Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Silvio cobra explicações sobre corte de R$ 600 milhões

O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou nesta terça-feira (3) explicações do Governo do Estado sobre a situação financeira de Pernambuco. O deputado se referiu ao corte de R$ 600 milhões no orçamento deste ano, definido em reunião entre o governador Paulo Câmara e o secretariado no último fim de semana.

Para o parlamentar, é preciso que o Governo considere a redução da estrutura do Estado para poupar os serviços essenciais à população. “É preciso preservar serviços como saúde, educação e segurança. Se é necessário ter corte, que seja tirado de outras áreas, como publicidade, aluguel de veículos e consultorias”, defendeu.

O deputado também cobrou o detalhamento do contingenciamento de R$ 920 milhões realizado no ano passado, que ainda hoje não foi detalhado. “O apelo ao governador é que antes de fazer qualquer novo corte, se esclareça quais as áreas mais afetadas no ano passado. Também apelamos para que se considere, seriamente, a redução do tamanho do Estado, com corte de secretarias e cargos comissionados”, ressaltou.

Segundo Silvio, diante do quadro adverso que se enfrenta hoje, é importante que a Comissão de Finanças e o próprio Governo acertem uma data para que seja apresentado um diagnóstico da situação financeira de Pernambuco. “Precisamos discutir, efetivamente, medidas para enfrentar a crise, que passe pela reforma do Estado, e não apenas se enxugue gelo, anunciando corte de gastos quando há frustração de receitas. Só assim será possível priorizar as áreas mais sensíveis à população”, enfatizou.

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Wolney Queiroz assume presidência da Comissão do Trabalho

O deputado federal, Wolney Queiroz, foi indicado pela unanimidade dos deputados do PDT, para presidir à Comissão do trabalho, administração e serviço público da Câmara dos Deputados (Cetasp). O deputado foi eleito e assumiu à presidência da comissão hoje à tarde. Wolney Queiroz ficará no cargo no período de um ano. O primeiro vice-presidente da comissão será o ex-ministro, Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo.

A Cetasp é uma das comissões mais importantes e polêmicas da Câmara. Por essa comissão passam os assuntos relativos aos sindicatos, justiça do trabalho, administração e serviço público nacional.

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Júlio Cavalcanti cobra solução para o atraso do pagamento dos pipeiros

Nesta terça, durante a reunião plenária, o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre o atraso no pagamento dos pipeiros que fazem o abastecimento das cisternas no Estado. O parlamentar destacou que esse é um tema recorrente em seus pronunciamentos, pois já denunciou várias vezes esse atraso. “A situação não mudou. Aliás, mudou. Para pior. Até porque no ano passado, quando já havia esses débitos, o problema era atribuído ao IPA. Mudou a gestão desses pagamentos e eles passaram para a CODECIPE, no intuito de facilitar o trâmite das coisas. Mas a emenda saiu pior do que o soneto”, disse.

Júlio afirmou que nas visitas por onde passa, a reclamação é a mesma. De acordo com ele, no último final de semana, em conversas com pessoas que fazem o serviço de abastecimento, as informações dadas é que há pagamentos em atraso desde a época em que os pipeiros eram de responsabilidade do IPA. “Há um contingente de pipeiros vinculados à CODECIPE e outros à Compesa. Lá em Arcoverde nenhum deles está recebendo. Hoje, na televisão, a Compesa do senhor Roberto Tavares disse que não está devendo nada. Não é bem assim. Foi feito, por Augusto, gerente local da Compesa, um paliativo para garantir o serviço no mês de maio. Mas tem gente lá sem receber desde a época da gestão do IPA, totalizando um ano e três meses de pendências. É um verdadeiro absurdo, senhoras e senhores”, afirmou o parlamentar.

“Essa, senhoras e senhores, é uma situação muito grave. Os pipeiros que abastecem as cisternas do interior do estado sem receber pagamento, tirando de milhares de famílias pernambucanas a possibilidade de ter água. É inaceitável. Não é possível. Essa deveria ser uma ação prioritária. Afinal, água é vida. Essencial. Como representante do povo de Pernambuco, em especial do Sertão do Estado, cobro providências do governador Paulo Câmara para resolver esse problema. Ou será que ele vai dizer que isso também é culpa do governo federal?”, questionou. “Nosso povo – já tão sofrido com a seca – não pode ser, mais uma vez, penalizado por conta da má gestão dos recursos do Estado. Se o dinheiro é pouco, tem que ser bem aplicado, gasto no que é importante. Fazer mais com menos, como vossa excelência dizia em campanha”, finalizou.

