Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo Câmara: “Vamos dar exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”

Foto: Helia Scheppa

Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira (18.02), na sede da entidade, que congrega todos os prefeitos do Estado. Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O governador reafirmou a importância da parceria e do diálogo entre Estado e municípios para seguir avançando em todos os setores. “Existe muito interesse do Governo de Pernambuco em estar sempre conversando com os municípios. Enquanto governador, conto muito com a parceria dos prefeitos para que a gente possa seguir avançando. Vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios, dando um grande exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”, disse Paulo Câmara.

“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, acrescentou o governador, detalhando os repasses anunciados.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que dos 184 municípios do Estado, 98 estão aptos a receber as parcelas do FEM de 2014 e 2015. Com o repasse, 168 obras poderão ser concluídas. “Para se ter uma noção, durante todo o ano de 2019 aportamos R$ 28 milhões para os municípios na área da saúde e do FEM. Este ano, serão mais de R$ 20 milhões só nos meses de fevereiro, março e abril”, afirmou.

O secretário de Saúde, André Longo, frisou que o processo de pactuação com os municípios é fundamental para ampliar e garantir uma assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco. “Na última sexta-feira já iniciamos os pagamentos referentes a janeiro. Então, os 184 municípios receberam a assistência farmacêutica, e 19 municípios mais o distrito de Fernando de Noronha, já receberam a parcela do SAMU. Em paralelo, nós estamos apresentando a portaria que institui um grupo de trabalho para que, em 120 dias, a gente possa fazer a discussão sobre as demais políticas de cofinanciamento”, disse.

Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os secretários executivos da Casa Civil, Antônio Limeira e José Maurício Cavalcanti; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia; o secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; o tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, João Batista; a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida; e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge; além de prefeitos de diversos municípios de Pernambuco.

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Petrolina é melhor cidade do Nordeste em ranking de gestão pública

Um levantamento que avalia os melhores indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade das grandes cidades do Brasil aponta Petrolina como o município primeiro lugar em gestão pública no Nordeste. O estudo intitulado Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM) foi publicado recentemente pela empresa de consultoria Macroplan.

É a quarta vez que a instituição promove o levantamento. O estudo avalia os 100 municípios com maior população do País, utilizando 15 indicadores de gestão pública. São considerados, entre outros, serviços como atenção em saúde básica; matrículas nas creches e escolas; taxa de homicídios, mortalidade no trânsito; e coleta de lixo.

Petrolina aparece no ranking em primeiro lugar no Nordeste, com 0,620 pontos, à frente de outros 19 municípios da região, como Campina Grande (2°), João Pessoa(3°), Salvador (5°), Recife (8°) e Jaboatão (19°). A avaliação exitosa reforça, segundo o prefeito Miguel Coelho, outros indicadores, nos quais a cidade sertaneja vem se destacando nos últimos anos. “Somos uma das cidades que mais gera emprego no Nordeste, conquistamos prêmios no social, lideramos a atenção básica em saúde e o IDEB em Pernambuco. Esse novo estudo só corrobora o quanto nossa cidade tem evoluído e dá um orgulho enorme para todos nós que estamos à frente da gestão municipal. Mas, é importante lembrar sempre, o petrolinense sempre exige muito e agora nós queremos ser a melhor cidade do Brasil em diversas políticas públicas”, comemorou o prefeito.

Foto: Jonas Santos

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Nino de Enoque disputará Prefeitura de Moreno pelo PL

O empresário Nino de Enoque será candidato a prefeito do município de Moreno pelo Partido Liberal (PL), nas eleições deste ano, a convite do presidente estadual da legenda e prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Os dois se reuniram, nesta segunda-feira, para acertar os detalhes da filiação de Nino e da estratégia para a campanha eleitoral.

Nino de Enoque, que foi vice prefeito da cidade no período de 2009 a 2012, disse que Moreno está precisando de um administrador que leve a experiência bem sucedida da iniciativa privada para o poder público. O empresário conta que “Moreno está entregue ao descaso”.

