Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

Governo Bolsonaro começa a destravar ações importantes para o Brasil

Com cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado uma situação bastante adversa no tocante às contas públicas, uma vez que o déficit primário estimado para 2019 em R$ 139 bilhões. As dificuldades de caixa do governo têm obrigado o presidente e seus ministros a realizarem contingenciamentos, como o da educação. Isso aconteceu porque os governos anteriores foram relapsos, e agora com a conta que chegou, não havia outro caminho senão cortar da própria carne.

Neste período, apesar de muita gente não enxergar, o governo Bolsonaro conseguiu imprimir uma série de ações que contribuirão para em um futuro breve retirar o país da crise, como a concessão de portos e aeroportos, rodovias, e redução de pelo menos 20 mil cargos comissionados. São medidas de austeridade e abertura do mercado para o investidor nacional e estrangeiro que darão mais competitividade ao país.

No tocante às fraudes da Previdência Social, a Medida Provisória aprovada esta semana trará aos cofres públicos uma economia de R$ 10 bilhões ao ano, dando o pontapé inicial para uma reforma que está em tramitação no Congresso Nacional que ajudará o governo a economizar recursos com a Previdência Social, sobrando dinheiro para investir em áreas prioritárias.

As diretrizes macroeconômicas do governo Bolsonaro estão bem alinhadas com um país que precisa urgentemente sair da crise, e se havia uma relação conflituosa com o Congresso Nacional, ao que parece, com a aprovação das Medidas Provisórias, esta relação tem melhorado a cada semana, e possivelmente dará a tranquilidade necessária ao governo para seguir adiante com as reformas que precisam ser executadas em prol do país.

Se em 2015, após ser reeleita, Dilma Rousseff foi acusada de praticar estelionato eleitoral por ter dito uma coisa na campanha e ter feito outra, o mesmo não se pode dizer do presidente Jair Bolsonaro, que está seguindo à risca tudo o que defendeu na campanha, respeitando os mais de 57 milhões de votos que lhe colocaram na presidência da República.

Boicote – Alguns vereadores informalmente acertaram ontem que não participarão da solenidade de entrega do título de Cidadão do Recife ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), nesta quarta-feira (5). Os vereadores João da Costa (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Júnior (PRB) foram uns dos que destacaram que o vice-presidente não tem ligação nem serviços prestados com a capital pernambucana. Para o petista, a passagem de Mourão será inócua. “A passagem do vice-presidente, além das festividades, poderia significar algum apoio a ações e políticas do Recife. Mas me parece que não acontecerá, demonstrando que o vice não tem força política. É só uma figura que fica à espreita do presidente. Será um vapt-vupt meramente político. De apoio, que o povo mais precisa, não terá nada”, pontou João da Costa.

Articulação – O Secretário Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, esteve na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para tratar com o gestor da pasta, Dílson Peixoto, de demandas para as cidades de Limoeiro e de Vertentes. Acompanhado do prefeito Joãozinho e de uma comitiva de figuras públicas de Limoeiro, Aluísio tratou com Dílson da Feira de Exposição de Animais da cidade, que é o maior evento do segmento no interior de Pernambuco. Em 2019, o evento chega a sua edição de número 52 e está programado para ser realizado em agosto. Lessa também debateu com Peixoto a execução de uma obra em Vertentes. A reunião definiu a viabilização do serviço.

Reforço – O governador Paulo Câmara anuncia nesta quarta-feira, durante a reunião do Programa Pacto pela Vida, a convocação de 500 aprovados no concurso de praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A previsão é de que, no início de 2020, esse contingente já esteja nas ruas, reforçando a segurança pública de Pernambuco. Os 500 novos integrantes da PMPE começarão em 1º de julho o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), com duração de seis meses.

Igarassu – A Câmara de Vereadores de Igarassu irá votar nesta quinta-feira (6) as contas do prefeito Mário Ricardo (PTB), referentes ao exercício financeiro de 2015, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). As principais irregularidades apontadas no parecer do TCE são a omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio (IGAPREV), bem como a extrapolação de gastos com pessoal.

RÁPIDAS

Homenagem – A entrega do título de cidadão recifense ao general Hamilton Mourão proposto pelo então vereador e atual deputado estadual Marco Aurélio, tem tudo para fortalecê-lo entre o eleitorado bolsonarista do Recife. Marco tem sido um dos poucos aliados do presidente Jair Bolsonaro a defendê-lo com veemência e isso tem sido perceptível aos grupos que apoiam o presidente no Recife.

