Blog Edmar Lyra

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (06.05), mais 165.100 doses da vacina da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, para dar continuidade à imunização das pessoas com comorbidades. Os 18 volumes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h20, e seguiram para conferência, armazenamento e divisão entre os municípios no Programa Estadual de Imunização.

“Já acionamos nosso esquema de logística e vamos garantir o início do envio de mais esses imunizantes às 12 Gerências Regionais de Saúde já na madrugada desta sexta-feira (07.05)”, assegurou o governador Paulo Câmara. Com a nova remessa, já são 3.095.180 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas por Pernambuco, sendo 1.789.560 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 17.550 da Pfizer/BioNTech.

Estão sendo imunizados em Pernambuco os trabalhadores de saúde, população indígena, idosos, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, idosos também abrigados em instituições de longa permanência, povos quilombolas, forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades e com deficiências, gestantes e puérperas.

“Ainda esperamos o envio de novas doses da Coronavac, para assegurar a segunda dose dos idosos, além de nova remessa da Pfizer”, destacou o secretário de Saúde, André Longo, que voltou a convocar a população para que acompanhe o calendário vacinal da sua cidade para ficar informado sobre quando chegará a sua vez de se vacinar.

INFLUENZA – O secretário reforçou ainda a importância da adesão à campanha de vacinação contra a Influenza. “Estamos no período de sazonalidade dos vírus respiratórios, e a Influenza é mais perigosa para as crianças do que a própria Covid-19. Apesar desse risco, a procura nos postos de vacinação está muito baixa. Se protejam e nos ajudem a proteger nossas crianças. Vacina sim, e cuidado sempre”, reforçou André Longo.

De acordo com os dados do sistema de informação do Ministério da Saúde, os municípios pernambucanos comunicaram que já foram aplicadas mais de 322 mil doses da vacina contra a Influenza, das mais de 1,2 milhão de vacinas já repassadas.

Ainda atravessando um momento de estabilidade em índices elevados de novos casos de infecção pelo coronavírus e de mortes relacionadas à Covid-19, Pernambuco anunciou, na tarde desta quinta-feira (6), a prorrogação, por mais 15 dias, das atuais medidas restritivas em vigor.

“Em função dos altos índices que o Estado ainda apresenta em relação à Covid-19, com 97% de ocupação nas UTIs, o Governo de Pernambuco julgou ser prudente manter essas medidas e continuar as análises diárias dos indicadores”, justificou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Ela destacou ainda que as avaliações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco são realizadas diariamente e que tais medidas são ajustáveis. A depender de como o cenário se desenrolar, elas poderão ser flexibilizadas ou enrijecidas.

Nesta quinta, o Estado notificou 3.074 novos casos positivos de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2. Foi o recorde de notificações diárias neste ano. Apesar desse número elevado, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse não ver a necessidade urgente de maiores restrições no momento.

“Estamos em um platô de casos altos, mas sempre estando em alerta para outras medidas que poderão ser adotadas a qualquer momento. Uma medida restritiva mais intensa serve para impedir uma aceleração exponencial. Detectada a necessidade de adotar medidas mais rígidas, não hesitaremos. As medidas hoje em vigor não brandas, elas são proporcionais. Hoje não temos noite (balada) em Pernambuco. Isso é uma diferença enorme na nossa sociedade”, analisou o gestor da SES-PE.

Confira como está o funcionamento de cada setor:

Comércio de praia
O comércio de praia segue permitido, exclusivamente de segunda a sexta, das 9 às 16h. É obrigatório o cumprimento dos protocolos de distanciamento entre os guarda-sóis, além do limite de ocupação das barracas. O retorno ainda é proibido durante os fins de semana.

Comércio de bairro
O comércio dos bairros segue funcionando com limite de dez horas contínuas durante a semana e de oito horas contínuas nos fins de semana. Na prática, as lojas desse perfil podem abrir a partir das 8h de segunda a sexta. As unidades que optarem por esse horário precisarão encerrar as atividades às 18h.

Quem optar por abrir às 9h fechará às 19h. Já quem abrir às 10h terá que fechar às 20h. Nos fins de semana, o funcionamento poderá ocorrer até às 18h, mas só poderão funcionar até esse horário as lojas que abrirem às 10h. Portanto, quem abrir às 9h continuará encerrando a atividade às 17h, cumprindo o limite de oito horas de operação contínua.

