Blog Edmar Lyra

Legislação eleitoral favorece candidaturas laranjas

O mais novo escândalo do governo Jair Bolsonaro, que poderá culminar na queda do secretário-geral da presidência Gustavo Bebianno, é mais uma evidência da frágil legislação eleitoral que termina criando esse tipo de distorção.

A lei eleitoral exige que os partidos lancem pelo menos 30% das candidaturas de um gênero, sob pena de que as chapas podem ter a quantidade de candidaturas diminuída se não cumprirem esta exigência, isso termina proliferando candidaturas laranjas somente no sentido de não prejudicar o partido.

Para completar a situação, a legislação aprovada na última minirreforma eleitoral exigiu que 30% do fundo eleitoral fosse destinado ao gênero feminino, o que permitiu que candidatas mulheres recebessem muito acima do que efetivamente gastaram nas suas campanhas.

Terezinha Nunes, que foi candidata a deputada estadual pelo PSDB e obteve 12.538 votos, recebeu R$ 562 mil do seu partido, e gastou apenas R$ 152 mil, conforme sua prestação de contas. Clarice Correa, candidata a deputada federal pelo PP, recebeu R$ 1,5 milhão de fundo partidário/eleitoral, tendo gasto R$ 1,1 milhão e recebendo apenas 6.208 votos.

Os exemplos de duas candidatas nas eleições de 2018 mostram que é preciso ter critérios mais técnicos tanto na distribuição quanto na aplicação dos recursos, uma vez que o caso de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil do PSL e obteve apenas 274 votos não é um fato isolado, mas sim uma prática corriqueira que precisa ser investigada e coibida pela justiça e pelos órgãos de controle, e que tem ocorrido porque a legislação é frágil e favorece esse tipo de atitude por parte dos partidos políticos.

Plano Diretor – Assumindo o mandato de vereador na Câmara do Recife, João da Costa (PT) destaca que uma das metas será a discussão do novo Plano Diretor. O petista, que foi ex-prefeito da cidade, promete oferecer sua experiência acumulada nos quatro anos de gestão para elaborar propostas que melhorem a qualidade de vida da população e os serviços públicos. Em paralelo, o petista promete usar a tribuna para fazer o enfrentamento contra as ações do Governo Jair Bolsonaro.

MPPE – O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira, da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019. À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos.

Benção – Principal integrante do bloco de oposição a Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra Coelho confirmou a possibilidade da candidatura do deputado Marco Aurélio a prefeito do Recife em 2020. Com a benção do senador, a candidatura do líder da oposição na Alepe caminha a passos largos para tornar-se realidade.

Palestra – O cientista político e jornalista Roberto Amaral vem ao Recife na próxima quarta-feira (20) para dar a palestra “Democracia e Soberania na América do Sul e aproveita para lançar seu livro Eleições & Propaganda no auditório da ADUFEPE, Associação de Professores da UFPE. Na ocasião, representantes do comitê da UFPE e da ADUFEPE vão inaugurar o IBEP Recife, filial do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (RJ), grupo da universidade e da sociedade civil que integra uma frente ampla e democrática em defesa do país.

RÁPIDAS

Limoeiro – O prefeito de Limoeiro, Joãozinho, está preparando para a cidade um carnaval multicultural que deverá ter grande repercussão entre a população. O mesmo ocorrerá no São João quando o gestor pretende fazer uma comemoração à altura da importância de Limoeiro para a região.

Rodrigo Coutinho – O vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) terá importante papel na implementação do plano diretor do Recife. Rodrigo cursa engenharia civil e utilizará seu conhecimento acadêmico para contribuir com o plano diretor que será apreciado pela Câmara Municipal do Recife.

Inocente quer saber – O MDB de Pernambuco está próximo de uma pacificação entre seus dois senadores?

