Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 1:14 am do dia 12 de agosto de 2015

Alexandre Arraes homenageia Eduardo Campos 

De Alexandre Arraes para Eduardo Campos
Hoje homenageamos Eduardo Campos pelos seus 50 anos, que completaria no último segunda, 10 de agosto. Nesta ocasião, os sentimentos são os mais diversos. A saudade, sempre latente, pulsa mais forte. A gratidão, por outro lado, nos impulsiona a fazer desta marca um dia não de tristeza, mas de celebrar a oportunidade de poder ter construído com Eduardo uma amizade sincera, leal e pautada pelo mais profundo respeito. 

A ausência de Eduardo, no âmbito político, sobretudo neste período que atravessa o país, torna o cenário ainda mais nebuloso. Ele sabia animar, motivar e, acima de tudo, trabalhar incessantemente. No entanto, mesmo sem a sua presença física, precisamos, todos nós, nos guiar para enfrentar a crise com o arrojo que o caracterizava.

A falta de Eduardo, do ponto de vista pessoal, é ainda mais dura. A nossa amizade com o ex-governador iniciou-se muito antes do ingresso na vida pública. Esta foi a consequência – e não a causa – da relação que desenvolvemos. Nos conhecemos muito jovens, na faculdade. Dividimos sonhos e partilhamos de uma convivência leve e harmoniosa. A lacuna ficará sempre aberta. É impreenchível. Incompreensível. 

Parabéns, Eduardo! Carregaremos teu nome, teu legado, nossa amizade. Aqui, você marcou. Impactou positivamente na vida de tanta gente. Deu esperança e novas possibilidades para aqueles que estavam renegados à miséria, à falta de condições mínimas.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 11 de agosto de 2015

Coluna do blog desta terça-feira

Eduardo Campos era um ladrão…

Caro leitor, diferentemente do que você imaginou, não estamos falando nesta coluna no sentido literal da palavra, haja vista que Eduardo era um ladrão sim, mas de corações. Se estivesse vivo, ontem ele estaria completando 50 anos. Os 49 anteriores foram bem vividos. 

Não estamos falando aqui dos políticos tradicionais, de feição sisuda, que sentam na cadeira de governador e se acham donos da verdade, mas sim daquele que soube exercer como poucos a arte de unir pessoas em torno de projetos comuns. 

Lembro do já longínquo ano de 2005, quando no sepultamento do ex-governador Miguel Arraes, juntamente com os então pré-candidatos ao governo de Pernambuco Mendonça Filho e Humberto Costa, Eduardo era o mais simpático e mais atencioso com todas as pessoas, mesmo estando vivendo naquela época um momento difícil como a perda de um ente querido. 

Foi a partir dali que comecei a observar melhor a figura de Eduardo Campos. Candidato ao governo de Pernambuco, começou com apenas um dígito na pesquisas. De cima de um caixote falou por diversas vezes para o vento. Chegou um dado momento da campanha em 2006 que cogitaram a hipótese dele desistir por falta de recursos. Veio a operação dos Vampiros e Sanguessugas que feriu de morte a candidatura de Humberto Costa, cujo episódio colocou Eduardo no segundo turno.

A promessa dos três hospitais era algo distante para a realidade de Pernambuco. Mendonça e Humberto, que havia sido ministro da Saúde, rechaçaram a hipótese de construção de três hospitais por absoluta falta de recursos na ótica deles. A promessa de reduzir a conta de luz, o número de homicídios e a passagem de ônibus, pareciam utopias de um maluco candidato a governador.

Mas aquela campanha foi especial e igualmente histórica. Ela mudaria para sempre a história de Pernambuco. Já quando as coisas estavam caminhando para a vitória de Eduardo Campos, veio o tiro de misericórdia na campanha de Mendonça Filho. Ariano Suassuna, num comício, puxa um dos frevos mais tradicionais do nosso estado: Madeira do Rosarinho. A militância foi à loucura entoando junto com Ariano aquela que viria a ser a marca registrada de Eduardo. Foi caixão e vela-preta. Eduardo foi eleito governador de Pernambuco. 

