Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo Chera: “Este Centro Comunitário da Paz é a certeza de dias melhores para nossa gente”

O prefeito Geraldo Júlio e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram hoje um termo de convênio no valor de quase 18 milhões de reais para auxiliar na construção de mais três novos Compaz na cidade. Ibura, Pina e Várzea são os bairros contemplados para receber os Centros Comunitários da Paz.
O equipamento que será implantado no Bairro do Pina, zona sul da capital, tem sido uma das principais bandeiras do vereador do Recife Eduardo Chera; morador da comunidade a mais de 40 anos, assumiu essa luta em 2013, reivindicação que vem norteando suas participações na Casa José Mariano desde seu primeiro mandato, “Nós estamos investindo em educação e na juventude para alcançar melhores condições, para que crianças, adolescentes, jovens e adultos possam vislumbrar caminhos melhores no amanhã, o Pina reconhece o empenho do Governador Paulo Câmara, do Ministro Raul  e do Prefeito Geraldo Júlio em transformar nossa comunidade, esse Centro Comunitário da Paz é a certeza de dias melhores para nossa gente ”, afirmou Chera.
Compaz – foi concebido sob a ideia de difundir a Cultura de Paz, garantir inclusão social e o fortalecimento comunitário. Baseado na experiência colombiana das Bibliotecas Parques e também em outros espaços públicos. Conhecidos como “Fábricas de Cidadania”, os equipamentos se destacam tanto pela estrutura quanto pela quantidade dos serviços e atendimentos oferecidos. Os espaços fazem parte da Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife e têm cerca de 30 mil pessoas cadastradas. Por mês, cerca de 80 mil atendimentos são feitos.
Eduardo Chera é vereador do Recife pelo segundo mandato, onde obteve mais de 8 mil votos e tem sua principal área de atuação as comunidades do Pina e Brasília Teimosa na zona sul do Recife.

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Relatório final da Comissão de Segurança Pública é apresentado na Alepe

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, instalada na Assembleia Legislativa, apresentou nesta tarde (17), com o relator Júlio Cavalcanti (PTB), o relatório final produzido pelo comitê que traz propostas relativas ao combate da violência. Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública. Como resultado, dois Projetos de Lei também estão sendo apresentados. O documento será encaminhado o Governo Federal, para o Senado, Câmara e Governo de Pernambuco. Também poderá ser encontrado no site da Alepe.

O relatório traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras.

Foi consenso entre os especialistas consultados o impacto positivo das políticas de prevenção à violência sobre a redução da criminalidade. Para eles, também é importante destacar a visão de que os municípios são os atores mais adequados para desenvolver ações de prevenção, em razão da sua proximidade com o território e com o público-alvo das ações. Fica proposta a alteração da legislação estadual para incentivar os municípios a adotarem políticas de segurança e de prevenção à violência. Para isso, o documento traz dois Projetos de Lei, um deles modificando os percentuais do ICMS a serem distribuídos aos municípios de acordo com o critério de segurança pública, saindo de 1% para 2%, a parte relativa ao Selo Pacto pela Vida (SPPV). O outro cria novos critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nos Municípios.

Entre as propostas destacadas no documento, estão a regulamentação e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política nacional de Segurança Pública da Defesa Social (PNSPDS), a criação de estruturas estatais coercitivas e regulatórias para enfrentar o crime organizado, além da redução da maioridade penal e a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A evolução social levou os jovens de 16 anos a serem considerados capazes para a prática de diversos atos da vida civil, levando a maioridade a partir dos 18 anos a perder suas justificativas e servindo de amparo para os criminosos que usam os adolescentes entre 16 e 17 anos para o cometimento de crimes”, afirmou Feitosa.

Na política de drogas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) constata que as mais exitosas abordagens de prevenção do uso de drogas incluem o papel essencial da família, da escola e da comunidade em geral no fortalecimento de fatores de proteção que garantam uma infância e uma adolescência saudáveis e livres de riscos. Segundo o relatório, entre as sugestões, é essencial que a juventude seja orientada de forma clara o objetiva, pelos serviços locais de saúde e de educação, sobre os riscos e os efeitos das drogas. Além das possibilidades, pelo Sistema Único de Saúde, do tratamento voluntário.

