Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ex-prefeita de Lagoa dos Gatos é absolvida de ação por compra de votos

A ex-prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PSB) e o vice Sizonaldo Laurentino da Silva (PMDB), foram absolvidos da condenação de abuso de poder econômico e compra de votos, às vésperas das eleições municipais de 2016. Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou o recurso impetrado pela defesa da ex-Prefeita e absolveu os políticos.

Eles haviam sido condenados a ficar inelegíveis por um período de 8 anos.

De acordo com o advogado eleitoralista Rodrigo Albuquerque, o TRE de Pernambuco acertou ao não vislumbrar no processo gravidade suficiente para se justificar a inelegibilidade dos recorrentes, restabelecendo a plenitude dos direitos políticos de Veronica e Sizonaldo.

De acordo com o advogado eleitoralista Rodrigo Albuquerque, o TRE de Pernambuco acertou ao não vislumbrar no processo gravidade suficiente para se justificar a inelegibilidade dos recorrentes, restabelecendo a plenitude dos direitos políticos de Veronica e Sizonaldo.

No ano passado, Verônica Soares, candidata à reeleição, o seu vice Sizonaldo Laurentino e o ex-secretário Arthur Soares foram condenados por abuso de poder econômico, distribuição indiscriminada e ostensiva do poder econômico e compra de votos. Além da inelegibilidade, os réus ainda pagariam multa de 2 mil.

Após o julgamento improcedente da ação pelo TRE, Verônica e Sizonaldo podem concorrer a qualquer eleição normalmente.

 

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Roberta Arraes destina emenda para implantação de pólo avançado de ortopedia em Ouricuri

Na última sexta-feira (10), participando da audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Alepe, em Ouricuri, a deputada Roberta Arraes anunciou a destinação de uma emenda para a implantação de um pólo avançado de ortopedia no município.

O valor foi direcionado para aquisição de equipamentos, visando atender à pacientes com deficiência.

A reunião que também teve a participação de vereadores da região e das deputadas Laura Gomes e Terezinha Nunes, foi para debater sobre a inclusão e interiorização dos serviços de saúde a esse seguimento da sociedade.

Na oportunidade, a parlamentar também parabenizou o prefeito do município, Ricardo Ramos, pela criação do Programa Laços de Amor, onde as crianças com algum tipo de deficiência daquela cidade recebem doação de leite, fraldas e medicamentos em suas residências, inclusive na zona rural.

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Fernando Bezerra Coelho assume compromisso de lutar pelo fortalecimento da indústria naval em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) dialogou nesta segunda-feira (13/11) com os principais representantes da indústria naval em Pernambuco. O parlamentar esteve nos estaleiros Atlântico Sul (EAS) e Vard Promar, ambos instalados no complexo portuário de Suape. Ele conversou com diretores e funcionários das empresas, visitou os projetos em construção e discutiu alternativas para o setor, que gera aproximadamente 5 mil empregos diretos e quase 20 mil indiretos no Estado.

No Atlântico Sul o senador foi recebido pelo presidente da companhia, Harro Burmann, que ao lado dos diretores fez uma apresentação sobre a indústria naval brasileira e suas perspectivas para os próximos anos. O EAS está construindo cinco embarcações e emprega cerca de 3.500 pessoas. Fernando Bezerra visitou as instalações e conheceu a linha de produção do estaleiro, que está entre os mais modernos da América do Sul. À tarde o senador foi ao Vard Promar, que faz parte da Fincantieri Company, empresa italiana com presença em três continentes. Ele foi recebido pelo vice-presidente sênior, Guilherme Coelho, e pelo diretor administrativo Marcello Rômulo da Silva.

Os executivos explicaram ao senador que caso o setor volte a sofrer onerações com folha de pagamento pode entrar em colapso, pois os pedidos para a construção de novos navios praticamente desapareceram. “O Brasil tem uma demanda reprimida e a indústria pode voltar a crescer, com abertura das áreas do pré-sal, mas só teremos o impacto desta medida em alguns anos. Se algo não for feito agora, vamos precisar desmobilizar mão de obra”, explicou Harro. O senador assumiu com os estaleiros o compromisso de trabalhar para que a desoneração seja mantida, diminuindo os custos operacionais. “Temos o compromisso de manter ativo o polo naval, especialmente o de Pernambuco, que foi construído com tanto sacrifício e luta. Vamos trabalhar junto ao Congresso para que a indústria seja preservada, mantendo milhares de empregos e gerando renda”, afirmou.