“Desde cedo aprendi a lidar com gestão e não posso ver minha cidade nessa situação de descaso. A área da saúde está um caos e um exemplo disso é a Policlínica Berau Uchoa, que está abandonada pela atual administração. Não há recolhimento de lixo, não tem uma política social que crie oportunidades, principalmente, para os jovens. E a população vive assustada com o clima de insegurança nas ruas. Moreno precisa de uma gestão moderna, inovadora e que valorize as famílias. Por isso quero contribuir com a minha experiência no setor empresarial para dar um novo rumo a nossa cidade”, ressaltou Nino de Enoque.

Anderson Ferreira disse que a entrada de Nino no PL engrandece o partido e que sua candidatura a prefeito mostra o quanto é importante a renovação na política. “Nino de Enoque já provou que sabe administrar, quando fez crescer ainda mais seus negócios, sobretudo respeitando o legado do seu pai. Não tenho dúvida de que ele fará uma grande gestão. Nosso partido vem atraindo novas lideranças em todo o Estado visando lançar candidaturas fortes e, com Nino, temos a certeza de que ele será o futuro prefeito de Moreno”, assegurou o presidente do PL.

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PP propõe ao governador a criação do IPVA rural

Os onze deputados estaduais do Partido Progressista e o deputado federal e presidente do partido em Pernambuco, Eduardo da Fonte, entregaram ao governador Paulo Câmara uma solicitação para a criação do IPVA Rural, que concede desconto de 50% no valor do imposto para produtores rurais de Pernambuco.

“Com essa medida, ganha o trabalhador rural, ao pagar menos impostos, e o Estado, que facilita o pagamento do tributo, melhora a arrecadação e pode investir mais em Saúde, Segurança e Educação.”, destacou Eduardo da Fonte.

O Projeto de Lei do partido atende ao anseio da população rural pernambucana de poder pagar valores mais justos no IPVA. A entrega do documento foi no Palácio das Princesas. Participaram da reunião, além de Eduardo da Fonte, os deputados estaduais Antônio Moraes, Claudiano Martins Filho, Clovis Paiva, Delegado Erick Lessa, Eriberto Medeiros, Fabíola Cabral, Fabrício Ferraz, Joel da Harpa, Pastor Cleiton Collins, Roberta Arraes, Romero Albuquerque, o presidente da Juventude Progressista, Lula da Fonte e o secretário-executivo de Governo, José Maurício.

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Coluna da Folha desta terça-feira

Marco Aurélio defende candidatura de Daniel Coelho na oposição 

O deputado estadual Marco Aurélio, líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco defendeu que a oposição chegue a um entendimento para o lançamento de uma candidatura do grupo que apoiou Armando Monteiro em 2018 para o governo de Pernambuco.

O nome defendido pelo parlamentar é o do deputado federal Daniel Coelho, que está no segundo mandato em Brasília e disputou duas vezes a prefeitura do Recife. Marco justificou a escolha por acreditar que é chegada a vez de Daniel representar o grupo oposicionista tradicional dentro de um cenário que tem as pré-candidaturas de Túlio Gadêlha, Marília Arraes e Patrícia Domingos no campo da oposição e trabalhará junto ao seu partido, o PRTB, uma construção em torno de Daniel.

Para o deputado, a unidade da oposição tradicional em torno de Daniel é fundamental para que o grupo busque uma chegada ao segundo turno, mas na hipótese de haver uma segunda etapa entre João Campos e Marília Arraes, o parlamentar tentará convencer o PRTB a apoiar o projeto da petista sob a perspectiva de derrotar o PSB em outubro.