Pouco a pouco, após receber, justiça seja feita, um estado saneado por Jarbas Vasconcelos, Eduardo foi imprimindo sua marca. E os 65% dos votos válidos que ele recebeu no segundo turno contra Mendonça Filho foram aumentando em índices de popularidade. As coisas deram tão certo que na sua reeleição em 2010 Eduardo derrotou seu adversário Jarbas Vasconcelos com quase 84% dos votos válidos. Foi a maior vitória do país. 

Sem a concorrência de Aécio Neves, que já não era mais governador de Minas Gerais, Eduardo Campos liderou tipo Ayrton Senna, de ponta a ponta. Todas as pesquisas entre janeiro de 2011 e março de 2014 colocavam Eduardo como o melhor governador do Brasil. Mas por quê essa aprovação?

Porque as utopias de Eduardo foram se tornando realidade. Para a segurança criou o Pacto Pela Vida que reduziu drasticamente o número de homicídios no estado. Para o transporte público criou os Terminais Integrados de Passageiros. Para a saúde, não só construiu os três hospitais como havia prometido em campanha, como também construiu várias UPAs, permitindo um desafogamento do sistema público de saúde no estado.

Na educação viabilizou a gratuidade da UPE, pleito antigo de estaduantes, e ampliou o número de Escolas em Tempo Integral. Além disso construiu várias Escolas Técnicas Estaduais por todas as regiões do estado. Eduardo era um defensor ardoroso da educação e do conhecimento. 

Além de tudo isso, foi capaz de maximizar as potencialidades econômicas do estado. Teve a visão de inverter prioridades. Quando todo mundo olhava pra Suape como sinônimo de desenvolvimento e atração de indústrias, Eduardo olhou mais pra frente. Viu que o Sul do estado já estava saturando, e decidiu levar a fábrica da FIAT para Goiana, no lado Norte do estado, que nunca imaginou a possibilidade de receber indústrias de porte como recebeu. 

Após fazer o melhor governo da história de Pernambuco, poderia se acomodar no Senado Federal. Uma disputa para a Câmara Alta seria pule de dez. Muito provavelmente elegeria o sucessor e ficaria na tribuna do Senado defendendo os interesses do seu estado. Mas ele queria algo mais, Pernambuco já estava pequeno demais para Eduardo.

Ele tentou, contrariando alguns prognósticos, a presidência da República. Se preparou para a disputa. Construiu as condições mínimas para não fazer feio na eleição presidencial. No dia 12 de agosto de 2014 concedeu uma entrevista épica à bancada do Jornal Nacional. Seguro, inteligente e preparado, dava ali o pontapé inicial para buscar o Palácio do Planalto.

Mas quis o destino que naquele fatídico 13 de agosto de 2014 o sonho de Eduardo e de milhares de pernambucanos e até mesmo brasileiros fossem ao chão junto com aquele avião. Naquele avião o ladrão de corações saía de cena para acabar uma das mais belas carreiras políticas de Pernambuco.

Assim como Ayrton Senna, Eduardo morreu fazendo o que gostava. Sonhando um sonho de um Brasil melhor. Igualmente como Ayrton Senna deixou o Brasil perplexo, desolado, e órfão da incerteza de como seriam as coisas se aquele acidente não tivesse acontecido. Num mar de mediocridade e falta de líderes, Eduardo teria condições de apontar caminhos, seja no Palácio do Planalto como presidente, seja liderando a oposição. Sua voz e suas utopias fazem falta ao Brasil mas em Pernambuco todo o seu legado está presente nos quatro cantos do estado. 

OBS.: Excepcionalmente não escreveremos as habituais notas da nossa coluna. 

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Nordeste, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 20:27 pm do dia 10 de agosto de 2015

Paulo: “Vamos realizar o sonho deEduardo e fazer um Brasil melhor”

Câmara participou, nesta sexta, de ato suprapartidário em homenagem aos 50 anos de nascimento do ex-governador 

O governador Paulo Câmara conclamou, nesta segunda-feira (10), o País a realizar o “sonho de Eduardo Campos”. “Vamos fazer um Brasil melhor. O Brasil depende de nós. Nós podemos, sim, ajudar o Brasil nesse momento tão difícil; transformá-lo em um País cada vez mais igual. Transformar esse País no que ele é: uma força estrondosa, um povo bonito, leal, do bem, que quer, cada vez mais, simplesmente, nascer, estudar, viver e ser feliz no seu País. Viva o Brasil, viva Pernambuco, viva Eduardo”, cravou o gestor, no ato suprapartidário em homenagem aos 50 anos de nascimento do ex-governador, no Arcádia Paço Alfândega.

