O blog da política de Pernambuco
O prefeito de Lagoa dos Gatos, Misso do Amparo, está inelegível pelo fato de ter sido afastado do cargo, uma vez que ele era do quadro funcional do município e acabou afastado por um processo administrativo.
A inelegibilidade imposta ao gestor já poderia ter lhe tirado do processo eleitoral de 2016, porém a oposição não atentou para o fato, o que agora é diferente e sua elegibilidade será questionada na Justiça, podendo retirá-lo do pleito de 2020.
O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado.
O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os pleitos apresentados pelo empresariado ao chefe do Executivo, o principal é relativo às questões de isenção ou redução tributária. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido no âmbito nacional, na próxima sexta-feira (03/04), também por teleconferência, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – Consefaz.
“Estamos concentrados no que é mais emergencial. Nosso compromisso número um é salvar vidas. Mas assim como todo o setor produtivo estamos preocupados com os impactos dessa crise na economia. O que o Governo Federal apresentou até agora foi tímido e insuficiente. Precisamos focar na preservação dos empregos”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), André Longo (Saúde), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Antonio de Pádua (Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo) e Décio Padilha (Fazenda) participaram da reunião. O encontro aconteceu dois dias depois de um primeiro contato, na sexta-feira, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC com representantes das principais entidades da indústria e do comércio em Pernambuco. A SDEC encabeça o “Comitê de Articulação Estratégica” formado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.
Por parte da iniciativa privada, participaram do encontro representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio/PE, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco – Ademi, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco – Sinduscon, Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco-Faepe, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Porto de Galinhas-ABIH e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-Abrasel.
Após ter sido temporariamente suspensa na última quinta-feira (26) devido à falta de doses, causada pela baixa remessa enviada ao município pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes retoma, a partir desta segunda-feira (30), a primeira etapa da campanha de vacinação contra a gripe. O segundo lote, recebido pela secretaria municipal na última sexta-feira (27), conta com 18.310 doses da vacina contra a influenza. A expectativa é de que 59.174 idosos (60 anos ou mais) e 15.528 profissionais da área da saúde – público-alvo da primeira fase da campanha – sejam imunizados. Ao todo, serão disponibilizadas 100 salas de vacinação, nas sete regionais do município, além do ‘drive-thru’, montado no estacionamento do Shopping Guararapes, em Piedade.
Idosos devem comparecer preferencialmente às unidades de saúde no turno da manhã, considerando-se que as crianças continuarão sendo imunizadas contra o sarampo no período da tarde. Diante do atual cenário, é recomendável que o usuário, em caso de dúvidas, busque informações junto ao agente de saúde de referência de sua comunidade. Importante ressaltar que idosos acamados serão vacinados no próprio domicílio, e os que se encontram em Instituições de Longa Permanência, receberão a vacina sem precisar sair do local.
Para mais informações, o usuário pode entrar em contato com a Coordenação de Vacinação, por meio dos números (81) 3476-2866 / 99975-2376, ou ainda pelo e-mail: imuniza.jaboatao@gmail.com.
Mesmo diante da Pandemia do Coronavírus, o Calendário Político se cumpre e os prazos de filiação partidária terminará na próxima semana. Nessa esteira, o Projeto de reeleição do Prefeito Lula Cabral (PSB) vai ficando cada vez mais fortalecido.
Hoje, o Socialista recebeu o apoio do PSL, que tem a frente, no Cabo, o Dr. Zé Carlos, que por duas vezes foi Vereador e Secretário de Saúde do Município.
O Entendimento foi selado no Diretório Regional do Partido, com a anuência do Presidente Estadual Marcos Amaral e as bençãos do Presidente Nacional Deputado Luciano Bivar.
Lula Cabral já conta com o apoio de vários Partidos como o PP, PDT, PTC, Republicanos e PMN, bem como outros que estão em conversações, além do apoio de 11 dos 17 Vereadores que compõem a Câmara e mais de 200 pré candidatos, que formarão a Frente Popular do Cabo.
