se posiciona publicamente a favor da candidatura de Daniel Coelho a prefeito do Recife?

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Mário Cavalcanti assegura R$ 6 mi junto ao governador para obras de recapeamento em Gravatá

A população de Gravatá, no Agreste, será beneficiada com obras de recapeamento. O investimento no valor de R$ 6 milhões foi assegurado pelo administrador da cidade, Mário Cavalcanti, junto ao governador Paulo Câmara. Nesta sexta-feira (29), Mário foi ao Recife tratar do plano de trabalho das intervenções com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

O recapeamento, uma parceria da Prefeitura com o Estado, terá duração de dois meses e será concluído ainda no segundo semestre deste ano. O trabalho beneficiará uma média de 15 vias estratégicas ligadas ao centro da cidade. A parceria também vai melhorar o fluxo de carros no comércio, o sistema de drenagem do município e a sinalização das vias.

“Mais uma vez fomos atendidos de pronto pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Ainda temos muito o que realizar, mas conseguir o investimento para fazer o recapeamento da cidade é ter a certeza de mais um avanço no município. Estamos felizes e certos de que até dezembro ainda faremos muito por Gravatá”, afirmou Mário Cavalcanti.

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Silvio denuncia abandono do Bidu Krause

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), realizou uma visita surpresa hoje ao Centro Social Bidu Krause, no bairro do Totó, abandonado pela administração da Prefeitura do Recife. Segundo relatos da comunidade, o equipamento, que já foi referência na área de esportes, lazer e assistência social; vem funcionando precariamente, por causa da falta de investimentos da gestão Geraldo Júlio.

No local – que hoje abriga posto de saúde, junta militar, centro de assistência social, creche, escola profissionalizante e unidade tecnológica – os serviços vêm funcionando precariamente, sobretudo no período da noite, por causa da falta de iluminação. “A última intervenção nesse espaço foi feita há mais de dez anos. A atual gestão investiu R$ 14,2 milhões em um único Compaz, mas se nega a fazer a manutenção de um equipamento como o Bidu Krause, bastante importante para toda a RPA 5”, avaliou Silvio.

Um exemplo das dificuldades enfrentas pela população, a dona de casa Ingrid Araújo relata a completa desassistência à comunidade, que além da reforma do Bidu Krause, cobra melhores serviços. “Cheguei aqui às 6 horas da manhã. Já são mais de 11h e ainda estou esperando para marcar uma consulta pediátrica para meu filho. Se tiver sorte consigo para quinta ou sexta-feira. Se não, só na semana que vem”, relatou.

Segundo o líder comunitário Ednaldo Rogaciano, à noite o espaço é proibido para a população. “Sem iluminação, falta segurança para as atividades noturnas. A regularização depende de uma subestação, mas a Prefeitura alega falta de recursos”, contou.

Mesmo reconhecendo que o Compaz, inspirado nas experiências de Bogotá, é um equipamento importante, Silvio destaca que recuperar o Bidu Krause teria um custo de apenas um terço de uma dessa unidades. Segundo relatos da comunidade, falta disposição da Prefeitura para solucionar o problema. “Na área esportiva, recuperar a iluminação do campo de futebol custaria R$ 300 mil, mas a mesma prefeitura que investe milhões no Compaz diz não dispor de R$ 300 mil para cá”, comparou o deputado. Além do campo sem iluminação, as piscinas estão abandonadas e a pista de cooper sem manutenção.

“Em momentos de restrição orçamentária, mais importante que inaugurar obras para aparecer na TV e no guia é cuidar dos equipamentos já existentes, para que eles continuem servindo à população. Gerir uma cidade é fazer escolhas, e nesse caso parece mais efetivo recuperar o Bidu Krause, e usar os recursos remanescentes para reforçar o atendimento à população, do que construir um novo Compaz”, pondera o deputado.

COMPLEXO DO CURADO

Depois da visita ao Bidu Krause, o deputado Silvio Costa Filho participou de reunião com os moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado, junto com o deputado Edilson Silva (Psol) e com a vereadora Marília Arraes. Os parlamentares propuseram a criação de uma frente em defesa da comunidade e avaliaram algumas propostas para evitar a desapropriação das 52 casas anunciada pelo Governo do Estado.

“Uma alternativa que vamos levar ao Governo é o recuo da muralha do presídio. Pelas imagens do complexo, há espaço para que se faça a área de segurança recuando o muro, que segundo explicou o secretário Pedro Eurico, é de tijolo singelo, sendo mais fácil de ser deslocado”, destacou Silvio.