De acordo com Paulo, “Eduardo está mais vivo do que nunca”. “Eduardo teve, com seu desaparecimento, a proeza de nos unir mais, de nos fazer ficarmos mais juntos, mais solidários. Isso tem feito a diferença para continuarmos com a cabeça erguida, com vontade de ver, viver e fazer aquilo que ele queria que nós fizéssemos”, pontuou.

O ato suprapartidário foi prestigiado por lideranças de todo o Brasil. Estavam presentes a ex-primeira-dama, Renata Campos, seus cinco filhos; a mãe e o irmão de Eduardo, Ana Arraes e Antônio Campos; os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Geraldo Alckmin (São Paulo) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal); os ex-candidatos à Presidência da República Aécio Neves e Marina Silva; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o ministro Jaques Wagner (Defesa); além de senadores, deputados, secretários, prefeitos, militantes e admiradores do ex-governador, falecido há quase um ano.

A ocasião também marcou o lançamento de o livro “Eduardo Campos – Os discursos do governador  de Pernambuco de 2007 a 2014”, organizado pelo jornalista Evaldo Costa e produzido pela Fundação João Mangabeira; bem como outras homenagens.

O chefe do Executivo estadual aproveitou a ocasião para pedir às lideranças políticas,correligionários e admiradores do ex-governador que continuem “mais unidos, juntos e coesos para levar o ideal de Eduardo e seus compromissos com Pernambuco; trabalhando por aqueles que mais precisam, por um Pernambuco cada vez igual”. Diante dos presentes, o governadorpernambucano ressaltou a responsabilidade de todos em “seguir o exemplo” de Eduardo. 

Ao lado dos cinco filhos, a esposa do ex-governador, Renata Campos, emocionou a todos os presentes ao agradecer o apoio recebido ao longo desse último ano. “Foram muitas asdemonstrações que tivemos de que não estávamos e não estamos sós. Demonstrações dos amigos, dos pernambucanos, dos brasileiros e também de estrangeiros. Se não fosse assim, teria sido insuportável viver esse ano. Meu carinhoso muito obrigado a todos”, disse. 

Ao confessar o quão “doído” foi viver o primeiro Dia dos Pais e o cinquentenário de Eduardo sem a sua presença física, Renata Campos, destacou o valor do legado do marido e ex-governador. “Saber que sua vida, ideias, bandeiras e história nos trazem até aqui, nos mantêm unidos e vivos, é confortante. É um sinal da presença dele e da certeza que ele permanecerá vivo entre nós. Celebrar, junto com os amigos, a vida de Dudu, com tantas histórias e feitos para contar, nos anima e dá força para seguir adiante”.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 18:45 pm do dia 10 de agosto de 2015

As manifestações 

Por Adriano Oliveira – Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE. Cientista Político. www.cenariointeligencia.com.br 

Desde junho de 2013, manifestações ocorrem no Brasil e incentivam diversas interpretações quanto às razões e consequências delas. As manifestações de junho de 2013 foram motivadas pelo aumento do valor das passagens de ônibus na cidade de São Paulo. A repercussão delas através das redes sociais possibilitou manifestações em diversas cidades.

De acordo com institutos de pesquisas, os manifestantes de junho de 2013 tinham, majoritariamente, nível superior e pertenciam às classes A e B. As reclamações dessas manifestações foram variadas, dentre as quais: melhoria do transporte público e combate à corrupção. Após junho de 2013, novas manifestações ocorreram. Porém, as práticas de violência contidas nelas as esvaziaram e permitiram que elas não fossem aprovadas majoritariamente pela opinião pública. Black blocs lideraram estas manifestações.

