Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Abreu e Lima orienta transportes complementares sobre a Covid-19

Agentes de trânsito da Prefeitura de Abreu e Lima estão nas ruas da cidade, durante esta terça-feira (24), para orientar e fiscalizar os trabalhadores dos transportes complementares. Segundo medida assinada por decreto, do último dia 22 de março, as kombis só poderão transportar no máximo seis passageiros, diante da pandemia do coronavírus (Covid-19).

“Estamos orientando todos os permissionários do transporte complementar para garantir proteção ao cidadão de Abreu e Lima por causa do coronavírus. Vamos continuar esse trabalho até que a situação se regularize, mas até agora todos estão respeitando as medidas”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, Julierme Monteiro.

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Diogo Moraes destina R$ 1,8 milhão para combate ao Coronavírus

Preocupado em reforçar os recursos do Governo de Pernambuco para o enfrentamento ao Novo Coronavírus, o deputado estadual Diogo Moraes anunciou, nesta segunda-feira (23), que destinará cerca de R$ 1,8 milhão de emendas impositivas para os cofres estaduais da área de saúde. A intenção é ajudar diretamente o Governo na aquisição de equipamentos como respiradores mecânicos, que custam, em média, R$ 50 mil cada. Só com as emendas do vice-líder do Governo, será possível adquirir 34 respiradores mecânicos. “A quantidade de equipamentos será definida pela Secretaria Estadual de Saúde, nós, deputados, estaremos redirecionando as emendas e deixando esses recursos à disposição da pasta que está 100% focada no combate a está pandemia”, afirma Diogo.
A iniciativa faz parte de uma campanha iniciada nesta segunda entre os parlamentares da Alepe, abrindo mão dos seus planejamentos com os municípios para 2020. Essa medida poderá ajudar o Governo de Pernambuco a evitar o avanço da contaminação pelo estado. Os recursos poderão ser utilizados ainda para aquisição de proteção dos profissionais de saúde com materiais de EPI e insumos hospitalares. Segundo Moraes, é preciso que Pernambuco esteja pronto para o pico de infecções previsto pelo Ministério da Saúde para os próximos meses, preparando os hospitais para o aumento da demanda. Diogo evidencia ainda a importância do trabalho dos profissionais da Saúde, que têm trabalhado diuturnamente para salvar vidas. “O momento é de unidade. Estamos nos unindo para ajudar como for possível. Mesmo distantes fisicamente, estamos juntos na luta contra o Covid-19”, destaca o parlamentar.

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Para combater Coronavírus, municípios recebem R$ 1,4 milhão para Assistência Social

Com o intuito de reforçar os serviços de Assistência Social nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o fortalecimento das ações de combate ao Coronavírus, o Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão para repasse fundo a fundo às 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, foi aprovado e pactuado durante reunião realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores da política de assistencial do estado e municípios. Para evitar a aglomeração de pessoas, a votação se deu de maneira virtual.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes destaca que o recurso vai contribuir com 100% dos municípios pernambucanos, ampliando a política de Assistência Social. O repasse fundo a fundo atendia apenas 61 municípios que estavam habilitados. Com a decisão foi aberto processo para novas habilitações dos demais. “Essa é uma das medidas que estão sendo organizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e que visam estruturar a rede de Assistência Social no atendimento e combate ao novo Coronavírus. Esses recursos do Governo do Estado, liberados pelo governador Paulo Câmara, servirão para que os municípios possam realizar a aquisição de itens para concessão de benefício eventual às famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Diariamente, nossas equipes se reúnem para traçar estratégias diversas. Esses recursos servirão como um auxílio para os municípios estruturarem suas ações, como por exemplo as medidas para atendimento à população de rua”, explicou o gestor.

Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade. Municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) recebem R$ 6 mil. Os de médio porte (de 50.001 até 100 mil habitantes) e Fernando de Noronha receberão R$ 12 mil, enquanto os de grande porte (de 100.001 até 900 mil pessoas) terão direito a R$ 16 mil. As metrópoles, que possuem acima de 900 mil habitantes, contarão com aporte de R$ 42 mil.

Para viabilizar a medida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude suspendeu, em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia 19 de junho, a obrigatoriedade da prestação de contas dos municípios que seria um impedimento para repassa os recursos fundo a fundo.

O cofinanciamento através do sistema de transferência fundo a fundo para o custeio de Benefícios Eventuais iniciou em 2017 e teve 61 municípios que aceitaram o cofinanciamento e para habilita-los a receber o pactuado para 2020 os mesmos deverão renovar o aceite através de um modelo do Termo Aditivo ao Termo de Aceite. Para os demais no total de 123 municípios e mais o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, deverão formalizar o aceite através do preenchimento e assinatura do modelo do Termo de Aceite. Informamos que tanto o Termo de Aceite como o Termo Aditivo, estão disponíveis site do SIGAS pelo endereço  www.sigas.pe.gov.br – Fundo a Fundo, ambos deverão ser encaminhados exclusivamente digitalizado por meio eletrônico para o email faf@sdscj.pe.gov.br

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Clodoaldo Magalhães destina cerca de R$ 1,9 milhão em emendas parlamentares para o combate ao Coronavírus

O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) anunciou que vai destinar todas as suas emendas parlamentares de 2020 para a área de Saúde. O objetivo é reforçar o combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19) no estado de Pernambuco. O valor, de R$ 1.888.400, será utilizado para a aquisição de ambulâncias, EPI’s, aparelhos respiratórios e custeios na área.

“A nossa prioridade é combater esse mal que chegou a nosso estado e vem matando muitas pessoas pelo mundo. Em situações como essa, é necessário tomar uma decisão rápida para o bem-estar da população pernambucana. Com essa quantia, o Estado recebe mais um reforço nessa luta”, aponta Clodoaldo.

Anualmente, esse valor é distribuído através de emendas parlamentares com a finalidade de investir nas áreas de infraestrutura, educação, segurança pública, assistência social e saúde dos municípios. “Também são pautas importantes, mas acabam sendo ‘secundárias’ diante dos problemas que estamos enfrentando atualmente. Combater essa pandemia é uma prioridade não só nossa, mas também do mundo todo”, destaca o parlamentar.

O deputado ainda reforça a importância do isolamento social. “O Estado tomou medidas de segurança para proteger a nossa saúde, por isso é fundamental que a população siga as recomendações dos órgãos de saúde. Se cada um fizer sua parte, vamos superar esse momento com menos sequelas”, finaliza Clodoaldo Magalhães.

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Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe intensifica ações contra o coronavírus

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, tem desenvolvido, uma série de ações e medidas para combater o novo Coronavírus em todo o município. A primeira medida adotada pela gestão do prefeito Edson Vieira, foi a criação de um “Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus”, que é formado pelas Secretarias de Saúde, Governo e Desenvolvimento Social, Educação, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Defesa Social e Gabinete do Prefeito. O comitê está realizando encontros diários para avaliar ações e discutir planos de prevenção.
Na oportunidade, através de um decreto municipal, o prefeito Edson Vieira decidiu suspender as aulas de toda rede municipal de ensino e das escolas e faculdades particulares, além da determinação da suspensão de férias dos servidores da saúde pública.
Em comum acordo, as prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama e Governo de Pernambuco decidiram suspender, de imediato, a Feira da Sulanca de Caruaru, o Moda Center Santa Cruz, o Calçadão Miguel Arraes, e a Feira do Jeans de Toritama. A atitude busca garantir saúde pública a toda população.
As ações continuam, foi determinado o cancelamento de eventos sociais com aglomerações, tanto no âmbito público quanto os relativos ao setor privado. Para os pequenos feirantes, foram suspensas todas as taxas municipais de cobranças, está sendo realizado um cadastro para buscar junto aos Governos Estadual e Federal uma linha de crédito para os profissionais autônomos da cidade. Buscando um combate mais efetivo, Edson Vieira transferiu temporariamente a urgência e emergência pediátrica que funcionava na UPA 24 Horas José Vieira Filho para a AME Infantil Doutor Adilson Bezerra de Souza. Deixando assim, a UPA 24 Horas exclusiva para os adultos.

