Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Claudiano Martins solicita apoio para os municípios afetados pelas enchentes no interior do estado

O deputado Claudiano Martins (PP) está acompanhando de perto toda a situação das fortes chuvas que atingiram os municípios do interior do estado.

A expectativa é receber o resultado do levantamento feito pela Defesa Civil nas cidades de Águas Belas e Itaíba, afetadas pela enchente. Na região, o rio Ipanema inundou e derrubou além de barragens, casas que ficavam à beira do rio.

O deputado solicitou ao governo do estado que mande apoio às famílias atingidas na região, para que recebam todo suporte necessário de moradia, alimentação, higiene e saúde.

Os municípios de Pedra e Venturosa também foram atingidos pelas chuvas. A enchente derrubou postes e fechou estradas. Há relatos de produtores de leite estão tendo que jogar os produtos fora porque estão sem energia elétrica para manter os insumos guardados.

Claudiano solicitou, por meio de um documento protocolado, que a Celpe atenda a região, castigada pela falta de energia.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Tecnologia tem ajudado poderes a continuar funcionando 

O mundo que tínhamos até desencadear o surto de Covid-19 já não será mais o mesmo quando, enfim, virarmos a página da pandemia que assolou o planeta. Uma das mudanças drásticas na nossa vida será o impacto da tecnologia no dia a dia das pessoas, e na política não tem sido diferente.

Graças a um sistema de videoconferência, as Casas Legislativas estão funcionando normalmente com sessões que contam com a presença dos parlamentares de forma remota, isso tem possibilitado que os poderes realizem votações de interesse público sem prejudicar o trâmite normal das leis que podem ajudar o Brasil a vencer a crise.

Os políticos de maneira geral estão identificando nas redes sociais uma maneira de continuar em sintonia com a população através das redes sociais para discutir os temas de relevância para as cidades, os estados e o país. É latente que possamos a partir de então reduzir o custeio da máquina pública com o reconhecimento da tecnologia, que poderá diminuir o número de sessões presenciais no Congresso Nacional, por exemplo, diminuindo de forma significativa o custo com passagens aéreas e possibilitando que os representantes da população possam estar mais próximos da sociedade.

Além disso, com os gastos que serão economizados, o dinheiro público poderá ter finalidades mais republicanas e mais importantes para o conjunto da população.

Eleições – O partido Progressistas ajuizou uma ação no STF para que, em razão do estado de calamidade, sejam suspensos por 30 dias os prazos eleitorais de filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização de cargos públicos. A data-limite dos três prazos é 4 de abril. O partido pediu que seja expedida uma liminar imediata.

Fundão – A juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, no prazo de quatro dias, que o presidente da República e o Congresso decidam sobre o uso do “fundão eleitoral” no combate ao coronavírus. O pedido foi de um cidadão em ação popular. São dois bilhões de reais reservados para a campanha de 2020.

Kit contra Covid-19 – Como faz com preservativos durante as festas de Carnaval, o Estado poderia distribuir álcool em gel, máscaras e sabonetes para pessoas de baixa renda, durante o surto do Covid-19. Através de ofício, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu a ideia ao Governo do Estado.

Prorrogação – Preocupado com os impactos do Coronavírus em Pernambuco, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) solicitou que a Prefeitura do Recife conceda um prazo de 90 dias para quem ainda não realizou o pagamento do IPTU e do IPVA 2020, além de parcelar em 24 vezes as taxas pendentes.

Inocente quer saber – Quando teremos a primeira baixa na disputa pela prefeitura do Recife?

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Em sessão virtual inédita, Alepe aprova 64 decretos municipais de calamidade pública

Foto: Breno Laprovitera/Alepe

A Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária histórica, na tarde desta terça-feira (31), o reconhecimento do estado de calamidade pública para 64 municípios pernambucanos, em função dos efeitos do coronavírus. Atendendo às orientações das autoridades sanitárias, os 49 deputados se reuniram, pela primeira vez, por videoconferência transmitida para a população pela TV Alepe e pelo YouTube, inaugurando o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o permitirá dar continuidade à agenda de interesses da sociedade, no contexto de distanciamento social provocado pela pandemia.