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Coluna do blog desta terça-feira

O time de Temer 

O futuro presidente Michel Temer está prestes a consolidar a sua equipe ministerial a fim de apresentá-la tão logo Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado, o que está previsto para o próximo dia 12. Muitos nomes estavam sendo especulados, inclusive alguns de Pernambuco, que estão praticamente certos na equipe ministerial como Mendonça Filho e Fernando Filho, que já havíamos abordado na nossa coluna.

A equipe começa com Henrique Meirelles no ministério da Fazenda, que será responsável para ajustar a economia e trazer credibilidade ao Brasil no cenário internacional. Para contribuir com essa tentativa de recuperação internacional, Temer decidiu chamar José Serra para as Relações Exteriores visando utilizar a larga experiência de quem já foi ministro do Planejamento e da Saúde, bem como prefeito e governador de São Paulo e duas vezes candidato a presidente da República.

No ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que estava em vias de ser extinto, o presidente Michel Temer optou pelo presidente da FIESP Paulo Skaf, o que poderá contribuir com a relação do governo com o PIB brasileiro. Skaf representa as indústrias e será um importante interlocutor na retomada da economia durante o governo Temer.

O presidente nacional do PSD Gilberto Kassab ficará novamente com o ministério das Cidades, pasta que ocupou durante o segundo governo Dilma Rousseff e há poucos dias optou por entregar o cargo para fazer o alinhamento com a posição do seu partido que foi de votar majoritariamente pelo impeachment da petista. Kassab é um dos maiores articuladores políticos do país, e poderá contribuir bastante na relação do Planalto com o Congresso Nacional.

De Pernabuco, como já haviamos falado, o deputado Mendonça Filho assume o ministério das Comunicações e o DEM poderá indicar aliados para os Correios e a Postalis, estatais que ficam subordinadas à pasta. Outro pernambucano a integrar a Esplanada é o deputado Fernando Filho, líder do PSB na Câmara, que estava cotado para a Integração Nacional, acabou ficando com o ministério dos Portos. Por fim Bruno Araújo, do PSDB, responsável pelo voto que guilhotinou Dilma Rousseff na Câmara, deverá assumir uma pasta que ainda não está definida.

O nome de Raul Jungmann para o ministério da Defesa acabou perdendo força para a indicação de Nelson Jobim, que já ocupou a pasta durante o governo Lula e que possui excelente relação com Michel Temer. Enquanto a situação de Augusto Coutinho para o ministério do Trabalho segue indefinida. Temer escolhe um time de políticos testados nas urnas e na política em si, que responderão pela pasta de tal maneira que possam ser reconhecidos pelo nome, coisa que não vinha acontecendo no governo Dilma, já que ela decidia nomear ilustres desconhecidos para os postos.

No geral Temer começa bem na sua equipe. Não tinha muito pra onde correr, muito menos querer inventar a roda. Se esse time conseguir recolocar o Brasil nos trilhos, dele poderá sair o nome para a sucessão em 2018 com chances de vitória tal como ocorreu com Fernando Henrique Cardoso durante o governo Itamar.

Banco Central – Ainda não há nada definido, porém as chances são grandes de o economista-chefe do Itaú Unibanco Ilan Goldfajn assumir a presidência do Banco Central. Ilan já foi diretor de política econômico do Banco Central até o início do governo Lula em 2003 quando acabou saindo do cargo. A escolha é mais uma sinalização ao mercado financeiro por parte de Michel Temer.

Caixa Econômica Federal – Já para a presidência da Cabaixa, Michel Temer decidiu pela escolha de Gilberto Occhi, que é funcionário de carreira da instituição e foi ministro da Integração Nacional e das Cidades durante o governo Dilma Rousseff. Occhi é uma indicação da bancada do PP no Senado e substitui Miriam Belchior.

Mantidos – Por enquanto, Michel Temer decidiu pela manutenção de Aldemir Bendine na presidência da Petrobras e de Alexandre de Abreu na presidência do Banco do Brasil. A medida serve para demais vice-presidências do Banco do Brasil e demais diretorias da Petrobras, que serão mantidas até segunda ordem.

