Blog Edmar Lyra

O legado de Ricardo Paes Barreto à frente do TJPE

A despedida do desembargador Ricardo Paes Barreto da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sua última sessão do Pleno, foi menos um rito protocolar e mais um retrato fiel de uma gestão que deixa marcas profundas no Judiciário estadual. As homenagens recebidas, vindas de diferentes setores da magistratura, do Ministério Público e de parceiros institucionais, traduzem o reconhecimento a um biênio pautado por liderança serena, capacidade de diálogo e compromisso com a população pernambucana. Ao agradecer nominalmente colegas, coordenadores e membros da Mesa Diretora, Paes Barreto reforçou a principal característica de sua administração: a construção coletiva de soluções em um Tribunal unido e consciente de seu papel social.

Os avanços institucionais foram numerosos e concretos. Na área tecnológica, a implantação da MAIA — inteligência artificial do TJPE — simboliza um salto de modernização que projeta Pernambuco na vanguarda do Judiciário brasileiro. Integrada ao primeiro e ao segundo graus e à Plataforma Digital do Poder Judiciário, a ferramenta saiu do papel graças à determinação política da Presidência, como reconhecido publicamente pelo desembargador Alexandre Pimentel. A inovação, contudo, não foi um fim em si mesma, mas um meio para tornar a Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às demandas contemporâneas de celeridade e transparência. [Ler mais …]

Após quase cinco décadas de espera, o bairro José e Maria começa a viver um novo capítulo em sua história. Na próxima quinta-feira (29), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, realiza a entrega das primeiras 100 escrituras definitivas aos moradores da comunidade, marcando o início do maior programa de regularização fundiária já executado no município.

O ato será realizado às 18h, na Escola Municipal José Joaquim, e contempla moradores da Área 01 do bairro, incluindo as ruas Rio Grande do Sul, Riacho do Mel, Rio Salgueiro, Rio Xingu, Rio Pedra do Cavalo, Rio Porção e Rio Primavera. A ação garante às famílias beneficiadas segurança jurídica e direito pleno à propriedade.

A regularização do José e Maria beneficia diretamente cerca de 30 mil moradores, com aproximadamente 4.200 imóveis. Desde 2017, o município já realizou mais de 12 mil entregas entre títulos e escrituras e para 2026, a meta é avançar com mais 1.250 títulos de posse, ampliando o alcance do programa e consolidando Petrolina como referência em política de regularização fundiária no Nordeste.

 

 

A Secretaria de Defesa Social e a Polícia Civil de Pernambuco reafirmaram que todas as diligências relacionadas à Operação Nova Missão observaram estritamente os limites da lei e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre denúncias anônimas. Conforme esse regramento jurídico, esse tipo de informação não autoriza a abertura imediata de inquérito, mas impõe a realização de verificações preliminares para apuração dos fatos, sob pena de omissão do dever funcional.

Nesse contexto, foram adotadas medidas técnicas e iniciais de checagem, restritas à confirmação da veracidade da denúncia, sem qualquer violação de direitos individuais. As apurações não envolveram interceptações telefônicas, quebras de sigilo, extração de dados ou monitoramentos ilegais. Ao final das diligências, não foram identificados elementos que configurassem ilícito penal, motivo pelo qual o procedimento foi encerrado e arquivado, em conformidade com o ordenamento jurídico.

Para a deputada estadual Débora Almeida, a atuação das instituições foi correta e necessária. “A lei é clara ao determinar que denúncias graves precisam ser verificadas. Deixar de apurar seria prevaricação. O que houve foi uma atuação técnica, responsável e absolutamente legal”, afirmou. A parlamentar destacou ainda que “o Estado Democrático de Direito exige que se investiguem fatos, e não pessoas, sempre com respeito às garantias constitucionais”.

