Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando conclui mandato com 129 ações, 358 pareceres e “o sentimento do dever cumprido”

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) encerra seu mandato na próxima semana com “o sentimento do dever cumprido”, conforme assinalou nesta quinta-feira, 24, em entrevista a uma emissora de rádio. “Posso dizer, sem pretensão de autoelogio, que tive uma atuação produtiva e correspondi à confiança do povo pernambucano”, acrescentou.

Informou que nos oito anos no Senado foi autor de 129 ações legislativas, incluindo projetos de lei, PECs (Propostas de Emenda Constitucional) e requerimentos, e deu parecer a 358 proposições, entre medidas provisórias, PECs, projetos de lei da Câmara dos Deputados e do Senado, mensagens e resoluções. “Mais importantes que os números em si, são os impactos positivos destas propostas no ambiente econômico e na melhoria da vida do cidadão”, sublinhou Armando.

Dia-a-dia melhor – Entre os projetos de sua autoria está a Lei da Desburocratização (Lei 13.726/2018), em vigor desde novembro último, que, entre outras medidas, elimina a obrigatoriedade do reconhecimento de firma e de cópia autenticada e da apresentação da certidão de nascimento e do título de eleitor nos procedimentos administrativos em órgãos do governo federal, governos estaduais e prefeituras. “A lei dará qualidade de vida ao dia-a-dia do cidadão, sufocado pela burocracia, que aborrece e faz o brasileiro perder tempo e dinheiro”, declarou.

Ainda na área da cidadania o Senado aprovou e está sob exame da Câmara projeto de Armando que descentraliza o registro dos boletins de ocorrência (BOs), que passará ser feito por qualquer autoridade policial – e não apenas o policial civil nas delegacias -, incluindo policiais militares, policiais federais, policiais rodoviários federais e de Casas Legislativas ou mesmo militares das Forças Armadas quando em atividade de segurança pública, como ocorreu na intervenção no Rio de Janeiro

 

Mais produtividade – O senador petebista foi coordenador de dois grupos de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um deles, para aumentar a produtividade da economia, resultou em projetos aprovados no Senado e em análise na Câmara que simplificam e agilizam a emissão de certidões negativas e isentam do ISS (Imposto sobre Serviços) as exportações de serviços.

Entre as propostas do outro grupo de trabalho, destinado a medidas de redução dos custos de intermediação financeira e, em consequência, dos juros bancários, está projeto de sua autoria que facilita a instalação no país de bancos estrangeiros, de modo a aumentar a concorrência. Outra decisão do grupo foi a recomendação ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), prontamente colocada em prática, de investigar abusos de instituições financeiras na operação de cartões de crédito e de débito.

A favor do Nordeste – Armando foi relator, na CAE, do projeto transformado em lei que prorrogou até 2023 os incentivos fiscais da Sudene. Emenda de sua autoria permitiu adiar até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020. A emenda, transformada em lei, beneficia as Baterias Moura, em Belo Jardim, e permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos.

Parecer do senador petebista a projeto de lei oriundo da Câmara, também transformado em lei, criou a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, reivindicação de 16 anos da população da região.  “Com a UFAPE, a ser sediada em Garanhuns aproveitando as instalações da Universidade Federal Rural de Pernambuco, não só democratizamos o acesso à educação universitária, como estaremos formando quadros voltados para as demandas específicas do agreste”, comemorou, na solenidade da sanção, no Palácio do Planalto, em abril do ano passado.

Armando Monteiro encerra na próxima quinta-feira 20 anos ininterruptos de atuação legislativa, somando-se ao mandato do Senado os três mandatos de deputado federal.

 

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Clarissa Tércio: “Crianças especiais precisam de cuidado diferenciado”

Prestes a assumir seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado, a deputada eleita Clarissa Tércio (PSC), demostrou o compromisso de também lutar pelas pessoas portadoras de doenças raras em Pernambuco. É o caso, por exemplo, da pequena Carla Vitória (Vivi) que sofre de (Epidermólise Bolhosa), uma síndrome rara, caracterizada pelo aparecimento de bolhas com líquido amarelo, ou até sanguinolento em algumas áreas do corpo. “Logo que tomei conhecimento da luta enfrentada todos os dias pela Vivi, fiz questão de visitar. E no primeiro contato, já deu para perceber várias dificuldades encontradas para seu tratamento aqui no Estado. Passei então a acompanhar de perto essa guerreira princesinha”, recorda a deputada.