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Kátia Abreu e Armando Monteiro deixarão ministérios para votar contra impeachment

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo. Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (AE)

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Alberto Feitosa cumpre agenda política no interior do Estado

Neste fim de semana, o deputado Alberto Feitosa visita dez municípios do interior do Estado. Com a aproximação das eleições municipais, Feitosa, vice-presidente estadual do Solidariedade, participa junto com Augusto Coutinho, presidente estadual da legenda, de eventos ligados à sigla. Na ocasião, o deputado também visitará suas bases políticas nas cidades de Capoeiras e Panelas.

A dupla passará pelos municípios de Juazeiro do Norte, Salgueiro, Araripina, Ouricuri, Serra Talhada, Inajá e Jatobá, onde serão realizadas as posses das comissões do Solidariedade. Em Caraibeiras, distrito de Tacaratu, Feitosa e Coutinho participam da missa do vaqueiro, evento tradicional da agenda festiva local.

Após cumprir a agenda partidária, o deputado segue para Capoeiras, onde acompanhará o lançamento da pré-candidatura de Carlos Batata, seu aliado político, a prefeito da cidade. Ainda no domingo (01), participa de evento no município de Panelas, onde também possui base política.

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Fernando Bezerra Coelho apresenta argumentos pela admissibilidade do impeachment por crime de responsabilidade

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-ministro de Dilma, não se furtou a apresentar um resumo dos argumentos à Comissão Especial do Impeachment no Senado, em defesa da admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

“É preciso ficar claro que o que fundamenta o pedido de impeachment não é a reprovação das contas em si; mas, a deliberada inobservância de postulados concernentes à responsabilidade fiscal, à lei orçamentária e à higidez (saúde) das finanças públicas”.

O senador, afirmando estar amparado por dispositivos da Constituição Federal de 1988 e da “Lei do Impeachment” (Lei 1.070/1950), disse que demonstrava que, conforme o direito constitucional brasileiro, o processo de impedimento é “eminentemente político”, bastando que o Legislativo constate a violação das leis orçamentárias por parte do presidente da República para que o chefe do Executivo responda por crime de responsabilidade.

“Assim, exaure-se a conduta típica, por exemplo, com a ordem da presidente de abrir crédito em desacordo com as prescrições legais. Só isso bastaria para o Poder Legislativo enquadrar a conduta da presidente como crime de responsabilidade”, disse Fernando Bezerra Coelho, titular da Comissão Especial do Impeachment no Senado.

Na sua fala, FBC também analisou as bases históricas (inglesa e norte-americana) que inspiraram as constituições brasileiras desde a proclamação da República e concluiu que “pode-se perceber, claramente, que a questão acerca da pendência de julgamento das contas da presidente da República, pelo Congresso Nacional, não encontra qualquer fundamento para se tornar um pré-requisito (para o julgamento do impeachment)”.

Bezerra Coelho também disse que, a exemplo do processo de impedimento do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, a denúncia para a abertura daquele processo de impeachment fundamentou-se nas conclusões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e sem conclusão definitiva sobre tal denúncia.

“Esta Casa não se deve ater apenas a um suposto aspecto técnico, pois é mais do que pacífico o entendimento de que o impeachment é um processo político. Portanto, comporta, sim, um juízo político das manobras fiscais irregulares, que estão umbilicalmente ligadas à perda da autoridade e do apoio político pela senhora presidente da República”, disse o senador.

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Coluna do blog desta sexta-feira

PSB precisa se posicionar 

O PSB manteve por muitos anos uma relação histórica com o PT, chegando a apoiar Lula em 1989, 1994 e 1998 no primeiro turno, no segundo turno de 2002 após lançar Anthony Garotinho e em 2006. Em 2010 o PSB integrou a coligação que elegeu Dilma Rousseff, chegando a indicar Fernando Bezerra Coelho para o ministério da Integração Nacional, cargo que ele ocupou até 2013 quando o PSB rompeu com o PT para lançar Eduardo Campos à presidência.

Os equívocos de rumos tomados por Dilma Rousseff ainda no seu primeiro mandato mandaram o PSB de Eduardo Campos para a oposição. E foi lastreado num projeto de oposição que Eduardo candidatou-se a presidente da República. Se quisesse continuar apoiando o PT e Dilma Rousseff, Eduardo poderia ter se lançado candidato a senador e talvez estivesse vivo até hoje.

Foi lutando contra o PT e contra o governo Dilma Rousseff que Eduardo morreu. Ao PSB cabia respeitar a vontade de Eduardo de seguir contrário ao projeto do PT. Não só uma forma de respeitar a memória de Eduardo como também respeitar a vontade das urnas que colocaram o partido na oposição. Apesar de alguns membros do PSB defenderem o alinhamento com o PT após a morte de Eduardo, a maioria do partido, que elegeu três governadores, seis senadores e mais de trinta deputados federais, preferiu a independência em relação ao governo Dilma.

