Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

Uma decisão que significa retrocesso 

Todo o meio político pernambucano foi pego de surpresa na última segunda-feira com uma multa para a deputada estadual Priscila Krause por ter impulsionado no Facebook um vídeo de inserção partidária que discute os temas da política e consequentemente enaltece o seu partido, o Democratas, e a figura da parlamentar.

Tal medida configura um grande retrocesso, pois considerar propaganda irregular a profusão de ideias numa rede social utilizando de um impulsionamento cujo valor é acessível a quase todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador, significa cercear a liberdade de expressão que é permitida a qualquer cidadão.

Para se ter uma ideia, com apenas R$ 10,00 uma empresa ou político consegue atingir cerca de quatro a cinco mil pessoas e que o internauta tem o livre arbítrio para olhar ou não determinada postagem. Afirmar que fere a isonomia econômica dos pré-candidatos, como foi dito na decisão do juiz, Dr. Clicério Bezerra, é de uma falta de sintonia com a realidade absurda.

Por exemplo, o que custa mais caro? Impulsionar uma postagem numa rede social ou espalhar outdoors por toda a cidade com a foto de um pré-candidato e com seu nome para fortalecer seu projeto? Óbvio que a segunda alternativa está completamente distante da maioria dos postulantes à uma cadeira na Câmara Municipal ou ao cargo de prefeito.

A decisão serve para que se discuta a internet nas redes sociais. Quase todas as empresas estão migrando para a divulgação na web por ser mais barato e muito mais eficiente que a propaganda nas mídias tradicionais. Seria diferente com a política? Isso é absolutamente legítimo e faz parte do processo democrático que o candidato possa se aproximar do eleitor, que assim como o cliente de uma empresa precisa ser conquistado através da propaganda, o eleitor poderá “consumir” as ideias dos políticos para fazer o seu juízo de valor e tomar a sua decisão com o máximo de segurança possivel.

A legislação eleitoral para a web ainda é algo muito incipiente e precisa que seja discutida. Não podemos esperar do nosso judiciário que ele seja um inibidor da aproximação eleitor/candidato. Seria muito pertinente que o magistrado revisse sua posição sob pena de inviabilizar a discussão legitima, democrática e saudável da política nas redes sociais. É absolutamente condenável a utilização desses mecanismos para disseminar mentiras, atacar reputações, etc, mas apresentar idéias, tal como fez Priscila e muitos outros políticos é extremamente salutar. Proibir esse tipo de mecanismo na fase pré-eleitoral é engessar a discussão e beneficiar as velhas estruturas de poder que buscam diariamente se perpetuar nele. O mundo mudou e a política precisa seguir essa mudança, toda e qualquer chance de discutir ideias é bem-vinda no intuito de fortalecer cada vez mais a nossa democracia.

Verba – Em reunião com o ministro do Turismo Leonardo Picciani em Brasília, o secretário Felipe Carreras garantiu R$ 4 milhões para a requalificação do Centro Esportivo Santos Dumont em Boa Viagem, cuja reforma está orçada em R$ 20 milhões e tem previsão de quase dois anos para a conclusão da obra.

Hub – O hub da Latam que estava meio moribundo ganhou força com a chegada de Raul Jungmann ao ministério da Defesa, que é responsável pela doação do terreno de propriedade da Força Aérea Brasileira em torno do aeroporto dos Guararapes. Jungmann esteve reunido ontem com o governador Paulo Câmara e parece que as coisas voltarão a clarear. Pernambuco disputa com Ceará e Rio Grande do Norte pela vinda do empreendimento.

CPI – O deputado Alberto Fraga (DEM/DF) estará protocolando o requerimento de criação da CPI da Lei Rouanet, que tem 202 assinaturas. Eram necessárias apenas 171. A Comissão Parlamentar de Inquérito, se instaurada, poderá abrir a caixa preta dos financiamentos de eventos culturais nos governos do PT, que são pra lá de questionáveis.