Problema – Nomes praticamente certos são Henrique Eduardo Alves no Turismo e Romero Jucá no Planejamento, porém ambos estão encrencados com a operação Lava-Jato e poderão trazer dores de cabeça a Michel Temer durante o seu governo. Na avaliação de gente graúda em Brasília, é um equívoco nomeá-los.

RÁPIDAS

Rifado – Antes pule de dez para a secretaria de governo, o ex-ministro Geddel Vieira Lima poderá perder lugar para o ex-deputado Sandro Mabel (GO). A indicação de Mabel é uma reivindicação do centrão da Câmara dos Deputados, composto por PTB, PR, PSD, etc. Temer estaria inclinado a aceitar o pedido dos parlamentares.

Complicações – Alguns integrantes da mesa diretora da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, que recentemente anunciaram apoio a pré-candidatura de Anderson Ferreira a prefeito de Jaboatão, poderão ter seus nomes envolvidos em escândalos de corrupção, é o que garante um funcionário da Câmara que se coloca como pré-candidato a vereador pelo PRTB.

Inocente quer saber – O que falta para Augusto Coutinho assumir o ministério do Trabalho?

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Juiz decide bloquear Whatsapp por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

É a segunda vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil. Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal.

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Governo considera comissão no Senado ‘batalha perdida’ contra impeachment

Estadão Conteúdo – Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter nesta semana a provável aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O documento será apresentado na quarta-feira, 4, e votado dois dias depois. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.

A sessão desta segunda-feira, 2, será dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Senadores do PSDB, que dizem não ser “beneficiários do impeachment” nem condutores do processo, assinaram os convites para trazer à comissão professores e pesquisadores que corroborem a acusação de crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais (atrasos de repasses do Tesouro a bancos públicos) e por decretos orçamentários editados sem aval do Congresso.

O procurador no Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira será um dos principais nomes da audiência. Seis meses antes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrar o processo de impeachment, ele havia assinado representação em que pedia a investigação das pedaladas ficais.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que defende o processo de impeachment, também vai compor a mesa. Ao lado dele, o professor da USP José Maurício Conti levará seus argumentos já conhecidos sobre a transformação do Orçamento “em peça de ficção”.

No dia seguinte, será a vez dos especialistas convidados por senadores da base de apoio ao governo. Foram convidados os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o advogado Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que assinou a denúncia do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

As duas sessões, no entanto, pouco devem alterar o rumo dos trabalhos da comissão. Pelo Placar do Impeachment publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, apenas o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirma estar indeciso. Dos demais 20 senadores do grupo, 15 deram declarações públicas favoráveis a processar Dilma por crime de responsabilidade e 5 são contrários.

O debate mais acalorado está reservado para quarta-feira, quando o senador Antônio Anastasia apresentará seu relatório sobre o caso. O tucano tem sido alvo recorrente dos governistas, especialmente após as revelações de que, em sua administração no governo de Minas, Anastasia também editou decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo, mesma acusação que pesa contra Dilma.

Senadores petistas estão prontos para, caso o relatório do tucano se confirme favorável ao impeachment, afirmar que Anastasia estaria fazendo um atestado contra sua própria administração estadual.

Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira, 6, deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Nessa ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores – caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Prefeito agradece a trabalhadores do Hospital da Mulher

“Venho aqui deixar o meu agradecimento e o do povo do Recife a cada uma das trabalhadoras e dos trabalhadores que ajudaram a erguer o Hospital da Mulher”. Foi desta maneira que o prefeito Geraldo Julio confraternizou com mais de 120 funcionários da empresa responsável pela obra do Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha, no bairro do Curado, nesta segunda-feira (2), um dia depois do Dia do Trabalhador. Ao todo, cerca de 1,2 mil pessoas passaram pelo canteiro durante todo o período de intervenções no local. Em uma semana, o primeiro hospital construído pela Prefeitura do Recife em toda a sua história estará em funcionamento.

“É uma tradição do povo brasileiro fazer a festa da cumeeira, quando uma obra fica pronta. A gente está celebrando com as trabalhadoras e trabalhadores que passaram por esta obra. Foram mais de 1.200 que tiveram a oportunidade de construir o Hospital da Mulher, que vai prestar serviços tão importantes para toda a população do Recife”, disse Geraldo, que chegou ao hospital acompanhado de secretários e de deputados federais responsáveis por emendas parlamentares que colaboraram para a construção da unidade. “Cada pessoa que trabalhou aqui vai levar o meu agradecimento e o do povo do Recife para casa”, acrescentou. A festa da cumeeira é uma referência ao cume de uma obra, quando ela fica pronta.

