Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Bezerra apresenta projeto de lei para evitar falência de trabalhador

Brasília, 12/09/17 – Preocupado com o endividamento e a grave dificuldade financeira por que passa grande parte dos brasileiros, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) quer evitar a falência de trabalhadores nesta situação, dando-lhes a oportunidade de firmarem acordo judicial para o pagamento dos débitos e o retorno ao mercado de trabalho. Por meio de projeto de lei, o vice-líder do governo no Senado defende que sejam dadas condições de replanejamento da dívida e insolvência civil de devedores (pessoa física) em situação de vulnerabilidade financeira (endividamento que ultrapassa ou ameaça superar o valor de bens penhoráveis), a exemplo do que a legislação permite a empresas que entram com processo de falência para a recuperação judicial do empreendimento.

“O objetivo do projeto é dar fôlego e condições para os trabalhadores e consumidores poderem pagar as dívidas, ‘limpar o nome’, preservar os bens mínimos existenciais, voltar a ter dignidade e retornar ao setor produtivo, gerando renda e contribuindo para o reaquecimento da economia”, explica o senador. No entendimento de Fernando Bezerra, é preciso dar credibilidade às pessoas que querem pagar o que devem e voltar a ter crédito e oportunidades de trabalho. “Ou seja: proporcionar um recomeço mais suave de vida àquele devedor de boa fé, que procura fazer acordo para regularizar a situação com os credores e com o mercado”, acrescenta.

Conforme o projeto de lei, poderão ser beneficiadas as pessoas que não tiverem sido submetidas a replanejamento de dívida ou a insolvência civil nos cinco anos anteriores ao acordo judicial. Os débitos poderão ser quitados em um prazo máximo de cinco anos e a chamada “massa falida” ficará sob a custódia e responsabilidade de um administrador nomeado e sob a supervisão do juiz.

O projeto prevê, ainda, que a insolvência civil somente poderá ser decretada nas hipóteses previstas em lei (situação de vulnerabilidade financeira). A partir da formalização do acordo, será autorizada a eventual exclusão do nome do devedor de bancos de dados e cadastros de inadimplentes. “É um instrumento de aperfeiçoamento do crédito”, explica o autor.

A proposição é inspirada em modelos internacionais no tratamento de superendividamento de pessoas físicas, como o norte-americano (“fresh start”) e o francês, que preserva o rendimento mínimo para a sobrevivência digna do devedor (“restre à vivre”).

ENDIVIDAMENTO – Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada no último mês de agosto, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que quase 60% das famílias brasileiras entrevistadas têm dívidas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação e seguro de carro. A pesquisa demonstrou, ainda, que o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar as contas ou dívidas em atraso – e que, portanto, permaneceriam inadimplentes – alcançou 10,1% (em agosto).

A Peic é apurada mensalmente pela CNC, em todo o país, desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais, com cerca de 18 mil consumidores.

“É preciso dar uma chance às pessoas físicas que contraíram dívidas – na maioria dos casos, por uma questão de sobrevivência em um país que enfrenta grave crise econômica – e estão dispostas a quitar seus débitos”, defende Bezerra Coelho. “Quem demonstra boa fé e disposição em pagar o que deve dificilmente deixará de honrar o acordo judicial de quitação das dívidas; inclusive, porque o acordo será estabelecido conforme a capacidade financeira do devedor”, completa o parlamentar.

Apresentado hoje (12) por Fernando Bezerra Coelho, o projeto de lei deverá tramitar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes de ser apreciado pelo Plenário da Casa.

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Raul Henry busca patente alta no PSB

Nos bastidores da política todo mundo já considera a mudança de comando do PMDB como fatura liquidada, pois por se tratar de interna corporis, não há nenhuma possibilidade de a justiça intervir numa decisão do partido, uma vez que o PMDB nacional tem prevalência sobre o estadual.

A conta agora é sobre como os atores envolvidos sairão do processo. Sem o gordo tempo de televisão do PMDB, Jarbas Vasconcelos e Raul Henry precisavam tomar uma posição. Quando hostilizam a entrada de Fernando, Jarbas e Raul marcaram a posição necessária para continuar como figuras de proa na Frente Popular.