Com o apoio da Superintendência de Tecnologia (STI) da Alepe, as transmissões começaram ainda pela manhã com as reuniões da Comissão Constituição, Legislação e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e da Comissão de Administração Pública. Além de indicações e requerimentos, a pauta restringiu-se ao reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios, dando aos prefeitos as condições fiscais para implementar medidas de combate ao coronavírus.

A reunião ordinária teve início às 14h30, com pronunciamento do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que agradeceu o esforço conjunto para que a Casa de Joaquim Nabuco continue trabalhando, mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social.

“Os parlamentares e servidores estão à disposição, assim como os servidores da saúde, no combate a esta pandemia que assola nosso Estado, o país e o mundo, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, afirmou o presidente, na abertura dos trabalhos.
O sistema utilizado pela Alepe é o mesmo adotado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mais de 20 deputados aproveitaram a oportunidade inédita para expressar sua visão sobre o momento de crise sanitária que Pernambuco enfrenta, trazendo proposições, críticas construtivas e sugestões para aprimorar a ação do poder público.

Graças a esse esforço de deliberação remota, disse o presidente Eriberto Medeiros, foi possível aprovar medidas como a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), cuja finalidade é arrecadar recursos para compra de equipamentos e insumos hospitalares.

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Projeto de Lei de Tony Gel propõe multa para quem divulgar Fake News sobre o Coronavírus

O deputado estadual Tony Gel (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa do Estado, um Projeto de Lei que propõe a aplicação de multas para quem divulgar notícias falsas sobre a pandemia do Coronavírus.
De acordo com o parlamentar o PL que propõe multa visa combater nas Redes Sociais essas Fake News para quem difundir informações sabidamente falsas sobre o Covid 19.
Tony Gel informou que o Projeto já está em tramitação nas Comissões da Alepe, e com certeza deve ser aprovado nas próximas sessões online que estão sendo realizadas.

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Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

Foto: Americo Santos

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.

No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara.

As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia. Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.

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Projeto de Álvaro Porto prevê redução de mensalidade de instituições de ensino da rede privada

Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (31.03) pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB) estabelece a redução de mensalidade de instituições da rede privada de ensino no tempo em que as aulas se mantiverem suspensas como medida de combate à pandemia do coronavírus. O PL inclui as unidades de ensino infantil, fundamental, médio e superior de todo o estado e visa equilibrar a equação que tem, de um lado, escolas com menos custos com manutenção (energia e água, por exemplo) e, de outro, alunos (ou pais e/ou responsáveis) com perda real de ganhos por conta da paralisação da atividade econômica imposta pela situação emergencial de preservação da saúde pública.

O desconto proposto no projeto varia segundo a natureza e a quantidade de alunos matriculados na unidade. Para as instituições organizadas em cooperativa educacional o desconto será de 10%. Já para escolas que possuem mais de 100 alunos matriculados, chegará a 20%. Por sua vez, aquelas com mais de 200 alunos matriculados deverão conceder 30% de desconto.

É importante destacar que as instituições de ensino que possuam calendário escolar regular, com previsão de recesso semestral, poderão aplicar o desconto a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de suspensão das aulas.

Já para os estabelecimentos que sigam calendário ininterrupto de aulas, tais como creches, internatos e demais unidades de ensino de carga horária integral, a adoção do desconto deve acontecer de forma imediata.

As instituições de ensino superior da rede privada que adotem o meio de aulas presenciais (exige a presença física do aluno na unidade) também deverão reduzir as suas mensalidades seguindo os critérios citados acima.

O PL determina que o desconto será automaticamente cancelado com a retomada das aulas. Diz ainda que ele deve ser aplicado proporcionalmente à quantidade de dias sem aulas.

Ainda de acordo com o PL, o descumprimento do que está estabelecido no texto acarretará a aplicação de multas dentro dos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE).

ALÍVIO PRO BOLSO
– O PL de Álvaro Porto visa aliviar o bolso das famílias neste momento em que muitos estão impossibilitadas de tocar seus negócios, empresas e eventuais atividades, formais ou informais, que garantam renda mensal. “Tem o objetivo de equilibrar e ajustar o sistema de maneira a não permitir que as escolas continuem a ter a mesma receita, ainda que diante de redução significativa de custos, bem como que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida durante a suspensão das aulas”, relata a justificativa do texto.

