Blog Edmar Lyra

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (17) um panorama de transparência da Covid-19 no Estado. O resultado foi obtido através de um estudo realizado pelo órgão para avaliar a transparência dos municípios pernambucanos na divulgação de dados relativos a contratos e aquisições destinados ao enfrentamento do novo coronavírus. São José do Belmonte ficou entre os municípios mais bem avaliados pelo estudo.

O resultado apontou o portal da transparência do município atendeu 8 dos 9 critérios avaliados pelo TCE-PE. Um dos destaques da transparência do município é uma seção específica sobre a Covid-19 com a divulgação de todas as informações sobre contratos e aquisições, como nome, CPF ou CNPJ do contratado, prazo do contrato, valor e referência ao processo de contratação/aquisição. Apenas 01 quesito avaliado foi reprovado por questões de funcionalidades. Trata-se do E-SIC, ferramenta que é disponibilizada em nosso portal e que já atende todos os requisitos do TCE e CGU.

“Isso mostra o tamanho do nosso compromisso com a gestão pública e a responsabilidade com os recursos que vem para o município. Mostra também que a nossa equipe está entrosada dando o seu máximo para fazer valer o direito dos belmontenses”, disse o prefeito Romonilson.

O TCE divulgou também divulgou uma lista com os municípios que não estão cumprindo com a transparência ou apresentaram equívocos nas informações. Os municípios devem receber alertas do Tribunal de Contas, que indicam que os erros encontrados pelo levantamento e dizem para que as cidades corrijam estes equívocos. Caso não sejam corrigidos os erros encontrados, os municípios podem ser multados, ter suas contas públicas consideradas irregulares e até denunciados ao Ministério Público sobre erros nas prestações de contas.

Uma aeronave de pequeno porte acaba de cair na cidade de São Paulo próximo ao Campo de Marte. As informações foram repassadas pela CNN Brasil, e detalhes devem sair a qualquer momento.

Mesmo durante a pandemia da COVID-19, o deputado Estadual Antonio Fernando (PSC) segue trabalhando em defesa de obras e ações em benefício do Sertão do Araripe. Na manhã desta 4ª feira (08.07) o deputado teve audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. “Foi um encontro produtivo. Tratamos de pedidos urgentes, como a recuperação de estradas do Araripe e de questões de médio e longo prazo, como o “Canal do Sertão” e as perspectivas para que obras hídricas do Governo estadual no Araripe comecem a ser realizadas”, afirmou o deputado.

Entre as urgências, Antonio Fernando pediu à secretária Fernandha Batista serviços de recuperação (tapa-buracos e recapeamento asfáltico) na rodovia PE-545, no trecho que vai de Ouricuri, passando por Bodocó e Exu, até a divisa com o Ceará. O mesmo serviço foi pedido para a PE-604, no trecho que parte de Ouricuri, passa por Santa Cruz, até alcançar Lagoa Grande. “No caso destas duas rodovias (PE-545 e PE-604), indicamos, ainda, que Pernambuco apresente ao Governo Federal um pedido de reversão do domínio das PE-545 e PE-604, para que se tornem novamente BR-122, e voltem ao controle e conservação da União, que dispõe de muito mais recursos para a manutenção das rodovias”, explicou Antonio Fernando.

Ainda com foco nas rodovias do Araripe, o deputado fez solicitação de serviços de recuperação e manutenção – com uso de máquinas – de trecho não asfaltado da Rodovia PE-590, entre Ipubi e o distrito de Santa Rita, (que pertence a Ouricuri). Mesmo caso do trabalho pedido para a PE-630, do município de Trindade; passando pelos distritos de Barra de São Pedro e Vidéu, em Ouricuri; pelo município de Santa Filomena; e chegando até Dormentes.