A gritaria tem primeiramente o objetivo de aplicar algumas pechas a Fernando, como a de traidor e consequentemente desgastá-lo, num tom inclusive pouco habitual de Raul para quem o conhece. Mas a principal finalidade é chegar no PSB não na condição de soldados-rasos mas como membros de alta-patente.

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Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara irá para a reeleição em 2018

O Palácio do Campo das Princesas está ciente de toda a dificuldade que o governo Paulo Câmara vem enfrentando e também enfrentará. O maior problema do governo se chama a fadiga material de um mesmo grupo estar há doze anos no poder. Se acrescentar esta conta para os oito anos do governo Jarbas Vasconcelos e os quatro de Miguel Arraes, serão quase 24 anos nas mãos do mesmo grupo político.

Mas se restringindo apenas ao ciclo iniciado por Eduardo Campos em 2007, o PSB já bateu o recorde de Pernambuco nas mãos do mesmo grupo, que tinha ficado no máximo oito anos nas mãos do próprio Eduardo e outros oito nas mãos de Jarbas. Inclusive é um caso raro no Brasil o mesmo grupo ficar tanto tempo no poder. Somente o PSDB em São Paulo vem conseguindo a proeza de estar no governo há mais de duas décadas.

Apesar de toda a dificuldade, que diga-se de passagem, é natural da política, não há nenhum nome dentro do PSB capaz de ser melhor candidato para representar o legado do partido no estado do que o próprio Paulo Câmara, que tem uma trajetória limpa na política, digna do cargo de governador de Pernambuco.

O único nome do PSB que poderá vencer a eleição de 2018 é o próprio Paulo Câmara, que recebe inúmeros elogios de aliados e até de adversários por sua postura serena e cortês de ocupar o cargo. Vale salientar que em janeiro de 2019, quem assumir o governo, que pode ser o próprio Paulo, receberá uma casa arrumada pelo governador mais austero e mais responsável dos últimos anos.

Limpeza – O governador Paulo Câmara deveria fazer uma limpeza nas gerências regionais de trânsito, saúde e educação, pois muitas estão cheias de indicados por adversários do governador, sabotando seu governo em várias regiões, como no Araripe onde muitos aliados do prefeito de Araripina Raimundo Pimentel, declaradamente de oposição, estão ocupando cargos nos órgãos regionais do governo.

Orobó – O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou a cidade de Orobó, no Agreste, para participar da festa em comemoração aos 89 anos de emancipação política. Fernando Bezerra foi recebido pelo prefeito Cléber Chaparral (PSD) e pelo ex-prefeito José Francisco (PT). O senador acompanhou as apresentações das bandas e fanfarras de Orobó, que atraíram centenas de pessoas à quadra municipal. Os prefeitos de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), e Feira Nova, Denilson Gonzaga (PSD), também prestigiaram a celebração.

Federal – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras (PSB), decidiu que será candidato a deputado federal em 2018 quando tentará o segundo mandato. A decisão põe fim às especulações de que poderia ser candidato a governador ou a deputado estadual conforme vinha sendo levantado nos bastidores.

Balanço – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou um balanço da edição do Pernambuco de Verdade no Agreste Central, realizado na semana passada. A falta de segurança e a precariedade da rede de saúde pública foram as principais queixas ouvidas, segundo relataram os deputados no plenário da Alepe.

RÁPIDAS

Insustentável – A situação do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes e do seu filho no PSDB está a cada dia mais azeda. É provável que ambos saiam do partido para as eleições de 2018 onde apenas Elias tem chance de conquistar um mandato.

Perda – Além de Recife, onde deverá cair de 62.576 votos para cerca de 40 mil em 2018, Daniel Coelho deverá sofrer uma queda abrupta de votos em Paulista, onde saiu majoritário com 16.767 votos, pois recebeu o apoio de Ramos naquele pleito, mas por conta de problemas pessoais a dobradinha não se repetirá. Caso se confirmem as perdas, ele deverá ficar na casa de 100 mil votos.

Inocente quer saber – Quando a oposição anunciará oficialmente que Fernando Bezerra Coelho será o seu candidato a governador?

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Felipe Carreras nega que substituirá Paulo Câmara em 2018

Em conversa com este blog, o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras negou veementemente a possibilidade de ser candidato a governador no ano que vem. “Não há possibilidade nenhuma disto ocorrer, Paulo é o nosso candidato à reeleição, nossa opção de A a Z”, afirmou Felipe.

