Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lula Cabral discute ações contra óleo no mar com prefeitos e Governo do Estado

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, participou nesta quarta-feira (23/10), da reunião com prefeitos de cidades do litoral Sul e Norte do estado e com o governador Paulo Câmara. O encontro, que ocorreu no Palácio do Campo das Princesas – Recife,  reuniu membros de instituições federais, estaduais e municipais das áreas da defesa civil, meio ambiente e saúde, além de integrantes da Marinha do Brasil.

A reunião, proposta pelo governador, teve como intenção planejar e discutir ações contra o petróleo cru que atinge as praias de Pernambuco. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das praias atingidas com as manchas de óleo.

Durante o encontro, Lula Cabral, enfatizou que o Cabo foi o município mais castigado em Pernambuco com as manchas de óleo. “Temos as mais belas praias do Estado. São 9 praias, distribuídas em 24 km de área litorânea e seis delas foram atingidas”, disse. “Desde último sábado, estivemos monitorando nossas praias. A chegada das manchas de óleo começaram em Suape. A situação mais crítica foi na divisa entre Pedra do Xáreu e Itapuama, mas a situação já está controlada. Hoje temos 90% das praias limpas com 450 toneladas de resíduos recolhidos do nosso litoral”, afirmou.

“Os esforços continuarão por todo o litoral pernambucano, seja por meio de sobrevoos ao longo do dia ou dos barcos que identificam possíveis manchas em alto mar e não deixam que elas cheguem até a praia. Vamos cuidar do dano ambiental e ao mesmo tempo  trabalhar com pré-visibilidade”, disse Paulo Câmara.

Um dos assuntos mais abordados pelos órgãos federais, estaduais e municipais foi com relação à população e o meio ambiente, principalmente sobre as ações de prevenção dos estuários e limpeza de praias.

Segundo prefeito, os danos não são apenas ambientais. “Minha preocupação maior é com os nossos estuários. Tenho 1.500 pescadores e marisqueiros que dependem da vida marinha. Esse dano ambiental não impacta só diretamente diversos ecossistemas, mas também a economia, social e a saúde das pessoas, incluindo trabalhadores dos órgãos, forças armadas e voluntários”, explicou Cabral.

“Também continuaremos buscando soluções para a proteção dos estuários, além do recolhimento dos resíduos e envio para o centro de tratamento em Igarassu”, assegurou o governador.

Estiveram presentes também os prefeitos Júnior Matuto (Paulista),  Pel Lages (São José da Coroa Grande), Ana Célia Farias (Surubim), Luciano Siqueira (prefeito do Recife em exercício), Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Sérgio Hacker (Tamandaré), Débora Almeida (São Bento do Una), Elimário (Barreiros), Franz Hacker (Sirinhaém), Mário Ricardo (Igarassu), Professor Lupércio (Olinda) e Tato (Itamaracá).

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Caruaru ganha praças revitalizadas

Os moradores de Taquara de Cima tão que é só alegria, com a entrega da praça Odete Joana da Conceição.🌳👏 É mais conforto, lazer e qualidade de vida proporcionada para nossa população.▶ Chega conferir um pouco dessa felicidade.💚

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Coluna do blog desta quinta-feira

PP se fortalece para as eleições 2020

Nas eleições de 2018 poucos acreditavam que a empreitada do deputado federal Eduardo da Fonte de eleger dez deputados seria efetivada. Alguns afirmavam que a tentativa do deputado seria frustrada. Porém, com a abertura das urnas e depois com a chegada do deputado Fabrizio Ferraz, o partido tornou-se a maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco com onze deputados ao lado do PSB que possui a mesma quantidade.

Para as eleições de 2020, o PP se prepara para repetir o êxito do pleito passado, tentando eleger dez vereadores do Recife e uma significativa quantidade de prefeitos em todas as regiões do estado. O partido deverá lançar candidatos em Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Garanhuns, Ipojuca, Caruaru, São Lourenço da Mata, João Alfredo, Santa Cruz do Capibaribe e outros municípios importantes.