A Copa do Mundo, os ativistas Black bloc e a eleição presidencial de 2014 impediram o surgimento de novas manifestações. Após a eleição presidencial, novas manifestações ocorreram no ano de 2015. O perfil socioeconômico delas foi semelhante às de junho de 2013. Porém, os reclamantes mudaram a pauta. Corrupção e a defesa do impedimento da presidente Dilma Rousseff foram as pautas principais. Destaco que em 2013, os manifestantes não reclamavam intensamente de um ator político específico. As manifestações de 2015 reclamam.

Em todas as manifestações ocorridas desde 2013, os participantes não escolheram líderes. Em particular, líderes membros da classe política. A ausência de líderes compromete a efetividade das manifestações entre as instituições e enfraquece a possibilidade do impedimento da presidente Dilma Rousseff. Quando não existem líderes, os objetivos das manifestações tendem a não ser exequíveis, porque nenhum ator político com expressão e respeitabilidade dar continuidade a eles.

Além da ausência de lideres, é estranho não observamos a presença maciça de indivíduos pertencentes às classes C e D nas manifestações. Por que tais indivíduos não se transformam em manifestantes? Esta indagação, entretanto, não retira de modo algum a importância das manifestações. Como não sugere que são apenas os eleitores das classes A e B que estão insatisfeitos com a presidente Dilma Rousseff.

Como serão as manifestações do dia 16 de agosto? Certamente, manterá o perfil socioeconômico das anteriores. Porém, existe uma pergunta fundamental: em razão da reprovação majoritária da presidente Dilma Rousseff e do aumento dos índices de inflação e desemprego, as manifestações de domingo atrairão fortemente indivíduos das classes C e D? Em virtude do desgaste da classe política, desconfio que não surja nenhum novo líder político nessas novas manifestações. Portanto, Eduardo Cunha e TCU são os atores principais e estratégicos que podem conduzir o impedimento da presidente Dilma. 


Arquivado em: Brasil, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 18:42 pm do dia 10 de agosto de 2015

Rodrigo Novaes realizará audiência pública para tratar a proibição de agrotóxicos em Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizará na próxima quarta-feira, (12), uma audiência pública na Alepe, para tratar a proibição do uso e comercialização de alguns  agrotóxicos no estado de Pernambuco, em especial o Glifosato.Novaes disse não aceitar que agrotóxicos que são proibidos a comercialização em seu país de origem, possam ser comercializados em Pernambuco.            

Segundo o parlamentar, algumas dessas substâncias causam infertilidade, aborto, impotência, desregulação hormonal, entre outros problemas graves na saúde humana, como o câncer. “Estaremos ajudando não só os agricultores que trabalham diretamente com os produtos químicos, como também a sociedade, que acaba indiretamente comprando em supermercado bombas de veneno”, pontuou Novaes.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 18:41 pm do dia 10 de agosto de 2015

Ricardo Teobaldo fala no Cidade em Foco

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) concedeu mais uma entrevista ao radialista Alberes Xavier, apresentador do programa Cidade em Foco, transmitido pelas Rádios Farol FM e Filadélfia FM. Durante a sabatina o Parlamentar fez um balanço do primeiro semestre desse ano na Câmara dos Deputados.


 “O primeiro semestre de 2015, foi uma coisa pra mim, apesar de já ter sido deputado estadual por dois mandatos, mas na Câmara Federal é algo diferente e evidentemente teria que ser diferente”, avaliou.


 Ainda segundo Teobaldo, houve uma intensificação nos trabalhos da Câmara dos Deputados no primeiro semestre, onde foi votado mais projetos e muitas sessões se estenderam até meia noite.


 “Eu conseguir chegar até a relatoria da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) que é uma das comissões mais importantes da Casa, trabalhamos muito, mas tudo isso foi gratificante”, garantiu.


 Ricardo ainda considerou que a crise política no país ainda é maior do que a crise econômica e se torna segundo ele, ainda mais grave, já que a crise política interfere também nas questões econômicas do Brasil.


 “Começa-se a colocar dificuldades para o governo piorar e se o governo não estiver bem, se ele venha a piorar, é pior para todos os brasileiros”, declarou.


 Estimulado a avaliar o governo da presidente da república, Dilma Rousseff (PT), o deputado Ricardo Teobaldo falou que a Petista estar encontrando dificuldades econômicas e política, mas colocou que tem apoiado o governo em Brasílio-DF.