Foi editado também um decreto determinando a suspensão das feiras de gado em toda cidade. A feira livre realizadas na Central de Feira e Mercados Zezin da Farinha passou a funcionar em apenas quatro (04) dias da semana, com orientação para espaçamento maior entre as bancas, também foi proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, além  da venda de comidas prontas dentro local, liberando apenas para entregas e não para consumo interno.

Todo comércio da cidade foi fechado, essa determinação excluiu apenas farmácias, padarias, postos de combustíveis, supermercados e serviços essenciais.

Nesta segunda-feira (23), o prefeito Edson Vieira designou caso necessário, a Escola Municipal Professora Maria do Socorro Aragão Florêncio como um hospital de retaguarda, já que hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão está pronto e com vários leitos, para receber a população. Já a Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo foi destinada para receber e acolher pessoas em estado de vulnerabilidade social (moradores de rua).

Estas ações e medidas de políticas públicas da administração municipal de Santa Cruz do Capibaribe, atendem as determinações do Governo do Estado e das autoridades sanitárias. Têm como único intuito, preservar a saúde da população da Capital da Moda. Também serão suspensas temporariamente a cobrança por parte da Prefeitura de taxas, alvarás e IPTU.

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Aglaílson Victor destina R$ 1,3 milhão contra coronavírus

O deputado estadual Aglailson Victor (PSB), ciente do problema do coronavírus, decidiu destinar R$1,3 milhão de suas emendas parlamentares que serão realocadas para ampliar o apoio do Governo do Estado aos municípios.

Alguns desses investimentos estavam destinados para obras de pavimentação e infraestutura, e agora serão aplicados para a compra de aparelhos de respiração e equipamentos de proteção, ajudando diretamente e ampliando o combate ao Coronavírus.

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Cabo oferece vacinação pelo sistema gripe via Drive Thru para idosos

O esquema de vacinação contra a gripe por “drive-thru” para os idosos acima de 60 anos começou a funcionar nesta terça-feira (24), no Cabo de Santo Agostinho. Os pontos de atendimento são: Shopping Costa Dourada e Centro de Saúde Manoel Gomes, no Centro do Cabo, de hoje até dia 27 de março, das 9h às 16h.

No atendimento “drive thru” a aplicação da vacina é feita pelo profissional de saúde com a pessoa dentro co carro. A medida visa evitar aglomerações e evitar a possibilidade de contágio do coronavírus.

A Prefeitura do Cabo, desde ontem (23) está realizando a  vacinação do público idoso, preferencialmente, nas residências. As equipes de Agentes Comunitárias de Saúde e Técnicos de Enfermagem fazem o atendimento domiciliar, seguindo a lista de cadastrados nas Unidades de Saúde da Família (USFs).

A população acima dos 60 anos que moram em áreas descobertas (por USFs) podem ligar para o 0800 281 5512 ou (81) 3524-9144 para receber a vacina em casa. É preciso informar o nome e o endereço.

Há ainda dois pontos funcionando em esquema especial: no Centro de Especialidades Vicentes Mendes, na Cohab e USF Sacramento, em Pontezinha. Nesses, o horário de atendimento  vai das 8h às 22h.

“O nosso objetivo é diminuir os riscos para o público idoso. Estamos tomando todas as precauções também em relação as nossas equipes e os cuidados necessários quanto ao distanciamento e higiene, no momento da vacinação”, declarou a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira.

