O blog da política de Pernambuco
O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) esteve no Hospital da Polícia Militar onde fez a doação de 500 litros de álcool 70, atendendo a um pedido do Comandante Geral da Polícia Militar.
Diante do quadro estarrecedor da pandemia causada pelo novo coronavírus em todo mundo, o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB), anunciou a reabertura o Hospital Geral do Município através do Decreto n° 011 de 28 de março de 2020, embasado no Decreto n° 48833 de 20 de março de 2020, do governador Paulo Câmara que declara situação anormal caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Pernambuco. “É preciso se usar de todos os meios possíveis para salvar vidas. Não podemos, num momento deste, deixar um hospital fechado. Não é possível deixarmos os ribeirãoenses e nossos irmãos vizinhos entreguem a própria sorte. Estamos fazendo tudo dentro da Lei e da Ordem”, destacou o gestor.
Maranhão também aproveitou para destacar os esforços de várias lideranças políticas no processo. “Agradecemos também ao governador Paulo Câmara que sempre tem nos ajudado nesta caminhada de trabalhar por Ribeirão; ao nosso deputado federal Fernando Monteiro pelas emendas destinadas para custeios da saúde do Município e o deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, que não mede esforço para nos ajudar. O apoio de todos tem feito avançarmos na saúde do Município. Não basta sair pelas ruas para ser justo aos olhos dos homens, precisamos ser justos aos olhos de Deus, com trabalho e determinação. Em curto prazo o nosso Hospital estará atendendo a todos e salvando a vida das pessoas. Nossa cidade em um novo caminho”, registrou.
Dando continuidade ao diálogo com o setor produtivo do Estado, o governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (30.03), um encontro por videoconferência com representantes de entidades empresariais, para discutir o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar seus impactos na economia. A iniciativa faz parte do Comitê de Articulação Estratégica de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
O secretário Bruno Schwambach, titular da pasta, destacou que o Governo de Pernambuco está buscando alternativas para manter a atividade econômica e os empregos, mas sempre levando em consideração as recomendações para evitar um maior número de contaminações. “É o momento de atualizar o setor sobre tudo o que está sendo feito e pensar em soluções conjuntas. Queremos ouvir sobre as ações que eles estão tomando e sugestões para eventuais flexibilizações e ações que podemos vir a executar”, explicou.
Entre os pleitos apresentados pelos empresários, o principal diz respeito à flexibilização tributária, além de meios para mitigar os efeitos negativos da doença sobre o setor. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido na próxima sexta-feira (03/04) em âmbito nacional, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz). O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da reunião.
Diante do inédito cenário de confinamento vivenciado em nosso país desde o último dia 15, em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia do COVID 19, muito tem se debatido acerca da necessidade de alteração do calendário eleitoral, sendo, inclusive, recomendado pelo Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o adiamento das eleições municipais previstas para ocorrerem em outubro de 2020.
Em que pesem os apelos do Ministro da Saúde e de diversos políticos, a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Min. Rosa Weber, tem se manifestado, de forma reiterada, no sentido de que considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito, e que, neste momento, ainda há plenas condições de cumprimento do calendário eleitoral.
Mantido o calendário eleitoral, é preciso atentar que, nos próximos dias, estaremos diante do encerramento de alguns prazos importantes para aqueles que pretendem figurar como candidatos nas próximas eleições municipais.
Na próxima sexta-feira, dia 03, ocorrerá o término da janela partidária, período para que os detentores do mandato de vereador mudem de partido para concorrer nas eleições de 2020, sem que possam ter seus mandatos questionados pelos partidos através dos quais se elegeram.
Já no próximo sábado, dia 04, estaremos a exatos 06 (seis) meses da data prevista para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previsto para ocorrer em 04 de outubro. A partir desta data, os pretensos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estarem com a filiação partidária deferida pelo partido político.
Também no dia 04, estaremos diante do prazo de desincompatibilização para alguns pré-candidatos ao cargo de vereador, momento em que o pretenso candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições.
Assim, até o próximo sábado, prefeitos e vice-prefeitos que desejem concorrer ao cargo de vereador devem renunciar a seus mandatos, com vistas a atender a exigência contida no art. 14 da Constituição Federal. No mesmo prazo, devem se desincompatibilizar os pré-candidatos a vereador que exerçam as funções de Secretário Municipal, Autoridade Civil ou Policial (Delegados e Comandantes), Chefe Repartição Municipal do DETRAN, Defensor Público, Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público), Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, Presidente da Comissão de Licitação Municipal, dentre outros casos previstos na Lei Complementar 64/90.
