https://www.instagram.com/p/CGHzJDZBm-7/?igshid=9ze3bgvjfrff
O guia de João Campos
https://www.instagram.com/tv/CGIY_KJl3zw/?igshid=6iqkc3j7vwmy
O guia de Marília Arraes
https://www.instagram.com/tv/CGIUcpugDye/?igshid=1erhtl0e0v20d
O guia da Delegada Patrícia
https://www.instagram.com/p/CGIdvclhmWx/?igshid=cmtxr3fdbzv3
O guia de Mendonça Filho
https://www.instagram.com/tv/CGIMimYp3Bz/?igshid=espmro2ch1dk
PL do Gás cria insegurança jurídica, diz associação das agências reguladoras estaduais
Uma das principais pautas em tramitação no Congresso Nacional, o “PL do Gás Natural” foi criticado de forma “veemente” pela Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar).Em nota, a entidade que representa autarquias federais e estaduais, inclusive a ARPE (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco), diz ser contrária a “qualquer tentativa de redução das competências constitucionais privativas dos Estados, outorgada pela Constituição da República Federativa de 1988” dos órgãos reguladores estaduais e contra a aprovação do texto atual da chamada Nova Lei do Gás – aprovado na Câmara e que tramita no Senado.
Ao comentar um dos pontos mais polêmicos do PL do Gás, o artigo 7º, inciso VI, a ABAR destaca que, conforme o texto, os gasodutos de transporte serão assim classificados por um órgão da administração pública federal em detrimento da legislação estadual. “E, por consequência, ao patrimônio público estadual”, acrescenta a carta.
De acordo com a ABAR, os gasodutos de distribuição, independente de sua especificação, compõem o patrimônio público estadual. “As especificações dos gasodutos de distribuição são determinadas por liberalidade dos Estados, no exercício de suas autonomias constitucionais e não podem ser cerceadas por um simples ato administrativo”, diz o presidente da ABAR, Fernando Rabello Franco.
“Se assim o for”, observa a ABAR, “o órgão federal poderá declarar como gasodutos de transportes os ramais de fornecimento direto, por meio de ato administrativo precário (em afronta ao legislador estadual), transformando os transportadores de gás em verdadeiras distribuidoras federais. Os transportadores (distribuidoras federais) recolherão os maiores consumidores, deixando a sociedade civil sem a possibilidade de acesso ao energético, à mercê da possibilidade de desabastecimento e, em algumas situações, gerando risco operacional ao sistema.”
Segundo a carta, “ao se tentar transformar gasodutos estaduais em gasodutos de transporte (via by-pass do legislador estadual), o risco à segurança e abastecimento.”
A ABAR termina o documento com um alerta. “O Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação 4.210/SP, já se manifestou no sentido de que, no mercado de gás natural, o monopólio da União termina onde começa o monopólio dos Estados.”
O PL do Gás está em tramitação no Senado Federal com o nº PLS 4.476/2020, depois de ser aprovado na Câmara 6487/2017.
Em Dormentes, FBC destaca investimento de R$ 5 milhões em abatedouro
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (9) que serão investidos mais de R$ 5 milhões em recursos federais na implantação do Abatedouro de Caprinos e Ovinos de Dormentes. Em visita ao município do Sertão do São Francisco, ele lembrou que os recursos foram articulados junto ao governo federal atendendo a um pedido da candidata a vice-prefeita Rosarinha (MDB).
“Eu ajudei a fazer esse centro do produtor. Agora, a pedido de Rosarinha e ao lado de Roniere, estamos implantando o Abatedouro de Caprinos e Ovinos. Vamos investir mais de R$ 5 milhões para poder consolidar Dormentes como o maior produtor de caprinos e ovinos do interior de Pernambuco. Isso vai trazer renda para aqueles que produzem e criam”, disse o senador.
“A eleição de Roniere é a consagração da força política nesta cidade. Chegou a hora de Dormentes mudar. Chegou a hora de Dormentes voltar a construir grandes obras e, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Fernando Filho, vamos inaugurar o matadouro municipal em até 30 dias”, acrescentou o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).
Os parlamentares participaram de um café da manhã e de uma caminhada seguida de um ato político ao lado dos candidatos e das lideranças políticas de Dormentes. “Estou aqui hoje para dizer que estou ao lado de Rosarinha e Roniere. Dormentes não pode se acostumar com pouco e sabe que pode fazer mais”, afirmou Fernando Bezerra.
Mendonça Filho caminha no Centro e anuncia zonas especiais com IPTU mais baixo e incentivo para recuperação de áreas abandonadas
O candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, caminhou, na desta sexta-feira (9), pelo Centro do Recife, onde conversou com comerciantes, camelôs, vendedores, e participou de uma reunião com lojistas num auditório comercial, na Rua das Calçadas. Acompanhado da candidata a vice em sua chapa, Priscila Krause, o democrata afirmou que fará uma intervenção radical no Centro, partindo de dois eixos de recuperação, as avenidas Guararapes e Dantas Barreto. Mendonça anunciou ainda, que pretende criar zonas especiais com IPTU mais baixo, além de incentivo de recuperação de áreas que estão abandonadas no Centro.