O secretário, considerado uma das revelações do PSB, lembrado para disputar a prefeitura do Recife em 2020, também afirmou que será candidato a deputado federal no ano que vem, refutando a hipótese, também ventilada, de ser candidato a deputado estadual.

Com suas palavras, Felipe coloca fim nas especulações de que poderia substituir o governador Paulo Câmara no ano que vem e demonstra que o PSB reconhece a legitimidade do governador em buscar a reeleição.

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“Prática e discurso de Raul Henry não caminham juntos”, afirma vereador

Nos últimos dias, de forma absolutamente cínica, ele vem classificando como “violenta” a entrada do senador Fernando Bezerra Coelho no PMDB e criticando uma possível dissolução do diretório estadual. Estranho, porque esta tem sido a prática do próprio Raul, desde que assumiu a presidência do PMDB. No ano passado, ele transformou o diretório municipal do PMDB de Olinda- que funcionava desde 1988- numa comissão provisória, para impedir a candidatura de Isabel Urquiza à prefeitura.

E o que dizer da postura política de Raul? Ele consegue estar num governo que não para de fazer críticas à gestão do presidente Michel Temer. Ainda pior, ele está num núcleo político que visivelmente se aproxima do PT. Como isso é possível, sendo Raul integrante do PMDB? Onde está a coerência política do vice-governador? Logo ele,  que foi um dos mais duros críticos do governo Eduardo Campos, agora faz o papel de boneco de ventríloquo do PSB, um partido cada vez mais perdido.

Antes de criticar quem quer que seja, Raul precisa olhar para o próprio passado. A política deve ser feita com transparência e coragem, e não escondendo fatos e querendo enganar as pessoas.

Vereador Raimundo Nonato – PMDB/ Petrolina

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Roberta Arraes parabeniza 89 anos do município de Araripina

A deputada Roberta Arraes (PSB) usou a tribuna da Alepe, na tarde de hoje (11), para celebrar os 89 anos de emancipação política do município de Araripina.

Roberta falou de muitas qualidades de Araripina, como disse por exemplo, que ela é detentora de uma das maiores jazidas de gipsita do Brasil, sendo conhecida também como a terra do gesso, e, mesmo castigada com o semiárido nordestino brasileiro, tem solo fértil onde se desenvolve também uma economia baseada na caprinocultura, mandiocultura e produtos como o mel.

Em seu discurso, a deputada lembrou das benfeitorias que fez antes mesmo de se tornar parlamentar. “Tenho uma satisfação toda especial em registrar que sempre participei do desenvolvimento daquela terra, junto a minha família e posteriormente como primeira-dama na gestão do ex-prefeito Alexandre Arraes, onde Araripina se transformou em um canteiro de obras, construindo e reformando os equipamentos públicos como unidades e postos de saúde, escolas, quadras poliesportivas, museu, hortifrutigranjeiro, estradas, perfuração de poços artesianos, saneamento básico, pavimentação asfáltica, calçamento e muito mais, obras verdadeiramente estruturadoras”, declarou.

A parlamentar enobreceu a cidade, afirmando também seu carinho extremo e seu compromisso de trabalhar com afinco todos os dias por melhorias para todos os araripinenses. “Tenham a certeza de que aqui, nesta casa legislativa, estarei sempre à disposição da população, na busca por melhores índices de desenvolvimento e qualidade de vida para esse frondoso município, cidade do meu coração, pois para se amar aquela terra só é preciso conhecer o seu chão, suas tradições, sua cultura e sua gente”, finalizou.

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Yves nega apoio a filho de Guilherme Uchoa

Prezado  Edmar Lyra,

Ao contrário do que foi publicado pelo seu conceituado blog nesta segunda-feira(11), não tomei a decisão de apoiar a pré-candidatura a deputado federal do empresário Guilherme Uchôa Júnior(PR), filho do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco(Alepe), Guilherme Uchôa(PDT). Até porque tenho compromisso inabalável com a recondução do deputado federal Tadeu Alencar(PSB) à Câmara dos Deputados nas eleições do ano que vem. Como deve ser do seu conhecimento, exerci o cargo de secretário executivo de Articulação Política da Casa Civil do Governo do Estado no segundo mandato de Eduardo Campos(2010-2013), atuando sob o comando de Tadeu Alencar à frente da pasta. Nesse período pude constatar a dedicação e o empenho do atual deputado socialista em defesa dos interesses das parcelas mais sofridas do povo pernambucano. Surgiu ali uma identificação política e ideológica que me fez apoiá-lo para deputado federal nas eleições de 2014, assim como tive o apoio dele para minha candidatura a deputado estadual pelo PSB. Vale destacar que essa parceria política foi construída com a participação direta do saudoso governador Eduardo Campos.