É importante ressaltar, que a desincompatibilização deverá ser efetiva, ou seja, não basta que o servidor ou servidora tenham feito o requerimento e se afastado formalmente de seu cargo, pois o afastamento deverá se dar no plano fático. Caso siga realizando atos que como servidor praticava anteriormente ao pedido de desincompatibilização, ainda que esteja formalmente afastado do serviço público poderá ocorrer impugnação e, posteriormente cassação pela Justiça Eleitoral do registro de candidatura ou mandato eletivo.
Se o pré-candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
Pedro Paiva
Advogado e Sócio do Castro & Paiva Advocacia
Os deputados estaduais testaram, na tarde desta segunda-feira (30), o Sistema de Deliberação Remota, que permitirá à Assembleia Legislativa dar continuidade à agenda de combate ao coronavírus em Pernambuco. As reuniões ordinárias acontecem virtualmente, por meio de videoconferência, e são transmitidas para toda a população na TV Alepe, no 28.2, e no canal do YouTube.
A primeira sessão ordinária nesse formato acontece na próxima terça-feira (31), no horário regimental, às 14h30. As reuniões das comissões permanentes também serão transmitidas nos mesmos moldes, tendo início a partir das 10h. A ordem do dia prevê a apreciação de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública em pelo menos 64 municípios pernambucanos.
O formato de videoconferência vai proporcionar que os deputados façam pronunciamentos e apresentem, assim como é feito presencialmente, as demandas das suas bases. “Queremos garantir que a população tenha voz nesse processo de enfrentamento ao coronavírus. A tecnologia e as redes sociais estão sendo fundamentais para que essa inovação se torne uma realidade”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).
O aplicativo Zoom, utilizado pela Alepe para as reuniões virtuais, é o mesmo sistema adotado pelo Senado e a Câmara dos Deputados. Já o software para colher os votos foi desenvolvido pela própria Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Casa de Joaquim Nabuco.
YouTube – https://www.youtube.com/user/alepenatv
Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina. Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada.
A medida preventiva mantém o fechamento de escolas, faculdades, teatros, centros esportivos, academias, shopping, orla, parque entre outros. O comércio também seguirá sem funcionar, em respeito ao decreto do Governo do Estado, que suspende há uma semana as atividades nas lojas. Farmácias, clínicas médicas, veterinárias, casas de ração animal, lojas de defensivos agrícolas, oficinas mecânicas, postos de combustível, supermercados, mercadinhos, padarias e serviços essenciais como saúde e limpeza continuam mantidos.
O documento traz como novidade a retomada do funcionamento das feiras livres em Petrolina. Após análise do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi decidida a retomada do serviço para reforçar o abastecimento alimentar. O trabalho, no entanto, terá restrições. Cada feira terá um dia específico para funcionamento, serão fiscalizadas para manter a higienização das bancas e limite da capacidade público de 1 pessoa por 2 metros quadrados.
Miguel lembra que a manutenção do isolamento social por mais 15 dias segue orientação do Ministério da Saúde e os decretos do Governo do Estado. Neste final de semana, inclusive, as recomendações foram reforçadas pelo Ministério Público, que emitiu comunicado orientando os prefeitos pernambucanos a manterem as medidas preventivas. “Desde o começo, nossa postura tem sido de prevenção e diálogo com especialistas em saúde, governos estadual, federal, municípios vizinhos e demais segmentos da sociedade para enfrentar esse desafio. Sei que é uma situação difícil, mas o isolamento social tem sido a forma mais recomendada para evitar um surto maior e um colapso na saúde. Seguiremos monitorando todos os dias e conversando com todos de forma transparente e responsável. Isso não é algo definitivo, mas um momento de sacrifício maior por um bem comum”, explica o prefeito sertanejo.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta segunda-feira (30) manifesto em defesa do isolamento social como a medida mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o documento, assinado por diversos líderes partidários no Senado, somente o isolamento social será capaz de promover o “achatamento da curva” de transmissão da Covid-19 no Brasil.
“A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social. Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema.”
No documento, os líderes lembram que “ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento”.
Por fim, reiteram o apoio ao isolamento social. “O Senado Federal, através da maioria expressiva dos seus líderes, se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.”
