Blog Edmar Lyra

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Projeto de Augusto Coutinho obriga empresas a informarem quando pontos vão expirar

Empresas aéreas estão mais próximas de serem obrigadas por lei a informarem quando os pontos de milhagem de seus clientes irão expirar. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 13, relatório favorável ao projeto (PL. 6.516/16) do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) que abrange tanto empresas aéreas, quanto demais grupos que se utilizem programas de relacionamento.

“Programas em que o cliente acumula pontos estão cada vez mais comuns no Brasil, mas permanecem à margem de qualquer regulação setorial. Precisamos ter transparência e o cliente tem o direito de saber quando os seus pontos vão vencer”, disse o deputado Augusto Coutinho. De acordo com o projeto, “ficam os fornecedores de produtos e serviços que mantenham programas de relacionamento, fidelidade ou sistemas congêneres com seus clientes obrigados a informar o consumidor sobre o vencimento de pontos acumulados com antecedência mínima de 60 dias da data de expiração”. Essa comunicação deverá ser efetuada por meio físico ou eletrônico.

Augusto Coutinho reforçou que os programas de fidelização não são uma “mera cortesia”, e sim “mecanismos para gerar benefícios diretos às empresas”, portanto, representam uma relação de consumo. “Eles são ferramentas de otimização de vendas que se convertem em remuneração indireta aos fornecedores. São uma relação de consumo e o direito à informação ampla e irrestrita não pode ser mitigado. Um problema frequente concernente à transparência refere-se à expiração repentina de pontos acumulados pelos consumidores”, acrescentou Coutinho.

O parecer foi assinado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS). O texto deve seguir, agora, para o Senado, de onde, uma vez aprovado em sua íntegra, vai para sanção presidencial.

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Ossesio Silva debate desafios da juventude em sessão solene na Câmara

Brasília (DF) – Desigualdade social, integração às novas tecnologias, violência e oportunidades de trabalho foram temas abordados durante Sessão Solene requerida pelos deputados Ossesio Silva (PRB-PE) e Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, na Câmara dos Deputados. O evento teve a participação do vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), do secretário da Juventude do PRB, Renato Junqueira, do deputado Manoel Marcos (PRB-AC), da secretária Nacional da Juventude do governo, Jayana Nicaretta, e de representantes da juventude.

O deputado Ossesio Silva convidou os presentes à reflexão apresentando índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Hoje, 47.3 milhões de jovens não estudam nem trabalham. A desigualdade social e a falta de oportunidades incentivam nossos jovens a desistir. A situação é mais marcante quando aplicada às raças”. Segundo Ossesio, enquanto 16% dos brancos nesta faixa etária trabalham e estudam, somente 11% de cor parda se aplicam à regra. “É importe falar da juventude negra. O desafio de combater a desigualdade social é nosso, de cada um de nós, parlamentares, e de cada um de nós, jovens”.

Julio Cesar Ribeiro enfatizou a relevância dos brasileiros com idade entre 15 a 24 na consolidação de melhorias sociais: “A participação da juventude é de suma importância para o cumprimento da democracia e para a construção de uma sociedade livre e justa. Os jovens são os principais parceiros na busca por soluções das questões vivenciadas atualmente no Brasil e no mundo”, disse.

O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira, chamou atenção para o mercado de trabalho e para a integração da juventude às tecnologias. “Em tempos de indústria 4.0, de indústria robótica, do big data e de inteligência artificial, temos que preparar os nossos jovens para que sejam o futuro desta nação. Um estudo do Fórum Econômico Mundial aponta que daqui a 20 anos, 60% das profissões atuais não existirão mais por causa da Revolução Tecnológica. Portanto, se eu posso dar um conselho para vocês é para que se preparem para essa nova Era”, disse.

O deputado Manoel Marcos falou sobre violência. “O Acre passa por um período muito difícil, jovens estão perdendo suas vidas para o crime”. Ele explicou que o estado é a principal fronteira com a Bolívia e com o Peru, por isso, facções criminosas disputam pelo território. Em 2016, houve um aumento de 7,4% no número de mortes violentas de jovens em relação a 2015. Já no período de dez anos, entre 2006 e 2016, o crescimento registrado foi de 23,3% – dados do Atlas da Violência.