Para o sistema prisional, ganham destaque os itens que falam sobre o fortalecimento da gestão para o enfrentamento do crime organizado e da corrupção dentro dos presídios. É importante que sejam realizadas auditorias nas unidades prisionais, de forma a localizar os casos de corrupção e instaurar os procedimentos de desligamentos dos profissionais envolvidos e mapear, em caso de fuga, quem fugiu e quem foi capturado. Os estados devem ser auxiliados a reestruturarem seus estabelecimentos e sua política de gestão prisional, por meio de normativas uniformizadas e direcionamento de recursos.

A COMISSÃO – Instalada em 17 de maio de 2018, a Comissão é formada pelos deputados Alberto Feitosa, presidente do comitê, Antônio Moraes, Bispo Ossésio Silva, Nilton Mota e Júlio Cavalcanti – esse último relator. Teve um período de atuação de 90 dias e ouviu os profissionais de segurança, os Coronéis da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente, que foi secretário nacional de Segurança Pública no Governo de Fernando Henrique Cardoso; e Adriano Telhada, hoje deputado estadual por São Paulo. Na capital paulista, representantes da Comissão também tiveram um encontro com a equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Público, com Maurício Stegemann, professor doutor de Criminologia e Direito Penal da USP; e Magino Alves, secretário de Segurança Pública de São Paulo.

No Recife, as reuniões aconteceram com Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana da Cidade, representantes do Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco, Plínio Leite Nunes, advogado e doutor em Direito Penal; o Desembargador Mauro Alencar de Barros, o Juiz de Direito José Carlos Vasconcelos; e o Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado, Luís Aureliano de Barros, ex-secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru.

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Oposição elege presidente da Câmara de Macaparana

Numa articulação liderada pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, o vereador Josias Alexandre, com o apoio da oposição capitaneada pelo ex-prefeito Paquinha, conquistou a presidência da Câmara Municipal de Macaparana, impondo uma derrota ao prefeito Maviael Cavalcanti e seu grupo político. O resultado mostra a força da oposição no município e evidencia que o grau de influência de Anderson Ferreira não fica restrito ao Recife e a Jaboatão dos Guararapes, onde é prefeito, mas tem se alastrado por diversas regiões do estado.

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Jaboatão lança iniciativa pioneira para taxistas

Foto: Matheus Britto/PJG

Jaboatão dos Guararapes passou a contar, nesta segunda-feira (17), com uma estrutura que garante conforto e proteção a taxistas do município. A iniciativa, pioneira no Brasil, é fruto de parceria entre a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, e a concessionária Chevrolet Autonunes. O equipamento conta com cobertura para abrigo de sol e chuva, mesas e cadeiras de espera, armário, bebedouro e instalação elétrica.

A infraestrutura foi inaugurada oficialmente pelo prefeito Anderson Ferreira na manhã de hoje e instalada no bairro de Prazeres, entre o Mercado das Mangueiras e o Viaduto Geraldo Melo. “As pessoas têm uma ideia de que é preciso fazer uma obra faraônica para garantir conforto à população. Na verdade, o que nossa equipe enxerga é que faltou força de vontade das gestões passadas. Essa obra aconteceu graças a uma parceria com a Autonunes que, assim como a gente, tem respeito pela categoria. Nossa administração preza pelo bem-estar dos trabalhadores, entre eles, os taxistas, que até então, trabalhavam no sol e ao relento”, explicou Anderson.

Os taxistas que utilizam o local avaliaram positivamente a transformação. “É um momento crítico para nossa categoria, então recebemos com muita alegria esse presente que nos foi dado pela gestão do prefeito Anderson Ferreira. Trabalho aqui há apenas quatro anos, mas tenho colegas que estão nessa praça há mais tempo. A opinião é coletiva: nunca nos sentimos tão bem cuidados como agora”, comentou Edson Farias.

De acordo com dados levantados pela  secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, cerca de 40 táxis operam na localidade. Estima-se que, mensalmente, sejam transportados cerca de 19.200 usuários.

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Deputado Ossesio apresenta balanço da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe

O presidente em exercício da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Ossesio Silva apresentou recentemente, o balanço dos trabalhos realizados ao longo da sua gestão á frente do colegiado no biênio 2017-2018. No total a comissão aprovou 10 projetos, efetuou 80 requerimentos com temática Internacional,  realizou 01 reunião extraordinária, 03 grandes expedientes especiais e 07 reuniões ordinárias e foram realizados 80 participações da equipe técnica em eventos internos e externos.

