Blog Edmar Lyra

No mês da campanha Janeiro Branco, que tem como principal objetivo discutir a saúde mental como um todo, um projeto de lei de número 282/2019 que tramita na Câmara Municipal do Recife vem ressaltar a importância do tema. De autoria do vice-presidente da Casa de José Mariano, vereador Hélio Guabiraba (PSB), a matéria visa a obrigatoriedade da assistência psicológica para alunos e educadores nas escolas de educação básica do Recife.

De acordo com o vice-presidente da Casa, os alunos e professores precisam ter todo o apoio de psicólogos no seu dia a dia com o objetivo de prevenir e/ou identificar problemas como depressão. O socialista alertou para o fato de que o número de crianças e adolescentes depressivos vêm aumentando com certa celeridade.

Hélio Guabiraba também ressaltou que o cenário de intensas mudanças provocadas pela pandemia do coronavírus trouxe graves consequências para as crianças e adolescentes com a interrupção das aulas, incluindo a ansiedade.

“Todo esse panorama gera um trauma e pode ser um fator de risco importante para a piora da saúde mental. Com a volta das aulas, os estudantes vão precisar ainda mais da assistência psicológica. É preciso investir na prevenção garantindo que as crianças cresçam com saúde emocional”, argumentou.

O texto do projeto de lei ainda destaca que “Conforme o art. 205 da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Membro efetivo da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o vereador Hélio Guabiraba vem trabalhando em prol dessas áreas essenciais. O parlamentar é relator do projeto de lei “Maria da Penha vai à Escola”, que tem como objetivo conscientizar as crianças e adolescentes sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher.

A vereadora Dani Portela se reuniu na tarde desta quinta-feira (21), com o secretário de educação do Recife, Fred Amâncio. Na pauta do encontro, foram discutidos problemas na infraestrutura das escolas, dificuldades na realização da matrícula online, déficit de vagas nas creches, não cumprimento de acordo firmado entre a prefeitura e algumas categorias como a de professores e auxiliares de desenvolvimento infantil, bem como o retorno ao trabalho presencial dos agentes administrativos escolares sem a devida garantia de segurança sanitária a esses profissionais.

Durante a reunião a vereadora ressaltou que há um aumento de cerca de 30% na procura por vagas para novos alunos, como reflexo da crise financeira provocada pela pandemia do Coronavírus. “Entendemos que a educação é um direito de todos, por isso a secretaria deveria estar preparada para a demanda que surgiria em um ano de recessão econômica”, afirma a vereadora.

Dani Portela também levou ao conhecimento da secretaria a demanda específica de duas comunidades que reivindicam uma creche municipal: Ilha de Deus e Alto José do Pinho. “Com a desigual distribuição dos cuidados e do trabalho doméstico, muitas vezes a creche e as escolas são a única rede de apoio que as mulheres podem ter para voltar a trabalhar e estudar, sem ter que precarizar o trabalho de outra mulher, depois do nascimento dos seus filhos. A ausência de equipamentos como esses empurra essas mulheres para fora do mercado de trabalho, dificultando ainda mais a vida dessas famílias”, explica.

Sobre a solicitação, a secretaria afirmou que existe a previsão de instalação de creches nas duas comunidades, mas não há uma definição de quando elas estariam em funcionamento. Amâncio reconheceu a inadequação de diversas unidades de creches e escolas da educação infantil, instaladas em imóveis alugados e sem a estrutura necessária para o melhor desenvolvimento dessas crianças.  “Esse é um ano em que a educação é uma prioridade para mim. Me movo como educadora e alfabetizadora pelo método Paulo Freire. Que no ano do centenário dele possamos ter uma educação efetivamente libertadora para todas e todos”, completou Portela.

O distanciamento social e as reuniões realizadas dentro do sistema de deliberação remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não impediram a Comissão de Educação e Cultura de promover, em 2020, diversos debates abertos ao público sobre temas essenciais para os pernambucanos. Na Educação, o destaque das discussões ficou com o debate sobre a volta presencial às aulas; já na Cultura, foi sobre a lei Aldir Blanc.

“A Educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia no último ano. Para buscar soluções e contribuir para este setor, promovemos uma série de diálogos com representantes dos diversos segmentos ligados à Educação, de estudantes a gestores e entidades de classes, incluindo, claro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação”, explicou o presidente da Comissão, deputado Romário Dias (PSD). Ainda de acordo com o parlamentar, apenas para debater o retorno dos estudantes às salas de aula presenciais foram três encontros, em junho, agosto e setembro de 2020.

No âmbito da Cultura, Romário ressalta o debate sobre a lei Aldir Blanc, que dispõe sobre o auxílio emergencial para a classe artística prejudicada pela pandemia. O benefício é pago pelo Governo Federal e tem prazo estipulado para ser utilizado pelos estados e municípios, do contrário os recursos retornam à União. “Durante a reunião sobre a lei Aldir Blanc, nos comprometemos em criar um comitê de acompanhamento desse processo de repasse dos recursos aos artistas e espaços culturais pernambucanos”, disse o deputado.