Fernando Bezerra tem familiaridade com o segmento, pois presidiu Suape entre 2007 e 2010, durante a primeira gestão de Eduardo Campos no governo de Pernambuco. Recentemente ele apresentou emenda à Medida Provisória 795/17, garantindo a exclusividade na contratação de navios brasileiros para a navegação de cabotagem (feira entre portos nacionais). A medida garantirá o funcionamento dos estaleiros do país, que tem neste tipo de operação sua principal carteira de projetos.

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Fernando Monteiro leva prefeita de Dormentes ao governador

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) intermediou, nesta segunda-feira (13), uma reunião entre o governador Paulo Câmara (PSB) e a prefeita de Dormentes, no Sertão do São Francisco, Josimara Cavalcanti (PTB). Realizado no Palácio do Campo das Princesas, o encontro teve como pauta parcerias entre o Estado e a prefeitura nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos e segurança.

“Como sempre, o governador foi muito solícito e nos escutou. Tratamos de políticas públicas que trarão desenvolvimento e mais qualidade de vida para o povo de Dormentes. Com diálogo e boas parcerias, vamos sempre mais longe”, pontuou Fernando Monteiro, adiantando que Paulo Câmara ficou de agendar com a prefeita uma visita ao município, “para levar mais obras para a cidade”.

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o ex-vereador Fernando Yotsuya, esposo da prefeita. Josimara assumiu o cargo em setembro, após o falecimento do prefeito Geomarco Coelho (PSB).

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Bruno Araújo pede demissão do ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou nesta segunda-feira (13) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo federal (leia ao final deste post a íntegra da carta). O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista.

Na carta de demissão, o titular das Cidades agradece a oportunidade de comandar a pasta e justifica a saída do governo ao fato de, segundo ele, já não haver dentro do PSDB “apoio no tamanho que permita seguir nesta tarefa”.

“Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir nessa tarefa”, escreveu o ministro na carta em que pede para deixar o primeiro escalão.

Na tarde desta segunda, Bruno Araújo chegou a participar de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Michel Temer e de outros ministros. No evento, foram entregues os primeiros cartões reforma do programa do Ministério da Cidades que prevê o repasse de dinheiro a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para eles reformarem as moradias.

O movimento de Bruno Araújo abre caminho para a reforma ministerial. A ideia do presidente da República era tirar dois ministros do PSDB, entre os quais Bruno de Araújo.

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Vallois, também pode deixar o primeiro escalão.

G1

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Lula Cabral participa de lançamento do livro ‘’Contos Fantásticos” na abertura do Projeto Tempo de Leitura

Criar e contar histórias pode não parecer uma tarefa tão fácil, mas não é bem isso que os 75 alunos da Escola Municipal Cláudio Gueiros Leite, acreditam. Foi com o apoio da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, juntamente com a Secretaria de Educação, que os sonhos de muitos pequenos viraram realidade. É que nessa segunda-feira (13/11), o auditório Luiz Alves Lacerda, em Garapu, recebeu o lançamento do livro ‘’Contos Fantásticos’’, durante a abertura do Projeto ‘’Tempo de Leitura, Ciência e Tecnologia’’.

A obra, publicada pela editora Imep, foi instruída pela professora de língua portuguesa, Rubia Maria dos Santos, que trouxe aos leitores uma coleção de 90 contos fictícios produzidos e ilustrados pelos estudantes do 6º e 7º ano da rede municipal de ensino, dando continuidade ao trabalho que foi realizado no ano de 2012.

O evento contou também com a participação do prefeito do Cabo, Lula Cabral, que deixou sua marca no Projeto ‘’Tempo de Leitura, Ciência e Tecnologia’’, com a construção de um prefácio dedicado exclusivamente ao livro. “Estou muito feliz em poder estar aqui no lançamento deste livro”, afirmou Lula Cabral. “Nossas crianças descreveram, através dos contos, os sentimentos do que elas vivenciam nas salas de aula e é muito gratificante em poder fazer parte de um Projeto que estimula os alunos a se tornarem autores”, completou ele.

