Blog Edmar Lyra

A Prefeitura Municipal de Vicência, na atual gestão do Prefeito Guiga, informa que todas as contribuições obrigatórias para o regime próprio de previdência, Vicênciaprev, dos anos 2017, 2018 e 2019 estão sendo pagas regulamente. O Próprio instituto de Previdência emitiu documentação atestando que as contribuições patronal e descontos do servidor estão em dia. A PMV informa ainda que não há lei prevendo alíquota específica complementar patronal no município de Vicência, sendo certo que para a cobrança do aporte mensal deve haver demonstrativo das receitas e despesas do Vicenciaprev a fim de que se demonstre o valor exato do complemento. Por fim, ressaltamos que não existe qualquer risco ou possibilidade de atraso nos proventos dos aposentados.

O vice-prefeito de Araçoiaba, doutor Fernando Augusto, assumiu nesta sexta-feira (5) a presidência do partido Progressistas no município de Araçoiaba e anunciou que irá disputar a prefeitura da cidade nas eleições em 2020.

O anúncio foi feito, hoje à tarde, ao lado do presidente da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte, na sede do diretório estadual.

“Fernando Augusto é médico, sabe da dificuldade do povo de Araçoiaba e, agora, irá ajudar ainda mais quem precisa junto com o nosso time”, destacou o parlamentar após o encontro.

O instituto previdenciário do município de Vicência-PE, VICENCIAPREVI, atendendo requerimento de autoria da vice-Prefeita Telma Lúcia, apresentou números alarmantes, que estão preocupando os servidores municipais, sobretudo, os inativos.

Isto porque a prefeitura do município deixou de efetuar os repasses da Contribuição Patronal Complementar nos anos de 2017, 2018 e ainda no primeiro trimestre de 2019, acumulando no período uma dívida de R$ 7.134.858,97 (Sete Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) segundo cálculo atuarial realizado pelo VICENCIAPREVI.

Acontece que a folha mensal de aposentados e pensionistas aproxima-se do montante de 1 milhão de reais mensais, enquanto que a contribuição dos servidores ativos, somada a contribuição patronal incidente sobre a folha de servidores, repassados mensalmente pelo município, somam aproximadamente 700 mil reais.

Este cenário caracteriza um quadro de insuficiência financeira da previdência municipal, demandando um aporte mensal de cerca de 300 mil reais, o que não vem sendo cumprido pela administração municipal.

Em persistindo o cenário, o saldo em caixa do VICENCIAPREVI tende a se esgotar antes do final de 2019, situação que impõe risco iminente de atraso nos pagamentos de aposentados e pensionistas do município.

A vice-prefeita Telma levará o caso ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, solicitando as providências cabíveis para resolução do caso.

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Como professor da rede pública municipal do Cabo de Santo Agostinho, da rede Estadual de Ensino, exercendo o quarto mandato consecutivo de vereador nesta cidade, sempre tive uma vida pública honrada e ética, ao longo dos meus 36 anos de atividades públicas na minha querida Cabo de Santo Agostinho. Lamento que serviçais de plantão, a serviço do Prefeito afastado por fraudes ao erário público, tentem manchar minha imagem e confundir a opinião pública com informações distorcidas e de má fé.

Por solicitação do então Presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, o Vereador Mário Anderson, ao prefeito municipal da época fui cedido à Câmara municipal do Cabo, conforme legislação em vigor, como mostram os documentos anexos. Eu tenho minha consciência tranquila do cumprimento do meu papel de vereador, inclusive na fiscalização do poder executivo e denúncias contra atos ímprobos e imorais praticados pelo atual gestor da cidade, Sr. Lula Cabral que se encontra afastado das funções de prefeito, pela justiça, ao contrário da posição do vereador que me acusa, cuja principal função no parlamento é atender aos caprichos do seu “chefe” político, ao invés de cumprir as funções do parlamento.

Arimatéia (PSDB)

Vereador do Cabo de Santo Agostinho

Um veículo modelo S10 da Chevrolet, da secretaria de Saúde de Riacho das Almas, estava circulando pelas ruas de Setúbal sem qualquer tipo de hospital ou clínica por perto, conforme flagrou um leitor.