É necessária a apresentação da carteira de vacinação ou, se não houver, qualquer documento que comprove a idade do idoso. A primeira fase da campanha é destinada apenas aos idosos e profissionais de Saúde. Os demais públicos serão imunizados nas próximas etapas, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde.

VEJA COMO ESTÁ FUNCIONANDO A VACINAÇÃO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO PARA O PÚBLICO COM MAIS DE 60 ANOS:

– A vacinação está sendo oferecida, preferencialmente, na residência do idoso;
– Morador de área descoberta (sem USF): ligar para o 0800 281 5512 ou (81) 3524-9144 para solicitar a vacinação domiciliar.
– Drive Thru (24 a 27 de março| 9h às 16h): Shopping Costa Dourada e no Centro de Saúde Manoel Gomes;
– Funcionamento especial: (8h às 22h):
Centro de Especialidades Vicente Mendes (Cohab) e USF Sacramento (Pontezinha).

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Guilherme Uchoa Júnior destaca primeira reunião remota na Alepe

Com o objetivo de atender medidas adotadas pelas autoridades nacionais e estaduais de isolamento social e quarentena, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (24) a primeira reunião plenária remota de sua história.

O segundo vice-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa Júnior (PSC), informou que como não estava previsto no Regimento Interno da Cssa, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) teve que passar por processo de votação. Para cada parlamentar e para a Secretaria Geral da Mesa Diretora foi criado um e-mail e os deputados votaram por meio desses endereços eletrônicos.
Após a apreciação da nova sistemática, tiveram início os trabalhos nas comissôes temáticas de Justiça, de Finanças e Administração Pública. Os deputados se posicionaram sobre os assuntos discutidos nessas comissões por meio eletrônico.

Na parte da tarde, entre 14h30 e 17h30, acontecerá a reunião plenária ordinária e, posteriormente, os parlamentares vão deliberar no mesmo formato das comissões. Em pauta, projetos de iniciativa do Executivo voltadas para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

“Essa iniciativa demonstra que o Poder Legislativo está sintonizado com o esforço para vencer a guerra sanitária contra a pandemia do coronavírus no estado e no país”, ressaltou Uchoa.

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Governo de Pernambuco determina circulação de ônibus sem aglomeração e intensifica fiscalização

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (24.03), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco. Portaria extraordinária determina a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife com passageiros preferencialmente sentados, e proíbe a aglomeração de pessoas nos Terminais Integrados (TI), em concordância com ações restritivas decretadas pelo Executivo estadual nos últimos dias. O documento é assinado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e de Saúde, André Longo, e pelo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM), Erivaldo Coutinho. A fiscalização está sendo intensificada nos TIs e nos principais corredores de ônibus, contando com o apoio da Polícia Militar.

Segundo a portaria, as operadoras de ônibus do STPP/RMR deverão adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas (que deverão resguardar a distância mínima de um metro entre as pessoas). Por isso, deverão disponibilizar e utilizar frota de estoque nos terminais de passageiros (integrados, miniterminais) ou nas garagens. A operadora deverá ainda atender, de forma imediata, determinação da fiscalização do CTM para utilização da frota na linha indicada, ainda que seja de outra operadora ou de outra linha.

A portaria considera acúmulo a existência de fila com número superior a 30 passageiros nas linhas que operam com ônibus convencionais e, naquelas que operam exclusivamente com BRT ou veículos articulados, superior a 45 passageiros. Desde a última semana, os operadores já atuam sob plano de contingência, a fim de garantir, especialmente no horário de pico, disponibilidade de veículos suficientes para evitar aglomerações. Nesta segunda-feira (23.03), a demanda do sistema ficou mais de 70% abaixo dos dias convencionais.

As secretarias e o Consórcio Grande Recife reforçam, ainda, a orientação para que os passageiros ingressem nos veículos somente se puderem ir sentados e mantenham a distância necessária nas filas de espera.