Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Marco Aurélio vai ao Ministério Público contra aplicação de multas por câmeras de videomonitoramento no Recife

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), entrou nesta terça-feira (3) com uma representação no Ministério Público de Pernambuco, para que seja suspensa a aplicação de multas por meio de câmeras de videomonitoramento no município do Recife.

De acordo com o pedido de proposição da Ação Civil Pública, as câmeras de videomonitoramento violam as garantias constitucionais da intimidade e privacidade dos cidadãos.

Para o parlamentar a “Prefeitura do Recife e a CTTU vêm praticando de forma abusiva um aumento significativo na instalação de câmeras de videomonitoramento, com o único objetivo de continuar fomentando a indústria da multa na cidade”, argumentou.

O parlamentar destacou que uma ação semelhante já foi proposta pelo MPF no Ceará e julgada procedente.

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Sinduscon homenageia prefeito Anderson Ferreira com Prêmio Persona

Foto: Matheus Britto

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, foi agraciado com o Prêmio Sinduscon Persona, na primeira edição da premiação criada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE). A indicação para a homenagem foi devido ao lançamento do Portal de Licenciamento Integrado, que desburocratiza as licenças ambiental, urbanística e da Vigilância Sanitária para empresas instaladas no município. A entrega do prêmio aconteceu na noite dessa terça-feira (3) durante a confraternização do sindicato.

Presidente do Sinduscon-PE, José Antônio de Lucas Simon, disse que, nesta primeira edição do prêmio, a entidade prestou homenagens a pessoas que atuaram em favor do setor da construção civil. Segundo ele, o prefeito do Jaboatão agiu de forma inovadora ao desburocratizar os licenciamentos, com o Portal de Licenciamento Integrado, através do qual os processos tramitam online. Após um mês do lançamento, cerca de 260 empresas classificadas como de baixo risco tiveram os pedidos de funcionamento aprovados.

Anderson Ferreira se disse honrado com o reconhecimento de uma entidade tão importante como o Sinduscon. “Desde o início da nossa gestão, procuramos incentivar vários setores que geram emprego e renda, a exemplo da construção civil. Destravamos 27 projetos imobiliários que estavam parados e agora temos o Portal, que é um sistema criado para melhorar o ambiente econômico. Jaboatão é o único município do Estado a oferecer esse serviço. Tomamos essa iniciativa como forma de contribuir com a recuperação da economia, atrair novos empreendimentos e criar condições favoráveis a quem deseja empreender em nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Além de Anderson Ferreira, o Sinduscon concedeu o prêmio ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e prestou homenagens in memorian ao vereador Carlos Gueiros e ao empresário Marcos Roberto de Oliveira Cavalcante.

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AME Brasil promove bazar solidário e projeto Bolsa de Mulher

A AME Brasil – Associação de Mulheres Empreendedoras – está realizando duas campanhas, neste final de ano em prol de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. São elas, o Projeto “Bolsa de Mulher”; e o Bazar Solidário do PAF (Programa Atitude Feminina). As ações acontecerão, no próximo dia 14 no Parque Dona Lindú, das 8h às 17h.

Para isso a ONG está arrecadando roupas, sapatos e acessórios em bom estado de conservação, para serem revendidos a preço populares no Bazar; e Bolsas Femininas ( para a ação Bolsa de Mulher), contendo produtos de beleza e higiene, para serem entregues de presente, às primeiras Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que apresentarem BO no local.

Toda renda será revertida para o PAF, programa que vai atender Mulheres Vítima de Violência Doméstica em Recife, a partir de 2020. No mesmo dia do nosso Bazar Solidário, serão distribuídas as bolsas femininas coletadas pelo Projeto “Bolsa de Mulher”.

