Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta terça-feira

Letargia do governo Bolsonaro beneficia PSB no Recife 

As pesquisas divulgadas apontam para um derretimento do presidente Jair Bolsonaro durante o combate à pandemia da Covid-19. O Nordeste puxa a popularidade do presidente para baixo, pois já na eleição mostrou grande aversão ao presidente da República.

Na capital pernambucana, o eleitorado deu um voto de confiança a Bolsonaro, garantindo a vitória no primeiro turno e uma votação parelha com Haddad na segunda etapa, porém ao que parece o eleitorado que votou circunstancialmente no presidente não está disposto a votar em alguém que represente o seu projeto ou tenha perfil parecido. Isso pode ser facilmente percebido pelas redes sociais, onde não há muita defesa do presidente além dos radicais que o seguem.

Neste contexto, uma pré-candidatura mais ao centro, associada a uma ampla frente política como a representada pelo deputado federal João Campos, tende a conquistar apoios. Apesar de jovem, João será impulsionado pela Frente Popular e pela gestão do prefeito Geraldo Julio, que deu respostas efetivas à crise da Covid-19 e goza de bom capital político perante o eleitorado, sobretudo ao da periferia que é maioria na capital pernambucana.

Sem o contraponto de um governo exitoso a nível nacional, a situação do PSB fica mais favorável para manter a atual hegemonia na capital pernambucana, pois quanto mais nacionalizada for a eleição, melhor para quem está no poder no Recife e pretende se manter em evidência.

Pandemia – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) organizou um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações sobre os gastos com a pandemia de covid-19. O Conselho, presidido pela procuradora pernambucana Germana Laureano, está colaborando com a atuação de procuradores em todo o Brasil. Os documentos estão publicados no site do CNPGC.

Luz – As empresas distribuidoras de energia elétrica foram ao STF para questionar leis estaduais que proíbem o corte dos inadimplentes durante pandemia. O relator será o ministro Marco Aurélio. Em Pernambuco, a medida foi tomada por decisão judicial, após pedido da Defensoria do Estado.

Oitivas – A Procuradoria Geral da República já pediu novas diligências no inquérito que apura as denúncias de Sergio Moro. Serão ouvidos os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e vários delegados da Polícia Federal, para investigar suposto tráfico de influência na corporação.

O plano de Sérgio – Pré-candidato a prefeito do Paulista pelo Progressistas, o ex-deputado Sérgio Leite articula a oposição aos grupos do prefeito Júnior Matuto e do ex-prefeito Yves Ribeiro. A proposta é apresentar aos eleitores um plano diferente daquele que esteve à frente da cidade por 16 anos e que levaram o município à estagnação econômica e social.

Live – Dando continuidade a série de lives, hoje entrevisto o deputado estadual Alberto Feitosa, pré-candidato a prefeito do Recife pelo PSC. Você pode conferir através do nosso perfil no Instagram @edmarlyra a partir das 19:30 horas. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Com cinco pré-candidatos a prefeito, qual nome da oposição murchará mais na eleição?

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André Ferreira destaca os 427 anos de Jaboatão

Presidente estadual do PSC, o deputado federal André Ferreira (PE), destacou, hoje, a passagem do aniversário de 427 anos de Jaboatão dos Guararapes. Segundo ele, o município vem experimentando nos últimos anos um novo momento, fruto de uma gestão moderna e com olhar para o social do prefeito Anderson Ferreira. Essa dedicação ao trabalho, diz, fica evidenciada neste momento grave, com a crise sanitária mundial provocada pelo coronavírus.

André lembra as ações da prefeitura para acolher a população e minimizar os efeitos sociais e econômicos da crise. Uma delas foi a abertura de 131 leitos para o tratamento de pacientes com o Covid-19. Também houve a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas de Jaboatão, a doação de alimentos e produtos de limpeza e máscaras para a população, bem como disponibilização de atendimento psicológico gratuito para atender pessoas durante a pandemia.

“Jaboatão dos Guararapes chega aos seus 427 anos talvez no momento mais grave que enfrentou. A crise sanitária exige medidas rápidas e duras. E desde o primeiro momento o prefeito Anderson Ferreira foi para linha de frente para combater o coronavírus, com firmeza e decisões corretas. Em tempos normais, seria um dia de muita festa. Mas o trabalho está sendo bem feito para reduzir o impacto dessa doença que tem deixado um rastro de dor em todo o mundo”, afirmou André Ferreira.

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Governo formaliza cessão de escolas e Centro de Convenções para apoiar a Caixa Econômica Federal

Foto: Aluísio Moreira

Nesta segunda-feira, o Governo de Pernambuco formalizou a disponibilização de 26 escolas da rede estadual de ensino e o Centro de Convenções para a Caixa Econômica Federal – CEF. O objetivo é que nesses locais sejam instalados Centros de Informação para que os servidores do banco estatal façam o atendimento dos beneficiários do auxílio emergencial.

