Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Emenda que exclui população de baixa renda da Previdência é avaliada pelo relator

A emenda à reforma da Previdência, proposta pelo deputado federal Eduardo da Fonte, contempla categorias cujo trabalho é quase inviável aos 65 anos, segundo informa o texto.

Ficam fora da reforma as classes D e E, que ganham pouco e desempenham atividade pesada e contínua. São contemplados pela emenda:

● Trabalhadores rurais;
● Cortador de cana;
● Varredores de rua
● Coletores de lixo;
● Empregados domésticos;
● Trabalhadores de serviços gerais que atuam em atividade de limpeza;
● Faxineiros
● Auxiliares de cozinha;
● Pedreiros;
● Serventes de obra;
● Vendedores ambulantes;
● Contribuintes na categoria facultativa de baixa renda;

“Essas categorias trabalham duro, sob Sol e chuva e sob uma rotina pesada para chegar aos 65 anos e ainda ter que trabalhar mais para se aposentar? Aos 50 anos, já é quase impossível conseguir outro emprego. Não sejamos injustos”, ressaltou Eduardo da Fonte.

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Romero Albuquerque terá reunião com Raquel Lyra para levar defesa animal para Caruaru

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) terá reunião com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) para expandir as políticas públicas em cuidado com os animais da cidade.

O parlamentar aproveitará a ocasião para participar do São João de Caruaru estreitando os laços do PP com a prefeita, que tentará a reeleição em 2020.

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Câmara Municipal já aguarda início da solenidade

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, já se encontra na Câmara Municipal do Recife para a solenidade de entrega do título de cidadão recifense. Os deputados Marco Aurélio, Manoel Ferreira e o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, se fazem presentes no ato, além de muitos vereadores do Recife, dentre eles Renato Antunes, André Régis, Ana Lucia e Fred Ferreira.

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Comitiva de Pernambuco visita DNIT para discutir investimentos no Estado

Uma comissão de Pernambuco esteve no DNIT, nesta quarta-feira, dia 05, reunida com o Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Euclides Bandeira. Estiveram presentes na reunião o suplente de deputado federal, Frederico França, o suplente de deputado estadual, Silvio Nascimento e o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Walker Barbosa.

Na pauta da conversa, as demandas urgentes para Pernambuco que devem alavancar o desenvolvimento e melhorar a vida dos empreendedores do Polo de Confecções do Agreste. O grupo saiu animado com o que ouviu e já tem nova reunião agendada no órgão. “Pernambuco há muito está precisando de uma atenção especial dos órgãos federais. Essa é uma grande oportunidade para termos nossos pleitos atendidos”, disse França.

Para Nascimento, “o Polo de Confecções do Agreste cresceu e se mantém sem o apoio dos governos. Chegou a hora do governo federal dar o apoio necessário para o desenvolvimento desse setor que é o pulmão da economia no agreste pernambucano”, finalizou, Nascimento.

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Confusão e desorganização na visita de Mourão ao Recife

A visita do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão à Câmara Municipal do Recife está sendo marcada por muita confusão e desorganização. Recepcionistas despreparadas, e sem qualquer respeito com os convidados e com a imprensa, que apesar de ter feito o credenciamento oficial, não consegue entrar por falta de traquejo dos organizadores.

O título de cidadão de Mourão, que era pra ser um evento festivo acaba sendo um verdadeiro desastre pelo despreparo dos organizadores.

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Sebastião Oliveira solicita que a Infraero assuma a operação do Aeroporto de Serra Talhada

O deputado federal Sebastião Oliveira e a presidente da Infraero, Martha Seillier, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento.
Sebastião aproveitou a oportunidade do encontro para repassar as principais intervenções que foram realizadas na estrutura física do aeroporto, como a requalificação da pista de pouso e decolagem, a construção do terminal provisório de passageiros e a instalação da brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, além disso, ele destacou a importância da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A), que recentemente foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
“Foi uma reunião muito proveitosa com a presidente Martha Seillier, a quem agradeço pela excelente receptividade. Ciente do status atual, ela concordou que Serra Talhada possui um aeroporto pronto para operar dois voos semanais e, futuramente, com alguns investimentos, receber voos diários”, esclareceu Sebastião Oliveira, que deixou a reunião bastante otimista com a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e a Infraero.