Os Pontos de Entrega das DOAÇÕES, na ZONA NORTE, são: 1. SEBRAE (Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro); 2. LOJA CALLA (Rua João Ramos, 50, Graças, Loja 13); 3. SESC (Praça do Campo Santo, 1-101 – Santo Amaro); e na ZONA SUL: 1. SESCAP (R. José Aderval Chaves, 78 – Boa Viagem); 2. LOJA CALLA (Rua Dona Magina Pontual, 48, Boa Viagem, Loja 06); 3. FINANZA (R. Barão de Água Branca, 480 – Imbiribeira).
Com sede na cidade de Boston, nos Estados Unidos, a AME tem atuação no território americano em Nova Iorque, Sul da Flórida, Orlando, Nova Jersey, Massachusetts, Connectcut e Carolina do Sul e, no Brasil, possui sede na Capital Pernambucana, no Recife. A AME é uma ONG que foi fundada pela atual presidente da instituição, a ativista Lilian Mageski, em novembro de 2014 e tem como objetivo realizar eventos, networking, exposições, workshop, apoio emocional e profissional, cursos, palestras, além de ações sociais. A vice-presidente é a delegada Tereza Nogueira, que coordena os trabalhos sociais da Organização, no Brasil.
De acordo com Lilian Mageski, o projeto Bolsa de Mulher já é um sucesso no USA entre as mulheres imigrantes brasileiras e não podia deixar de ser feito também no Brasil.

“Tenho certeza de que as bolsas doadas trarão alegria e um pouco de alento a cada uma das mulheres vítima de violência presenteadas no evento”, disse a presidente.

Já a vice-presidente da Organização, a Delegada Tereza Nogueira destacou a importância do desenvolvimento de ações que possam contribuir para uma mudança social urgente em nosso país.

Segundo ela, o PAF tem justamente o objetivo de estimular a independência emocional e financeira dessas mulheres. “Toda Mulher vítima de violência tem o poder, ainda que adormecido, de se tornar independente e empreendedora de si mesma e a AME Brasil, através do PAF, vai ajudá-la nesse processo, mas, para isso, precisamos da ajuda de todos”, disse Tereza Nogueira.

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Erick Lessa destaca redução da violência em Pernambuco no Dia do Delegado de Polícia

O deputado estadual Delegado Erick Lessa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira 03 para ressaltar a diminuição dos índices de redução da violência no estado. Em seu discurso, o deputado destacou que “grande parte dos números de redução da violência resultam do trabalho dos delegados de polícia”, mencionando que em 03 de dezembro celebra-se o Dia Nacional do Delegado de Polícia – profissão que ele exerceu por mais de 10 anos, comandando operações em várias regiões do estado, muitas delas com repercussão nacional.

De acordo com o parlamentar, os órgãos de segurança e a população em geral estão percebendo avanços significativos na segurança pública, sobretudo após o ‘upgrade’ que o programa Pacto Pela Vida vem recebendo nos últimos dois anos. Dados da Secretaria de Defesa Social dão conta que em 2018 houve uma redução de 23% no número de homicídios em todo o estado, com tendência de um decréscimo da ordem de 30% neste ano. Enquanto coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Lessa tem percorrido diversas regiões de desenvolvimento do estado, presidindo audiências públicas em sintonia com vários segmentos da sociedade.

O parlamentar destacou que a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou 98 Operações de Repressão Qualificada desde o começo do ano até agora, retirando de circulação indivíduos e quadrilhas que rotineiramente praticam crimes, principalmente relacionados ao tráfico de drogas e assassinatos. O número é consideravelmente superior ao quantitativo de 2018, quando foram realizadas 74 operações deste tipo.

O deputado ainda disse que a estimativa de resolução de homicídios em Pernambuco este ano é de 60%. O percentual é equivalente ao dos Estados Unidos, que esclarecem 65% dos crimes, enquanto a média brasileira não chega a 10%. “Os delegados de Pernambuco são referência no Brasil no que diz respeito à expertise e ao conhecimento, mas principalmente, pela dedicação e abnegação na luta contra o crime, além de contribuir com a implementação de uma cultura de paz”, concluiu o parlamentar.

Articulação

As estatísticas da segurança pública no interior do estado também foram pauta de uma reunião entre o deputado estadual Delegado Erick Lessa e o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, na manhã desta terça-feira 03. Demandas relacionadas à Operação Têxtil e a destinação de emendas parlamentares à Delegacia da Mulher e ao Corpo de Bombeiros também foram apontadas no encontro, bem como a instalação de uma delegacia do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) em Caruaru.

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Coluna do blog desta quarta-feira

A dificuldade de montar chapas proporcionais é mais um obstáculo para a oposição em 2020

A nova legislação eleitoral obrigará cada partido a lançar 58 candidatos a vereador, sendo 18 mulheres e 40 homens em 2020, não tendo mais a possibilidade de realizar coligação proporcional, na prática em abril que é o prazo de filiação partidária as chapas já precisarão estar montadas.