Confira a íntegra do manifesto:
Pelo isolamento social
A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento.
A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.
Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema.
Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.
Diante do exposto, o Senado Federal, através da maioria expressiva dos seus líderes, se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.
Com aval do presidente estadual Waldemar Oliveira e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, Dr. Gabriel Neto, atual vice prefeito do município de São Lourenço da Mata, filia-se aos quadros do Avante em Pernambuco.
Dr. Gabriel é médico, ex vereador, ex prefeito e atual vice prefeito de São Lourenço, tendo rompido com o atual prefeito 15 dias após assumido o mandato. Muito cobiçado por diversos partidos, deverá compor a chapa encabeçada pelo ex deputado estadual Vinícius Labanca, que estará se filiando ao PSB em breve e virá com apoio do Governo do Estado. Eles disputarão a prefeitura com o desgastado prefeito Bruno Oliveira.
São Lourenço da Mata é uma cidade importante na conjuntura política estadual, e o Avante vem crescendo consideravelmente sob a batuta do habilidoso Deputado Federal Sebastião Oliveira, que inclusive, já tem chapa montada para vereador na cidade.
Por Gustavo Matos
O surto do novo Coronavírus, que surgiu em dezembro na China, infectou milhares de pessoas ao redor do mundo. A doença provocada por este vírus ficou oficialmente conhecida como COVID-19.
Vírus que causa sintomas muito parecidos com o da tão comum e conhecida gripe, mas que pode evoluir rapidamente para uma grave pneumonia, com 09casos em investigação no nosso município e 01 caso já confirmado, até o dia de hoje, o impacto da pandemia já é sentido em todos os setores, principalmente o comércio da nossa cidade.
Todas as manchetes sobre o Coronavírus que estão alarmando não só a nossa população como a do mundo inteiro, resultam numa série de medidas e recomendações que devem ser tomadas. A maior e talvez mais importante delas: o isolamento social.
Camaragibe sendo uma cidade que sobrevive, quase que unicamente do comércio. Veem sofrendo os sintomas dessa ordem emergencial. Seja pela Rua Eliza Cabral, completamente vazia, ou o mercado público com suas atividades paralisadas. Sem esquecer da falta de água que já perdura a mais de 20 dias em alguns bairros e em outros, já se perdeu a conta, além da preocupação daqueles que já utilizam o nosso sistema de saúde e enxergaram a precariedade da nossa situação.
Por fim, cabe abordar que a chegada do Coronavírus, veem assustando a todos da nossa cidade. As possibilidades de controle da doença devem ser radicalmente massificadas. Para isso, é necessário vontade política e muita empatia pelos nossos munícipes.
Chamar a atenção dos governos para o tema, incentivar o compartilhamento de informações, enquanto os danos não são ainda maiores.
Não podemos esquecer de reconhecer os nossos profissionais de saúde. Que estão no Aristeu Chaves, nos CEMECs, nos postos de saúde ou até mesmo na rua, levando informação e cuidado para o nosso povo.
Ficaremos em casa, essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. É necessário portanto, pensar e solucionar a situação da nossa população, como um todo. É função dos gestores, senão obrigação, amparar a população. Principalmente, os que se encontram em situação de vulnerabilidade. Todos os líderes mundiais estão realizando ações emergenciais para amparar a população num momento nunca antes vivido na história da humanidade. É de fato preciso que o poder público ampare o povo, que agora, precisa acima de tudo ficar em casa!
Gustavo Matos
Jornalista
Pós-graduado em Gestão Pública
Pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos disparou contra a antecipação da cobrança do IPTU de 2021. Em vídeo publicado no seu perfil no Instagram nessa sexta-feira (27), a delegada disse que a medida, proposta pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) e aprovada pela Câmara de Vereadores, é “absurda” e “ilegal”.
A proposta de Geraldo Julio ganhou repercussão nacional. Para Patrícia Domingos, a antecipação da cobrança do imposto gera “indignação” em meio à crise gerada pela pandemia do coronavírus.
“É de uma total insensibilidade com esse momento que a gente vive antecipar pagamento de imposto. Como se nós, moradores do Recife, tivéssemos que arcar com a calamidade financeira da cidade do Recife. (…) Essa cobrança é ilegal porque você não pode cobrar nenhum tributo sem que tenha ocorrido um fato gerador”, criticou a pré-candidata do Podemos.
