Blog Edmar Lyra

A luta do deputado federal Fernando Monteiro (PP) pela execução de projetos hídricos para Pernambuco contou com mais um avanço esta semana, após o anúncio do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na última quinta-feira (11), em Petrolina, sobre as metas do governo federal para levar mais água aos brasileiros e, em especial, ao Estado.

Em janeiro deste ano, dias após a posse do ministro, Fernando Monteiro apresentou a Gustavo Canuto, em Brasília, a proposta de construção do Canal do Sertão. Na ocasião, eles trataram da liberação de recursos para as novas etapas das obras da Adutora do Agreste.

No Plano Nacional de Segurança Hídrica, apresentado na última quinta-feira, Gustavo Canuto confirmou a inclusão destas obras, além do ramal de Entremontes e da Adutora de Pajeú. De acordo com o ministro, dos R$ 26,9 bilhões de investimentos, o semiárido pernambucano deverá receber R$ 15,7 bilhões. “Ainda são metas em discussão, mas trata-se de um passo importante para esta conquista tão necessária e almejada pelos que conhecem de perto os efeitos da escassez de água. Sigo intransigente na cobrança de um olhar atento ao Nordeste”, declara o deputado federal.

Os três primeiros meses de 2019 terminaram com 4.995 roubos a menos em Pernambuco. Uma queda de 19,3% em relação ao trimestre inicial de 2018, como atestam as estatísticas da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). Em dados absolutos, significou uma retração de 25.881 ocorrências para 20.886. Março, com recuo de 12,55% na análise com o mesmo mês de 2018 (caiu de 8.747 para 7.649), tornou-se o 19º mês consecutivo de redução de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), na metodologia de confrontação com os meses correlatos do ano anterior. A diminuição foi aferida em todas as regiões do Estado.

Foi no Agreste onde os roubos caíram de forma mais acentuada entre janeiro e março: -34,02%. Os municípios da região tinham sido o local de 5.320 ocorrências nesse intervalo em 2018, mas em 2019 as queixas baixaram para 3.510. Ou seja, a população agrestina foi poupada de 1.810 investidas criminosas visando a subtração de bens. Com a segunda redução mais expressiva, a Zona da Mata finalizou o trimestre com -23.85% (de 2.503 para 1.906). Um percentual semelhante se constatou no Sertão, que atingiu -23,7% (de 1.536 para 1.172). Os CVPs continuaram em declínio também na Região Metropolitana (exceto a capital), que saiu de 7.717 para 6.617 roubos, ou -14,25%. No Recife, os roubos reduziram-se de 8.805 para 7.681 no período (-12,77%).

Levando em consideração somente março, outra vez se constatou a redução em todas as regiões. No total do Estado, foram registrados 1.098 roubos a menos (passaram de 8.747 para 7.649 casos). O Agreste sobressaiu-se também na confrontação dos marços, com -36,41%. Se em março de 2018 haviam ocorrido 1.854 roubos, o quantitativo caiu para 1.179 no mesmo mês em 2019. Entre as Áreas Integradas de Segurança, ressalta-se a de Garanhuns (AIS 18), que alcançou o menor patamar dos últimos 49 meses, com 118 ocorrências de CVP em março.

A Zona da Mata também se destacou no mês passado, com uma queda de 934, em março de 2018, para 663 este ano, uma diferença de -29,01%. A AIS 13, cuja sede é o município de Palmares, distinguiu-se na região, pois chegou ao menor número em 45 meses: com 126 ocorrências de roubo, anotou a menor marca desde junho de 2015. No Sertão, a variação nos registros de CVP foi de -21,43% em março, saindo de 560 para 440 ocorrências. Já a Região Metropolitana (sem contar com a capital) passou de 2.550 para 2.523 (-1,06%). Por fim, o Recife apresentou uma pequena variação de 2.849 para 2.844 queixas de roubo.

Diante de mais um mês de progressiva retração da criminalidade, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, relembra que uma das prioridades para avançar ainda mais é fortalecer políticas integradas de prevenção e repressão. “Já desenvolvemos diversas iniciativas nesse sentido, a exemplo das Forças-Tarefas Bancos, Cargas, Coletivos e o Alerta Celular, que vêm dando resultados significativos. Da mesma maneira, procuramos robustecer a parceria com os municípios, cujo papel é extremamente relevante na promoção da segurança pública. Motivados por isso, demos início, nesta semana, a uma parceria com as secretarias da área de segurança nos municípios da RMR, cobertos pela Diretoria Integrada Metropolitana (DIM). Teremos reuniões trimestrais para traçar e implementar estratégias integradas, com o objetivo de atacar com mais eficácia os pontos quentes de criminalidade e encontrar soluções para desafios como iluminação e limpeza urbana, que têm um impacto nas políticas públicas de segurança e aumentam a tranquilidade e o bem-estar da população”, destacou.