Escritórios, bares e restaurantes
Aos fins de semana, bares e restaurantes podem escolher funcionar das 9h às 17h ou das 10h às 18h.

Academias e igrejas
Para as academias, inclusive nas unidades localizadas dentro dos clubes sociais e esportivos, o funcionamento pode ser até às 18h, mantendo a abertura a partir das 5h. A medida também vale para igrejas.

O ex-prefeito de Orobó e pré-candidato a deputado estadual, Cléber Chaparral, cumpriu intensa agenda em Brasília esta semana ao lado de prefeitos aliados de Casinhas, Machados e Orobó para tratar de liberação de recursos e obras para os municípios do agreste setentrional.

Ele esteve em agenda com o ex-ministro Mendonça Filho para tratar de liberação de recursos do Ministério da Agricultura junto a ministra Tereza Cristina, e ainda visitou o gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, onde tratou de ações para as suas bases eleitorais.

Ainda sem partido definido para a disputa do próximo ano, Chaparral é considerado uma das prováveis novidades da futura composição da Casa Joaquim Nabuco a partir de fevereiro de 2023.

Está em processo de tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), projeto de lei N° 002162/2021, de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior(PSC), que prevê a inclusão dos agentes penitenciários no grupo prioritário do plano estadual de imunização de combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a proposta apresentada pelo parlamentar à Alepe, caberá à Secretaria de Saúde do Governo do Estado estabelecer as diretrizes necessárias para o cumprimento do que determina a lei, em atendimento a esses
profissionais que atuam nas unidades prisionais ou não.

Segundo Uchoa, outras categorias da área de segurança [Polícia Civil, Militar, Científica, Rodoviária e Corpo de Bombeiros], já foram contempladas com essa medida. “Os agentes penitenciários realizam um serviço de alto risco, de salvaguarda da sociedade civil, de vigilância e custódia dos presidiários durante a execução da pena de prisão ou de medida de segurança, determinada pelos instrumentos legais”, argumentou.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda ao PL 3887/20, que trata sobre a Reforma Tributária, propondo alteração da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, de forma que reduza a alíquota para o Setor de Serviços e isente a cobrança para todos os medicamentos de uso contínuo e para a energia elétrica das pessoas de baixa renda.

Para compensar eventuais perdas de arrecadação, o parlamentar propõe que a alíquota da CBS para instituições financeiras seja de 12%.

“Essa proposta é importantíssima para promovermos justiça fiscal e social. A redução do custo da energia é uma forma de amenizar o impacto econômico na vida das famílias de baixa renda. A atenção ao setor de Serviços é justa pois é a área que emprega mais de 50 milhões de brasileiros e responde por 70% do PIB. Estamos redistribuindo o custo e cobrando de quem recebe mais, as instituições financeiras não deixaram de ter lucros exorbitantes mesmo com a pandemia”, explica Eduardo da Fonte.

O governador Paulo Câmara coordenou reunião do Pacto pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (06.05), e anunciou a redução dos índices de homicídios e roubos no primeiro quadrimestre de 2021, em relação ao ano anterior. Além da avaliação e monitoramento dos indicadores, o encontro marcou o aniversário de 14 anos da política estadual que norteia a segurança pública de Pernambuco, da prevenção à repressão.

O Pacto pela Vida foi lançado oficialmente no dia 8 de maio de 2007, pelo então governador Eduardo Campos. O novo modelo de gestão para a área de segurança pública levaria o Estado a conquistar prêmios nacionais e internacionais, como os concedidos pela ONU (2013) e pelo BID (2014). Em 14 anos, o programa se modernizou, catalisou investimentos, ampliou o raio de atuação, reforçou parcerias e colaborou para a proteção de 17.388 vidas, se comparadas às médias de homicídios registrados antes e depois de sua implantação.

“Com a redução no número de homicídios no Estado, que mostramos hoje, evidenciamos que o Pacto Pela Vida é uma política pública importante, fundamental e desafiadora. O programa está fazendo seu 14º aniversário e há muita coisa a fazer, muitos desafios, mas não temos dúvidas de que, com essa unidade que vimos hoje, com avanços e integração, temos condições de continuar avançando e buscando realmente transformar Pernambuco no Estado que queremos, que garanta o ir e vir das pessoas e que tenha cada vez mais paz para a nossa população”, afirmou Paulo Câmara.

