Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe entrega UBS do bairro Dona Lica

Na manhã desta sexta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Saúde, inaugurou a mais nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Dona Lica. A nova UBS, recebeu o nome de Josefa Brígida de Jesus Melo, “Zefinha Catanha”.

A solenidade de entrega foi iniciada às 11h, e contou com a presença do prefeito Edson Vieira, do vice-prefeito Dida de Nan, da deputada estadual Alessandra Vieira, dos vereadores, secretários e moradores do local.

Na oportunidade, o prefeito Edson Vieira discursou e destacou alguns investimentos feitos naquele bairro. “Há seis anos atrás, esse bairro não tinha nenhuma infraestrutura, e desde quando assumi como prefeito, já investimos mais de R$ 1 milhão, entre pavimentações, construção da quadra da Escola Senador José Ronaldo Aragão, e estamos prestes a concluir uma creche neste bairro, e agora, estamos entregando esta unidade de saúde”, pontuou.

A deputada estadual Alessandra Vieira parabenizou o prefeito pela ação, e convocou a população a cuidar da UBS. “Parabenizo Edson pela construção de mais uma UBS, para atender a população, e peço a todos que cuidem deste equipamento, que é de vocês”, disse.

“Nós sabemos que a saúde de todo Brasil passa por dificuldades e, nossa cidade não é diferente. Temos deficiências, porém, estamos fazendo o possível. Os adversários criticam nossa saúde e não buscam recursos através do governador, que já acumula mais de R$ 4 milhões em débitos conosco”, afirmou o secretário de Saúde, Dr. Nanau.

“É uma alegria tremenda que nossa família recebeu do prefeito, ele conversou com a gente e disse que queria dedicar o nome desta UBS a nossa mãe, que sempre ajudou as pessoas que lhe procuravam para curar várias doenças”, disse Adalberon Catanha, filho da homenageada.

A nova Unidade Básica de Saúde conta com salas para vacina, curativos, reuniões, almoxarifado e procedimentos, copa e consultórios odontológico, médico e de enfermagem. A obra custou cerca de R$ 500 mil, aos cofres públicos.

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Sileno Guedes destaca importância de municípios na consolidação de políticas públicas para criança

Para estimular os prefeitos das cidades do semiárido pernambucano a construir estratégias e políticas públicas de garantia de direitos para crianças e adolescentes, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, participou do Encontro de Gestores e Gestoras do Selo Unicef, ocasião em que o Fundo das Nações Unidas para a Infância apresentou as diretrizes para conquistar a meta e abriu espaço para que os administradores municipais pudessem destacar suas potencialidades e problemáticas.

Durante a abertura do evento, Guedes falou sobre a atuação do Governo do Estado na proteção integral das crianças e adolescentes destacando o novo programa estadual, o Criança Alfabetizada, e as ações de enfrentamento ao trabalho infantil durante o mês de junho, encabeçadas pela campanha estadual “Trabalho não é coisa de criança”. O gestor ressaltou a importância das prefeituras na consolidação de políticas públicas para a primeira infância.

“Essa semana vimos o Governo de Pernambuco se juntar aos 184 municípios numa verdadeira cruzada voltada para a primeira infância e para a alfabetização desse público. Pernambuco, que conseguiu avançar ao longo dos últimos anos na educação do Ensino Médio, agora volta o seu olhar para a base e se alia aos prefeitos numa parceria que tem foco único e exclusivo no fortalecimento e olhar na criança. Além disso, durante todo o mês junho vamos nos unir aos municípios para quebrar os mitos que existem em torno do trabalho infantil e esclarecer que criança precisa de condições para o seu desenvolvimento”, pontuou.

O secretário da SDSCJ ressaltou ainda a importância do apoio das gestões municipais e da atuação dos servidores que trabalham no compromisso na formação e no atendimento das crianças e adolescentes. “Trabalhamos com a camada da população que não tem uma representação significativa que fale por eles e quando vemos tanta gente dando a mão e lançando o olhar para essa população, a gente fica animado em fortalecer o controle social”, completou.

