Blog Edmar Lyra

Lula Sampaio, ex-prefeito de Araripina afastado pela justiça por irregularidades na sua gestão não faz muito tempo que pregava a toda imprensa pernambucana que a sua saída da prefeitura municipal da cidade sertaneja teria sido consequência da articulação do então deputado estadual Raimundo Pimentel.

O mesmo Lula Sampaio, agora em abril de 2019, numa inauguração de algumas lâmpadas (acredite) de uma obra já inaugurada na gestão anterior, disse que é o primeiro soldado do grupo do mesmo Pimentel, responsável segundo ele próprio, pelo seu afastamento da gestão municipal.

Do lado dele estava o seu adversário histórico e também ex-prefeito Emanuel Bringel, que sempre afirmou que vestiria uma saia vermelha no dia em que estivesse junto a Lula num palanque político.

Quem diria que Raimundo Pimentel, Lula e Bringel pudessem estar no mesmo palanque. Certamente o que une essas três raposas da política não é o compromisso com a cidade de Araripina. Será se a população aceita essas arrumações para fazer com que as famílias possam se dar bem?

O povo não aceita mais essa velha política de dizer uma coisa e fazer outra, praticada não por quem é velho, mas por quem não tem compromisso com as pessoas, um cargo não vale isso.

O incentivo à fruticultura sertaneja ganhou fôlego neste mês de abril com duas ações importantes. Depois do anúncio do projeto de lei do deputado federal Fernando Monteiro (PP), que cria a Zona Franca do Sertão do São Francisco, , já devidamente protocolado e que já se encontra na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, onde deve ser apreciado nas próximas semanas; a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou investimento de R$ 3 milhões para o melhoramento do cultivo de uvas na região.
 

A ministra também anunciou parceria com o governo de Israel para importar a tecnologia de irrigação por gotejamento, assunto que tem recebido atenção especial de Fernando Monteiro, que se reuniu, ainda em fevereiro, com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley. No encontro, além do convite para que o embaixador conheça pessoalmente o Vale do São Francisco, o deputado federal apresentou as características da região do semiárido, cujas terras são conhecidas como as de maior produtividade do Brasil.

“Ouvindo os agricultores da região, percebi a necessidade da busca por uma forma de viabilizar a migração dos sistemas mais usuais de irrigação, como o de aspersão e inundação, para o sistema de gotejamento, bem mais eficiente, e que pode reduzir em até 80% o consumo de água. Israel é referência neste assunto”, destacou Fernando Monteiro. Na ocasião, Yossi Shelley antecipou que o governo de Israel estava à disposição para parcerias como a anunciada na última semana pela ministra. 

A necessidade de atenção à agricultura é assunto frequentemente abordado por Fernando Monteiro. Entre os pontos vistos como prioritários pelo parlamentar para o setor, além das mudanças nas formas de irrigação, está a criação de um preço mínimo de venda da produção dos agricultores familiares, garantindo, assim, a renda nos períodos de entressafra. 

A necessidade de se investir em assistência técnica e no conhecimento das possibilidades permitidas pela tecnologia é outro tema trabalhado pelo deputado federal. “É possível aumentar a produção em menos hectares de terra, melhorando a renda das pessoas. A aproximação com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) pode ajudar muito neste sentido, com soluções a curto prazo e a baixo custo”, avalia Fernando Monteiro.

Nota de esclarecimento:

1 – Não existe nenhuma ilegalidade na contratação da empresa que prestou serviço de segurança armada ao deputado federal Fernando Rodolfo.

2- A imagem do Google utilizada pelo blog para atribuir o endereço a uma peixaria, está desatualizada. Atualmente funciona a sede da empresa Suíça do Agreste.

3- A empresa Suíça do Agreste possui legalidade para executar o serviço de segurança privada, conforme a Receita Federal e a Jucepe.

4 – Se necessário for, a empresa será contratada novamente pelo excelente serviço prestado ao parlamentar.

5 – O deputado federal reitera sua luta em defesa do erário público e contra a corrupção, bandeiras que carrega como lema do seu mandato.

Assessoria de imprensa do deputado federal Fernando Rodolfo

A respeito da informação envolvendo o deputado federal Fernando Rodolfo, que apresentou o CNAE atualizado da empresa que lhe prestou o serviço de segurança privada e escolta armada, surge uma nova informação. Para prestar este tipo de serviço, a empresa tem que estar devidamente regular na Polícia Federal e no Ministério da Justiça. Porém, numa pesquisa se constatou que ela não tem autorização para prestar o serviço.

Os deputados integrantes da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual identificaram o descumprimento, por parte do Estado, de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em ofício, os parlamentares solicitaram ao secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, esclarecimentos sobre as emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado, devido à baixa execução desses recursos. 