Segundo Mendonça, as modificações urbanísticas terão como prioridade o quadrilátero do entorno da Avenida Guararapes, compreendendo as ruas do Sol e Matias de Albuquerque, a Praça da Independência, a Rua Siqueira Campos e a Avenida Dantas Barreto, até o seu início na Praça da República. As intervenções terão impacto, ainda, nos terminais de ônibus, com a melhoria e modernização das paradas e a criação de uma praça de alimentação. Toda essa renovação vai, na análise de Mendonça Filho, ampliar a intervenção para o entorno da Avenida Guararapes e promover uma nova conexão para o bairro de São José e a Avenida José Estelita, já na Bacia do Pina.
O plano de governo elaborado pela coligação “Recife Acima de Tudo” contempla, para o Centro do Recife, ações estratégicas, como a primeira definição do zoneamento de novos usos, como, por exemplo, a indicação de moradia no Centro, a mobilização do setor produtivo para participar das intervenções e a iniciativa de reforçar a tradição mascate do local, com a criação de parcerias que façam a localidade voltar a se desenvolver de forma sustentável. O democrata criticou a gestão do PSB na Prefeitura por afastar o empreendedor, porque só pensa em taxar e criar impostos para quem deseja abrir negócios na área.
“A gestão do PSB só sabe criar dificuldades para os negócios. Vamos cuidar dessa área central, trazer vida e rever essas taxas elevadas. O Centro vai poder voltar a ser o que era antes, uma referência importante para o Recife”, afirmou, ressaltando que o centro está abandonado com prédios abandonados, casario mal cuidado e muita sujeira. “Isso afasta as pessoas. E um lugar sem circulação de pessoas se torna perigoso”, completou. Mendonça garantiu que já começou a negociar com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para que os cursos superiores da instituição venham todos para a área central. “Serão cerca de dois mil estudantes circulando aqui, comprando, movimentando a região.”
Governador visita obras do novo laboratório de análise de qualidade da água da CPRH
Foto: Ashlley Melo/SEI
O governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (09.10), as obras da nova unidade do Laboratório Professor Adaucto da Silva Teixeira, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Com investimento de cerca de R$ 4 milhões, o equipamento está sendo construído na Praça Farias Neves, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, e deve ser entregue no primeiro semestre de 2021. As instalações vão melhorar e ampliar os trabalhos de monitoramento da qualidade das águas dos rios, reservatórios e praias no Estado, além de atender demandas do público.
“O laboratório vai nos dar uma condição melhor de cuidar do nosso meio ambiente, planejar melhor todas as práticas de sustentabilidade e avançar em uma questão que para Pernambuco é crucial. Temos que ter um desenvolvimento sustentável que acople a questão econômica e social, mas, principalmente, que garanta o meio ambiente sustentável. Estamos dando exemplos de boas práticas e esse laboratório vai fortalecer todas as ações que planejamos para o futuro”, destacou Paulo Câmara.
Criado há 53 anos para fiscalizar as indústrias sucroalcooleiras do interior do Estado, o laboratório funciona hoje em salas do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), na Cidade Universitária, na capital. Mas, com o novo prédio em construção em um terreno cedido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em Dois Irmãos, ele passará a ocupar uma área de 975 m2, dividido em dois pavimentos. Foram projetados 42 ambientes, entre salas administrativas, setores de amostragem, de biologia e de físico-química.
“Esse laboratório vai garantir as análises de qualidade que são feitas pela agência ambiental e que vão trabalhar junto com todos os empreendimentos, auxiliando no trabalho de fiscalização e no monitoramento das licenças ambientais. Assim, as empresas que fazem os seus investimentos aqui apresentam os resultados do ponto de vista das emissões que são feitas e a gente faz a parte da fiscalização”, disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti.
O laboratório da CPRH realiza o monitoramento da qualidade dos rios e dos reservatórios (em convênio com a Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac) e essas análises subsidiam o trabalho de fiscalização e licenciamento da CPRH. Além disso, executa o monitoramento semanal da balneabilidade de praias do Estado. Com o investimento, a agência terá capacidade de atender às demandas do público, gerando receita com análises de água bruta e de efluentes, principalmente para consumo (água de poço, caixas d’água).
Raquel Lyra faz balanço da gestão, incluindo combate à pandemia, em estreia na TV
Na estreia do guia eleitoral nesta sexta-feira (9), a candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), destacou os desafios e os trabalhos realizados durante a pandemia. O município não parou as obras de infraestrutura nos últimos meses.
“Esperava, no último ano de gestão, poder fazer um monte de entregas. Muita coisa estava desenhada no nosso roteiro, na cabeça, no planejamento da prefeitura. Eu sabia que tinha várias frentes para serem exercidas: a frente do cuidado e da saúde, da assistência e da solidariedade e, ao mesmo tempo, a prefeitura não poderia parar. Estive nas ruas pessoalmente, acompanhando todas as nossas obras e ações”, pontuou Raquel.
A candidata falou ainda sobre alguns equipamentos públicos que continuaram em construção ou sendo requalificados, para que a vida dos caruaruenses seja cada vez melhor. “A gente entregou muita escola totalmente refeita, construindo a Via Parque, fazendo a drenagem da Vila Kennedy, do bairro do Salgado; fazendo pavimentação de rua, construindo as creches”, destacou.
No material da campanha, Raquel Lyra também destacou as obras no Centro da cidade e na Feira da Boa Vista, além do Polo Gastronômico e da Casa da Artesã. “Eu agradeço por poder ter sido prefeita de Caruaru durante esse momento de crise”, finalizou.