Fernando Monteiro – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol, ouviu ontem o jornalista Jamil Chade, em audiência pública solicitada pelo relator da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP). Correspondente na Europa do jornal O Estado de S. Paulo, com 15 anos de cobertura da Fifa, Jamil Chade teve acesso aos documentos da investigação do FIB. Há um ano, dirigentes e empresários ligados a Fifa foram presos na Suíça. Segundo as investigações, cartolas do futebol movimentaram 150 milhões de dólares em propina e suborno.

RÁPIDAS

Medida – O presidente Michel Temer decidiu antecipar a devolução de R$ 100 bilhões pelo BNDES dos empréstimos feitos ao Tesouro em três parcelas. O valor servirá para abater parte da dívida pública do país. Esta medida economizará R$ 7 bilhões por ano ao tesouro.

Fundo e gastos – Além da devolução dos recursos do BNDES, Temer utilizará os R$ 2 bilhões do Fundo Soberano para pagar a dívida pública, e também estabelecerá um teto para os gastos públicos, cujo gasto primário saltos de 14% do PIB em 1997 para 19% em 2015.

Inocente quer saber – Qual será o próximo ministro de Michel Temer a cair?

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Jornalista depõe sobre corrupção no futebol

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI ) da Máfia do Futebol, ouviu hoje o jornalista Jamil Chade, em audiência pública solicitada pelo relator da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP/PE). Correspondente na Europa do jornal O Estado de S. Paulo, com 15 anos de cobertura da Fifa, Jamil Chade teve acesso aos documentos da investigação do FIB.

Há um ano, dirigentes e empresários ligados a Fifa foram presos na Suíça. Segundo as investigações, cartolas do futebol movimentaram 150 milhões de dólares em propina e suborno.

Na audiência, Jamil Chade fez uma radiografia do futebol após as investigações do departamento de justiça dos Estados Unidos que resultaram nas prisões de dirigentes, entre eles, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. Segundo ele, pode-se dizer que a Fifa hoje é uma nova entidade, mas a estrutura da entidade não foi modificada de forma a garantir mudanças. “Ainda não há transparência”, afirma Jamil Chade. Ele disse que, embora tenha estabelecido limite de mandato para cartolas e divulgação de salários, não há, por exemplo, transparência nas ações da CBF e Confederação Sul- Americana de Futebol (Conmebol).

O jornalista, ao falar da Copa do Mundo realizada no Brasil em 2014, afirmou que foi a mais cara da história. O país gastou, conforme dados apresentados pelo jornalista, o equivalente a duas copas realizadas anteriormente: Alemanha (2006) e África do Sul (2010). “ Nunca uma Copa gerou tanto dinheiro para a Fifa. Foram para os cofres da entidade 5,7 bilhões de dólares”, disse Jamil Chade.

Ele lembrou que em 2007, quando o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa, a Fifa apresentou um informe que dizia que ela iria custar 1,1 bilhão de dólares. Quando começou já custava 3,5 bilhões de dólares. “O custo triplicou e não foi com obras de infra-estrutura ”, observou Jamil Chade. Segundo ele, em 2007 dizia que não haveria recurso público nas obras dos estádios. “A promessa da Copa privada não foi verdadeira. O poder público financiou essas obras”.

O deputado Fernando Monteiro questionou o que poderia ser feito para evitar esquemas de propina e subornos na comercialização dos jogos e direitos e marketing no futebol. O jornalista defendeu maior controle sobre as entidades transparência em relação a contratos. “O melhor modelo seria a autonomia da entidade, mas que prestasse esclarecimentos e transparência em relação aos contratos. Como uma universidade, por exemplo”.

Requerimentos- Na reunião foram aprovados três requerimentos do deputado Fernando Monteiro convidando o representante da Rede Globo, Pedro Garcia; o CEO do Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014, Ricardo Trade; e o secretário da CBF, Walter Feldman. Eles vão esclarecer à comissão questões referentes aos contratos de mídia, patrocínio e eventos envolvendo a CBF. Walter Feldmam deverá ser ouvido na próxima terça-feira (31).