Débora Almeida também criticou tentativas de deslegitimar o trabalho policial. “Transformar um procedimento legal em narrativa de perseguição é desinformar a sociedade. A Polícia Civil cumpriu seu papel, protegeu direitos e demonstrou compromisso com a verdade e com a população pernambucana”, concluiu.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), realiza no próximo dia 31 de janeiro de 2026, às 16h30, uma importante ação de promoção da paz e da convivência cidadã nos estádios de futebol. A iniciativa acontece durante o clássico entre Sport e Santa Cruz, na Ilha do Retiro, reunindo os Embaixadores da Juventude e lideranças de torcidas dos principais clubes pernambucanos.

A campanha tem como objetivo reforçar o direito ao lazer, à convivência pacífica e ao amor pelo futebol, transformando o estádio em um espaço de respeito, diversidade e celebração esportiva.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destaca que o futebol é uma poderosa ferramenta de diálogo e transformação social e reforça o compromisso da gestão estadual com essa pauta. “O estádio precisa ser um espaço de alegria, pertencimento e respeito. Promover a paz nos estádios é defender o direito ao lazer e à vida, valorizando o futebol como uma manifestação cultural que une pessoas e gerações. Esse é um compromisso da governadora Raquel Lyra, que tem orientado que as políticas públicas cheguem aos territórios e dialoguem com a juventude e com a sociedade”, afirmou.

Na mesma linha, a secretária executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, Camilla Iumatti, reforçou a importância do diálogo com as juventudes e as torcidas organizadas. “A prevenção passa pela escuta, pela construção coletiva e pelo fortalecimento de vínculos. Estar no estádio, dialogando com as torcidas e com os jovens, é uma forma concreta de promover cidadania e prevenir a violência”, ressaltou.

O projeto Embaixadores da Juventude é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), desenvolvida em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto tem como foco a formação de jovens lideranças como agentes de promoção da cultura de paz, dos direitos humanos e da prevenção da violência, estimulando o protagonismo juvenil, o diálogo comunitário e a mediação de conflitos, em consonância com diretrizes internacionais de segurança cidadã e desenvolvimento humano.

A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela SJDH na defesa do direito ao lazer e à convivência pacífica, especialmente por meio do projeto Embaixadores da Juventude, que já promoveu edições voltadas ao diálogo com jovens lideranças, à prevenção da violência e ao fortalecimento da cultura de paz em diversos territórios do estado.

A secretaria tem atuado de forma integrada com torcidas organizadas, juventudes e movimentos sociais, apostando na escuta, na mediação de conflitos e na educação em direitos humanos como caminhos para transformar a relação entre futebol, torcida e sociedade.

A campanha no clássico das multidões reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com políticas públicas que valorizam o esporte como instrumento de inclusão, cidadania e promoção da paz.

A oposição tem utilizado de uma estratégia falha e leviana. Desta vez, o alvo é uma instituição bicentenária. Na tentativa de subversão da verdade, tentam atacar a Polícia Civil de Pernambuco, deslegitimando seus servidores e pondo à prova sua capacidade de investigar e elucidar os fatos.

O que chamam de perseguição se trata, na verdade, de uma operação fundamentada em uma denúncia grave de recebimento de propina. Seguindo sua missão e princípio, a Polícia Civil iniciou a investigação respaldada no que prevê o SFT em caso de denúncias realizadas de maneira anônima.

Toda e qualquer denúncia de corrupção deve ser investigada. O Governo Raquel não tolera corrupção e isso assusta muitos grupos que estão acostumado com o modus operandi do passado. A postura adotada pelo governo rompe com velhas práticas políticas já conhecidas.

O povo pernambucano conhece e confia na Polícia Civil, que tem cumprido com rigor sua missão de investigar qualquer irregularidade. Aqueles que dizem defender a democracia estão, na verdade, com medo que a verdade seja descortinada.

O deputado estadual Joãozinho Tenório manifestou confiança e apoio à atuação da Polícia Civil de Pernambuco e da Secretaria de Defesa Social (SDS) diante dos esclarecimentos apresentados em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (26) sobre a Operação Nova Missão.