Em Pernambuco, 123 municípios aderiram ao Selo UNICEF na edição 2017-2020. O evento realizado em Recife teve o objetivo de provocar a estruturação de novas políticas públicas para a primeira infância por parte dos municípios. Juntas, as cidades atendem mais de um milhão de crianças e adolescentes no Estado.

Além do chefe do escritório da Unicef no Recife, Dennis Christian Larsen, o encontro contou com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Eduardo Figueiredo, além da presidente da Ong Acerte, Graça Lima, e representantes dos Colegiados da Saúde e Educação, Sônia Tenório e Maria José Leite.

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A aposentadoria especial dos contrários à reforma da Previdência

O discurso de defender os mais pobres se colocando contra a reforma da Previdência por parte de alguns parlamentares cai por terra quando eles aderem ao regime especial da Previdência da Câmara dos Deputados onde poderão se aposentar com salário de até R$ 33 mil mensais.

Dos pernambucanos contrários à reforma, e consequentemente defendendo seus privilégios, chama atenção Carlos Veras (PT), Marília Arraes (PT), Gonzaga Patriota (PSB) e Túlio Gadêlha (PDT).

Eles são contra a reforma da Previdência porque não aceitam se aposentar com pouco menos de R$ 6 mil, que é o teto da Previdência Social, para garantir seus privilégios. A defesa do trabalhador passa longe dessa turma. Como eles têm uma centena de parlamentares que estão no mesmo objetivo de manter seus privilégios.

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Na Alepe, deputada Roberta Arraes homenageia a primeira ETE do Sertão do Araripe e recebe os alunos para aula de cidadania

Na manhã desta quinta-feira, a deputada Roberta Arraes recebeu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, os alunos da ETE Araripina, para participarem de uma aula de cidadania. A atividade faz parte do projeto Conhecendo a Assembleia de Perto, onde os jovens acompanham os trabalhos e o dia a dia do parlamento legislativo.

Foi uma oportunidade também de homenagear a escola, que foi inaugurada em 29 de julho de 2014, pelo ex-governador Eduardo Campos.
Cerca de 50 alunos viajaram quase 700 km para participarem deste projeto, onde conheceram a casa de todos os pernambucanos, acompanharam a reunião plenária, participaram de um bate-papo com a parlamentar e conheceram o seu gabinete.

“Parabenizo a todos os que fazem parte da Escola em nome do gestor, Ricardo Jacó e da gestora da GRE- Araripe, Itamara Ramos, pelo excelente trabalho desenvolvido com os alunos, despertando neles a consciência cívica e política, fundamental para construir a sociedade que queremos para o Araripe, Pernambuco e o Brasil”, afirmou Roberta.

Em seu discurso na tribuna, a deputada também falou um pouco da história da ETE, que hoje tem mais de 650 alunos, e de seu carinho especial, por ter acompanhado desde o início a sua chegada.

“Lembro-me ainda na gestão do ex-prefeito Alexandre Arraes, quando em minha casa, o ex-governador Eduardo Campos, anunciou que Araripina seria contemplada, e perguntou qual o bairro seria melhor para receber esta escola, respondemos o Bairro Alto da Boa Vista, por ser o mais populoso da cidade. Foi uma grande conquista!”, afirmou a parlamentar.
Logo depois de seu pronunciamento, Roberta Arraes e o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, receberam uma placa de agradecimento dos alunos.

Após a manhã conhecendo o trabalho legislativo, os estudantes seguiram para conhecer também o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Palácio do Campos das Princesas.

“Foi muito bom proporcionar esse dia para eles, ver o sorriso no rosto de cada um foi incrível! São momentos como esse que estreitamos o relacionamento do parlamento com todos os pernambucanos”, disse a deputada.
Por fim, Roberta agradeceu o empenho do presidente Eriberto Medeiros, e de todos os servidores que dedicam-se a este projeto na Assembleia.