União – A bancada feminina na Alepe, composta pelas deputadas Alessandra Vieira, Clarissa Tércio, Ducicleide Amorim, Fabiola Cabral, Gleide Angelo, Jô Cavalcanti, Priscila Krause, Roberta Arraes, Simone Santana e Teresa Leitão está cada vez mais sintonizada na Casa. Durante as sessões a maioria das deputadas ficam próximas no plenário, dando um sinal de completa unidade.

Inocente quer saber – Como será a visita do vice-presidente Hamilton Mourão a Pernambuco?

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Em Condado, vereador Samuel Andrade declara apoio à reeleição do prefeito Cassiano

Surpreendendo a política de Condado e da Mata Norte de Pernambuco, o vereador do município Samuel Andrade (PRB), declarou nesta terça-feira (04), apoio à reeleição do prefeito Antônio Cassiano (PTB). O parlamentar, que tinha o nome colocado como pré-candidato a prefeito da cidade anunciou o apoio total à reeleição do atual prefeito, que tem demostrado poder de reação política. Ao lado do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), Samuel tem mostrado força política na região e está ajudando na captação de recursos para o município, ajudando a realizar obras e ações importantes.

Segundo Samuel, Cassiano tem mostrado que merece confiança do povo do município. “O prefeito é um orgulho para nossa cidade. Foi ele quem colocou o nosso município em sexto lugar no ranking da transparência”, destacou.

Vereador em seu segundo mandato, Samuel exerce há 15 anos o cargo de coordenador político na família Costa, liderada pelo deputado Silvio Costa Filho. A grande dúvida da política da cidade e da região é qual será cargo que o vereador deve disputar no pleito eleitoral de 2020.

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Paulo Guedes atende convocação de Fernando Monteiro

Após requerimento de convocação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve, nesta terça-feira (4), na Comissão de Tributação e Finanças (CFT) da Câmara para debater os impactos da reforma da Previdência. Na ocasião, o ministro reafirmou que o projeto em discussão é apenas uma das agendas do governo “necessárias para a retomada da economia do País”.

Paulo Guedes era esperado na CFT desde abril e, como não atendeu aos convites, Fernando Monteiro apresentou um requerimento de convocação para esta terça-feira. A autoridade convocada para uma audiência é obrigada por lei a comparecer. O deputado federal reforçou mais uma vez a necessidade de maiores detalhamentos sobre a reforma em pauta.

Fernando Monteiro tem sido taxativo ao afirmar ser contra o projeto em andamento. O parlamentar cita pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a previdência rural, que, da forma que ainda se apresentam, afetarão em cheio os trabalhadores rurais e os mais pobres atendidos pelo benefício social.

“Decisões que penalizem a parcela mais vulnerável da população não terão o meu apoio, é preciso fazer ajustes, incluindo a revisão dos privilégios, que ainda são muitos. Existe o consenso que a conta da Previdência precisa fechar, mas não há dúvida de que é preciso que se corrija as distorções”, pontua Fernando Monteiro.

SANEAMENTO
Durante a sabatina com o ministro Paulo Guedes, o deputado também falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria (PL 3189/2019), que altera o marco do saneamento, destacando a necessidade de estabelecer critérios para que empresas privadas tenham acesso aos recursos públicos. O projeto está em tramitação na Câmara.

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Augusto Coutinho defende Canal do Sertão em audiência no Ministério da Agricultura

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) esteve nesta terça-feira, 4, no Ministério da Agricultura, onde apresentou um documento em defesa do Canal do Sertão de Pernambuco. “Esta é uma obra muito importante para a economia Pernambucano. Uma vez construído, ele vai viabilizar a agricultura irrigada em cidades estratégicas do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco”, disse o deputado Augusto Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual de Pernambuco Antônio Fernando (PSC).

Ainda durante o dia, Augusto Coutinho visitou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução do projeto do Canal do Sertão. A importância desta obra será retomada em nova audiência solicitada pelo parlamentar, desta vez, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “Vamos seguir lutando pela concretização deste Canal”, reforçou Augusto Coutinho.

Uma vez concluída, a previsão é de que esta obra beneficie aproximadamente de vinte cidades pernambucanas. Além da irrigação para o estado, o Canal do Sertão Pernambucano pode servir ao abastecimento de água de várias cidades do Piauí, proximais à divisa com Pernambuco, e que também vivem em permanente dependência de carros-pipa.

