Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Fernando Bezerra defende que projetos na Sudene e Sudam tenham mesmos prazos e incentivos concedidos à Zona Franca de Manaus

Brasília, 13/06/18 – Está em análise, no Senado, projeto de lei de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que pretende reduzir as desigualdades regionais ao ampliar o prazo de vigência de impostos diferenciados sobre atividades econômicas no âmbito das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Pela proposta, ficam garantidos à Sudene e Sudam os mesmos benefícios concedidos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Entre eles, o período de 25 anos para a manutenção de incentivos fiscais de investimento e reinvestimento, com redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudene e Sudam.

Atualmente, o prazo estabelecido para estas duas superintendências é de cinco anos. “Este período não é suficiente para a reversão das desigualdades regionais”, destaca Fernando Bezerra. “Além disso, na ausência de um horizonte temporal de maior prazo, os empresários não têm segurança para fazer investimentos que podem demandar décadas de maturação”, acrescenta o autor do Projeto de Lei (PLS) 281/2018.

Conforme explica Bezerra Coelho, o que se pretende com o PLS é assegurar uma isonomia de prazos, enquanto existir a Zona Franca de Manaus. O senador observa que os benefícios à Suframa – como também à Lei de Informática (direcionados àquela zona franca) – vão até 2035. “Outros programas de incentivos fiscais – e exemplo do Repetro para a indústria de petróleo e gás – têm prazos bastante elásticos, de 30 anos”, pontua o vice-líder.

RENOVAÇÃO – No último mês de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o PLS 656/2015, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que prorroga (em cinco anos) o referido prazo aos projetos na Sudene e Sudam. “O que proponho por meio do PLS 281/2018 é que não seja mais preciso se rediscutir, a cada cinco anos, a renovação dos incentivos”, explica Bezerra Coelho, que apoiou emenda ao projeto de lei de Armando Monteiro para estender os benefícios à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Protocolado nesta terça-feira (12), o projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho já está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. O PLS 281/2018 passará pela CAE, em decisão terminativa, seguindo à análise da Câmara dos Deputados.

Postado por às do dia

No Sertão, Armando e Mendonça promovem visitas e encontros com lideranças

Leo Caldas

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, visitarão os municípios de Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. O roteiro inicia a partir desta quinta-feira (14) e segue até o sábado (16). Na agenda, reuniões com entidades civis, produtores, trabalhadores, empresários e encontros com lideranças políticas. O objetivo é ouvir demandas e sugestões para formatação do futuro programa de governo.

O giro começa por Petrolina, nesta quinta. Na “Capital do Sertão”, Armando e Mendonça serão recepcionados pelo prefeito Miguel Coelho e senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), além do deputado federal Fernando Filho (DEM) e lideranças locais. Os compromissos neste dia incluem visita ao Bispo de Petrolina, Dom Francisco Canindé e encontro com produtores e exportadores da fruticultura.

A agenda de Armando e Mendonça no município continua na sexta-feira (15). Os compromissos iniciam, ao lado do prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra Coelho, a obras da Prefeitura pela manhã e encontro com técnicos da Embrapa, Instituto Federal do Sertão, Univasf e Codevasf. À tarde, a agenda segue com reunião com trabalhadores rurais, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Em seguida, os pré-candidatos conversarão com empresários ligados à CDL/Sindilojas, concluindo com a abertura oficial do São João de Petrolina.

MAIS AGENDAS – No sábado (16) é a vez dos pré-candidatos seguirem para o Sertão Central. Nessa região, Armando e Mendonça, acompanhados do senador Fernando Bezerra Coelho e parlamentares, participarão de Encontro de Salgueiro com lideranças políticas e sociais, organizado pelo prefeito Clebel Cordeiro (MDB).

Postado por às do dia

Romero Sales será candidato a deputado estadual

Nesta terça-feira (12/06), Romero Sales foi declarado inocente pelo Superior Tribunal de Justiça diante da acusação de enriquecimento ilícito.

Com isso, o ex-vereador e ex-secretário municipal do Ipojuca prontamente anunciou a sua pré-candidatura a Deputado Estadual nas eleições de 2018.

“A justiça foi feita! Eu provei que sempre falei a verdade e agora posso seguir em frente com a minha candidatura”.

Em 2006, quando era vereador no município do Ipojuca, Romero Sales realizou uma viagem para Foz do Iguaçu para participar do 39º Encontro Nacional de Agentes Públicos. Apesar de comprovar a sua presença nas palestras; de não ter sido o ordenador da despesa nem organizador do evento; e de, mesmo assim, ter ressarcido os cofres públicos, com juros e correções monetárias, o valor da viagem, Romero foi denunciado por dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Por esse motivo, Romero não pôde assumir a Prefeitura do Ipojuca, mesmo após ter vencido as eleições municipais em 2016 por mais de 9 mil votos de diferença.