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SARA e Conab articulam retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Caprinos e Ovinos

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, articula a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Caprinos e Ovinos em Pernambuco com o apoio da superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-PE). Em reunião, nesta segunda-feira (23), com o superintendente Elizaldo Sá, ficou acordado que os dois órgãos vão apresentar a proposta, ainda este mês, ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

A compra direta de caprinos e ovinos é uma ação estratégica para o governador Paulo Câmara e a operacionalização do programa será realizada por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) e a Conab. Os dois órgãos vão realizar desde o cadastramento dos produtores, inspeção dos animais, aquisição, transporte, armazenamento até a doação do produto (carne) em hospitais, creches, asilos, escolas e às famílias que apresentam risco de insegurança alimentar.

“A ovinocaprinocultura é uma tradição no Estado, que possui um rebanho de 4.7 milhões de animais. Temos concentrado esforços em consolidar políticas públicas de fortalecimento das principais cadeias produtivas e com o retorno do PAA Caprinos e Ovinos vamos impulsionar a comercialização desses animais gerando renda para os produtores familiares, além de atender instituições assistenciais”, explicou o secretário Nilton Mota.

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Temer propõe limite de gastos e contenção da dívida

Da Folha de São Paulo

O presidente interino Michel Temer anunciou, hoje, as medidas que o governo irá tomar para conter o endividamento do governo e controlar o déficit público.

BNDES

Conforme antecipou a Folha, o governo quer adiantar a devolução, pelo BNDES, dos empréstimos feitos ao Tesouro. Entre 2009 e 2014, o governo federal injetou mais de R$ 500 bilhões no banco estatal para elevar os empréstimos e estimular a economia.

Segundo Temer, o governo quer receber de volta R$ 100 bilhões, sendo R$ 40 bilhões imediatamente e mais duas parcelas de R$ 30 bilhões. Os recursos serão usados para abater a dívida pública, hoje ao redor de 67% do PIB. O presidente interino afirmou que a medida poderá provocar uma economia de R$ 7 bilhões ao ano para o Tesouro.

FUNDO SOBERANO

Temer afirmou ainda que os cerca de R$ 2 bilhões que estão aplicados no fundo soberano também poderão ser sacados e utilizados para abater a dívida. O fundo foi criado na gestão Lula como destino dos recursos do pré-sal.

“Vamos talvez extinguir esse fundo e trazer esses R$ 2 bilhões para cobrir o endividamento público”, anunciou. O presidente interino disse que as duas medidas dependem exclusivamente do Executivo. Outras propostas, porém, dependerão de aprovação no Legislativo.

A primeira citada foi a reforma da Previdência, que deverá ser tratada como prioritária pelo governo. “Não irei realizá-la sem ter concordância com a sociedade. Por essa razão, chamamos as centrais sindicais e representantes da sociedade para examinar o que é possível fazer com a previdência. Quando chegarmos a concordância, poderemos apresentar ao país”, disse.

Ele citou, a seu favor, pesquisa recente em que 65% da população está a favor da reforma.

LIMITE PARA OS GASTOS

Outra iniciativa do governo será propor, ao Congresso, emenda constitucional para criar um teto para o crescimento dos gastos do governo.

Segundo dados apresentados pelo presidente interino, entre 1997 e 2015, o gasto primário do governo aumentou de 14% do PIB para 19%, uma expansão ainda superior à da inflação do período.

“As despesas do setor público estão em trajetória insustentável”, afirmou. “Lá na frente vamos condenar o povo à dificuldade extraordinária.”

O objetivo da emenda é limitar o crescimento da despesa primária, fixando como teto a inflação do ano anterior. Segundo Temer, isso não retira a liberdade de o Congresso definir, via Orçamento, a destinação dos gastos públicos.

“[Essas medidas] vão permitir reduzir o risco país e dar mais confiança, e permitir a redução estrutural das taxas de juros”, completou.

Temer também anunciou que espera economizar R$ 2 bilhões por ano ao proibir o aumento de subsídios, a não ser que os ministérios da área cortem outras despesas para compensar o gasto extra.

GOVERNANÇA DE ESTATAIS

O governo também quer priorizar a votação de alguns projetos que estão no Congresso. Um deles é a Lei de Responsabilidade das Estatais, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que estabelece critérios para nomeação de dirigentes e já foi aprovado pelo Senado.