Os operários que participaram da obra também agradeceram a oportunidade dada pela empresa e Prefeitura neste tempo de crise, além do orgulho de participar de uma obra emblemática para a cidade. “Com certeza é muito gratificante ter trabalhado aqui. O Recife está recebendo um hospital deste tamanho e que vai beneficiar muita gente. Fico feliz de ter participado disso tudo e só tenho a agradecer também. Era uma coisa que estava precisando muito”, disse o ajudante de pedreiro Anísio Costa do Nascimento, que trabalhou durante um ano na unidade.

O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha já foi entregue oficialmente ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), que vai realizar o gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde da unidade. O hospital é o primeiro do município voltado para as mulheres da cidade. A seleção dos candidatos para ocuparem as 455 vagas de emprego disponibilizadas para o local já está em andamento e a unidade de saúde será inaugurada na próxima segunda-feira (9), dia seguinte ao Dia das Mães. A obra está 100% concluída e os equipamentos sendo instalados no local.

“Estamos em contagem regressiva para entregarmos esta obra tão esperada e desejada pela população do Recife. Aqui nós faremos atendimento com o cuidado e com a qualidade que o povo merece. O principal diferencial é dar um atendimento humanizado e, principalmente, dar acesso a muitos serviços que as mulheres do Recife têm dificuldade de conseguir”, destacou o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia.

Toda a parte de iluminação, aparelhos de ar-condicionado, instalações elétricas e hidráulicas de um modo geral já estão funcionando, além de alguns equipamentos, como os de raio-X e tomografia, que já estão instalados. A unidade tem capacidade para realizar por mês 400 partos, 250 cirurgias, além de 10.000 atendimentos ambulatoriais de pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério e atendimento em diversas sub especialidades, tais como: ginecologia infanto puberal, climatério, serviço de esterilização cirúrgica, mastologia e assistência à população LGBTT (lésbicas, bissexuais e transexuais).

A unidade contará ainda com banco de leite humano, endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, odontólogos e enfermeiros. Ainda serão realizados mensalmente 2.680 ultrassonografias, 4.000 exames de raio-X e 1.320 exames de mamografia. A unidade de saúde possui investimentos da própria Prefeitura, do Governo do Estado e do Ministério da Saúde.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Os caminhos para a sucessão de Elias Gomes em Jaboatão

Nas eleições de 2008 um caso atípico marcou a vitória de Elias Gomes para a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Ele começou atrás nas pesquisas e não contava com grandes estruturas para a disputa. Seu principal adversário André Campos contava com o apoio irrestrito do então governador Eduardo Campos e do então presidente Lula, além de dezenas de candidatos a vereador e uma frente ampla de partidos.

Comendo pelas beiradas, Elias acabou vencendo no primeiro turno talvez a eleição mais histórica de Jaboatão. Ao longo do seu primeiro mandato, o tucano montou uma equipe com pessoas dos mais variados partidos, aglutinando ideologias distintas, chegando até a contar com o apoio do PT para o seu projeto. Dentre seus auxiliares destacaram-se Mirtes Cordeiro, Conceição Nascimento e Evandro Avelar, que hoje são cotados como possíveis nomes para a sua sucessão.

Passados quase oito anos, há uma série de desafios a serem enfrentados pelo prefeito, que tentará repetir a façanha do Cabo de Santo Agostinho em 1988, quando conseguiu eleger o sucessor. O primeiro deles é manter a tropa unida, uma vez que em 2012, já numa situação mais tranquila para buscar a reeleição, alcançou 14 partidos em torno do seu projeto e foi reeleito com 62,93% dos votos válidos.

Para manter a tropa unida, Elias Gomes considera a hipótese de indicar a candidatura de Evandro Avelar, que foi seu secretário entre 2009 e 2014, tendo sido secretário das Cidades de João Lyra Neto e atualmente ocupa a secretaria de Qualificação Profissional do governador Paulo Câmara. Evandro é um quadro técnico com larga experiência política, que foi candidato a vice-governador em 2006. Seria o nome para unificar a Frente Popular, incluindo partidos como PR e PSB, que hoje cogitam a hipótese de lançar candidato próprio. A postulação de Evandro também poderia contar com o apoio do PT, já que o partido integrou a base de sustentação de Elias ao longo do seu governo.

