Blog Edmar Lyra

Na tarde da última terça-feira (30), a deputada Roberta Arraes esteve no Palácio do Campo das Princesas, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco, no evento de assinatura da primeira governadora mulher do estado, Luciana Santos, ao decreto que institui o Grupo de Trabalho sobre mulheres e o mercado de trabalho em Pernambuco, que terá como objetivo fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres. Com a presença também da secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro.

O grupo também avaliará as atividades econômicas no Estado e contribuirá para a construção do Pacto pelo Emprego, através do fortalecimento das mulheres no setor produtivo.

O trabalho será composto por representantes das secretarias da Mulher; Desenvolvimento Econômico; Trabalho Emprego e Qualificação; Planejamento e Gestão; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Secretaria de Cultura, além da Vice-Governadoria.

Ao final, será apresentando um relatório com o trabalho desenvolvido, contendo análises e propostas no prazo de 180 dias.

“Foi um momento especial, além de celebrarmos a primeira mulher como governadora de nosso estado, comemoramos também a assinatura desse decreto que será muito importante para nós mulheres, pois irá gerar mais emprego e renda”, afirmou Roberta Arraes.

No Dia do Trabalhador, a deputada Fabíola Cabral, participou, ontem, da Marcha Resgate, que chegou a sua 21ª edição. Com o tema “Eu faço parte”, o evento, que já entrou para o calendário oficial do Cabo de Santo Agostinho, é um momento especial em que moradores de várias cidades do Estado se reúnem para proclamar amor, alegria e salvação por meio de Jesus Cristo. 

“Deixo aqui meu agradecimento ao Pastor Eliel, da Igreja Kerigma, que é o grande responsável pela organização da Marcha. É sempre revigorante ver tanta gente junta com o único intuito de glorificar o nome do Senhor”, afirmou a deputada. O encontro contou com dois trios elétricos e show do ex-vocalista do grupo Trazendo a Arca, Davi Sacer. No repertório, canções como “Deus Não Falhará”; “Confio em Ti”; “O Chão Vai Tremer”; “Olha Pra Mim”; “Restitui”, entre outras.

Organizado pela Igreja Evangélica Kerigma, o evento tem o principal objetivo de glorificar o nome de Deus. “Quero agradecer a Deus por Sua fidelidade e por cuidar tão bem de cada detalhe da Marcha”, pontuou o apóstolo Eliel Silva, líder da Igreja Kerigma e idealizador da Marcha Resgate.O trajeto da Marcha foi do centro do Cabo, com percurso pela BR 101, depois seguiu pela PE-060 e encerrou na Praça 9 de Julho. 

A deputada e líder do PSDB na Alepe, Alessandra Vieira, e o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, receberam em sua residência para uma roda de conversa, na manhã desta quarta-feira (01), a Caravana Juventude pelo Nordeste, composta pelo presidente do JPSDB, Marcos Saraiva; da vice-presidente, Júlia Jereissati; e de demais integrantes do diretório jovem nacional da legenda. O projeto visa aproximar o PSDB da região, debater o legado do partido, que é situacionista na Capital da Confecção, e discutir novas formas de fazer política.

Entre as considerações feitas por Alessandra destaca-se a disposição do seu nome para assumir a presidência estadual do partido no Estado e o seu compromisso em trabalhar para que o partido volte à posição de destaque que sempre ocupou no cenário político nacional. “Estamos vivenciando um momento de renovação, de buscar novas idéias e novas políticas públicas à disposição do povo. Como essa renovação dá-se também com a ascensão da mulher na política e onde mais ela queira estar, eu estou à disposição do partido para assumir a presidência da legenda em Pernambuco, uma vez que Bruno Araújo tende a assumir a presidência nacional do PSDB, e contribuir para que juntos possamos recuperar as nossas bases,” disse a parlamentar.

O prefeito Edson Vieira, líder do partido em Santa Cruz do Capibaribe, frisou a necessidade do partido assumir uma posição definitiva diante do Governo Federal e de buscar novas formas de atuação. “Não podemos deixar que a posição do partido seja subjetiva, a exemplo do Governo Federal ou do próprio estado de Pernambuco. Precisamos ter uma postura unificada e coerente com os novos anseios do povo, pois eu estou no partido desde 1992 e acredito que nós podemos fazer muito mais do que já fizemos pelo Brasil e por Pernambuco”, declarou o prefeito, que está em seu segundo mandato à frente do Palácio Braz de Lira.

O encontro contou ainda com a presença do presidente municipal do partido e vereador, Zé Minhoca; do presidente da juventude no Estado e vereador, Klemesson Pipoca; do presidente do JPSDB municipal, Kevin William; dos vereadores tucanos Zezin Buxim e Dr. Nanau, licenciado para assumir a secretaria municipal de Saúde; e de vereadores de outras legendas, como Jessyca Cavalcanti e Nailson Ramos. Após o bate-papo a caravana seguiu para a rádio Interativa FM, onde participaram do programa “Panorama Político” e em seguida conheceram a nova pista de bicicross, Niedson Tibúrcio, no bairro Santa Filomena. No turno da tarde a caravana seguiu para a capital da Paraíba, João Pessoa.