Nesta sexta-feira (27), o cenário político de Orobó ficou movimentado. A oposição do município realizou um ato de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contou com lideranças politicas e oito vereadores, dos quais cinco pertenciam à base do atual prefeito Chaparral.
“É preciso olhar para frente, ter fé, esperança e confiar que é possível fazer de Orobó uma cidade forte. Um município justo e solidário só é possível com diálogo, união e esperança em dias melhores”, ressalta Dui, liderança política da oposição de Orobó.
Os vereadores que se filiaram ao PSB são Lúcio Ramos, Lívio Aguiar, Amilton do Sintraf, Lúcio Donato, Gordo de Zé Gué, David Aguiar, Thomás Brito e Júnior de Chã do Rocha. “Unidos e com o apoio do governador, vamos agora dialogar, pensar e construir novos caminhos para o futuro da nossa amada Orobó. Os próximos meses serão de muito trabalho e daqui para frente é só crescer, crescer e crescer”, reforça Dui.
O grupo ainda conta com o apoio do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), e do deputado federal João Campos (PSB).
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, abriu um procedimento de investigação criminal com o intuito de apurar a notícia de que o prefeito de um município pernambucano descumpriu a determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19.
Segundo o procurador-geral, o MPPE tomou conhecimento de que o gestor público comunicou à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8 às 14 horas.
“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou Dirceu Barros.
O chefe do Ministério Público esclareceu ainda que, se for confirmada a veracidade dos fatos, o prefeito pode ter cometido os crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Ele alerta que uma eventual condenação com trânsito em julgado nos citados crimes pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.
“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. O MPPE não se envolve em questões ideológicas ou econômicas; nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.
O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus expediu recomendação para que todos os membros do Ministério Público de Pernambuco observem se o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020 está sendo rigorosamente cumprido. Em caso de violação, os promotores de Justiça devem comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça e à Polícia Civil.
Políticos se dividem quanto à realização das eleições
Em que pese um crescente movimento em Brasília no sentido de unificar as eleições em 2022 prorrogando os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, há políticos que pensam o contrário e acreditam que haverá a manutenção das eleições para este ano.
De acordo com um parlamentar pernambucano, é fora do razoável prefeitos ficarem até dez anos no cargo, não havendo justificativa plausível para tal. Ele até entende que pode haver o adiamento por sessenta ou noventa dias, mas a ponto de prorrogar mandatos, considera fora de cogitação.
Este parlamentar não é o único, outros atores que participam diretamente da política não creem que a tese prosperará no Congresso Nacional, pois precisaria de aprovação de uma PEC que exige três quintos e dois turnos na Câmara dos Deputados. Portanto, a aposta é que apesar da Covid-19, teremos as eleições municipais sem prorrogar mandatos.
Hospital de campanha – O deputado estadual Delegado Erick Lessa indicou ao Governo do Estado a possibilidade de transformar, temporariamente, o Hospital da Mulher em Caruaru em um hospital de campanha. A ideia consiste em ampliar a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e equipar o referido hospital com mais leitos e aparelhos de ventilação. Durante a semana, ele também redirecionou R$ 700 mil das emendas parlamentares para a aquisição de respiradores aos hospitais, principalmente de Caruaru.
Abrigo nas escolas – Diante da pandemia do Covid-19, Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado peça para que os prefeitos dos municípios de Pernambuco abram as portas das escolas municipais para abrigar as pessoas em situação de rua. O parlamentar destaca que, à rua, essas pessoas estão expostas a grande risco de morte e pede ainda que elas sejam informadas da atual situação e tenham alimentação garantida.
Articulação – O vereador Hélio Guabiraba, que é segundo-secretário da Câmara do Recife, teve um papel fundamental para convencer a Casa a doar as emendas parlamentares na ordem de R$ 8 milhões e 580 mil para combater a Covid-19. Ele, que já foi vice-líder do governo, ressaltou que, acima de tudo, é preciso salvar vidas.