Entre os pontos questionados, o motivo pelo qual o saldo das emendas não foi totalmente inscritos nos restos a pagar de 2018, a falta de comunicação oficial da não execução das dotações oriundas das emendas e o estágio de execução das emendas impositivas dos anos de 2014 a 2018. A inexecução das emendas impositivas foi objeto de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou as contas do governador relativas ao exercício financeiro de 2016 e pediu que o Departamento de Controle Estadual instaurasse um processo de auditoria para analisar com profundidade esses recursos. Os deputados esperam que as informações sejam enviadas pelo secretário à Frente até o dia 04 de maio, 30 dias após o envio do ofício, remetido a Seplag no último dia 03. 

Também foram pedidas, de forma colaborativa, informações aos prefeitos pernambucanos e ao administrador de Fernando de Noronha sobre os recebimentos de recursos nas gestões municipais também do período de 2014 a 2018, especialmente os que não foram efetivamente recebidos. Ainda consta na solicitação, a identificação das obras não concluídas em virtude da não liberação de recursos.

“É fundamental que o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, nos encaminhe as informações solicitadas para que possamos acompanhar a execução das emendas”, afirmou o coordenador-geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD). Já segundo o relator das emendas estaduais, deputado Romário Dias (PSD), “essas informações são imprescindíveis para prosseguirmos com o andamento do nosso grupo de trabalho”. 

“Além de fiscalizar, buscamos a efetivação do cumprimento legal das Emendas aqui em Pernambuco. É o fortalecimento do Poder Legislativo e quem tem a ganhar é a população do nosso Estado”, afirmou Wanderson Florêncio (PSC). Com ida confirmada para a próxima semana à Brasília, o deputado Diogo Moraes (PSB) conversará com parlamentares federais da bancada de Pernambuco sobre o trabalho que está sendo desenvolvido. “Nosso papel de solicitar informações e acompanhar as ações segue avançando. Fizemos os primeiros encaminhamentos e esperamos ter os dados precisos de repasses em aberto da união muito em breve”.

Com a próxima reunião já marcada para a próxima terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Alepe, os deputados já fazem uma avaliação positiva do trabalho que está sendo realizado pelo grupo. “O ambiente de colaboração da frente e seu perfil suprapartidário, deixando de lado as questões entre governo e oposição, tem sido muito positivos. Esperamos que, com a base de dados que temos formulado, possamos resolver as pendências para que a população toda saia ganhando”, afirmou Antônio Coelho (DEM), na relatoria dos orçamentos federais. Para Gustavo Gouveia (DEM) “a discussão é ampla, necessária e conta com o comprometimento de todos os parlamentares”.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe alcançou índices desejados e saltou 8 posições na apuração do índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPM – das prefeituras relativos ao ano de 2018, a partir de uma fiscalização realizada nos Sítios Oficiais de Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas. A cidade alcançou 607 pontos nesta avaliação.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de contas do Estado (TCE) que divulgou o resultado de sua análise e constatou que a Capital da Moda subiu da 26ª para a 18º posição no ranking dos municípios com maior disponibilidade em índices de transparência do Estado.

A avaliação é feita considerando a relevância do tema Transparência Pública que ao oportunizar o acesso à informação acerca da Administração Pública, direito constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, visto como instrumento vital ao pleno exercício da cidadania e a legitimidade da democracia.

Para o prefeito Edson Vieira, essa divulgação do Tribunal de Contas reconhece o trabalho desenvolvido ao longo dos anos na gestão municipal. “Estamos fazendo a modernização das práticas administrativas, com eficiência e total transparência na utilização dos recursos públicos, e esse crescimento vem para confirmar belo trabalho de equipe que realizamos atendendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle”.

Critérios – A avaliação dos Sítios Oficiais e Portais de Transparência das Prefeituras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos na Resolução TC nº 33/2018 os critérios de avaliação, dispostos nas matrizes modelo constantes do seu Anexo Único. Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

A cada avaliação que é realizada anualmente, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tem subido de posições, isso representa a evolução do município com relação as informações que são levadas ao conhecimento da população através do Portal da Transparência.

O deputado federal Fernando Rodolfo gastou em fevereiro R$ 5.000,00 da sua verba indenizatória com serviço de segurança por empresa especializada em fevereiro. Até aí tudo bem, ocorre que a empresa Suiça do Agreste LTDA – ME, é uma instituição voltada para obras de construção civil, de acordo com a própria nota fiscal apresentada à Câmara dos Deputados, o que é vedado.

O endereço fornecido pela empresa, que é colocado na nota fiscal, é Rua São José, 214, Garanhuns. Mas fazendo uma pesquisa pelo Google Maps, é possível identificar que no endereço funciona a empresa Vivenda do Mar – Peixes e Frutos do Mar.