Ainda, sobre a morte prematura de jovens, a secretária Nacional da Juventude do governo, Jayana Nicaretta, falou sobre a Lei 13.819, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Segundo Jayana, o acesso aos dados facilitará na criação e promoção de políticas públicas.

O deputado Julio Cesar Ribeiro encerrou a sessão parafraseando o ex-presidente americano Frankling Roosevelt: “Nem sempre podemos construir o futuro para a nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o nosso futuro”.

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“Fernando Rodolfo trabalha incansavelmente pela duplicação da BR-423”, diz coordenador da bancada

“É uma ação pela qual o deputado federal Fernando Rodolfo trabalhou incansavelmente”, declarou o coordenador da bancada federal de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), ao anunciar a aprovação, no projeto da LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) de 2020, de emenda parlamentar de bancada destinando recursos orçamentários ao projeto de duplicação da BR-423, entre Garanhuns eSão Caetano, uma antiga reivindicação da população do Agreste Meridional.

Segundo Augusto Coutinho, “Fernando Rodolfo conseguiu o entendimento dos outros 24 deputados federais e dos três senadores de Pernambuco para que a bancada colocasse na LDO, como uma das prioridades do estado, a duplicação da BR-423, uma obra que impactará positivamente o Agreste Meridional”. O coordenador da bancada ressaltou ter discutido diversas vezes com Rodolfo a inclusão da obra como emenda de bancada.

Rodolfo explicou que, ao contrário das emendas individuais, as emendas de bancada se destinam exclusivamente a investimentos e têm valores muito maiores. “Nossa iniciativa coroa uma bandeira erguida desde o início do mandato. Tornar possível que esse projeto saia do papel é um sonho que vamos conseguir realizar”, assinalou.

O deputado do PL teve duas audiências com o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general Santos Filho, para discutir a duplicação. O empreendimento, uma promessa do governo federal que se arrasta desde 2011, deverá ter seu projeto executivo e a licitação realizados este ano e as obras iniciadas em 2020. De acordo com o DNIT, estão garantidos, este ano, R$ 10 milhões para a elaboração do projeto.

Santos Filho informou a Rodolfo, numa das audiências, que pouco foi aproveitado do projeto da duplicação feito pelo DER de Pernambuco, o que obrigará à licitação. Disse que a empresa que vencer a licitação para fazer o projeto executará também a obra, o que tornará o processo mais rápido.  A última estimativa do DNIT sobre os custos da duplicação dos 80 quilômetros do trecho entre Garanhuns e São Caetano é da ordem de R$ 600 milhões, com previsão de conclusão em dois anos e meio.

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Romero Sales Filho chama atenção para a situação da indústria naval em Pernambuco

O estado em que encontra-se a situação da indústria naval pernambucana levou Romero Sales Filho (PTB) a tratar a temática Reunião Plenária desta segunda (12).

“Ou buscamos mudar o sistema tributário, seguindo o exemplo de São Paulo, que reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a indústria naval, ou veremos o setor local reduzido a quase nada”, defende Sales Filho.

Segundo ele, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, que já chegaram a empregar 11 mil trabalhadores no Estado, sofrem com a queda nas encomendas e empregam, atualmente, menos de dois mil profissionais.

O parlamentar protocolou pedido nesse sentido junto ao Ministério da Defesa.

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PL sobre inclusão e acessibilidade proporciona intenso debate na Alepe

Um Projeto de Lei sobre inclusão social e acessibilidade criou polêmica, nesta terça-feira, proporcionando um intenso debate na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia de Legislativa do Estado de Pernambuco. O PL 118/2019, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), obriga as escolas das redes pública e privada de ensino a possuir e disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Relator do Projeto, o deputado Alberto Feitosa (SD) deu parecer favorável pela aprovação, elogiando o PL que visa dar um tratamento mais digno às pessoas. O presidente da Comissão Waldemar Borges (PSB) afirmou que o Projeto de Lei seria inconstitucional, pois a Alepe criaria uma despesa para Estado, o que seria proibido pela Constituição Estadual.