O evento exibiu divertidas apresentações carregadas de conhecimento e cultura, mostrando que escrever é apenas uma das habilidades dos alunos. Uma peça teatral também foi exibida, reforçando a mensagem de que o papel da escola é de ensinar e educar, mas sempre, com o suporte da família. A dança e a música não ficaram de fora, os passos do frevo animaram a todos que foram prestigiar o evento, e a emoção tomou conta quando o coral da escola cantou a música ‘’Trem-bala’’ da compositora, Ana Vilela.

O autor e aluno Kevin Michel, 13 anos, declarou seu amor pela leitura e admitiu estar satisfeito com a obra. ‘’Sempre foi meu sonho escrever um livro, principalmente por gostar muito de ler e escrever, e depois de todo esse esforço eu me sinto realizado com a primeira produção que fiz parte’’, contou.

Já secretária de Educação, Sueli Nunes, afirmou que é fundamental importância o incentivo à leitura. ‘’Embarcar no mundo letrado é um grande desafio, mas é produto do esforço e da conquista de cada um, que tem, a partir dessa oportunidade, se tornar autor da sua própria história’’, destacou.

PROJETO TEMPO DE LEITURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nessa segunda, dia Municipal da Leitura, a Secretaria de Educação forneceu livros, através do Projeto “Ler é Sempre um Prazer”, para que 56 escolas do município realizassem ações, através de apresentações de trabalhos com peças teatrais e tendas com livros. As atividades fazem parte do Projeto Tempo de Leitura. Já nesta terça-feira (14), a ação será, às 9h, no Parque dos Eucaliptos – Ponte dos Carvalhos”, com a apresentação dos trabalhos destaques realizados por alunos das escolas de Pontezinha, Ponte dos Carvalhos e engenhos, com o tema “Matemática está em toda Parte”.

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O PCdoB mirou na proporcional

O PCdoB é tido como um partido-satélite, que gravita na órbita do PT. Por causa desse histórico de atrelamento, o meio político se surpreendeu com a decisão dos comunistas de lançar candidato à presidência da República na próxima eleição, independentemente da já conhecida postulação petista.

As análises políticas que se seguiram ao inopinado anúncio centraram-se na especulação de que o sentimento majoritário entre os comunistas era o de que: (1) a candidatura do ex-presidente Lula, por impedimento judicial, não seria levada a cabo e (2) um eventual plano B petista (Fernando Haddad, Jacques Wagner, etc.) seria inviável eleitoralmente.

A compreensão esboçada neste breve texto sobre a candidatura do PCdoB não exclui a aceitação desses pontos interdependentes, mas entende que eles são parciais à medida que não contemplam também as conseqüências da reforma política 2017.

Os principais temas aprovados na reforma de 2017 foram o fim das coligações proporcionais (2020), a instituição de cláusula de desempenho partidário e a criação do fundo especial de financiamento de campanha.

A hipótese aqui aventada é a de que esses tópicos foram capitais para a decisão do PCdoB.

A cláusula estabelece requerimentos de desempenho dos partidos para terem acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita de rádio e TV. A medida entrará em vigor já em 2018, na eleição para a Câmara, e vai crescendo em exigências de desempenho até a eleição de 2030.

Para o pleito do ano que vem, por exemplo, os partidos terão de obter, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou eleger pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Vigorasse a cláusula na eleição de 2014 o PCdoB teria atendido a esses requisitos, mas apenas ligeiramente acima dos limites estabelecidos. Com efeito, o partido obteve 1,96% dos votos válidos e elegeu 10 deputados em 9 estados, cumprindo simultaneamente o requerimento geral de votos válidos e do número de deputados em um terço das unidades da federação (registre-se, por oportuno, que 7 dos 10 deputados foram eleitos em coligação com o PT).

Se, entretanto, as coligações também já fossem proibidas em 2014, os comunistas só teriam elegido 5 deputados, encolhendo sua bancada pela metade. Isso teria impedindo o PCdoB de ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

Na perspectiva hipotética de vigência do novo fundo especial de financiamento de campanha, o partido teria reduzido também sua participação, já que 83% dos recursos são distribuídos em proporção aos votos válidos e ao tamanho das bancadas.

Infere-se daí, então, que a continuidade de papel coadjuvante do PT envolveria riscos de o partido comunista tornar-se mero figurante das contendas eleitorais, com restringidas perspectivas de ascensão ao Legislativo e de acesso a recursos partidários públicos.