O projeto “Corujão da Saúde”, que foi apresentado nesta terça-feira (30), como uma experiência exitosa municipal da “Mostra Norte-Nordeste – Aqui tem SUS”, foi premiado em 1º lugar, sendo considerada como uma ação de importante relevância no acesso à saúde pela população. O nosso “Corujão”, agora, faz parte dos projetos que serão apresentados no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado em Brasília.

“Gostaria de agradecer a todos os profissionais que compõem as nossas unidades e as equipes do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) pela dedicação aos nossos munícipes! Gostaria também de agradecer ao nosso prefeito pelo apoio e confiança no nosso trabalho e dizer que estamos muito felizes pelo reconhecimento deste projeto, que tem como única e exclusiva meta atender melhor e de forma mais integral possível os nossos pacientes”, afirmou Karla Torres. 

A deputada Roberta Arraes subiu à tribuna da Alepe, na tarde de hoje (30), para falar sobre o projeto das Estradas da Integração do Araripe, que corresponde à pavimentação de trechos da PE- 615, que liga o distrito de Nascente, em Araripina, ao distrito de Socorro, em Santa Filomena, e a PE – 630, que liga as cidades de Trindade e Dormentes. Em seu discurso, a parlamentar falou da importância da obra dessas estradas, que facilitará o acesso e locomoção da população a tantas cidades, trazendo mais desenvolvimento para o Sertão.

“Enfatizo ao Governo do Estado que possa ter um olhar diferenciado para as nossas estradas, para que possamos avançar para um novo patamar de desenvolvimento, numa nova era de produção, prosperidade, integração e justiça social”, afirmou.

Roberta Arraes informou que a PE – 615, foi iniciada ainda pelo ex-governador Eduardo Campos, e que agora, faltam apenas 25 quilômetros, que o atual governador, Paulo Câmara, já se comprometeu em dar o primeiro passo, autorizando o processo licitatório do projeto.

O departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco já abriu o processo de licitação para elaboração do referido projeto. “Estaremos aqui para testemunharmos esse projeto pronto e com ele sensibilizarmos os deputados federais e senadores, a fim de que o mesmo seja incluso no orçamento geral da união”, disse Roberta.

Por fim, a parlamentar aproveitou para reafirmar seu compromisso nesta luta. “Já foram realizadas várias obras no nosso sertão, a exemplo das estradas que ligam o município de Araripina aos distritos de Nascente e Rancharia, da estrada que liga o distrito de Serrolândia a Ipubi e tenho a confiança que muito há ainda a ser feito, assim como a estrada que liga Araripina ao distrito de Lagoa do Barro. Somos testemunhas do que essas estradas transformam as vidas do povo sertanejo”, finalizou Roberta Arraes.

Em discurso na tarde desta terça-feira (30.04) o deputado Álvaro Porto (PTB) alertou os companheiros de parlamento para o prejuízo que a Assembleia Legislativa amargará caso não aprove a Proposta de Emenda Constitucional nº4/2019, de autoria de Alberto Feitosa (SD). A PEC prevê o aumento de valores das emendas individuais dos deputados e autoriza colegiados da Casa a apresentar emendas impositivas ao Orçamento Estadual. De acordo com Porto, ficar contra o conteúdo original da PEC “é ficar contra prefeitos, vereadores e, na ponta, aos eleitores que esperam por obras e benefícios que chegam aos municípios por meio dos recursos das emendas”.

O discurso do petebista foi feito em meio às pressões do Palácio do Campo das Princesas para descaracterizar e jogar para adiante a vigência da PEC. Estão em debate o escalonamento dos aumentos das emendas e até mesmo a possibilidade de adiar para 2023 as mudanças propostas. Na primeira votação, na semana passada, a PEC foi aprovada por 30 votos favoráveis.

“Tenho recebido ligações de prefeitos e lideranças que querem saber como anda a tramitação da PEC e, principalmente, se quem votou contra ou se absteve na primeira votação está se convencendo a mudar de postura. Ou seja, quem necessita das obras viabilizadas pelas emendas está cobrando a aprovação da PEC. Creio que outros gabinetes estejam sendo procurados e pressionados, independentemente se o deputado é governista ou oposicionista”, disse.

Porto lembra que a PEC não é da bancada oposição ou da bancada governista, mas da Assembleia. “A PEC é bandeira e tem respaldo da Casa”, disse, acrescentando que o texto de Feitosa acabou por se transformar num símbolo contra a submissão da Alepe ao Governo e da confirmação da autonomia, da nossa vontade expressa na primeira votação.