Ao observar a placa do veículo no site do DETRAN, foi identificada uma multa de R$ 704,33 por excesso de velocidade na BR-232 em 11/01/2019. O veículo estava em 99 km por hora, 50% a mais do permitido na via.

NAZARÉ DA MATA – As ações da Caravana da Educação chegaram, nesta sexta-feira (05.04), ao município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O governador Paulo Câmara acompanhou as atividades do circuito, integrado pelos polos cultural e esportivo e pela reunião de pactuação de metas, que acontece simultaneamente. A ação está em sua 6ª edição de 2019 e já percorreu as quatro gerências regionais da Região Metropolitana do Recife (RMR). A expectativa é contemplar todas as 16 GREs de Pernambuco até o final do semestre.

“A Caravana da Educação é uma ação de olhar para o futuro. São 12 anos de construção em que já ultrapassamos muitos obstáculos, mas estamos em um caminho que nos mostra que é possível mudar a educação pública para melhor. A caravana busca isso: pactuar metas para o ano de 2019 e unir elementos que elevam a ação, que são a cultura e o esporte. E temos que preservar isso cada vez mais, pois é com esse trabalho que vamos diminuir e superar as dificuldades”, afirmou o governador.

Gestores e alunos se reuniram na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Dom Vieira, onde foi realizada a pactuação de metas, atividade que, além de discutir as estratégias e prioridades para o ano, oportuniza também o aprimoramento das metas para os avanços da educação em Pernambuco. O encontro reuniu todos os 62 gestores escolares da GRE Mata Norte e foi comandado pelo secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. Ainda na EREM Dom Vieira foi realizado o Polo Cultural, que contou com apresentações de dança, cordel e interpretações musicais, além do coral da EREM Confederação do Equador.

Ao mesmo tempo em que aconteciam a pactuação de metas e o polo cultural na EREM Dom Vieira, a Escola Dom Carlos Coelho recebia o polo esportivo, no qual  os estudantes participaram de atividades esportivas como handebol, queimado, pega cone, barra-bandeira e xadrez, além de zumba e capoeira.

Nesta edição da Caravana, alguns atletas convidados entregaram kits esportivos à escola. Entre eles, Ana Luiza Borges, atleta de xadrez, campeã dos Jogos Escolares de Pernambuco e terceira colocada nos Jogos da Juventude 2018, e Roberth Lucianno, atleta de Tiro Esportivo. Ele é beneficiário do Programa Time PE e tricampeão da modalidade, além de ocupar a segunda posição no ranking nacional. O polo também contou com a presença de Adriana Salazar, ex-nadadora e primeira pernambucana a participar de uma olimpíada.

O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, frisou que a caravana, serve para comemorar os avanços da educação de Pernambuco e também como um momento de planejar o futuro e, assim, garantir passos ainda maiores nesse sentido. “A caravana faz parte do modelo de gestão do Estado e é um dos momentos mais importantes, pois avaliamos nossos progressos e discutimos nossos desafios. É um trabalho para envolver professores, estudantes e a comunidade escolar. Todos juntos. É assim que fazemos a diferença”, justificou Amâncio.

A estudante Raiane Kessia, do 3° ano do Ensino Médio da EREM Dom Vieira, destacou o momento do polo cultural, do qual fez parte. Ela contou que os alunos fizeram reuniões, ensaiaram e se prepararam para que as apresentações saíssem perfeitas. “Foi algo muito incrível para a nossa escola e muito marcante. Foi um prazer ser a escola escolhida para que esse polo pudesse acontecer. Foi de arrepiar”, disse.

Acompanharam o governador o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Paulo Dutra, Antônio Moraes e Antonio Fernando; os secretários-executivos de Educação Ednaldo Moura, Severino Andrade e Ana Selva; os secretários-executivos da Casa Civil Zé Maurício e Eduardo Figueiredo; os prefeitos Nino (Nazaré da Mata), Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Tarcisio (Chã de Alegria), Guiga (Vicência), Graça do Moinho (Lagoa de Itaenga) e Fabinho (Buenos Aires).

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), esteve, na manhã desta sexta-feira (05), na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, participando de audiência pública sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, ao lado do prefeito Marcos Patriota (DEM); do senador Humberto Costa (PT); dos deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), além de sindicalistas, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), entre outras lideranças da região, Fernando Monteiro falou sobre a necessidade de mais discussões sobre o projeto que tramita em Brasília.  