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Assembleia Legislativa realiza visitas institucionais ao MPPE e à OAB-PE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de interesse da sociedade pernambucana.

A primeira visita foi feita por membros da Mesa Diretora da Casa ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, na semana passada. Na ocasião, ao lado do secretário-geral, promotor Maviael Souza, e alguns promotores, o procurador-geral recebeu os deputados Eriberto Medeiros, o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães, e a 1ª Vice-Presidente, Simone Santana. A reunião rendeu discussões sobre a pauta do Legislativo estadual, no sentido de aprimorar a legislação, promover a cidadania e facilitar o acesso à Justiça.

Nesta terça-feira (4), todo o conjunto dos deputados estaduais retribuiu a recepção ao Ministério Público, realizando um almoço para o grupo de representantes do MPPE na sala de estar dos parlamentares, na Alepe. O encontro serviu para reafirmar o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco de colaborar para o fortalecimento das promotorias e da melhoria do atendimento ao cidadão que procura seus direitos.

Advocacia – A visita dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à sede da OAB-PE, por sua vez, ocorreu na última segunda-feira (3). O grupo foi recebido pelo presidente da instituição, Bruno Baptista, que os conduziu pelas novas instalações da Ordem no Recife. “Nosso objetivo é estreitar as relações e fazer parcerias com escolas, meios de comunicação, e a TV Alepe também divulgará o dia a dia desse trabalho”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também estiveram presentes o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães, e a terceira-secretária, deputada Teresa Leitão (PT), além do deputado João Paulo Costa (Avante). O presidente Bruno Baptista aproveitou a oportunidade para entregar aos deputados um documento com propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor, legislação estadual aprovada na Alepe em 2018.

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Silvio Costa Filho aprova projeto que fortalece estados e municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. “Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros”, destaca Aroldi.

Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.

Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada.

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São João 2019: 85% das vagas em hotéis já estão reservadas para o período junino em Gravatá

A proximidade das festas juninas tem aquecido a rede hoteleira de Gravatá, que registrou 85% do total de vagas reservado nesta terça-feira (04), duas semanas antes da progração do São João 2019 na cidade. Com o lançamento da programação oficial, realizado na segunda-feira (03), a procura por reservas em hotéis e pousadas cresceu significativamente nas últimas 24 horas.

“Estávamos recebendo muitas ligações de turistas perguntando sobre a programação. Como o padrão de qualidade dos eventos em Gravatá tem crescido bastante, alguns apostaram suas fichas com antecedência e se deram muito bem, já reservando quartos na nossa pousada. Assim que foi divulgada a lista dos artistas que irão se apresentar aqui, o nosso telefone não tem parado de tocar, mesmo não tendo mais quartos disponíveis. Alguns pedem até para ficar na ‘casinha do cachorro’ (risos). Isso é uma coisa que há muito tempo não tinha acontecido. O que estamos vivenciando agora é um verdadeiro contraste do que foi vivido em anos anteriores, momentos em que já quase chegamos a fechar a pousada por falta de clientes,” conta Andreia xxx, proprietária da Pousada Casulo.

O Portal de Gravatá, um dos maiores e mais procurados hotéis da cidade, que possui uma capacidade de 400 leitos, também não dispõe mais de nenhuma vaga para o mês de junho.

“Começamos a reservar vagas para nossos hóspedes 4 meses de antecedência, oferecendo pacotes juninos com programação dentro do hotel também. Já estamos com 100% dos leitos do hotel reservados, assim como outros hotéis e pousadas do município,” disse Eduardo Cavalcanti, dono do hotel e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Indústria Hoteleira – ABIH.

O município, que dipõe de cerca de 3 mil e 400 leitos, entre hotéis e pousadas, é um dos destinos mais procurados do estado para passar o São João. A expectativa é de que, até o início das festividades, o percentual de reservas seja ainda maior do que foi no ano de 2018, que chegou a 95% de ocupação.

A dica para quem vem curtir o São João em Gravatá é que se adiante e garanta sua estadia o mais rápido possível nas instalações ainda disponíveis.

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Clovis Paiva presta contas do mandato e se coloca à disposição do Cabo

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi recebido na manhã desta terça-feira pelo prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.