Vitorioso nesta terça-feira, Romero afirmou ainda que entrará com embargo declaratório para provar na justiça que também não cometeu dano ao erário.

“Não há mais nada que impeça a minha candidatura, mas faço questão de esclarecer de uma vez por todas essa outra acusação infundada. Não mereço ter o meu nome envolvido nessa injustiça”.

Postado por às do dia

Diogo Moraes comemora início de abastecimento de água em São Domingos e Pão de Açúcar

Nesta segunda-feira (11), a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) iniciou o abastecimento de água do distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus e ainda esta semana Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, começa a receber água nas torneiras.
A ampliação no sistema de abastecimento foi possível devido as recentes chuvas na região, o que possibilitou também a chegada de água no município de Jataúba e no distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe
Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino, desde o mês de maio a Compesa segue realizando reparos e garantindo a chegada da água nos setores em colapso.
“Começamos as intervenções em São Domingos e devemos abastecer todo o distrito. Pão de Açúcar começará a receber agua entre hoje e amanhã. Estamos trabalhando para que toda essa região seja abastecida” destacou.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou a notícia. “Estou muito feliz em ver localidades que não recebiam água nas torneiras há mais de seis anos começarem a ser reabastecidas. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, apenas 50% estava recebendo água. E desde maio, os bairros Dona Don, Dona Lica e o distrito de Poço Fundo já estão sendo normalizados. Tenho estado presente, trabalhando junto à Compesa e ao Governo do Estado para que toda essa região esteja com água nas torneiras”, disse o parlamentar.
A expectativa da Compesa é começar a abastecer ainda este mês, os bairros Santo Agostinho, Palestina e Malaquias, em Santa Cruz do Capibaribe.

Postado por às do dia

Professores de Ouricuri fazem protesto em frente à prefeitura reivindicando reajuste salarial

Os professores de Ouricuri protestaram a frente da prefeitura municipal. O motivo é o restante do reajuste que falta, os 3.81% que o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ficou de negociar em maio com o Sindsep para implantar esse restante e não fez.  Ontem ele enviou um projeto para Câmara Municipal e seria aprovado se os professores não estivessem lá, que era de 1% em junho, 1% em julho e 1.81% em dezembro sem o receber o retroativo, o que causou revolta não só dos professores como de toda a população de Ouricuri, que entende a necessidade de valorizar a categoria para garantir o futuro do município.

Postado por às do dia

Clovis Paiva fecha importante apoio em Amaraji

O pré-candidato a deputado estadual pelo PP, Clovis Paiva, conquistou mais um importante apoio para o seu projeto de chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O ex-prefeito de Amaraji, Adailton de Oliveira, e um grupo de vereadores da oposição no município, anunciaram o apoio a Clovis Paiva, que já foi prefeito de Ribeirão e está construindo uma importante rede de apoios para o seu projeto de ser deputado estadual.

Postado por às do dia

Ranilson Ramos revoga Cautelar que suspendia contrato de Jaqueira

O conselheiro Ranilson Ramos aceitou no último dia 08 um “Pedido de Reconsideração” protocolado pela sociedade de advogados Dias, Rezende & Alencar Advocacia e revogou, a ser homologada pela Primeira Câmara, Medida Cautelar expedida por ele, três dias antes, determinando ao prefeito do município de Jaqueira, Marivaldo Andrade, que se abstivesse de dar seguimento ao contrato com a requerente fruto da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018.

A Cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas alegando, dentre outras coisas, que a Prefeitura tem uma Procuradoria Municipal estruturada, que poderia muito bem realizar os serviços “rotineiros” que seriam efetuados pela contatada, que o município tem apenas 12 mil habitantes, não sendo necessária a contratação de um escritório de advocacia para atender às suas necessidades, e que o pagamento seria feito com a receita do ICMS do município.

REVOGAÇÃO – Ao examinar os argumentos da contratada, o conselheiro aceitou o “Pedido de Reconsideração”. Ela apresentou parecer da Procuradoria Jurídica do Município opinando pela viabilidade da contratação, por inexigibilidade, porque os serviços ofertados, de “natureza singular”, requerem “conhecimento aprofundado nas áreas fiscal e tributária”. A Procuradoria alegou também que tem um reduzido quadro de procuradores para o atendimento de todas as demandas jurídicas do município e que não houve e nem haverá retenção de receita do ICMS para efetuar pagamento ao mencionado escritório de advocacia.

Por essas razões, revogou a Cautelar, autorizando o prefeito a dar prosseguimento ao contrato.