Ainda assim Feitosa manteve a opinião inicial. Membros da bancada do Governo e da Oposição se manifestaram positivamente à aprovação, entretanto, o líder da base governista Isaltino Nascimento (PSB) sugeriu que o Projeto tratasse apenas da obrigação para escolas particulares. Gustavo Gouveia (DEM) argumentou que se cada deputado disponibilizasse parte das Emendas Parlamentares que têm direito para que o estado adquirisse as cadeiras de rodas, o custo seria de aproximadamente R$ 300 mil, e se posicionou pela aprovação da iniciativa também para a rede pública. Sem alcançarem um acordo, os deputados Romário Dias (PSD) e João Paulo (PCdoB) pediram vista para analisarem o Projeto.

Presente a reunião, Wanderson Florêncio disse que o Recife já possui uma Lei semelhante, criada pela sua iniciativa na época que estava vereador da capital pernambucana.  Ela obriga as escolas particulares a disponibilizarem a cadeira de rodas para os alunos.

“Foi um avanço, mas podemos dar um passo ainda maior alcançando as escolas das redes pública e privada. Relataram o caso de uma criança que passou o dia inteiro de aula em uma escola sendo levada de um lado para o outro nos braços, pois a sua cadeira de rodas tinha quebrado, não tinha como se locomover. O que nós queremos é que esses cidadãos sejam tratados com respeito e a dignidade humana seja preservada. O que é um princípio da nossa Constituição”, afirmou Wanderson Florêncio.

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Hélio Guabiraba convoca audiência para tratar sobre o autismo

Com um mandato também voltado para os autistas, o vereador Hélio Guabiraba (Sem partido) convocou uma reunião pública para tratar sobre o tema. Denominada “Quantos autistas há no Brasil e a importância desses dados para a cidade do Recife”, o encontro acontece, nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Participam do encontro representantes da Secretaria Municipal de Saúde e de Educação, OAB-PE e de associações ligadas ao tema.

O vereador Hélio Guabiraba explicou que, atualmente, não existem dados oficiais sobre quantos autistas possuem no Brasil, mas que o levantamento deve entrar no censo demográfico do IBGE em 2020, após a sanção da Lei Federal 13.861/2019 . “A partir do panorama traçado pelo censo, poderemos ampliar esse debate para que as políticas públicas possam ser mais eficazes para os autistas. Dai, a importância desse encontro aberto ao público em geral”, explicou.

Além da audiência, o vereador Hélio Guabiraba teve a iniciativa de organizar uma exposição inédita na Câmara Municipal do Recife com pinturas em tela produzidas por crianças e jovens autistas, sob a supervisão dos artistas plásticos Zildo Marques e Rinaldo Ferreira. As obras serão expostas nos dias 15 e 16 no Salão Nobre da Câmara. Na sexta, no encerramento da exposição, as obras serão leiloadas.

O valor arrecadado será destinado ao projeto Compartilhar Solidariedade, que acolhe e atende famílias que receberam o diagnóstico dos seus filhos autistas. Os quadros foram pintados no último sábado (10), no evento denominado “Ateliê Solidário: arteterapia no autismo”, na sede do União da Macaxeira, no bairro da Macaxeira.

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Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê uso de spray de pimenta por mulheres

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados analisará, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte que permite o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres (PL 632/2019). O relator da proposta é o deputado Amaro Neto (PRB-ES).

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do spray de pimenta e de armas de incapacidade neuromuscular (armas de eletrochoque), destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares cada dia durante o ano de 2017.

A reunião da Comissão está prevista para começar às 10h desta quarta-feira. Caso o projeto seja aprovado, ele terá que ser submetido à votação do plenário da Câmara.

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Congresso da UVP acontece na cidade de Triunfo

A União de Vereadores de Pernambuco – UVP chega ao sertão pernambucano para realizar, na cidade de Triunfo, no período de 22 a 25 de agosto, o Congresso de Vereadores(as), Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras.