Quem deseja ser um novo representante na política do seu bairro, de sua comunidade ou de algum projeto social tem a oportunidade de integrar um grupo pioneiro em Pernambuco: o Movimento Avança Recife (MAR). O movimento independente visa dar voz aos grupos que ainda não se sentem representados com a atual política sempre em busca desse fortalecimento da participação social criando oportunidades para quem deseja ingressar na política. 

O movimento, fundado em 2013, está se reestruturando a partir deste mês e em busca de novos membros que também tenham o pensamento e o desejo de construir uma cidade cada vez melhor. Quem quiser integrar o MAR pode entrar em contato com movimentoavancarecife.contato@gmail.com para receber mais detalhes. 

O fundador do MAR, o vereador do Recife Hélio Guabiraba (PRTB), que tem um mandato voltado para as comunidades, ressaltou que a ideia em 2019 é que o grupo esteja cada vez mais fortalecido. O parlamentar explica que é necessário a presença de agentes cada vez mais atuantes na política. “O povo muitas vezes se sente excluído da política e não encontram uma forma de se fazer presente. E o movimento tem esse trabalho de ouvir a todos porque com união é possível fazer muito mais pelo Recife”. 

O vereador contou que há reuniões são marcadas ao decorrer do ano no intuito de fazer um debate transparente e aberto com os representantes da população. 

Na noite dessa quinta-feira (14), mais de 70 líderes políticos integrantes do movimento se reuniram no Plenarinho da Câmara Municipal. O encontro, comandado por Hélio, discutiu diversos assuntos de interesse em comum sobre o desenvolvimento do Recife. Também houve, na ocasião, espaço para que os participantes falassem sobre temas afins. 

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) se reuniu nesta sexta com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e colocou o seu mandato à disposição para ajudar nos pleitos e projetos da cidade junto ao Governo Federal. O encontro ocorreu na prefeitura e novas reuniões entre ambos devem acontecer já no próximo mês em Brasília visando tirar do papel investimentos e ajuda federal para a capital pernambucana. “Como ex-prefeito da capital sei as dificuldades e os desafios enfrentados por Geraldo, então vim formalizar já nesse início da legislatura do Senado Federal que estou à disposição dele e de sua equipe”, afirmou o senador pernambucano.

O deputado federal André Ferreira festejou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 852, que trata de questões relacionadas a imóveis da União, permitindo, desta forma, a regularização fundiária no Parque Guararapes, em Jaboatão. 

“É uma grande vitória para os moradores de do Córrego da Batalha, que poderão, enfim, conquistar o termo de posse das residências que ali estão”, afirmou o deputado, após a sessão.

André também fez questão de destacar o esforço do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, para a aprovação da matéria.  Com duas passagens pela Câmara Federal, o gestor municipal trabalhou para o sucesso da votação. 

“Quero aqui registrar, também, a dedicação pessoal do prefeito Anderson Ferreira, que se empenhou para este projeto fosse aprovado aqui na Câmara. Estamos juntos, trabalhando por Jaboatão, por Pernambuco e pelo Brasil”, afirmou o deputado federal André Ferreira.

Desde o início desta semana, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC)  direcionou parte de sua agenda para contatos e ações diretas de cobrança de melhorias para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. “Há muito para  melhorar no hospital – tanto no funcionamento quanto nos serviços – para que a população tenha o atendimento que merece. Por isso, estamos empenhados neste sentido”, disse o deputado.

Na última segunda-feira (11.02), Antonio Fernando se reuniu no Recife com o secretário estadual de Saúde, André Longo, para tratar sobre o Hospital Regional de Ouricuri. “O secretário confirmou que deve ser realizada uma nova licitação para substituir a Santa Casa de Misericórdia por outra O.S. – Organização  Social da área de saúde – para administrar o Hospital, que enfrenta problemas, como atrasos na folha de pagamento, por exemplo”, antecipou  o deputado.O deputado saiu da reunião com o compromisso do secretário André Longo de que fará uma visita ao Hospital de Ouricuri ainda no mês de março. Ele vai ver de perto as dificuldades e buscar melhorias.