No atual cenário é cada vez mais difícil montar chapas proporcionais sem contar com estrutura partidária e financeira, o que pesa negativamente para os partidos de oposição que pretendem lançar candidato a prefeito em 2020 na capital pernambucana. Os chamados camurins que são a cauda dos partidos não sentem perspectiva de se eleger e estarão atrás de estrutura que os partidos de oposição não têm a menor condição de garantir.

Historicamente o governo vai para o jogo com um exército muito maior de candidatos a vereador e vereadores de mandato, em 2020 não teremos nenhuma mudança neste sentido, porém agrava a situação para a oposição o fato de a legislação obrigar cada partido montar sua chapa e hoje o time de suplentes de vereador está de alguma maneira comprometida com a gestão do PSB.

Faltando menos de um ano para a eleição, e pouco mais de seis meses para as convenções, o quadro eleitoral beneficia o favoritismo da Frente Popular e do PSB para as eleições de 2020, devido a conjuntura que está colocada no âmbito proporcional, que todos sabem que é o exército de candidatos a vereador é quem leva a competitividade de um candidato majoritário para a periferia do Recife, que é onde está a maioria dos votos da capital pernambucana.

Aniversário – O aniversário de 12 anos do Blog Edmar Lyra reuniu parte significativa da classe política do estado na última segunda-feira no Fiordes Aurora. Além do governador Paulo Câmara, do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e do ex-senador Armando Monteiro, estiveram presentes diversos prefeitos e deputados, dentre eles o prefeiturável João Campos.

Amigos – Além da classe política e integrantes do mundo jurídico e da comunicação, o aniversário do Blog Edmar Lyra reuniu diversos amigos que acompanham a nossa trajetória desde 2008, ano da fundação do blog. A animação do evento ficou a cargo de Cezzinha, que é um dos maiores artistas pernambucanos.

Prisão – Deputados federais e senadores lançaram, nesta terça-feira (3), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A frente será composta por 179 deputados federais e por 33 senadores. Os parlamentares querem a aprovação, ainda em 2019, de projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, abrindo a possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância. Recente decisão do Supremo só permite a prisão após o trânsito em julgado do processo, com o esgotamento de todos os recursos.

Propaganda – A Câmara dos Deputados derrubou, por 277 a 155 votos, o veto ao retorno da propaganda partidária obrigatória nas rádios e TVs, mas o Senado manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro, por 39 a 21. Eram necessários 41 votos no Senado para derrubar o veto, faltaram 2 votos. O custo para o Governo Federal ficaria em cerca de 400 milhões de reais ao ano. A propaganda para os partidos, fora do período de eleições, tinha sido extinta em 2017, mas o Projeto de Lei 5029/19 queria a sua volta.

Prêmio – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira foi agraciado com o prêmio Sinduscon Persona, durante evento realizado nesta terça-feira, na Caixa Cultural. O gestor foi premiado pelo lançamento do Portal de Licenciamento Integrado, que desburocratiza o licenciamento de empresas no município.

RÁPIDAS

Homenagem – Amigos do pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Bruno Oliveira espalharam outdoors na cidade para homenageá-lo pela passagem do seu aniversário que acontece nesta quarta-feira.

Presente – Entre os deputados federais, apenas João Campos (PSB) esteve presente na solenidade de posse da nova mesa diretora do TRE-PE. Ao término do evento, o prefeiturável foi entrevistado por toda a imprensa.

Inocente quer saber – O MDB vai indicar o vice do candidato do PSB em 2020 na capital pernambucana?

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Assédio Moral na Administração Pública

Isabela Lessa Ribeiro
Advogada. Mediadora. Mestre em Direito. Vice-diretora Geral da ESA – OAB/PE. Sócia do Bahia, Lins e Lessa. Fundadora do Integree. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma

O direito a um ambiente de trabalho salutar é corolário direto da dignidade da pessoa humana. Isto ninguém discorda, contudo, o assédio moral no ambiente laboral é uma triste rotina.
Importa destacar que constitui assédio moral submeter alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas no tempo; ou seja, o assédio moral é a conduta ilícita do empregador, seja público ou privado, que viola o dever jurídico de respeito e consideração à pessoa do trabalhador.

Condutas assediadoras contaminam e degradam o meio ambiente de trabalho que deve ser sadio e equilibrado, inclusive, no que tange às relações interpessoais que imperam na organização do trabalho.