 “Nós estamos apoiando o governo lá em Brasília, pois acreditamos que esse é o melhor caminho, apoiar o governo. Ninguém quer tomar medidas duras, mas tem hora que temos que tomar essas medidas pra que a gente consiga em curto e médio prazo restabelecer o crescimento da economia”.


 Sobre a política da cidade de Toritama, o Petebista falou que teve o apoio do ex-prefeito da Capital do Jeans, Flávio Lima (PSD), afirmando que estar sintonizado com o grupo liderado pelo Ex-Prefeito para decidir quem de fato será o candidato da oposição em 2016.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 10 de agosto de 2015

Coluna do blog desta segunda-feira

A saída Michel Temer 

O vice-presidente da República Michel Temer é um dos homens públicos mais experientes da política brasileira. Aos 74 anos, exerceu por seis mandatos consecutivos o cargo de deputado federal, tendo sido por três ocasiões presidente da Câmara dos Deputados. No ano de 2009 foi considerado pelo DIAP o melhor parlamentar do Congresso Nacional.

Hoje o vice-presidente é considerado um dos homens mais importantes do país. Não só pelo cargo que ocupa como também pela sua característica conciliadora e por nunca ter se envolvido em nenhum escândalo de corrupção. A qualquer momento Temer pode ser alçado ao posto de presidente da República, sobretudo se prosperar o impeachment de Dilma Rousseff.

Está evidente que a presidente Dilma Rousseff perdeu as condições políticas para continuar no cargo e liderar o país para a saída desta crise política e econômica que o Brasil se envolveu. Também é inaceitável que no bojo de uma crise econômica seja cogitada a realização de novas eleições, haja vista que o custo de um novo pleito seria astronômico. Além do mais, o clima de acirramento no país depois da disputa de 2014 não é propício para uma nova eleição. 

Um governo Michel Temer seria completamente legítimo porque fora eleito pelo povo brasileiro e poderia fazer um ministério de notáveis, entregando as pastas a pessoas que tivessem know-how pra isso, dos mais variados partidos, realizando assim um governo de união a favor do Brasil. Essa saída é a mais plausível e menos tortuosa para o nosso país. Qualquer outra poderá gerar traumas e seqüelas difíceis de serem superados.

Homenagens – A semana será repleta de homenagens ao ex-governador Eduardo Campos. Hoje no Arcádia terá o lançamento de um livro com seus discursos. Se estivesse vivo Eduardo completaria hoje 50 anos de idade. À noite terá uma missa em São Lourenço da Mata também em sua homenagem. 

Aécio Neves – O senador Aécio Neves estará hoje em Pernambuco para homenagear Eduardo Campos. Nas eleições passadas eles fizeram um pacto de não-agressão visando derrotar a presidente Dilma Rousseff num eventual segundo turno. Além disso, Aécio foi responsável pelo apoio do PSDB ao governador Paulo Câmara. 

Rodrigo Novaes – Na próxima quarta-feira a partir das 9 horas, a Comissão de Saúde da Alepe estará discutindo a proibição de alguns agrotóxicos em Pernambuco, em especial o Glifosato. Especialistas afirmam que existem centenas de casos de câncer em agriculturores por conta da utilização do produto, bem como de algumas pessoas que chegaram a falecer por inalarem o produto. A audiência foi solicitada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Encontro – O vice-presidente Michel Temer teria convidado o deputado Jarbas Vasconcelos para uma conversa sobre os rumos da política nacional. Na semana passada surgiu a informação de que Jarbas estava bem cotado para assumir a presidência da Câmara caso Eduardo Cunha seja destituído do cargo. 

RÁPIDAS

Redução – Ganha força no Palácio do Planalto a redução do número de ministérios, mas em vez de cortar pela metade, seriam reduzidos dos atuais 38 ministros para 31. Portanto, apenas sete pastas perderiam o status de ministério, sendo incorporadas a outros que já existem. 

Eduardo da Fonte – Após ser alvejado pela Operação Lava-Jato e ter o nome do seu pai envolvido na Operação Zelotes, o deputado Eduardo da Fonte perdeu parte significativa do prestígio político que possuía em Brasília. Ele, inclusive, deu uma sumida estratégica do cenário local e nacional. 