O primeiro quadrimestre de 2021 apresentou uma redução de 14% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI), em relação ao mesmo período de 2020. Já os crimes violentos contra o patrimônio (CVP) tiveram, no mesmo comparativo, retração de 19%. As estatísticas ainda são preliminares, e a divulgação completa dos números ocorrerá no dia 15 de maio.

“O Pacto pela Vida se reafirma, dia a dia, pela sua eficiente estratégia de integração entre diversos atores, possibilitando decisões rápidas e conjuntas, monitoramento em tempo real das manchas criminais a partir do mapeamento do território e a consequente otimização dos esforços por parte dos órgãos envolvidos. O Pacto quebrou a curva ascendente dos assassinatos e redirecionou a forma de gerir a segurança. É preciso reconhecer tudo o que foi feito, mas manter firme o propósito de fazer a violência recuar mais”, observou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

O gestor lembrou que, das reuniões semanais do PPV, surgiram ideias que saíram do papel, a exemplo da criação dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa, de Repressão ao Narcotráfico e de Combate à Corrupção, além do fortalecimento e interiorização das Delegacias da Mulher. Também os Batalhões Integrados Especializados do Interior, a interiorização da Polícia Científica e a ampliação do Corpo de Bombeiros. “Desde 2007, 19.670 servidores foram incorporados às operativas da SDS, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares”, citou Pádua, fazendo uma avaliação da série histórica de CVLIs registrados pelo programa, em relação ao período anterior à sua criação. “As estatísticas são afirmativas: em 13 dos 14 anos do PPV, os índices de homicídios ficaram abaixo do que foi registrado em 2006”, destacou.

Um estudo realizado pela Gerência de Análise e Estatísticas Criminais (Gace) da SDS mostra que, nos 12 meses que antecederam o lançamento do PPV, a taxa de CVLI em Pernambuco era de 56,04 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. Hoje, o índice está em 36,25. Ou seja, houve uma retração de 35% no período. Se o indicador pré-PPV fosse mantido pelos próximos 14 anos, levando-se em consideração a tendência de crescimento dos homicídios verificada até então e o fator de crescimento populacional no Estado, a estimativa é de que Pernambuco tivesse registrado 17.388 mortes a mais.

CIDADE PACÍFICA – Durante a reunião do Pacto Pela Vida, foi firmado entre o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um convênio de compromisso e cooperação do Projeto Institucional Cidade Pacífica. A iniciativa estipula eixos e metas de atuação para o desenvolvimento de medidas que estimulem a sensação de segurança comunitária, principalmente na prevenção dos índices dos crimes de proximidade, na forma propagada pela integração das instituições no Programa Pacto Pela Vida.

“O Recife irá, por meio desse projeto, intensificar o esforço de construir uma cidade mais segura. Uma política bem construída como o Pacto Pela Vida pode levar o Estado a avanços consideráveis, como vem fazendo. Que o Cidade Pacífica esteja na rotina dos gestores e o Recife possa ser um modelo nesse sentido e estimular outras cidades”, disse o prefeito do Recife, João Campos.

O índice de pacificação foi elaborado com o objetivo de permitir uma avaliação dos resultados obtidos pelos municípios que aderiram ao projeto Cidade Pacífica. É uma forma de analisar se as medidas implementadas pelo município, propostas no projeto, estão surtindo efeito real no nível de pacificação. O índice possibilita gerar o ranking das cidades com maior nível de pacificação, além de  comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro.

Uma em cada quatro jovens já faltou aula por não poder comprar absorvente. Esse foi o resultado divulgado nesta semana pelo Levantamento Nacional Inédito, coordenado pela antropóloga Mirian Goldemberg. A repercussão do estudo fez com que o vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, o vereador Hélio Guabiraba (PSB), voltasse a defender um projeto de lei inédito de sua autoria na Casa de José Mariano: o PLO nº 311/2019.

O Projeto de Lei Ordinária visa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para jovens da rede pública municipal de ensino do Recife. De acordo com o projeto, a repartição será realizada por meio de equipamentos de reposição instalados nos banheiros femininos.