Na oportunidade da apresentação do balanço, a coordenadora da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Kátia Cavalcante, agradeceu ao deputado Ossesio Silva por sua atuação durante os dois anos na presidência do colegiado “A comissão se tornou ativa e expressiva com alterações históricas nas atribuições, visibilidade, atividade legislativa e um protagonismo como representante e mediadora da Alepe junto aos entes internacionais” disse Kátia.

Estreitar as relações com os 33 consulados já existentes em Pernambuco e atrair outros, a exemplo de Moçambique, foram metas da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe. Uma das ações realizadas no primeiro semestre deste ano, com esse objetivo, foi a Reunião Solene para receber representantes diplomáticos de 19 países europeus. A visita fez parte da Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia no Brasil e teve o objetivo de fortalecer os laços entre o bloco e o País, visando principalmente parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria.

Os dias da África e da Presença Africana em Pernambuco, ambos celebrados em 25 de maio, mereceram Reunião Solene realizada em junho. “Pernambuco tem sido um dos Estados brasileiros que mais tem ajudado o povo africano, essa relação é muito importante”, explica o deputado Ossesio, que preside a comissão. Também a celebração ao Dia Nacional da Imigração Judaica para o Estado foi objeto de Grande Expediente Especial na Alepe no mês de março, a partir de uma iniciativa do colegiado.

A entrega do Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco, realizada pela Assembleia Legislativa no último mês de abril, foi um dos destaques entre as atividades da Comissão de Assuntos Internacionais. A solenidade, que premiou Japão e Alemanha, teve como objetivo agraciar e estimular ações e parcerias entre as nações amigas e o Parlamento pernambucano.

O colegiado também promoveu, em junho, uma Reunião Solene para celebrar o Dia Nacional da Imigração Japonesa. A iniciativa do encontro partiu, do deputado Ossesio. “O Brasil abriga a maior comunidade de origem nipônica fora do Japão: são cerca de 1,6 milhão de pessoas, sendo 30 mil delas residentes em Pernambuco”, registrou na ocasião. O evento ainda contou com a presença do cônsul-geral do Japão no Recife, Jiro Maruhashi.

Segundo o parlamentar, uma das metas do colegiado foi dar continuidade ao estreitamento das relações institucionais entre o Corpo Consular sediado no Recife e a Alepe, buscando construir uma agenda de Interesses socioeconômicos  entre os consulados e o Estado, mediantes visitas, encontros e intermediação de demandas apresentadas. Um dos projetos de lei acatados determina a inclusão da Regata Internacional Recife-Fernando de Noronha (Refeno) no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Com a eleição do deputado Ossesio para a Câmara dos Deputados, em Brasília, o parlamentar deixa um legado para o próximo presidente do colegiado, que dará continuidade a relação diplomática do poder legislativo com as embaixadas e consulados em Pernambuco.

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Geraldo Julio entrega 12ª Upinha do Recife em Jardim São Paulo

Andréa Rêgo Barros/PCR

 

Os moradores de Jardim São Paulo, na Zona Oeste da cidade, comemoraram nesta segunda-feira (17) a entrega da Upinha na localidade, a 12ª finalizada desde o início da gestão. O equipamento era uma reivindicação antiga da comunidade e vai beneficiar diretamente mais de 10 mil pessoas que vivem na área. O prefeito Geraldo Julio visitou o espaço e destacou a importância de inaugurar um equipamento deste porte em meio ao difícil cenário econômico vivenciado no País. O investimento para tirar o projeto do papel foi de R$ 1,5 milhão.