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PDT realiza formação política de mulheres sexta e sábado em Caruaru

A história de luta das mulheres é longa e o processo de inserção delas na política é antigo. E, apesar da ativa participação feminina brasileira, sua presença nas esferas do poder ainda é baixa, de acordo com um ranking realizado há dois anos que avaliou a penetração política por gêneros em 146 países, preparado pela União Interparlamentar. No estudo, o Brasil ocupou o modesto 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa, um cenário que reflete a somo de mulheres nas Câmaras estaduais, nas Assembléias estaduais e no Senado: cerca de 7.892 parlamentares mulheres que representam os brasileiros nas diferentes cadeiras políticas. Para estimular e ampliar a atuação do corpo feminino na luta política do país, acontece em Caruaru movimentações com esta pauta nesta sexta (14) com a Formação Política e no sábado (15) com a Convenção Estadual com a participação da presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista – AMT, Miguelina Vecchio, no Assentamento Normandia, respectivamente das 13h às 17h e das 9h às 13h.

“Queremos agregar um debate que possa dar apoio e contribuir para que as mulheres cada vez mais tenham voz ativa e participativa nos movimentos políticos e sociais como nas próprias esferas políticas do governo e do congresso nacional”, destaca o deputado José Queiroz do PDT, um dos anfitriões dos encontros.

Com o apoio dos deputados federal de Pernambuco Wolney Queiroz e estadual José Queiroz do PDT, os dois encontros são coordenados pelo movimento Ação da Mulher Trabalhista – AMT do Partido Democrático Trabalhista e pretendem reunir mais de 200 mulheres em Caruaru, que sediará essa movimentação. Terra natal dos parlamentares, a cidade é um dos principais municípios do estado e também o maior domicílio eleitoral do Agreste.

Por isso, será palco para discutir pautas que reforçam o papel e participação do público feminino nas ações políticas brasileira, entre as quais a representante nacional se enquadra com seu ativismo e sua ampla movimentação para estimular maior participação política das mulheres em diversos setores políticos e sociais. Para tanto, entra em discussão esta sexta (14), a partir das 13h, a questão “Mulher e Poder – O impacto da intervenção feminina na política” com presença ainda de Denise Maria de Assis, presidente da AMT – Ação da Mulher Trabalhista de Pernambuco (AMT/PE), a pesquisadora gaúcha Kizzy Vecchio da Costa e a presidente da AMT/ RS e secretária nacional de Assuntos de Organização do PDT, Salete Beatriz Roszkowski, que Irão colocar em mesa de debate a discussão sobre “Organização Social e Transformação – Conselho dos direitos das mulher e a importância da sociedade civil”. No sábado (15), juntamente com a presidente da AMT/PE Denise Maria de Assis, a presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista, Miguelina Vecchio, inicia a Convenção Estadual com palestra sobre “A importância da Mulher na Política”, das 9h às 13h.

O encontro contará ainda com votação para o diretório estadual da Ação da Mulher Trabalhista do PDT de Pernambuco – AMT/PE no encerramento da Convenção Estadual do PDT, no sábado (15).

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Coluna do blog desta sexta-feira

A desenvoltura de Eriberto Medeiros na Alepe 

Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco em agosto de 2018 que o deputado Eriberto Medeiros tem buscado imprimir uma marca de aproximação da Casa Joaquim Nabuco com a sociedade.

Nestes dez meses à frente do Legislativo estadual, Eriberto Medeiros teve uma preocupação de fortalecer os laços institucionais com diversos órgãos, como o TJPE, o MPPE, a Amupe, as Câmaras Municipais e a sociedade como um todo.

Estas ações têm contribuído para aproximar a Casa Joaquim Nabuco de todos os pernambucanos, que começam a perceber a importância daquele poder e sua contribuição para o estado.

