Blog Edmar Lyra

Foi aprovada por unanimidade durante sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para acompanhar o Projeto de Lei Anticrime, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa. O texto federal foi pensando pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro e entregue nesta tarde no Congresso Nacional. 

“Demos um passo importante na Alepe para que possamos acompanhar a tramitação Projeto de Lei Anticrime na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com isso, também teremos a possibilidade de levarmos sugestões colhidas no relatório final da Comissão Especial de Segurança Pública, que teve seu trabalho finalizado em dezembro do ano passado”, afirmou Feitosa. 

A Frente Parlamentar será coordenada por Feitosa e composta pelos deputados Álvaro Porto, Antônio Coelho, Antônio Moraes, delegada Gleide Ângelo, Delegado Erick Lessa, Fabrizio Ferraz, João Paulo Costa e Joel da Harpa. 

O senador Fernando Bezerra Coelho acaba de ser oficializado como o líder do governo Jair Bolsonaro no Senado Federal. O martelo foi batido agora há pouco e a publicação sai no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Brasília, 19/02/19 – Nesta terça-feira (19), quando as comissões do Senado retomaram as reuniões deliberativas semanais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu a criação de empregos como agenda prioritária para o país. “Precisamos gerar emprego, criar um ambiente de negócios no Brasil para que o emprego possa voltar a crescer e para que as famílias brasileiras possam se sustentar, tendo acesso à renda para proverem as suas necessidades de educação, saúde, habitação, lazer, entretenimento”, destacou o senador, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
 
Além da CAE, Fernando Bezerra também esteve nas Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Na primeira delas, foram lidos relatórios favoráveis às indicações de novos dirigentes do Banco Central (Bacen): Roberto Campos Neto para a presidência do Bacen, além de Bruno Fernandes e João Manoel de Mello para diretores do banco.
 
Ao apoiar os indicados a presidente e diretores do Bacen, o senador Fernando Bezerra elogiou os principais pilares apresentados a ele por Roberto Campos Neto como norteadores da nova gestão do banco: ampliação do crédito imobiliário e incentivo ao microcrédito. “Isto também poderá ajudar na promoção e criação de milhares de empregos na economia brasileira”, observou.
 
Ressaltando a importância do microcrédito para Pernambuco e o Nordeste – “região mais pobre do país”, conforme lembrou o senador – Bezerra Coelho avaliou como “muito salutar” a disposição de Campos Neto de aumentar as linhas de financiamento do Banco Central para este tipo de negócio. “Falta crédito para os pequenos empreendedores, para quem quer montar um salão de beleza, uma pequena quitanda, fazer um pequeno comércio, uma confecção”, disse. “É uma realidade nua e crua que termina freando a atividade produtiva”, acrescentou o senador.
 
As sabatinas dos três indicados ao Bacen foram marcadas para as 10h da próxima terça-feira (26). Nesta data, Flávia Perlingeiro – indicada para o cargo de diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – também será sabatinada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
 
GOVERNANÇA – Durante a análise da pertinência de requerimento para que o ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) fosse ouvido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), o senador Fernando Bezerra Coelho voltou a defender que o Legislativo se concentre “nas agendas que a sociedade brasileira quer que se discuta” e citou as reformas – principalmente, a da Previdência – como pautas prioritárias para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico.
 
“Não podemos amplificar uma crise para tirar de foco as matérias que vão permitir a este país reencontrar o crescimento”, afirmou. “São 12 milhões de brasileiros desempregados e a economia não será relançada se a gente não melhorar o ambiente de negócios, de investimentos; se não debelarmos a crise fiscal”, completou o senador.
 
Por seis votos a cinco, a CTFC aprovou convite para que Gustavo Bebianno possa esclarecer, à comissão, denúncias feitas por ele à imprensa sobre o uso das chamadas “candidaturas-laranjas” em eventual desvio de recursos eleitorais.
 
BR-235 – Na Comissão de Serviços de Infraestrutura, Fernando Bezerra Coelho fez um apelo para que o colegiado dê prioridade à análise de um projeto de lei (PLC 67) que federaliza trecho da BR-235, na divisa dos estados de Pernambuco (no município de Petrolina) e da Bahia (na cidade de Casa Nova). “Pouco mais de 15 quilômetros de uma estrada que está completamente abandonada”, pontuou.
 