Inocente quer saber – Augusto Coutinho apoiará Jarbas Vasconcelos para prefeito a fim de herdar o seu mandato em Brasília? 

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 1:36 am do dia 10 de agosto de 2015

Temer fiador de Dilma preocupa cúpula do PT

O vice-presidente Michel Temer decidiu assumir na prática o papel de fiador da gestão Dilma Rousseff no governo federal. Em conversas recentes com empresários e aliados políticos, o peemedebista demonstrou estar convicto de que qualquer caminho de saída da crise passa necessariamente por ele e pelo partido que comanda.

A decisão de Temer é uma inflexão na maneira como ele vinha encarando o desenrolar da crise. Até meados do mês passado, o vice acreditava que Dilma tinha plenas condições de enfrentar sozinha o desgaste e não aceitava nem sequer falar sobre a possibilidade de um processo de impeachment dela.

Em público, Temer continua refratário em relação à possibilidade de afastamento da presidente, mas, reservadamente, diz estar convencido de que o perigo é real e imediato e precisa ser combatido.

Nos últimos dias, Temer fez movimentos na tentativa de emergir do atual cenário como uma espécie de fiador da presidente. Mas, conforme um de seus aliados, a movimentação do vice também tem como horizonte uma tentativa de se “preservar” como alternativa de poder caso Dilma seja impedida de concluir o mandato.

Enquanto o PT e Dilma insistem em atacar a oposição como forma de sair de crise, o plano de Temer envolve uma concertação entre empresários, partidos da base aliada e também alas importantes do PSDB, principal adversário dos petistas. Com esse arranjo, o vice acha ser possível preservar o ajuste fiscal em curso no Legislativo e pacificar os ânimos de deputados e senadores. Para isso, Temer espera contar com a ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e também com a oposição.

O vice procura evitar o tema, mas a hipótese de ser uma alternativa de poder é vista como algo concreto entre representantes da legenda. Tanto que alguns peemedebistas intensificaram as conversas com lideranças da oposição na última semana, quando as pesquisas de opinião registraram impopularidade recorde da presidente. Aliado de Temer, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-ministro Moreira Franco, almoçou na segunda-feira com o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos mais próximos do presidente nacional dos tucanos, senador Aécio Neves (MG).

As dificuldades do vice-presidente estão na Câmara, onde seu aliado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou guerra ao governo Dilma e está sob ameaça de ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal como receptor de propina do esquema de corrupção da Petrobrás. 

Se Cunha não resistir no cargo, Temer tentará emplacar no posto o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), considerado um moderado e totalmente fiel ao vice-presidente. Se Cunha seguir na presidência da Casa, a solução será reagregar a base aliada para enfrentá-lo no trabalho de desarmar a chamada “pauta-bomba”.

Em imediata reação ao protagonismo de Temer, ministros do PT iniciaram um movimento interno no governo na tentativa de minar a ação do vice e devolvê-lo ao papel de negociador do chamado balcão do governo, composto pela liberação de emendas e nomeações de segundo escalão. A estratégia da reação também inclui intensificar a aproximação de Dilma com Renan sem passar pela mediação de Temer. (AE)

Arquivado em: Brasil, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 1:31 am do dia 10 de agosto de 2015

Ayres Britto: “Pacto virá, Dilma no poder ou não”

Três anos depois de deixar o Supremo Tribunal Federal (ST), o ex-ministro aposentado, Carlos Ayres Brito, aderiu ao impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), ao analisar, durante entrevista concedida ao Correio Braziliense, alternativas e saídas para a atual crise política e econômica.

Para ele os “antídotos para sairmos da crise estão na constituição”. No entanto, a presidente é figura central no Brasil porque é exigido do chefe do Executivo que seja um estadista, um governante e um administrador. “Quando falha nas três, a coisa fica delicada. E parece que é a situação da Dilma. Já não se reconhece nela nenhuma das três qualidades. O desafio dela é se reinventar”, disse Ayres Brito.