MENOS ÔNIBUS ASSALTADOS – As denúncias de roubo a coletivos permanecem em redução no Estado. De janeiro a março deste ano, o total de ocorrências notificadas foi 18,36% mais baixo do que no intervalo correspondente em 2018, passando de 207 para 169 casos. Analisando apenas março passado, também houve queda: de 73 para 63 (-13,7%).

Essa contenção dos roubos praticados em ônibus é um dos resultados da Força-Tarefa Coletivos, que, durante o primeiro trimestre deste ano, efetuou a prisão de 53 pessoas acusadas de praticar crimes no sistema de transporte público de passageiros.

ROUBO DE VEÍCULOS SEGUE EM DECLÍNIO – Ao contrastar os trimestres iniciais de 2018 e de 2019, a diferença no número de ocorrências de veículos roubados em Pernambuco atinge a marca de -29,57%. Se no ano antecedente haviam sido notificados 4.322 casos, neste ano aconteceram 3.044, ou seja, 1.278 a menos. Quando se observa apenas março, a proporção de queda mostrou-se semelhante: -30,72%, saindo de 1.494 para 1.035.

REDUÇÃO DE 67% NOS CRIMES CONTRA BANCOS, CAIXAS E CARROS-FORTES – Dois terços das ocorrências consumadas contra agências bancárias, caixas eletrônicos e veículos de transporte de valores deixaram de ocorrer em março de 2019, comparando-se com igual mês em 2018. De 9 casos, passou para 3. Dos casos registrados no terceiro mês deste ano, dois foram furtos a caixas eletrônicos e um foi roubo a agência.

No trimestre, a retração desse tipo de crime alcançou 53%, passando de 19 para 9 investidas. Entre janeiro e março deste ano, aconteceram dois furtos e um roubo a banco, três roubos a carro-forte e três furtos de caixas eletrônicos.

RECUPERAÇÃO DE CELULARES AUMENTA EM 42% – Desde que o programa Alerta Celular foi lançado pela SDS, em março de 2017, as polícias de Pernambuco conseguiram recuperar 8.385 celulares que tinham registro de roubo ou furto. Especificamente em março de 2019, foram 524, um patamar 42% maior do que em março de 2018. Também no mês passado, as queixas por roubo de aparelhos de telefonia móvel chegaram a 3.232 em Pernambuco, patamar próximo aos 3.276 computados em março do ano antecedente. Por outro lado, o trimestre acumulou uma diferença de -13%: caiu de 9.690 para 8.409 queixas relacionadas a essa modalidade de CVP.

CAEM AS OCORRÊNCIAS DE CARGAS ROUBADAS – Tanto em março quanto no primeiro trimestre de 2019, as investidas contra cargas tiveram expressiva redução. No mês passado, essa modalidade de crime reduziu em 56% na análise com março de 2018: passou de 55 para 24 ocorrências. Quando se compilam os dados dos três meses iniciais do ano, a diferença alcançou -43%. Se em 2018 as polícias computaram 149 casos de roubo de carga no período, em 2019 contaram 85 ocorrências.

Por Vítor Diniz – Mestre em Ciência Politica (USP)

A eleição do ano que vem pode representar o fim de um ciclo de 20 anos de governos de esquerda, iniciado com a vitória do ex-prefeito João Paulo. Não houve na história recente um momento mais propício para o surgimento de um candidato ou candidata de direita. Não basta ser anti-esquerda ou anti-PT, Daniel Coelho não foi além disso na eleição de 2016 e teve um desempenho abaixo do esperado. É preciso se posicionar claramente como de direita, o que não significa alinhamento automático ao presidente Jair Bolsonaro.

Com a provável aliança entre PSB e PT em 2020, há uma janela de oportunidade para se criticar os 20 anos de governo da esquerda em Recife. Fica mais fácil para um opositor colocar as mazelas da cidade numa conta única, fruto de um modelo de governar que não funcionou. Uma candidatura de direita terá o privilégio de ser a novidade da eleição e de ter um “inimigo” definido.

A aposta terá mais chances de sucesso se for levada adiante por um outsider, alguém sem experiência política. Uma candidata mulher com discurso de direita chacoalharia a corrida eleitoral e chamaria a atenção dos eleitores. Mas a “novidade” precisa vir em conjunto com propostas midiáticas como privatizações, redução do salário do prefeito, corte de cargos comissionados, diminuição do número de vereadores e foco específico em medidas para segurança e combate à corrupção.