A “Epidermólise Bolhosa”, conhecida também como (Pele de Borboleta), causa enormes desconfortos. As camadas da pele se descolam facilmente e formam bolhas dolorosas que até parecem queimaduras de 3° grau. “De acordo com a Edilene (mãe da Vivi) é preciso 24 horas de cuidado, para não infeccionar as feridas, porque isso pode agravar ainda mais a situação que já é grave. Ela me revelou que Vivi têm dias melhores e outros nem tanto. No geral, é um processo que envolve muita dor. Vou acompanhar de perto e lutar por melhorias para todas as crianças que sofrem com doenças raras e algum tipo de deficiência. Pernambuco vai ficar sabendo que toda criança é especial”, alerta Clarissa.

AJUDA – Os gastos mensais para tentar proporcionar uma melhor qualidade de vida para Vivi são enormes. “Quem quiser ajudar, pode entrar em contato com a própria mãe da criança (Edilene) no fone: (81) 9.8696.7889. É bom deixar claro que a (Pele de Borboleta) não é uma doença infecto-contagiosa”, informa Clarissa.

ALINHAMENTO NACIONAL – Nesta quarta-feira (23) em Brasília, um fórum sobre síndromes raras reuniu a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), além de Rosângela Moro, esposa do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O “Fórum de Discussão com a Sociedade Civil e o Governo Federal sobre Síndromes Raras” aconteceu na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na fala de abertura, Michelle Bolsonaro afirmou que o poder público pode e deve “agir ainda mais para garantir os direitos de pessoas com doenças raras, entre as quais (síndrome cri-du-chat), (epidermólise bolhosa), (síndrome duchenne) e (atrofia muscular espinhal), entre outras”.

A primeira-dama Michelle declarou, ainda, que pessoas com síndromes raras precisam receber um “olhar diferenciado”, além da “divulgação constante”. Na oportunidade, a ministra Damares anunciou a criação da Coordenação Nacional dos Raros, ligada à Secretaria da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo será elaborar políticas públicas de apoio a pessoas com síndromes raras.

NÚMEROS – Segundo o Ministério da Saúde, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. No Brasil, a estimativa é de que 13 milhões de pessoas sofram com algum tipo de doença rara.

Assista ao vídeo e saiba mais: https://www.facebook.com/892889444095527/posts/2233418983375893

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Miguel entrega novo Centro de Especialidades Odontológicas e amplia cobertura em saúde bucal

Quando assumiu a gestão em 2017, o prefeito Miguel Coelho encontrou o único Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da cidade fechado e as equipes de saúde bucal reduzidas. Passados dois anos, o serviço público em odontologia mais que dobrou e ganhou um novo marco nesta quinta-feira (25), com a inauguração de uma nova unidade especializada, no bairro Vila Mocó.

O novo CEO foi entregue pelo prefeito Miguel Coelho numa solenidade com a participação das equipes odontológicas e pacientes que já receberam atendimento no primeiro dia de funcionamento da estrutura. O Centro de Especialidades tem sete consultórios e oferecerá procedimentos clínicos e cirúrgicos como canal, tratamento de gengivas, ortodontia preventiva (aparelho para os dentes) e implante de próteses dentárias. Além disso, o equipamento terá dois tipos de atendimento nunca ofertados na saúde bucal municipal: ortodontia preventiva para crianças de até 10 anos e especialista em disfunção temporomandibular (DTM).

A abertura do CEO da Vila Mocó possibilitará um aumento no atendimento em mais de 3 mil procedimentos por dia, elevando a capacidade do município para 26 mil em toda a rede pública. Esse salto numérico foi comemorado pelo prefeito Miguel Coelho, que lembrou do início de 2017, quando a gestão tinha capacidade de fazer apenas 10 mil procedimentos. “A gente sabe que uma boa saúde bucal pode evitar diversos outros males, além de elevar a autoestima. Ampliamos as equipes, compramos consultórios novos e estamos abrindo esse grande CEO. Por este tipo de investimento que Petrolina tem a melhor cobertura de atenção básica de Pernambuco e a oitava do Brasil”, destacou o prefeito na solenidade.