Ao todo, durante o ano de 2020, a Comissão de Educação e Cultura da Alepe debateu 304 matérias. Destas, 175 foram Projetos de Lei Ordinária, 27 Projetos de Resolução e dois Projetos de Lei Complementar. “Mesmo com muitos desafios para todos, tivemos um ano bastante produtivo na Comissão. Espero que, em 2021, a gente possa romper todas as barreiras que ainda impõem dificuldades aos pernambucanos”, concluiu Romário.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima quinta-feira (28/01), por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos de 2021. Serão debatidos diversos temas, dentre eles se destacam a palestra do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e formação da comissão que viabiliza o pleito para a escolha da nova gestão da entidade, em março. Além da prestação de contas referente ao biênio 2019-2021.

Também serão tema da reunião os projetos para os municípios ofertados pelo Sebrae, através do superintendente da instituição, Francisco Saboya; A doação de 135 refrigeradores para armazenar vacinas e lâmpadas de LED para a iluminação pública, aos municípios através da Celpe, pelo presidente da companhia, Saulo Cabral; Além das ações do Unicef com os municípios do semiárido, com destaque para o  Selo Unicef e Adesão dos municípios à Busca Ativa Escolar, com chefe do escritório do Fundo no Recife, Dennis Larsen.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “será uma oportunidade única para que  o gestor ou gestores que começou o seu mandato, possa conhecer um pouco do que a Amupe faz pelo municipalismo pernambucano. Serão diversos temas a serem aprofundados por autoridades e especialistas na área, capazes de auxiliar a gestão. Convoco todos os gestores e gestoras a participarem”, concluiu.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém teve suas contas aprovadas, pela juiz da 15ª Zona Eleitoral do município, Ivanhoé Holanda Félix.

O parecer favorável foi divulgado, nesta quinta-feira (21), após o Órgão Técnico avaliar que todas as exigências da Legislação Eleitoral foram plenamente atendidas pelo candidato.

As contas são aprovadas quando se há convicção de que todas as obrigações eleitorais impostas pela legislação de regência estão integralmente adimplas conforme o relatório final examinado pela Justiça Eleitoral.

“É o início de uma nova história para o Cabo de Santo Agostinho. Depois de tantos anos, a nossa cidade sofrendo com escândalos de corrupção. Chegou a vez de mudar a nossa história. Resgatar o nome da nossa cidade, devolver a credibilidade política”, afirmou Keko do Armazém.

Os estudantes e professores da rede municipal de ensino de Goiana vão contar com notebooks e tablets no processo de volta às aulas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), pelo Secretário de Educação e Inovação, Fernando Veloso, durante reunião com o Conselho Municipal de Educação.

Os equipamentos irão auxiliar na retomada das aulas, que será definida e divulgada para a população. O retorno das atividades será feito através do ensino híbrido, modalidade que combina práticas presenciais e remotas, por meio do uso de ferramentas digitais.

Nesta quinta-feira (21), o secretário esteve reunido com a Gerente Regional da Educação da Mata Norte, Edivânia Arcanjo e os assessores Alessandro Muniz e Fabiana Figueiredo, para tratar de novos investimentos e parcerias que visem melhorias na educação do município.

A Prefeitura do Recife criou um canal voltado para denúncias de pessoas que tentarem burlar a fila de vacinação contra a covid-19. A ferramenta “Respeite a Fila” tem o objetivo de estimular o controle social e impedir que a população que não se enquadra nos grupos definidos em cada fase do Plano Recife Vacina receba as doses. A Prefeitura do Recife vai articular parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que as denúncias feitas pelo canal sejam apuradas e que sejam aplicadas as medidas cabíveis. O canal de denúncias irá funcionar no aplicativo Conecta Recife e já está disponível no webapp https://conectarecife.recife.pe.gov.br.

A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, em conjunto com a Procuradoria e Controladoria Geral do Município. “Antes mesmo do início do processo de vacinação contra a covid-19, falei que não iríamos admitir pessoas desrespeitando a ordem de prioridade no Recife. Por isso, criamos um canal de denúncias, o ‘Respeite a Fila’, que já está funcionando dentro no site do Conecta Recife. Vamos assinar um termo de parceria com o Ministério Público de Pernambuco para que essas informações que chegarem à Ouvidoria da Prefeitura também sejam enviadas prontamente ao órgão, para a apuração e o encaminhamento das medidas cabíveis. Não vamos tolerar privilégios”, avisou o prefeito João Campos.

Nesta primeira fase do Plano Recife Vacina, podem se vacinar trabalhadores de saúde da linha de frente; idosos acima de 60 anos que vivem nas Instituições de Longa Permanência e os funcionários desses locais; e pessoas com mais de 18 anos com deficiência severa que moram em residências inclusivas. Até o momento, a capital pernambucana recebeu, do Ministério da Saúde, 66,2 mil doses, o que garante o esquema vacinal completo para 33,1 mil pessoas. Desde terça-feira (19), 13 equipes itinerantes estão seguindo um cronograma para vacinar o público-alvo. Até ontem, foram vacinadas 2.714 pessoas.