A iniciativa possibilitará que grande parte das pessoas, que hoje estão se aglomerando em filas em frente às agências, possam ser atendidas pelas equipes da Caixa Econômica Federal em um ambiente mais estruturado. O atendimento deverá seguir as orientações das autoridades sanitárias.

“Nós enviamos um ofício para a Caixa e a Federação Brasileira de Bancos, com a sugestão de que os saques do auxílio emergencial possam ser realizados em outras agências bancárias de outros bancos públicos ou privados. Assim, vamos contribuir para diminuir as filas que hoje se concentram nas agências da Caixa Econômica”, destacou o governador Paulo Câmara.

SOLIDARIEDADE – Uma parceria entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Sistema S e o coletivo Unificados pela População em Situação de Rua vai oferecer duas mil refeições por dia para a população em vulnerabilidade social. A distribuição dos alimentos começou hoje (04.05) e vai atender os moradores em diferentes pontos da cidade.

Serão ofertadas duas mil refeições diariamente, sendo 1 mil no almoço e a outra parte no jantar. A oferta de duas refeições quentes por dia se soma a outras medidas já em curso e também voltadas às populações vulneráveis. Desde o fim de março, o Ponto de Cuidado do Recife, no Armazém 14, disponibiliza lavatórios, chuveiros e kits de higiene e de alimentação. Há Pontos de Cuidado no Recife e em Paulista. Nos próximos dias começam a funcionar as unidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

O Governo de Pernambuco vem acompanhando a situação dos pescadores artesanais do Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário vem incentivando o cadastramento junto à Caixa Econômica Federal para que esses trabalhadores possam receber o auxílio emergencial anunciado pelo Governo Federal. Também estão sendo distribuídas 10 mil cestas básicas entre as famílias prejudicadas pela diminuição da demanda por pescados provocada pela suspensão das atividades econômicas.

Cerca de 65 mil máscaras de tecido, doadas pelo Instituto Ação Pela Paz para o sistema prisional de Pernambuco, começaram a ser distribuídas hoje (04.05) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Essa medida vai contribuir, significativamente, para evitar a disseminação do novo Coronavírus nas unidades prisionais do Estado. Mais de 32 mil detentos receberam, cada um, duas unidades do equipamento de proteção individual (EPI). No momento da entrega, as equipes de saúde orientam sobre o uso correto do equipamento.

Também hoje, o Governo do Estado encaminhou 20 mil kits de higiene para a Central Única das Favelas de Pernambuco (CUFA). Sabonete, creme dental, escova, shampoo, desodorante e sabão em pó formavam as cestas entregues a instituição. Os itens foram enviados à Central de Doações Remota da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Dipper) pela Unilever, empresa que produz alimentos, bebidas, produtos de limpeza e de higiene pessoal.

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Gustavo Matos sugere adiamento do IPTU em Camaragibe


Nesta segunda-feira (4), o pré-candidato à prefeito Gustavo Matos (MDB), sugeriu o adiamento do IPTU para 2021, em Camaragibe. De acordo com ele, a medida ajudaria mais de 30 mil famílias contribuintes. Como forma de minimizar os efeitos econômicos provocados pelo isolamento social que visa evitar a disseminação do novo coronavírus, Gustavo Matos lançou em suas redes sociais a campanha: #VamosSuperarJuntos

“Neste momento de crise, me sinto na obrigação de oferecer sugestões de medidas que precisam ser adotadas visando o bem comum da população da nossa cidade. Entre elas, o adiamento do pagamento do IPTU para 2021. Apesar de ser um importante tributo, pago por nós cidadãos, é uma medida necessária para garantir que o Camaragibense destine seus recursos financeiros para o que é essencial nesse período”, disse Gustavo Matos.

Apesar do decreto 009/2020 da Prefeitura de Camaragibe, no qual foram prorrogados os vencimentos das parcelas do IPTU do exercício de 2020 para o dia 15/07, Gustavo afirma que “é estritamente necessário um prazo mais extendido e um parcelamento maior”, para dar um fôlego financeiro à população que vem perdendo renda devido a pandemia e restrições ocasionadas pela crise do Coronavírus. “O momento é delicado, hoje os recursos financeiros são para situações essenciais, nesse período de crise e isolamento” conclui.