No momento em que o impeachment ganhou força, o PSB decidiu votar em sua maioria a favor na Câmara dos Deputados. Apenas cinco parlamentares da sigla se posicionaram contra o impeachment por terem uma grande afinidade com o PT. Porém é discutido agora um novo momento no que diz respeito ao PSB. Primeiro sobre a tese estapafúrdia de membros do PSB embarcarem em defender novas eleições, quando há um processo legal que está em vias de culminar no afastamento de Dima Rousseff. Não há amparo legal para que seja apresentada uma PEC que mude as regras do jogo no meio do jogo, defender novas eleições é coisa de gente que não tem projeto pro Brasil e que quer jogar para a plateia. O outro ponto diz respeito ao posicionamento do PSB em relação ao governo Temer. Ora, se o PSB em 2014 ficou contra o PT, se optou por embarcar na tese do impeachment, sendo fiador do processo que afastou Dilma, por quê o partido quer lavar as mãos em relação ao governo Temer, fingindo uma isenção que não compete no momento?

O PSB precisa descer do muro porque Rodrigo Rollemberg, Paulo Câmara e Ricardo Coutinho estão enfrentando problemas sérios para gerir os estados por conta da crise econômica federal. Eles mais do que ninguém precisam que o governo federal esteja fortalecido e que alguém do partido possa despachar na Esplanada no governo Temer a fim de facilitar o diálogo e a captação de recursos para melhorar a situação dos seus estados.

Eduardo Campos e Miguel Arraes, os maiores líderes da história do PSB, sempre se posicionaram nos momentos de dificuldade nacional, como o que vivenciamos neste momento. Quando Eduardo decidiu sair do governo de Pernambuco para disputar à presidência afirmou que jamais iria faltar a Pernambuco, bem como na sua última entrevista ao Jornal Nacional conclamou os brasileiros a não desistirem do Brasil. Em respeito a Eduardo, o PSB precisa mais do que nunca se comprometer com o governo Temer assumindo uma pasta na Esplanada, para fazer jus ao seu maior líder, sem faltar ao país e muitos menos desistir do Brasil, pois o momento exige posicionamento e firmeza daqueles que fazem parte da política brasileira. Ficar em cima do muro não é coerente com a história de Eduardo, de Arraes e do próprio PSB.

Araripina – Com a crise financeira que assola todo o país, os prefeitos do interior de Pernambuco já começam a planejar os festejos juninos deste ano, porém estão sem saber o que fazer para a realização do evento tradicional. Em Araripina o prefeito Alexandre Arraes decidiu diminuir em 50% os custos dos festejos juninos em relação ao ano de 2015. O prefeito espera poder contar com o apoio do governo de Pernambuco e a compreensão da população para que mesmo fazendo um evento de menor porte, possa garantir um evento satisfatório para o povo de Araripina bem como o pleno funcionamento dos serviços básicos da população.

Troco – Presidente estadual do PSC, o deputado estadual André Ferreira cogita disputar a prefeitura do Recife em faixa própria a fim de dar o troco no movimento feito pelo Palácio do Campo das Princesas para tirar o comando do PR do deputado Anderson Ferreira, bem como proibir a sua candidatura a prefeito de Jaboatão dos Guararapes.

Itamaraty – Após ser cotado para Fazenda, Planejamento, Educação e Saúde, o senador José Serra parece que teve o seu destino definido. Ele será ministro das Relações Exteriores, que herdará parte das atribuições do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que será extinto. Nesta pasta, Serra fica mais distante do sonho de ser candidato a presidente da República em 2018.

Fernando Filho – Caso o PSB decida integrar o governo Temer ocupando uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o líder do partido na Câmara dos Deputados Fernando Filho poderá ser indicado para a Integração Nacional, pasta que já foi ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho no primeiro governo Dilma Rousseff. Além de Fernando Filho, correm por fora Beto Albuquerque e Renato Casagrande para ocupar o cargo destinado ao PSB na Esplanada.

RÁPIDAS

Reeleição – Em entrevista ao SBT o vice-presidente Michel Temer afirmou que não será candidato a presidente em 2018 bem como acabará com a reeleição. Tal decisão facilita a estabilidade do seu governo, já que ele ficará livre para colocar as medidas necessárias ao país em prática sem se preocupar com questiúnculas eleitorais.