Na ocasião, o parlamentar prestou contas de seu mandato e colocou-se à disposição para trabalhar em benefício dos interesses do Cabo de Santo Agostinho onde recebeu uma votação representativa.

Clovis tem realizado constantemente essa série de visitas aos municípios onde foi votado, aproximando-se do eleitorado e compreendendo as necessidades dos respectivos municípios.

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Governador homenageia centenário do Clube de Engenharia de Pernambuco

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (04.06), no Palácio do Campo das Princesas, de uma solenidade em homenagem aos 100 anos do Clube de Engenharia de Pernambuco. Durante o evento, foi lançado pelo Governo do Estado um selo comemorativo à data. O chefe do Executivo também foi agraciado pela comissão do centenário do clube com o título de membro honorário.

“É uma justa homenagem. Durante esses cem anos o Clube de Engenharia tem participação ativa em diversos momentos do Estado. É uma instituição que merece nossos aplausos e nossos agradecimentos por todas as parcerias e por tudo que fez de bom em Pernambuco”, afirmou o governador.

Fundado em 1919, o Clube de Engenharia de Pernambuco é formado por engenheiros que organizam e mobilizam sua categoria profissional. Através da promoção de debates e estudos sobre os avanços científicos e tecnológicos – além de projetos de promoção social – a instituição vem participando do processo de desenvolvimento econômico e social do Estado.

A vice-governadora Luciana Santos, formada em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco, fez questão de destacar a relevância da homenagem. “O gesto de celebrar essa data é de muita importância. Faz jus à tradição, ao orgulho e à força da história da engenharia em Pernambuco”, destacou.

“A comemoração do centenário do Clube de Engenharia de Pernambuco é um reconhecimento da importância da entidade para a engenharia brasileira, para a luta do avanço científico e para o crescimento econômico e social do país”, disse o presidente da instituição, Alexandre Santos.

Participaram do evento os secretários estaduais Cel. PM Carlos Viana (Casa Militar) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos). A secretária executiva de Segmentos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Laura Gomes, representou o secretário Sileno Guedes. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Sinvaldo Albino e Simone Santana; o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; o reitor da UPE, Pedro Falcão; o presidente da Academia Nacional de Engenharia, Francis Bogossian; a diretora regional dos Correios, Deise Ferraz; e membros da Comissão do Centenário do Clube de Engenharia.

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Com mais de 80 obras em andamento, Petrolina intensifica ritmo de pavimentações

O prefeito Miguel Coelho vistoriou, nesta segunda (03), algumas avenidas que passam por obras de pavimentação em Petrolina. Acompanhado pelo secretário de Infraestrutura, Fred Machado, o gestor municipal passou por ruas na Vila Eduardo, São José e São Gonçalo em fase final de asfaltamento e determinou a aceleração do trabalho.

Os corredores são parte de mais de 80 obras em realização na cidade de Petrolina em diversos setores. Além de cerca de 40 pavimentações e recapeamentos, estão em construção em Petrolina postos de saúde; quadras poliesportivas, manutenção de escolas e creches públicas; e investimentos em obras nos setores social e agrário.

Na visita às vias, como a Simão Durando, Integração e João Calvino, o prefeito Miguel Coelho pediu à equipe de infraestrutura para intensificar a velocidade do trabalho a fim de focar os serviços em outras setores da cidade que estão com ações previstas já para julho. “São mais de 80 obras em andamento e isso não é fácil de gerenciar e executar num prazo tão rápido. Ainda assim, cobrei ao secretário Fred Machado e toda sua equipe para ampliar as frentes de trabalho para que possamos concluir as ações de forma mais célere porque já estamos com outros projetos prontos para começar e a população nos cobra a cada dia que vê mais obras nas ruas”, justificou.

Dois desses projetos já estão fase final de licitação e tem impacto maior na cidade. A duplicação da Estrada da Banana, que corta diversos bairros, deve começar em julho. Além dessa, no mesmo mês, está prevista a construção de ciclovias ligando a orla aos bairros Henrique Leite e Jatobá. “Petrolina hoje é o maior canteiro de obras de Pernambuco. Isso se deve ao esforço das equipes de planejamento e infraestrutura, mas também à força política de líderes políticos que estão nos ajudando como o senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Essa receita ainda trará muito mais obras e melhoria de qualidade de vida para nosso povo que estava com saudade do tempo de desenvolvimento”, comemora o prefeito sertanejo.

Fotos: Alexandre Justino