A disputa do próximo ano deve ter número recorde de candidatos a prefeito por conta do fim das coligações, forçando os partidos a lançarem candidatos para reforçar a chapa de vereadores. O campo da esquerda terá, seguramente, mais de um concorrente, e vários já começaram a se posicionar. Por outro lado, o campo oposicionista precisa criar um fato novo urgentemente. Tomar a decisão apenas em 2020 é garantir mais 4 anos longe do poder.

O loteamento industrial de Limoeiro está bem próximo de virar uma realidade. Nesta sexta-feira (12), o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, participou de reunião no município com o prefeito João Luís Ferreira Filho e com empresários e vereadores locais para discutir o início das obras do acesso viário, a venda subsidiada dos lotes e a captação de indústrias. 

Na ocasião, Abreu e Lima informou que a previsão de início do processo de licitação dessas obras é maio. Já a realização dos trabalhos e a conclusão devem ocorrer em setembro deste ano e abril de 2020, respectivamente.

A estimativa é que a obra do acesso viário custe cerca de R$ 3 milhões aos cofres da AD Diper.

Com a saída do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para a entrada do atual ministro Abraham Weintraub, deverá acontecer nova mudança, desta vez na Fundação Joaquim Nabuco que é comandada por Alfredo Bertini.

A escolha de Bertini foi muito criticada pelos defensores do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, uma vez que Bertini sempre foi ligado a partidos de esquerda. E agora deverá sair do cargo por não ter nenhuma relação com o atual ministro.

Inclusive, o que se comenta é que o ministro já está em busca deste novo nome para presidir a Fundaj.

Na manhã desta quinta-feira (11), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do Governo do Estado, subiu a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para evidenciar o desempenho da educação básica, em 2018, das escolas públicas municipais da cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste pernambucano.

Na última sexta-feira (5), a direção do Ginásio Experimental Severino Pereira da Silva apresentou, em reunião, os números obtidos no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), que avalia a média dos alunos nas disciplinas compostas no currículo escolar.
Os resultados da avaliação mostram que as médias das escolas de Taquaritinga do Norte superam as das instituições municipais de todo o Estado. Em Português, por exemplo, os alunos do segundo ano do ensino médio obtiveram a nota 550.0, enquanto a média para Pernambuco é de 519.7. Já em Matemática, os norte-taquaritinguenses possuem 512.8 pontos, enquanto Pernambuco conquistou 449.1. 

Durante a sessão, Diogo Moraes destacou a atuação do prefeito Ivanildo Mestre (PR), o Lero, e do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Marcos Augusto Lopes Leandro. “Nos últimos anos, a educação de Taquaritinga do Norte tem sido referência na região. Além da nota do Saepe, o município teve o melhor desempenho de todas as cidades do Polo de Confecções na nota do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica, o Ideb”, pontuou o parlamentar. Diogo também parabenizou todos os profissionais da educação da rede municipal da cidade, pais e estudantes.

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou indicação, na Alepe, para que seja reforçado o policiamento na comunidade Liberdade, em Garanhuns, sobretudo nas proximidades da Escola Estadual São Cristóvão, onde foram registrados sete arrombamentos em oito meses.

A justificativa destaca que a violência levou alunos, professores e funcionários da unidade escolar a se mobilizar para reivindicar segurança.  Porém salienta que, na semana passada, eles foram obrigados a cancelar protestos e a suspender as aulas após a divulgação de um áudio em que um suposto traficante fez ameaças a quem fizesse qualquer tipo de manifestação.

Diante deste quadro, Porto solicita que seu apelo seja endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB), ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão, e ao Comandante do 9º BPM da PMPE, Tenente Coronel Paulo César.

Segundo informações da comunidade, o ataque mais recente à escola aconteceu no último fim de semana do mês de março, ocasião em que os criminosos pularam o muro e furtaram computadores, botijões de gás e alimentos da merenda.

O deputado pede que o Estado entre em ação e garanta a segurança aos moradores de Liberdade, principalmente à comunidade acadêmica da Escola São Cristóvão. Ele enfatiza que as pessoas estão aterrorizadas, silenciadas, amargando prejuízos e até mesmo sem direito a estudar e a protestar.

MDB cada vez mais pacificado

A política tem voltas que muita gente não acredita que um dia pode acontecer, mas acaba acontecendo. Uma delas foi o imbróglio envolvendo o MDB de Pernambuco, onde Jarbas Vasconcelos e Raul Henry foram até às últimas consequências para evitar que Fernando Bezerra Coelho conquistasse o comando do partido no estado.