De acordo com as informações divulgadas pela SDS e pela Polícia Civil do estado, a ação teve início a partir de uma denúncia anônima e seguiu todos os protocolos legais previstos na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Para Joãozinho Tenório, a condução do processo demonstra responsabilidade institucional e compromisso com o Estado de Direito. “Confiamos e acreditamos no trabalho sério da Polícia Civil de Pernambuco. As forças de segurança têm o dever de apurar toda denúncia que chega, especialmente quando envolve recursos públicos, e foi exatamente isso que foi feito, com legalidade, transparência e respeito às garantias legais”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou ainda que ignorar uma denúncia dessa natureza seria uma omissão grave por parte do poder público. “A Polícia Civil agiu corretamente ao checar a informação e, ao não encontrar indícios, encerrar o caso. Isso reforça a credibilidade das instituições e fortalece a confiança da população”, completou.

Joãozinho Tenório também ressaltou a importância de preservar o trabalho das forças de segurança e combater a disseminação de informações distorcidas. Segundo ele, a sociedade pernambucana espera das instituições seriedade, equilíbrio e compromisso com a verdade, valores que foram reafirmados pela SDS e pela Polícia Civil neste episódio.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu diversas homenagens na manhã desta segunda-feira (26/01), durante sua última sessão do Pleno como chefe do Judiciário estadual. Na próxima segunda-feira (02/02), ele transmitirá o cargo de presidente ao desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Durante a sessão, Ricardo Paes Barreto fez questão de agradecer o apoio de todos os desembargadores e desembargadoras, mencionando diretamente coordenadores e coordenadoras, presidentes de comissões, o ouvidor, o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e o diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Ele deu ênfase especial aos colegas da Mesa Diretora: os desembargadores Fausto Campos (atual 1º vice-presidente e futuro 2º vice-presidente), Eduardo Sertório (atual 2º vice-presidente) e o próprio Francisco Bandeira de Mello, que atualmente exerce o cargo de corregedor-geral da Justiça. “Foram dois anos de um trabalho intenso, repleto de desafios. Fico feliz por termos um Tribunal unido e comprometido com a população de Pernambuco”, afirmou o presidente, sendo aplaudido por todos os presentes.

Diversos desembargadores aproveitaram a oportunidade para agradecer ao presidente e destacar realizações da gestão. Ao anunciar que a MAIA, inteligência artificial do TJPE, já está disponível para o primeiro e o segundo graus de jurisdição, inclusive inserida na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), o desembargador Alexandre Pimentel, presidente da Comissão de Gerenciamento das Tecnologias da Informação e Inteligência Artificial do TJPE, enalteceu os avanços na área tecnológica.
“Cumprimos uma meta de gestão de vossa excelência e conseguimos avançar graças ao apoio que recebemos de sua administração. Gostaria de agradecer seu empenho. Se não fosse sua determinação, a MAIA não teria saído do papel”, declarou.

Já o desembargador Erik Simões, coordenador-geral da Conciliação/Nupemec, citou a premiação promovida para homenagear conciliadores com maior produtividade e destacou: “Gostaria de agradecer pelo total apoio que recebemos no Nupemec durante os últimos dois anos”.

O desembargador Mozart Valadares também dirigiu palavras de reconhecimento ao presidente, lembrando a forma como foi recebido no colegiado quando tomou posse. “A sua sensibilidade, a sua qualificação como gestor público fizeram com que o senhor enxergasse a necessidade de ampliação do Tribunal de Justiça. A demanda atesta o acerto da medida de vossa excelência. Ontem, o desembargador Fernando Cerqueira fez uma postagem em que destacou que a marca da gestão de vossa excelência são a cordialidade, a união e a harmonia. Este é um sentimento predominante não apenas neste colegiado, mas em todo o Judiciário”, afirmou.

Diretor-geral da Esmape, o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira também pediu a palavra. “Gostaria de parabenizar vossa excelência pela extraordinária gestão, o que já fiz na sessão do Conselho da Magistratura. Gostaria também de agradecer pela extraordinária ajuda que me prestou na gestão da Escola Judicial”.

O desembargador Eduardo Sertório seguiu na mesma linha. “Agradeço a vossa excelência pelo grande apoio que deu à 2ª Vice-Presidência. Conseguimos, com este apoio, transformar o que levava cerca de nove meses – um recurso subir para os tribunais superiores – em menos de 30 dias. Vossa excelência não poupou esforços para melhorar as condições de trabalho”.