Assim, tudo leva a crer que a decisão do PCdoB lastreou-se não só nas evidências de que o PT tem poucas chances de chegar à presidência em 2018, mas, também, nas implicações que a recente reforma política trará aos partidos de pequena dimensão eleitoral, incluídos os ideológicos.

O lançamento de candidatura a presidente, ainda que de pouca probabilidade de sucesso, tem o condão de tornar o PCdoB mais protagônico no processo eleitoral e catapultar as candidaturas proporcionais. Uma decisão de sobrevivência político-partidária.
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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
mauricio-romao@uol.com.br

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Bruno Araújo descarta reaproximação com o PSB, critica perseguição do Palácio a aliados políticos e defende nome de Edson Vieira para deputado federal

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, concedeu entrevista ao comunicador Alberes Xavier, da Rede Agreste de Radio e falou sobre o atual quadro político de Pernambuco. Bruno preside o PSDB no estado e tem se esforçado para fortalecer a legenda, de olho na disputa eleitoral de 2018. Com um forte discurso de oposicionista, Bruno não tem poupado críticas a gestão do governador Paulo Câmara, frisando, inclusive, o que ele vê como perseguição por parte do governo estadual a prefeitos, como, o de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira.

“Eu respondo a cada movimento de retaliação ou perseguição contra mim, ou contra aliados como Edson, ou contra qualquer pessoa que tenha um projeto diferente do atual modelo de governo de Pernambuco, mandando dinheiro para Pernambuco”, disse Bruno Araújo, que seguiu, “eu acho que esta é a forma mais clara de a gente estabelecer a tão conclamada nova política. Temos que responder de forma séria, pois a sociedade não quer saber disso”.

Mais adiante Bruno enfatizou a possibilidade de Edson disputar o cargo de deputado federal na eleição do próximo ano. “Edson é uma importante liderança, se tivermos um projeto majoritário amanhã em Pernambuco, eu tenho estimulado Edson a ser candidato a deputado federal pela região do Polo de Confecções, ocupando um espaço que eu historicamente tenho tido, como deputado mais votado da região nas últimas eleições”.

O ministro falou ainda sobre a possibilidade dele voltar a compor o bloco de apoio a Frente Popular de Pernambuco, que tem o PSB à frente. “A vida pública nos coloca desafios, seria muito cômodo para mim ser senador no palanque do Palácio, contando com o apoio de toda a máquina, no entanto, para mim, é mais fácil dizer que estou pronto para assumir um projeto majoritário, em outro campo político, que apresente um outro projeto de desenvolvimento para Pernambuco, que apresente propostas para que o cidadão pernambucano possa sair de casa pela manha, com a garantia que a noite ele retornará são e salva para a sua família”.

Para finalizar, Bruno Araújo falou da importância da alternância de poder, dizendo, inclusive, que o estado tem ‘cheiro de mudança’ na cena política. “A alternância de poder faz bem às pessoas, a alternância de poder nos lembra que o poder não é de Bruno, de Paulo ou de quem quer que seja. A alternância de poder nos lembra que o poder é da população e Pernambuco hoje tem um cheiro de mudança, um cheiro de eu precisamos e queremos experimentar um novo modelo de gestão”.

Do Blog do César Mello

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Coluna do blog desta segunda-feira

Uma campanha sangrenta em 2018

Após algumas campanhas bastante agressivas em 1990 protagonizada por Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos, em 1998 por Jarbas e Miguel Arraes e 2006 por Eduardo, Humberto e Mendonça, Pernambuco deverá voltar a ter em 2018 uma eleição que há muito não se via. Em 2010 na reeleição de Eduardo foi um passeio, e em 2014 com a morte de Eduardo praticamente não houve disputa.

Ela caminha para ter de um lado Paulo Câmara, defendendo a hegemonia do PSB de 12 anos, e do outro Fernando Bezerra Coelho, senador eleito ao lado de Paulo em 2014, que até pouco tempo estava cerrando fileiras no partido. O ambiente é o mais hostil possível, pois incompetente e traidor são os termos mais amenos que os dois grupos se atacam.

Essa relação nunca foi boa, pois em 2014 Paulo e FBC estavam aguardando a indicação de Eduardo para disputar o governo, sobretudo Fernando que sempre sonhou acordado com a possibilidade de ser governador de Pernambuco. Bastou ocorrer a morte de Eduardo que a relação azedou e piorou quando houve a formação do secretariado de Paulo onde FBC não foi contemplado no primeiro escalão.