O CEO da Vila Mocó funcionará de segunda a sexta, no horário das 7h às 17h, na Rua Antônio Padilha, nº 30, próximo ao Estádio Paulo Coelho. Além desse, a Prefeitura conta com um Centro de Especialidades Odontológicas, na Avenida Fernando Goes (Centro), que foi reaberto, equipado com uma nova estrutura e cinco consultórios odontológicos para serviços de endodontia, periodontia, atendimento a pacientes especiais, crianças e cirurgias.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Paulo Câmara quer fazer um governo de mais entregas 

Passado o processo de formação do secretariado quando praticamente modificou toda a equipe em relação ao primeiro governo, o governador Paulo Câmara tem sinalizado aos aliados que pretende dar mais efetividade nas ações do seu governo e consequentemente realizar muito mais entregas pelos próximos quatro anos.

No primeiro governo, uma das reclamações de aliados era que o governo era formado por ilhas de poder, quando deputados federais receberam secretarias de porteira fechada e não tinham sintonia com a orientação do governador. Na conta de agora, o objetivo é que cada secretário tenha como objetivo final ser parte de uma engrenagem que tenha o reconhecimento dos pernambucanos.

Foram quatro anos de muitos problemas e desafios enfrentados pelo governador Paulo Câmara, mas ao que parece, o pior já passou, e a expectativa é que mais do que manter os pilares do estado funcionando, será fazer com que obras estruturadoras e importantes sejam executadas para melhorar a vida dos pernambucanos. Paulo quer fazer jus ao crédito de confiança dado pelas urnas com trabalho, entregas e resultados práticos.

A expectativa do governo é que após o carnaval seja iniciado o Todos por Pernambuco para auscultar as demandas dos municípios e entregar mais segurança, mais educação, mais infraestrutura e mais obras em diversas áreas, sobretudo a de abastecimento hídrico, que é uma demanda da maioria das regiões do estado.

Cautelar – O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), prestou informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a denúncia do presidente da Câmara de Vereadores, Toninho Oliveira (PTB), de que o Município estaria executando em 2019 um orçamento que não passou pela aprovação do legislativo. Toninho Oliveira pediu também que o TCE emita uma cautelar contra o prefeito. O relator Carlos Porto já requisitou o pronunciamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O processo já está com o procurador Cristiano Pimentel, que deve elaborar um parecer jurídico.

Reforma – Eleito primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PROS) deu início a uma reforma no buraco frio da Casa José Mariano. O espaço de convivência dos vereadores estava muito deteriorado e agora passará por uma requalificação. Outro espaço que receberá melhorias é o plenário da Casa que ganhará um melhoramento acústico.

Diferencial – Com a eleição de 24 novos deputados estaduais, sendo a muitos deles bastante jovens como Romero Albuquerque, Fabiola Cabral, Antonio Coelho, João Paulo Costa, Clarissa Tércio, Romero Sales Filho, Jô Cavalcanti, Henrique Queiroz Filho e Wanderson Florêncio, a tese da renovação tem sido o diferencial de Aglailson Victor na disputa pela primeira vice-presidência, uma vez que ele representa efetivamente a novidade na eleição e consequentemente na relação com os demais deputados.

A Grande Família – Após a nomeação de uma filha para a secretaria de Educação, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, vem recebendo críticas da população do município, que afirmou que a prefeitura virou uma versão local da Grande Família. As redes sociais não param com uma enxurrada de críticas ao prefeito, que recebeu uma recomendação do Ministério Público para exonerar familiares que estavam ocupando cargos comissionados no município.

Yves Ribeiro – Ex-prefeito de Paulista entre 2004 e 2012, Yves Ribeiro decidiu que será candidato nas eleições de 2020. Ele tem se movimentado para voltar a governar a cidade nas próximas eleições, uma vez que sua popularidade foi fundamental para eleger Junior Matuto na sua sucessão. Matuto, por sinal, faz uma gestão bastante contestada na cidade porque a população não tem nenhuma referência de ações e obras de sua autoria.

Cidadão – Está marcada para o próximo dia 8 de março a entrega do título de cidadão recifense ao vice-presidente da República General Hamilton Mourão. O deputado estadual Marco Aurélio, autor da proposta, esteve reunido ontem com Mourão, que está no exercício do cargo de presidente da República, e alinhou todos os detalhes da sua vinda à capital pernambucana.