Há possibilidade de o partido lançar cerca de cem candidatos a prefeito nos 184 municípios pernambucanos, e caso atinja pelo menos 40% das prefeituras, o PP ficará ainda mais fortalecido na condição de um dos principais pilares de sustentação da Frente Popular com vistas a 2022 onde certamente terá condições políticas e eleitorais de reivindicar uma vaga na chapa majoritária que deverá ser liderada por Geraldo Julio.

Nos bastidores já há quem aposte no nome do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros para o cargo de vice-governador ou o próprio Eduardo da Fonte para a única vaga de senador que estará em disputa em 2022. Apesar de ser distante para se falar em nomes e em vagas na majoritária, por tudo que vem representando na política estadual, o PP virá forte nas eleições municipais e chegará ainda mais forte nas eleições de 2022.

Filiação – Pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos realizará sua filiação ao MDB no dia 4 de novembro no Debate, escritório político do senador Jarbas Vasconcelos. O evento contará com a presença de diversas autoridades, tanto do MDB quanto de outros partidos.

Itapissuma – Vereador mais votado de 2016, o presidente da Câmara, GG de Zé Antônio, vem se destacando como uma grande revelação na cidade de Itapissuma. O parlamentar é um dos pilares da gestão do prefeito Zé de Irmã Teca, que caminha a passos largos para a reeleição em 2020.

Desespero – Aliados do deputado federal João Campos avaliam como desespero da oposição uma campanha difamatória que parlamentares têm feito em relação a João. Os governistas afirmam que João representa o projeto vitorioso da Frente Popular, e a oposição antevendo uma derrota estaria apelando para o jogo baixo.

Lula Cabral – Conhecido pela sua forma arrojada de fazer política, tão logo voltou ao cargo, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, atuou pessoalmente nas ações para recolhimento de óleo nas praias da sua cidade sem pausa para descanso.

RÁPIDAS

Parceria – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu integrantes do TJPE e da Defensoria Pública-Geral. Durante o encontro, que contou com a presença de alguns deputados, ficou acertada uma parceria entre as três instituições para atuação conjunta em prol dos pernambucanos.

Rompimento – O ex-prefeito Emanuel Bringel anunciou ontem, durante entrevista de rádio, o seu rompimento com o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, para formalizar uma aliança com o grupo da deputada estadual Roberta Arraes com vistas a 2020. A aliança entre dois grupos políticos importantes fortalece muito a oposição na cidade.

Inocente quer saber – Elias Gomes já estaria considerando desistir de disputar a prefeitura do Cabo em 2020?

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Uchoa visita alunos do curso de Libras na Alepe

Na manhã desta quarta-feira (23), o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) visitou a turma do curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais), promovido pela Assembleia Legislativa.

A iniciativa é resultado do projeto de lei de autoria do parlamentar que prevê a a inserção de intérpretes da língua de sinais nos momentos importantes na Casa de Joaquim Nabuco. A matéria já foi aprovada pela Mesa Diretora no mês de setembro, e em breve será encaminhada para votação no plenário.

O projeto cumpre a lei estadual n. 11.686/99, que garante no estado o uso objetivo da comunicação em espaços públicos.

“A realização desse curso é o primeiro passo no sentido de criar um ambiente no parlamento estadual favorável a essa medida que tem caráter inclusivo,” comentou Uchoa.

Segundo ele, a ideia é melhorar a comunicação com a pessoa com deficiência auditiva nas dependências da Alepe, como no plenário, na Escola do Legislativo, nas recepções e nas audiências públicas.

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Prefeitura do Ipojuca faz balanço da situação do município no Palácio do Governo e lança campanha

A Prefeitura do Ipojuca, através das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Infraestrutura, Saúde e Comunicação,  participou da reunião convocada pelo Governo do Estado sobre as ações de enfrentamento ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco e fez balanço da situação do Ipojuca. O secretário de Meio Ambiente, Erivelto Lacerda, que também é o coordenador do Comitê Gestor de Crise, instalado pela prefeita Célia Sales três dias antes do óleo chegar em Ipojuca, compôs a mesa junto com os representantes de outros municípios, como Igarassu, Olinda, Paulista e Jaboatão, além do Ibama, Marinha, CPRH e Complexo Portuário de Suape.