Os presidentes dos conselhos de administração e diretores das empresas, inclusive presidente, diretor-geral ou diretor-presidente, deverão comprovar experiência profissional mínima de dez anos no setor de atuação da empresa ou experiência mínima de quatro anos em cargos de direção ou chefia superior.

Outra proposta, apresentada pelo então senador e atualmente ministro José Serra (Relações Exteriores), trata do fim da participação obrigatória da Petrobras nos projetos do pré-sal, que já foi aprovado pelo Senado e está agora na Câmara.

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PF cumpre 30ª fase da Operação Lava Jato no RJ e SP

Do G1

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, cumpre, desde a madrugada desta terça-feira, a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esta etapa investiga a possibilidade de pagamentos de R$ 40 milhões em propina a partir de contratos fraudulentos da Petrobras com fornecedoras de tubo, que chegaram a R$ 5 bilhões. As fraudes ocorreram entre 2009 e 2013, conforme o MPF.

São cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação foi batizada de “Operação Vício”.

Os procuradores afirmam que há indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-diretor de Serviço e Engenharia da estatal Renato Duque. Ambos estão presos e têm condenação em decorrência da Lava Jato.

Os alvos desta fase, esclareceu o MPF, são executivos e sócios das empresas fornecedoras de tubos, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros.

RESUMO DA 30ª FASE

A operação foi chamada de “Vício” e remete à sistemática de alguns servidores que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos aos cofres públicos.

– Objetivo: corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

– Mandados judiciais: dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva

– Presos preventivos: Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, donos da empresa credencial.

– O que descobriu: uso de contratos fraudulentos com fornecedora de tubos que atingiram R$ 5 bilhões para pagamento de propina. Foram R$ 40 milhões em vantagem indevida.

“As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos”, informou o MPF.

As investigações apontam para a utilização de transferências no exterior para uma offshore controlada por operador financeiro como mecanismo de ocultar rastros da propina.

A Polícia Federal afirma que são três grupos de empresas investigados. As propinas também teriam circulado pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Segundo os agentes, em outro procedimento, também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área Internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

Os crimes investigados nesta etapa são corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

O nome da operação, ainda de acordo com a PF, remete à sistemática, repetida e aparentemente dependente, da prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado.

“O termo ainda remete a ideia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente na ação de seus representantes”, declarou a PF.

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Coluna do blog desta terça-feira

Jucá foi o maior pecado de Temer 

O presidente Michel Temer, como todo e qualquer político, comete equívocos. Em apenas dez dias do seu governo já conseguiu se envolver em algumas confusões, como por exemplo a falta de mulheres no primeiro escalão do seu governo, caracterizando um tom machista a sua equipe, o que não necessariamente foi um equívoco, mas que acabou dando pano pra manga da agora oposição capitaneada pelo PT descer a lenha em seu governo.

Igualmente na formação do ministério, Temer decidiu fundir a Cultura ao Ministério da Educação, o que vale salientar, não era nenhuma novidade, pois até o governo Sarney em 1985 a pasta era uma só. Como foram reduzidas várias pastas – de 32 para 23 – era natural que uma ou outra crítica pudesse surgir, mas igualmente não configuraria um equívoco. A crítica do PT e de segmentos beneficiados pela Lei Rouanet fez com que Temer voltasse atrás e decidisse recriar o MinC, numa clara demonstração de fraqueza do seu governo, pois as críticas petistas jamais cessarão e nada do que Temer venha a fazer será reconhecido pelos opositores, que realizam a oposição pela oposição, sem qualquer compromisso com a verdade e muito menos com o país.

Porém o maior pecado de Temer não foi o fato de não convocar mulheres, fundir e depois recriar o MinC. Um pecado mortal foi entregar o ministério do Planejamento a um político sabidamente encrencado com a Justiça. Romero Jucá é um dos mais influentes senadores do Brasil, porém tem um imenso telhado de vidro. Foi no mínimo ingenuidade acreditar que ele sairia ileso de qualquer denúncia.