O PL defende ainda que o percentual da mensalidade que permanece inalterado (e continuará a ser pago) possibilitará que as instituições de ensino continuem funcionando, pagando seus funcionários e as despesas que permanecem mesmo da suspensão das aulas.

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MCTIC acata pedido de Eduardo da Fonte

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, publicou a portaria 1.329/20 que coloca Humanidades e Ciências Sociais como prioridades de investimentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A decisão sai na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União, quatro dias após o ministro receber a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para que fosse tomada providência sobre o assunto.

Se a decisão não fosse alterada, dezenas de pesquisadores de mestrado, pós-graduação e doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) perderiam o direito à bolsa de estudos e não poderiam dar sequência ao trabalho científico que estavam desenvolvendo.

“As Ciências Humanas e Sociais são fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas relevantes, incluindo o combate ao coronavírus. Essas áreas têm que ser priorizadas e valorizadas. Recebi a notícia da reconsideração com muita alegria. Ganha a pesquisa científica, ganha a ciência e ganha o Brasil”, declarou Eduardo da Fonte.

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Patrícia Domingos fará live com Alvaro Dias nesta quarta

A delegada Patrícia Domingos, pré-candidata à prefeitura do Recife (Podemos), dá início a uma série de lives com representantes de diversos órgãos públicos para ajudar a população a entender o poder do alcance do novo coronavírus.

O objetivo dela é compartilhar com a população iniciativas tomadas pelos poderes públicos em suas mais variadas instâncias.

“Vamos convidar representantes do Senado, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da Câmara Municipal do Recife e dos demais órgãos públicos para falar sobre suas ações no combate ao coronavírus.

A estreia é amanhã, quarta-feira, dia 1 de abril, 20h, e o primeiro convidado é o senador Álvaro Dias, que vai dizer o que o Senado está fazendo no sentido de combater o vírus, e sobre o que ainda será possível fazer.

A segunda live já tem data marcada. Será dia 10 de abril, com a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC).

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@delegadapatriciadomingos

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Coronavírus: Jaboatão oferece atendimento psicológico online gratuito

Foto: Chico Bezerra

A Secretaria de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes passou a disponibilizar, desde a última segunda-feira (30), serviço de atendimento psicológico online gratuito para pessoas com sintomas de medo ou ansiedade causados pela pandemia do novo coronavírus. O atendimento é realizado por ligação ou videochamada, via aplicativos como Skype ou WhatsApp. Uma equipe formada por 15 psicólogos se reveza, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, para dar assistência aos que têm procurado auxílio profissional.

Entre os principais motivos relacionados à procura do serviço, estão pontos ligados ao distanciamento de familiares, amigos e do próprio ambiente de trabalho. Essas questões têm contribuído para o aumento da tensão emocional em parte da população.

Desde ontem, quando foi implementada, a ferramenta tem sido bastante procurada. O acesso é feito por meio do número: (81) 99937-3569. O serviço se soma à rede de assistência à saúde mental do município, que continua funcionando normalmente, nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

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Clovis Paiva comemora retomada do Hospital Regional de Ribeirão

No início desse mês, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, requeri ao governador Paulo Câmara, através da Secretaria Estadual de Saúde, meios para a reforma e abertura da unidade hospitalar de Ribeirão. Ao mesmo tempo,
solicitei a sua regionalização por parte do estado.
O hospital de Ribeirão é fundamental para a Região da Mata Sul, ainda mais com a ameaça atual a qual estamos passando.

Da minha parte, enquanto aguardo retorno, realoquei do meu gabinete uma emenda de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para o fundo estadual de saúde que deverá ser destinado para Ribeirão. E R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil) para o Hospital Osvaldo Cruz.

Hoje tomei conhecimento que o prefeito, através de um Decreto Municipal, devido à pandemia, tomará posse do hospital para a reabertura do mesmo. Penso ter contribuído para a concretização desse decreto, já que agora os recursos são canalizados para a Saúde em Ribeirão.

Meu gabinete está sempre pronto à servir. Desejo sucesso ao prefeito nessa empreitada, para o bem de todos os ribeiraoenses.

Deputado Clovis Paiva