Pedido – O deputado estadual Marco Aurélio, mesmo integrando a oposição, pediu ao vice-presidente General Mourão que tenha atenção especial com Pernambuco para ajudar Paulo Câmara a destravar obras e investimentos junto ao presidente Jair Bolsonaro. Marco afirmou que os interesses do estado estão acima de qualquer divergência política que ele possui com o governador.

RÁPIDAS

Reposição – O governo de Pernambuco e as empresas de ônibus procuram chegar a um denominador comum que possa cobrir os custos de manutenção do transporte público e uma reposição da inflação acumulada no período. O aumento em Pernambuco não é o único, estados como São Paulo têm reajustado suas passagens.

Emissário – A prefeitura do Recife enviou um emissário para perguntar ao deputado André de Paula qual secretaria ele gostaria de ter na gestão de Geraldo Julio. O deputado, que preside o PSD no estado, teria dito que o gesto que o PSB poderia ter feito era no dia 26 de dezembro quando houve o convite aos secretários, como não houve, agora não precisa mais garantir nenhum espaço para ele, que continuará ajudando em Brasília as gestões do PSB mas com uma distância regulamentar.

Inocente quer saber – Quando a bancada de oposição oficializará Marco Aurélio como seu líder?

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Keko do Armazém assina quatro ordens de serviços em Pontezinha

O bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, recebeu quarta-feira (23/01), um pacote de obras. É que o prefeito em exercício, Keko do Armazém, deu ordem de serviço para início de quatro obras na localidade. O ato foi realizado na Praça Santa Rosa e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e moradores da comunidade.

Uma grande novidade na comunidade, que era muito aguardada pela população e pelos grupos culturais da cidade era a reforma do Centro Cultural Mestre Goitá, mais conhecido como Palanque do Coco. Com a ordem de serviço, o local deixará de ser um espaço apenas de dança e vai passar a ser uma área multifuncional, destinada a reuniões de grupos e oficinas, além de atividades didáticas para que a comunidade usufrua mais do espaço.

O novo Palanque do Coco também contará com ampliação dos acessos para que o público, seja na rua ou passante, visualize as apresentações culturais que estiverem acontecendo. Além disso, a acessibilidade será refeita, garantindo um equipamento previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No local, também serão construídos novos banheiros para atender uma demanda maior.

João Fernandes, morador de Pontezinha há 38 anos, comentou da felicidade em saber que essas obras chegarão na sua comunidade. “Estou muito agradecido por tudo que o governo tem proporcionado ao nosso bairro. Moro aqui desde que nasci e sei da importância dessas obras para todos nós”, disse ele.

Os moradores vão ganhar ainda a reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Sacramento, que será ampliada e receberá duas equipes para que seja realizado um terceiro turno com especialidades de clínica médica, pediatria, ginecologia e duas equipes de odontologia – que atenderão também as USF’s de Pajuçara e Santa Rosa, além da assistência em enfermagem. Aproximadamente 500 famílias são atendidas e, com isso, haverá redistribuição das famílias por área, diminuindo o contingente de atendimento por cada unidade.

Outro investimento na saúde é a base descentralizada do SAMU. O equipamento ficará no antigo prédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), às margens da antiga BR-101. O objetivo é diminuir o tempo de resposta para o atendimento à vítima, principalmente nos horários de pico, como também uma equipe preparada com kit resgate para acidentes de grande porte no território com múltiplas vítimas.

O Lazer da comunidade não ficará de fora. É que a gestão vai autorizou também a reforma da Praça vereador José Joaquim da Silva, conhecida por Praça Santa Rosa. Inaugurada em 1979, pelo então prefeito Zequinha, foi a primeira praça construída em Pontezinha. Ela receberá novos pisos e bancos atraindo mais pessoas, novamente, para o espaço recreativo.

O prefeito em exercício, Keko do Armazém, falou da importância da população presente no evento. “São obras que visam trazer benefício ao povo de Pontezinha. Contamos com a presença dos moradores, pois tudo isso que iremos realizar serão deles. Estou ansioso e acredito que os munícipes aprovaram essa iniciativa”, comentou.

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Mourão recebe título no dia 8 de março

O presidente em exercício, General Mourão, recebeu nesta quarta-feira o deputado estadual Marco Aurélio no Palácio do Planalto, e acertou a sua vinda para o dia 8 de março para receber o título de cidadão recifense, que foi proposto pelo deputado enquanto vereador. Durante o encontro com o vice-presidente, acompanharam Marco Aurélio, o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix e o presidente estadual Edinázio Silva.