Após a vitória de Jarbas Vasconcelos para o Senado e a escolha de Fernando Bezerra Coelho para a liderança do governo Jair Bolsonaro no Senado, o sentimento é o de que Jarbas e FBC estão cada vez mais afinados no tocante ao comando do MDB de Pernambuco.

Eles deixaram as brigas de lados e entenderam que o melhor caminho é o entendimento. No jantar da Amupe em Brasília, Jarbas não pôde estar presente porque estava em missão oficial no exterior, mas os presentes puderam perceber a relação cordial que existe entre Fernando e Raul Henry, quando não só se cumprimentaram como se abraçaram com direito a conversa de pé de ouvido.

Jarbas, Raul e Fernando chegaram à conclusão que eles estão condenados ao entendimento no partido e qualquer briga tende a fragilizá-los. Com o partido pacificado, a dúvida recai sobre o destino do MDB no estado. Ou Fernando leva Jarbas e Raul para a oposição ao PSB ou então Jarbas e Raul reaproximam Fernando do ninho socialista. Resta saber qual tese prevalecerá.

Medo em Garanhuns – O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou indicação, na Alepe, para que seja reforçado o policiamento na comunidade da Liberdade, em Garanhuns, sobretudo nas proximidades da Escola Estadual São Cristóvão, onde foram registrados sete arrombamentos em oito meses.

Petrolina – Petrolina, conhecida como terra da irrigação, foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica. A cidade sertaneja foi visitada nesta quinta-feira (11) pelo ministro Gustavo Canuto, que anunciou com o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra as metas para levar mais água a todos os brasileiros e ações para conter enchentes em regiões de risco. O objetivo é garantir pelos próximos anos mais de R$ 27 bilhões em obras a exemplo de adutoras, barragens e canais, tendo como prioridade o Nordeste, região com mais projetos previstos.

Audiência – A audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) resultará em ações parlamentares para incrementar o Polo de Confecções do Agreste. Essa foi a sinalização do presidente da CDET, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), após o término do evento, que ocorreu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Operação – Nesta sexta-feira (12), o Brejo da Guabiraba, na Zona Norte,recebe o Mutirão da Operação Inverno da Prefeitura do Recife. O prefeito Geraldo Julio acompanha a ação cujo objetivo é preparar a localidade e os moradores para o período de mais chuvas na cidade, que compreende os meses de abril a julho. A ação, que vai ocorrer porta a porta com jovens do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec) da Escola Municipal São Cristóvão, e que vai contar com medidas de conscientização e de prevenção, também terá colocação de lonas, capinação, vistorias de monitoramento e entrega de material de orientação aos moradores. A região também está recebendo uma obra do programa Parceria, onde a Prefeitura entra com material e orientação técnica e o morador com a mão de obra, e também a uma obra de geomanta, além de ações do Programa Mais Vida nos Morros.

RÁPIDAS

Recursos – O Ministério da Cidadania anuncou ações para fortalecer o Bolsa Atleta. Entre as medidas está a recomposição do orçamento, que perdeu recursos nos últimos anos, a publicação de uma lista com 3.142 novos contemplados no programa, além de uma melhor distribuição dos investimentos ao longo da carreira dos atletas. A ação está dentro das metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão. “Nós estabelecemos como missão, ao assumir a pasta de Esporte no início deste ano, recuperar o Bolsa Atleta. É nossa prioridade garantir a preparação para os Jogos de Tóquio 2020, sem descuidar das categorias de base. Nessas faixas estão o futuro do esporte”, destaca o ministro Osmar Terra.

Preparação – O prefeito Geraldo Julio tem sido treinado por uma equipe para preparar sua pré-candidatura à governador de Pernambuco em 2022.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro está no caminho certo do seu governo?

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, nesta quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer 84 cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública. “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer as 184 cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

O prefeito de Nazaré da Mata, Nino, visitou, nesta semana, em Brasília, o presidente do Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, e aproveitou para anunciar novos investimentos na saúde destinados por meio de emenda do parlamentar. Eduardo da Fonte e o deputado estadual Antônio Moraes são os parlamentares do prefeito Nino na região.

“Nazaré da Mata, neste ano de 2019, vai receber mais recursos para a saúde, no valor de 600 mil reais. O povo de Nazaré da Mata agradece a atenção de sempre do nobre deputado Dudu da Fonte”, destacou o prefeito.

Em 2018, Nazaré da Mata recebeu 350 mil reais, totalizando quase 1 milhão (R$ 950.000,00) destinado para a saúde, por meio de emenda parlamentar de Eduardo da Fonte.