As informações podem ser verificadas no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

Em contato com o blog, a assessoria do deputado Fernando Rodolfo informou que houve uma alteração no CNAE da empresa, que passou a ter o serviço de segurança privada.

Além disso, a assessoria enviou uma foto da empresa, informando que as imagens do Google Maps estão desatualizadas.

A assessoria do parlamentar também afirmou que ele preza pela seriedade e pelo trabalho, em reconhecimento e respeito aos votos recebidos nas eleições de 2018, que lhe garantiram chegar à Câmara dos Deputados.

Confira a nota oficial do deputado

Na manhã desta quarta-feira (17), durante expediente no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o líder da oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), solicitou anulação de reunião realizada na manhã de hoje pela comissão de saúde e assistência social com o secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, por não ter sido divulgada com antecedência, ferindo princípios da administração pública.

“Os átrios formais para que essa reunião houvesse não foram cumpridos como deveriam ser, portanto se não foram cumpridos, pode ter ocorrido dez reuniões, no meu ponto de vista, não têm validade” , argumentou Marco Aurélio.

O documento solicitando a reunião teria sido elaborado no dia 15 de abril, porém divulgada no Diário Oficial apenas na manhã de hoje (17), no mesmo dia da audiência, impossibilitando a participação da bancada de oposição. A presidente da comissão é a deputado Roberta Arraes. Uma nova data deve ser divulgada pela comissão. O objetivo seria de apresentar o relatório de gestão em saúde no estado referente ao terceiro quadrimestre de 2018.

Nesta quarta-feira (17), o secretário executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Tarcísio Ribeiro, foi recebido pelo deputado estadual Diogo Moraes, em seu gabinete na Alepe. A reunião entre o vice-líder do governo e o representante da pasta tratou de agendas futuras voltadas para o Polo de Confecções do Agreste e ainda das demandas dos pleitos do parlamentar à pasta, direcionadas aos municípios de Sertânia, Iguaracy, São Bento do Una e São Joaquim do Monte. Estes pedidos recentes ocorreram na última quinta-feira, à Secretária Fernandha Batista, e já estão sendo estudados pelo Órgão. 

De acordo com Diogo Moraes, entre os principais pleitos abordados, estão a viabilização vertical e horizontal, bem como a realização de operação Tapa Buracos no trecho que liga a PE-160 (na Saída do Moda Center) até o entroncamento com a PE-145, indo até a divisa com a Paraíba, na PE-214. “Também pleiteamos a sinalização vertical e horizontal e a iluminação na PE-160 a partir do Moda Center até Jataúba. Estas solicitações já contam com sinalização positiva da secretária Fernandha Batista e será atendido, devido à sua importância, no contrato de conservação que está em fase licitatória pela pasta”, comemorou o parlamentar.

Outra demanda importante abordada é a solicitação do deputado para a Construção do Novo Terminal Rodoviário de Santa Cruz do Capibaribe. “Desde 2018 temos acompanhado essa questão, visitando o antigo terminal, levando a presidente da EPTI na época. Esse trabalho resultou em um levantamento do governo que constatou a viabilidade da aplicação do novo modelo de gestão de PPP’s. Levei esta questão à Fernandha e ela nos informou que está em andamento um estudo relacionado aos terminais rodoviários de Pernambuco para elaboração de um projeto. Santa Cruz será incluído neste trabalho”, anunciou Diogo. 

Na reunião na Alepe, Tarcísio Ribeiro trouxe alguns encaminhamentos e alinhou a visita da secretária à região. “O deputado vai conduzir uma visita à sua região, com objetivo de apresentar as obras da Adutora do Alto Capibaribe, do Esgotamento Sanitário e ainda as obras viárias, todas conduzidas pelo Governo do Estado. Há poucos meses à frente da pasta, estamos entendendo as demandas de todos os municípios e essa visita in loco é fundamental para ver e ouvir a população”, disse Tarcísio. 

Estradas – Também foram pleiteados recuperações asfálticas da PE-265, que liga Cruzeiro do Nordeste até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba; a recuperação da PE-275, do entroncamento da PE-280 passando por Albuquerque-Né, Tuparetama, São José do Egito e Brejinho até a divisa com a Paraíba; restauração da PE-264, a partir do entroncamento com a PE-275, próximo a São José do Egito, até a divisa com a Paraíba; recapeamento asfáltico da PE-180, que liga Belo Jardim a Lajedo, passando por São Bento do Una; Construção de lombadas físicas na PE-130, no sentido da BR-104 ao município de Taquaritinga do Norte; Construção de cruzamento na PE-160, em Taquaritinga do Norte; entre outros.