“Será um importante passo para que o aeroporto comece a funcionar, levando desenvolvimento, geração de renda e oportunidades a diversos municípios sertanejos”, finalizou Sebá.

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Álvaro Porto reforça luta de alunos de Medicina da UPE/Garanhuns

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) aderiu ao pleito dos estudantes de medicina da UPE do campus de Garanhuns que vêm lutando pela implantação do internato de cirurgia na rede de saúde daquele município. Estrutura fundamental para atividades curriculares práticas e plantões, o internato foi alvo de indicação de Porto à Mesa Diretora da Alepe.

Na sua justificativa, o deputado destacou que os estudantes estão mobilizados à espera de uma resposta do governo. Lembrou, inclusive, que no último dia 29 de maio os alunos realizaram um protesto como forma de tornar públicas as deficiências e cobrar medidas que melhorem o funcionamento do curso.

“Durante o protesto, os estudantes evidenciaram que há anos o Hospital Regional Dom Moura não tem recebido investimentos suficientes para atender aos 21 Municípios do Agreste Meridional”, sublinhou Porto.

Antes da manifestação, os estudantes foram à sede do Ministério Público para tratar da implantação do internato de cirurgia na rede de saúde de Garanhuns que, vale salientar, é formada pela UPAE, Hospital Regional Dom Moura e Hospital Infantil Palmira Sales.

“Na pauta deles estão queixas como falta de médicos cirurgiões, de uma cultura de preceptoria, de aulas práticas, de equipamentos como tomografia e ultrassonografia, além do déficit de professores”, observou.

O apelo do deputado é endereçado ao governador Paulo Câmara e ao reitor UPE, Professor Pedro Falcão.

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Antonio Fernando cumpre agenda em Brasília e defende pleitos do Araripe e de Pernambuco

Uma agenda intensa em Brasília para defender os pleitos de Ouricuri, do Araripe, do sertão e de Pernambuco. Desde o início da semana, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) está realizando uma série de visitas a Ministérios, órgãos Federais e visitas parlamentares para conseguir o apoio da União para a concretização de projetos e ações estratégicas, especialmente para o semiárido pernambucano.

“Cumprindo a missão do nosso mandato, estamos abrindo portas e buscando apoios importantes em Brasília para gerar frutos que tragam desenvolvimento para a população de nossa cidade e região”, explicou Antonio Fernando. A principal proposta que o deputado levou na bagagem foi o projeto do Canal do Sertão. “Trata-se de uma obra hídrica que pode levar muita prosperidade para o semiárido estadual – beneficiando 17 municípios do São Francisco, Sertão Central e, especialmente, do Araripe – e gerar mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, podendo transformar-se no maior projeto de geração de emprego e renda da história de Pernambuco”, ressaltou o deputado.

Além do diretor-presidente da Codesvasf, Marco Aurélio Ayres Diniz – onde esteve acompanhado do presidente do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool (SINDAÇÚCAR/PE), Renato Cunha – , e do Ministério do Desenvolvimento Regional, Antonio Fernando conquistou um apoio estratégico para tornar realidade o projeto do Canal do Sertão, um antigo sonho dos sertanejos de sua região. “Além do Ministério e do Órgão da União responsável pelas futuras obras do Canal, defendemos o projeto diretamente com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele ficou muito interessado na proposta e se comprometeu a agendar uma visita ao Araripe para conhecer de perto a realidade local e detalhes ‘in loco’ do projeto”, comemorou o deputado Antonio Fernando.