Quanto à presença do presidente da Alepe nas comemorações do meu aniversário de 69 anos de idade, que aconteceu neste domingo(10), o que posso afirmar é que simboliza o bom relacionamento que existe entre nós, marcado pelo respeito e pela consideração. Lá, também estiveram presentes Zeca de Irmã Teca(prefeito de Itapissuma), Cal Volia(ex-prefeito de Itapissuma), Paulo Volia(ex-prefeito de Itapissuma)Jorge Carreiro(vice-prefeito de Paulista), os vereadores Tonico, Edinho e Robertinho(Paulista); Pacaru(Itapissuma), entre outras lideranças políticas e do movimento popular do litoral norte.

Atenciosamente

Yves Ribeiro

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Coluna do blog desta segunda-feira

O peso do voto metropolitano em 2018

Nas eleições de 2014 o governador Paulo Câmara foi eleito contra Armando Monteiro com quase 70% dos votos válidos, porém o que diferenciou a parada a favor do PSB foi o voto da Região Metropolitana, que corresponde a 41,6% do eleitorado de Pernambuco, que é dividido em cinco mesorregiões.

Nas eleições de 2018 não deverá ser diferente a construção da disputa, pois na metropolitana está sempre o eleitorado fiel da balança. Criar uma chapa eminentemente interiorizada pode ser sinal de dificuldade de penetração na região, tanto para o projeto de reeleição do governador Paulo Câmara quanto para o projeto liderado por Fernando Bezerra Coelho, pré-candidato a governador pelo PMDB.

No caso do governador Paulo Câmara, há uma significativa vantagem porque ele contará com o prefeito do maior colégio eleitoral do estado no seu palanque, que é Geraldo Julio. Bem-avaliado, Geraldo poderá ajudar o governador com seu exército de vereadores e lideranças políticas da capital pernambucana.

Com 1/3 do eleitorado da capital pernambucana, mas com o dobro do eleitorado das principais cidades do estado, Jaboatão dos Guararapes, governada por Anderson Ferreira, será fundamental para o projeto da oposição em contrapor o peso de Geraldo na Metropolitana ou contribuir para fortalecer o projeto de reeleição do governador.

O apoio de Anderson Ferreira consiste em indicar André Ferreira na chapa para o Senado, apostando na força do voto evangélico, que cresce a cada eleição em Pernambuco, bem como no eleitorado de Jaboatão dos Guararapes que desde que saiu das páginas policiais se tornou um município estratégico na engenharia política de Pernambuco. Por isso largará na frente na metropolitana aquele que entender a lógica e convidar o grupo dos Ferreira para a chapa majoritária.

Fragilidade – O ministro das Cidades Bruno Araújo, que almeja ser candidato a senador na chapa de Fernando Bezerra Coelho, obteve apenas 3.749 votos no Recife para deputado federal em 2014, em Jaboatão dos Guararapes 767 votos, em Olinda 515, no Cabo 48 e em Paulista 371, totalizando 5.450 votos num contingente de quase 2 milhões de eleitores. Bruno praticamente inexiste na Região Metropolitana do Recife.

Força – Já Anderson Ferreira, atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, obteve em 2014 para deputado federal 52.471 votos no Recife, 18.589 em Jaboatão, 10.386 em Olinda, 6.930 no Cabo e 9.311 em Paulista, totalizando 97.687 votos apenas nestas cidades. Evidenciando que André Ferreira agrega eleitoralmente mais à chapa majoritária da oposição disputando o Senado do que Bruno Araújo.

Apoio – O ex-prefeito de Paulista, Itapissuma e Igarassu Yves Ribeiro decidiu apoiar a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Guilherme Uchoa (PDT) e a candidatura a deputado federal do empresário Guilherme Uchoa Júnior (PR). Yves completou 69 anos de idade ontem e contou com a presença dos seus candidatos em 2018 na sua festa.