A desenvoltura de Eriberto Medeiros, que teve a árdua missão de substituir Guilherme Uchoa, tem sido o seu principal trunfo, e a marca que o presidente está querendo imprimir na Casa já começa a tomar forma e ganhar corpo perante toda a sociedade.

Cobranças – O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Alepe, até tem tentado realizar blitzes em outras áreas problemáticas do estado, mas como a situação da saúde é bastante crítica, o parlamentar tem recebido diariamente solicitações para visitar unidades de saúde da rede pública estadual para conferir in loco a situação.

Campanha – Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, lembrado anualmente em 15 de junho, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSCJ), Criança e Juventude, promove, na próxima segunda-feira (17), uma série de ações de sensibilização com distribuição de material informativo e orientações, serviços de saúde voltados para o público, além de uma unidade móvel da delegacia de Proteção à Pessoa Idosa para recebimento de denúncias. A iniciativa, que tem início às 7h, na Praça do Derby, será realizada em parceria com as pastas estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social e Saúde, com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, secretaria municipal de Saúde do Recife e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Empossada – A vereadora Goretti Queiroz (PSC) foi empossada como presidente do PSC Mulher Pernambuco, nesta quinta-feira (13), em Brasília, pela presidente nacional do PSC Mulher, Denise Assumpção. A posse aconteceu na reunião do executivo do PSC com a presença do presidente nacional do partido, Pastor Everaldo, do presidente do PSC de Pernambuco, deputado federal André Ferreira, do vereador Renato Antunes e membros da bancada nacional do partido.

Reverenciado – Presidindo a sessão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ao final do discurso de Jarbas Vasconcelos, fez questão de ressaltar a importância da busca pelo consenso em favor do País. “Quando um parlamentar com a história de Jarbas, que já foi prefeito, governador, deputado e agora mais uma vez senador, vem à tribuna falar de esperança e da importância de olharmos as necessidades do povo, ao invés de focarmos em disputadas partidárias, é motivo para ouvirmos e aprendermos”, finalizou.

RÁPIDAS

Força – Pelo volume de obras que tem realizado em Petrolina e pela quantidade de partidos que está garantindo em sua coalizão, o prefeito Miguel Coelho é tido como favorito a conquistar a reeleição até pelos seus adversários, pois terá o que mostrar na campanha eleitoral.

São João – Tem início nesta sexta-feira o São João de Petrolina de 2019. O evento contará com artistas renomados de todo o Brasil, consolidando-se como uma das maiores festividades juninas do país. O primeiro dia contará com Luan Santana e Ivete Sangalo.

Inocente quer saber – Por quê não há prints das supostas conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol?

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Deputado Eriberto defende mudanças na emissão do RG em reunião com Secretário de Defesa Social

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em visita institucional, na sede do parlamento estadual. No encontro, o secretário tratou das ações para redução da criminalidade, enquanto o presidente voltou a defender a diminuição do valor para a 2ª via da carteira de identidade.

A visita do secretário Antônio de Pádua vem na sequência de uma agenda conduzida pelo deputado Eriberto Medeiros, no sentido de facilitar o acesso à carteira de identidade às pessoas mais necessitadas. Na ocasião, o titular da pasta de Defesa Social garantiu que o Governo está atuando em sintonia com as demandas trazidas pelo deputado, para não só baratear o custo, como também modernizar o processo para confecção da cédula de identidade.

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São João de Petrolina terá megaestrutura de serviços, trânsito e segurança