Escoamento – A Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que reúne o empresariado da área, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos municipais e estaduais que fecharam limites entre municípios e divisas entre estados, pelo medo da Covid-19. Os empresários reclamam que não estão conseguindo escoar a produção. O relator será o ministro Luiz Fux.
Emendas – Os deputados federais Eduardo da Fonte, Sebastião Oliveira e Renildo Calheiros convenceram a bancada pernambucana a destinar os recursos da emenda coletiva para o combate ao Covid-19, para que fossem executadas pelo governo federal. Caso fossem mantidas na infraestrutura, elas não passariam de uma quimera.
Inocente quer saber – A medida dos governadores de afrouxar o isolamento terá efeito pior na Covid-19?
Neste sábado, a partir das 10 horas da manhã, o jornalista Edmar Lyra realiza em seu Instagram uma live para avaliar os impactos da Covid-19 na política brasileira. Vocês podem acompanhar em nosso perfil @edmarlyra.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, teve uma reunião, nesta sexta (27), com representantes da CDL, Sindilojas e Fiepe – entidades ligadas ao comércio, indústria e serviços. A pauta do encontro foi o impacto econômico da coronavírus no setor produtivo da cidade.
Durante a reunião, o prefeito ouviu todas as solicitações dos segmentos produtivos, tendo como principal demanda uma perspectiva de reabertura gradual das atividades. Miguel assegurou que está atento aos impactos econômicos gerados pela crise, mas no momento a prioridade é a proteção das pessoas e a manutenção dos serviços de saúde.
“Desde o começo temos ouvido todos os atores envolvidos nesse processo, governos, produtores, especialistas em saúde pública. É um momento muito difícil, que requer sacrifício de todos. Vamos avaliar na próxima semana o quadro com o comitê de enfrentamento ao coronavírus e outras instituições para poder discutir a possibilidade de reabertura de alguma atividade. Mas, por enquanto, os decretos seguem mantidos, priorizando o bem estar da saúde pública. Vamos continuar respeitando a determinação do Governo Estado e avaliar diariamente o cenário da transmissão do vírus”, explicou o prefeito após a reunião.
No Cabo de Santo Agostinho, a Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta sexta-feira (27) a distribuição de 32 mil kits de alimentação para os alunos da rede, que tiveram as aulas suspensas como medida de prevenção ao coronavírus. Os kits serão distribuídos nas 94 escolas do município.
As escolas Dr. Rui Barbosa, em Suape, e escola Professora Maria Thamar Leite da Fonseca, em Gaibu, foram as primeiras unidades a receberem os kits de alimentação. De acordo com a secretária de Educação, Fátima Almeida, cada aluno tem direito a um kit. ‘’O prefeito Lula Cabral determinou que cada família receba um kit por aluno. Se uma família tem cinco filhos na escola, ela receberá cinco kits de alimentação’’, afirmou.
A distribuição acontecerá diariamente até a próxima quarta-feira (01) e a Secretaria de Educação do município orienta aos pais e responsáveis para resgatar os kits no turno dos estudantes e nas escolas onde estão matriculados e, no momento da distribuição, que se organizem em filas para manter a distância entre si, evitando aglomerações.
O kit alimentação distribuído pela Prefeitura do Cabo contém sete produtos e nove itens, sendo dois pacotes de leite em pó e dois de fubá, além de um pacote de feijão, um de arroz, um de bolacha, um de macarrão e uma lata de sardinha. As entregas serão realizadas mediante apresentação de um documento de identificação do aluno, como identidade, CPF ou certidão de nascimento.
De acordo com o prefeito do Cabo, Lula Cabral, o kit alimentação está substituindo a merenda escolar e o objetivo da ação é manter a regularidade alimentar que as escolas da cidade fornecem. ‘’O kit é composto por alimentos que fazem parte do cardápio da alimentação escolar e o objetivo é garantir aos estudantes o acesso à alimentação rica e nutritiva nesse período de ausência da merenda’’, comentou.