Assim, para assegurar um emprego pleno e produtivo e trabalho decente temos que atentar para o clima organizacional e criar estratégias para combater condutas abusivas e práticas assediadoras. Neste sentido é muito salutar a novidade legislativa pernambucana trazida pela LEI Nº 16.663, publicada no último 10 de outubro de 2019.

A lei, em vacatio legis até 10 de janeiro de 2020, alterou a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas.

Determina que todos os órgãos da Administração Pública Estadual deverão afixar cartazes informativos, em local de fácil visualização, contendo a seguinte informação:

“NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, É VEDADA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Constitui assédio moral toda conduta abusiva que, intencional e frequentemente, atente contra a dignidade ou integridade física ou psíquica do servidor, ameaçando seu emprego, degradando o clima de trabalho e prejudicando o serviço público.”

Ficam também obrigados a tomar outras medidas necessárias para prevenir o assédio moral, ou seja, o combate ao assédio é a pauta do momento na terra dos altos coqueiros.

Esta é uma questão de efetividade da própria cidadania e do poder público assumir a centralidade no fortalecimento de ambientes de trabalho éticos e saudáveis. Sobretudo, quando a prática de condutas assediadoras por agentes públicos é ato de improbidade administrativa.

Fomentar discussões, debates e conversas sobre o assunto é urgente e vital, pois proteger os direitos trabalhistas e promover medidas que salvaguardem ambientes de trabalho seguros e sadios é dever de todos os empregadores, sejam públicos ou privados, bem como direito de todo e qualquer trabalhador.

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PSDB de Pernambuco realiza Congresso Estadual nesta quarta, na sede do partido

O PSDB de Pernambuco realizará nesta quarta-feira, 4, às 10h, o Congresso Estadual 2019 na sede do partido, no bairro do Derby, em Recife. O evento faz parte da primeira etapa em que os diretórios tucanos de todo o Brasil realizam encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece no próximo sábado, 7, em Brasília.

“Este é o momento de ouvir nossos filiados e simpatizantes pernambucanos para juntos construirmos diretrizes e propostas que serão levadas para o Congresso Nacional, onde será decidido o futuro do PSDB. Vamos aproveitar a ocasião para também firmar um novo momento em Pernambuco, fortalecendo nossas bases para chegarmos prontos e fortes em 2020”, destaca a presidente estadual do PSDB, a deputada Alessandra Vieira.

A programação contará com apresentação e debate com o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, sobre Segurança; com a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, sobre a Política Social e Participação da Mulher na Política; vereador André Régis sobre Educação; do secretário geral da Diversidade Tucana Nacional e presidente da Diversidade Tucana em Pernambuco, Lucas Barros, sobre Segmentos do PSDB; e do professor de Economia da UFPE, Ricardo Chaves sobre Desenvolvimento Econômico e Serviço Público.

Na ocasião, também ocorrerá o ato de filiação do pré-candidato a prefeito de Palmares, Alexandre Leão e do pré-candidato a prefeito de Goiana, Walter do ETP, do pré-candidato a prefeito de Escada, Irmão Lailton, do pré-candidato a prefeito em Parnamirim, Paulinho Tem de Tudo. Além da presidente estadual, deputada Alessandra Vieira, também estarão presentes prefeitos, vereadores, pré-candidatos de 2020, lideranças pernambucanas tucanas, filiados e simpatizantes do PSDB.

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Antonio Fernando destina quase R$ 2 milhões em emendas para ações em Ouricuri e no Araripe

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) fecha 2019 com um presente para os moradores de Ouricuri e do Sertão do Araripe. Somando emendas parlamentares próprias, Antonio Fernando conseguiu destinar recursos no montante de quase R$ 2 milhões para atender, especialmente, as demandas mais significativas de Ouricuri e outros municípios de sua região.

Para atender os pleitos mais urgentes do Sertão do Araripe, Antonio Fernando estabeleceu o foco prioritário da destinação de recursos para algumas áreas específicas. Desta forma, o deputado estadual destinou R$ 500 mil para a área de saúde, considerada por ele uma das mais necessitadas. “Nosso objetivo é que nossas emendas tragam benefícios diretos para a população do Araripe. Na saúde, por exemplo, vamos ajudar na compra de equipamentos médicos fundamentais para os atendimentos no Hospital Regional Fernando Bezerra. Destinamos R$ 100 mil para um aparelho de Raio-X Digital. Outros R$ 120 mil para um ultrassom com Doppler. E mais R$ 100 mil em emendas vão para a aquisição de um tomógrafo”, explicou Antonio Fernando.