Presidente da Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno (Cojuri), o desembargador Gabriel Cavalcanti também fez um reconhecimento à atual gestão. “Em nome da Cojuri e em meu nome pessoal, gostaria de dizer que tivemos um ano bastante dinâmico. Em todas as sessões do Órgão Especial e em quase todas as sessões do Pleno, a Cojuri esteve presente. Isso demonstra a eficiência e a produtividade da sua gestão. Neste momento, me vêm à cabeça duas palavras para registrar sua gestão: emoção e ação. Ao término deste biênio, venho dizer que os três princípios de sua gestão — eficiência, humanização e inovação — foram plenamente contemplados. Que Deus continue a iluminar seu caminho”.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, também fez seu registro. “Em nome do Ministério Público, gostaria de demonstrar toda minha gratidão a vossa excelência e a toda a Mesa Diretora. Mesmo com todas as limitações e carências que temos na administração pública, o senhor pôde levar justiça ao cidadão pernambucano e à cidadã pernambucana. Só tenho a parabenizar e agradecer. Desejo que, nos passos vindouros, o senhor possa permanecer sendo abençoado pelo Espírito Santo”.

Quem também enalteceu a gestão foi o desembargador Humberto Vasconcelos. “O senhor é um efetivo construtor de pontes. Minha primeira palavra é de gratidão, em nome de cada jurisdicionado de Pernambuco. O trabalho de vossa excelência ratificou e ampliou o respeito ao Judiciário”.

Coordenadora da área da Mulher do TJPE, a desembargadora Daisy Andrade também pediu a palavra. “Vossa excelência deu um upgrade muito grande, muito acentuado, no quesito de proteção à mulher no Estado de Pernambuco. Estamos na vanguarda em estratégia e em políticas de proteção. Nada seria possível sem o apoio de vossa excelência. Que Deus lhe abençoe nos seus novos desafios, que seja muito feliz em seus projetos”.

Após sua fala, o desembargador Carlos Gil também se manifestou. “Este é um momento de reconhecimento público a toda uma gestão que fez história. Para mim, vossa excelência representa uma instituição dentro de outra. Gostaria de registrar minha profunda gratidão pessoal e profissional”.

O desembargador Marcelo Russel encerrou os depoimentos. “Nunca dois anos foram tão curtos. Nós todos lhe admiramos e desejamos que o sucesso que venha para o senhor no futuro venha tão rápido como foram esses dois anos”.

Moradia Legal
Ainda durante a sessão, todas as instituições parceiras do TJPE no Programa Moradia Legal prestaram uma homenagem ao presidente Ricardo Paes Barreto. Durante sua gestão, o programa superou a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues e alcançou 100% dos municípios pernambucanos.

Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima | Ascom TJPE

 

 

 

O vereador de Caruaru e pré-candidato a deputado estadual, Anderson Correia (UP), esteve reunido com protetores de animais no município de Bezerros, para dialogar sobre a realidade da causa animal e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais na cidade. O encontro serviu como espaço de escuta, troca de experiências e apresentação de sugestões para a área.

Durante a reunião, foram debatidos temas como combate aos maus-tratos, abandono, atendimento veterinário público, controle populacional e a importância da atuação integrada entre o poder público, protetores independentes e a sociedade civil. Na ocasião, Correia recebeu o apoio dos protetores de animais de Bezerros, que reconheceram sua atuação e histórico de defesa da causa animal em Caruaru e em outros municípios do Estado.

“Bezerros tem protetores muito comprometidos e uma demanda real por políticas públicas eficazes para a causa animal. Esse apoio que recebo aqui reforça que estamos no caminho certo e que é possível construir soluções concretas, ouvindo quem está na linha de frente. Nosso compromisso é trabalhar para que os municípios avancem, com políticas públicas estruturadas, garantindo mais dignidade e proteção aos animais”, destacou Correia.