Antonio Fernando também recebeu sinal verde do secretário de que em breve serão atendidas duas promessas feitas pelo Governador Paulo Câmara ao deputado: “O secretário André Longo nos garantiu que serão atendidos os pedidos que fizemos para a instalação de (01) um Tomógrafo e (02) duas máquinas de Hemodiálise para tratamento dos pacientes em UTI”, comemorou Antonio Fernando. 

A melhoria do atendimento no Hospital Regional Fernando Bezerra será uma das prioridades do mandato de Antonio Fernando na Alepe: “O bom funcionamento desse Hospital é fundamental não só para Ouricuri como para vários outros municípios do Araripe. Trata-se de uma unidade hospitalar que atende uma média de 6 mil pessoas por mês só na emergência; e conta com especialistas em várias áreas, como neonatologia, neurologia, cirurgia e ortopedia.  É uma equipamento estratégico para a região e merece atenção especial em nosso mandato parlamentar”, concluiu o deputado.

Bacharela em Direito, Marília de Mendonça foi a primeira formanda no Estado a receber o diploma em braile, entregue pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). E nessa quinta-feira (14), ela ganhou seu primeiro emprego, a convite do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Marília assume a Coordenação do Segmento da Pessoa com Deficiência da Secretaria Executiva de Direitos Humanos. Sua nomeação faz parte do processo de inclusão profissional da atual gestão.

Ao fazer o convite, o prefeito Anderson Ferreira disse que Marília de Mendonça é um exemplo de perseverança. “Marília já venceu vários obstáculos, provando toda sua capacidade. E agora, chega para dar uma grande contribuição a nossa gestão. Nos últimos dois anos, criamos diversas oportunidades de inclusão, com a perspectiva de garantir o empoderamento de pessoas com deficiência. Nossa convicção é de que não existe barreira que impeça alguém de alcançar objetivos”, ressaltou.

Marília de Mendonça não escondeu a empolgação como seu primeiro emprego, principalmente por ser numa área com a qual se identifica. “É um novo desafio. Já atuei nas áreas de direitos humanos, com crianças e adolescentes, e com a saúde. Agora, na Prefeitura do Jaboatão, vou ter a oportunidade de trabalhar para garantir que as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência avancem ainda mais”, assegurou a coordenadora.

Apesar da deficiência visual, Marília disse que sempre procurou vencer as dificuldades. Não focou apenas nos estudos, mas, também, escolheu a música para passar sua mensagem a outras pessoas que também têm deficiência. Já gravou CDs e um DVD, com o objetivo de arrecadar recursos para entidades beneficentes, principalmente as que atuam com crianças com câncer. 

Reforma da Previdência dará start para a recuperação econômica

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o modelo de reforma da Previdência que será votado no Congresso Nacional. O destaque do texto enviado para o legislativo é a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, quando eles terão direito ao teto do INSS que hoje corresponde a pouco mais de R$ 5 mil.

O sentimento da necessidade da reforma ganhou as ruas de todo o Brasil, uma vez que estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro tornaram-se exemplos dolorosos do que seria o Brasil no futuro se não houvesse a reforma da Previdência, uma vez que ela consome muitos recursos do tesouro.

Ao realizar a reforma da Previdência, além de combater privilégios, o governo federal estará ajudando a sanear as finanças de estados e municípios que viram sua situação beirar o caos porque não tinham recursos para arcar com o rombo anual da Previdência.

Na década de 90 o governo Itamar Franco realizou o Proer que ajudou a sanear o sistema financeiro e deu a sustentação para que o Plano Real fosse exitoso na luta contra a hiperinflação, em 2019 a aprovação da Previdência terá efeito semelhante, pois permitirá a retomada da economia e a geração de empregos. Esta reforma é a mãe de outras que poderão ocorrer, como a tributária que ajudará a reorganizar o pacto federativo. É possível que o Brasil vivencie um ciclo virtuoso na economia que há muito tempo não se via.