Limpeza – A ordem no Palácio do Planalto é dificultar ao máximo a vida de Michel Temer, inclusive destruindo documentos com informações dos programas do governo a fim de estabelecer o caos. Isso geralmente é visto em cidades pequenas de interior. Uma prática mesquinha que jamais deveria ser repetida pelo governo Dilma Rousseff.

Inocente quer saber – O deputado Mendonça Filho manterá a candidatura de Priscila Krause caso vire ministro de Temer?

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Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 é apresentado aos alunos da EREMPAF

Dando continuidade à apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 e, também, a revisão do Plano Diretor do município, nas unidades de ensino de Gravatá, o gestor do município, Mário Cavalcanti, esteve na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias (EREMPAF), localizada na Rua Quintino Bocaiúva, no Centro, nesta quinta-feira (28). A ação, que contou com a participação dos estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, foi realizada em conjunto com a equipe técnica da Engeconsult.

Cerca de 270 estudantes, com idade média entre 16 a 18 anos, interagiram sobre o assunto dando sugestões e avaliando a atual situação da cidade. Estiveram presentes os secretários de Educação, Maria Ângela Andrade, e de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, além dos diretores da EREMPAF e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Hialene Esley e José Constantino, respectivamente.

Para o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, a participação dos estudantes é fundamental para o planejamento do futuro do município. “Os nossos alunos devem participar efetivamente da discussão. A juventude é o futuro da cidade e, por isso, eles devem aproveitar esse momento para criticar, sugerir e pensar no desenvolvimento do município para uma cidade melhor” avaliou ele.

O estudante do terceiro ano do Ensino Médio, Everton Rodrigues, de 16 anos, destacou a importância de planejar o futuro do município. Segundo ele, pensar na melhoria da cidade é fundamental para que, os jovens como ele, continuem estudando e trabalhando no município. “Nós reivindicamos a instalação de instituições de ensino superior na cidade. Muitos jovens saem de Gravatá para Vitória de Santo Antão, Caruaru e Recife, para estudar justamente por falta de oportunidades aqui em Gravatá. Eu quero me profissionalizar e não precisar sair da cidade. Quero ter a oportunidade de contribuir no desenvolvimento do nosso município”, disse o jovem que pretende cursar pedagogia e atuar na área educacional.

Posteriormente, o gestor do município passará por outras escolas para apresentar o Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 e, também, o Plano Diretor do município.

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Gestores Governamentais de Pernambuco se reúnem para definir ações conjuntas

Os Gestores Governamentais (GGOVs) reuniram, nessa quarta-feira (27), representantes das três carreiras criadas no Governo Eduardo Campos. O encontro ocorreu na sede do Sindisfisco, no Recife.

Na reunião, os GGOVs debateram com os associados a elaboração de ações conjuntas das três carreiras de gestão governamental. As demandas serão apresentadas ao Secretário Estadual de Administração, Milton Coelho, em reunião marcada para o próximo dia 10 de maio.

“Vamos levar à Mesa de Negociação com o secretário propostas de melhorias e valorização das três carreiras. Nosso objetivo é fortalecer a nossa atuação junto ao Modelo Integrado de Gestão do Estado de Pernambuco de modo a qualificar também a prestação do serviço público à população” pontuou o presidente da Associação dos Gestores Governamentais Administrativos de Pernambuco (AGADPE), Emanuel Monteiro.

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Mudança na base de cálculo facilita pagamento do laudêmio

O pagamento do laudêmio à União Federal, exigível nas transmissões onerosas do domínio útil ou da ocupação dos conhecidos “terrenos de marinha”, sempre representou uma oneração nas despesas de regularização de imóveis. A grande novidade é que a Lei nº 13.240/2015, ao alterar a redação do art. 3º do Decreto Lei nº 2.398/87 (que dispõe sobre os imóveis da união), excluiu as benfeitorias do terreno da base de cálculo dos respectivos laudêmios. Em decorrência da nova redação legal, houve uma redução drástica do valor do laudêmio, que pode chegar a mais de 90% do valor que seria pago antes da nova Lei.

A mudança é uma excelente oportunidade para quem deseja regularizar a transferência de um “imóvel de marinha”. “A retirada das benfeitorias do cálculo do laudêmio é umas das medidas previstas na lei. Com isso, os proprietários passam a pagar a taxa de laudêmio apenas sobre o terreno”, diz o tabelião público Filipe Andrade Lima.

De acordo com o tabelião, os interessados em pagar o laudêmio e regularizar imóveis podem acessar diretamente o site do Ministério do Planejamento da União, ou, se preferirem, podem ir até à Secretaria do Patrimônio da União, ou, ainda, procurar um cartório de sua confiança, onde especialistas podem repassar todas as informações.