Hoje, dia 26 de janeiro, é o último dia para adquirir ingressos do terceiro lote do Bloco “Cola Em Mim que é Sucesso”, que se consolidou como um dos maiores e mais aguardados eventos de pré-Carnaval da Zona Norte do Recife. Para adoquieir o seu, entre em contato com o bloco no @colaemmimqueesucesso . Com sua 5ª edição se aproximando, a expectativa é alta, e a animação está em ebulição, prometendo uma festa repleta de alegria, música e diversão. O bloco, que já se tornou uma tradição na agenda carnavalesca da cidade, garante uma experiência inesquecível para todos os foliões.

Com um open bar completo e uma arrastão animada ao som de um trio elétrico, o “Cola Em Mim que é Sucesso” é uma verdadeira celebração da cultura pernambucana. As notícias do ano passado destacaram a recepção calorosa do público e o clima contagiante que tomou conta das ruas, fazendo do bloco um sucesso absoluto. Neste ano, a expectativa é que a festa seja ainda maior, atraindo mais foliões e proporcionando momentos memoráveis.

Portanto, essa é a sua última chance de garantir ingressos antes que esgotem! Não deixe para depois e venha fazer parte dessa festa que promete agitar o pré-Carnaval do Recife. Chame os amigos e prepare-se para um dia repleto de diversão e alegria no bloco que é sucesso!

O domingo (25) em Jaboatão Centro foi de muita alegria e brincadeiras para as crianças, as mamães, os papais e toda a família. No antigo SENAI, a Prefeitura promoveu o primeiro Bailinho Popular Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Meninos e meninas do município puderam se divertir com as diferentes atrações programadas para não deixar ninguém parado.

A tarde dedicada ao Carnaval de salão dos pequenos contou com a apresentação da Barca Maluka, a Orquestra Bicho Solto, e dois dos homenageados do Carnaval 2026, os brincantes Mateus e Katilinda, que tiveram ainda a participação especial da Companhia de Dança Valdeck Farias. Brinquedos infláveis com monitores ficaram à disposição para deixar o momento mais alegre.

Além das famílias de localidades próximas do espaço, o bailinho contou também com a presença especial de quase 600 crianças assistidas pelo Serviço de Convivência da Assistência Social do Jaboatão, além de mães e grupos de famílias atípicas, reforçando ainda mais o intuito solidário e democrático do evento. Acompanhando tudo, os idealizadores desse primeiro baile infantil, o prefeito Mano Medeiros e a gestora do Programa de Políticas Públicas Sociais (PPS) e do Amor por Jaboatão, Andréa Medeiros, prestigiaram a festa, cumprimentando os pais e recebendo muito carinho dos pequenos foliões.

Para o prefeito Mano Medeiros, o bailinho foi pensado justamente para ser um momento de diversão para as crianças num local seguro, com bastante espaço para que pudessem dançar, pular e brincar. “Estamos incorporando mais essa tradição ao Carnaval de Jaboatão para que as futuras gerações cresçam com esse interesse pela tradição e cultura da nossa terra, valorizando as manifestações populares e os artistas de Jaboatão”, disse.

Extremamente atenta à felicidade e descontração das crianças presentes no primeiro bailinho do município, a gestora do PPS, Andréa Medeiros, destacou a função social do evento. “Foi uma festa pensada com muito carinho, pois é um baile da inclusão e do respeito, onde tem muito amor e, principalmente, muito acolhimento. É o primeiro de muitos bailinhos que teremos. Quando chegamos aqui, Mano e eu, ficamos muito felizes com toda a alegria da criançada e é essa celebração que desejamos durante todo o Carnaval, com muita paz e tranquilidade para as famílias de Jaboatão”, afirmou.

Entre as muitas mães que estiveram presentes, Suely de Melo, moradora de Santo Alexo, que levou o pequeno José Antônio, de 6 anos, para o bailinho. “Ele é autista de grau 3 e não verbal, mas gosta bastante de música e diversão. Agradeço muito ao prefeito e à primeira-dama por essa festa para as crianças,  pois significa que eles estão trabalhando para toda a família. Foi muito bonito, num lugar tranquilo e organizado onde as crianças e os pais se sentem seguros”, disse.