DESCARTADA – A deputada Gleide Ângelo descartou completamente a possibilidade de ser candidata nas eleições deste ano. Com domicílio eleitoral no Recife, a parlamentar mais votada da história de Pernambuco disse que irá cumprir os quatro anos de mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Operação Destrava 1 – O presidente do STF, Dias Toffoli, lançou ontem (17) o “Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras”. O ministro quer retomar obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário. O comitê reúne CNJ, CNMP, TCU, Atricon, Ministério da Infraestrutura, FNDE, AGU e CGU. Segundo Toffoli, existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões.

Operação Destrava 2 – Em fevereiro de 2019, o TCE-PE disse que 1.548 obras públicas estavam paralisadas em Pernambuco, envolvendo recursos da ordem de R$ 7,25 bilhões. Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), diz que a mobilização dos poderes federais é positiva, ajudando em casos de “entraves jurídicos ou de projeto” nas obras. “Mas não resolve a questão das obras paralisadas pela simples falta de dinheiro”, anota o procurador.

Popularidade – Circulando pelo Recife ao lado do deputado Wanderson Florêncio (PSC) e do presidente municipal do Podemos Weberson Florêncio nas prévias de Carnaval, a delegada Patrícia Domingos está com a popularidade em alta, sendo encorajada por onde passa a ser candidata a prefeita do Recife.

RÁPIDAS

Aderaldo Pinto – Uma das surpresas em 2016 quando mais do que dobrou sua votação em relação a 2012, o vereador Aderaldo Pinto é tido pelos colegas como um dos que novamente figurarão entre os mais votados em outubro no Recife.

Ribeirão – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) realiza nesta terça-feira uma audiência pública com representantes do Banco do Nordeste para tratar de linhas de financiamento para os pesquemos produtores rurais da região.

Inocente quer saber – Tony Gel poderá apoiar a reeleição de Raquel Lyra em Caruaru?

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HRA foi a pauta da reunião do deputado Lessa com o secretário de Saúde

O deputado estadual Delegado Erick Lessa se reuniu com o secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta segunda-feira, 17. Na reunião, o parlamentar relatou as dificuldades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e solicitou melhorias para o equipamento. De acordo com o deputado, os setores de ortopedia e neurologia necessitam de mais atenção, além do serviço de hemodiálise, realizado por uma empresa que tem contrato com o Governo e tem o número de vagas inferior à demanda de pacientes.

Após escutar o relatório de Lessa, o secretário André Longo garantiu que irá empregar esforços para melhorar a situação do hospital. Segundo o secretário, haverá mutirões de tratamentos ortopédicos, contratação de 14 profissionais de neurologia e investimentos no setor nefrológico.

O deputado tem se empenhado na busca por soluções para o HRA. Em janeiro, ele realizou uma visita institucional à unidade, conhecendo de perto os mais diversos setores e conversando com pacientes, funcionários e a direção do hospital. Erick Lessa também levou o assunto para a tribuna da Assembleia Legislativa no seu primeiro discurso do ano, ressaltando que os parlamentares com base em Caruaru e nos outros 87 municípios atendidos pelo HRA devem dar as mãos para melhorar o atendimento à população. Lessa ainda destinou R$ 100 mil em emendas parlamentares à LOA 2020 para o HRA.

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Presidente da Alepe consolida a união entre o vice-prefeito de São Lourenço e o ex-deputado Vinícius Labanca

Sob o aval do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, foi concretizada a união por São Lourenço da Mata entre o vice-prefeito Dr. Gabriel Neto e o pré-candidato a prefeito Vinícius Labanca. A parceria foi fechada na tarde desta segunda-feira (17), em reunião na presidência da Alepe.

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Antônio Fernando se reúne com reitor da UFPE e defende campus universitário para Ouricuri

Na manhã desta segunda-feira, o deputado teve uma audiência com o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Professor Alfredo Gomes. Ao lado dos empresários Lenarte Coelho e Victor Coelho, e do Ex-Vice-Prefeito de Ouricuri, Guga Coelho; o deputado Antonio Fernando e o reitor Alfredo Gomes (ambos sertanejos e conterrâneos) trataram sobre a possibilidade de instalação de um campus da UFPE, em Ouricuri.