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Fernando Monteiro apresenta Canal do Sertão ao novo ministro do Desenvolvimento Regional e pede atenção à Adutora do Agreste

O deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) esteve nesta quarta-feira (23) em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, discutindo sobre o Canal do Sertão Pernambucano e sobre a liberação de recursos para as novas etapas das obras da Adutora do Agreste.

Na ocasião, o parlamentar apresentou ao novo ministro a proposta de construção do Canal do Sertão Pernambucano, que vai viabilizar a irrigação de áreas localizadas na região Oeste do Estado e, na visão do deputado, “mudar completamente a cara do Sertão pernambucano”.

O ministro se dispôs a solicitar, junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), um estudo detalhado do empreendimento, assim como a acionar o Departamento de Parcerias do novo Ministério do Desenvolvimento Regional. Para ser priorizado, o projeto do Canal do Sertão Pernambucano deve, agora, ser enquadrado ou no Plano Nacional de Segurança Hídrica ou no Plano de Desenvolvimento do Nordeste.

Entre 2017 e 2018 o governo federal liberou R$  220 milhões para a Adutora do Agreste, outro projeto considerado de suma importância para amenizar os efeitos dos longos períodos de estiagem em Pernambuco. Ainda faltam ser repassados R$ 413 milhões para finalizar a primeira etapa da obra, que prevê o abastecimento de 23 municípios, de um montante conveniado no valor de R$ 1,4 bilhão. A segunda etapa deverá beneficiar outros 45 municípios do Agreste.

Conforme o Ministro, a liberação de novos recursos depende, agora, do cronograma de desembolsos do novo governo. Ainda assim, Canuto se disse sensível à necessidade de agilizar a obra. “Ninguém discute a relevância da adutora”, garantiu.

Tirar do papel projetos contra os efeitos da seca, melhorando a qualidade de vida de quem sabe o que é viver com a falta d’água, é uma das principais bandeiras de Fernando Monteiro. “O acesso a este bem tão necessário para a garantia da vida e da viabilidade econômica dos pernambucanos é tarefa urgente. Projetos que viabilizam isso precisam sair do papel, e é para isso que tenho trabalhado, dia após dia”, destaca o deputado federal.

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Prefeito de Araripina afronta MPPE

Uma semana após receber notificação do ministério publico para demitir funcionários por Nepotismo, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, nomeou sua filha, Larissa Muniz Falcão, para ser a secretária de educação do município. A decisão causou muitas críticas de opositores e da própria população do município, uma vez que a gestão do prefeito já é muito mal-avaliada.

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Paulo Câmara alinha prioridades de Pernambuco com a nova bancada federal

Manter os poderes Executivo e Legislativo alinhados na luta por um Pernambuco cada vez mais forte e desenvolvido. Esse foi o objetivo do encontro comandado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (23.01), no Palácio do Campo das Princesas. O chefe do Executivo estadual fez questão de reunir os deputados federais que renovaram o mandato e também os estreantes para discutir os projetos e ações prioritárias da gestão, principalmente nos setores social e econômico. Entre as pautas apresentadas aos 17 deputados presentes estiveram as prioridades para os Portos do Recife e de Suape, a manutenção e ampliação dos projetos de irrigação no Sertão, a Adutora e o Ramal do Agreste e a requalificação de estradas.

“Fizemos hoje a primeira reunião com os deputados federais que vão assumir o cargo no dia 1º de fevereiro. Mostramos um conjunto de projetos que julgamos importantes para Pernambuco, assim como já tínhamos feito com os três senadores. Essa aproximação cada vez maior com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal pode nos ajudar nas articulações em Brasília. Então, foi uma conversa muito franca e transparente, e ouvimos muitas contribuições importantes”, destacou o governador.

Da mesma forma que fez na semana passada, quando recebeu no Palácio os três senadores de Pernambuco – Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho – Paulo Câmara enfatizou aos deputados o compromisso da sua gestão de trabalhar de forma integrada em favor das necessidades do Estado, independente de posições políticas.