Tempo quente – Atendendo a solicitação da comunidade acadêmica da UPE de Garanhuns, Álvaro Porto (PTB) pleiteia a climatização de 12 salas de aulas dos cursos de Medicina, Psicologia e Licenciatura em Letras. Na indicação, já apresentada na Alepe, Porto faz apelo ao Governo do Estado e destaca que o serviço está orçado em R$ 44 mil. O calor excessivo impede a concentração e interfere no aprendizado, segundo relatam estudantes e docentes.

Espaço – Numa medida inovadora, o Blog Edmar Lyra fechou com os líderes da oposição e do governo tanto da Assembleia Legislativa de Pernambuco quanto da Câmara Municipal do Recife para serem colaboradores do blog com artigos defendendo suas ideias. Os deputados Isaltino Nascimento e Marco Aurélio e os vereadores Eriberto Rafael e Renato Antunes serão articulistas fixos do blog.

Davi Muniz – Suplente de deputado federal após obter uma expressiva votação, o vereador Davi Muniz foi eleito pela bancada do Patriota, composta pelos vereadores Benjamin da Saúde e Aerto Luna, para ser o líder do partido na Casa José Mariano. Davi ampliou sua representatividade e deverá oficializar a entrada no PSB em 2020 para tentar a reeleição.

Favoritismo – O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, de Timbaúba, deverá ser reconduzido pelos vereadores do estado na eleição da mesa diretora da entidade, marcada para março em Gravatá. Isso será possível porque Josinaldo tem serviços prestados à entidade e tem conseguido fortalecer a valorização dos vereadores e das câmaras municipais de todo o estado.

RÁPIDAS

Iniciativa – A PEC apresentada pelo deputado Alberto Feitosa que dá autonomia aos deputados para legislarem sobre matérias tributárias e financeiras já havia sido apresentada pelo então deputado Miguel Coelho na legislatura passada, porém esbarrou na má vontade do governo em garantir mais prerrogativas aos deputados.

Cidadão – Por iniciativa do deputado Pastor Cleiton Collins, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concederá o título de cidadão pernambucano ao embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley. Muito em breve será divulgada a data que o embaixador receberá a homenagem.

Inocente quer saber – Qual será a fatura paga pelas Juntas ao governo pela comissão de direitos humanos?

Caro Edmar,

Hoje o processo de escolha para a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular mostrou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco zela pelas suas atribuições administrativas e regimentais.

A eleição das 15 comissões da casa foi feita por aclamação, obedecendo acordos pré-estabelecidos entre governo e oposição. Todo o processo mostrou respeito ao regimento por parte da mesa diretora e do corpo técnico da Alepe que cumpriram com as normas vigentes. Procuramos preservar o olhar da Assembleia para partidos, parlamentares e principalmente para a sociedade, afim de garantir uma representatividade no conjunto das comissões. Cito como exemplos Doriel Barros (ex-presidente da Fetape) à frente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural e da Juntas à frente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

Tenho muito respeito por todos os parlamentares, já ocupei cargos nas lideranças de governo e de oposição, além de ter estado à frente de secretarias do Estado. Sempre fui tratado e tratei a todas e todos com muito respeito, pois acredito que divergências políticas não podem contaminar o nosso compromisso em pensar e agir da melhor forma para o povo de Pernambuco.

Durante a instalação da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, o procurador geral da casa, Hélio Lúcio explicou didaticamente que a indicação e a substituição da Juntas na referida comissão seria uma prerrogativa exclusiva da liderança do governo, uma vez que a indicação do mandato coletivo foi nossa, obedecendo uma determinação regimental. O parecer do procurador foi de impossibilidade de substituição da Juntas por parte da liderança da oposição.

Agradeço ao presidente Eriberto Medeiros, que agiu com lisura e não poupou esforços para ajudar em todos os esclarecimentos dos trâmites da casa e a equipe da Procuradoria Geral da Alepe, em nome de Hélio Lúcio.