Caso não consiga unificar os esforços em torno de um projeto conjunto na figura de Evandro, Elias pode encontrar uma solução caseira, que teria Conceição Nascimento encabeçando a chapa e podendo incluir Mirtes Cordeiro na vice. De todo modo, Elias sabe que qualquer dos nomes será competitivo pois há uma gestão a ser defendida que com erros e acertos, deixa Jaboatão melhor do que recebeu em janeiro de 2009. Pelos próximos dias o tucano deverá definir o nome, mas antes disso pretende ouvir o governador Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra Coelho e outras lideranças políticas do estado que terão papel determinante na decisão tomada por Elias.

Posse – Indicado pelo governador Paulo Câmara para ser desembargador do TJPE, Silvio Neves Baptista Filho será empossado hoje no cargo em evento na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco a partir das 17 horas. O ato contará com a presença do governador Paulo Câmara e de muitas personalidades do mundo jurídico e político do estado.

Pé quente – Desde que assumiu o governo de Pernambuco, o governador Paulo Câmara, que é torcedor do Santa Cruz, viu seu time conquistar o Campeonato Pernambucano e o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro, ambos em 2015, e ontem viu o Santa Cruz ser campeão da Copa do Nordeste. Eduardo Campos, que era torcedor do Náutico, só viu um acesso para a Série A em 2011 e nenhum título no período em que foi governador.

Augusto Coutinho – Exercendo o segundo mandato de deputado federal, o presidente estadual do Solidariedade Augusto Coutinho está bastante cotado para assumir o ministério do Trabalho no governo Michel Temer caso a sigla fique mesmo com a pasta. Caso seja confirmado, Augusto estará dando o maior passo da sua trajetória política, já que foi vereador do Recife e deputado estadual antes de chegar ao mandato em Brasília.

Prestígio – O secretário de governo de Jaboatão dos Guararapes Jorge Lemos demonstrou prestígio ao reunir o deputado Ricardo Costa, o prefeito Elias Gomes, a secretária Mirtes Cordeiro, a sua esposa Claucione Lemos, que é pré-candidata a vereadora de Jaboatão pelo PSDB, e outras lideranças políticas na comemoração do seu aniversário ontem em Candeias.

RÁPIDAS

Suspensão – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendendo a uma representação do Solidaridade, suspendeu a Medida Provisória editada por Dilma Rousseff que abria crédito extraordinário de R$ 100 milhões para propaganda institucional. Gilmar disse que não vê motivos para urgência em gastos com publicidade.

Reajustes – Após passar um longo período sem reajustar o Bolsa-Familia, a presidente Dilma Rousseff decidiu reajustar em cinco reais o valor do Bolsa-Familia, que passa de R$ 77,00 para R$ 82,00. Além disso, os benficiários terão direito a um reajuste de três reais nos benefícios adicionais. Dilma também corrigiu a tabela do Imposto de Renda em 5%, mas só valerá a partir de 2017.

Inocente quer saber – O Palácio do Campo das Princesas levará partidos da Frente Popular a apoiar o nome indicado por Elias Gomes para a sua sucessão?

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Reformas de Temer vão esperar ‘clima político’

Estadão Conteúdo – As reformas previdenciária e trabalhista só serão propostas por um eventual governo de Michel Temer depois que for criado um ambiente político em que elas tenham chance real de aprovação. Num cenário de ânimos acirrados como o atual, essas medidas, classificadas de “vespeiros”, ficarão em compasso de espera. Não é intenção do vice-presidente enviá-las de imediato ao Congresso Nacional.

As comemorações de hoje do Dia do Trabalho são uma mostra de como o ambiente está envenenado para debates do tipo. Braço sindical do PT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promete fazer junto com os movimentos sociais “o maior 1º de Maio da história”. Será contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a presença da própria.

“Mas o pano de fundo são os direitos dos trabalhadores”, afirmou ao Estado o presidente da CUT, Vagner Freitas. “O objetivo final de Temer, que é um golpista, e dos que defendem o golpe, é tirar os direitos dos trabalhadores.”

“Não vai ter reforma trabalhista nenhuma”, reagiu o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que planeja para hoje um ato “em contraponto” à festa da CUT, pedindo a retomada do crescimento econômico. “Se já é difícil para um governo eleito, imagina para um governo transitório.”