Existiram outras contendas que culminaram na saída de Fernando do PSB. Hoje no PMDB, Fernando tem feito diversas críticas a Paulo Câmara por onde passa, enquanto os aliados do governador também querem associar a imagem do senador ao governo Michel Temer, que tem elevada rejeição dos pernambucanos.

O fato é que os prováveis adversários de 2018 afiam as armas para fazer uma campanha pra lá de sangrenta no ano que vem, diferente de tudo o que já foi visto nas últimas duas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas, pois o fígado será a mola propulsora das discussões do ano que vem.

Nem em foto – Por ter obtido 17 mil votos em Paulista na eleição de 2014, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) ganhou um feudo na gestão do prefeito Júnior Matuto (PSB) para abrigar aliados. A questão é que Daniel tem tanta vergonha do apoio ao prefeito Junior Matuto que não quer nem aparecer em foto ao lado dele para não sujar a sua imagem de homem limpo. Aliados do prefeito defendem uma limpeza na gestão que retire aqueles indicados por quem tem vergonha de defender sua gestão e aparecer ao seu lado.

PSDB – O ex-vice-prefeito de Paulista Duffles Pires, muito próximo do ministro das Cidades Bruno Araújo, deverá indicar a nova executiva do PSDB de Paulista. É que como Daniel Coelho rompeu com o ministro das Cidades, atacando frontalmente todo o PSDB, todos os diretórios indicados por ele deverão ser revistos, dentre eles o de Paulista, que terá como novo presidente Rodolfo Pires.

Veto – O PSL, que em breve se tornará Livres, não receberá nenhum deputado federal de mandato em Pernambuco. Luciano Bivar projeta fazer uma nova chapinha em 2018 como em 2014, e qualquer nome de peso que chegasse a sigla assustaria demais postulantes. O partido deverá assumir a secretaria de Habitação no governo Paulo Câmara em abril e consequentemente apoiará a sua reeleição.

Aposta – Adversários do ministro Bruno Araújo no PSDB de Pernambuco apostam na vitória de Tasso Jereissati para o comando nacional do partido. Eles torcem para que Bruno perca o ministério e acreditam que Tasso realizará uma intervenção no PSDB de Pernambuco tirando o comando do ministro para dar ao seu principal adversário no partido. Com isso eles acreditam que o jogo vai virar e Bruno sofrerá uma rasteira.

RÁPIDAS

Alckimin no LIDE – O Conselho de Gestão do LIDE Pernambuco trará o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, próximo dia 20, para debater o tema “Gestão Pública e os Desafios do Brasil Contemporâneo”. O encontro será durante um café da manhã, às 8h30, realizado em parceria com a FIEPE, na Arcádia do Paço Alfândega.

Barragem – Na próxima sexta-feira o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) irá à cidade de Floresta para encontrar o ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho. Lá eles inauguram a barragem do Juá, que além de garantir água para a população da região, vai concretizar um antigo sonho sertanejo, perenizando o Riacho do Navio, imortalizado na canção de Luiz Gonzaga.

Inocente quer saber – É verdade que o Ministério Público de Pernambuco investigará os responsáveis por um suposto esquema de merendas na gestão do governo de Pernambuco entre 1999 e 2006?

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O deputado camuflado


Com 33.013 votos, o deputado estadual Paulinho Tomé chegou ao mandato na Assembleia Legislativa no início de 2017. Ele era suplente da coligação Pernambuco vai mais longe e chegou a Casa Joaquim Nabuco com a vitória de Manuel Botafogo para prefeito de Carpina. Natural de Arcoverde mas com base política em Tupanatinga, o parlamentar tem apenas 25 anos de idade e é herdeiro político do ex-prefeito Manoel Tomé.

Ele tem realizado movimentações em várias cidades do interior e trabalha de forma discreta no sentido de atingir mais votos do que em 2014, pois naquela ocasião organizou a campanha de última hora, lutando contra cobras, leões, ursos e a selva  inteira, mesmo assim teve mais votos do que nove deputados eleitos nas eleições de 2014, se mostrando um guerreiro político camuflado. É possível que ele tenha um resultado surpreendente pois está ampliando suas bases.

Apesar de muitos darem como perdido, ele vem trabalhando camufladamente no sentido de atingir uma votação ainda maior do que em 2014.