Na ocasião, após ouvir a apresentação do secretário estadual de Planejamento, Alexandre Rebelo, sobre as ocorrências do óleo no litoral pernambucano, o secretário de Meio Ambiente do Ipojuca, Erivelto Lacerda, falou como as ações preventivas da gestão municipal aliadas à mobilização popular garantiram a limpeza das praias ipojucanas. De acordo com ele, o fato de Porto de Galinhas não ter sido atingida e de as manchas de óleo não terem chegado na mesma proporção do que nos municípios vizinhos, não desfaz o alerta nem tão pouco o Comitê de Crise. Erivelto cobrou que os representantes do Governo Federal ali presentes usem dos equipamentos que dispõem para ajudar as prefeitura antes do óleo chegar nas praias. “Enquanto o Governo Federal não identificar da onde vem este óleo estaremos sujeitos a recebê-lo. Estamos monitorando os nossos 33km de orla 24h, com grande efetivo de pessoal que faz a limpeza urbana, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e a Defesa Civil, e nos colocamos à disposição dos municípios que precisarem para trocarmos experiências”, disse Erivelto Lacerda.

A preocupação turística, além

da ambiental, também foi levantada pelos presentes na reunião. Em Ipojuca são mais de 20 mil empregos diretos como turismo. A ausência da prefeita Célia Sales, nesta reunião com o governo estadual é oriunda exatamente desta preocupação. Nesta quarta-feira (23), ela se reuniu com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio e com o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, em Brasília, para traçar estratégias de divulgação para que o turista não deixe de procurar Porto de Galinhas, Maracaípe, Serrambi para visitar por causa deste episódio.

CAMPANHA

Independente da integração das ações de marketing com o governo do estado e com o governo federal, para que o turismo não seja comprometido pelas manchas de óleo, a Prefeitura do Ipojuca lançou a sua campanha: “Pode vir que tá limpeza!” A iniciativa busca mostrar aos turistas que não há qualquer determinação que proíba o banho de mar e que inviabilize a vinda dele ao nosso maior destino, que é o 6º mais procurado do Brasil: Porto de Galinhas.

“O nosso balneário emprega 50% da nossa população economicamente ativa e gera grande parte de nossa arrecadação. Por isso, criamos, em tempo recorde, uma campanha que mostra turistas reais falando sobre a experiência que tiveram com a praia após a limpeza delas, com o tema “Pode vir que tá limpeza!”, explicou o secretário de Comunicação do Ipojuca, Puran Medeiros. Ao todo, nestes 5 últimos dias, a Prefeitura contabilizou o recolhimento e envio para o CTR Igarassu de cerca 180  toneladas de óleo.

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Givaldo Calado anuncia pré-candidatura a prefeito de Garanhuns

Estimulado com sua pontuação em pesquisas de opinião pública, o empresário, cronista e homem público Givaldo Calado de Freitas disse, em Recife, na tarde desta quarta-feira (23), aos repórteres e jornalistas Tarcísio Regueira e Edmar Lyra que “estou à disposição de minha cidade para encarar o próximo pleito de 2020, agora como pré-candidato e, amanhã, como candidato a prefeito de minha cidade.”

“Sei o que estou dizendo”, acrescentou. “Não adianta tentarem esconder meu nome porque a gente da minha cidade sabe muito bem o que quer. Serei candidato pelo que poderei fazer por Garanhuns. O que fiz e o que faço, ela já absorveu e incorporou ao seu patrimônio. Mas ela quer mais, e sabe que posso fazer muito mais com o mesmo zelo e carinho que toco minhas empresas. E digo: talvez até com muito mais zelo e carinho irei fazer, porque para todos. Para a população.”

“Portanto, só me resta dizer aos amigos que estou pronto. Que venha 2020!”

“Apesar de nunca ter me colocado como candidato a prefeito de minha cidade, vejo, hoje, essa candidatura como irrefreável, porque na boca do povo de Garanhuns, e não tenho mais como estancar seu avanço. Serei, portanto, candidato”, continuou.

Liberei meu nome, e em vista disso, sou pré-candidato a prefeito de minha cidade. Para isso, e cônscio de meu dever, já começo a fazer o dever de casa. Vendo tudo da minha cidade e conferindo suas dificuldades. A questão da geração de emprego e renda para todos nomeio como seu ponto principal.”