A Juntas é uma novidade política que tem um olhar e um apelo da sociedade pernambucana. E a comissão de Direitos Humanos, por ter a característica de falar para fora, também tem um olhar para os cidadãos e os segmentos sociais.

Por fim, cumprimos com nosso compromisso de retomar o curso dos trabalhos na casa e honrar os acordos feitos entre os parlamentares ao longo das últimas semanas.

A verdade prevaleceu para que nós pudéssemos respeitar os tratos estabelecidos.

Atenciosamente,
Isaltino Nascimento

Na sua agenda de reuniões que vem marcando o início de seu mandato, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB) fez na tarde desta quinta (14) uma visita à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foi recebido pelo presidente da Casa, o deputado Eriberto Medeiros (PP), membros da mesa diretora e doze deputados de diferentes partidos.

O objetivo do encontro foi buscar convergências entre a atuação dos deputados pernambucanos e o Senado Federal. “Vim me colocar à disposição para em Brasília ajudar a tirar do papel obras e investimentos importantes para Pernambuco e que dependem de recursos federais”, explicou Jarbas Vasconcelos.

“Comecei minha trajetória politica como deputado estadual e sei da importância de atuar em conjunto com os representantes do Estado em Brasília. É só com essa parceria e união de forças que conseguimos avançar”, disse. A passagem de Jarbas como deputado estadual aconteceu entre os anos de 1971 e 1975. “Faço 48 anos de vida pública justamente nesse mês de fevereiro e visitar a Alepe agora pra mim é muito simbólico e especial”, concluiu o senador.

Brasília, 14/02/19 – Um total de R$ 17,6 milhões deverá ser liberado pelo governo federal, nos próximos 15 dias, para investimentos em mobilidade urbana no município de Petrolina (PE). A garantia foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na noite desta quarta-feira (13), em Brasília.

Durante a audiência, na sede do ministério, o senador também solicitou ao ministro a concessão de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a conclusão de 140 casas em construção em Poço Dantas e Cacimba do Baltazar, zona rural de Petrolina. “O ministro Canuto foi muito receptivo às nossas demandas e demonstrou grande disposição para que os recursos sejam liberados no menor tempo possível”, conta Fernando Bezerra.

Tanto os financiamentos direcionados à mobilidade urbana quanto ao PNHR passaram para o âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional (até o governo anterior, eles estavam sob a gestão do Ministério das Cidades). No último dia 31 – acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) – o senador reuniu-se com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães. Naquela ocasião, eles também solicitaram a célere liberação do financiamento de R$ 17,6 milhões para a cidade-natal de Fernando Bezerra Coelho.

COMISSÕES – Nesta quarta-feira, Fernando Bezerra presidiu (eventualmente) a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que elegeu Marcos Rogério (DEM-RO) para conduzir o colegiado pelos próximos dois anos. Bezerra Coelho também participou da instalação e eleição do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá à frente o senador Omar Aziz (PSD-AM).

PREFEITOS – Também na tarde de ontem, Fernando Bezerra Coelho recebeu, no gabinete do Senado, a visita dos prefeitos Joaquim Neto (PSDB), de Gravatá; e Marquinhos Moura (PTB), de Maraial. Eles conversaram sobre as perspectivas para 2019. “Estou otimista em relação a este ano”, destacou o senador, durante as audiências. “Continuarei empenhado em contribuir para a chegada de recursos e desenvolvimento a todo o meu estado de Pernambuco”, acrescentou.

MUNICÍPIOS – Pela manhã, Bezerra Coelho participou do Encontro com Parlamentares (gestão 2019-2022), promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além de dirigentes da CNM, o senador conversou com parlamentares e prefeitos pernambucanos e de outros estados. “Foi um bom momento para discutirmos projetos e trocarmos ideias para este e os próximos anos”, avaliou Fernando Bezerra.