O cerne da questão é que Temer não poderia, em hipótese alguma, correr o risco de ter seu governo contaminado por qualquer denúncia, seja de corrupção ou seja de obstrução à Justiça como ocorreu com Jucá. Não vale a pena vender a alma ao Diabo para se manter no poder, porque uma hora a fatura chega e fica difícil de pagar. O áudio de Jucá, que aponta ele tentando sabotar a Lava-Jato, é um tiro no coração de um governo que carece de respaldo social e popular. Convocar Jucá foi o maior pecado de Michel Temer, que deu margem significativa para que sejam colocadas em xeque as suas intenções de fazer um governo de salvação nacional.

Se Temer não se der conta da sua responsabilidade neste momento histórico, corre sério risco de ter um fim igual ao de Dilma Rousseff e de Collor. Afinal de contas, ele vai querer qual lugar na história? Um Itamar Franco melhorado ou um Café Filho piorado?

Meta – O presidente Michel Temer foi pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a proposta de revisão da meta fiscal ao presidente do Senado Renan Calheiros. A nova meta prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões e deverá ser votada hoje pelo Congresso, sob pena de paralisar serviços essenciais do país por absoluto engessamento do orçamento apresentado por Dilma que previa um superávit de R$ 24 bilhões.

Obstrução – Demonstrando que não há qualquer compromisso com o Brasil e sim com o PT, o senador Humberto Costa decidiu fazer obstrução na sessão de hoje que votará a revisão da meta fiscal. Tal decisão aponta que não há qualquer ressentimento ou culpa do governo anterior pela situação que colocaram o país. Humberto sabe que é um cadáver político, mas poderia ter um fim mais digno se mostrando um senador acima das questiúnculas políticas e em defesa do bem do país.

Desânimo – Ciente do desgaste do PT, o ex-deputado João Paulo não está nem um pouco animado com a hipótese de disputar a prefeitura do Recife pela quarta vez. João Paulo poderá sair infinitamente menor da eleição, pois seria a sua terceira derrota majoritária em apenas quatro anos. João Paulo trabalha com o cenário de ser candidato a vereador, pois passaria a ter uma estrutura de gabinete para tentar voltar ao mandato de deputado federal em 2018.

Anderson Ferreira – Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PR, o deputado federal Anderson Ferreira não estaria nem um pouco interessado no apoio formal do Palácio do Campo das Princesas à sua postulação. Anderson teria avaliado internamente que o apoio do governador Paulo Câmara poderia lhe tirar votos em vez de ajudar.

RÁPIDAS

Sozinho – Um interlocutor de Anderson Ferreira afirmou que os mandatos obtidos pelos Ferreira na política não dependem em hipótese alguma das grandes estruturas de poder. Sendo o quinto federal mais votado e seu irmão André Ferreira o quarto estadual, Anderson não deve nada ao PSB e muito menos ao governador Paulo Câmara.

Secretaria – O deputado federal Eduardo da Fonte não quer apenas o Porto do Recife para o PP. Dudu espera ter uma secretaria no governo Paulo Câmara, pois o seu partido tem dois deputados federais e cinco deputados estaduais, sendo a segunda maior bancada da Alepe, perdendo apenas para o partido do governador, o PSB.

Inocente quer saber – O nível das eleições municipais deste ano já começou a baixar?

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Mensalão e Lava Jato são casos distintos, mas personagens se repetem, diz PF

Estadão Conteúdo – A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 23, a 29ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de Repescagem, ela investiga crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso descoberto na Petrobras e tem como um dos principais alvos o ex-assessor parlamentar José Claudio Genu, que trabalhou com o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, e considerado um dos mentores do escândalo do mensalão.

Em entrevista coletiva concedida nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato disse que o esquema de lavagem de dinheiro funcionava desde o mensalão e, a despeito dos casos serem distintos, os personagens dos dois esquemas criminosos se repetem. Na operação deflagrada, foram emitidos seis mandados de busca, duas prisões preventivas e um pedido de prisão temporária petrolífera.