“Estou pronto à luta”, crava Givaldo.

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Deputados e entidades apoiam voto de Fernando Monteiro para o saneamento

O voto em separado do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o relatório apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) recebeu, nesta quarta-feira (23), o apoio de entidades e foi tema dos debates em reunião realizada pela Comissão Especial da Câmara que analisa o novo marco legal do saneamento. No voto em separado apresentado, Fernando Monteiro defende, entre outros pontos, a possibilidade das prefeituras manterem a opção de firmar contratos de programa, deixando a critério dos gestores municipais a escolha da modalidade que melhor atende aos seus municípios.

A ausência de referências ao saneamento rural na proposta apresentada pelo relator também é vista com preocupação pelo deputado pernambucano. Segundo ele, essa parcela da população representa 15% dos brasileiros. “Em torno de 31 milhões de pessoas não possuem cobertura de esgotamento sanitário. Não há como se falar em universalização sem voltar a atenção para o saneamento rural”, defendeu o parlamentar.

Ainda na proposta apresentada por Fernando Monteiro, as empresas precisarão comprovar o cumprimento das metas a cada quatro anos. A criação de um Fundo Nacional para o Saneamento Básico, com o objetivo de complementar os investimentos necessários para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto, priorizando-se as áreas com menores índices de cobertura e as áreas rurais também é destacada.

Nas discussões desta quarta-feira, boa parte dos deputados falou da importância de conversas mais aprofundadas sobre as propostas e dados apresentados por Fernando Monteiro, citado em várias ocasiões como conhecedor da realidade de sua região e do setor. O parlamentar pernambucano reafirmou a importância do trabalho realizado pelo relator da Comissão e dos debates para a universalização do acesso ao saneamento por todos os brasileiros.

“A proposta do deputado Geninho apresenta muitos avanços, queremos as mesmas coisas, mas por caminhos diferentes. Defendo um modelo que permita que a prestação de serviços chegue também aos que mais precisam”, argumentou Fernando Monteiro. O deputado enfatizou ainda números que mostram a desigualdade social do País citando como exemplo o número de casas sem banheiro, que no Brasil chega a 3,5 milhões de residências e, deste total, 63% estão no Nordeste.

“As regiões brasileiras vivem realidades completamente distintas. Precisamos tratar os desiguais de forma desigual. Esqueçam partidarismos, um projeto mal interpretado vai excluir definitivamente os já excluídos, como o povo do semiárido nordestino, não podemos permitir que isso ocorra”, ponderou o deputado pernambucano.

A voto em separado apresentado por Fernando Monteiro, que é titular da Comissão e autor de um dos projetos apensados ao PL 3.261/2019, que estabelece um novo marco legal para o saneamento no Brasil, conta com a defesa de diversas entidades de todo o País. Entre elas, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Em nota conjunta, o grupo afirma que o relatório apresentado pelo deputado Geninho “trará insegurança jurídica e, consequente, desestruturação do setor saneamento básico ao eliminar a possibilidade de formalização de contratos de programa, além de representar risco ao exercício da titularidade municipal”. Ainda segundo as entidades, a decisão ocorre “pela necessidade de abertura de possibilidades para que se alcance a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico”.

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Ministro do Turismo, deputados e secretário de Turismo se reúnem para buscar medidas para combater os efeitos do óleo em PE

Em reunião com ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos), o secretário do Turismo, Rodrigo Novaes, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, e representantes do Trade Turístico estadual solicitaram medidas do Governo Federal e da pasta, para combater os efeitos negativos da presença do óleo nas praias de Pernambuco e do Nordeste. Durante o encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (23), no Ministério do Turismo, o ministro se comprometeu a visitar o Estado na próxima sexta-feira (25), para apresentar um conjunto de ações junto ao Trade Turístico.

“Esse é um problema que tem preocupado a todos nós. Por isso, fizemos um apelo ao ministro para ajudar o Estado e o Nordeste com ações de comunicação e discutimos as medidas que o Governo está planejando para solucionar os problemas causados pela chegada do óleo no litoral pernambucano. Estamos em um período de contratações de viagens para o Nordeste e a presença do óleo pegou todos de surpresa. O problema afeta diretamente a vida das pessoas e a economia do nosso Estado”, pontuou Silvio.