Outra pauta estratégica de Antonio Fernando nesta série de visitas em Brasília – sempre acompanhado do deputado federal Augusto Coutinho (SD) – foi um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). “Conversamos com Rodrigo Maia sobre a Reforma da Previdência e, especialmente, sobre temas de interesse estratégico para o Nordeste. Foi uma reunião muito produtiva na conquista de aliados para os projetos de desenvolvimento econômico e social de nossa região”, disse Antonio Fernando.

Ainda na Capital Federal – também acompanhado dos empresários Marcelo Cavalcanti e Vítor Coelho, ambos de Ouricuri – o deputado do Araripe teve audiência com o Subsecretário-Geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos. “Apresentamos a ele dois documentos com argumentos técnicos para a manutenção da Agência da Receita Federal em nossa cidade de Ouricuri; e também para que a Superintendência Regional da Receita, no Recife, seja transformada na Superintendência de todos os nove Estados Nordeste. Há uma reestruturação da Receita Federal em curso em todo o Brasil e estamos lutando para manter este importante órgão da União em pleno funcionamento em nossa cidade e nosso Estado. Com argumentos fortes e determinação, acreditamos que teremos sucesso em mais esta ação parlamentar em Brasília”, concluiu Antonio Fernando.

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Diogo Moraes e Décio Padilha analisam regime fiscal do Polo de Confecções do Agreste

Nesta terça-feira (04), o deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, esteve reunido com o Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha e o secretário executivo Anderson Alencar Freire, na sede do Órgão, localizada no bairro de Santo Antonio, no Recife. Em pauta, um balanço e análise sobre o novo regime fiscal do Polo de Confecções do Agreste. Para Diogo Moraes, após a implantação do novo regime tributário do Polo de Confecções do Agreste, ocorrida em 2018, a sua leitura é de que a arrecadação tributária da região incrementou, beneficiando não só o Estado, mas o próprio comércio, que passou a ser formalizado.
“Nossa reunião com Décio e sua equipe foi muito positiva. Ainda não tinha ocorrido oportunidade de encontra-lo na Secretaria da Fazenda. É um nome de muita competência na gestão pública que vem fazendo um excelente trabalho em Pernambuco. Na ocasião, tratamos de algumas questões de regime fiscal do Polo, propondo uma análise da Secretaria sobre a localidade, com o olhar singularizado que a região merece”, comenta Moraes. No encontro, também estiveram presentes Edson Lustosa Figueira, Auditor Chefe de Equipes Móveis de apoio a postos fiscais, Cristiano Aragão, Diretor Geral de planejamento e ação fiscal e demais segmentos, além de Gilvanete Pereira, contadora da região do Polo Têxtil, que esteve representando a categoria.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Governo Bolsonaro começa a destravar ações importantes para o Brasil

Com cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado uma situação bastante adversa no tocante às contas públicas, uma vez que o déficit primário estimado para 2019 em R$ 139 bilhões. As dificuldades de caixa do governo têm obrigado o presidente e seus ministros a realizarem contingenciamentos, como o da educação. Isso aconteceu porque os governos anteriores foram relapsos, e agora com a conta que chegou, não havia outro caminho senão cortar da própria carne.

Neste período, apesar de muita gente não enxergar, o governo Bolsonaro conseguiu imprimir uma série de ações que contribuirão para em um futuro breve retirar o país da crise, como a concessão de portos e aeroportos, rodovias, e redução de pelo menos 20 mil cargos comissionados. São medidas de austeridade e abertura do mercado para o investidor nacional e estrangeiro que darão mais competitividade ao país.

No tocante às fraudes da Previdência Social, a Medida Provisória aprovada esta semana trará aos cofres públicos uma economia de R$ 10 bilhões ao ano, dando o pontapé inicial para uma reforma que está em tramitação no Congresso Nacional que ajudará o governo a economizar recursos com a Previdência Social, sobrando dinheiro para investir em áreas prioritárias.