O evento contará com grandes nomes do cenário político pernambucano e eles serão responsáveis por conduzir debates sobre “A participação da Mulher na Política”, “Articulação Política versus Nova Política”, “A PEC das Emendas Impositivas e o FEM em Pernambuco”, “Novas regras para as Eleições 2020”, “Digitalização e Virtualização no Setor Público” e ainda “A Harmonia e Independência entre os poderes Legislativo e Executivo”

O Congresso será realizado no auditório do Hotel Sesc Triunfo, localizado na rua Antônio Henrique da Silva, S/N, no bairro de São Cristovão. As inscrições podem ser realizadas através do telefone da UVP – (81) 3228.6465

Acompanhe toda a programação através das nossas redes sociais.

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Alepe homenageia 70 anos da Fundaj em Sessão Solene

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageia a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) com uma Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da instituição. O evento será realizado no dia 19 deste mês, às 18h. Seguida a Sessão, será aberta a exposição Nabuco de volta pra casa, montada pelo no hall da biblioteca, na entrada do Anexo II da Alepe. As celebrações marcam os 170 anos de nascimento do abolicionista Joaquim Nabuco.

“Homenagear Joaquim Nabuco, patrono da Fundaj e da Assembleia, no ano em que nossa Casa comemora sete décadas e o abolicionista 170 anos, é celebrar a educação. E sem esse norte, o da educação, a sociedade não avançará. O conhecimento é a abolição deste século”, ressaltou o presidente da Fundaj, Antônio Campos

Assim como o Engenho Massagana, onde Nabuco viveu até oito anos, a Alepe é também a Casa de Joaquim Nabuco. Em 1887, o abolicionista foi eleito deputado por Pernambuco. Na exposição que o traz de volta à sua casa, parte de seu acervo pessoal ainda inédito será revelado ao público. Entre eles, um diário pessoal de Nabuco datado em 1888, ano da abolição da escravatura no País.

“Na exposição teremos painéis, linha do tempo de Joaquim Nabuco em pequenos textos, fotografias. Também haverá outro bloco com pensamentos soltos de Nabuco ao longo de sua trajetória, além de vitrines com correspondências, cartões postais, diários e manuscritos inéditos ao público”, explica Albertina Malta, coordenadora de Documentação e Pesquisa da Fundaj.

Acervo
Chegou neste ano à Coordenação-Geral de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade (Cehibra) da Fundaj o restante do acervo de Nabuco. Foram mais de 5,6 mil itens, remessa que completa a coleção do Cehibra, totalizando 15.411 documentos históricos. Fotos, livros, cartas, boa parte de cunho pessoal, entre eles álbuns de família e certidões. A primeira doação da família foi feita em 1974.

Com os documentos, a Fundaj concentra quase que a totalidade do acervo de informações coletadas pelo abolicionista ao longo da vida. O Arquivo Privado Joaquim Nabuco, uma das coleções mais significativas da Fundaj, foi reconhecido, em 2008, como “Memória do Mundo Unesco-Brasil 2008”. O Memória do Mundo foi criado para preservar e dar acesso público a documentos de conhecida importância, a fim de proteger e divulgar a memória coletiva da humanidade.

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Progressistas lançará 80 candidaturas a prefeito em 2020

A bancada do Progressistas se reuniu nesta segunda-feira (12), para avaliar o primeiro semestre do ano e elencou como prioridades a Eleição Municipal de 2020, buscando eleger 10 vereadores na cidade do Recife e lançando cerca de 80 candidaturas majoritárias no estado, tendo sido tratadas na primeira reunião as questões das cidades da Região Metropolitana do Recife como Cabo, Camaragibe, Jaboatão, Paulista, Ipojuca, São Lourenço da Mata; e no Agreste, Caruaru, todas com mais de 100 mil habitantes.

Na ocasião, a bancada também tratou sobre as ações voltadas a contribuir com a gestão do governo Paulo Câmara.

Comandado em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte, o Partido Progressistas elegeu nas últimas eleições 10 deputados estaduais e atualmente conta com 11 parlamentares, sendo a maior bancada no Legislativo Estadual, contando inclusive com a presidência da Assembleia Legislativa.