SEAD – Começa hoje em Salgueiro a sexta edição da Semana do Administrador da UPE, com várias palestras sobre práticas administrativas ministradas por personalidades do setor público e privado, que ocorrerão no IF Sertão nos dias 11, 12, 14 e 15, enquanto os minicursos ocorrerão no Campus da UPE no dia 13.

RÁPIDAS

Dois pesos – Nas eleições de 2014 Izabel Urquiza decidiu apoiar Felipe Carreras para deputado federal da mesma coligação do PMDB e acabou perdendo o diretório de Olinda que foi dissolvido pelo diretório estadual do partido por não marchar com a candidatura de Jarbas Vasconcelos, afirmando infidelidade partidária.

Duas medidas – Agora o mesmo PMDB, cuja principal liderança é Jarbas Vasconcelos, decidiu votar pela abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer, tendo o partido fechado questão contra a abertura de inquérito, e considera um estupro o partido dissolver o diretório estadual, pasmem, por infidelidade partidária.

Inocente quer saber – Por quê Raul Henry dissolveu o diretório de Olinda e não aceita a dissolução do diretório de Pernambuco?

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Luciano Duque recebe Adilson Gomes e diz que é cedo para tratar de 2018

O secretário-geral do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Adilson Gomes, durante passagem pelo Sertão de Pernambuco, neste domingo, dia 10, visitou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), com uma missão dada pelo Governador Paulo Câmara de sondar a possibilidade de uma união entre PT e PSB para as eleições majoritárias de 2018.

Segundo o chefe de gabinete do Governo de Serra Talhada, Ronaldo Melo (PSB), o encontro teve o objetivo de construir uma união, a partir da sondagem política do principal líder do PT, no interior de Pernambuco. “Ele esteve conversando com nosso prefeito Luciano Duque, com a possibilidade de o PT e PSB estarem juntos no estado. O secretário Adilson Gomes tem um carinho e uma amizade muito grande com Luciano Duque e esteve sondando a posição do prefeito de Serra Talhada”, disse o ex-aliado do Palácio Campo das Princesas em entrevista ao Blog do Robério Sá.

O chefe de gabinete, ainda, confirmou que o prefeito Luciano Duque adiantou a Adilson Gomes que a discussão sobre a aliança seria muito precipitada. “Luciano Duque com muita habilidade, e experiente, achou que seria muito cedo para tratar dessa união. Então, pediu para aguardar o desenrolar de como ficará o PT e o PSB no estado. Mas, pelo que percebi do Adilson, está muito confiante e certo de que o PSB e o PT vão caminhar juntos. Contudo, não acredito que haverá essa união devido a oposição de Sebastião Oliveira”, revelou Ronaldo Melo.

“Recebemos Adilson Gomes, que veio construir um entendimento entre o PSB e o PT de Pernambuco, além disso, com uma missão do Governador Paulo Câmara de nos ouvir. Mas, minha decisão é de apoiar a candidatura (Marília Arraes), que é em consonância com o partido”, adiantou Luciano Duque ao blog, deixando claro que apoiará a vereadora e pré-candidata Marília Arraes (PT), nas eleições de 2018.

O secretário-geral do PSB de Pernambuco, Adilson Gomes, deveria estar recebendo amanhã o título de Cidadão Cabroboense, na Câmara de Vereadores do município, no entanto, segundo o presidente Ramsés Sobreira, em contato com blog, a solenidade foi adiada. Nesta segunda-feira, dia 11, o município de Cabrobó completa 89 anos de Emancipação Política.

ENTRAVES

O secretário-geral, Adilson Gomes, saiu com a missão de destravar algumas obras para o município de Serra Talhada, junto ao Governo do Estado de Pernambuco.

“Luciano Duque, ainda, solicitou o empenho do secretário-geral para destravar algumas obras, principalmente, com pendência em relação aos recursos do FEM. O prefeito deixou claro, pra ele, que a primeira preocupação dele é o povo de Serra Talhada”, explicou Ronaldo Melo.

O socialista, Adilson Gomes, ficou de interceder junto do filho, Dilsinho Gomes, que ocupa o cargo de secretário executivo de apoio aos municípios, na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, para liberar os recursos para conclusão do Terminal de Transporte Alternativo que homenageara o pai do chefe de gabinete, Ronaldo Melo, o senhor José de Melo, grande empresário de Serra Talhada.