“O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da nossa cidade estabelece que o Poder Executivo promova o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades das estudantes”, explicou o parlamentar.

Hélio Guabiraba, morador de uma comunidade da Zona Norte do Recife, destacou que conhece bem a realidade de muitas famílias carentes. Ele ressaltou a importância de debater a pobreza mestrual no Recife. “A verdade pouco discutida é que muitas alunas vivem em situação de vulnerabilidade e não têm condições financeiras para comprar absorvente todos os meses”, alertou.

O parlamentar ressaltou que vai continuar lutando para que o projeto seja aprovado na Câmara do Recife e sancionado. “Não são itens supérfluos e, sim, essenciais. Portanto, deve fazer parte do orçamento escolar, assim como o fornecimento de papéis higiênicos e outros itens necessários à saúde dessas alunas. É preciso combater a falta de acesso ou a falta de recursos para aquisição de produtos de higiene”.

De acordo com a antropóloga Mirian Goldenberg, que também é pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, muitas jovens sentem vergonha e tentam se esconder. “A falta de absorvente provoca uma sensação de insegurança. É algo que elas sofrem sozinhas, como se fosse um fracasso, uma vergonha, isso é o que mais me chocou”, pontuou em reportagem ao Fantástico, no último domingo (2).

Empenhado em transformar para melhor a realidade de Gravatá, o deputado federal André Ferreira (PSC-PE) acompanhou a primeira-dama do município e secretária de Assistência Social e Juventude, Viviane Facundes, e a gerente da Proteção Básica da Assistência, Viviane Salgado, em uma série de agendas em Brasília.

Em sua primeira visita à Capital Federal após assumir a secretaria, Viviane Facundes buscou recursos para viabilizar a construção de um novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, que custará R$ 300 mil. Para tanto, o deputado articulou audiências com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; com a secretária nacional da Família, Ângela Martins; e com a secretária nacional da Juventude, Emilly Coelho. Durante o encontro com a ministra Damares, a primeira-dama aproveitou para presenteá-la com uma peça de sua autoria.

“O prefeito Padre Joselito e a primeira-dama Viviane Facundes solicitaram ajuda para a construção do CREAS, uma importante ferramenta social que ajudará a transformar a vida dos moradores de Gravatá. Com essas agendas em Brasília, tivemos a confirmação de que esse novo equipamento sairá do papel”, afirmou o deputado André Ferreira, acrescentando que a verba para a obra faz parte da emenda de R$ 2 milhões que destinou à cidade.

A primeira-dama Viviane Facundes destacou que o empenho do deputado André Ferreira foi determinante para a liberação dos recursos necessários para a viabilização da obra.

“A visita a Brasília foi muito produtiva. Planejávamos construir um novo CREAS. Agora só falta a assinatura do prefeito para que a obra seja iniciada. Gostaria de agradecer o esforço do deputado André Ferreira para que essa obra seja executada”, afirmou a primeira-dama Viviane Facundes.

Estreitar ainda mais a parceria entre a Prefeitura de Olinda e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Essa foi a tônica do encontro realizado nesta quarta-feira (05.05) entre o prefeito, Professor Lupércio, e o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, no Palácio da Justiça. O vice-prefeito, Márcio Botelho, também esteve presente. A reunião seguiu todos os protocolos contra Covid-19.

Professor Lupércio reforçou que o diálogo entre as instituições é fundamental para que mais projetos sejam implantados em benefício do povo olindense. “O Poder Judiciário tem contribuído muito para políticas públicas na nossa cidade. Este encontro é mais uma oportunidade de tratarmos de mais avanços nesta parceria”, afirmou.

O gestor olindense recebeu das mãos de Fernando Cerqueira uma edição do livro Primórdios da Justiça no Brasil, uma obra que apresenta documentos e fotos da formação do sistema judiciário brasileiro.

Dentre as ações que já são destaques e que Lupércio planeja ampliar está a que dá oportunidade para reeducandos em diversas intervenções na cidade, como limpeza das praias e manutenção do patrimônio histórico. Uma iniciativa da atual gestão municipal em parceria com o TJPE e que investe na cidadania e na ressocialização das pessoas.