“A gente está aqui para governar o Estado pelos próximos quatro anos, e os deputados e senadores, para legislar e ajudar Pernambuco. Espero que tenhamos desdobramentos, não apenas em outras reuniões como esta, mas também criando condições de, unidos, buscarmos junto aos Ministérios e ao Governo Federal ações importantes para Pernambuco e destravar obras que são fundamentais na área de estradas, dos nossos Portos, na questão de desenvolvimento econômico, do abastecimento de água ou dos projetos de irrigação”, frisou o governador.

Também foram abordados na reunião temas como a manutenção dos estaleiros instalados em Suape, a conclusão da Ferrovia Transnordestina, a requalificação de rodovias como as BRs 232 e 423 e a Adutora do Pajeú, entre outras obras complementares à Transposição do Rio São Francisco. Um dos coordenadores da bancada federal pernambucana, o deputado Augusto Coutinho avaliou como indispensável o diálogo proposto pelo governador em favor de Pernambuco.

“É uma característica de muitos anos da bancada de Pernambuco: quando o assunto é interesse do Estado, a gente se une. E essa foi uma demonstração disso. Tivemos aqui deputados de todas as colorações partidárias e o governador, em atenção à bancada, trouxe temas importantes para o desenvolvimento do Estado, que vão precisar de uma interação com o Governo Federal e de ações da bancada de Pernambuco. Isso mostra que, quando o interesse for o desenvolvimento, o crescimento do Estado e as obras estratégicas, a gente precisa estar junto nessa defesa”, afirmou o parlamentar.

Participaram da reunião os deputados André de Paula, Bispo Ossésio, Carlos Veras, Danilo Cabral, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, João Campos, Luciano Bivar, Pastor Eurico, Raul Henry, Renildo Calheiros, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira, Sílvio Costa Filho, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz, além dos secretários estaduais Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Nilton Mota (Casa Civil), Marcelo Bruto (Desenvolvimento e Habitação), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Érika Lacet (Controladoria).

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Em reunião no MPF, Miguel Coelho volta a defender municipalização e mais investimentos para água e esgoto em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, na manhã desta quarta (23), de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e da Compesa para definir o destino do abastecimento de água e esgotamento sanitário de Petrolina. Durante o encontro, o gestor petrolinense defendeu a reestruturação do sistema público, com a municipalização dos serviços direcionando o recurso arrecadado com tarifas em investimentos na cidade sertaneja.

Miguel justificou o pedido com base em um volume diário de problemas que a cidade enfrenta, mas que não são enfrentados por falta de investimento adequado. O prefeito lembrou que apenas uma fatia pequena do que se arrecada com a conta de água e esgoto é aplicada em Petrolina. Além disso, foi colocada a ausência total da Compesa no atendimento da zona rural, cujo território é maior que da área urbana, e da falta de cobertura em diversos bairros e habitacionais da cidade.

Para solucionar a carência do serviço, o prefeito apresentou ao Ministério Público o plano de municipalização de água e esgoto, onde tudo que for arrecadado com a tarifa hoje destinada para a Compesa passa a ser usada exclusivamente em Petrolina. Miguel ainda colocou a Prefeitura à disposição para realizar as obras de expansão da Bacia do Dom Avelar, cujos recursos de R$ 38 milhões estão garantidos há um ano, mas a Compesa se recusa a investir, alegando insegurança jurídica. “A população de Petrolina é testemunha de que passamos o ano inteiro de 2017 tentando uma solução em parceria com a Compesa, mas não houve avanço. Conseguimos com o senador Fernando Bezerra destravar recursos volumosos para obras sonhadas pela população e mesmo com o dinheiro na mão, a Compesa não age, então, decidimos assumir o serviço e fazer o que a população exige, que é no mínimo, investir em Petrolina o que se arrecada com um serviço de qualidade”, explicou o prefeito após o encontro.

Após a apresentação, o Ministério Público Federal recomendou uma nova rodada de negociações entre os dois órgãos envolvidos para ampliar os investimentos em água e esgoto na cidade sertaneja. No final de fevereiro, representantes da Prefeitura, Compesa e Ministério Público se reunirão para consensuar uma decisão, que pode levar à municipalização da arrecadação e serviços. “Estamos à disposição para resolver o problema. Se a Compesa atender o que a prefeitura e a população exigem, podemos negociar uma extensão da permissão. Caso contrário, continuaremos o processo de municipalização com um modelo que vai aumentar a cobertura para toda a cidade e zona rural, e oferte um serviço de qualidade. O que as pessoas não aguentam mais é ficar do jeito que está”, resumiu Miguel.