“Quando falamos sobre o nosso futuro, falamos também da Previdência. Dela, sabemos apenas que contribuímos e que um dia devemos receber o benefício, um direito nosso, adquirido ao longo de anos de trabalho e contribuição por cada cidadão. Como político, sou responsável pelo Brasil, mas responsável também pelo direito de cada um. É por isso que eu ando por cada canto desse Estado, vendo de perto a realidade de cada cidade. Reafirmo por isso que, enquanto a reforma prejudicar o trabalhador rural e mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC), eu não voto a favor”, garantiu o deputado federal.

Mesmo seguindo a carreira política, Fernando Monteiro optou pelo Regime Geral, onde o trabalhador se aposenta pelo INSS, descartando qualquer diferenciação sobre o seu benefício pessoal. “É necessário que se reveja os privilégios, que ainda são muitos. Existe o consenso que a conta da Previdência precisa fechar. Mas não há dúvida de que é preciso que se corrija as distorções”, pontuou Fernando Monteiro.

Os prefeitos Danilo Godoy, de Bom Conselho; Ednaldo Peixoto, de Jucati; Beta Cadengue, de Brejão; Douglas Duarte, de Angelim, e Neide Reino, de Capoeiras, do Agreste, também estiveram presentes nos debates.  

O vereador José de Arimateia(PSDB) recebeu indevidamente R$ 354.274,25(trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

O vereador, que é professor da Rede Municipal do Cabo de Santo Agostinho, foi colocado à disposição da Câmara pelo então prefeito Vado da Farmácia, entre 08.01.2013 a 31.12.2016, quando o mesmo recebeu os salários e vantagens de Professor, sem dar qualquer aula.

“Na verdade, não haveria qualquer impedimento legal para o Professor Arimateia ministrar aulas e desempenhar seu mandato, como faz hoje. Porém, ele que se coloca como paladino da moralidade, recebeu, indevidamente, 48 meses de salário sem trabalhar um dia sequer. É preciso que o Ministério Público tome as providências e instaure procedimento para que o mesmo seja compelido a devolver o dinheiro público recebido indevidamente.”, disparou o vereador Cesar Paiva.

As acusações de recebimento indevido de salários do Vereador professor estão todas embasadas em documentos oficiais e fichas financeiras, que foram encaminhadas ao Ministério Público apreciar e instauração a competente ação judicial.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes concluiu, nesta sexta-feira (5), as obras de pavimentação das ruas Barão de Amaraji, São João e Genivaldo Barbosa de Holanda, em Prazeres. As intervenções beneficiarão cerca de cinco mil pessoas, que, a partir de agora, passam a contar com vias regularizadas, incluindo a rede de iluminação pública, que foi completamente requalificada, com lâmpadas de LED, modelo mais econômico e eficiente.

Outras sete ruas do município passam por obras de pavimentação e drenagem atualmente. São elas: Rua Machados (Portal dos Prazeres); Avenida do Contorno / Rua Rio Jaboatão (Integração Muribeca); Rua 15 de Novembro, Rua Santa Fé e Rua Nova América (Cajueiro Seco); Rua Santa Terezinha (Dois Carneiros Baixo) e Rua 57 (UR-11).

Durante uma vistoria aos trabalhos, o prefeito Anderson Ferreira conversou com moradores e falou sobre as metas para o setor de infraestrutura. “Faço questão de acompanhar de perto a execução das obras. Ouço as demandas da população, as críticas e os elogios, e, assim, consigo ajustar os trabalhos e atender às expectativas de cada comunidade, porque cada localidade precisa de um olhar diferenciado. Jaboatão se tornou um verdadeiro canteiro de obras, e o objetivo é trabalhar cada vez mais para manter o ritmo acelerado”, explicou o gestor.

Moradora da Rua Genilvado Barbosa de Holanda, Leni Maria de Barros destacou os benefícios das obras para a população, principalmente nas áreas de mobilidade e saúde. “Essa rua era um grande problema. Aqui, os carros passavam com muita dificuldade por conta dos buracos. Bastava chover que ficava tudo cheio de água. A gente passou anos tentando resolver esses problemas. Agora, a situação é outra. Hoje, graças à prefeitura, tenho uma rua para chamar de minha”, pontuou.