Com a expectativa de atrair mais de 700 mil pessoas em nove dias de festa, o São João de Petrolina terá um esforço coletivo da Prefeitura, Polícias Militar, Civil, Rodoviária, entre outros colaboradores para dar conforto e segurança ao público no Pátio Ana das Carrancas. Nesta quinta-feira (13), o prefeito Miguel Coelho detalhou como funcionarão diversos desses serviços e a estrutura de apoio para um dos maiores eventos culturais públicos do Brasil.
No início da apresentação, o prefeito revelou a expectativa de aumentar o volume de turistas para mais de 20 mil pessoas de dezenas de cidades do País. Uma evidência desse volume de público é o fato de quase 100% das vagas nos hotéis já estarem reservadas entre os dias 14 e 23 de junho, datas da programação junina no Sertão. Os turistas aliados ao público local devem movimentar a economia local em mais de R$ 240 milhões, gerando ainda mais de 10 mil vagas de trabalho.
Miguel ainda falou dos avanços nos últimos anos nas áreas de segurança e trânsito, quando foram reduzidos os indicadores de criminalidade e agilizado o tráfego de veículos nas rotas de acesso ao Pátio Ana das Carrancas. Em 2019, só da Guarda Civil e Polícia Militar estarão escalados, em média, 200 agentes, além de 300 seguranças de uma empresa contratada.
“Está tudo pronto, organizado, planejado, na expectativa de fazer mais uma vez uma grande festa. Com a união de todos, Prefeitura, Polícia, Imprensa, Governos Federal e do Estado, acreditamos que vamos fazer o melhor São João do Brasil, com segurança, cultura, diversão, economia e paz”, disse o prefeito, resumindo as expectativas para a festa.
Confira os principais serviços do São João de Petrolina: 
Segurança – Guarda Municipal, Polícias Civil, Rodoviária e Militar, fiscais e seguranças estão mobilizados para garantir por mais um ano um São João tranquilo em Petrolina. Só da Guarda e PM estarão escalados, em média, 200 agentes. Outros 300 seguranças ajudarão no monitoramento da festa. O esquema ainda envolverá pontos fixos de vigilância, dezenas de viaturas dos órgãos federais, estaduais e municipais. A meta é manter por mais um ano, uma festa sem incidentes graves, a exemplo de 2018, quando foi registrada uma redução de 35% nas ocorrências.
Trânsito – 40 agentes, 11 carros e motos, além de 2 caminhões foram mobilizados para garantir o fluxo do trânsito nos caminhos de acesso ao Pátio Ana Carrancas. Também haverá uma ampla área de estacionamento no entorno do pátio com apoio de fiscais de ordenamento e trânsito.
Transporte – mais uma vez, o Expresso do Forró será uma opção para se deslocar sem paradas do River Shopping até o pátio, das 19h às 4h, todos os dias. Ainda estarão disponíveis 250 táxis, 150 mototáxis e mais de 1.000 veículos de transporte por aplicativo.
Limpeza e iluminação – um esquema especial de serviços de manutenção será realizado todos os dias no pátio e entorno. 60 servidores trabalharão na limpeza e iluminação no período junino. O trabalho contará com apoio ainda de carros-pipa, caminhões e guindastes.
Social – o São João será também a oportunidade para incentivar a solidariedade com a Campanha do Agasalho com pontos de doação de roupas no Pátio Ana das Carrancas, Shopping, Facape e sede da Prefeitura. Durante o evento também será estimulada a inclusão com um Lounge da Acessibilidade exclusivo para pessoas com deficiência. A prefeitura ainda montará um estande para acolher os filhos de ambulantes que trabalharão no Pátio Ana das Carrancas.
Saúde – uma equipe do SAMU, ambulâncias e oito profissionais da Vigilância Sanitária estarão todos os dias no pátio para atendimento médico e fiscalização da segurança alimentar.

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Romero Albuquerque volta a criticar prefeitura em virtude dos alagamentos

A cidade do Recife e Região Metropolitana amanheceram sob fortes chuvas nesta quinta-feira. De acordo com informações da Prefeitura do Recife, choveu em 06h o equivalente a 10 dias. Não demorou muito para que começassem a surgir ruas alagadas, árvores caídas, trânsito caótico, falta de energia e a alteração na rotina do recifense.