O ex-assessor parlamentar de Janene foi preso e está sendo encaminhado para Curitiba, onde se concentra a coordenação dessa operação. Delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, da força-tarefa da Lava Jato, disse na entrevista que a participação de Genu no esquema era assessorar parlamentares do PP, articulando com o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para a manutenção do recebimento de propina. “O petrolão não nasceu do mensalão, mas em determinado momento os dois esquemas se cruzaram em determinado ponto da estrada e o mesmo know-how do mensalão foi seguido na Petrobras, em razão do grande volume de recursos da estatal para ser sugado no esquema de corrupção”, disse Flores.

Na semana passada o juiz Sérgio Moro condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anos de prisão e apontou que era “perturbador” o fato de Dirceu ter continuado a receber valores ilícitos do esquema da estatal petrolífera, inclusive durante o julgamento do mensalão – que em 2012 condenou o petista a 7 anos e onze meses de prisão por corrupção passiva.

Agora, as investigações da Polícia Federal apontam que Genu também teria recebido dinheiro ilícito do esquema da petrolífera estatal enquanto estava sob julgamento do STF. Na coletiva, a força-tarefa informou que foram identificados R$ 7 milhões nas contas de parentes de Genu e que ele recebia valores em espécie por intermédio do doleiro Alberto Youssef. Genu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, em 2012, mas após recurso, em março de 2014, foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Ele também tinha sido denunciado por corrupção passiva, mas a pena para o crime prescreveu.

A força-tarefa da Lava Jato disse na coletiva que as investigações apontam que o ex-assessor parlamentar de Janene teria recebido R$ 2 milhões em propina. Apesar de Genu nunca ter exercido mandato parlamentar, ele sempre esteve próximo de Janene, considerado um dos mentores do esquema do mensalão. “Sua prisão tem peso estratégico para a Lava Jato porque ele era um dos principais cabeças envolvendo o recebimento de vantagens indevidas do PP”, disse o procurador Diogo Castor Mattos, na entrevista coletiva ocorrida há pouco em Curitiba.

Outro envolvido no esquema, o empresário Humberto do Amaral Carrilho tem mandado de prisão temporária em aberto, mas está fora do País. A Polícia Federal diz que já sabe onde ele está, mas não revelou o local.

Na coletiva, a força-tarefa da Lava Jato disse também que Genu seria responsável por intermediar o pagamento de propinas dentro da estatal petrolífera e que ele era beneficiário de até 5% do que era pago a partir de contratos firmados no setor de Abastecimento da estatal.

Deboche

O delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, da equipe da Operação Lava Jato, afirmou que os recebimentos de propina do ex-assessor da presidência do PP João Cláudio Genu durante julgamento do processo no mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, foi “verdadeiro deboche” à Justiça e à polícia.

“Mesmo durante essas fase, em que estava sendo processado e condenado pela maior corte do País, como verdadeiro deboche à Justiça e à polícia, ele continuava praticando crimes e recebendo propina”, afirmou Lima.

“Podemos fazer um paralelo entre mensalão e Lava Jato de maneira mais aprofundada neste momento”, disse o delegado. Genu foi condenado em 2012 por lavagem e corrupção no mensalão. Sua pena foi extinta por prescrição e por recursos, posteriormente.

Segundo o delegado, a operação desta segunda “demonstra que apesar de existir um esquema gigantesco de corrupção instaurada há muito tempo no Brasil, destinado a sangrar os cofres públicos, em especial a Petrobras, e mesmo essas pessoas já tendo sido processadas e até mesmo condenadas elas ainda continuam sendo investigadas e, se for o caso, presas, como na data de hoje”.

Prisão

O ex-assessor do PP João Cláudio Genu teve decretada a prisão preventiva, sem prazo de duração. Segundo a decisão do juiz federal Sergio Moro, “João Cláudio de Carvalho Genu teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras ao mesmo tempo em que estava sendo processado criminalmente perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal por crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no âmbito da Ação Penal 470”.

Na Operação Lava Jato, Genu já havia sido alvo de busca e apreensão na Operação Politeia, determinada pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República em julho de 2015.

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Em gravação, Jucá revela plano para obstruir a Lava-Jato

Na Folha de São Paulo

Em conversas ocorridas em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente “jamais pensaria em fazer qualquer interferência” na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.

Machado passou a procurar líderes do PMDB porque temia que as apurações contra ele fossem enviadas de Brasília, onde tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), para a vara do juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR).