NA CAMPANHA – “A Casa deve se manter altiva e refletir sobre a estratégia do Palácio de esvaziar e adiar os efeitos da PEC. Não tenham dúvida que a inviabilização de projetos e a paralisação de obras municipais por causa da retenção ou não pagamento de recursos de emendas serão repercutidas na campanha de 2020. O eleitor que precisa da ambulância, do transporte escolar, da praça, da escola e da rua calçada e iluminada certamente levará em conta candidatos a prefeito e vereados apoiados por deputados comprometidos com o que pretende a PEC”, salientou.

Ele destacou ainda que, em tempo de redes sociais, a lista da votação será amplamente divulgada e debatida e interferirá nos palanques das eleições municipais no próximo ano. “Não é hora de se baixar a cabeça. Estão em jogo nossa autonomia, nossos direitos e nossos deveres junto às bases, aos prefeitos, aos vereadores e aos eleitores”.

Diante da pressão do Governo, o petebista fez um apelo para que ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), coloque o texto original da PEC em votação.  “Presidente, está nas suas mãos a preservação da autonomia da Casa! Assim como confiamos na sua liderança para assumir a direção da Assembleia, confiamos que o senhor vai colocar a PEC em votação. É hora de garantir a representatividade e a defesa dos interesses da Assembleia”.

APARTES – Em aparte, Alberto Feitosa salientou que a PEC prosperou porque, entre os anos de 2016 e 2018 (primeiro governo de Paulo Câmara, PSB), os valores pagos às emendas foram decrescentes e desconsideraram a impositividade. O fato de os recursos devidos não serem inscritos nos restos a pagar pelo orçamento estadual também contribuiu para a aceitação da PEC, segundo ele.

Sobre a perspectiva de aprovação do seu texto, Feitosa frisou: “Vamos (a Casa) dar esse presente aos pernambucanos. Vamos nos valorizar. Quero lembrar aqui o que falou o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), presidente a Unale (Uniçao Nacional de Legisladores), durante audiência pública, ontem (29.04) na Alepe, Segundo ele, as casas legislativas não podem se tornar meros cartórios homologatórios do Poder Executivo”.

Antônio Coelho (DEM), João Paulo Costa (Avante) e Joel da Harpa (PP) também reforçaram as declarações de Porto. Reafirmaram a importância de assegurar a autonomia da Alepe e a garantia de recursos para viabilizar obras nas bases.

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019. Após discussão entre os seus membros, a matéria foi alterada e uma das suas principais mudanças está na progressividade dos percentuais relativos às emendas parlamentares de caráter impositivo incidente sobre a receita corrente líquida até o exercício financeiro de 2022. A PEC originária já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e passado com 30 votos favoráveis na primeira votação.

No exercício financeiro a ser executado em 2020, o percentual será de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.  

Ainda de acordo com a nova proposta, as emendas de comissão são substituídas pelas emendas de bancada, partidária ou de bloco parlamentar, com objetivo de adotar um critério de igualdade para a destinação dos recursos. Percentuais também estão sendo estabelecidos para áreas temáticas, com ênfase na saúde, educação e segurança. 

“O intuito da Frente Parlamentar é demonstrar a capacidade de diálogo, de respeito ao Executivo e à população. E, principalmente, a larga capacidade de acolher o sentimento de cada uma e cada um dos deputados desta Alepe, independente de ser da situação ou oposição”, afirmou Alberto Feitosa, coordenador do grupo de trabalho. 

As atividades de lazer estão garantidas neste fim de semana na Arena de Pernambuco. No domingo, 5 de maio, das 9h às 15h, o equipamento promove a primeira edição do “Domingo na Arena” em 2019. O evento vem cheio de atrações para toda a família, com aula de zumba, shows e espaço para a criançada nos brinquedos infláveis. Quem quiser levar o bichinho de estimação também pode aproveitar as atividades realizadas no Parcão, área destinada a brincadeiras com os pets.

Outra atividade disponível neste dia será o Tour na Arena. Tradicionalmente realizada aos sábados, a atração ganhará um dia a mais para contemplar os visitantes que forem neste domingo.

Os preços do Tour seguem R$ 6 (inteira), R$ 3 (meia-entrada) e R$ 10 para quem quiser, além de visitar os espaços da Arena, cobrar um pênalti no gramado.

“Ações como o Domingo na Arena ajudam a promover as atividades de lazer no convívio familiar. Tem programação para adultos, como a aula de zumba e as apresentações artísticas, mas também tem diversão para garotada, com os brinquedos infláveis, o Parcão e o já conhecido Tour na Arena. É um evento que agrega todas as faixas etárias, funcionando como uma bela alternativa de lazer no fim de semana”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.   

Além das atividades do Domingo na Arena, a partida entre Vitória-PE e Campinense-PB também movimenta o estádio neste domingo. A partir das 16h, rola o duelo, válido pela 1ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.