“É um grande desafio, neste tempo em que o País está vivendo, fazer uma obra como essa. É a 12ª Upinha que a gente faz no Recife e, agora, a população de Jardim São Paulo vai ter um atendimento numa unidade que não deixa nada a dever para nenhuma das regiões mais ricas do Brasil”, destacou o prefeito.
A Upinha, construída do zero, tem elevado padrão de qualidade e conta com três equipes da Estratégia Saúde da Família – cada uma com três médicos, três enfermeiros, três cirurgiões dentistas, três técnicos de enfermagem, três auxiliares em saúde bucal, além de 16 agentes comunitários de saúde, apoio administrativo e serviços gerais. A unidade vai funcionar das 8h às 17h.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, a nova Upinha chega para reforçar o atendimento e ampliar a Estratégia de Saúde da Família de forma integral.”Essa inauguração fortalece a rede como um todo, porque amplia a atenção à saúde da família e qualifica o atendimento. Desse modo, o paciente ao invés de ficar migrando de um especialista para outro, ele tem acesso à uma equipe multiprofissional para garantir a qualidade da saúde”, explicou o médico.
Para quem está na ponta do processo, como a moradora Odete Fernandes, 68 anos, a expectativa é de melhoria na assistência e nos serviços prestados. “Nós temos médicos bons aqui. Agora com essa estrutura vai melhorar demais, porque antes era uma casinha bem acabada. Agora está um espaço bonito, chama atenção, mostra que o bairro está crescendo”, contou ela, que mora há 43anos na localidade. O recurso usado pelo Executivo Municipal foi investido nas obras e na aquisição de mobiliário e equipamentos de informática.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Palácio refuta críticas de João Lyra Neto 

Caruaru voltou a ser palco de troca de farpas entre governistas e oposicionistas na semana passada, evidenciando o tensionamento da relação entre o Palácio do Campo das Princesas e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Na ocasião, o deputado Tony Gel fez questão de alfinetar a prefeita de Caruaru durante seu discurso na inauguração do setor de oncologia do Hospital Mestre Vitalino.

Tony Gel lembrou que a prefeita cometeu a infelicidade de não estar na visita do governador ao Hospital São Sebastião e por isso teria cometido a gafe de dizer que a unidade não estava em pleno funcionamento. O discurso tomou uma proporção que delimitou os campos em Caruaru e reforçou o antagonismo do grupo do governador com o grupo da prefeita no estado. O governo triplicou os leitos hospitalares em Caruaru, e o deputado Tony Gel faz questão de sublinhar este avanço.

O ex-governador João Lyra Neto, por sua vez, em entrevista a uma rádio de Caruaru afirmou que o governador Paulo Câmara mentiu para a população na campanha deste ano e por isso conseguiu ser reeleito. Ainda durante a entrevista, o ex-governador sublinhou as dificuldades financeiras do estado e disse que o povo pernambucano vai pagar uma conta muito alta em 2019.

Setores palacianos lembram que o ex-governador não participou de nenhuma reunião do Pacto Pela Vida quando comandava o estado, e por isso deixou uma herança maldita para o governador Paulo Câmara, que teve que recolocar o programa nos trilhos e somente agora o estado voltou a colher bons resultados na segurança pública. Na conta palaciana, João Lyra Neto deveria olhar primeiro para o próprio umbigo e reconhecer que a gestão da sua filha está deixando muito a desejar, e descer do palanque, uma vez que os pernambucanos escolheram novamente Paulo Câmara porque reconheceram os avanços obtidos no primeiro mandato e acreditam que o segundo será de ainda mais resultados para Pernambuco.

Troféu –  O deputado federal eleito Fernando Rodolfo está sendo visto por setores da política como um troféu do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. A ida do parlamentar para o PR, articulada por Ferreira, poderá representar a troca de comando do partido em Pernambuco, cujo presidente seria o próprio Anderson.

MDB – A respeito da possível troca de comando do MDB de Pernambuco em julho, um aliado do deputado federal eleito Raul Henry lembra que a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowisk paralisa tudo que for referente ao partido no estado, portanto eles desconsideram qualquer possibilidade de Fernando Bezerra Coelho ser nomeado presidente estadual da sigla.

No Brasil – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que estará no Recife nesta segunda-feira para anunciar investimentos da sua pasta em Pernambuco, negou que fosse morar em Portugal quando encerrar o mandato do presidente Michel Temer no próximo dia 31. A declaração de Jungmann reforça a possibilidade de ser aproveitado em alguma pasta na equipe do governador Paulo Câmara.