Em um dos trechos, Machado disse a Jucá: “O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. […]Ele acha que eu sou o caixa de vocês”.

Na visão de Machado, o envio do seu caso para Curitiba seria uma estratégia para que ele fizesse uma delação e incriminasse líderes do PMDB.

Machado fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma “estrutura” para protegê-lo: “Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu ‘desça’? Se eu ‘descer’…”.

Mais adiante, ele voltou a dizer: “Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída”.

Machado disse que novas delações na Lava Jato não deixariam “pedra sobre pedra”. Jucá concordou que o caso de Machado “não pode ficar na mão desse [MORO]”.

O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. “Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma. Machado respondeu que era necessária “uma coisa política e rápida”.

“Eu acho que a gente precisa articular uma ação política”, concordou Jucá, que orientou Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Machado quis saber se não poderia ser feita reunião conjunta. “Não pode”, disse Jucá, acrescentando que a ideia poderia ser mal interpretada.

O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Moro não seria uma boa opção. “Não é um desastre porque não tem nada a ver. Mas é um desgaste, porque você, pô, vai ficar exposto de uma forma sem necessidade.”

E chamou Moro de “uma ‘Torre de Londres’”, em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá “para o cara confessar”.

Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”. Machado disse: “aí parava tudo”. “É. Delimitava onde está, pronto”, respondeu Jucá, a respeito das investigações.

O senador relatou ainda que havia mantido conversas com “ministros do Supremo”, os quais não nominou. Na versão de Jucá ao aliado, eles teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.

Jucá afirmou que tem “poucos caras ali [NO STF]” ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de “um cara fechado”.

Machado presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobras, por mais de dez anos (2003-2014), e foi indicado “pelo PMDB nacional”, como admitiu em depoimento à Polícia Federal. No STF, é alvo de inquérito ao lado de Renan Calheiros.

Dois delatores relacionaram Machado a um esquema de pagamentos que teria Renan “remotamente, como destinatário” dos valores, segundo a PF. Um dos colaboradores, Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil das mãos de Machado.

Jucá é alvo de um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão.
O valor foi considerado contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá diz que os repasses foram legais.

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Coluna do blog desta segunda-feira

O presidenciável José Serra

Aos 74 anos, o economista José Serra já foi deputado federal, ministro do Planejamento e da Saúde, prefeito, governador, senador, duas vezes candidato a presidente da República e atualmente ocupa o cargo de ministro das Relações Exteriores do presidente Michel Temer se licenciando do cargo de senador, obtido nas eleições de 2014.

Workaholic por natureza, José Serra é um dos homens públicos mais preparados do Brasil, e teve a falta de sorte em 2002 quando foi um candidato de continuidade num momento em que o eleitor gostaria de mudança e em 2010 quando era candidato de mudança e o povo procurava continuidade. Nas duas eleições que disputou perdeu para Lula e Dilma Rousseff.

Mesmo diante das derrotas, Serra sonha dia e noite com o cargo de presidente da República. Não pela vaidade dos políticos habituais, mas sim por acreditar que tem um dever com o país. Dentro do PSDB Serra estava isolado, pois era um azarão numa disputa interna entre Aécio Neves e Geraldo Alckmin pela indicação do partido para a disputa de 2018 e até três meses atrás era incogitável que ele pudesse figurar numa disputa presidencial.

Com a confirmação da sua ida para as Relações Exteriores ocupando o cargo de chanceler brasileiro, a situação começou a mudar. Pois ele passou a ter uma oportunidade no executivo de fazer o que mais gosta, que é realizar as coisas, fato que no legislativo há uma maior imobilidade. No cargo, Serra já se mostra o mais ativo auxiliar do presidente Michel Temer, recuperando o prestígio que as Relações Exteriores não tinha há muito tempo.

Ele usará desta vitrine para se tornar mais presidenciável do que nunca, e caso o governo Temer seja exitoso, ele poderá ser um candidato de continuidade num momento em que haja um clamor por continuidade por parte da sociedade. Pode ser que desta vez ele tenha mais sorte de ser o homem certo, na hora certa e no lugar certo para realizar o sonho da sua vida pública: chegar ao Palácio do Planalto.

