Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Roberta Arraes sai em defesa do Polo Gesseiro do Araripe

A deputada Roberta Arraes fez uso da palavra hoje (30), na reunião remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para falar do setor gesseiro e prestar sua solidariedade aos trabalhadores e empresários da região, que estão sendo afetados devido a pandemia do coronavírus/COVID-19.

Em seu pronunciamento, a parlamentar falou da importância do setor, não só para a região do Araripe e estado de Pernambuco, mas para todo o país, uma vez que produz 95% de gesso consumido no Brasil.

No seu discurso, a deputada afirmou que o polo gesseiro é a principal atividade econômica da região do Araripe, onde existem 600 empresas, que geram 12 mil empregos diretos e 48 mil indiretos.

Por causa desta grande crise que a pandemia está causando, o mercado da construção civil está sendo atingido, deixando muitos dos empresários do gesso preocupados e sem condições de pagar suas obrigações trabalhistas e fiscais. Lembrou ainda que a suspensão das obras em todo o país, representa hoje, uma queda de no faturamento de 80% na comercialização do gesso, gipsita e seus derivados.

“Precisamos neste momento de sensibilidade dos poderes para agirmos em defesa desse setor que tanto contribui com o desenvolvimento do estado”, afirmou Roberta.

Por fim, a parlamentar falou que recebeu um pleito dos representantes do polo gesseiro, o qual encaminhou em forma de indicação para o Governo do Estado e demais órgãos competentes, que pede a suspensão de todas as ações tributárias, jurídicas e administrativas das empresas do setor, em um período de 150 dias, bem como também qualquer fiscalização da SEFAZ em curso. Afirmou ainda, que é preciso a Agência Nacional de Energia Elétrica também suspender a cobrança de valores fixos nas contas de energia das empresas do polo, uma vez que estão com as atividades paralisadas e comprometidas.

“Diante de tantas adversidades por que passamos, faço este apelo ao governador Paulo Câmara e demais autoridades competentes, para que encontre uma solução rápida, pois precisamos manter essas empresas vivas, gerando empregos e renda a milhares de famílias”, finalizou Roberta Arraes.

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Eleitores devem ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral 2020

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet. Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);

De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos. “Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.

Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

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Vereador do Cabo tem carro apreendido pela Guarda Municipal

A Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho está de parabéns. Para àquela instituição a velha alegação ameaçadora: “você sabe com quem está falando?” não tem qualquer valor.

Na tarde da última terça-feira, o vereador do Município Flávio do Fórum foi abordado por agentes da Guarda Municipal com o veículo com taxas de Licenciamentos e IPVAs atrasados além de 18 (dezoito) multas vencidas, dentre inúmeras em tramitação.

Irritado e inconformado com a situação vexatória, o vereador tentou usar da prerrogativa de seu mandato, mas os agentes não atenderam às ameaças, inclusive as que o vereador fez ao gerente de trânsito Djalma, a quem ameaçou trabalhar para que esse fosse exonerado.

“A Lei é para todos. O próprio vereador já deu discurso na Câmara, dizendo que nossa gloriosa Guarda perseguia os pequenos. Pagar os impostos são obrigação de todo cidadão e andar respeitando as leis de trânsito é dever. O fato de ser vereador, amigo de quem quer seja, não vale aqui. Ele deveria dar o exemplo.” declarou o comandante da guarda Paulo Farias.

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Gustavo Matos cobra ações efetivas da gestão em Camaragibe

O pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos (MDB), relatou em sua Live, na última segunda-feira (27) que o sistema de saúde da cidade está ineficiente. Motivo esse, de preocupação, já que o número de casos confirmados do Covid-19, só crescem.

“A pandemia do Covid-19, só confirmou ineficiência do nosso sistema de saúde. O nosso único hospital apto a receber casos de covid-19, o Hospital Municipal Dr. Aristeu Chaves, possuiu apenas 14 leitos para receber as vítimas e acaba encaminhando pacientes para cidades vizinhas, sem se quer prestar os primeiros socorros. Já são 168 casos confirmados e 18 óbitos. A gestão atual, não pode e nem deve esperar mais casos confirmados, para começar a agir”, afirmou Gustavo Matos.

Gustavo, veem realizando Lives com especialistas, afim de informar e ajudar a população durante a pandemia. Na última, segunda-feira, o convidado foi um médico intensivista em UTIs, que relatou a importância da expansão desses leitos, assim como a aquisição de equipamentos respiratórios e a criação de um hospital de Campanha ou a ampliação dos leitos disponíveis, pois Camaragibe é uma cidade extremamente populosa.