Postado por às do dia

Ex-prefeito de Água Preta anuncia apoio a Sílvio Costa

Pré-candidato ao Senado e vice-líder da oposição ao governo Temer, na Câmara Federal, o deputado Sílvio Costa (Avante) recebeu importante reforço ao projeto majoritário de outubro, com a declaração pública de apoio do ex-prefeito e líder da oposição no município de Água Preta, Armando Souto, do PDT, na Mata Sul do Estado. “O deputado Sílvio Costa nos dá alternativa de escolha, em um cenário de nomes repetidos”, justificou o apoio Armando Souto.
O nome Água Preta advém das águas escuras do Rio Una. Originalmente, o distrito foi criado em 1809, subordinado a Rio Formoso, e elevado a município em 1892. Com 125 anos de emancipação, uma população superior a 35 mil habitantes  (IBGE) e distante 102 Km do Recife, o município de Água Preta tem participação marcante em dois episódios históricos de Pernambuco.
Por suas terras passaram a Guerra dos Cabanos (Cabanada, 1832), revolta popular que queria a restituição do poder imperial a D. Pedro I, que havia abdicado em 1831, e a preservação das terras cabanas, e a Revolução Praieira (1848), movimento de caráter liberal e separatista que eclodiu na Província de Pernambuco, tendo como herói o capitão Pedro Ivo Veloso da Silveira, natural de Água Preta, que reivindicava o voto livre, o fim do cativeiro e a liberdade de imprensa.

Postado por às do dia

Alepe capacita Câmara Mirim no Município de Jupi

Os adolescentes que integram o “Projeto Câmara Mirim”, do município de Jupi (Agreste do estado), participaram nesta quarta-feira (13), de uma capacitação promovida pela Escola do Legislativo de Pernambuco. O primeiro encontro demonstrou de forma teórica e prática conhecimentos acerca do processo legislativo.

A ação formativa que se estenderá até amanhã (14), no plenário da Câmara Municipal, contou com a participação de 18 parlamentares mirins, entre titulares e suplentes. Nesses dois dias de curso serão apresentados aos vereadores assuntos sobre a Organização dos Poderes; Lei Orgânica; Regimento Interno; Gestão Administrativa das Câmaras Municipais e Introdução ao Orçamento Público.

O presidente da Câmara de Vereadores, Lêdson Lins (DEM), apontou que o momento proporcionou embasamento teórico para que os adolescentes exerçam com propriedade as funções do parlamentar mirim.

O diretor da Escola do Legislativo, Sebastião Rufino, destacou a importância da capacitação para os estudantes. “É fundamental criar espaços para debates sobre o papel legítimo da política e do seu poder de transformação na vida das pessoas.  Resgatar o interesse da juventude que está restrito em virtude dessa crise ética e moral instalada no país. Uma grande experiência que vai além da sala de aula”, opinou.

A vereadora mirim Monique Freitas, da Escola Napoleão Teixeira Lima, adiantou que vai utilizar o que aprendeu na capacitação para elaborar requerimentos e melhorar na construção dos seus discursos.

PJB – O ex-deputado Barnabé Lucas, do município de Jupi, eleito em 2013, pelo Programa Parlamento Jovem Brasileiro – PJB, participou da capacitação e incentivou os novos vereadores com a sua experiência bem sucedida de jovem  parlamentar. “ Tenho atuado veementemente para incentivar a implantação e expansão desse projeto mirim, tanto nas Câmaras Municipais,  quanto nas Escolas Públicas”, ressaltou.

Postado por às do dia

No Sertão do Pajeú, oposição de Itapetim anuncia apoio a Sílvio Costa

No município conhecido como “ventre imortal da poesia”, no Sertão do Pajeú, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), conquistou, nesta quarta-feira (13), relevante apoio para a disputa eleitoral de outubro. A oposição de Itapetim, liderada por Ânderson Lopes – PTB, candidato a prefeito em 2016 – e José Lopes, ex-prefeito pelo PSB, decidiu abraçar a pré-candidatura de Sílvio Costa na região.

Terra da poesia e de grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Louro, Dimas e Otacílio) e Rogaciano Leite, Itapetim vai ter na oposição municipal a condutora da campanha ao Senado do vice-líder da oposição ao governo Temer e considerado “maior lulista de Pernambuco”, Sílvio Costa. Os advogados Ânderson Lopes, 33 anos, e o pai e ex-prefeito José Lopes, 68 anos, declararam o apoio em encontro político na cidade sertaneja.

Itapetim tem uma população estimada 13,6 mil habitantes (IBGE, 2017). O nome “Itapetim” é oriundo da língua tupi e significa “pedra achatada branca”. Nasceu com o nome de Umburanas, em razão da quantidade de árvores nativas com esse nome. O município foi fundado por tropeiros, almocreves que transportavam bens, principalmente gêneros alimentícios vindos de Sertânia e Flores para Princesa Isabel e São José de Espinharas, na Paraíba.

No local, faziam troca de mercadorias, surgindo então um comércio de tecidos, louças, joias e calçados. Itapetim desmembrou-se de São José do Egito em 1953. Com o crescimento, as principais atividades econômicas passaram a ser agrícolas, como a castanha de caju, agave, laranja, banana, goiaba e manga, mas tem também relevantes pecuária e comércio. É o município mais setentrional do estado de Pernambuco.