Mico – Pré-candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, o deputado Lula Cabral realizou um evento do seu partido na cidade. Até aí tudo bem. O problema é que choveram denúncias nas redes sociais de que o socialista estava distribuindo cem reais para as pessoas que participassem do evento. Num momento em que vivemos é inadmissível que as velhas práticas sejam mantidas, sobretudo pra quem quer voltar ao cargo de prefeito após indicar um péssimo sucessor.

Araripina – O prefeito Alexandre Arraes (PSB) participou de evento no final de semana ao lado do vereador Tião do Gesso, que poderá ser o candidato a sua sucessão em outubro no distrito de Lagoa do Barro. Alexandre segue buscando fortalecer o seu grupo político, que poderá contar ainda em 2016 com a ida de Roberta Arraes para a Alepe.

Reatando – Arrependido do movimento brusco de solicitar os cargos do PSDB e do DEM no seu governo, o governador Paulo Câmara tem procurado sistematicamente membros dos dois partidos a fim de desfazer o imbróglio que ele próprio criou sem analisar as consequências. Os tucanos e democratas aceitam conversar, mas esperam que o tratamento seja diferente do que foi dispensado a eles recentemente.

Chapa – Uma das principais apostas do Democratas para a Câmara do Recife é Rogério Magalhães, que é sobrinho do ex-governador Roberto Magalhães e defensor do projeto de Priscila Krause a prefeita do Recife. O problema é que o partido não tem chapa proporcional e apesar de poder ter uma boa votação, Rogério corre o risco de repetir Waldemar Borges em 2004 e Edilson Silva em 2012, cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral e eles acabaram não se elegendo.

RÁPIDAS

Definição – Não deve passar do dia 31 deste mês a decisão de Elias Gomes sobre quem será o candidato a sua sucessão em outubro. A tropa do prefeito de Jaboatão dos Guararapes está apenas esperando a sua definição para cair em campo e buscar mais quatro anos de gestão.

Recuo – O presidente Michel Temer recuou da decisão de fundir o ministério da Cultura ao da Educação. Com isso o seu governo passa a ter 24 ministérios. A decisão não foi bem recebida pelo meio político porque demonstrou um claro sinal de fraqueza, viabilizando novas críticas dos opositores que não lhe darão sossego.

Inocente quer saber – Quando será o próximo recuo do presidente Michel Temer?

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Henrique Meirelles afirma que medidas fiscais serão anunciadas na terça-feira

Estadão Conteúdo – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesse sábado que as medidas fiscais que o governo anunciaria na segunda-feira serão divulgadas apenas na terça-feira, no fim da manhã.

Uma fonte do Palácio do Planalto informou que o anúncio será às 11 horas e que o presidente em exercício, Michel Temer, vai ao Congresso às 16 horas, na segunda-feira, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para apresentar algumas das ações deverá adotar.

De acordo com o ministro Meirelles, as equipes técnicas que tratam das medidas fiscais estarão trabalhando neste fim de semana e também na segunda-feira para definir as medidas que serão tratadas com Temer na terça-feira no início da manhã, antes do anúncio oficial.

“Estamos tomando muito cuidado para fazer muito cuidado para fazer o anúncio de números, como é o caso da meta fiscal, ou de medidas que tenham sido analisadas com cuidado e profundidade em todos os aspectos e que, portanto, quando anunciadas sejam eficazes em primeiro lugar e, em segundo lugar, sejam de fato implementadas”, explicou Meirelles.

O ministro destacou que o foco do governo é divulgar ações que não serão alteradas, que progridam e que sejam aprovadas. “Em resumo, tudo bem negociado, bem estruturado, de maneira que possamos ter medidas que possam fazer efeito em prazo relativamente rápido e que revertam a trajetória de dívida que estamos vendo hoje e estamos todos preocupados”, comentou.

“O País inteiro está preocupado com a situação fiscal e da economia, e nós temos que reverter isso o mais rápido possível”, acrescentou. Meirelles fez os comentários após participar de reunião com Temer e o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.