“Essa unidade de ensino federal seria destinada a atender os dez municípios do Araripe, já que Ouricuri tem a melhor localização geográfica para a instalação do novo campus da UFPE em toda a região”, afirmou Antonio Fernando. Segundo o deputado, o reitor deu sinal positivo para a possibilidade: “Alfredo Gomes concorda que seria estratégico para o Araripe ter uma unidade de ensino da Universidade Federal em Ouricuri. O reitor, inclusive, destacou que o pleito é viável e se comprometeu a fazer análises técnicas que possam dar subsídios ao projeto do campus da Universitário em nossa cidade”, completou Antonio Fernando.

Além do campus da UFPE, defendido na reunião da manhã de hoje, o deputado Antonio Fernando teve reuniões anteriores com a reitoria da Universidade de Pernambuco – UPE, que também sinalizou positivamente no sentido de implantar cursos superiores na cidade. “A luta em defesa do ensino superior público e gratuito para o Araripe é uma das prioridades do nosso mandato. Vamos seguir trabalhando neste sentido, para que a a região avance cada vez mais na área de educação, criando novas oportunidades de formação superior para os jovens do Araripe inteiro”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

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FBC recebe pré-candidatos para debater eleições municipais

Foto: Ivaldo Reges

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniu, nesta segunda-feira (17), com lideranças políticas para debater os cenários das eleições municipais. Estiveram com o emedebista, no Recife, a prefeita de Pesqueira, Maria José, e o ex-deputado João Eudes; o vice-prefeito de Tacaratu, Washington Araújo; e os pré-candidatos a prefeito Yves Ribeiro (Paulista) e Gustavo Teles (Petrolândia). O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) também acompanhou as conversas.

“Após o Carnaval, vamos fazer uma série de filiações por todas as 12 regiões politico-administrativas do Estado. O MDB tem despertado o interesse de muitos que desejam se candidatar, fruto do trabalho que temos feito junto com o senador Jarbas Vasconcelos e com o presidente estadual da sigla, o deputado federal Raul Henry. Estipulamos uma meta de lançar mais de 70 candidaturas a prefeito, e temos recebido diversos nomes importantes, lideranças, ex-prefeitos, pessoas com experiência comprovada e que querem somar nesse processo de crescimento do MDB. Estamos animados com as conversas que temos tido e vamos seguir assim para trazer mais quadros para o nosso partido”, destacou Fernando Bezerra Coelho.

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Projeto “Alepe Acolhe” recebe prêmio nacional e terá expansão para ingresso de mais 18 jovens

Um marco importante para o projeto Alepe Acolhe acontecerá nesta quarta-feira (19). No dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) receberá o prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), o projeto vai expandir para o ingresso de mais 18 adolescentes que estão no cadastro nacional de adoção e em situação de vulnerabilidade. O evento será durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (19), às 15h, na Casa Joaquim Nabuco. A solenidade contará com a presença do primeiro-secretário e mentor da iniciativa, deputado Clodoaldo Magalhães, e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, que assinará a expansão do convênio para a entrada dos novos jovens.

O “Alepe Acolhe” é uma ação da Alepe, com apoio do TJPE, e tem como objetivo facilitar a inserção profissional e ampliar as perspectivas de futuro de adolescentes que estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. São oferecidos cursos de qualificação e oportunidades de estágio a esses jovens que aguardam um processo de adoção.

O programa venceu a 1ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Projetos Sociais”, com 485 votos, durante a 23° Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador (BA). A finalidade do prêmio é incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade. Além do troféu transitório, a Alepe receberá o Selo Assembleia Cidadã e o valor de 20 mil reais para ampliação do projeto, que prepara adolescentes que estão no cadastro nacional de adoção e em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho e demais inserções sociais.