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Prefeitura do Recife recebe doação de 100 mil máscaras da cidade chinesa de Guangzhou

Foto: Andrea Rego Barros

A Prefeitura do Recife recebeu nesta segunda-feira (4), da cidade de Guangzhou, na China, uma doação de 100 mil máscaras de uso hospitalar para atuar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os utensílios de segurança serão destinados aos profissionais da área de saúde que atuam diretamente com pacientes com a Covid-19. Ao lado do presidente da Câmara de Comércio de Guangzhou, Daniel Su Xinke, o prefeito Geraldo Julio recebeu o carregamento pessoalmente. A doação faz parte do esforço de articulação da Prefeitura do Recife, que está mobilizando pessoas, sociedade civil organizada e, agora, até outras cidades ao redor do mundo no combate ao novo coronavírus.

“A pandemia despertou também a solidariedade internacional. A cidade-irmã Guangzhou, acaba de nos enviar 100 mil máscaras cirúrgicas que poderão proteger nossos profissionais de saúde que estão trabalhando no atendimento dos pacientes da covid-19. Essa solidariedade está acontecendo entre as pessoas, entre as entidades e agora entre as cidades”, disse o prefeito Geraldo Julio sobre o apoio da cidade de Guangzhou.

Desde 2007 Recife tem um termo de cooperação e intercâmbio com a cidade chinesa. Guangzhou é a capital e maior cidade da província de Guangdong, na China. É um importante centro portuário, figurando como a terceira maior cidade do país. Também possui o estatuto de sub-província administrativa, sendo um dos maiores centros industriais, administrativos e financeiros do país. “Essa atitude estreita ainda mais a relação com a nossa cidade-irmã Recife. A entrega representa uma atitude solidária e nós esperamos que essa doação traga muita saúde para o povo pernambucano”, desejou Daniel Su Xinke, presidente da Câmara de Comércio de Guangzhou.

O Procurador Geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo falou sobre os desafios para que a carga chegasse ao capital em segurança. “A cidade de Guangzhou, decidiu apoiar o Recife e essa é a primeira doação que ela entrega a nossa cidade. Outras ainda virão e foi um processo bastante extenso, porque nós tivemos que cuidar de toda operação logística que não é simples. Neste momento em que o mundo está vivendo em guerra por EPIs e equipamentos médicos hospitalares, nós tivemos que planejar um voo passando pela Turquia, São Paulo, passando por todo o processo aduaneiro, até a carga chegar ao Recife, sã e salva. Gostaria de destacar a cooperação da Receita Federal e também o Ministério das Relações Exteriores”, disse Figueiredo.

Doações – A sociedade civil e o setor privado vêm cumprindo um papel essencial que está ajudando a salvar vidas durante a pandemia. Através de mobilização da Prefeitura do Recife e da solidariedade dos recifenses já foram possíveis a doação de mais de 68 mil cestas básicas, 14 respiradores, o item hospitalar mais importante e disputado para o atendimento dos casos graves, fruto de doação de um grupo de empresários do Recife. Também foi possível a aquisição de EPIs e outros materiais médico-hospitalares, de higiene e de construção. A lista de doações inclui ainda ajuda financeira através da Plataforma Quero Impactar, dedutível do Imposto de Renda, e viagens de transporte por aplicativo, parceria com a empresa 99.

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Brasil registra 105 mil casos e 7,2 mil mortes por novo coronavírus

Foto: Reuters

O Brasil chegou a 105.222 pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) nesta segunda-feira (4). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.075 casos, aumento de 4% em relação a ontem, quando foram registradas 101.147 mil pessoas nessa condição. Foi o terceiro dia consecutivo de estatísticas de queda de novos casos em 24 horas, após o recorde de 7.218, registrado na quinta-feira.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje, o total de mortes subiu para 7.288. Com 263 novos óbitos, a marca representou um aumento de 4% em relação a ontem. No domingo foram contabilizados 7.025 falecimentos e com a inclusão de 275 óbitos.  A letalidade permaneceu em 6,9%, a mesma de ontem.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.654). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.065), Pernambuco (691), Ceará (491) e Amazonas (425).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (330), Maranhão (249), Bahia (134), Paraná (94), Espírito Santo (116), Minas Gerais (90), Paraíba (79), Rio Grande do Sul (74), Rio Grande do Norte (62), Santa Catarina (52), Alagoas (72), Amapá (49), Distrito Federal (33), Goiás (30), Piauí (28), Acre (28), Sergipe (17), Rondônia (25), Mato Grosso (13), Mato Grosso do Sul (10), Roraima (11) e Tocantins (6).

Agência Brasil

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Prestação de contas do governador é enviada ao Tribunal de Contas do Estado

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (04), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2019. No documento são apresentados todos os números finais da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado referente ao ano anterior. O chefe do Poder Executivo estadual encaminha esse documento anualmente ao órgão de controle externo para análise e emissão de parecer prévio que, posteriormente, será enviado à Assembleia Legislativa.