Durante a Live, Gustavo Matos, explicou que além das questões de estruturação, é necessário ter um olhar atento e de respeito com os moradores da cidade.

“Existem bairros de Camaragibe, que estão a mais de 30 dias sem água. Como vamos falar de higienização, e prevenção de COVID-19, com esses moradores?

Nossos funcionários da linha de frente estão trabalhando, sem ter ao menos, o equipamento de proteção individual (EPIs): máscaras, luvas, capotes e álcool gel. Como se falar de proteção? Já são 2 guardas municipais mortos, outros com suspeita, além de vários profissionais da saúde doentes. O primeiro passo é de fato, a prevenção. Os cuidados mínimos são de responsabilidade da prefeita, um plano de contingenciamento, deve ser executado”, pontuou.

Com o crescimento dos casos do novo coronavírusno Brasil, o governo federal já destinou verbas para ações emergenciais. Camaragibe recebeu 2 milhões, mas até agora, a população não sentiu os efeitos dessas ações.

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Socorro a estados e municípios prevê R$ 10 bilhões para saúde, diz líder do governo

A proposta do Senado para o socorro a estados e municípios prevê recursos exclusivos para a saúde no valor de R$ 10 bilhões, afirmou nesta quinta-feira (30) o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os recursos vão reforçar os caixas dos governos estaduais e das prefeituras, que ampliaram as despesas com medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“Estamos costurando nesta proposta, além da transferência de recursos, uma verba exclusiva para a saúde, que deverá ser de R$ 10 bilhões. Um reforço para compensar os investimentos que os municípios estão fazendo para o enfrentamento do coronavírus”, disse o senador em entrevista à Rede Agreste de Rádios.

Segundo ele, os recursos somam-se aos R$ 4 bilhões já repassados pelo Ministério da Saúde para estados e municípios em abril. “Estamos trabalhando por uma nova liberação de recursos na área da saúde para que os municípios possam ser socorridos neste momento de tanta dificuldade.”

O projeto de auxílio financeiro a estados e municípios deve ser votado neste sábado (2), em sessão remota do plenário do Senado. O relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), substitui o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Estamos trabalhando para construir um grande consenso. A proposta do Senado está bem melhor que a da Câmara. Temos tido um bom diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, e tenho a impressão de que será uma proposta muito razoável, que vai valer por quatro meses, com repasses a partir de maio”, avaliou o líder.

A expectativa, acrescentou Fernando Bezerra Coelho, é que a Câmara aprove a proposta na próxima semana, para que os recursos cheguem aos estados e municípios entre 15 e 20 de maio. “Estou muito animado. Os recursos vão surpreender”, concluiu.

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Fernando Monteiro fala das ações no combate aos efeitos da Covid-19

Em entrevista à Rádio Ponte FM, de Petrolina, nesta quinta-feira (30), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre o cenário atual gerado pela pandemia em Pernambuco e sobre suas ações para minimizar os efeitos da Covid-19 na economia e na saúde. Na conversa com o apresentador Vinícius Santana, o parlamentar enfatizou que “a hora não é de política eleitoral, mas de políticas públicas”.

O deputado, que destinou mais de R$ 22 milhões para o combate ao vírus em Pernambuco,direcionou também 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões, para o enfrentamento à pandemia no Estado. “Todos os esforços, hoje, estão concentrados na superação desta fase. Pernambuco começou na frente nas ações necessárias de restrições pelo isolamento social, recomendação da Organização Mundial de Saúde. O Estado também agiu rápido disponibilizando mais de mil leitos para tratamento exclusivo de pacientes com a Covid-19”, destacou.

O parlamentar lembrou também do papel fundamental da Câmara dos Deputados nas ações necessárias para a garantia da dignidade das pessoas, como a ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores. Para a região do São Francisco, outro ponto citado foi a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos servirão como aporte financeiro aos agricultores familiares, atendendo aos criadores de caprinos e ovinos.

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Governo prorroga medidas restritivas em diversos setores

Foto: Aluísio Moreira

O governador Paulo Câmara assinou hoje (30.04) o Decreto Nº 48.973 que estende a quarentena em Fernando de Noronha, mantém a suspensão das atividades econômicas, prorroga o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado, em todo o Estado de Pernambuco. O Decreto também veda o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio.

No documento, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados.

O acesso às praias e aos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade permanece proibido até o dia 15 de maio. O Decreto também mantém a suspensão, até o dia 15 de maio, das atividades econômicas previstas nos Decretos Nº 48.809, Nº 48.832, Nº 48.834 e Nº 48.837, com as respectivas alterações.