PRÓXIMA FASE – Com a chegada de mais doses e a possibilidade de ampliar o público, a Prefeitura do Recife passará a dispor de 65 salas de vacinação em nove pontos espalhados pela cidade.

Os pontos de vacinação estarão localizados no Compaz Dom Helder Câmara, Coque; Escola Mário Melo, no bairro de Campo Grande; Escola Nilo Pereira, em Casa Amarela; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Escola Miguel Arraes de Alencar, na Estância; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Escola Nadir Colaço, na Macaxeira; e UPA-E Fernando Figueira, no Ibura. Os pontos do drive-thru serão no Parque da Macaxeira, Geraldão e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Com o aumento das doses enviadas pelo Ministério da Saúde, o Plano tem a capacidade de estender a quantidade de salas para mais de 200 em um total de 26 pontos. Esse formato permite a manutenção do funcionamento da Saúde Básica, com as 114 Unidades de Saúde da Família servindo de retaguarda para a vacinação.

A Prefeitura do Recife já dispõe de toda a estrutura disponível para a vacinação de toda a população prevista para a primeira fase, estimada em 165 mil pessoas. Tanto nos insumos, como as seringas, como na capacidade de armazenamento e refrigeração.

O estudante João Victor Arruda, pernambucano aprovado entre os três brasileiros, único nordestino, para estudar na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, foi recebido, na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, pelo deputado Alberto Feitosa. O estudante, que se diz um grande entusiasta da política e da diplomacia, conheceu, junto aos seus pais e ao lado do deputado, as dependências da casa legislativa.

“Ao longo dos meus anos como aluno do Colégio Militar, vendo o mundo da diplomacia e do direito de perto, desenvolvi uma afeição muito grande por essa área. Eu acredito muito na política”, frisou o estudante, que vai cursar Government, o equivalente, aqui no Brasil, a Ciências Políticas ou Gestão Pública. “Eu pretendo voltar ao país com todo o conhecimento adquirido com os melhores professores do mundo, com um extensa bagagem cultural para implantar aqui e tentar melhorar um pouco a situação em diversas áreas”, completou.

Feitosa, que é incentivador das escolas cívico-militares, falou sobre como o jovem é exemplo de inspiração. “É muito entusiasmante ver um jovem nordestino servir de inspiração para nós, políticos brasileiros, para pais e mães e ser um exemplo para os jovens desse Brasil. Falo isso, inclusive, de maneira emocionada, porque tenho absoluta certeza de que vamos entregar o Brasil a uma geração com muito conhecimento e lucidez, como João Victor”, falou.

O governo da Índia autorizou as exportações comerciais de vacinas contra a Covid-19, disse o secretário de Relações Exteriores indiano, Harsh Vardhan Shringla, à agência de notícias Reuters. A informação foi confirmada pela TV Globo com o Consulado indiano em São Paulo.

As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, que são fabricadas pelo Instituto Serum da Índia (SII), devem ser enviadas para Brasil e Marrocos nesta sexta-feira (23).

O G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde a respeito e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta. A reportagem também perguntou à AstraZeneca sobre a entrega das vacinas contratadas e atualizará esta matéria assim que tiver uma posição oficial.

Segundo o Consulado em São Paulo, um avião do Instituto Serum partirá da Índia na sexta e deve desembarcar no aeroporto de Guarulhos ainda no sábado (22). De lá, o carregamento será enviado para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para ser etiquetado e armazenado.

Dificuldades na importação

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa doméstico de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, ele enviou carregamentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O Brasil vinha enfrentando dificuldades para liberar carga de 2 milhões de doses de vacina que comprou do Instituto Serum. Ontem, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, disse que não havia prazo para receber as doses, mas negou que problemas políticos e diplomáticos com a Índia tenham atrasado a entrega.

“Em relação ao prazo para entrega das vacinas que estamos importando da Índia, eu não posso mencionar agora um prazo, mas queria reiterar que está bem encaminhado e que estou conduzindo pessoalmente as conversações com as autoridades da Índia”, afirmou o chanceler brasileiro.

Exportações indianas

Van aguarda no aeroporto internacional de Catmandu para transportar as doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19 que a Índia doou para o Nepal — Foto: Niranjan Shrestha/AP

O secretário das Relações Exteriores da Índia disse à Reuters que o fornecimento comercial da vacina começa na sexta-feira. Na quarta (20), o país começou a enviar suas primeiras doses para o país vizinho, Butão.

Na quinta-feira (21), a Índia enviou 1 milhão de vacinas contra Covid de graça ao Nepal.

Shringla explicou que as remessas estão de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que as capacidades de produção da Índia seriam usadas para “toda a humanidade” para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de países de todo o mundo de fornecimento de vacinas manufaturadas na Índia, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã (sexta), começando por Brasil e Marrocos, seguidos de África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.