“O encontro foi importante e demonstra a união de todo o Trade e da comunidade. Uma série de medidas estão sendo tomadas, desde a limpeza até a reunião com o ministro. Queremos que o ministério conduza ações para mostrar que as praias estão aptas para a população usufruir. Então, a articulação do deputado Silvio foi fundamental, pois sensibilizou o ministro a visitar o Estado. Ele está sensibilizado com a causa e vai trabalhar para minimizar o problema. Estamos animados que vamos conseguir reverter a situação”, destacou Fred Loyo Filho, que integra o Trade Turístico.

Além dos prejuízos ambientais, a presença de manchas de óleo nas praias de Pernambuco ameaça a economia dos municípios, justamente no período de crescimento do número de visitantes. A preocupação é que muitas cidades do Estado têm como principal fonte de receitas o turismo. Desde a semana passada os municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho foram atingidos pelo óleo. “O ministro se comprometeu de ir a Pernambuco nesta semana, para se reunir com todo o Trade Turístico e apresentar um conjunto de ações para ajudar na imagem de Pernambuco”, finalizou.

Além do ministro do turismo, Silvio se reunirá com o ministro da Saúde para tratar dos impactos do óleo, ainda nesta quarta-feira (23).

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Deputado Lessa anuncia ato de filiação ao PP em Caruaru

Demonstrando protagonismo junto ao PP, o deputado estadual Delegado Erick Lessa está organizando um ato de filiação partidária à legenda. O evento ocorrerá na sexta-feira, 25, a partir das 14h, no Citi Premium Hotel.

Além do ingresso de novos filiados ao partido, o ato contará com as presenças de nomes expressivos da legenda. O presidente estadual, deputado federal Eduardo da Fonte; o vice-presidente estadual, deputado estadual Pastor Cleiton Collins, e a bancada de deputados estaduais do partido estarão no encontro.

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Governo formaliza agenda pós-Previdência na próxima terça-feira, diz líder

Brasília, 23/10/2019 – Governo e oposição fecharam um acordo, e a votação da Reforma da Previdência foi concluída no plenário do Senado, abrindo caminho para a discussão do novo pacto federativo. O acordo costurado pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prevê a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei complementar para definir os critérios para a concessão de aposentadoria especial por periculosidade.

A ideia é evitar a judicialização dos pedidos de aposentadoria especial, que hoje atinge quase 70% das concessões desse tipo de benefício no país. O acordo preservou a economia de R$ 800 bilhões que as mudanças nas aposentadorias e pensões promoverão no horizonte de dez anos.

“O resultado foi muito positivo. Conversei com o ministro Paulo Guedes e os ministros da articulação política do governo, e estão todos muito satisfeitos com o trabalho desenvolvido aqui no Senado Federal”, disse o líder.

“Encerramos com diálogo e entendimento em relação ao destaque que tratava da questão da periculosidade, que, em vez de ser tratada no texto constitucional, vai ser tratada e regulada através de projeto de lei complementar de iniciativa do Senado. Daremos entrada no início da próxima semana com urgência para ser aprovado antes da promulgação da PEC 6.”

O texto principal da Reforma da Previdência foi aprovado pelos senadores na terça-feira (22) por 60 votos favoráveis e 19 contrários. Porém, dois destaques – um da Rede e outro do PT – levaram a conclusão da votação em segundo turno para esta quarta. No entendimento firmado com o governo, a Rede retirou o seu destaque, e o do PT foi aprovado por acordo.

As novas regras para aposentadorias e pensões começam a valer após a promulgação da PEC da Reforma da Previdência pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em novembro.

PACTO FEDERATIVO – Fernando Bezerra Coelho adiantou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai formalizar a agenda pós-Previdência em reunião na próxima terça-feira (29) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias das duas Casas.

“A agenda pós-Previdência deverá se constituir de três propostas de emenda constitucional para tratar daquilo que chamamos de novo pacto federativo – regra de ouro, flexibilização orçamentária e rediscussão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais, abrindo espaço para o investimento público”, explicou o senador.