Responsável pelo programa de governo de um eventual governo Temer e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-ministro Wellington Moreira Franco afirmou que direitos trabalhistas como carteira assinada, férias e 13.º salário não estão em discussão. “Isso é uma coisa que, no nosso entendimento, está consolidada. Não é questão”, disse. “O PMDB tem tradição trabalhista e social Isso está no nosso DNA.”

Segundo Moreira, o objetivo é discutir propostas para “modernizar” a relação entre empresários e trabalhadores. Um dos caminhos citados no documento Uma Ponte para o Futuro, elaborado pela Ulysses Guimarães, é “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos”. “A CUT foi que colocou primeiro que, sem agredir direitos sociais, possa haver negociações entre sindicatos e empresas”, lembrou o ex-ministro.

Pressão

A CUT, o PT e os movimentos sociais que apoiam Dilma prometem infernizar a vida de Temer, caso ele assuma a Presidência. “Ele sabe que vai ter um problema sério. Os movimentos sociais vão cobrar muito, porque estamos com mais de 10 milhões de desempregados”, avaliou o dirigente da Força Miguel Torres.

Ciente disso, o vice trabalha para consolidar uma base sindical que possa lhe dar apoio nas ruas. Na semana passada, Temer recebeu quatro das seis principais centrais do País: Força, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

A elas, prometeu que não proporá mudanças sem antes dialogar. “Não seremos surpreendidos”, relatou o presidente da UGT, Ricardo Patah. “As pessoas acham que ele vai entrar e fazer maldades, mas não vai fazer nada, muito pelo contrário. Vai ter de conversar muito”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Fernandes dos Santos Neto.

Isso não quer dizer que as centrais vão defender Temer em qualquer circunstância. “Já avisamos que, se ele sair da linha, vamos para a rua”, disse Patah. Por ora, as centrais deram um voto de confiança ao vice. Ele tem crédito porque, quando era presidente da Câmara e estava em discussão o projeto de lei que reduzia a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, chamou os sindicalistas para uma conversa. Disse que queria deixar um legado e afirmou que conseguiria aprovar a redução para 42 horas. Na época, os sindicalistas não aceitaram o meio-termo. Hoje, algumas consideram que foi um erro.

A aproximação com as centrais faz parte de um trabalho mais amplo do vice, que é construir um “governo de união nacional”. Na conversa com Temer, as centrais apresentaram sugestões para a retomada da economia e do emprego. Não falaram sobre um nome para o Ministério do Trabalho, embora elas se ressintam da perda de protagonismo da pasta. O cargo – que hoje engloba a Previdência, mas poderá ser desmembrado – será objeto de negociação política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Apesar da crise, Estado mantém prioridade nos serviços de saúde, educação e segurança

O Governo de Pernambuco continuará preservando os serviços de saúde, educação e segurança, apesar da queda na arrecadação, provocada pela crise eeconômica nacional. Entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Os números do primeiro quadrimestre ainda não foram finalizados, mas as parciais já indicam a manutenção de retração da receita estadual.

A medida foi anunciada, neste sábado (30.04), após reunião do governador Paulo Câmara com todo secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que durou cerca de três horas, analisou a atual situação econômica do Estado, tendo como base o primeiro trimestre de 2016. Paulo lamentou o cenário nacional de indefinição e falta de confiança, mas reafirmou a necessidade de o Governo do Estado buscar fazer mais como menos e de, sempre, preservar as ações e programas que beneficiam aqueles que mais precisam dos serviços públicos.

Entre as alternativas de compensação propostas, serão articuladas as vendas de ativos; a criação de nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures; e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Também serão realizadas reuniões com todas as secretarias para definir outras estratégias e ajustes necessários nos programas e ações de cada uma das pastas.

“O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, pontuou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que concedeu entrevista coletiva à Imprensa após o término da reunião do secretariado estadual.

Diante do cenário crítico para a economia do Brasil, as novas estratégias visam oferecer ao Estado, condições necessárias para a preservação dos serviços já prestados. “A expectativa é chegar ao final do ano com os compromissos em dia. O nosso maior objetivo é conseguir atender, da melhor forma, os nossos servidores, os nossos fornecedores, e, principalmente, a nossa população”, completou o secretário Márcio Stefanni.