Este cenário não é novidade. Diante das ocorrências em virtude das chuvas, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) voltou a criticar o modo com que a prefeitura do Recife tem coordenado as ações de prevenção contra as enchentes. Ele disse que há disponibilidade de ações simples, eficientes e baratas, mas o governo socialista “prefere jogar dinheiro pelo ralo” quando chove no Recife.

“É inaceitável que uma cidade que reivindica em sua publicidade oficial o título de capital do nordeste se depare, todos os anos, com os mesmos problemas. São as mesmas ruas alagadas, as mesmas comunidades com deslizamentos de barreira, e não há um movimento no sentido de implementar ações inovadoras. Prefere jogar dinheiro pelo ralo.Se continuar com esta chuva por mais 06h, o que vai acontecer com a cidade?”,  criticou o parlamentar.

Albuquerque, que já havia utilizado a tribuna da Alepe em abril para cobrar informações da Prefeitura sobre a política de prevenção, disse que até o momento, quase um mês depois, ainda não teve o pedido de informação respondido.

“Em abril, por causa de um forte temporal no Rio de Janeiro, fiz uma reflexão na Alepe sobre o Recife. Na ocasião, fiz um requerimento pedindo informações sobre investimentos em ações preventivas e até agora nada foi respondido. É um descaso e um conformismo em trabalhar com as mesmas iniciativas para os mesmos problemas. Nada muda. Falta inovação, criatividade na gestão, para lidar com um problema simples, porém grave e de grande impacto na vida da população”, argumentou.

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Relatório da Reforma avança, mas ainda preserva injustiças, diz Danilo Cabral

A ação articulada da oposição e a mobilização social resultaram em avanços importantes no relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a Reforma da Previdência. Esta é a avaliação do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), membro da Comissão Especial que analisa a mataria. Segundo ele, a retirada da capitalização, uma prioridade do governo Bolsonaro e de sua equipe econômica, representa uma grande derrota. “Além disso, a manutenção dos critérios da aposentadoria dos trabalhadores rurais e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) protegem a parcela mais vulnerável da sociedade e é mais uma conquista nossa”, afirma.

De acordo com o parlamentar, no entanto, permanecem questões preocupantes no relatório, que também retrocede em alguns pontos. “Nesse sentido, a supressão do texto do regime próprio de seguridade social de estados e municípios representa um equívoco, na medida em que permite que o Brasil disponha de mais de cinco mil regimes diferentes de aposentadoria”, critica.

No caso da aposentadoria dos professores da rede pública, o retrocesso é ainda maior, pois as regras atualmente estabelecidas estavam asseguradas na Constituição e, agora, poderão ser alteradas por legislações estaduais e municipais. “As facilidades para mudar os critérios dos

professores abrem brechas para retrocessos incalculáveis. É muito grave o que foi feito”, destaca Danilo Cabral.

Além disso, o relatório mantém a necessidade de 40 anos de contribuição para que os aposentados tenham acesso ao valor integral do benefício, o que torna quase impossível essa possibilidade. “Isso representa uma perda muito grande para todas as categorias, especialmente os trabalhadores mais vulneráveis que não têm como comprovar o tempo trabalhado, realidade das camadas mais pobres da nossa população”, explica.

A atuação de Danilo Cabral na Comissao Especial tem sido decisiva no debate da Previdência. Das três emendas apresentadas por ele, duas foram acatadas. A primeira retira do texto as alterações que impediam o acesso do cidadão ao Poder Judiciário para assegurar direitos no âmbito da seguridade social, como o acesso a tratamentos de saúde ou medicamentos por meio de decisões judiciais. A segunda emenda mantém as atuais regras da aposentadoria dos trabalhadores rurais.

A terceira emenda pedia a manutenção das regras atuais de aposentadoria para os professores. No relatório, porém, foi proposto que a idade mínima será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens (até que sejam definidos novos critérios por lei complementar). “Apesar de ter alterado a proposta original do governo, essas mudanças não atendem às peculiaridades da carreira do magistério. Nós continuaremos lutando pela manutenção das regras atuais”, comenta.