Abordagem – Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski ser abordado por um advogado durante um voo, foi a vez do senador reeleito Humberto Costa ser duramente criticado por um torcedor durante o jogo do Náutico neste domingo. O vídeo ganhou as redes sociais e teve gente que defendeu o senador, achando desrespeitosa a abordagem, e outros que acharam que o torcedor estava correto ao emitir críticas ao senador.

RÁPIDAS

Ajuste – Se porventura Gleide Angelo for convocada para a secretaria da Mulher, há quem defenda que o governador Paulo Câmara repasse para esta secretaria as políticas públicas que combatem a violência contra a mulher, dentre elas as próprias delegacias da mulher, fortalecendo a imagem de Gleide e lhe dando condições de trabalho.

Mantido – Apesar de não ter sido reeleito, o senador Romero Jucá foi mantido por mais um ano na presidência nacional do MDB. O pernambucano era senador por Roraima e chegou a ser líder dos últimos governos que se instalaram no Brasil, mas nestas eleições recebeu cartão vermelho do eleitorado.

Inocente quer saber – Se o PSL integrar a base de Paulo Câmara, haverá reciprocidade do PSB a Jair Bolsonaro?

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Paulo Câmara assina contrato de doação da URFI-I

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (17.12), no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de doação da Unidade de Regime Fechado de Internação do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (URFI-I). O equipamento, entregue em 2018, será doado ao Governo Federal. A unidade dispõe de 1.000 vagas e atualmente abriga 242 detentos.

O investimento total na obra foi de R$ 12.002.381,35, no qual R$ 9.649.201,63 foram pagos pelo Tesouro Estadual e R$ 2.353.179,79 foram desembolsados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), por meio do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Estarão presentes no evento o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

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Recife vai receber três novos Compaz

O prefeito Geraldo Julio e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acertam o repasse de cerca de R$ 18 milhões para construção de três novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife. Os espaços serão erguidos nos bairros do Pina, Ibura e Várzea e vão somar aos dois já existentes, o Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, e o Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro. O ato ocorre às 11hda manhã desta segunda (17), no Palácio Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara.

Os Centro Comunitários da Paz (Compaz) foram concebidos sob a ideia de difundir a Cultura de Paz, garantir inclusão social e o fortalecimento comunitário. Baseado na experiência colombiana das Bibliotecas Parques e também de outras fontes de espaços de cidadania. Conhecidos como “Fábricas de Cidadania”, os equipamentos se destacam tanto pela qualidade da estrutura, quanto pela quantidade dos serviços e atendimentos oferecidos. Os Compaz fazem parte da Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife. Hoje, os dois Compaz abertos no Recife tem cerca de 30 mil pessoas cadastradas e fazem cerca de 80 mil atendimentos por mês.

 

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Jaboatão foi o município que mais incrementou a receita com o IPTU no Estado

Foto: Matheus Britto/PJG

O município do Jaboatão dos Guararapes foi o que mais incrementou recursos na receita com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), em Pernambuco, no ano de 2017, conforme a 14ª edição do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Em relação a 2016, foram 22,7% a mais, saltando de quase R$ 52,2 milhões para mais de R$ 63,9 milhões.

O prefeito Anderson Ferreira ressalta a importância desses dados, não só do ponto de vista financeiro, mas também como uma resposta dos jaboatonenses às ações realizadas no município. “A população está vendo todo nosso trabalho na infraestrutura, educação, saúde, no social e os investimentos que estamos implementando na cidade. Com isso, se sentem mais incentivadas em pagar o IPTU. É o resgate da cidadania do nosso munícipe, que agora se sente parte das mudanças que vêm ocorrendo em Jaboatão. Com o aumento da arrecadação, temos condições de devolver os recursos à população com mais obras e serviços de boa qualidade”, assinala.

Como forma de incentivo à quitação do IPTU, a Prefeitura de Jaboatão vem dando descontos de até 30% para quem paga cota única. Outro fator que contribuiu para o incremento da arrecadação foi mutirão realizado, no final do ano passado, com abatimento das dívidas.

A notícia divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos é mais um fato positivo deste final de ano, em relação às finanças de Jaboatão. Recentemente, o Tesouro Nacional deu nota A ao equilíbrio Financeiro do município, a Sudene concedeu o primeiro lugar geral e dois destaques entre as cidades pernambucanos com mais de 150 mil habitantes, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou Jaboatão entre os 12 municípios em melhor situação financeira.