Em outra pauta da reunião – que também teve participação do presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha – o deputado pediu que o Estado atue junto ao Governo Federal em defesa do Canal do Sertão. “O Canal do Sertão é uma obra de muita perspectiva para alavancar a produção rural nas terras de solo muito fértil do Sertão do Araripe. E uma das culturas com maior potencial de produtividade é a Cana de Açúcar irrigada, chegando a mais do que o dobro da produtividade alcançada pelas usinas mais produtivas do País. Por isso, contamos com o apoio do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco na luta para que o Canal do Sertão se torne realidade”, afirmou Antonio Fernando.

O deputado também abordou questões hídricas de médio prazo, com grande interesse para Ouricuri e o Araripe. “Defendemos a construção de uma Adutora de Captação interligando o Eixo Norte da Transposição do São Francisco (barragem de Negreiros, em Salgueiro), com a Caixa D´água de Distribuição da Adutora do Oeste, entre os Municípios de Ouricuri e Parnamirim. Essa obra é estratégica para vários municípios do Araripe, vez que a vazão da Adutora do Oeste – sistema que já tem 25 anos – está no limite e já não tem capacidade de atender a demanda de água para abastecimento humano dos municípios do Araripe na totalidade”, disse Antonio Fernando.

Por fim, o deputado pediu a maior brevidade possível para o início da construção da adutora do Tamboril, obra fundamental para a cidade de Ouricuri, destinada, prioritariamente, ao consumo humano, podendo levar água para as torneiras das casas de mais de 2.500 famílias da cidade.

Dirigentes do PSOL e militantes seguem defendendo a Pré-Candidatura do Professor Paulo Rubem Santiago à Prefeitura do Recife em 2020

Respaldados pelas Resoluções do Diretório Nacional do PSOL e a partir da inscrição da Pré-Candidatura no Diretório Estadual do PSOL em outubro de 2019, dirigentes do partido, no plano nacional, estadual e municipal decidiram hoje levar o nome do Professor Paulo Rubem Santiago à Convenção Municipal do Partido. Para os dirigentes e militantes a decisão tomada por quatro votos na reunião ocorrida na terça, dia 7, no Diretório Municipal em apoio a uma candidatura externa ao PSOL não tem respaldo estatutário nem regimental.

As discussões sobre o uso da hidroxicloroquina voltaram à pauta após o presidente Jair Bolsonaro testar positivo para o Covid-19 e informar que está usando o medicamento como tratamento, assim como já havia sido determinado pelo Ministério da Saúde. Para debater o assunto e trazer mais esclarecimentos à população, o deputado Alberto Feitosa participará, nesta quarta-feira (08), às 20h, de um Fórum Virtual com médicos de diferentes estados do país que colocará em discussão o tratamento preventivo e precoce para o Covid-19. O deputado estadual Romero Albuquerque representará a Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa na reunião.

O encontro será realizado pelo aplicativo de reuniões Zoom e transmitido pelos canais do deputado Alberto Feitosa, Youtube (Alberto Feitosa) e Facebook (@depalbertofeitosa). Entre os médicos participantes estão o Dr. Wilson Niwa, do Pará, que falará sobre como Belém venceu o colapso diante do Covid-19; a Dra. Wilse Sergamachi, de São Paulo, explicará como a cidade paulistana Porto Feliz saiu na frente na luta contra o vírus. O sistema de atendimento ABCDE utilizado em Campina Grande (PB) e que também está dando resultados positivos será abordado pela Dra. Andreza Duarte; Já o Dr. Antônio Jordão (PE) comentará sobre as experiências exitosas na rede privada de saúde.

A médica pernambucana Maria Elba Bandeira será a responsável por falar sobre experiências mal sucedidas. O Dr. Danilo Siqueira, da Paraíba, abordará as responsabilidades médicas durante essa pandemia e os médicos Cristiana Altino de Almeida e Blancard Torres, de Pernambuco, contarão sobre a experiência vivida pelo grupo Médicos pela Vida, que já cuidou, de forma voluntária, de mais de 3 mil pessoas que contraíram a doença com o protocolo precoce da hidroxicloroquina. Por fim, os profissionais terão um espaço para o debate do tema, que será mediado pelo deputado Alberto Feitosa.