A suspensão das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privado, em todo o Estado de Pernambuco permanece em vigor até 31 de maio de 2020. O Governo de Pernambuco prolonga até o dia 10 de maio a quarentena no Arquipélago de Fernando de Noronha. A medida visa conter a epidemia da Covid-19 na ilha e realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo Coronavírus no arquipélago.

As medidas foram tomadas com o objetivo de intensificar ações restritivas temporárias adicionais adotadas até então para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Os serviços e atividades considerados essenciais permanecem funcionando, dentro dos limites previstos nos Decretos. Estão enquadrados nessa categoria, alguns setores, principalmente supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros.

“Nosso governo tem compromisso com as pessoas. É o que se espera de um governo: humanidade, respeito, coragem para fazer o que precisa ser feito. Toda ação tem consequências. O isolamento social, por mais um tempo, também traz perdas. Mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas”, enfatizou Paulo Câmara.

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Eduardo da Fonte propõe gratificação para guardas municipais e assistentes sociais do Recife

Em solicitação enviada ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o deputado federal Eduardo da Fonte e o vereador do Recife Ricardo Cruz propuseram o pagamento de uma gratificação de R$ 600 aos trabalhadores da Guarda Municipal e aos profissionais da assistência social.

Além da remuneração extra, os parlamentares também solicitaram a reabertura dos banheiros públicos, que servem como ponto de apoio para a Polícia Militar, Guarda Municipal e para a população em situação de rua, além de promover a higienização e ajudar no combate ao coronavírus.

“Esses profissionais estão na linha de frente do combate ao coronavírus e se arriscam dia e noite para manter a população segura e saudável.  O pagamento da gratificação é possível e justo, além de ser uma maneira de reconhecer o trabalho tão importante desses profissionais”, destacou Eduardo da Fonte.

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“Isso é um absurdo!” diz Feitosa sobre votação surpresa das contas do Governo do Estado na Alepe

“Isso é um escândalo!”. O deputado estadual Alberto Feitosa externou sua indignação com a pauta de votação da sessão remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30). Às 22h20, desta quarta-feira (29), o parlamentar recebeu mensagem através do WhatsApp informando que os deputados votariam a prestação de contas do Governador do Estado referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. Feitosa questionou a falta de tempo para analisar as matérias e considerou precipitada a votação das contas, informadas na noite do dia anterior que seriam apreciadas, classificando como inaceitável e inadmissível. “Um verdadeiro golpe à sociedade”.

O deputado fez um apelo para que o presidente da Casa, Eriberto Medeiros, não coloque as matérias em votação, afirmando que o Governo tem votos suficientes para que as contas sejam aprovadas e que não precisa se aproveitar desse momento de pandemia para fazê-lo. “Onde está a transparência?”, questionou Feitosa.

Segue abaixo nota completa:

Isso é um escândalo! Em plena pandemia do novo Coronavírus, votar em audiência remota (vídeoconferência) três contas do governo/GOVERNADOR e só comunicando aos deputados por mensagem por WhatsApp, às 22h20, da véspera da votação é INACEITÁVEL E INADMISSÍVEL. O que se quer esconder? Por que assim, com todos os trabalhos da Alepe praticamente paralisados? Isso é um verdadeiro GOLPE à sociedade. Onde está a transparência? Para que isso? Fica difícil votar matéria tão relevante com tamanha falta de avaliação e precipitação. É muito ruim para a imagem do nosso Poder Legislativo e principalmente para o Governador, eu quero crer que ele não precisa disso.

Isso não pode ir adiante!

Isso será um escândalo NACIONAL! Pernambuco, a Alepe e o Governador não precisam disso!

Faço aqui um apelo ao Presidente Eriberto Medeiros, a meus pares e ao Governador que não façam isso dessa maneira. O governo tem votos suficientes para aprovar essa matéria, nem, a meu ver, tem nada que precise se utilizar desse momento para aprovar essas contas. Findo! Não precisa de tamanha aberração política, legislativa, processual e de opinião pública que justifique essa matéria.

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Silvio Costa Filho é nosso convidado na Live de hoje

O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Silvio Costa Filho, é o nosso convidado na live desta quinta-feira no Instagram. O parlamentar que está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados tem a missão de organizar o seu partido para as eleições deste ano e irá abordar a sua expectativa do processo eleitoral, bem como as medidas de combate à Covid-19.

A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram @edmarlyra. Contamos com sua audiência!