Caso a presidente não consiga recuperar o prestígio, avalia o ex-ministro do STF, a saída constitucional cabível seria o impeachment “para atos apurados no curso do mandato atual”. É que, embora o cargo seja o mesmo, são dois mandatos conquistados em duas eleições. “Então, ela só reponde por crime de responsabilidade, ensejador do impeachment, se ela cometer um daqueles crimes arrolados pelo artigo 85 no atual mandato. Mas ela está blindada? Não. Você tem a instância penal, a instância eleitoral e está com três processos na Justiça Eleitoral, tem a instância de contas”, explica ele.

Ayres Brito também acredita que um grande pacto pela governabilidade está sendo tentado. “Acho que esse momento chegou. O momento é de cada um perguntar o que pode fazer pelo Brasil”, defendeu. Questionado se participaria do pacto disse que não vai antecipar o seu posicionamento, embora acredite que “as coisas estão se encaminhando naturalmente para um grande pacto nacional. Com a presidente Dilma no poder ou sem. Esse pacto virá”.

Sobre o vice-presidente Michel Temer, Ayres Brito foi só elogios: “É confortador saber que o vice-presidente da República é um constitucionalista dos bons, é um homem sereno, sensato. Ele tem condições de ser o ponto de aglutinação das forças políticas, nesse momento de consenso necessário. Mas, para esse consenso, é preciso seguir pautas objetivas. E o roteiro desse filme é a Constituição.”

Arquivado em: Brasil, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 17:23 pm do dia 9 de agosto de 2015

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO TJPE 

Ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Desembargador Frederico Neves.

Senhor Presidente, 

Venho através desta informar a situação de um processo de inventário que se arrasta há exatos vinte anos na Quarta Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, situada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra. O processo em questão é o inventário do ex-vereador do Recife Edmar Lyra Cavalcanti, de número 3816632/1995. Sou inventariante do espólio e gostaria de solicitar-lhe uma definição para esta questão. 

Ao todo são seis herdeiros e dois imóveis, um situado à Av. Bernardo Vieira de Melo, 1496, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, e outro situado à Av. Beira Mar, 1245, Janga, Paulista. Todos estão sendo prejudicados com a demora desta definição, precisando urgentemente que seja feita a partilha e cada herdeiro possa desfrutar do que é seu de direito e não está desfrutando por conta da morosidade.

Na condição de inventariante desde dezembro de 2008, fiquei responsável pelo imóvel situado em Piedade, que desde 2006 estava alugado à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, sediando a Secretaria de Mobilidade do município até julho de 2014. Por uma solicitação de outra parte no espólio, o então juiz da vara decidiu colocar o valor do aluguel em juízo desde agosto de 2011, impossibilitando que pudéssemos gerir melhor o imóvel. Como se não bastasse, a recisão contratual gerou uma indenização de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) que foi igualmente depositada em juízo. 

Hoje temos cerca de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) depositados em juízo, impossibilitando a reforma necessária do imóvel, que só não está invadido porque fechei o imóvel com recursos próprios. Já fizemos orçamentos para a reforma total e eles chegam até R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), para deixá-lo em condições de uso. Com o valor bloqueado, ficamos impossibilitados de resolver o problema. O imóvel está desocupado há mais de um ano e nenhum eventual inquilino quer fechar negócio porque terá um custo elevadíssimo, que pode não compensar o investimento.

Como se não bastasse tudo isso, a Quarta Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital desde a saída do então juiz Dr. Márcio Fernando de Aguiar Silva, que virou Desembargador, não tem um juiz definitivo, ora tendo como responsável o Dr. João Alberto que ficou como juiz substituto temporariamente, ora tendo como responsável Dr. Romão Ulisses Sampaio, juiz da Quinta Vara, que está acumulando as duas varas. Consequentemente, pelo fato de não haver um juiz titular responsável, os processos ficam estagnados. 

Diante do exposto, solicitamos que seja designado um juiz titular para a Quarta Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, para que ele possa tomar uma decisão no tocante à reforma do imóvel de Piedade com a possível liberação dos recursos, ou que seja feita a partilha e consequentemente os dois imóveis possam ser vendidos e cada herdeiro receba seu quinhão. Afinal, são vinte anos de espera, e no atual cenário o imóvel de maior valor está se deteriorando por conta dos recursos estarem bloqueados. 

Certo da vossa compreensão, peço que seja tomada uma decisão.

EDMAR LYRA CAVALCANTI JÚNIOR

Inventariante 

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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