As diretrizes macroeconômicas do governo Bolsonaro estão bem alinhadas com um país que precisa urgentemente sair da crise, e se havia uma relação conflituosa com o Congresso Nacional, ao que parece, com a aprovação das Medidas Provisórias, esta relação tem melhorado a cada semana, e possivelmente dará a tranquilidade necessária ao governo para seguir adiante com as reformas que precisam ser executadas em prol do país.

Se em 2015, após ser reeleita, Dilma Rousseff foi acusada de praticar estelionato eleitoral por ter dito uma coisa na campanha e ter feito outra, o mesmo não se pode dizer do presidente Jair Bolsonaro, que está seguindo à risca tudo o que defendeu na campanha, respeitando os mais de 57 milhões de votos que lhe colocaram na presidência da República.

Boicote – Alguns vereadores informalmente acertaram ontem que não participarão da solenidade de entrega do título de Cidadão do Recife ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), nesta quarta-feira (5). Os vereadores João da Costa (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Júnior (PRB) foram uns dos que destacaram que o vice-presidente não tem ligação nem serviços prestados com a capital pernambucana. Para o petista, a passagem de Mourão será inócua. “A passagem do vice-presidente, além das festividades, poderia significar algum apoio a ações e políticas do Recife. Mas me parece que não acontecerá, demonstrando que o vice não tem força política. É só uma figura que fica à espreita do presidente. Será um vapt-vupt meramente político. De apoio, que o povo mais precisa, não terá nada”, pontou João da Costa.

Articulação – O Secretário Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, esteve na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para tratar com o gestor da pasta, Dílson Peixoto, de demandas para as cidades de Limoeiro e de Vertentes. Acompanhado do prefeito Joãozinho e de uma comitiva de figuras públicas de Limoeiro, Aluísio tratou com Dílson da Feira de Exposição de Animais da cidade, que é o maior evento do segmento no interior de Pernambuco. Em 2019, o evento chega a sua edição de número 52 e está programado para ser realizado em agosto. Lessa também debateu com Peixoto a execução de uma obra em Vertentes. A reunião definiu a viabilização do serviço.

Reforço – O governador Paulo Câmara anuncia nesta quarta-feira, durante a reunião do Programa Pacto pela Vida, a convocação de 500 aprovados no concurso de praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A previsão é de que, no início de 2020, esse contingente já esteja nas ruas, reforçando a segurança pública de Pernambuco. Os 500 novos integrantes da PMPE começarão em 1º de julho o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), com duração de seis meses.

Igarassu – A Câmara de Vereadores de Igarassu irá votar nesta quinta-feira (6) as contas do prefeito Mário Ricardo (PTB), referentes ao exercício financeiro de 2015, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). As principais irregularidades apontadas no parecer do TCE são a omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio (IGAPREV), bem como a extrapolação de gastos com pessoal.

RÁPIDAS

Homenagem – A entrega do título de cidadão recifense ao general Hamilton Mourão proposto pelo então vereador e atual deputado estadual Marco Aurélio, tem tudo para fortalecê-lo entre o eleitorado bolsonarista do Recife. Marco tem sido um dos poucos aliados do presidente Jair Bolsonaro a defendê-lo com veemência e isso tem sido perceptível aos grupos que apoiam o presidente no Recife.

União – A bancada feminina na Alepe, composta pelas deputadas Alessandra Vieira, Clarissa Tércio, Ducicleide Amorim, Fabiola Cabral, Gleide Angelo, Jô Cavalcanti, Priscila Krause, Roberta Arraes, Simone Santana e Teresa Leitão está cada vez mais sintonizada na Casa. Durante as sessões a maioria das deputadas ficam próximas no plenário, dando um sinal de completa unidade.

Inocente quer saber – Como será a visita do vice-presidente Hamilton Mourão a Pernambuco?