Para abastecimento d’água e irrigação, o deputado estadual destinou R$ 800 mil. Os recursos terão destino certo, direcionados à perfuração de poços artesianos, bem como à construção ou recuperação de açudes e barragens. Neste segmento, Ouricuri, Bodocó e Exu serão beneficiados com a perfuração de poços. Já o município de Santa Filomena vai ser atendido com a construção, reforma e ampliação de barragens.

Para o segmento de obras o volume de emendas de Antonio Fernando atingiu recursos na ordem de R$ 400 mil. Na área urbana, por exemplo, a Prefeitura de Ouricuri vai receber R$ 60 mil para a reforma da Praça Antonio Pedro da Silva. E o distrito da Barra de São Pedro, também em Ouricuri, será beneficiado com R$ 80 mil para a construção de uma praça. Já um valor de R$ 60 mil irá para outra praça no distrito de Caiçara, no município de Parnamirim. Entre as obras, outro destaque fica por conta de uma destinação de R$ 60 mil para o início das obras da Rodovia PE-630, que liga Trindade e Barra de São Pedro.

“Nosso objetivo, com a distribuição das nossas emendas, foi atender, de maneira equitativa, o campo e a cidade. As verbas que nos são disponibilizadas vão para hospitais, obras em geral, poços artesianos, barragens, açudes e também para ajudar instituições que prestam serviços relevantes à sociedade. Em nossa cidade, por exemplo, destinamos R$ 30 mil para ajudar a Amparo – Associação Mantenedora dos Animais de Ouricuri, que cuida da proteção animal no município”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

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Em conferência do PSB, Diogo Moraes defende a ampliação de políticas públicas para área da Saúde Mental

Presente na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) apresentou uma das principais propostas para o eixo de Políticas Sociais: a defesa e ampliação de políticas públicas para a área de Saúde Mental. Diogo, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, defendeu também a discussão do tema juntamente com países que já possuem uma atuação avançada em relação à temática, como Portugal. O parlamentar articulou com dois palestrantes portugueses uma reunião para abordar o assunto.
O evento aconteceu no Rio de Janeiro e reuniu representantes do PSB em todo o País. O objetivo da autorreforma é fazer uma atualização do programa e manifesto partidário, trazendo para pauta nova realidade do país. Para Diogo, esse é um tema que não pode passar despercebido. “Cada dia mais confirmamos que estamos vivendo uma epidemia quando se trata de problemas em relação à saúde mental. As estatísticas mostram que, a cada 40 minutos, no Brasil, uma pessoa pratica suicídio. Então é um tema que tem preocupado. Não podemos deixar de incluir nas nossas bandeiras a defesa de uma ampliação das políticas públicas nessa área”, afirmou o parlamentar. A proposta foi anexada ao conteúdo da Autorreforma e apresentada durante a plenária geral do evento.
Na atividade, Diogo Moraes aproveitou para articular com os deputados portugueses João Paulo Correia e Hugo Pires uma reunião para conhecer o Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC) de Portugal, que atende às necessidades psicossociais da população e dos profissionais. O equipamento de Portugal é formado por uma equipe de psicólogos clínicos com formação específica em intervenção em crise psicológica, emergências psicológicas e intervenção psicossocial em situações de risco. A ideia é aprofundar o conhecimento sobre esse Centro e usá-lo como referência na rede brasileira.
Os parlamentares de Portugal receberam a proposta com entusiasmo e se comprometeram a ajudar na temática. Outro que parabenizou a iniciativa foi o deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, que foi um dos condutores do evento. O governador Paulo Câmara, cujo pai é psiquiatra, também parabenizou Moraes pela sugestão.
No evento, o governador falou da importância da autorreforma. “O PSB é um dos partidos mais antigos do Brasil, tendo sido fundado em 1947. Entendemos que chegou o momento de autorreforma para avançarmos no papel do Partido Socialista no contexto político atual. É fundamental que nós que fazemos parte do PSB tenhamos essa definição de maneira clara para avançar nas transformações necessárias. Para avançarmos na defesa dos direitos e no resgate da esperança que é capaz de garantir às pessoas a possibilidade de sonhar e acreditar no futuro”, avaliou.