Conforme explicou o senador, o trecho está abandonado há mais de oito anos, a manutenção tem sido feita pela Prefeitura de Petrolina por meio de operações tapa-buraco e existem recursos de conservação no orçamento deste ano do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “É uma via onde se escoa uma grande produção agrícola de manga, uva, de toda a produção de fruticultura do meu município de Petrolina e da região de Casa Nova, com destino aos portos de Salvador e de Suape, em Recife”, reforçou Fernando Bezerra.
 

Durante o voo Recife/Brasília onde parte significativa da bancada federal pernambucana estava presente, a Polícia Federal realizou a prisão do presidente da Fiepe, Ricardo Essinger. Na hora da ocorrência teve gente que ficou morrendo de medo.

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni acabaram de chegar à Câmara dos Deputados para entregar os projetos anticrime que o governo pretende aprovar no Congresso Nacional.

No intuito de investir na profissionalização do legislador pernambucano e estreitar relações entre as escolas do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e demais órgãos, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), terá o ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti como superintendente da Escola do Legislativo (Elepe). A designação aconteceu na tarde desta segunda-feira (18).

Durante seus três mandatos, Cavalcanti já passou pelas presidências das comissões de Justiça, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, já foi secretário da Prefeitura do Recife e dirigiu o Detran-PE.  O ex-deputado coronel Sebastião Rufino, que esteve à frente do cargo por diversos anos, registrou passagem destacada pelo Presidente por ser excelente gestor e servidor público estadual de carreira. 

A experiência como legislador será necessária ao novo superintendente, pois a Escola Legislativa precisa, na visão do presidente, estreitar a relação com as câmaras de vereadores e prefeituras dos municípios do Estado. “Nossa prioridade é garantir a formação continuada dos vereadores, prefeitos e servidores municipais, além de todos aqueles que compõem o parlamento estadual, para que a população ganhe com um Legislativo cada vez mais atuante”, afirmou Medeiros, frisando que a educação à distância é um caminho, mas a ideia é que a Alepe possa se interiorizar.

A instalação de sistema de abastecimento de água no Loteamento Belo Horizonte, em Vitória de Santo Antão (Mata Sul), foi solicitada pelo deputado  Aglailson Victor (PSB), no Pequeno Expediente da Reunião Plenária desta segunda (18). Segundo o parlamentar, a implantação do serviço pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) atenderia 800 famílias da localidade. 

“Hoje o Loteamento Belo Horizonte depende de caminhões-pipa ou de sistemas clandestinos, muitas vezes com fontes impróprias de água”, apontou. “Essa instalação não vai trazer só água, mas dignidade para essas famílias”, emendou. 

Aglailson Victor ainda registrou que o distrito de Pirituba, também em Vitória de Santo Antão, deverá receber bombas para o sistema de abastecimento de água. O início dos serviços está previsto para ocorrer em 90 dias. “Agradecemos ao Governo do Estado pelo empenho nessas obras, mas pedimos que o Loteamento Belo Horizonte seja contemplado com a mesma ação”, concluiu o deputado do PSB.

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), firmou, nesta segunda (18), apoio à candidatura do vereador André Valença – atual presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una e 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil, seccional Pernambuco (UVB-PE) – para disputar a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco para o biênio (2019-2020), marcada para o próximo dia 30 de março. 

O deputado recebeu os membros da Diretoria da UVB-PE, comandada pelo Dr. Edmilson Henaulth, na Primeira Secretaria da Alepe, onde debateram, dentre outros pontos, a atuação dessas entidades, representativas do Poder Legislativo Municipal no Brasil e em Pernambuco, e a necessidade de resgate dos ideais da instituição no Estado.  

A UVP tem 40 anos de existência e busca o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, de forma transparente e democrática. A entidade trabalha na valorização do político mais próximo da população, que é o vereador do município, participando de movimentos locais e nacionais e oferecendo serviços, como capacitações, assessoria jurídica, seminários para troca de experiências entre os legisladores municipais, entre outras iniciativas.

Por sua vez, com 55 anos de atuação no Brasil, a UVB reúne membros dos poderes legislativos municipais, a fim de valorizar a importância destes, de forma transparente e atenta à ética na política. A entidade atua promovendo debates, encontros e seminários para levar conhecimento e qualificação aos integrantes do legislativo municipal brasileiro, permitindo a integração e a troca de experiências entre legisladores e servidores dos parlamentos municipais.