A consolidação das informações contidas na prestação de contas, chamada tecnicamente de “Relatório Anual e Balanço Geral”, faz parte das atribuições da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), que atua como órgão central do sistema de controle interno da administração pública de Pernambuco. Este ano, o prazo para a entrega do documento foi adiado para a data de hoje em virtude da pandemia do Covid-19.

A Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE) possui uma coordenadoria específica de orientação e contas de Governo, que faz a compilação de todos os atos de gestão praticados pelo chefe do executivo, verificando a completude das informações contidas no documento final, como relação de contratos de gestão e termos de parcerias; auditorias internas; demonstrativo de acompanhamento das recomendações do TCE; e relatórios sobre a execução dos programas prioritários e consolidado de concessões e ações implementadas.

“A Controladoria faz a análise minuciosa da prestação de contas, devido a sua complexidade e importância, mas essa atividade não seria possível sem a colaboração de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado. Essa parceria facilita nosso trabalho e ajuda a evitar falhas na elaboração e no envio do material”, explica a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Participam do processo de elaboração do documento as Secretarias de Planejamento (Seplag); Fazenda (Sefaz); Administração (SAD); Saúde (SES); Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI); Educação e Esportes (SEE); Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) e Desenvolvimento Econômico (SDEC); além da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e da Secretaria-Executiva de Ressocialização, vinculada à de Justiça e Direitos Humanos (Seres/SJDH).

Na próxima semana o “Relatório Anual e Balanço Geral” estará disponível para consulta no Portal da Transparência, dentro das áreas “Fiscalização e controle” e “Prestação de contas anual do Governo”. Ou diretamente no link: http://web.transparencia.pe.gov.br/fiscalizacao-e-controle/prestacao-de-contas-anual-do-governo/.

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IAP empossa nova diretoria

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realizou, na manhã de hoje, on-line, a posse da nova diretoria para o biênio 2020/2022. O presidente eleito, Gustavo Ventura, reiterou o compromisso com a diretoria. “Iniciamos um novo e empolgante desafio, presidir o mais do que tradicional Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, fundado em 1851. Nos últimos dois anos, fomos liderados por Bruno Cavalcanti, expoente da advocacia da região e estimado amigo. Eu, a vice-presidente, Érika Ferraz, nossa diretoria e conselho estamos cientes dos desafios do momento. Vamos buscar corresponder a confiança depositada pelos nossos colegas”, disse. Confira abaixo os advogados empossados

Diretoria

Presidente: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura

Vice-Presidente: Erika de Barros Lima Ferraz

Secretário Geral: Danielle Cristina de Lacerda Janguiê

Secretário Geral Adjunto: Urbano Vitalino de Melo Neto.

Diretor Tesoureiro: Pietro Duarte de Sousa

Diretor de Relações Institucionais: Erik Castro e Silva

Diretor da Revista: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

Conselho:

1)        Antonio Mário

2)        Antonio Xavier

3)        Bruno Lucas Bacelar

4)        Catarina Lima Ferraz

5)        Cleodon Fonseca

6)        Edgard Moury Fernandes Neto

7)        Ewerton Kleber de Carvalho Pereira

8)        Fernando Araújo

9)        Fernando Petrucio Fred Friedheim Junior

10)      Graça Maria Barza Garrido Paz

11)      Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti

12)      Gustavo Machado

13)      Ian Macdowell

14)      Paulo Collier de Mendonça

15)      Paulo Perazzo

16)      Roberto Pimentel Teixeira

17)      Sérgio Alves Longo

18)      Silvana Guerra Barreto

19)      Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

20)      Walter Manzi

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SUS deve ter 80% do material estratégico produzido no Brasil, propõe Eduardo da Fonte

Foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que pretende dar mais autonomia ao Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais facilidade para conseguir equipamentos médico-hospitalares considerados estratégicos. Na proposta do deputado, 80% do material que o SUS considerar estratégico deverá ser produzido no Brasil.

Além do projeto na Câmara dos Deputados, o parlamentar enviou ao presidente da República uma sugestão para que seja criado um programa federal para substituir os equipamentos estratégicos que hoje são importados.

“O desenvolvimento do mercado produtor interno vai gerar empregos e nos dar autonomia. Além de tudo, surge como alternativa para ajudar a sair da crise econômica. Temos uma indústria competente e capaz de produzir o que hoje é importado. Basta que o governo viabilize isso. A pandemia do novo coronavírus mostrou que não podemos ficar dependentes de produtos importados. Os Estados Unidos e a União Europeia também caminham nessa direção”, afirmou Eduardo da Fonte.